Um ciclo que termina em minha vida...

"Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu" (Eclesiastes 3:1)

Olá, amigos!

Na data de ontem (30/06/2020), encerrei o meu contrato com o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Mangaratiba, no qual estive atuando dentro do setor jurídico desde 02/06/2017, quando o então presidente, senhor Braz Marcos da Silva Marques, iniciou o seu mandato. E, na histórica assembleia geral de 01/08 daquele ano, feita no Clube Mangarás, com centenas de pessoas, tive o meu nome referendado, por aclamação, pela maioria dos presentes.

Na época, pela primeira vez, o sindicato começou a ingressar com ações judiciais coletivas em defesa da categoria, como no caso da data-base, da carga horária dos técnicos de enfermagem e do plano de carreira da Guarda Municipal.

Vieram as eleições suplementares, o então presidente do SISPMUM preferiu fazer parte do atual governo municipal, tornando-se superintendente e, logo depois, secretário. Eu, porém, optei por permanecer trabalhando no sindicato e dei continuidade aos trabalhos junto à nova presidente, professora Vania Nunes de Oliveira Inês, a qual fora eleita numa assembleia geral de novembro de 2018 para fins de preenchimento de vacância. 

Juntos, ampliamos ainda mais as lutas já iniciadas, mantendo as sucessivas ações judiciais sobre a revisão geral anual, mais as brigas jurídicas pelos 45 dias de férias do professor previstos na Lei n° 05/1977, a implantação proporcional do piso nacional do magistério, o mandado de segurança contra a absurda suspensão do pagamento de resíduos, a correta aplicação da base de cálculo do servidor com duas matrículas no Município segundo o art. 71 da Lei n.º 05/1991, a cobrança pelo pagamento integral do 13° de 2019 (que, após sua segunda parcela paga, convertemos numa ação indenizatória coletiva para cada servidor por danos morais) e agora, mais recentemente, tivemos que provocar a Justiça, com urgência, para tentar impedir a inconstitucional cobrança retroativa ao servidor do aumento da alíquota da contribuição ao Instituto de Previdência PREVI, em que estou aguardando que seja apreciada a liminar pelo juiz da Comarca (autos foram conclusos hoje).

Assim como ingressei com todas essas ações coletivas, foram ajuizadas inúmeras demandas individuais dos servidores associados que procuraram o jurídico. A maioria desses processos aguarda sentença...

Infelizmente, não pude estar presente no dia das eleições do sindicato realizadas dia 29/06 porque fiquei doente no final de semana, chegando a ter mais de 38°C de febre no domingo e ainda não me restabeleci da gripe que nem sei o que é. Porém, ciente do resultado pleito, tomei a decisão de por fim ao meu contrato e deixar o sindicato no último dia do mandato judicialmente prorrogado da diretoria que havia substituído a que fora eleita em 2017, por motivo de preenchimento de vacância. Afinal, era chegada a hora de terminar meus trabalhos ali e ousar outros vôos, apesar de todo ambiente desfavorável nesse momento da pandemia.

Hoje mesmo comecei a passar alguns processos ao novo procurador do sindicato, para quem estarei encaminhando, via e-mail, substabelecimentos sem reserva de poderes recebidos de cada servidor, já que a relação que desenvolvemos no sindicato não se prende ao profissional contratado, mas, sim, à entidade que representa o funcionário.

Desejo boa sorte a todos os servidores da nossa cidade, quer sejam da ativa ou aposentados, assim como torço pelo sucesso do novo advogado. E, quanto a mim, é vida que segue, tendo a consciência de que, como escreveu certa vez o célebre apóstolo Paulo, "combati o bom combate", mesmo longe do considerado padrão elevado desse grande nome da nossa cultura cristã.

Deixo minha saudação a todos que laboraram comigo na Diretoria e no Conselho do SISPMUM. Além da professora Vânia, faço menção dos fiscais Rodrigo Ferraz de Souza e Glória Maria Telles Brandão, do tesoureiro Cesar Roberto Costa Silva, da secretaria geral Jorgenelia Gomes, da Ana Gonçalves (Aninha), do técnico de lutador enfermagem Daniel Barboza e do diretor social, guarda municipal Marcos Aurélio, além da ex-funcionária Luciane Cesarino com quem trabalhei por mais de um ano.

Um forte abraço a todos os leitores e tenham um excelente final de quarta-feira!