Recentemente, chamou minha atenção uma manifestação num vídeo do pré-candidato ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, defendendo melhorias na RJ-126, rodovia que liga os municípios de Silva Jardim e Cachoeiras de Macacu.
A proposta merece ser analisada com atenção. Trata-se de uma ligação regional importante, capaz de facilitar o escoamento da produção rural, estimular o turismo e fortalecer a integração econômica entre diferentes regiões do estado.
Ao mesmo tempo, a discussão desperta uma reflexão mais ampla: como conciliar infraestrutura, desenvolvimento e preservação ambiental em um estado que abriga alguns dos mais importantes remanescentes de Mata Atlântica do país?
A pergunta não é nova.
Há mais de duas décadas participei, juntamente com moradores, ambientalistas e lideranças comunitárias da Região Serrana, dos debates em torno da pavimentação da RJ-142, entre Lumiar e Casimiro de Abreu, conhecida como rodovia Serramar. Naquela época, muitos de nós defendíamos que a obra fosse concebida dentro do conceito de estrada-parque, compatibilizando mobilidade, turismo e conservação ambiental.
A proposta não prosperou. O tempo passou. A estrada foi construída e, posteriormente, foram registrados episódios relacionados à estabilidade de encostas, processos erosivos e questões de segurança viária. Não se trata de afirmar que uma estrada-parque teria resolvido todos os problemas, mas de reconhecer que algumas preocupações levantadas à época mereciam ter recebido maior atenção pela administração da então governadora Rosinha Garotinho.
As discussões daquele período também se relacionavam com a proteção da bacia do Rio Macaé, com a preservação da Mata Atlântica e com a necessidade de se pensar o desenvolvimento regional de forma integrada.
Anos depois, já morando em Mangaratiba, continuei acompanhando temas semelhantes. Entre eles, passei a defender a preservação dos trechos históricos da RJ-149, na Serra do Piloto, parte integrante do patrimônio cultural e paisagístico fluminense.
Em todos esses casos, a questão central sempre foi a mesma: determinadas rodovias possuem valor que ultrapassa sua função de transporte.
Elas atravessam paisagens singulares.
Conectam comunidades.
Cruzam áreas protegidas.
Possuem relevância histórica, turística, cultural e ambiental.
Por isso, talvez seja o momento de o Rio de Janeiro discutir a criação de um Programa Estadual de Estradas-Parque e Corredores Cênicos.
A ideia não parte do zero. O próprio Estado do Rio de Janeiro possui instrumentos normativos relacionados ao tema, entre eles o Decreto Estadual nº 40.979/2007, que estabeleceu parâmetros para a implantação de estradas-parque, e a Lei Estadual nº 6.371/2012, que disciplinou aspectos relacionados ao acesso e à circulação nessas vias especiais. Isso demonstra que o conceito já integra o ordenamento jurídico fluminense, ainda que de forma limitada e pouco explorada pelo planejamento estadual.
Um eventual Programa Estadual de Estradas-Parque também poderia dialogar com instrumentos já existentes de planejamento territorial e desenvolvimento sustentável, como o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), os planos estaduais de turismo, as políticas de conservação da Mata Atlântica, os planos de manejo das unidades de conservação e os Planos Diretores dos municípios diretamente envolvidos. Dessa forma, a iniciativa deixaria de ser apenas uma política rodoviária para se tornar um instrumento de integração entre infraestrutura, conservação ambiental e desenvolvimento regional, sendo que sua elaboração também poderia contar com processos de consulta pública e participação social, especialmente junto às comunidades diretamente afetadas pelas intervenções.
Diversos países e estados brasileiros adotaram modelos de estradas-parque ou rodovias cênicas, embora com formatos e objetivos distintos, variando desde a proteção de paisagens naturais até a valorização do patrimônio histórico, do turismo e da biodiversidade.
O próprio Rio de Janeiro possui experiências que podem servir de referência para esse debate. A RJ-165, em Paraty, conhecida como Estrada Parque Comendador Antônio Cônti, e iniciativas adotadas na RJ-163, na região de Visconde de Mauá, demonstram que o estado já experimentou soluções voltadas à compatibilização entre circulação de veículos, preservação ambiental e valorização da paisagem.
Uma estrada-parque não significa impedir o desenvolvimento.
Significa planejar melhor.
Significa incorporar medidas como passagens de fauna, monitoramento geotécnico permanente, controle de velocidade em áreas sensíveis, valorização da paisagem, criação de mirantes, incentivo ao turismo sustentável e proteção do patrimônio natural e cultural.
A própria RJ-126 pode representar uma excelente oportunidade para esse debate.
A região atravessa áreas rurais, fragmentos de Mata Atlântica e trechos serranos potencialmente sensíveis do ponto de vista ambiental, especialmente na Serra do Bertholdo, entre Gaviões e Japuíba. Qualquer projeto de modernização da rodovia certamente precisará considerar não apenas aspectos econômicos e logísticos, mas também os impactos sobre a vegetação, a fauna e a estabilidade das encostas.
Além disso, será indispensável avaliar com precisão a eventual interferência sobre áreas de preservação permanente, cursos d'água, corredores ecológicos e zonas de amortecimento de unidades de conservação, especialmente na Serra do Bertholdo, entre Gaviões e Japuíba, região situada na área de influência do Parque Estadual dos Três Picos. Tais avaliações deverão orientar o processo de licenciamento ambiental e a definição das medidas mitigadoras e compensatórias eventualmente necessárias.
Evidentemente, qualquer avaliação mais aprofundada dependerá de estudos técnicos específicos sobre fluxo de veículos, perfil da produção regional, impactos econômicos esperados, sensibilidade ambiental dos diferentes trechos da rodovia e custos de implantação e manutenção. O objetivo desta reflexão não é substituir tais análises, mas sugerir diretrizes que possam orientar o planejamento público desde suas etapas iniciais.
Mas a reflexão não deve se limitar à RJ-126.
O nosso estado possui outros exemplos que poderiam ser estudados sob essa perspectiva, como a RJ-149 na Serra do Piloto, a RJ-142 entre Lumiar e Casimiro de Abreu, a RJ-165 em Paraty e diversas outras rodovias inseridas em áreas de elevado interesse ambiental, histórico e paisagístico.
Além dos benefícios ambientais, um programa dessa natureza poderia fortalecer atividades econômicas compatíveis com a conservação, como o turismo de natureza, o turismo histórico, o cicloturismo e o turismo rural, contribuindo para a geração de emprego e renda no interior fluminense.
A implementação de iniciativas dessa natureza também exigiria atuação coordenada entre diferentes instituições públicas. Caberia ao DER-RJ planejar e executar as intervenções viárias; ao INEA conduzir o licenciamento ambiental e acompanhar os impactos ecológicos; aos municípios adequar seus instrumentos de ordenamento territorial; e às comunidades locais participar das discussões e contribuir para a construção de soluções compatíveis com as características de cada região.
A experiência internacional demonstra que paisagens preservadas não constituem obstáculos ao desenvolvimento. Pelo contrário. Quando adequadamente planejadas, tornam-se ativos econômicos valiosos e permanentes.
O Rio de Janeiro possui uma combinação rara de montanhas, florestas, patrimônio histórico, áreas rurais e paisagens costeiras. Poucos estados brasileiros reúnem tamanha diversidade em um território relativamente pequeno.
Talvez esteja aí uma oportunidade.
Mais do que construir estradas, podemos pensar em como transformá-las em instrumentos de integração regional, valorização do patrimônio e desenvolvimento sustentável.
O desafio não é escolher entre desenvolvimento e preservação, mas encontrar formas de fazer com que ambos caminhem juntos.
A discussão sobre a RJ-126 pode ser apenas o começo.
📝 Nota:
Compartilho que minha atenção em relação à RJ-126 também possui uma dimensão pessoal. Há cerca de vinte e cinco anos, quando ainda residia em Nova Friburgo, percorri a pé um longo trajeto entre Rio Bonito de Lumiar e Japuíba, em Cachoeiras de Macacu, passando por Bananeiras, Gaviões e pela Serra do Bertholdo. A caminhada permitiu observar, em escala humana, a diversidade de paisagens da região, alternando áreas rurais abertas, fragmentos de Mata Atlântica, cursos d'água e trechos serranos.
Essa experiência certamente contribuiu para que eu passasse a enxergar a discussão sobre essa rodovia não apenas como um tema de engenharia ou transporte, mas também como uma questão de planejamento territorial, conservação ambiental e valorização da paisagem.
Passado um quarto de século, a possibilidade de modernização da RJ-126 recoloca em debate a mesma questão: como promover integração regional e desenvolvimento econômico sem comprometer os atributos ambientais e paisagísticos que tornam aquela região singular?
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