A necessidade de união das forças progressistas na política

Embora eu esteja em campanha em Mangaratiba, vou falar um pouco do panorama geral político aqui no RJ, incluindo o que tenho visto em outros municípios no que diz respeito às eleições de 2020.

Uma das coisas que venho observando  tanto aqui quanto em várias cidades do estado é a falta da união das forças progressistas capazes de contribuir com avanços nos aspectos políticos, sociais, culturais, ambientais e/ou até mesmo econômicos, se olharmos de uma ótica distinta da maioria dos grandes empresários. E, para não ficar restrito ao antigo e ultrapassado binômio esquerda-direita, prefiro fazer menção ao termo progresso que, por sinal, encontra-se estampado na bandeira do nosso país juntamente com o vocábulo "ordem".

Como sabemos, Marcelo Freixo desistiu de disputar a eleição para a prefeitura do Rio de Janeiro alegando haver falta de unidade na esquerda. Na ocasião, o deputado federal do PSOL disse que a estratégia para vencer o presidente Jair Bolsonaro em 2022 passaria pelas eleições deste ano, reconhecendo o erro cometido pela oposição em 2018:

 

"Bolsonaro não venceu as eleições apenas pelos seus acertos, mas também pelos nossos erros. De todos nós. Não tem como separar 2022 de 2020. Que a gente não saia derrotado de 2020 e tenha sabedoria no primeiro e segundo turnos"

Já não sei até que ponto os resultados em 2020 influenciarão em 2022, considerando que, no pleito de 2016, o PSDB foi o partido que mais conquistou prefeituras no Brasil e o tucano Geraldo Alckmin terminou com apenas 4,76% dos votos em todo o país, tendo, praticamente, um terço da votação do terceiro colocado, Ciro Gomes. Já em 2000, dois anos antes da primeira vitória de Lula (2002), o PT e partidos de esquerda foram vitoriosos na maioria das capitais brasileira, reconquistando, inclusive, a administração paulistana, através da candidata Martha Suplicy.

Todavia, independente de se concordar ou não por completo com raciocínio do citado parlamentar, fato é que, pelo menos no âmbito no RJ, na maioria dos municípios fluminenses, as forças progressistas do país encontram-se desunidas e poderiam estar compondo alianças pelo menos visando uma melhora na gestão de cada município. Inclusive sem se importarem tanto com o que enfrentarão daqui uns dois anos, no pleito geral.

Na capital fluminense, uma pesquisa do Datafolha, divulgada na semana passada (deve estar vindo uma nova por esses dias), apontou, com base num levantamento feito nos dias 05 e 06 deste mês, Eduardo Paes com 30%, Marcelo Crivella com 14%, Martha Rocha com 10% e Benedita da Silva com 8%. Estas duas estão quase que empatadas tecnicamente. Já a quantidade de brancos e nulos pontuou em 22% entre os cariocas entrevistados, sendo que 3% não souberam se posicionar (ou não quiseram responder), não tendo nenhum dos outros dez concorrentes chegado a 4%. Três deles tiveram menos de 1% das intenções de voto!

Ora, por que toda a esquerda da cidade do Rio não apoia Martha Rocha que é deputada estadual pelo PDT e ex-delegada de polícia?! Ou, por que o PSOL não compôs uma aliança com o PDT lançando ela e Freixo numa mesma chapa?! Pois isso, certamente, ampliaria as chances de competir com a máquina e com a prejudicial influência religiosa, viabilizando uma colocação da dita esquerda no segundo turno. Porém, além do PT ter lançado a Benedita, que não é um nome novo na política, o próprio PSOL apresentou a candidatura da deputada estadual Renata Souza (com 3% das intenções de votos) e a REDE fez o mesmo com Bandeira de Mello, cuja pontuação se equipara à da parlamentar psolista.

Na maioria dos municípios do interior do RJ, os quais pouco influenciam a corrida presidencial, também tenho visto situações semelhantes, sendo que as regras eleitorais nem ao menos permitem um segundo turno em mais de 80 desses colégios eleitorais por terem menos de 200 mil votantes. Em Nova Friburgo, onde morei de 1999 até 2011, além do atual prefeito Renato Bravo (PP), que tenta a reeleição, há outras 15 candidaturas disputando a cadeira número 1 da cidade. Dessas, pelo menos três ou quatro poderiam estar unida, apenas por identidade ideológica, em torno do ex-vereador Cláudio Damião e, talvez, umas oito ou nove teriam motivos para compor com ele levando em conta um interesse comum de governar o município. Só que a oposição preferiu se fragmentar.

Por sua vez, Itaguaí, cidade vizinha a Mangaratiba, com menos eleitores que a serrana Nova Friburgo, tem quase o mesmo número de candidatos a prefeito, sendo ao todo 15, incluindo o governante interino Rubem Vieira de Souza, o "Dr. Rubão". Este ocupa a cadeira de prefeito desde o impeachment de Charlinho e de seu vice Aberladinho.

Já aqui em Mangaratiba, foram sete os pedidos de candidatura para as eleições majoritárias, além de haver 229 cidadãos que disponibilizaram seus nomes para concorrer às 13 cadeiras na Câmara Municipal. Porém, para uma cidade com menos de 40 mil eleitores, é muita gente se lançando numa aventura política, sendo que nem todas as nominatas foram satisfatoriamente preenchidas com candidatos a vereador. Numa delas, por exemplo, há somente três homens e uma mulher, de modo que considero praticamente impossível os quatro concorrentes atingirem as chamadas "vagas de sobra" que foi uma inovação nas eleições brasileiras, graças à reforma de 2017 que alterou o § 2º do art. 109 da Lei Federal n.º 4.737/1965 (Código Eleitoral).

É certo que essa nova regra veio favorecer partidos com menor expressão ou com candidaturas alternativas no que diz respeito às eleições proporcionais para vereador, caso não alcancem o quociente eleitoral.

Vale destacar que, na eleição proporcional brasileira, é o partido que recebe as vagas, e não o candidato. Isso significa que, nesse tipo de pleito, o eleitor, ao votar no dia 15 de novembro, estará escolhendo ser representado por determinada legenda e, preferencialmente, pelo candidato por ele definido, mas que poderá entrar ou não. Ou seja, o voto para vereador indicará quantas vagas determinado partido vai ter direito, cabendo ressaltar que, mesmo se um candidato tiver votação expressiva, vindo a ser o mais votado na cidade, ele poderá não ser eleito, se o partido não conquistar a vaga.

Ressalte-se que é somente a partir daí que os candidatos mais votados poderão preencher as cadeiras recebidas pelos partidos, conforme a sua colocação. Isto é, o candidato que obtiver o maior número de votos dentro de determinado partido ficará em primeiro lugar na lista. É o que chamamos de "lista aberta".

Para não me alongar muito no texto, prefiro não explicar agora como se calculam o quociente eleitoral, o quociente partidário e as sobras, o que é feito em conjunto com a apuração da chamada "cláusula de barreira", a fim de ser definida a votação mínima para um candidato ser eleito (alcançar pelo menos 10% do quociente eleitoral). Porém, o que estou querendo dizer é que, até mesmo nas eleições para vereador, tem faltado estratégia e cooperação diante dessa matemática que é muitas das vezes cruel, sendo Niterói uma das poucas exceções no RJ onde a candidatura a prefeito do ambientalista Alex Grael do PDT, apoiado também por SOLIDARIEDADE, PT, CIDADANIA, PP, PL, PATRIOTA, AVANTE, PV, MDB, PSB, PRTB, REDE e PCdoB, muito tem me animado, levando a acreditar que o futuro governador possa vir do lado leste da Baía de Guanabara.

Concluo dizendo que, se queremos ver progresso na política das nossas cidades e do país, é fundamental haver união, consciência, foco nas questões principais e menos interesse pessoal ou corporativo. Pois, sem esse entendimento, a luta fica muito mais difícil. Mas, ainda assim, não se deve desistir de modo que tenho prosseguido com a minha candidatura a vereador em Mangaratiba, junto com Aarão e Brandão, componentes da chapa da coligação Resgatando Mangaratiba por Amor, formada por CIDADANIA, PSDB, PRTB, PL e AVANTE.

Ótimo feriado a todos!

RODRIGO ANCORA - 70272

CNPJ N.º 38.906.783/0001-40 ELEICAO 2020 RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ VEREADOR

Voto é coisa muito séria!

Um dos motivos pelo qual o brasileiro sofre é porque muitos eleitores não dão o devido valor ao voto, o qual é a nossa arma dentro da democracia.

Apesar de ser de conhecimento de todos o que vou escrever aqui, nunca é demais lembrar que muita gente se vende nas eleições em troca de dinheiro, favores ou vãs promessas de emprego. E isso acontece tanto com as pessoas mais humildes, quanto com os possuem melhores condições, inclusive entre os candidatos.

É claro que, nesse sujo "mercado eleitoral", cada um tem seu preço. Pois para quem não sabe, há políticos que vendem a própria candidatura, quer seja para outro concorrente (ao abandonar a campanha), para um prefeito corrupto que tenta a qualquer custo reeleger-se, ou ainda para um empresário que pretende obter vantagens nos futuros contratos milionários com a Administração Pública, como a licitação da coleta de lixo, as compras de medicamentos e materiais hospitalares, a merenda das escolas, os uniformes dos alunos, as festas, as obras, as propagandas oficiais, os programas de informática, as terceirizações, etc.

No entanto, apesar de tudo isso ser errado, quem geralmente se dá mal é o eleitor comum que passará quatro anos sem receber serviços eficientes de uma prefeitura e sem contar uma gestão que melhore a qualidade de vida dos moradores da cidade, além de correr o risco de sofrer humilhações e perseguições quando for tentar cobrar os seus direitos futuramente. Sem contar que também ficará sem vereadores que cumpram com o papel deles, a exemplo de fiscalizar um mal governo, de modo que os representantes na Câmara só serão oposição por interesse próprio fazendo as coisas piorar.

É preciso que o eleitor dê o devido valor ao voto, escolhendo pessoas capacitadas e dignas para o representar.

Ao definir o nome do seu prefeito, é preciso o eleitor observar se aquele candidato é de fato alguém capacitado para o cargo que pretende ocupar. Pois para governar uma cidade não basta ser aquele político gente boa que anda na rua beijando e abraçando todo mundo, com a cara cheia de falsidade como se fosse um amorzinho de pessoa para depois de eleito não atender mais ninguém.

O prefeito antes de mais nada tem que ser um bom gerente da coisa pública e ter no mínimo um pouco de experiência administrativa para não ficar nas mãos dos outros que se aproveitarão da sua falta de conhecimento para terem influência sobre os atos do governo. Por isso, é recomendável que o candidato à "cadeira número um" da cidade faça um curso de gestão municipal e tenha um considerável tempo de trabalho num cargo de direção, chefia ou assessoramento. Ou então, seja alguém que atuou como secretário ou presidente de autarquia, podendo ser também um funcionário concursado que entenda do assunto. Até mesmo para podermos avaliar a sua ética e liderança.

Já o vereador é algo completamente diferente e quem exerce o seu mandato numa Câmara Municipal não significa que, devido a isso, esteja apto para ser prefeito ou vice-prefeito de uma cidade. E, aliás, precisamos ter muita atenção com o segundo nome da chapa, sabermos bem quem é o cara, porque, numa eventual vacância, será o vice quem assume.

Ora, quantas vezes não ficamos sabendo de prefeitos que morreram, foram afastados, se licenciaram por suposto motivo de tratamento de saúde ou renunciaram no meio do mandato pretendendo se candidatar nas eleições gerais dois anos depois? E tem vezes que eles mesmos já acordaram isso entre si, sem nem ao menos darem ciência antecipada ao eleitor acerca desses planos obscuros.

Mas voltando a falar do vereador, não podemos confundir os nossos representantes no Legislativo com o trabalho do assistente social ou de um despachante.

Vereador não pode prometer aquilo que faz o prefeito ou um governador! 

Muito menos pode o vereador dizer que vai dar emprego para as pessoas, arrumar vaga em creche, conseguir dinheiro pra festas, patrocinar o time de futebol de um bairro, ou facilitar o atendimento na rede de saúde pública... 

Verdade seja dita que, se um candidato ou um vereador já eleito anuncia tais coisas, abra os olhos, meu amigo, porque o sujeito é um safado ou nem sabe a que veio. Aliás, algumas dessas condutas sãp consideradas criminosas e podem turar o candidato da disputa.

O trabalho principal de um vereador é aprovar as leis do Município. Pois é daí que vem o nome Poder Legislativo. E, mesmo assim, tem leis que caberão apenas ao prefeito da cidade apresentar, ficando a critério da Câmara aceitar ou não a proposta.

Nesse sentido, será papel do vereador discutir o orçamento da cidade, sendo que ele também vai fiscalizar os atos do prefeito, controlando as contas públicas. E aí o nosso representante na Câmara poderá fazer visitas nas escolas e hospitais para saber se os serviços estão sendo bem prestados, acompanhar o andamento das obras, requisitar documentos, informações, chamar os secretários para comparecer a uma sessão do Legislativo e pedir esclarecimentos.

Se é para escolher um candidato a vereador, então vamos conhecer um pouco da vida daquela pessoa. Ou seja, se é um homem ou uma mulher com coragem, qual o seu histórico de luta dentro da comunidade, suas ideias e propostas como futuro vereador.

Para mim, enquanto o prefeito deve ser um político que entende de administração pública, o vereador precisa ser um cidadão participativo que briga pelas causas da sociedade. E aí valorizo muito quem há algum tempo é ativista, líder comunitário ou sindical, prestou trabalhos em alguma ONG de fiscalização ou fez parte de um conselho setorial. Pois esse é para mim o perfil de um vereador, não o de um religioso que, de uma hora para outra, se diz "escolhido por Deus" ou porque o sujeito faz certas "caridades" no bairro, ajudando as emergências de um ou de outro.

Ciente disso, não tem desculpa se o eleitor vota em "A" ou "B" porque o candidato é elegante, simpático ou fala bonito.  Menos ainda chegar no dia da eleição e pegar aquele santinho que algum apoiador inescrupuloso jogou no chão emporcalhando a cidade. Até porque quem faz isso está comprando voto com dinheiro sujo da corrupção e só quer conseguir uma vantagem de última hora em cima dos indecisos.

Portanto, meus amigos, não se espantem com o que vou dizer. Se até o dia 15/11 você não souber em quem irá votar para vereador e/ou prefeito, mas precisa comparecer ás urnas para cumprir uma obrigação, então sugiro que vá até à sua sessão eleitoral, aguarde a sua vez e anule. Pois é melhor invalidar o voto do que tomar uma decisão sem consciência.

Pensem nisso! Voto é coisa muito séria. Não é brincadeira...

A boa ideia das "candidaturas coletivas"

Apesar de ainda não ser algo regrado no ordenamento jurídico do país, eis que, aos poucos, as candidaturas coletivas vão se tornando uma realidade dentro da política brasileira, ainda que a maioria das pessoas nem tenha noção sobre o que vem a ser isso.

Na verdade, quando o eleitor vai às urnas escolher o seu representante para o Legislativo, ele vota em apenas um candidato "oficial" que seja do seu agrado e cuja foto aparecerá na maquininha antes de ele/ela apertar a tecla de confirmação. Porém, não há nada que impeça uma determinada candidatura ser apresentada ao público como um futuro "mandato coletivo" onde outros integrantes, por um comum acordo entre si, estarão de alguma forma compondo o gabinete do futuro parlamentar eleito.

Lembro bem o quanto nas eleições gerais de 2018 essa estratégia deu certo para alguns novos movimentos propositivos que surgiram na política brasileira mas que ainda não se tornaram partidos políticos (e nem sei se seria uma boa termos uma multiplicidade de agremiações partidárias). Logo, como a legislação exige que o candidato esteja filiado há seis meses antes do pleito numa legenda, tais grupos souberam encaixar os seus representantes em nominatas com viabilidade eleitoral onde seriam competitivos e teriam chances de conquistar a cadeira.

Todavia, o fato de não haver ainda um regramento a respeito, acabam surgindo uns problemas jurídicos posteriores como ocorreu com a jovem deputada federal Tabata Amaral, eleita pelo PDT de São Paulo com 264.450 sufrágios, tendo sido a sexta mais votada em seu estado. Pois sendo ela antes pertencente ao chamado Movimento Acredito, o qual tem como objetivo combater a polarização política no país, eis que os posicionamentos da parlamentar acabaram entrando em choque com as disposições estatutárias do tradicional partido trabalhista fundado pelo saudoso Brizola, quando houve a votação da reforma da Previdência. Isto porque o PDT fechou posição contrária às emendas constitucionais propostas pelo presidente Jair Bolsonaro enquanto a deputada preferiu concordar com o texto principal da reforma.

Não nego que uma "candidatura coletiva" possa, em tese, desestabilizar a unidade que os partidos brasileiros não têm e nunca tiveram. A meu ver, se um vereador, deputado ou senador não votar de acordo com a orientação partidária, deve de fato sofrer punições conforme estiver previsto no estatuto, sujeitando-se, se for o caso, até mesmo à perda do mandato. Logo, qualquer coletivo que lance a sua candidatura por um partido deve submeter-se às regras estatutárias internas do mesmo, o que, por sua vez, pode vir a ser atenuado por meio de transparentes negociações prévias, dentro das possibilidades do próprio regramento da agremiação, a exemplo do velho aforismo "o combinado não sai caro".

Assim sendo, acompanhando a evolução da política e da sociedade, defendo que possamos prosseguir com as candidaturas coletivas nas eleições deste ano, quer sejam elas ligadas a algum movimento ou não. E, diga-se de passagem, vejo aí uma incrível oportunidade para que partidos sem uma representação sólida num município ou estado, até seis meses antes das eleições, possam lançar candidatos por meio de outra legenda, tendo em vista que, a partir do pleito de 2020, já não teremos mais as coligações proporcionais.

Embora o fim das coligações entre partidos para a escolha dos vereadores e deputados poderá enfraquecer e até representar o fim dos partidos pequenos, induzindo à fusão e à incorporação de legendas (vejo isso como um fortalecimento da política), suponho que os mandatos coletivos dariam uma sobrevida aos movimentos progressistas que ainda não conseguem formar uma nominata competitiva. Então, se o partido X, numa determinada cidade, possui apenas um nome com chances reais de ser eleito vereador, por que não encaixar previamente aquele candidato numa outra legenda que já possua mais candidatos com um potencial maior de votos?

Dando um exemplo concreto, falarei brevemente daqui de Mangaratiba onde, até o momento, a esquerda local ainda não foi capaz de se estruturar para ocupar um espaço na Câmara, apesar do PT ter eleito dois vereadores em 2016 que, neste ano, disputarão a reeleição por outras agremiações. E, neste sentido, questiono por que as forças progressistas da cidade não poderiam lançar os seus candidatos a vereador por uma única legenda com a qual tenham certo nível de identidade ideológica?!

Se voltarmos aos tempos do bipartidarismo, como foi na maior parte do regime militar (quando também era proibido registrar um partido de ideologia comunista), eis que alguns movimentos de esquerda apoiaram candidatos pelo antigo MDB. E, inclusive, houve várias correntes ideológicas que participaram dessa sigla histórica do nosso país até à volta do pluripartidarismo, significando para nós que já existia um outro tipo de "mandato coletivo" por organizações condenadas à clandestinidade como eram o PCdoB, o PCB, a CST (atual PSTU) e o extinto MR-8.

Enfim, ainda que se diga não haver nada novo debaixo do sol, podemos considerar os mandatos coletivos como momentâneas inovações capazes de revitalizar a nossa débil política e que, por isso, não podem ser ignorados pelos partidos. Principalmente se a candidatura visar reunir diversas pessoas com conhecimento e experiência em áreas específicas, pertencentes a diferentes setores sociais, sem trazerem conflitos entre um movimento externo e a legenda.

Se eu fosse eleito qualquer coisa, não mudaria o mundo!

Nesta terça-feira (13/09), quando eu estava no lançamento de um livro, uma pessoa me perguntou se eu viria candidato a vereador em 2012. Respondi a ele que "ESTOU FORA" desta política eleitoral.

Meus caros amigos, cheguei à conclusão de que, se fosse eleito, não iria fazer nem uma parcela daquilo que idealizo ou do que as pessoas esperariam de mim. Seria o primeiro a ficar decepcionado com meu mandato na Câmara Municipal.

Dificilmente alguém chega ao poder sem estar comprometido porque as eleições exigem recursos que muitas das vezes estão além das condições econômicas do candidato. E, no caso das disputas majoritárias (cargos de prefeito, governador, senador e presidente), a grana pra campanha vem do chamado "caixa dois", dinheiro público desviado que os políticos utilizam para se auto-financiarem. Uma prática que já está há bastante tempo banalizada, sendo muitas das vezes tolerada entre as nossas autoridades a ponto de se considerar antiético um político denunciar o esquema do outro.

Acontece que, uma vez lá dentro, mesmo que o vereador tenha conseguido chegar por suas "pernas" e sem prometer cargos ou benefícios pessoais, ele será minoria no meio de um bando de carniceiros que apenas querem se beneficiar com o poder. Ele acaba isolado lutando contra um bando de homens de sem vergonha e, se persistir em combater a corrupção pode não conseguir aprovar os seus projetos como desejava antes de ser eleito. E o povo simplesmente vai achar que o seu vereador eleito não está fazendo nada porque, no mínimo, é um malandro e preguiçoso.

"e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará" (João 8.32; ARA)

Lembrando aqui desta célebre citação bíblica do 4º Evangelho, posso afirmar que foi o confronto com a verdade que me libertou deste autoengano acerca da política eleitoral.

Quando olho pra mim mesmo, percebo que não seria capaz de ir muito além da média dos políticos. E, se eu fosse tentado a me corromper, como afirmar que jamais iria cometer um vacilo? Porém, mesmo que não viesse a roubar, sei que ficaria logo entediado com as chatas sessões da Câmara cheias de discussões hipócritas sem nenhum sentido. Seria pego inúmeras vezes bocejando e quem sabe até acessando às escondidas o Facebook do celular enquanto fingiria estar escutando o outro vereador discusar suas mentiras na tribuna. Com o tempo, poderia acabar faltando as sessões e perdendo o meu entusiasmo com o mandato.

Todavia, o pior de tudo seria vestir uma máscara quando saísse de casa. Aí, quando as pessoas viessem falar comigo na rua, já não estariam tratando com o Rodrigo, mas sim com o meu personagem. Durante a própria campanha eleitoral, os amigos e pessoas de meu relacionamento passariam a ser tratados como eleitores e potenciais cabos eleitorais. Eu teria que esconder deles t odas as minhas intenções, pensamentos e jeito de ser afim de me enquadrar no padrão que a sociedade deseja. Viveria em função das expectativas alheias, deixando de ser aquilo que realmente sou.

Deste modo, para não alimentar o autoengano e nem pregar mentiras, prefiro não subir mais neste palco. Acredito que há outros meios bem mais eficientes de ajudar pessoas. Seja ensinando como um professor numa escola, auxiliando anonimamente quem se pôe no meu caminho, transmitindo boas ideias, ouvindo o outro, mobilizando a população para fiscalizar o governo, etc. Em resumo, seria trabalhando através dos meios que a vida coloca à disposição para que aconteça uma nova realidade, a utopia que eu como seguidor de Jesus chamo de "Reino de Deus", ainda que jamais vejamos a concretização completa de todos esses ideais.

Em 2012, não serei candidato, mas continuarei lutando como um ativista político em várias frentes!


OBS: A ilustração acima refere-se a uma foto tirada por José Cruz para a AGência Brasil e que foi extraída da Wikipédia em http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Urna_eletr%C3%B4nica.jpeg