Repensando a República

Comecei a manhã de hoje escutando um áudio no WhatsApp de Alexandre Garcia, conhecido jornalista e apresentador da TV Globo, o qual, estando no gozo de suas férias em Lisboa, enviou uma mensagem para um programa de mídia com reflexões sobre o evento histórico comemorado hoje no nosso país — a Proclamação da República. Em sua fala, ele tocou nos seguintes pontos dentre outros:

—> a longevidade do governo de D. Pedro II ("parlamentarista" e "democrático") bem como as capacidades intelectuais/culturais do monarca;

—> a expulsão do imperador no dia seguinte à Proclamação da República, pois sua permanência no Brasil ameaçaria o estabelecimento do novo regime imposto por uma minoria já que, na época, o monarca era "amado pelo povo";

—> o motivo fútil que teria levado o Marechal Deodoro da Fonseca, um amigo do rei e monarquista, a liderar o movimento de Proclamação da República em 15/11/1889 para evitar a ascensão política do seu rival na disputa pelo afeto de uma amante, conforme teria sido insuflado por Benjamin Constant. Ou seja, para que Gastar da Silveira Martins não protagonizasse o movimento em seu lugar, foi que o marechal aquiesceu em assinar o Decreto instituidor do governo provisório republicano;

—> a escolha popular no plebiscito (1993) pela manutenção da República ao invés da restauração da Monarquia;

—> os contrastes entre o último rei brasileiro e os governantes republicanos.

Embora o ilustre comentarista político da maior rede de TV do país tenha sido, a meu ver, parcial na análise dos fatos, a sua crítica trouxe à tona muitas verdades.

É certo que nenhum dos dois governos imperiais foram maravilhosos e estavam bem distantes do nosso ideal democrático pois, embora se tratassem uma monarquia parlamentar, o rei se utilizou várias vezes do chamado "poder moderador" com a finalidade de intervir na política. E isto, embora trouxesse certa estabilidade ao Estado brasileiro, não deixava  de ser um resquício do velho regime absolutista ainda que tivéssemos em nosso país a Constituição de 1824, a qual fora outorgada por D. Pedro I, pai do rei deposto em 1889.

Acrescente-se a isso o quanto o Brasil do século XIX era aristocrata pois o governo beneficiava uma poderosa elite agrária e, por isso, o finado Império agiu com tanta complacência com relação à escravidão negra, a qual perdurou até o ano anterior à Proclamação da República. E sem nos esquecermos da oficialização do catolicismo em que a liberdade religiosa era restrita quanto aos outros credos.

Entretanto, apesar dos aspectos negativos da monarquia bem como do fato da forma de governo republicana, em via de regra, estar mais próxima da democracia, pondero sobre os equívocos da via escolhida pelos positivistas do final do século retrasado quando depuseram com o poder das armas D. Pedro II. Isto porque o movimento de 1889, mesmo com a participação de intelectuais civis, contou mesmo foi com o apoio dos militares.

Creio que, se a monarquia não tivesse terminado naquele jeito, provavelmente ela acabaria caindo em algum momento do século XX. Provavelmente por volta da década de 1930, quando o fascismo havia se tornado uma febre mundial como uma alternativa capitalista ao socialismo. E, caso a nossa realeza sobrevivesse até os dias de hoje, dificilmente seria algo "amado pelo povo".

De qualquer modo, não podemos ignorar que a História é construída por erros e acertos cometidos pelos homens, servindo ambos de aprendizado para as futuras gerações. Por isso, a maneira bruta como a monarquia foi encerrada (assim como o governo democrático de João Goulart em 1964) precisa ser constantemente repensada para não falharmos novamente.

Em minha postagem anterior, Política degenerada, publicada três dias atrás, escrevi que, embora contrário a uma intervenção militar, "compreendo plenamente a indignação e o sentimento de impotência dos compatriotas que assistem a tantas manobras sujas cometidas por aqueles que, formalmente, estão a nos representar no Congresso Nacional". E, neste sentido, pondero que, se a população continuar renunciando tacitamente ao seu protagonismo político, jamais ela irá construir o país que deseja.

Deste modo, ao invés de uma intervenção militar, proponho uma intervenção popular! Pois, se for para colocar um ponto final nesse regime corrupto travestido de democracia, o qual tanto envenena a nossa República, então que façamos uma revolução democrática nos moldes do golpe de 1930, capaz de criar um sistema político transparente e decretando a imediata perda de mandato dos atuais legisladores/governantes.

Todavia, não se conspira contra algo já estabelecido sem antes criar um sólido projeto de Estado capaz de substituir vantajosamente o atual. E, caso um dia o povo brasileiro venha a mudar a Constituição de 1988, ou emendá-la por uma via revolucionária, que organizemos primeiramente uma instituição partidária com tal finalidade a exemplo do que foi a Aliança Liberal, criada em agosto de 1929 para disputar as eleições através da candidatura de Getúlio Vargas e João Pessoa. Na época, a AL teve, dentre as suas bandeiras, o voto secreto, a independência do Judiciário, a anistia para os tenentes envolvidos nas diversas rebeliões ao longo dos anos 1920, a proteção à exportação do café e inúmeras reformas sociais.

Para os nossos dias, as propostas que melhor contemplam nos anseios gerais da população brasileira seriam: a inelegibilidade dos políticos corruptos por no mínimo trinta anos com penas mais duras para os seus crimes; um sistema de governo capaz de permitir a queda de um governante e/ou a dissolução de um parlamento com base numa patente insatisfação popular (é insano presidentes com altos índices de rejeição na sociedade permanecerem no poder a exemplo de Dilma e Temer); uma gestão mais eficiente nos serviços públicos de educação, saúde e segurança; e uma Polícia que tenha todas as condições possíveis para combater eficazmente o crime organizado.

Isso que estou colocando no parágrafo anterior seria somente uma breve minuta do que precisa ser debatido pela nossa população a fim de que um novo projeto de Brasil possa ser desenhado e, dentro de um planejamento estratégico, tenhamos um país reformado até o bicentenário da nossa emancipação política em 2022.

Na expectativa de que somos capazes de construir uma República satisfatoriamente renovada, desejo a todos um excelente final de feriado.

OBS: A primeira ilustração acima refere-se ao quadro Proclamação da República do artista Henrique Bernardelli. Já a segunda imagem corresponde à pintura óleo sobre tela de Benedito Calixto também sobre o mesmo episódio da nossa História.