Lutas e vitórias após as eleições

Após a realização do pleito municipal de 2020, em Mangaratiba, ocorrida em 15/11, a nossa luta ainda continuou.

Como havia compartilhado na postagem de 16/11/2020, embora eu não tivesse sido eleito vereador, eis que dois candidatos dos partidos integrantes da coligação majoritária saíram vitoriosos: Hugo Graçano, pelo Cidadania, e Leandro de Paula, do Avante, do qual sou filiado. 

No entanto, por conta da ação movida por um vereador de outro partido, o qual não se reelegeu, enfrentamos uma grande batalha jurídica na semana que antecedeu a diplomação dos eleitos e dos suplentes, ocorrida em 18/12/2020, no Fórum da Comarca de Mangaratiba.

Surpreendidos por uma decisão judicial na tarde do dia 16/12, a qual havia concedido a tutela de urgência numa ação de investigação judicial eleitoral, sem ouvir a outra parte, para cancelar a diplomação de Leandro de Paula e de seus suplentes ao cargo de vereador, bem como declarar nulos os votos do Avante (inclusive os poucos que eu havia recebido), tomamos logo as providências necessárias na data seguinte a fim de que fosse revertida a situação antes de sermos intimados. 

Em 17/12, entramos com um pedido de reconsideração e, ao mesmo tempo, os diligentes advogados do partido no Rio de Janeiro impetaram dois mandados de segurança (um do Avante e outro de Leandro) perante o TRE-RJ. Porém, antes que a liminar fosse deferida pela desembargadora ba capital estadual, houve a reconsideração pelo Juízo da 54ª Zona Eleitoral, às 09 horas e 27 minutos da manhã de 18/12:

"Trata-se de pedido de reconsideração formulado por Leandro de Paula Silva, no qual se observa que o requerente deve ter seu pleito acolhido, uma vez que os elementos informativos acostados na inicial e produzidos pelo Ministério Público devem ser analisados no curso da instrução (...) o cancelamento da diplomação e a declaração e nulidade dos votos com uma nova totalização demandam o devido processo legal com a apresentação de resposta de todos os envolvidos e a análise das provas a serem produzidas. Assim sendo, certo que a diplomação não impede que os fatos sejam regularmente apurados, existindo meios como a AIME capazes de produzir os mesmos efeitos pretendidos na inicial, a decisão deve ser reconsiderada na esteira do que restou apreciado recentemente pelo Tribunal Regional Eleitoral (...)" - trecho da Decisão da MM Juíza Eleitoral Dra. Bianca Paes Noto, referente à ID 62429728 nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral n.º 0600783-40.2020.6.19.0054)

Fato é que a eleição pelo voto popular gera a presunção de legitimidade para o exercício do mandato, a qual apenas pode ser afastada após o exaurimento do procedimento legal previsto, com respeito ao devido processo legal. Isto porque apenas um título judicial formado com obediência às regras procedimentais previstas em Lei, fundado em juízo de certeza, é que poderá o candidato eleito perder o direito líquido e certo de ser diplomado e tomar posse do respectivo cargo, prerrogativa que lhe foi concedida pelo resultado das urnas.

Assim, na tarde de 18/12, fui ao Fórum prestigiar a diplomação dos eleitos, apesar de que a entrada do público, no espaço salão do júri, foi proibida devido às restrições sanitárias da COVID-19. Porém, aguardamos do lado de fora do prédio onde muitos apoiadores do futuro vereador comemoraram essa conquista, tendo nos reunido depois em sua casa para melhor festejarmos com um delicioso bolo.

Inegável que o nosso vereador Leandro de Paula teve uma Vitória maiúscula conquistada nas urnas com um trabalho sério e digno da confiança do eleitor, sendo que a seriedade é extensiva aos outros candidatos do grupo que lutaram de maneira correta pelo voto nas urnas. 

Certamente que Leandro fará diferença na próxima legislatura da Câmara Municipal de Mangaratiba que se iniciará em 2021. E, apesar do resultado obscuro que tivemos no pleito de 15/11, acredito que dias melhores virão de modo que assim caminharemos na expectativa de um futuro que seja uma real mudança e renovação na política local.

Assim sendo, não quero deixar que termine o corrente ano de 2020 sem fazer esse registro aqui no blogue, sendo que estarei junto com Leandro e outras lideranças da política de Mangaratiba lutando contra as injustiças por uma cidade melhor.