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sábado, 1 de janeiro de 2022

Que em 2022 o Brasil se livre do Bolsonaro!

 


Apesar de haver entrado com um pedido de impeachment contra o presidente Bolsonaro, conforme havia compartilhado na postagem de 22/09/2021 no blogue (clique AQUI para ler), estou mais esperançoso com o fato de que, dentro de nove meses e alguns dias, estaremos comparecendo às urnas a fim de que a vontade popular possa prevalecer no pleito geral. E, como vem mostrando as pesquisas de opinião, tudo indica que Lula sairá vitorioso.


Entretanto, não acho que virar o jogo será assim tão fácil como alguns pensam pois, além do adversário ter a máquina administrativa nas mãos, também possui uma militância atuante e fanatizada. Isto é, uma minoria barulhenta que se deixa levar facilmente por notícias falsas como se as pesquisas mentissem e a urna eletrônica fosse violada por fraudes a ponto de, no entender dessas pessoas, viciar o resultado das eleições.


Por certo que 2022 não será igual a 2002, ano em que Lula venceu a disputa presidencial pela primeira vez. Na época, o PT e outros partidos de esquerda aliados tinham conquistado estratégicas prefeituras no pleito municipal de 2000, incluindo a cidade de São Paulo, de modo que a oposição formou uma ampla base de apoio nos principais colégios eleitorais do país. E, por sua vez, a rejeição do candidato era bem menor.


Assim sendo, Lula precisará fazer muito mais alianças do que em 2002, quando formou uma chapa com o empresário mineiro José Alencar (1931 — 2011), do Partido Liberal. Logo, ter o ex-governador paulista Geraldo Alckmin como vice é de grande valia em razão de sua alta popularidade no maior colégio eleitoral do país, apesar de ter sido um adversário do petista no pleito de 2006, ano da sua reeleição para o cargo de presidente.


Apesar de haver pessoas e alguns grupos minoritários na esquerda contrários à chapa Lula-Alckmin, confesso não conseguir entender essa resistência já que o momento exige a união de todas as forças democráticas (de esquerda ou não) contra o retrocesso político e social que estamos vivendo desde que Bolsonaro assumiu o governo. E, nesse sentido, concordo com os lúcidos posicionamentos do nobre professor da UERJ, Dr. Afrânio Silva Jardim, conforme o mesmo postou no sítio de relacionamentos Facebook:


"(...) Lula é uma pessoa generosa e sábia. Seu projeto político não é de ruptura com a ordem econômica vigente, como seria desejável. 

Entretanto, por ser impossível no momento tal ruptura, Lula irá fazer um governo de grandes avanços no plano social, cultural e com muita distribuição da renda nacional. 

Queremos justiça social, solidariedade, educação, cultura e efetiva democracia. 

Queremos um povo esclarecido, consciente e devidamente emancipado.

Fascismo, nunca mais!!! Ditadura militar, nunca mais!!! Tortura, nunca mais!!!"

https://www.facebook.com/afraniojardim/posts/463439201811326 


A esse respeito, comentei que o momento hoje vivido não é o de uma ruptura e, talvez, nem cabe romper até por ausência de um projeto atual de socialismo capaz de promover um desenvolvimento econômico desejável e sem repetir os erros cometidos no século XX por outros países na área de direitos humanos. Porém, creio ser fundamental preservarmos a democracia, termos uma cultura livre, cuidarmos melhor da saúde da população e o Estado brasileiro distribuir parte da riqueza produzida para amenizar o sofrimento dos mais pobres.


Uma vez eleito, Lula terá um grande desafio sendo que o primeiro deles é tomar posse em paz do seu cargo já que nem todos deverão aceitar o resultado das urnas. Depois, precisará fazer o país retomar o crescimento econômico e manter uma coalização política suficiente a fim de que o seu governo consiga alcançar os resultados. E, finalmente, deverá a esquerda não cometer os mesmos erros, mantendo-se unida até que se alcance estabilidade, deixando outras pautas menos prioritárias para depois.


Em todo caso, precisamos lutar com coragem esse ano a fim de que o Brasil se livre de Bolsonaro, pois a atuação distópica do presidente, negando a todo tempo a ciência e a realidade, é de fato a causa de muitos males.


Um feliz ano novo a todos e todas!

sábado, 30 de outubro de 2021

A proposta esdrúxula do Centrão em criar o cargo de senador vitalício para beneficiar o presidente...

 


Definitivamente, o Brasil não é um país sério!


Pela terceira vez na nossa história recente, vem à tona a ideia esdrúxula de criação do cargo de senador vitalício e que havia sido rejeitada nas ocasiões anteriores. Trata-se de algo que, infelizmente, não posso chamar de "jabuticaba" (substantivo este usado para indicar algo que só exista no Brasil quanto a leis ou atos estapafúrdios), tendo em vista que isso já existe na república italiana.


Pois bem, conforme o portal de notícias G1 andou levantando por esses dias, mais precisamente no podcast "Papo de Política", de 29/10 (acesse AQUI a postagem), alguns políticos do "Centrão" estariam planejando uma manobra, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a fim de criar o cargo de senador vitalício, o qual seria oferecido a todos os ex-presidentes, embora sem remuneração e nem direito as voto. Isto é, caso o Bolsonaro não obtenha êxito na tentativa de reeleição, em 2022, ele seria beneficiado pela imunidade parlamentar e pelo foro privilegiado uma vez se tornando senador para o resto da vida.


Embora tal proposta possa estar ainda no mundo das ideias, eis que, ontem mesmo, o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, confirmou ao portal jornalístico O Antagonista haver "conversas de bastidor" no Congresso Nacional para a apresentação de uma PEC nesse sentido (clique AQUI para ler).


Sinceramente, isso era o que faltava para fazermos jus ao apelido pejorativo de "republiqueta de bananas". Pois tal proposta vai contra os princípios democráticos visto que a legitimidade de qualquer ocupante de cargo eletivo deve ser temporária. 


Como se sabe, o poder num país democrático não pode privilegiar um grupo ou classe, devendo ser permitido que todos os setores da sociedade tenham a oportunidade de ser legitimamente representados através de mandatos temporários. Daí o saudoso filosofo francês Claude Lefort haver dito que, numa democracia, o poder aparece como um "lugar vazio" e que "a sociedade não é mais representável como um corpo e não se afigura no corpo do príncipe".


Fato é que, quando um governante termina o seu mandato, ele vira um cidadão tal como outro qualquer. Se um ex-presidente quiser ser senador, terá que registrar a sua candidatura e disputar o voto popular concorrendo com todos os adversários tal como fez o nonagenário José Sarney após haver deixado a Chefia do Poder Executivo, em 15/03/1990. Foi quando ele transferiu o seu domicílio eleitoral do Maranhão para o recém criado Estado do Amapá e disputou a uma vaga Senado, sendo que, naquele mesmo ano, venceu o pleito e tomou posse em 1º de fevereiro de 1991, reelegendo-se depois sucessivamente até encerrar a carreira polítrica no começo de 2015.


Todavia, o que se pretende fazer dessa vez seria permitir que um ex-presidente ganhe o cargo de senador vitalício, com o direito de usar a tribuna sem qualquer legitimidade democrática, possivelmente para blindar o senhor Jair Messias Bolsonaro contra futuros processos judiciais por seus atos suspeitos praticados, depois que terminar o seu mandato presidencial. Um absurdo!


Sinceramente, se for assim, melhor seria voltarmos à forma monárquica de governo em que o rei, como Chefe de Estado, desempenharia função meramente simbólica na representação do país nos dias atuais, embora ainda continue sustentado com recursos públicos. E, para quem não sabe, eis que já tivemos senadores vitalícios durante a época imperial, quando D. Pedro poderia nomear um dos candidatos eleitos das províncias, escolhidos por votação majoritária e indireta, através de uma lista tríplice, tendo como critério a experiência em funções públicas e também a nobilitação. 


Na boa, já nem sei quando é que seremos de fato uma República verdadeira. Todavia, digo que o restabelecimento da monarquia numa moderna concepção de Estado, com a adoção do parlamentarismo, seria um retrocesso bem menor do que as reformas já aplicadas pelo atual governo com a cumplicidade da maioria dos nossos parlamentares, a exemplo do que fizeram com a Previdência Social. Felizmente, como costumo repetir em minhas postagens no Facebook, eu não votei nisso. 


Fora, Bolsonaro! E leve o Centrão com você...