AFINAL, QUANDO É QUE FOI A ÚLTIMA MANUTENÇÃO, SENHOR PREFEITO?

Acabo de ver meus e-mails e encontrei uma resposta da Prefeitura de Mangaratiba NÃO RESPONDENDO ao meu pedido de informação n.º 202303000036, aberto em 12/03 deste ano (no dia seguinte à enchente), em que fiz o seguinte questionamento acerca da dragagem do canal que vai da rua Santa Therezinha até a Pernambuco, em Muriqui, 4º Distrito:

"CUMPRIMENTANDO CORDIALMENTE A TODAS E TODOS, SIRVO-ME DESTA PARA SOLICITAR QUE SEJA INFORMADO QUAL A ÚLTIMA VEZ EM QUE ESTA PREFEITURA FEZ UMA MANUTENÇÃO NO CANAL SITUADO PRÓXIMO ÀS RUAS TIRADENTES E SANTA TEREZINHA, EM MURIQUI, PARA EVITAR ENCHENTES. FAVOR INFORMAR TAMBÉM SOBRE AS DATAS DOS TRÊS ÚLTIMOS MONITORAMENTOS, SE HOUVE ALGUMA DRAGAGEM NO LOCAL E, CASO POSITIVO, A DATA DESSA SUPOSTA DRAGAGEM. PEÇO TAMBÉM QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE ALGUMA EMPRESA TERCEIRIZADA CONTRATADA PELA PREFEITURA PRESTANDO SERVIÇOS QUE INCLUAM A MANUTENÇÃO DOS CANAIS E DOS MEIOS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS. CASO POSITIVO, INFORMAR O NOME E NÚMERO DA INSCRIÇÃO NO CNPJ DA CONTRATADA, O INTEIRO TEOR DO RESPECTIVO INSTRUMENTO CONTRATUAL COM TODOS OS SEUS ANEXOS, NÚMERO DO RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE GEROU A SUPOSTA CONTRATAÇÃO COM TODOS OS EVENTUAIS ANEXOS, ASSIM COMO DO TERMO DE REFERÊNCIA. OU, NA HIPÓTESE DE OBRA PÚBLICA QUE INCLUA INTERVENÇÕES NO REFERIDO CANAL, ALÉM DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO."

Todavia, a Prefeitura não me forneceu o devido esclarecimento, apenas respondendo que:

"PREZADO CONTRIBUINTE

AGRADECEMOS PELO CONTATO

CONFORME PODE SER OBSERVADO NO HISTÓRICO DA MENSAGEM 202303000036 E QUE RESPONDE A MENSAGEM 202305000009, SEU ENCAMINHAMENTO SE DEU NO DIA 12/03/2023, DOMINGO, ÁS 16:34H E FOI REDIRECIONADA NO DIA 13/03/2023, SEGUNDA-FEIRA, ÁS 07:43H, SENDO QUE ATÉ ESTA DATA NÃO OBTIVEMOS RETORNO

AO SOLICITADO.

SENDO ASSIM, CONTINUAMOS A DISPOSIÇÃO.

ATENCIOSAMENTE

LUIZ VIEIRA

OUVIDORIA"

Desse modo, pretendo ainda nesta semana estar representando perante o Ministério Público visto que, devido à flagrante omissão do Poder Público Municipal, moradores estão sendo prejudicados com as enchentes em dias de chuvas fortes, perdendo seus móveis, eletrodomésticos e sofrendo danos nas suas construções, fora o risco de se contaminarem com alguma doença.

Conforme digo reiteradamente, o VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQUÊNCIAS.

Fora, Alan! Não queremos mais você!