O financiamento das campanhas eleitorais

Uma coisa super positiva que encontrei na página de campanha de Marina Silva na internet é a proposta de captação de recursos da candidata através de doações.

Geralmente, nas campanhas majoritárias no Brasil, os recursos dos candidatos vêm do "caixa dois". Em outras palavras, os políticos dependem do dinheiro da corrupção praticada nas três esferas de poder: federal, estadual e municipal. Coisa semelhante ao que aconteceu com o Arruda no Distrito Federal que, ao contrário de outros governadores no país, apenas vacilou com as informações...

É óbvio que, se um candidato gasta bem mais do que ele pode juntar com quatro anos de mandato, o dinheiro da campanha não pode vir do próprio bolso, sendo certo que as empresas colaboradoras nem sempre contribuem suficientemente (de maneira lícita).

Na cabeça de muita gente, seriam as empresas quem financiam os políticos. Porém, na atualidade, a participação dos empresários está mais condicionada aos benefícios que eles terão junto com os corruptos dos governos. Por exemplo, uma empresa séria geralmente dará uma contribuição mais simbólica e de valor bem menor do que aquelas que são destinatárias dos maldosos direcionamentos ocorridos nas licitações públicas, dentre as quais podemos incluir os "laranjas".

Infelizmente vivemos uma época em que o Estado se apropriou de grande parte da riqueza produzida no país através dos impostos o que, no caso do Brasil, chega a ser absurdo. Com isso, é o próprio dinheiro público desviado que tem servido para financiar os candidatos governistas.

Em outros países, o controle sobre gastos dos candidatos é mais severo embora seja bem natural uma empresa contribuir para a campanha. Nas eleições do republicano George W. Bush para presidente dos Estados Unidos, por exemplo, foi notório que ele recebeu muito mais das indústrias de armamentos do que o seu concorrente democrata Al Gore. Ainda assim, há rigorosos limites para as contribuições de pessoas físicas e jurídicas às campanhas eleitorais, sendo que lá a fiscalização da sociedade é bem maior do que no Brasil.

Embora países da Europa e da América do Norte estejam na prática buscando adotar mecanismo de proteção contra os grandes financiadores (recentemente a França adotou com exclusividade o financiamento público*), vejo o Brasil ainda muito longe disto já que grande parte dos recursos vem dos famosos caixa dois. Neste sentido, a proposta de Marina, embora inovadora, é mais ideológica do que prática, mas busca despertar a consciência de uma minoria formadora de opinião apontando uma outra maneira de se fazer política ainda pouco conhecida pela própria classe média. Assim, a candidata dos Verdes, ao explicar no seu site de campanha para onde vai o dinheiro arrecadado, diz que é "fundamental no aprimoramento da democracia" um candidato "ter doações de várias fontes" mesmo sendo "pequenas", o que permite deixar de depender dos "grandes doadores".

Mas será que algum dia a população brasileira tão acostumada a pedir ajuda para os políticos vai se conscientizar sobre a importância de contribuir para a campanha de algum candidato? Verdade é que muitas pessoas de condição humilde nem conseguem perceber o que há de errado na compra de votos. Eleitores que estão precisando de dinheiro pra comer, comprar remédios ou terminar a obra da casa não têm a consciência de que, por exemplo, estão trocando um hospital ou uma escola por coisas do tipo saco de cimento, cesta básica, etc...

Em 2008, fui fiscal do PSDB nas eleições municipais trabalhando para o nosso candidato a prefeito que era do PDT. Fiquei a maior parte do tempo na seção eleitoral e pude observar qual era o perfil dos nossos eleitores, bem como a falta de informação das pessoas e as dificuldades que muitas delas tinham até para apertar os botões da urna eletrônica. Naquele dia, pude constatar que, mesmo nos dias de campanha, estávamos diante de um público totalmente diferente.

Como convencer o eleitor brasileiro a colaborar financeiramente com as campanhas de seus candidatos? Fica aí a questão que talvez só encontre respostas para daqui muitas décadas. Ou então no outro século, caso o planeta sobreviva até lá.


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(*) A França proibiu o financiamento de pessoas jurídicas e sindicatos. Segundo Caetano Araújo, consultor do Senado brasileiro, a distribuição dos recursos entre os partidos obedece, em partes iguais, ao número de votos obtidos nas eleições para a Assembleia Nacional e ao número de parlamentares filiados ao partido.