Racismo de Carnaval perdoado?!

Embora o Congresso Nacional esteja às vésperas de aprovar uma nova lei sobre crimes raciais, prevendo penas mais duras (Projeto n.º 6418/2005 do senador Paulo Paim do PT gaúcho), ainda se ouve durante esses dias de Carnaval, tanto nas ruas como nas casas, algumas marchinhas como O teu cabelo não nega cuja letra é altamente preconceituosa:

"O teu cabelo não nega, mulata
Porque és mulata na cor
Mas como a cor não pega, mulata
Mulata, eu quero o teu amor"

É certo que estamos a falar de algo surgido há cerca de oito décadas atrás. Tal canção foi criada em 1929 pelos Irmãos Valença, no Recife, com o título Mulata. Tornou-se nacionalmente conhecida quando Lamartine Babo (1904 - 1963), após fazer algumas adaptações, lançou-a com o nome atual no Carnaval de 1932. Algo que chegou a causar uma peleja judicial. Não por causa do racismo, mas sim pelos direitos autorais.

Tendo vencido a ação em todas as instâncias, os Irmãos Valença tiveram reconhecida a autoria da composição, inclusive recebendo uma indenização da então gravadora Victor, a qual havia solicitado a Lamartine as modificações na música. Contudo permitiu-se que este fosse mantido como um dos coautores, em virtude das adaptações que fizera, a pedido da gravadora.

Ora, não tenho dúvidas de que se a música fosse composta a partir de 1989, quando o Congresso Nacional já havia aprovado a atual Lei n.º 7.716, João e Raul Valença, assim como Lamartine Babo e o dono da gravadora, teriam sido todos presos pela polícia sem direito a fiança (art. 20 da norma vigente citada). A pena ainda chegaria a ser majorada para até cinco anos de reclusão pela divulgação da marchinha nos meios de comunicação que, na época, seriam os rádios e jornais porque a TV ainda não existia no Brasil.

O fato é que, apesar do plágio musical e do racismo (há quem veja também um alto teor de machismo), O teu cabelo não nega acabou entrando para a história da MPB de modo que não vejo hoje qualquer possibilidade de algum órgão público impedir a sua divulgação em território nacional. Talvez o seu uso com conotação racista, conforme o contexto em que ocorre a reprodução, pode caracterizar conduta ilícita, o que não seria o caso de meramente relembrarmos o passado.

Nunca podemos nos esquecer de que a perversidade do racismo brasileiro encontra-se em sua sutileza. Por trás da hipócrita afirmação de que aqui seria uma "democracia racial", inúmeros atos de depreciação ao indivíduo são praticados como se fosse simples brincadeirinha entre amigos, o que não é verdade. Basta nos colocarmos no lugar de um negro, ou de uma mulher negra, para sentirmos o quanto é doloroso sofrer certos tipos de preconceito. No caso da música, assim ocorre como bem comentou o blogueiro Marcio Alexandre M. Gualberto, em seu artigo de 21/04/2005:

"Bonitinha essa marchinha, não? Quantas vezes já cantamos em época de carnaval, né? Mulata, negona gostosa, carnões bons de apertar, quem não gosta? Mas vejam que beleza: "o teu cabelo não nega". Uma afirmação da negritude. "Mas como a cor não pega, eu quero o teu amor". Putz, vê-se que é música de branco para branco: o cara quer comer a mulata mas não quer ser da cor dela. Tal como essa temos uma série de "sutilezas" do racismo brasileiro nas músicas, na literatura, nas artes, nos meios de comunicação. Eu ponho sutileza entre haspas porque, para nós negros, nada disso é sutil. Pelo contrário, está às escâncaras. Nós percebemos facilmente. Mas quando tocamos no assunto os brancos vêm dizer que estamos querendo pôr chifres em cabeça de cavalo."

Não tiro a razão de todas essas críticas, mas faço a ressalva de que, na primeira metade do século passado, a sociedade ainda não tinha a devida consciência da extensão do racismo e nem de outros preconceitos até aí cultivados como coisas normais. Até nas escolas e igrejas a segregação ainda era promovida! E para piorar mais ainda, havia gente da intelectualidade brasileira na época que expressava saudades dos tempos da escravidão em seus discursos e artigos publicados nos jornais. Eu mesmo, na década 80, sendo ainda um menino, lembro-me que algumas pessoas idosas que, em suas visitas na casa de meu avô, expunham esse tipo pensamento atrasado.

Mas os tempos mudam, não é mesmo?! Felizmente o negro tem ganhado dignidade em nossa sociedade ainda que falte muito para isso se tornar algo pleno e compensador. Mas nesse contexto, o que fazer com a marchinha senão relembrá-a como parte da história? Daí proponho que algum compositor elabore uma nova versão para música pois, considerando que as pessoas a ouvem hoje em dia mais pelo ritmo do que pela letra, bem como tendo em vista o lapso temporal superior a setenta anos desde sua criação, que tal as pessoas que gostam de Carnaval cantarem algo sem preconceito? E, quanto às versões antigas, sugiro que a própria sociedade as deixe como registros históricos de uma época em que atos de indignidade motivados pela raça, cor da pele, sexo e origem ainda eram banalizados. Neste sentido, a música pode contribuir para uma melhor investigação do nosso passado. Proibir qualquer reprodução agora seria uma tremenda burrice.

Um bom feriado a todos!