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terça-feira, 28 de julho de 2026

Frentes amplas e a democracia: uma lição da Nova República para as eleições de 2026


Auditório da convenção estadual do PDT


Ontem tive a oportunidade de participar da Convenção Estadual do PDT do Rio de Janeiro, realizada na noite da última segunda-feira de julho, na sede histórica do partido, na Rua do Teatro, no centro da capital fluminense. O auditório estava lotado, reunindo candidatos a deputado federal e estadual, dirigentes, militantes e diversas lideranças políticas.

Estiveram presentes, entre outros, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a deputada Marta Rocha, os históricos trabalhistas Miro Teixeira e Vivaldo Barbosa, a candidata ao Senado Benedita da Silva (PT), o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), o ex-governador e prefeito de Piraí Fernando Pezão (MDB), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere (PSD), e o ex-prefeito da capital, Eduardo Paes (PSD), candidato ao Governo do Estado.

Um dos momentos centrais da convenção foi a oficialização do apoio do PDT à candidatura de Eduardo Paes. Com essa decisão, consolidou-se no Rio de Janeiro uma ampla frente política que reúne, além do PSD, partidos como o PDT, o PSB, a Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), a Federação PSDB-Cidadania, o MDB e outras forças que decidiram convergir em torno de um projeto comum para o Estado.

Como é natural em um encontro dessa natureza, discutiram-se candidaturas, estratégias eleitorais e os desafios que o Estado enfrentará nos próximos anos. Entretanto, uma das falas que mais despertou minha atenção foi justamente a do ex-deputado federal Miro Teixeira.

Ao defender a importância da união do campo democrático, Miro fez um paralelo com um dos momentos mais importantes da história política brasileira: a construção da Nova República. Sua reflexão foi além da conjuntura eleitoral. Na verdade, foi um convite a recordar que, em determinados momentos, a democracia somente avança quando diferentes correntes políticas são capazes de encontrar um terreno comum.

Essa observação me fez refletir sobre o cenário que hoje se desenha não apenas no Rio de Janeiro, bem bem como em outras unidades da federação e também em Santa Catarina, um dos estados mais bolsonaristas do país.

Há pouco mais de quarenta anos, o Brasil vivia a transição entre o regime militar e a democracia. A eleição de Tancredo Neves, em 1985, não foi resultado da vitória de um único partido, mas da capacidade de construção de uma ampla coalizão. O PMDB reuniu forças com dissidentes do então PDS, formando uma maioria política que tornou possível o encerramento de um ciclo autoritário e o início da Nova República.

Naquele momento histórico, antigos adversários compreenderam que havia um objetivo maior do que suas diferenças partidárias: consolidar a redemocratização do país.

Miro recordou, inclusive, um episódio curioso da época: segundo sua lembrança, até mesmo o Partido Comunista, então ainda marcado por décadas de clandestinidade, chegou a reconhecer positivamente a atuação de Antônio Carlos Magalhães em determinado contexto da transição democrática. Independentemente dos detalhes históricos desse episódio específico, a lembrança ilustra uma realidade frequentemente esquecida: em momentos decisivos, a política nem sempre se organiza em torno de afinidades ideológicas absolutas, mas da construção de convergências capazes de preservar as instituições democráticas.

Essa lógica parece reaparecer nas eleições de 2026.

No Rio de Janeiro, a candidatura de Eduardo Paes tornou-se o ponto de convergência de uma ampla coalizão política. Embora filiado ao PSD e não proveniente da esquerda, Paes passou a ser reconhecido por diferentes legendas como uma liderança capaz de reunir forças do chamado campo democrático. O apoio oficial do PDT, somado ao do PSB, da Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), da Federação PSDB-Cidadania, do MDB e de outras legendas, evidencia uma estratégia que privilegia a construção de maiorias em torno de objetivos considerados comuns, sem exigir uniformidade ideológica entre seus integrantes.

Ressalto que fenômeno semelhante ocorre em Santa Catarina. Uma ampla frente reúne PSB, PDT, PT, PCdoB, PV, PSOL e Rede em torno da candidatura de Gelson Merisio ao governo estadual, tendo Ângela Albino, do PDT, como candidata a vice-governadora. Em um estado cuja política historicamente esteve associada a forças mais conservadoras, a formação dessa aliança revela que a estratégia das frentes amplas não se restringe ao Rio de Janeiro, mas constitui um movimento político observado em diferentes regiões do país.

Naturalmente, ninguém imagina que todos esses partidos pensem da mesma forma sobre todos os temas. Não pensam. Nunca pensaram. Mas frentes amplas não se constroem sobre unanimidades. Constroem-se sobre prioridades comuns.

A história brasileira oferece diversos exemplos dessa dinâmica. As Diretas Já reuniram trabalhistas, comunistas, liberais, democratas-cristãos, socialistas, artistas, intelectuais e movimentos sociais. A própria Nova República nasceu de uma aliança improvável entre antigos adversários. Em todos esses momentos, a democracia foi fortalecida não pela eliminação das diferenças, mas pela capacidade de estabelecer objetivos compartilhados.

Talvez essa seja a principal reflexão suscitada pela fala de Miro Teixeira.

Vivemos um tempo em que a polarização frequentemente transforma o adversário em inimigo. Nesse ambiente, a formação de frentes amplas desperta críticas tanto à direita quanto à esquerda. Uns as consideram excessivamente pragmáticas; outros, ideologicamente contraditórias. No entanto, a experiência histórica demonstra que, em determinadas circunstâncias, a política exige justamente a capacidade de construir pontes.

Isso não significa abandonar convicções nem dissolver identidades partidárias. Significa reconhecer que a democracia depende, muitas vezes, da disposição para dialogar com quem pensa diferente em torno de compromissos fundamentais.

Não sabemos se as frentes amplas formadas em 2026 alcançarão seus objetivos eleitorais. Essa resposta caberá aos eleitores e, posteriormente, ao julgamento da própria história.

O que já se pode afirmar, porém, é que a formação dessas coalizões recoloca em debate um tema recorrente da experiência política brasileira. Há momentos em que as diferenças ideológicas permanecem, mas a defesa de determinados valores comuns — como a estabilidade institucional, a democracia e a capacidade de governar — leva partidos distintos a construir maiorias políticas sem que, por isso, renunciem às suas identidades.

Ao deixar a convenção do PDT, fiquei com a impressão de que aquele encontro representava mais do que a homologação de candidaturas ou a formalização de um apoio eleitoral. A decisão do partido de integrar essa ampla coalizão e as reflexões históricas apresentadas por Miro Teixeira pareciam dialogar entre si. Não se tratava apenas de uma estratégia para as eleições de 2026, mas da reafirmação de uma tradição da política brasileira segundo a qual, em determinados momentos históricos, a construção de convergências em defesa da democracia torna-se mais relevante do que as divergências que naturalmente distinguem os partidos.

Se essa leitura se confirmará ou não, somente o tempo dirá. Mas a história da Nova República demonstra que as grandes transformações institucionais do Brasil raramente foram construídas por uma única força política. Quase sempre nasceram da capacidade de diálogo entre diferentes correntes em torno de um propósito comum. Talvez essa seja uma das mais importantes lições que aquele período ainda tem a oferecer ao Brasil de hoje. 🌹







Ótima terça-feira a tod@s!

quarta-feira, 25 de março de 2026

Da colônia ao Judiciário: o padrão histórico de exceções no governo do Rio de Janeiro



A assunção do presidente do Tribunal de Justiça ao comando do Poder Executivo fluminense, em 2026, não é apenas um episódio circunstancial. É, na verdade, mais um capítulo de uma longa história em que o governo do Rio de Janeiro se reorganiza por meio de soluções excepcionais sempre que a normalidade institucional se rompe. Longe de representar um desvio isolado, o momento atual dialoga com um padrão histórico mais profundo — marcado por alternâncias entre estabilidade formal e intervenções extraordinárias.

Desde suas origens, o poder político no território fluminense foi exercido sob lógicas distintas daquelas que hoje associamos ao governo democrático. No período colonial, os governadores eram agentes da Coroa portuguesa, investidos de funções administrativas e militares, sem qualquer vínculo com representação popular. O Rio de Janeiro, elevado à condição de capital do Brasil em 1763, tornou-se centro estratégico do império ultramarino, e seu governo refletia essa centralidade: autoridade forte, porém subordinada.

No Império, embora se estruturasse um aparato administrativo mais complexo, a lógica permanecia essencialmente vertical. A figura do presidente de província, nomeado pelo imperador, traduzia a continuidade de um modelo em que o poder local não emanava da vontade popular, mas da autoridade central. Não havia, portanto, um “governador” no sentido contemporâneo do termo, mas sim um gestor político-administrativo vinculado ao núcleo do poder imperial.

A proclamação da República, em 1889, inaugura uma nova fase, com a transformação das províncias em estados e a introdução da figura do “presidente do estado”. Ainda assim, a autonomia formal convivia com práticas oligárquicas, em que o poder era concentrado em grupos regionais. A eleição existia, mas era fortemente condicionada por estruturas de controle político. A normalidade institucional, portanto, era mais aparente do que efetiva.

A ruptura mais evidente desse modelo ocorre com a Revolução de 1930. A partir de então, o federalismo brasileiro sofre uma inflexão decisiva: governadores são substituídos por interventores nomeados pelo governo central. O Rio de Janeiro, como os demais estados, perde sua autonomia política real. Trata-se de um dos momentos mais claros em que a exceção se torna regra — e em que o Executivo estadual deixa de ser expressão de qualquer forma de representação local.

Uma breve comparação com outros estados da federação permite dimensionar com maior precisão essa especificidade. Em unidades como São Paulo, embora também tenham ocorrido intervenções e períodos de centralização — especialmente após 1930 — observa-se, no longo prazo, maior continuidade na dinâmica política estadual e menor recorrência de soluções excepcionais na chefia do Executivo. 

No caso fluminense, ao contrário, a centralidade geopolítica historicamente exercida pelo território — seja como capital do Brasil, seja como polo estratégico administrativo e econômico — parece ter intensificado a exposição a crises institucionais e a intervenções diretas ou indiretas no poder local. A exceção, nesse contexto, não apenas ocorre: ela tende a emergir com maior frequência.

A Constituição de 1946 inaugura, enfim, o modelo que se aproxima do desenho contemporâneo: governadores eleitos, mandatos definidos e maior equilíbrio federativo. É nesse período que se consolida a figura do chefe do Executivo estadual como autoridade política legitimada pelo voto. Ainda assim, a estabilidade não se revela permanente.

O ciclo autoritário iniciado em 1964 reintroduz mecanismos de exceção, agora sob a forma de eleições indiretas e forte controle federal. A autonomia estadual é novamente relativizada, e o Rio de Janeiro atravessa um período de reorganização institucional profunda, marcado, inclusive, pela fusão entre o antigo Estado da Guanabara e o Estado do Rio de Janeiro, em 1975. Mais uma vez, a estrutura do poder se redefine em meio a decisões centralizadas.

A retomada das eleições diretas para o governo do Rio de Janeiro ocorre ainda no final do regime militar, em 1982, com a eleição de Leonel Brizola, marcando um ponto de inflexão no processo de reabertura política. A redemocratização, a partir de 1985, consolida esse modelo e amplia o espaço de autonomia federativa, fortalecendo o papel do Executivo estadual. A princípio, inaugura-se um ciclo de relativa normalidade institucional. 

No entanto, a experiência recente revela que essa estabilidade é, em certa medida, contingente. Crises políticas, investigações, afastamentos e renúncias passam a integrar o cenário fluminense, indicando que o sistema, embora formalmente estável, permanece vulnerável a rupturas.

É nesse contexto que se insere o episódio observado em 2026. A combinação de renúncia do titular, vacância do cargo de vice-governador e impedimentos na linha sucessória levou à assunção do presidente do Tribunal de Justiça como governador interino. A cena é, sem dúvida, incomum — mas não inédita em sua lógica. Trata-se de uma solução prevista no ordenamento, acionada em circunstâncias extremas, para preservar a continuidade do Estado.

O dado relevante não está apenas no fato em si, mas no que ele revela: a existência de mecanismos institucionais capazes de absorver crises, ainda que por meio de arranjos excepcionais. O Judiciário, nesse caso, não substitui o Executivo por vocação política, mas atua como instância de estabilização, garantindo que a máquina estatal não colapse diante de um vazio de poder.

Sob a ótica da doutrina constitucional, esse tipo de arranjo pode ser compreendido como manifestação da chamada resiliência institucional do Estado federativo. A existência de mecanismos de substituição e recomposição do poder — ainda que excepcionais — funciona como garantia de continuidade administrativa e preservação da ordem constitucional. Como observa o eminente jurista Alexandre de Moraes, a Constituição não apenas organiza o exercício regular do poder, mas também prevê respostas para cenários de anormalidade, assegurando que crises políticas não se convertam em rupturas institucionais. Nesse sentido, a atuação do Judiciário, em hipóteses extremas, revela menos uma anomalia e mais uma função latente do próprio sistema.

Ainda no plano recente, o histórico fluminense oferece exemplos que reforçam esse padrão de soluções excepcionais. Em 2016, o estado foi governado interinamente por Francisco Dornelles, em razão do afastamento do titular por questões de saúde. Embora, naquele caso, a substituição tenha ocorrido dentro da linha sucessória ordinária, o episódio evidencia a recorrência de arranjos transitórios no comando do Executivo estadual. O caso de 2026, ao avançar além da linha política e alcançar o Judiciário, representa não uma ruptura absoluta, mas um desdobramento mais extremo de uma dinâmica já observável.

A leitura histórica permite, portanto, uma conclusão mais ampla. O governo do Rio de Janeiro nunca foi uma instituição linear. Ao contrário, sua trajetória é marcada por descontinuidades, adaptações e soluções extraordinárias. A exceção, em muitos momentos, não apenas ocorreu — ela foi o instrumento necessário para reorganizar o poder.

Isso não significa fragilidade institucional no sentido clássico. Ao contrário, pode indicar um grau de resiliência: a capacidade do sistema de se recompor diante de cenários adversos. Mas também revela um desafio persistente: a dificuldade de consolidar uma estabilidade que não dependa, recorrentemente, de mecanismos excepcionais.

O episódio contemporâneo, portanto, não deve ser analisado apenas como uma curiosidade constitucional ou um fato político isolado. Ele se insere em uma tradição mais ampla, na qual o Rio de Janeiro, ao longo de sua história, recorre a soluções fora da normalidade para preservar a própria ordem institucional.

Entre a colônia e o presente, entre governadores nomeados e magistrados interinos, a linha que conecta esses momentos não é a ruptura — mas a continuidade de um padrão. Um padrão em que a exceção, longe de constituir um desvio absoluto, passa a integrar, de forma recorrente, a própria história do poder no estado.

Diante desse percurso, impõe-se uma reflexão inevitável: será que o Rio de Janeiro ainda busca uma normalidade institucional que nunca se consolidou plenamente — ou sua história revela, justamente, que a exceção se tornou uma de suas formas recorrentes de equilíbrio?

Como sugeriria Machado de Assis, ao observar as sutilezas do poder e das instituições, a estabilidade muitas vezes não reside na ausência de crises, mas na forma como elas se repetem e se reorganizam. No caso fluminense, talvez seja justamente nessa repetição — entre normalidade e exceção — que se encontra a chave de compreensão de sua trajetória política.