Atenção domiciliar: uma oportunidade para fortalecer a saúde pública em Mangaratiba

 

O envelhecimento da população brasileira é uma realidade cada vez mais evidente. Com ele, cresce também o número de pessoas que convivem com doenças crônicas, limitações de mobilidade e necessidade de cuidados continuados. Esse cenário desafia os sistemas de saúde a desenvolver políticas públicas capazes de conciliar atendimento humanizado, qualidade assistencial, dignidade do paciente e utilização eficiente dos recursos públicos.

Foi justamente para enfrentar essa realidade que o Sistema Único de Saúde (SUS) estruturou a Política Nacional de Atenção Domiciliar. Entre suas principais estratégias está o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), operacionalizado pelo Programa Melhor em Casa, destinado a pacientes clinicamente estáveis que, embora não necessitem mais de internação hospitalar, ainda demandam acompanhamento multiprofissional. Seu objetivo é assegurar uma transição segura entre o ambiente hospitalar e o domicílio, promovendo a continuidade do cuidado, reduzindo internações prolongadas e contribuindo para uma assistência mais humanizada.

É importante esclarecer, contudo, que a atenção domiciliar no SUS não se limita ao Programa Melhor em Casa. Os casos de menor complexidade podem ser acompanhados pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), enquanto os pacientes que necessitam de assistência especializada podem ser atendidos pelas equipes do Serviço de Atenção Domiciliar, desde que o município possua habilitação concedida pelo Ministério da Saúde.

Com o propósito de compreender como essa política pública se desenvolve em Mangaratiba, apresentei pedido de acesso à informação ao Ministério da Saúde, por meio da Plataforma Fala.BR. A resposta oficial trouxe dados bastante esclarecedores.

Segundo a Coordenação-Geral de Atenção Domiciliar, Mangaratiba não possui equipes habilitadas no Programa Melhor em Casa, jamais apresentou pedido de habilitação junto ao Ministério da Saúde e, por essa razão, não recebe recursos federais destinados ao custeio desse serviço.

A mesma resposta oficial informou que o Município possui porte populacional compatível com a implantação de uma Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD Tipo I) e uma Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP). Caso venha a solicitar e obter a habilitação, poderá receber aproximadamente R$ 873.600,00 (oitocentos e setenta e três mil e seiscentos reais) por ano, destinados ao custeio dessas equipes.

Essas informações não significam que a implantação do programa seja obrigatória ou que deva ocorrer de forma imediata. A adesão depende de avaliação técnica, planejamento administrativo, disponibilidade orçamentária e decisão da gestão municipal. Entretanto, os dados oficiais demonstram que existe uma oportunidade concreta de fortalecimento da rede pública de saúde, cuja viabilidade merece ser analisada com responsabilidade e transparência.

A implantação de um serviço dessa natureza pode beneficiar diferentes segmentos da população, especialmente idosos, pessoas com deficiência, pacientes com doenças crônicas e indivíduos em recuperação após internações hospitalares. Além de proporcionar maior conforto e continuidade do tratamento, a atenção domiciliar contribui para a utilização mais racional dos leitos hospitalares, favorecendo a integração entre hospitais, unidades básicas de saúde e equipes multiprofissionais.

Diante dessas informações, encaminhei requerimento administrativo à Secretaria Municipal de Saúde sugerindo a instauração de procedimento para avaliar a viabilidade técnica, financeira, operacional e orçamentária da implantação do Serviço de Atenção Domiciliar em Mangaratiba, tomando como referência os esclarecimentos prestados oficialmente pelo Ministério da Saúde. Também protocolei pedido complementar de acesso à informação perante o Ministério, buscando aprofundar aspectos técnicos e documentais da política pública, especialmente quanto aos critérios de habilitação, aos incentivos financeiros e aos procedimentos administrativos aplicáveis.

Mais do que defender uma solução específica, o objetivo é estimular um debate qualificado sobre uma política pública que ainda é pouco conhecida pela população. O fortalecimento do SUS também passa pelo conhecimento dos programas existentes, pela transparência das informações e pela busca permanente de alternativas capazes de ampliar o acesso da sociedade a serviços de saúde cada vez mais eficientes e humanizados.

Independentemente da decisão que venha a ser adotada pela Administração Municipal, considero importante que esse tema seja discutido de forma aberta, com a participação dos gestores, dos profissionais de saúde, do Conselho Municipal de Saúde e da própria sociedade. Planejar a saúde pública significa olhar além das necessidades imediatas, antecipar os desafios decorrentes das transformações demográficas e construir soluções que promovam dignidade, cuidado, eficiência e qualidade de vida para toda a população.

Nota: Pouco antes da elaboração deste artigo, foi apresentado via e-mail requerimento administrativo junto à Secretaria Municipal de Saúde sugerindo a abertura de procedimento para avaliar a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar em Mangaratiba, bem como pedido complementar de acesso à informação ao Ministério da Saúde, visando aprofundar os dados técnicos e documentais sobre o tema.

Trinta anos de Dolly: quando uma ovelha mudou a história da genética

Dolly embalsamada no Museu Real da Escócia, em Edimburgo

Em 5 de julho de 1996, nasceu na Escócia uma ovelha aparentemente comum. Poucos meses depois, em fevereiro de 1997, o mundo conheceria seu nome: Dolly. Ela se tornaria o primeiro mamífero clonado com sucesso a partir do núcleo de uma célula somática adulta, por meio da técnica conhecida como transferência nuclear de células somáticas (Somatic Cell Nuclear Transfer – SCNT), um feito que transformou profundamente a genética, a biologia e a medicina.

Três décadas depois, esse episódio continua sendo lembrado como um dos maiores marcos científicos do século XX. Não porque a clonagem tenha se tornado uma prática cotidiana, mas porque Dolly demonstrou algo que muitos cientistas julgavam impossível.

Até então, acreditava-se que uma célula adulta, depois de especializada para desempenhar determinada função — como uma célula da pele, do fígado ou da glândula mamária — perderia definitivamente a capacidade de originar um novo organismo. A experiência que deu origem a Dolly mostrou justamente o contrário: o núcleo de uma célula somática adulta ainda conserva praticamente toda a informação genética necessária para formar um indivíduo completo.

Essa descoberta revolucionou a compreensão sobre o funcionamento da vida. Ficou claro que a especialização celular não ocorre porque as células perdem genes, mas porque passam a expressar conjuntos diferentes deles. Em outras palavras, a sequência do DNA permanece praticamente a mesma; o que muda é o padrão de ativação e silenciamento dos genes, regulado por mecanismos epigenéticos. A clonagem demonstrou que, em determinadas circunstâncias, esse programa celular pode ser reconfigurado.

O impacto científico foi imediato. A pesquisa impulsionou novas linhas de investigação em clonagem, células-tronco, medicina regenerativa e biologia do desenvolvimento. Uma década mais tarde, esses conhecimentos contribuíram para outro grande avanço: a produção das células-tronco pluripotentes induzidas (iPS), desenvolvidas por Shinya Yamanaka e colaboradores em 2006. Em vez de produzir um clone, tornou-se possível reprogramar diretamente células adultas para um estado semelhante ao embrionário, abrindo perspectivas inéditas para a medicina regenerativa e reduzindo muitas das questões éticas associadas à clonagem reprodutiva.

Ao mesmo tempo, Dolly despertou um amplo debate ético. A possibilidade teórica de clonar seres humanos provocou discussões em praticamente todos os países. Até onde a ciência deve ir? Quais limites devem ser estabelecidos? Como conciliar liberdade de pesquisa com responsabilidade moral? Essas perguntas permanecem atuais e continuam orientando legislações e pesquisas em todo o mundo.

Como reflexo dessas discussões, diversos países passaram a estabelecer normas específicas para disciplinar as pesquisas em clonagem e engenharia genética. A clonagem reprodutiva humana foi proibida ou severamente restringida em grande parte das legislações, enquanto organismos internacionais, comitês de bioética e autoridades nacionais de regulação passaram a exigir rigor científico e supervisão ética das pesquisas. Mais recentemente, o avanço de técnicas de edição genética, como o CRISPR-Cas9, reacendeu o debate sobre a atualização desses marcos regulatórios, especialmente diante da possibilidade de alterações hereditárias no genoma humano.

Curiosamente, a própria história de Dolly também ensinou prudência. Seu nascimento foi resultado de uma técnica extremamente complexa e de baixa eficiência. Foram necessárias centenas de tentativas até que um único animal sobrevivesse e se desenvolvesse normalmente. Além da reduzida taxa de sucesso, muitos clones produzidos posteriormente apresentaram problemas de desenvolvimento, envelhecimento precoce ou outras alterações relacionadas à reprogramação celular incompleta e a modificações epigenéticas. Esses desafios explicam por que a clonagem reprodutiva permaneceu restrita à pesquisa e nunca se tornou uma técnica amplamente utilizada.

Trinta anos depois, a genética vive uma nova revolução.

Hoje, as pesquisas caminham para uma medicina cada vez mais personalizada, em que tratamentos poderão ser adaptados às características genéticas de cada paciente. A terapia gênica somática já começa a corrigir defeitos responsáveis por doenças hereditárias em células do próprio paciente, sem transmitir essas alterações às futuras gerações. Já a edição da linhagem germinativa — que modifica óvulos, espermatozoides ou embriões de modo que as alterações sejam herdadas pelos descendentes — continua cercada por profundas restrições éticas e legais em grande parte do mundo.

Ferramentas de edição genética, como o sistema CRISPR-Cas9, permitem modificar trechos específicos do DNA com uma precisão antes inimaginável e já revolucionam a pesquisa biomédica. A medicina regenerativa busca produzir tecidos e, futuramente, órgãos para transplantes. Na oncologia, o perfil genético dos tumores já orienta tratamentos cada vez mais específicos.

Ao mesmo tempo, a integração entre genética e inteligência artificial promete acelerar a descoberta de medicamentos, melhorar diagnósticos e ampliar nossa compreensão sobre o funcionamento do organismo humano.

Esses avanços, contudo, trazem novos desafios. Quem terá acesso a essas tecnologias? Elas estarão disponíveis de forma equitativa, inclusive em sistemas públicos de saúde como o SUS? Como proteger a privacidade das informações genéticas? Até onde será aceitável modificar o patrimônio genético humano? Como evitar discriminações ou usos incompatíveis com a dignidade da pessoa?

Talvez essa seja a principal herança de Dolly. Seu nascimento não encerrou um debate científico; ao contrário, inaugurou uma nova era de perguntas e possibilidades.

Há trinta anos, uma ovelha demonstrou que uma célula adulta ainda guardava todo o potencial da vida. Hoje, a genética já não procura apenas compreender esse potencial, mas utilizá-lo para prevenir doenças, regenerar tecidos e melhorar a qualidade de vida.

O grande desafio do nosso tempo talvez não seja apenas descobrir tudo aquilo que a ciência pode fazer, mas decidir, com sabedoria, ética e responsabilidade, o que ela deve fazer.

Dolly permanece como símbolo de um momento em que o conhecimento humano ultrapassou uma fronteira considerada intransponível. Seu verdadeiro legado não está na clonagem em si, mas na extraordinária capacidade da ciência de transformar perguntas aparentemente impossíveis em novos horizontes para toda a humanidade.

📝 Nota: Em meio às intensas discussões éticas suscitadas pelos avanços da genética na década de 1990, a Conferência Geral da UNESCO aprovou, em 11 de novembro de 1997, a Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos, posteriormente acolhida pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O documento afirma que o genoma humano constitui o patrimônio da humanidade em sentido simbólico e estabelece princípios como a dignidade da pessoa humana, a não discriminação por características genéticas, o consentimento livre e esclarecido para pesquisas e intervenções, além da necessidade de que os avanços científicos estejam sempre subordinados ao respeito aos direitos humanos. Passadas quase três décadas, seus princípios continuam servindo de referência para os debates sobre clonagem, terapia gênica, edição do genoma e bioética.

📷: Wikimedia Commons 

Beco da Poesia: um museu literário a céu aberto no coração de Mangaratiba

Toda cidade preserva marcas de sua história. Algumas permanecem nas igrejas, nos antigos casarões, nas praças ou nas estações ferroviárias. Outras sobrevivem de maneira menos evidente, gravadas em versos, pinturas e memórias compartilhadas por gerações.

No Centro Histórico de Mangaratiba existe um espaço onde essas diferentes formas de patrimônio se encontram. Trata-se do Beco da Poesia, um pequeno corredor que transforma paredes em páginas e convida moradores e visitantes a percorrer, passo a passo, diferentes aspectos da identidade cultural do município.

Percorrer esse pequeno corredor é muito mais do que observar pinturas ou ler poemas. É caminhar por diferentes dimensões da identidade mangaratibense.

Cada texto fala de um aspecto da cidade. Cada desenho amplia o sentido dos versos. Cada mural guarda uma pequena parte da memória local.

Foi justamente essa impressão que tive neste sábado, ao revisitar o local durante uma tarde de inverno marcada pela chuva, quando o silêncio do Centro Histórico parecia tornar cada palavra ainda mais audível.

A arquitetura como moldura da poesia

Antes mesmo da leitura dos poemas, chama atenção o próprio cenário. 

O Beco da Poesia está inserido no Centro Histórico de Mangaratiba, cercado por edificações de diferentes períodos da formação urbana do município. Casarões remanescentes do século XIX convivem com construções do início do século XX e intervenções mais recentes, formando um conjunto arquitetônico que traduz a própria evolução da cidade. 

As fachadas caiadas, as esquadrias azuis, o piso molhado pela chuva e a proximidade dos antigos imóveis históricos criam uma atmosfera que convida à contemplação.

No Beco da Poesia, a literatura não ocupa apenas as paredes; ela dialoga com a arquitetura, com a paisagem e com a própria história urbana de Mangaratiba.

"Do Barco": quando homem e mar se "confindam"

O poema de Emil de Castro parte de uma imagem profundamente ligada à história de Mangaratiba.

O barco não aparece apenas como instrumento de trabalho. Ele representa a própria existência humana.

Versos como "barco-homem se confindam" talvez resumam uma das características mais marcantes das comunidades caiçaras: a dificuldade de separar a vida das pessoas da vida do mar.

Podemos dizer que o poema aproxima homem e embarcação de maneira quase inseparável. Independentemente do significado preciso que o autor tenha pretendido atribuir ao termo "confindam" — que parece fugir do uso comum da língua — o efeito poético é claro: sugerir que ambos compartilham um mesmo destino, uma mesma existência e uma mesma identidade construída sobre o mar.

Em Mangaratiba, durante séculos, navegar significou sobreviver. O barco tornou-se extensão da casa, da família e do trabalho.

O poema parece transformar essa realidade histórica em linguagem poética.

"Pescador Sonhador": a dignidade da vida caiçara

O texto de Vicente Rocha presta uma homenagem ao pescador.

Não ao pescador idealizado, mas ao homem que enfrenta diariamente as incertezas do mar.

Há um verso particularmente bonito: "Seu coração, como seu braço, é forte, porém sentimental."

Poucas frases conseguem sintetizar tão bem o cotidiano das populações tradicionais.

A força física necessária ao trabalho nunca elimina a sensibilidade humana.

O mar ensina coragem, mas também ensina humildade.

Mangaratiba nasceu como porto, viveu da pesca, da navegação e do comércio marítimo. Esse poema praticamente presta homenagem aos trabalhadores que construíram essa história.

"O Vento": o invisível que move a paisagem

O poema de Alexandre Franklin praticamente não descreve o vento em si.

Ele prefere mostrar seus efeitos.

Nas folhas.

Nas nuvens.

Nas embarcações.

Nas aves.

É uma escolha interessante.

O vento nunca é visto diretamente.

Ele apenas se revela por aquilo que transforma.

Assim também acontece com muitas forças que moldam a história e a própria existência humana: elas raramente são percebidas diretamente, mas deixam marcas profundas por onde passam.

"Taperinha": memória ferroviária transformada em poesia

Entre todos os textos, talvez este seja um dos mais carregados de nostalgia.

A referência ao trem remete imediatamente à antiga Estrada de Ferro de Mangaratiba, que durante décadas chegou ao Centro da cidade e integrava o projeto ferroviário concebido para ligar o Rio de Janeiro a Angra dos Reis. Mais do que um meio de transporte, a ferrovia marcou profundamente a formação econômica e social da região, aproximando comunidades, facilitando o escoamento da produção e transformando o cotidiano de gerações de moradores.

O poema, entretanto, vai além da memória ferroviária. Ao evocar a "luzinha" vista na curva da Taperinha, antigo trecho da ferrovia localizado na entrada da cidade, e a figura de "uma mulher na janela", transforma uma lembrança cotidiana em símbolo de afeto, expectativa e pertencimento. O trem deixa de ser apenas um elemento histórico para tornar-se veículo da memória, capaz de ligar não apenas lugares, mas também sentimentos.

A janela para o mar

Junto aos versos do poema "Taperinha", uma pintura representa uma janela aberta para o mar. A composição dialoga com a obra sem necessariamente ilustrá-la de forma literal. A janela torna-se um símbolo da contemplação, da esperança e da abertura para as lembranças que atravessam o tempo.

Na mesma parede, porém, a pintura também estabelece uma ponte com o poema de João Magno Barbosa, cujos versos evocam a devoção à Nossa Senhora da Guia e o desejo de permanecer junto à pessoa amada. Essa solução artística faz da janela um elemento de ligação entre duas narrativas distintas: de um lado, a memória do trem e da espera; de outro, a espiritualidade, o amor e a paisagem marítima.

Mais do que um recurso estético, essa composição revela uma das características mais interessantes do Beco da Poesia: os poemas dialogam entre si, compartilhando o mesmo espaço e construindo uma narrativa coletiva sobre Mangaratiba.

"Consciência": poesia como afirmação de identidade

O poema de Maria Júlia dos Santos Vieira (Magu Guerra) talvez seja o mais político do percurso.

Ele fala da tradição jongueira, da ancestralidade negra, da resistência cultural e do respeito às próprias raízes.

Ao evocar o jongo, o poema também dialoga com uma manifestação cultural reconhecida como patrimônio imaterial brasileiro, reafirmando a importância da memória afro-brasileira para a formação da identidade de Mangaratiba.

Mais do que um poema, trata-se de uma declaração de pertencimento.

Ao afirmar "Minha essência é manter minha tradição viva", a autora lembra que patrimônio cultural não se preserva apenas restaurando prédios.

Preserva-se também valorizando as pessoas que carregam essas tradições.

O cavalo-marinho e o mar

As imagens presentes no Beco da Poesia não funcionam apenas como ilustrações. Elas ampliam o significado dos versos. 

O cavalo-marinho remete à riqueza da vida marinha; o pescador recorda o trabalho que ajudou a formar o município; as aves e as ondas evocam a liberdade e o movimento permanente da natureza; a janela convida à contemplação. 

As pinturas não são simples ilustrações. Funcionam como uma segunda linguagem. Palavra e imagem deixam de ocupar espaços distintos para construir uma narrativa única sobre Mangaratiba. Enquanto a poesia fala pelas palavras, a pintura continua o mesmo discurso por meio das imagens.

Muito além de um beco

Talvez o maior mérito desse espaço seja justamente seu nome.

Ele poderia ser apenas uma passagem entre duas ruas, mas tornou-se um lugar.

Os poemas transformaram um corredor urbano em espaço de encontro.

Quem passa por ali não é apenas pedestre. Torna-se leitor.

Em muitas cidades brasileiras, becos costumam ser vistos apenas como espaços de passagem. Em Mangaratiba, um deles foi ressignificado. Tornou-se um lugar de permanência, leitura, contemplação e encontro. Essa talvez seja sua maior conquista.

Conclusão

Em tempos de comunicação instantânea e mensagens cada vez mais breves, o Beco da Poesia nos lembra que ainda existem lugares onde vale a pena diminuir o passo, observar as paredes e dedicar alguns minutos à leitura.

Mangaratiba é conhecida por suas praias, ilhas e montanhas. Mas seu patrimônio cultural também merece ser descoberto.

O Beco da Poesia demonstra que a identidade de uma cidade não se constrói apenas com monumentos ou belas paisagens. Ela também nasce das palavras de seus escritores, da sensibilidade de seus artistas e da capacidade de transformar espaços cotidianos em lugares de memória.

Percorrendo o Beco da Poesia, percebe-se que um elemento une praticamente todos os poemas: o mar. Em cada texto ele assume uma feição diferente — trabalho, memória, vento, espera, devoção, ancestralidade ou simples paisagem. É ele que costura as diferentes vozes dos autores e ajuda a construir uma narrativa comum sobre Mangaratiba.

Ao deixar aquele pequeno corredor, tive a impressão de que não havia apenas visitado um ponto do Centro Histórico. Havia percorrido um capítulo da história de Mangaratiba escrito não em livros, mas nas próprias paredes da cidade.

Num tempo em que tantas memórias se perdem na velocidade da vida cotidiana, o Beco da Poesia demonstra que a cultura também pode habitar os espaços mais simples. Basta que alguém tenha a sensibilidade de transformar um muro em verso, uma passagem em destino e uma caminhada em experiência.

📝 NOTA: O Beco da Poesia integra o conjunto de iniciativas voltadas à valorização do Centro Histórico de Mangaratiba, reunindo poemas de autores ligados ao município e painéis artísticos inspirados na cultura local. Mais do que um espaço de circulação, tornou-se um ambiente dedicado à leitura, à memória e ao encontro entre literatura e patrimônio.

Esta não é a primeira vez que escrevo sobre o Beco da Poesia e sobre a valorização do patrimônio cultural de Mangaratiba. Ao longo dos últimos anos, o tema voltou a aparecer em diferentes momentos deste blog, seja defendendo sua revitalização, seja registrando impressões sobre a cidade e sua identidade cultural:

Um pouco de saudosismo poético (2015)

É preciso revitalizar o Beco da Poesia (2023)

E a revitalização do Beco da Poesia? (2024)

Terra dos Pescadores (2025)

De certo modo, este novo texto dialoga com essas reflexões anteriores e procura mostrar que preservar espaços como o Beco da Poesia é também preservar a memória, a arte e a própria história do município.

Quando a chuva revela outra Mangaratiba

Há quem associe Mangaratiba apenas aos dias de céu azul, ao brilho intenso do sol refletido no mar e ao movimento das praias durante o verão. De fato, essa é uma imagem legítima e conhecida de nosso município, considerado a entrada da Costa Verde fluminense. Mas existe uma outra Mangaratiba, igualmente bela, que costuma passar despercebida por quem só a visita nos dias ensolarados.

É a Mangaratiba das tardes chuvosas...

Quando as nuvens descem sobre a Serra do Mar e a neblina envolve os morros, a paisagem parece ganhar uma nova dimensão. O verde da Mata Atlântica torna-se ainda mais intenso, o mar assume tonalidades acinzentadas e os barcos, ancorados na baía, balançam suavemente ao ritmo das ondas e da chuva.

Nesses momentos, o tempo parece desacelerar.

O píer, normalmente marcado pelo movimento de embarcações e visitantes rumo à Ilha Grande, transforma-se em um espaço de contemplação. A chuva desenha pequenos círculos sobre a superfície da água, enquanto o horizonte desaparece entre a névoa, criando a sensação de que o mar e o céu se encontram em um único cenário.

É curioso como a natureza consegue modificar nossa percepção do lugar sem alterar sua essência.

Os mesmos morros continuam ali. As mesmas amendoeiras e demais árvores permanecem firmes. As mesmas águas banham o litoral. O que muda é o olhar de quem observa. 

A chuva nos convida a enxergar detalhes que normalmente passam despercebidos na correria dos dias claros: o contraste das montanhas cobertas pela vegetação, o silêncio interrompido apenas pelo som das gotas d'água, o perfume da terra molhada e a tranquilidade que parece envolver toda a baía.

Vivemos numa época em que somos constantemente estimulados a buscar movimento, velocidade e produtividade. Talvez por isso muitas pessoas vejam a chuva apenas como um inconveniente, algo que atrapalha planos e deslocamentos.

Mas a natureza nos oferece outra lição.

Assim como ela precisa da chuva para renovar a vida, nós também precisamos de momentos de pausa. Há períodos em que crescer significa desacelerar, refletir e recuperar as energias antes de seguir em frente.

Mangaratiba ensina isso de maneira silenciosa.

Mesmo sob um céu fechado, ela continua encantadora. A beleza não desaparece; apenas muda de forma. O verão exibe sua exuberância sob o sol. O inverno revela sua delicadeza sob as nuvens.

Quem mora aqui aprende a apreciar ambas.

Enquanto observava a chuva cair sobre a baía nesta tarde, pensei que talvez seja justamente essa capacidade de transformar cada estação em uma experiência diferente que faz da Costa Verde um lugar tão especial. Não existe apenas uma Mangaratiba. Existe a Mangaratiba ensolarada das praias movimentadas, a Mangaratiba dourada dos fins de tarde, a Mangaratiba verde da Mata Atlântica e também esta, serena e contemplativa, em que a chuva cobre as montanhas e convida cada um de nós a simplesmente parar por alguns instantes e admirar a paisagem.

Em um mundo onde tudo parece exigir pressa, talvez uma tarde chuvosa à beira-mar seja um dos melhores lembretes de que a beleza também mora na calma.

Porque, no fim das contas, não é apenas o sol que ilumina uma paisagem. Às vezes, é a própria chuva que nos permite enxergá-la de uma maneira completamente nova.

Boa tarde!

26 de agosto: o julgamento foi marcado, mas o Rio de Janeiro já não é o mesmo de abril

"Para que não se possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder contenha o poder." — Montesquieu

Após meses de expectativa, o Supremo Tribunal Federal marcou para o próximo dia 26 de agosto a retomada do julgamento da ADI 7942, ação que definirá se a escolha do governador que completará o mandato no Estado do Rio de Janeiro deverá ocorrer por eleição direta ou indireta.

À primeira vista, trata-se apenas da continuidade de um julgamento interrompido em abril pelo pedido de vista do ministro Flávio Dino. Mas, talvez, o cenário seja bem mais interessante.

A ação que voltará ao Plenário é exatamente a mesma. O contexto institucional, porém, mudou profundamente.

Um julgamento que amadureceu junto com a crise

Quando o julgamento foi suspenso, o Estado ainda vivia os primeiros dias da interinidade do desembargador Ricardo Couto.

Naquele momento, diversas questões permaneciam abertas.

O acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que condenou Cláudio Castro ainda não havia sido publicado.

Os votos escritos dos ministros eram desconhecidos.

Os embargos de declaração sequer haviam sido julgados.

Os recursos extraordinários ainda não existiam.

Em outras palavras, o Supremo discutia a sucessão estadual enquanto ainda permaneciam indefinidos diversos aspectos da própria crise eleitoral que lhe deu origem.

Hoje, o panorama é outro.

O acórdão do TSE já foi publicado.

Os votos escritos passaram a ser conhecidos.

Os embargos de declaração foram apreciados.

Os recursos extraordinários do Ministério Público Eleitoral, de Cláudio Castro e de Rodrigo Bacellar já delimitam as principais questões constitucionais que poderão chegar ao próprio STF.

O julgamento da ADI permanece o mesmo.

Entretanto, o ambiente jurídico em que será decidido tornou-se muito mais completo.

A chegada dos recursos extraordinários

Existe um aspecto pouco comentado.

Enquanto a ADI 7942 discute a constitucionalidade da Lei Complementar estadual nº 229/2026 e o modelo de sucessão aplicável ao Estado, os recursos extraordinários discutem outra questão. Eles procuram definir quais efeitos jurídicos sobrevivem à renúncia apresentada por Cláudio Castro após a condenação imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral.

São objetos processuais distintos. Todavia, dificilmente podem ser considerados completamente independentes.

O próprio recurso do Ministério Público Eleitoral procura estabelecer essa conexão ao sustentar que a discussão ultrapassa o interesse individual das partes e alcança a própria definição da natureza jurídica da vacância que hoje marca a sucessão fluminense.

Naturalmente, isso não significa que o Supremo precise aguardar o julgamento dos recursos extraordinários para concluir a ADI.

Significa apenas que ambas as controvérsias passaram a dialogar entre si de maneira muito mais intensa do que ocorria alguns meses atrás.

O fator tempo

Talvez exista outra variável ainda mais relevante: o calendário.

Quando o julgamento foi interrompido em abril, praticamente todas as alternativas permaneciam viáveis sob o ponto de vista temporal.

Hoje, no entanto, o Estado encontra-se muito próximo das eleições gerais de outubro.

Essa circunstância não altera a Constituição. Tampouco modifica os parâmetros jurídicos que deverão orientar o Supremo. Mas altera profundamente o contexto institucional em que a decisão será proferida.

De qualquer modo, a solução adotada produzirá efeitos em um cenário bastante distinto daquele existente no primeiro semestre.

A experiência da interinidade

Outro elemento novo é a própria experiência administrativa construída ao longo dos últimos meses.

Quando Ricardo Couto assumiu o governo, sua permanência era vista essencialmente como solução provisória destinada a preservar a estabilidade institucional.

Desde então, entretanto, a gestão interina passou a adquirir identidade própria.

Medidas voltadas ao equilíbrio fiscal, auditorias administrativas, reorganização da estrutura governamental e a ampliação do diálogo institucional com a União passaram a ocupar espaço crescente no debate público.

Pesquisas de opinião indicaram índices expressivos de aprovação da administração interina.

O governo federal manifestou publicamente apoio à condução do Estado.

Diversos investimentos voltaram a ser anunciados.

Nada disso altera, por si só, a resposta jurídica que deverá ser dada pelo Supremo. Porém, modifica o ambiente político e institucional no qual essa resposta será recebida.

Mais do que decidir uma sucessão

A expectativa natural é que grande parte do debate público concentre-se na escolha entre eleição direta e indireta.

Essa será, naturalmente, a decisão formal do processo.

Mas, talvez, exista uma questão mais ampla.

A crise institucional fluminense produziu uma rara oportunidade para refletirmos sobre o próprio funcionamento das instituições.

Nos últimos anos, o Rio de Janeiro conviveu com sucessivas crises políticas, condenações, investigações, renúncias e profundas mudanças em sua estrutura de poder.

Agora, o Supremo será chamado não apenas a resolver um problema sucessório.

Será chamado a definir como o ordenamento constitucional responde a uma das mais complexas crises políticas da história recente do Estado.

Uma decisão que inaugura outra etapa

Se o julgamento realmente ocorrer no dia 26 de agosto, dificilmente representará o encerramento definitivo da crise.

Os recursos extraordinários ainda seguirão seu curso.

Outras discussões constitucionais poderão surgir.

Mas será, provavelmente, o momento em que a principal indefinição sucessória encontrará resposta.

Ao longo dos últimos meses, a crise fluminense deixou de ser apenas uma disputa sobre quem deveria ocupar temporariamente o Palácio Guanabara.

Ela passou a revelar questões muito mais profundas sobre legitimidade democrática, sucessão constitucional, estabilidade institucional e cooperação entre os Poderes.

Talvez seja justamente por isso que o julgamento de agosto desperte tamanho interesse.

Não porque decidirá apenas quem exercerá o restante do mandato.

Mas porque poderá definir de que maneira o sistema constitucional brasileiro reage quando o direito eleitoral, o direito constitucional e a realidade política passam a caminhar lado a lado.

Talvez o maior ensinamento desta crise seja que instituições fortes não são aquelas que evitam os conflitos, mas aquelas capazes de resolvê-los dentro da Constituição, preservando a estabilidade democrática mesmo nos momentos de maior incerteza. 

Quando a terra treme, a solidariedade precisa falar mais alto

Os terremotos que atingiram a Venezuela no fim de junho, justamente durante a realização da Copa do Mundo de 2026, deixaram um rastro de destruição, com milhares de mortos, feridos e desabrigados, transformando-se em uma das maiores tragédias humanitárias da história recente da América do Sul. Enquanto milhões de pessoas acompanhavam a partida da seleção brasileira contra a Escócia, as imagens da devastação e da mobilização das equipes de resgate também passaram a ocupar espaço nos noticiários internacionais, despertando uma grande corrente de solidariedade. 

Em poucos segundos, famílias perderam seus lares, comunidades inteiras foram devastadas e um país que já enfrentava enormes desafios viu sua situação tornar-se ainda mais dramática. Segundo anunciou ontem (02/07) a presidenta interina do país, Delcy Rodríguez, 2.595 pessoas perderam suas vidas durante a tragédia.

Em meio aos escombros, porém, surgiram histórias capazes de lembrar ao mundo que a esperança também resiste. O resgate da menina Fabiana Blanco, encontrada com vida após cerca de trinta horas soterrada, emocionou socorristas e milhões de pessoas. Seu sorriso ao deixar os destroços tornou-se um símbolo da força humana diante da adversidade, lembrando que, mesmo nas circunstâncias mais difíceis, a vida continua encontrando caminhos.

Outro gesto igualmente marcante veio do Brasil. O Cristo Redentor, um dos monumentos mais conhecidos do planeta, recebeu uma iluminação especial em homenagem às vítimas do terremoto. Mais do que um espetáculo visual, foi uma mensagem de fraternidade, lembrando que a dor de um povo não deve conhecer fronteiras e que a solidariedade é uma linguagem compreendida por toda a humanidade.

Ao mesmo tempo, campanhas de arrecadação de alimentos, água, produtos de higiene, medicamentos e agasalhos passaram a mobilizar instituições, organizações religiosas, entidades da sociedade civil e milhares de cidadãos brasileiros. Cada doação representa muito mais do que um objeto: representa esperança para quem perdeu quase tudo.

As diferenças políticas, ideológicas e diplomáticas jamais podem obscurecer aquilo que nos torna verdadeiramente humanos. Diante de uma catástrofe dessa magnitude, a prioridade é preservar vidas, aliviar o sofrimento e reconstruir comunidades.

A história ensina que terremotos terminam, mas suas consequências permanecem durante anos. A reconstrução exige recursos, planejamento, cooperação internacional e, sobretudo, solidariedade permanente. O momento de maior comoção costuma passar rapidamente; as necessidades das famílias afetadas, porém, permanecem por muito tempo.

Por isso, cada um de nós pode fazer a sua parte. Seja contribuindo com campanhas de ajuda humanitária, apoiando instituições sérias que atuam na região, divulgando informações confiáveis ou simplesmente cultivando a empatia, toda ação conta. Em tempos de tanta polarização, estender a mão a quem sofre talvez seja uma das formas mais nobres de reafirmar nossa humanidade.

Que o sorriso de uma menina resgatada dos escombros e a luz projetada sobre o Cristo Redentor nos recordem de uma verdade simples e profunda: a esperança não elimina a dor, mas ilumina o caminho da reconstrução. E essa reconstrução começa, antes de tudo, pela solidariedade entre os povos.

Nota de utilidade pública – Como ajudar as vítimas dos terremotos na Venezuela

Moradores do Estado do Rio de Janeiro que desejarem colaborar com a campanha de ajuda humanitária às vítimas dos terremotos na Venezuela podem entregar doações nos seguintes pontos de arrecadação, os quais foram anunciadas numa reportagem do portal de notícias G1:

Copacabana – Restaurante Venezuela Gourmet

Rua Barata Ribeiro, 559, loja D – CEP 22051-002

Telefone: (21) 97299-6686

Campo Grande

Estrada da Cachamorra, 1233, Bloco 10, Apto. 305

Telefone: (21) 99301-9669

Vargem Grande

Rua Mario Lisboa de Carvalho, 425

As doações devem ser entregues na portaria do condomínio York Prime Residências, informando que se destinam à campanha de ajuda humanitária para a Venezuela.

Telefone: (21) 99433-7395

Largo do Machado – Base Laranjeiras Presente

Largo do Machado, próximo ao nº 11 – Catete – CEP 22220-001

Telefone: (21) 96429-7009

Botafogo

Rua Barão de Itambi, 54, Apto. 302

Informar na portaria que o pacote corresponde à campanha de ajuda para a Venezuela.

Telefone: (21) 98047-0810

Itanhangá – Biblioteca Comunitária Monteiro Lobato

Rua Sérgio de Carvalho, s/nº – Itanhangá/Barra da Tijuca

(Sede da ONG Ação Em Atitude Floresta da Barra)

Telefone: (21) 98714-4115

Tijuca

Rua Conde de Bonfim, 10, Bloco 2, Apto. 305 (ao lado da Cacau Show)

Informar ao porteiro que a entrega se destina à campanha de ajuda para a Venezuela.

Telefone: (21) 99055-3553

No momento, os organizadores priorizam a arrecadação de medicamentos, materiais de primeiros socorros, produtos de higiene, materiais de limpeza, água potável e outros itens essenciais. As doações serão encaminhadas à Venezuela em voos da Força Aérea Brasileira, integrando a operação humanitária de assistência às populações afetadas.

A solidariedade não elimina a dor de uma tragédia, mas ajuda a reconstruir vidas. Cada gesto de generosidade representa esperança para quem, em poucos segundos, perdeu praticamente tudo.

A faixa de domínio da Rio-Santos: a história que começou antes da duplicação da rodovia

A primeira audiência pública promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizada na noite de 30 de junho de 2026, em Mangaratiba, para discutir o licenciamento ambiental da duplicação da BR-101/RJ (Rio-Santos), revelou que um dos principais temas de preocupação da população vai muito além dos impactos ambientais e das soluções de engenharia previstas para o empreendimento.

Embora o objetivo formal da audiência fosse debater o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), boa parte das manifestações concentrou-se na situação das famílias que vivem há décadas na faixa de domínio da rodovia.

Ao longo de várias horas de debates, moradores relataram insegurança quanto ao futuro de suas residências, questionaram os critérios adotados para o reassentamento e demonstraram preocupação com as propostas de compensação financeira apresentadas pela concessionária. Diversos participantes afirmaram que os valores oferecidos seriam insuficientes para a aquisição de outro imóvel na própria região, tema que certamente ainda deverá ser objeto de esclarecimentos por parte da empresa e de análise pelos órgãos públicos responsáveis.

Hoje, 1º de julho, às 19 horas, será realizada a segunda audiência pública, desta vez em Angra dos Reis, oferecendo nova oportunidade para que moradores, instituições, pesquisadores, entidades da sociedade civil e demais interessados apresentem suas contribuições ao processo de licenciamento ambiental.

Entretanto, para compreender por que esse assunto ocupou espaço tão significativo na audiência realizada em Mangaratiba, é preciso voltar alguns anos no tempo.

As notificações de 2019

Em meados de julho de 2019, centenas de moradores de Mangaratiba passaram a receber notificações expedidas pelo então Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em conjunto com a Prefeitura Municipal, determinando a desocupação da faixa de domínio da BR-101 no prazo de apenas quinze dias.

Naquele momento, muitos acreditaram que as notificações estivessem relacionadas ao futuro projeto de duplicação da rodovia, cuja possibilidade já começava a ser discutida.

Posteriormente, porém, em resposta encaminhada à Defensoria Pública da União (DPU), o próprio DNIT esclareceu que aquelas notificações não estavam vinculadas ao projeto de duplicação do trecho entre Itacuruçá e a divisa com São Paulo.

Mesmo assim, aquele episódio revelou um problema social que permanecia praticamente invisível havia décadas.

Um problema construído ao longo do tempo

Desde a construção da Rio-Santos, na década de 1970, os municípios da Costa Verde expandiram-se gradativamente em direção à rodovia.

Novos bairros surgiram. Comunidades cresceram. Foram implantadas ruas, iluminação pública, abastecimento de água, coleta de lixo, pontos de ônibus, áreas de lazer e diversos outros equipamentos urbanos.

Em muitos casos, os imóveis passaram inclusive a integrar o cadastro imobiliário municipal e a recolher tributos.

Em outras palavras, embora parte dessas ocupações permanecesse localizada na faixa de domínio da União, consolidou-se uma realidade urbana construída ao longo de décadas, frequentemente acompanhada pela atuação — ou pela omissão — do próprio Poder Público.

Não se trata, evidentemente, de afirmar a regularidade jurídica de todas as ocupações existentes, mas de reconhecer que a formação dessas comunidades ocorreu dentro de um contexto social e urbano complexo. Em muitos locais, a própria rodovia acabou funcionando como eixo estruturador do crescimento urbano, tornando insuficiente uma análise exclusivamente patrimonial da questão.

A atuação da DPU e do MPF

Diante das notificações ocorridas em 2019, apresentei representação ao Ministério Público Federal e comunicação à Defensoria Pública da União.

Na ocasião, sustentei que o conflito não poderia ser analisado apenas sob a perspectiva da proteção patrimonial da faixa de domínio.

Era indispensável considerar direitos igualmente protegidos pela Constituição Federal, como o direito social à moradia, a dignidade da pessoa humana, a função social da propriedade e da posse, bem como a necessidade de políticas públicas capazes de assegurar alternativas habitacionais às famílias eventualmente atingidas.

Essa atuação deu origem ao PAJ nº 2019/016-08211, conduzido pelo Defensor Público Federal Dr. Thales Arcoverde Treiger, bem como ao Inquérito Civil nº 1.30.001.002905/2019-38, instaurado pelo Procurador da República Dr. Sérgio Gardenchi Suiama.

No âmbito do Ministério Público Federal, foram requisitadas informações à Associação de Moradores da Comunidade São Sebastião (Morro da Encrenca), que confirmou a situação vivenciada pelas famílias e ressaltou a inexistência de soluções habitacionais concretas.

A pandemia e as ações judiciais

Enquanto o país enfrentava a pandemia da Covid-19, o conflito ganhou novos contornos.

A partir do segundo semestre de 2020, o DNIT passou a ajuizar diversas ações possessórias perante a Justiça Federal buscando a demolição de imóveis localizados na faixa de domínio.

Em manifestações encaminhadas à Defensoria Pública da União, destaquei que inúmeras famílias estavam sendo submetidas a processos judiciais justamente durante uma das maiores crises sanitárias da história recente, defendendo que eventual remoção deveria observar o devido processo legal, a proporcionalidade e a necessidade de soluções habitacionais adequadas.

Também chamei atenção para as alterações promovidas pela Lei Federal nº 13.913/2019, que modificou a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, permitindo, em determinadas situações, a redução da faixa não edificável ao longo das rodovias e estabelecendo regras voltadas à regularização de edificações situadas em áreas urbanizadas.

A concessão da rodovia e o Plano Executivo de Reassentamento (PER)

Com a concessão da BR-101 à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S.A., iniciou-se uma nova etapa da discussão envolvendo as ocupações existentes na faixa de domínio.

Além da continuidade das medidas relacionadas às futuras intervenções, passaram a ser realizados levantamentos socioeconômicos das famílias potencialmente atingidas, etapa que posteriormente subsidiaria a elaboração do Plano Executivo de Reassentamento (PER).

O PER não consiste apenas em um cadastro de moradores. Trata-se de um instrumento destinado a identificar os ocupantes, avaliar os impactos sociais decorrentes das intervenções e definir medidas relacionadas ao reassentamento, às compensações e à mitigação dos impactos provocados pelo empreendimento.

Em julho de 2022 encaminhei nova manifestação à Defensoria Pública da União relatando que equipes contratadas pela concessionária estavam realizando pesquisas socioeconômicas nas comunidades de Mangaratiba e que diversos moradores manifestavam receio de fornecer informações ou assinar documentos diante da insegurança quanto ao futuro de suas moradias.

Na ocasião, solicitei que a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal acompanhassem institucionalmente esse processo, oferecendo orientação jurídica às famílias e fortalecendo a confiança da população nas tratativas então iniciadas.

Passados quase quatro anos, verifica-se que parte dessas preocupações permanece atual. Durante a audiência pública realizada em Mangaratiba, diversos moradores afirmaram que os valores atualmente oferecidos para compensação pela desocupação não seriam suficientes para a aquisição de outro imóvel na própria região, reforçando a importância de que o PER seja conduzido com ampla transparência, participação social e respeito aos direitos das populações atingidas.

A duplicação amplia o debate

Paralelamente, o projeto de duplicação da Rio-Santos foi sendo estruturado.

Aquilo que, em 2019, ainda não fazia parte do planejamento informado pelo DNIT passou posteriormente a integrar o contrato de concessão e, mais recentemente, o processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama.

Com isso, dois debates que inicialmente caminhavam de forma paralela acabaram convergindo.

De um lado, a necessidade de modernizar uma das principais rodovias do país.

De outro, a proteção das comunidades que, ao longo de décadas, consolidaram-se às margens da estrada.

Além das questões relacionadas à mobilidade, os estudos ambientais passaram a contemplar aspectos ligados à vegetação de Mata Atlântica, recursos hídricos, fauna silvestre, patrimônio arqueológico e histórico, travessias urbanas, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais impactos sociais e ambientais decorrentes da implantação da obra.

O próprio licenciamento ambiental ampliou significativamente o debate, incorporando mecanismos formais de participação popular previstos na legislação brasileira e permitindo que diferentes segmentos da sociedade apresentassem contribuições técnicas ao processo decisório.

As audiências públicas de 2026

A audiência pública realizada em Mangaratiba demonstrou claramente essa convergência.

Embora convocada para discutir a viabilidade ambiental da duplicação, parcela significativa das manifestações concentrou-se justamente na dimensão social do empreendimento.

Questões relacionadas às desapropriações, aos reassentamentos, aos critérios de indenização, à avaliação das benfeitorias, à preservação dos vínculos comunitários e ao futuro das famílias atingidas ocuparam grande parte dos debates.

Também foram levantadas dúvidas sobre a metodologia utilizada para definir as compensações financeiras e sobre as alternativas disponíveis para as famílias que eventualmente não consigam adquirir outra moradia na própria região.

Tudo isso evidencia que a análise da viabilidade ambiental da obra não pode ignorar seus impactos sociais.

Grandes empreendimentos de infraestrutura exigem soluções integradas, capazes de conciliar engenharia, proteção ambiental, planejamento urbano, patrimônio cultural, políticas habitacionais e direitos humanos.

Um debate que continua

Logo mais, às 19 horas, Angra dos Reis sediará a segunda audiência pública promovida pelo Ibama.

As audiências públicas não encerram o processo de licenciamento ambiental. Ao contrário, representam uma etapa importante da participação social prevista na legislação brasileira. Após sua realização, ainda haverá prazo para apresentação de manifestações escritas ao Ibama, que serão incorporadas ao processo administrativo e analisadas pela equipe técnica responsável pela avaliação da viabilidade socioambiental do empreendimento.

Independentemente da posição de cada cidadão sobre a duplicação da Rio-Santos, trata-se de uma oportunidade importante para que moradores, universidades, associações, entidades profissionais, pesquisadores e demais interessados contribuam para o aperfeiçoamento do projeto.

Sete anos depois das primeiras notificações expedidas pelo DNIT, permanece atual o desafio de compatibilizar desenvolvimento regional, proteção ambiental e respeito aos direitos fundamentais das comunidades afetadas.

Ao longo desse período, a discussão deixou de ser apenas uma questão relacionada à proteção da faixa de domínio da União. Passou a envolver direito à moradia, regularização fundiária, planejamento urbano, políticas habitacionais, reassentamento involuntário, participação social, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável.

A história das ocupações na faixa de domínio da Rio-Santos demonstra que esse não é apenas um debate sobre uma rodovia. É uma discussão sobre o modelo de desenvolvimento que se pretende construir para a Costa Verde.

Se a duplicação da BR-101 representa um investimento estratégico para a mobilidade, a segurança viária, o turismo e a economia regional, ela também oferece uma oportunidade para que o Poder Público enfrente, de forma definitiva e socialmente responsável, um problema que foi sendo construído ao longo de várias décadas. Somente conciliando infraestrutura, proteção ambiental e respeito à dignidade das pessoas será possível alcançar um desenvolvimento verdadeiramente sustentável e inclusivo para a região.

 Nota:

A gravação integral da audiência pública realizada em Mangaratiba, em 30 de junho de 2026, pode ser assistida no canal oficial do Ibama no YouTube:

https://www.youtube.com/live/nmxLG7-pfiQ?is=zcqcugJrbJ1bw7Yb

O vídeo constitui importante registro dos debates, das manifestações da sociedade civil, dos esclarecimentos prestados pelos representantes do Ibama e da concessionária, bem como das contribuições apresentadas ao processo de licenciamento ambiental.