Quem poderá substituir Temer?!

Esta postagem para alguns pode parecer prematura e pra outros reacionária, mas é preciso que o país reflita sobre o assunto tendo em vista que a saída de Michel Temer é algo bem possível de ocorrer e, a meu ver, necessária para a nossa estabilização política.

Como já havia esclarecido no artigo Temer deveria ter a dignidade de renunciar, de 19 de maio de 2017, de acordo com o artigo 81 da Constituição Federal, por faltarem menos de dois anos para o fim do mandato, a eleição para um eventual mandato tampão seria feita pelos deputados e senadores no prazo de 30 (trinta) dias depois da vacância no cargo. Assim sendo, através deste pleito, é que o país teria a oportunidade de escolher um nome de consenso e totalmente livre das investigações para dar mais tranquilidade ao cenário.

Mas quem seria esse nome?

Qual deve ser o perfil do novo presidente?

Que legitimidade ele teria para fazer as reformas?

E o que esperar desse período até o final de 2018?

O primeiro nome que me vem à mente seria o de Cristovam Buarque (PPS-DF). Nascido em Recife, no dia 20 de fevereiro de 1944, o senador é um engenheiro mecânico, economista, educador e professor universitário. Foi reitor da Universidade de Brasília de 1985 a 1989 e governador do Distrito Federal de 1995 a 1998. Elegeu-se para o Senado pela primeira vez em 2002, tendo sido depois Ministro da Educação entre 2003 e 2004, no primeiro mandato de Lula. Porém, rompeu com o governo e se lançou a presidente em 2006 junto com o amazonense Jefferson Peres . No pleito de 2010, foi novamente eleito para o Senado, com mandato até 2018.

Sua candidatura a presidente se justificaria porque se trata de um homem íntegro (sem estar envolvido em processos de corrupção), democrata, aberto ao diálogo, ao mesmo tempo com coerência e sensibilidade pelas questões sociais de modo que poderia ser um nome consenso entre direita e esquerda no Congresso. Sem esquecer que o seu partido, o PPS, estava integrando até pouco tempo a base do governo de Temer e se porta com responsabilidade dentro da política brasileira.

Porém, como se trataria de uma eleição indireta, a candidatura do senador não estaria comprometida em levar adiante as reformas trabalhista e previdenciária propostas pelo atual governo por faltar legitimidade. Com isso, o novo presidente apenas iria por esses assuntos em discussão para que a sociedade possa tomar consciência da importância de repensar as relações trabalhistas bem como de estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria, o que precisa ser feito por meio de amplos debates.

Além disso, no curto período em que o país seria governado pelo novo presidente, seria também discutida uma reforma política em que consultas populares poderão ser feitas, entre elas a ideia de mudarmos o nosso sistema presidencialista para o parlamentarismo. Isto sem esquecer da importância da cláusula de desempenho eleitoral mínimo para o funcionamento dos partidos políticos, da adoção do voto distrital misto e do fim das coligações proporcionais.

De qualquer modo, creio que o substituto de Temer precisará ser o oposto do atual governante que, lamentavelmente, tem sido, no mínimo, um sujeito complacente com a corrupção em que nenhum réu ou pessoa investigada por crimes seriam nomeadas para cargos de confiança. Pois, como o PSDB já vinha defendendo na época do impeachment de Dilma, é 

"imperativo que o novo governo assegure expressamente que todas as investigações em curso – em especial as empreendidas no âmbito da Operação Lava Jato com foco no combate à corrupção – terão continuidade, sem serem submetidas a constrangimentos de quaisquer naturezas. Também estará garantida a independência funcional dos órgãos de controle externo e interno, como CGU e TCU, e de investigação e persecução criminais, como a Polícia Federal e o Ministério Público." 

E tal assunto obviamente não é para ser posto em debate, mas, sim, para executar de imediato assim como o compromisso "com o combate incessante ao fisiologismo e à ocupação do Estado por pessoas sem critérios de competência", como também já foi defendido pelo PSDB: 

"Ministérios e cargos comissionados devem ser expressivamente reduzidos. Por outro lado, as carreiras típicas de Estado e os gestores públicos devem ser valorizados. Os cargos na administração devem ser preenchidos com base na estrita observância à qualificação técnica do indicado, tendo sempre como norma a busca pela maior eficiência no uso do recurso público e a promoção da meritocracia na administração pública, inclusive em empresas estatais, agências reguladoras e fundos de pensão. As ações do Estado devem ganhar transparência e sujeitarem-se ao escrutínio e à fiscalização da sociedade."

Na área econômica, seria mantido o rigoroso combate á inflação (Meirelles precisa continuar no comando) a fim de se preservar o poder de compra dos salários assim como os programas sociais não retrocederiam. Ou seja, o país prosseguiria na sua caminhada de redução da desigualdade e de promoção de oportunidades.

Como vice de Cristovam Buarque, o Congresso poderia escolher Álvaro Dias (PV-PR). Maçom e ex-tucano, o senador estaria também numa posição de centro embora situado um pouco á direita. Em sua longa trajetória política, iniciada nos anos críticos do regime militar, foi vereador em Londrina (1968), depois deputado estadual (1970-74), deputado federal por dois mandatos (1974-82), senador (1982), governador (1986), novamente senador, nas eleições de 1998, 2006 e 2014, sendo que, atualmente, encontra-se no seu quarto mandato na Casa Legislativa com mandato até 2022.

Apesar de Cristovam Buarque e Álvaro Dias não serem do PSDB (agremiação da qual sou filiado), reconheço que, devido ao desgaste do partido sofrido pelo episódio recente envolvendo o senador Aécio Neves, causa uma certa fragilização num dos mais expressivos partidos da política brasileira. Além de que nós tucanos somos erroneamente vistos como "direita" por boa parte da sociedade, o que causaria grande polêmica para um momento tão delicado.

É certo que a esquerda irá continuar protestando incoerentemente mesmo se o Congresso eleger os dois senadores para um mandato tampão de menos de dois anos. Porém, conforme a postura que vier a ser adotada por eles, formando um governo íntegro e que combateria a corrupção, as manifestações tenderão a se esvaziar.

Finalmente, quando chegarem as eleições de 2018, a população poderá escolher que rumo quer dar ao Brasil. e esta será a oportunidade para o povo com maturidade optar conscientemente pelas reformas trabalhista e previdenciária. Várias consultas já teriam sido realizadas bem como debates amplos no meio social, permitindo uma saudável troca de ideias.


OBS: Créditos autorais das imagens acima atribuídos respectivamente a Murillo Constantino, José Cruz e Antônio Cruz.