Parabenizo a defensora pública Dra Karla Cibele Teles Mesquita de Andrade pela defesa da vida!

É possível alguém ter alguns pensamentos considerados de esquerda e, ao mesmo tempo, ser a favor da vida, entendendo que esta se trata do primeiro direito fundamental acima de vários outros. E, sinceramente, eu me enquadro um pouco nessa situação pois fui um dos 59.563.912 brasileiros que apertaram o 13 no último domingo de outubro de 2022 e sou restrito ao aborto.

Pois bem. Recentemente, uma combativa defensora pública do Estado do Piauí, a Dra. Karla Cibele Teles Mesquita de Andrade, grande apoiadora dos direitos das crianças e dos adolescentes, lutou por uma polêmica causa que vem lhe rendendo tanto aplausos como ferrenhas críticas. 

No caso, ela havia sido nomeada, em outubro de 2022. pela Juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina para que representasse os interesses de um bebê ainda não nascido de uma menina de 12 anos, a qual estava grávida pela segunda vez por estupro. A magistrada havia autorizado o aborto, porém a determinação acabou sendo suspensa em dezembro pelo Tribunal de Justiça do Estado a pedido da mãe da menina e da defensora do feto.

Devido aos interesses em conflito, houve uma atuação de três defensores públicos distintos, sendo que um agiu em defesa dos interesses da menor, outro pelo pai da menor e, por fim, um terceiro profissional saiu em defesa dos interesses do nascituro.

Embora ainda não exista na legislação brasileira a indicação de um representante para a vida intrauterina, o que poderá ser positivado caso haja a aprovação do projeto de lei conhecido como "Estatuto do Nascituro", em curso perante a Câmara dos Deputados desde 2007, certo é que muitos magistrados e doutrinadores jurídicos entendem pelo direito do feto de se fazer representar por um curador. Inclusive porque a Constituição do nosso país contempla o direito à vida da mesma maneira como a Convenção interamericana de direitos humanos, de maneira que tal proteção deve se dar desde o momento da concepção.

Todavia, como bem sabemos, esse posicionamento não é unânime. Tanto é que, após a divulgação do caso, uma deputada federal por São Paulo pró-aborto teria solicitado à Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é exercida pela Ministra Rosa Weber, que fosse expedida uma diretriz com a finalidade de impedir a nomeação de defensores ou advogados para defender os direitos de fetos em casos de aborto.

Além disso, houve uma representação proposta por ONGs pró-aborto, assinada por nove advogadas, perante a Corregedoria da Defensoria Pública do Piauí, questionando a atuação da própria instituição na condução da curadoria da menina e também quanto à solicitação e atuação da defensora como curadora para o nascituro. O documento também pediu a expedição de diretriz de sobre a desnecessidade de pedido judicial para realização de interrupção da gestação nos casos previstos em lei, assim como fosse reafirmado o dever de ofício do Núcleo de Defesa da Criança e da Juventude para recomendar e assegurar o direito ao aborto legal assim como o acesso à informações sobre saúde sexual e reprodutiva, nos casos envolvendo gestação em menores de 14 anos. E, no entendimento expresso pelas entidades nos processos judiciais envolvendo criança e adolescente vítima de violência sexual, a Defensoria Pública não deveria requerer e tampouco assumir a função de curador do nascituro em detrimento dos direitos da criança e adolescente que pretende autorização para interrupção da gravidez.

Com todo acatamento e respeito aos posicionamentos jurídicos defendidos pelas nobres causídicas, vejo a Dra. Karla Cibele Teles Mesquita de Andrade como uma verdadeira heroína por haver defendido a vida de um ser totalmente indefeso ainda na sua fase intrauterina e que precisava nascer, sem ter tido culpa alguma da violência sexual sofrida pela menor. Inclusive a Defensoria Pública do Estado do Piauí cumpriu a Constituição Federal e, ao que me parece, teria respeitado a independência funcional de cada profissional.

Ademais, nunca podemos nos esquecer que, diante de questões polêmicas, deve-se respeitar a objeção de consciência de um operador do Direito quando ele se recusar a atuar por qualquer dos lados de uma causa para a qual vier a ser indicado, levando-se em conta as convicções de cada um, segundo os seus valores éticos.

Conforme noticiado no final de março, o bebê já nasceu. É uma menina e passa bem juntamente com a sua mãezinha, após uma cesariana e cercada de cuidados pela equipe médica.

Que haja mais bom senso no nosso país e uma compreensão ampliada quanto ao direito em defesa da vida, sendo fundamental que a nossa legislação passe a prever obrigatoriamente um curador para defender os interesses do bebê que ainda se encontre no ventre materno.

OBS: Imagem acima extraída de https://citizengo.org/pt-br/210326-arquivamento-da-representacao-contra-defensora-publica-do-piaui-karla-cibele-teles-mesquita 

Edir Macedo apoia Dilma e chega a defender o aborto em público!

Chega a ser repugnante esta pregação do "bispo" Edir Macedo da Igreja Universal onde ele se diz favorável ao aborto como uma forma de planejamento familiar.

Embora a Bíblia não trate especificamente sobre a questão do aborto, mas é óbvio que a proibição está implícito no "não matarás". Tanto é que Êxodo 21.22-25 prevê a mesma pena a alguém que comete um homicídio e para quem causa a morte de um bebê no útero. Além do mais, outras passagens bíblicas mostram que Deus se importa com o ser humano antes do seu nascimento.


"Antes de formá-lo no ventre
eu o escolhi;
antes de você nascer, eu o separei
e o designei profeta às nações".
(Jeremias 1.5; NVI)

"Tu criaste o íntimo do meu ser
e me teceste no ventre de minha mãe.
Eu te louvo porque me fizeste de modo especial e admirável.
Tuas obras são maravilhosas!
Digo isso com convicção.
Meus ossos não estavam escondidos de ti
quando em secreto fui formado
e entretecido como nas produndezas da terra.
Os teus olhos viram o meu embrião;
todos os dias determinados para mim foram escritos no teu livro
antes de qualquer deles existir".
(Salmo 139.13-16; NVI)


Com base nesses versículos (eu poderia até citar mais trechos da Bíblia), dá para compreender claramente que o aborto é uma das maiores violências contra a vida, um crime praticado contra um ser indefeso que, embora sem consciência de que está sendo assassinado, é destinatário dos planos e das bençãos de Deus.

Ora, como pode um homem dizer que prega o Evangelho de Cristo e ao mesmo tempo faz uma defesa pública do aborto?

Pode de uma mesma fonte sair água doce e água salgada?

Por acaso colhemos milho de um pé de feijão?

Curiosamente, Edir Macedo está apoiando a candidatura de Dilma Rousseff e nisto, pelo menos, acho que ele está sendo coerente em votar numa pessoa que pense como ele. Porém, em relação à Bíblia que ele carrega debaixo do braço, a mensagem pregada pelo "bispo" em púlpito é manifestamente incompatível com o que diz a Palavra de Deus.

Assista o vídeo:

Pr. Luiz Sayão: A TEOLOGIA DO NENÊ! É uma infantofobia geral. A discriminação é total. Os nenês não têm vez.

Muito bom este texto! Numa época em que tem gente por aí defendendo o aborto como sendo um avanço para a sociedade, torna-se indispensável lutarmos pela conservação de valores como a vida e a família. Vale a pena ler este texto que recebi via e-mail:


É uma infantofobia geral. A discriminação é total. Os nenês não têm vez. A mídia apresenta com freqüência a defesa dos direitos dos mais diversos grupos. O direito dos negros, árabes, mulheres, índios, adolescentes e etc são manifestos. Até as mais diversas preferências sexuais também recebem sua apologética! Animais silvestres, plantas raras, gatos, cachorros também são contemplados. Até objetos cúlticos populares são protegidos legalmente contra a discriminação. Já no caso dos nenês, isso não acontece! Os milhões de abortos praticados são “entendidos” a partir dos “problemas sociais”. As centenas de nenês abandonados pelos pais merecem apenas dó; mas, a mãe, é claro, não tem culpa. Se ela tivesse matado uma arara, aí sim, seria um crime inafiançável, mas abandonar um nenê… Temos de entender o que a levou a fazer isso. Não podemos julgar!!! Os nenês jogados pela janela pelas mães ou maltratados em casa deviam ter maturidade para entender que as mães e as mulheres têm problemas de depressão e de estresse. Infelizmente, não existe o sindicato de defesa dos nenês para reclamar o direito dos mesmos. Assim, a infantoclastia se generaliza.
Na Bíblia, porém, não é assim. Os nenês têm lugar especial. Ainda que a maioria dos religiosos e teólogos não se importe muito com eles também. Nem mesmo, os teólogos libertários, mais atentos a causas sociais, importam-se com os nenês! No caso de Deus, é diferente. É impressionante como Deus gosta de nenês. Para começar, sua primeira ordem para o primeiro casal criado é simples: “Sejam férteis e multipliquem-se!”, ou seja: “Tenham nenês” (Gn 1.28). Quando Deus constrói sua história de salvação através da Bíblia, os nenês têm papel importante. E tem mais! Nunca nenhum deles voltou-se contra Deus! A preocupação dos patriarcas escolhidos por Deus em Gênesis era ter nenê! Abraão, o homem de fé, só ficou realmente feliz quando nasceu o nenê de Sara, sua mulher. A alegria foi tanta que o nome do nenê era “riso”, significado do nome Isaque (Gn 21.5-6). Depois, quando Rebeca, mulher de Isaque, tem dificuldades de ter nenê, mais uma vez, a bondade de Deus manifesta-se: nasce um nenê, ou melhor, dois: Esaú e Jacó. A história da redenção divina poderia concentrar-se em batalhas ou em visões apenas, mas Deus faz questão de mostrar a primazia do nenê. Toda vez que alguma coisa especial vai acontecer lá está, adivinhe, o nenê. Um pouco mais adiante, a situação do povo ficará muito difícil no Egito. Quem surgirá para libertar o povo? Um anjo? Um arcanjo? Que nada! De novo, um nenê. Moisés, o nenê, que era um menino bonito e extraordinário (At 7.20), foi o grande libertador. Os maus odeiam os nenês, por isso, Moisés é o grande sobrevivente do holocausto contra os nenês promovido no Egito pelo faraó. Lembre-se, quanto mais perverso, mais ódio aos nenês. Esse foi o caso de faraó (Ex 1.22) e de Herodes, nos tempos de Jesus (Mt 2.16-18). No final da época dos juízes, no momento mais crítico da história do povo, outro nenê, muito esperado, vai fazer diferença. Graças às orações de Ana e à bondade divina, Samuel, o nenê, chegou trazendo esperança para Israel (1Sm 1.20).
A supervisão divina na formação de um nenê merece atenção especial na Bíblia. O salmista dá-nos os detalhes, valorizando o nenê ainda não nascido, digno perante Deus, sem valor para os homens maus: “Tu criaste o íntimo do meu ser e me teceste no ventre de minha mãe. Eu te louvo porque me fizeste de modo especial e admirável. Tuas obras são maravilhosas! Digo isso com convicção. Meus ossos não estavam escondidos de ti quando em secreto fui formado e entretecido como nas profundezas da terra. Os teus olhos viram o meu embrião; todos os dias determinados para mim foram escritos no teu livro antes de qualquer deles existir.” (Salmo 139.13-16)
No aspecto teológico, os nenês também estão numa situação privilegiada. Por exemplo, a relação dos fiéis genuínos com Deus tem como paradigma “os nenês”: “Cuidado para não desprezarem um só destes pequeninos! Pois eu lhes digo que os anjos deles nos céus estão sempre vendo a face de meu Pai celeste” (Mt 18.10). Quando chegamos ao campo da hermenêutica, ou da recepção e compreensão da revelação divina, novamente a vantagem é de quem é mais parecido com um nenê: “Naquela ocasião Jesus disse: ‘Eu te louvo, Pai, Senhor dos céus e da terra, porque escondeste estas coisas dos sábios e cultos, e as revelaste aos pequeninos (literalmente “nenês”). Sim, Pai, pois assim foi do teu agrado’.” (Mt 11.25,26)
Hoje em dia há uma grande discussão litúrgica na igreja. Qual é o louvor correto? Que instrumento usar? Que estilo é melhor? Tradicional? Avivado? Contemporâneo? Devemos louvar de frente? De costas? Sem costas? De lado? Tudo bobagem! Quem tem a resposta? De novo, os nenês!!! Basta ler a Bíblia. E lhe perguntaram: “Não estás ouvindo o que estas crianças estão dizendo?” Respondeu Jesus: “Sim, vocês nunca leram: “ ‘Dos lábios das crianças (literalmente “nenês”) e dos recém-nascidos suscitaste louvor’”? (Mt 21.16). Aqui é até mais fácil entender: nenês não vendem cds, não cantam para aparecer, são absolutamente sinceros e não têm palavreado vazio de crente!!!
Talvez esta primazia dos nenês e a predileção divina por eles explique o ódio contra os pobres pequeninos. Imaginem só: no mundo “civilizado”, é um “direito” matar nenês antes que nasçam, mas … tudo dentro da “lei”, como na época no estado nazista de Hitler. O chamado primeiro mundo está sofrendo por falta de nenês. As pessoas instruídas, cultas e ricas não gostam de nenês. Isso pode diminuir o valor delas na sociedade! Os psicólogos estão mostrando que muitas pessoas têm problemas sérios hoje porque foram maltratados quando eram nenês. Infelizmente, há até comércio de nenês! Que horror! Cuidado! O Deus, que é o Deus dos nenês, pode ficar irado e resolver agir!
A grande verdade é que o lugar do nenê é tão especial que Deus resolveu invadir a história humana na figura de um nenê. Em vez de descer diretamente do céu, ou de chegar repentinamente com um exército celestial para implantar seu reino, Deus preferiu a forma mais sublime de aproximar-se do homem: Vir como um nenê. Veja o que diz Lucas: “Enquanto estavam lá, chegou o tempo de nascer o bebê, e ela deu à luz o seu primogênito. Envolveu-o em panos e o colocou numa manjedoura, porque não havia lugar para eles na hospedaria.” (Lc 2.6-7)
Diante disso, vale aqui lembrar as palavras de Madre Teresa de Calcutá, que parece ter percebido grande parte dessa importante realidade: “Temos medo da guerra nuclear e dessa nova enfermidade que chamamos de AIDS, mas matar crianças inocentes não nos assusta. O aborto é pior do que a fome, pior do que a guerra”.
Aqui vai um conselho espiritual. Antes de ler a Bíblia e de fazer uma oração, procure um nenê, de preferência dormindo, e gaste dois minutos em silêncio olhando bem para ele. Pronto, você está pronto para meditar e orar. Depois de tudo isso, acho que está na hora de parar por aqui. Já escrevi muito. Como um nenê, desculpem-me, preciso chorar.

Dilma defende a descriminalização do aborto!

Durante sabatina realizada pela Folha de São Paulo em outubro de 2007, Dilma Rousseff defendeu a desciminalização do aborto e confessou ser socialista. Não há como ela agora desfazer isto agora! O que foi dito pela candidata precisa ser conhecido pelo eleitor para que possamos ir às urnas conscientes das posições por ela defendidas. Como cidadão, eu não concordaria que os escassos recursos públicos do SUS fossem destinados para matar fetos e embriões inocentes.

Respostas de Marina sobre criacionismo, aborto, casamento gay, liberação da maconha, etc.

Achei muito sábio o posicionamento da candidata em sua entrevista ao jornal O GLOBO. Faltou ela enfrentar melhor a questão da criminalização da homofobia, o que deve ser visto com bastante cautela para que a liberdade de expressão amanhã não seja censurada. Porém, pelo que Marina falou sobre o casamento gay já fico mais tranquilo, sabendo que a minha candidata é de fato uma pessoa sensata e que tem sensibilidade para tratar de todos esses problemas.