Mais um ataque à democracia brasileira!

Neste último domingo (03/05), o qual é considerado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, tivemos um outro ataque à democracia brasileira como, há duas semanas atrás, eu havia comentado no blogue (clique AQUI para ler). Só que, desta vez, para piorar as coisas, eis que a turba de fãs do presidente Jair Bolsonaro, durante um protestos golpista em Brasília, chutou e esmurrou o fotógrafo Dida Sampaio do jornal O Estado de S. Paulo, além do motorista da empresa, Marcos Pereira.

Por certo, esse novo episódio provocou diversas manifestações de políticos, juristas e representantes de importantes instituições brasileiras, como transcrevo a seguir das citações feitas pelo portal de notícias G1:

"Ontem enfermeiras ameaçadas. Hoje jornalistas agredidos. Amanhã qualquer um que se opõe à visão de mundo deles. Cabe às instituições democráticas impor a ordem legal a esse grupo que confunde fazer política com tocar o terror. Minha solidariedade aos jornalistas e profissionais de saúde agredidos. Que a Justiça seja célere para punir esses criminosos. No Brasil, infelizmente, lutamos contra o coronavírus e o vírus do extremismo, cujo pior efeito é ignorar a ciência e negar a realidade. O caminho será mais duro, mas a democracia e os brasileiros que querem paz vencerão." (Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados)

"A dignidade humana se caracteriza pela autodeterminação, pela liberdade de escolhas e de expressão. A dignidade da imprensa se exterioriza pela sua liberdade crítica, de investigação e de denúncia de atitudes anti-republicanas. Num país onde se admite agressões morais e físicas contra a imprensa, a democracia corre graves riscos." (Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal)

"É inaceitável, é inexplicável que ainda tenhamos cidadãos que não entenderam que o papel de um profissional da imprensa é o papel que garante, a cada um de nós, poder ser livre. [...] Esse profissionais, para dar cobro a essa exigência da sua profissão, são, de uma forma inexplicável, agredidos. Agredidos às vezes por órgãos estatais, que querem o silêncio. E só quer o silêncio, quem não quer a democracia. Porque quem gosta de ditadura gosta de silêncio, mas a democracia é plural, é barulhenta, traz os ruídos que a pluralidade enseja. (...) Censura é inconstitucional, é injusto com todo caminho de busca por liberdade. Temos que nos libertar de modelos autoritários que teimam em fazer que haja retorno... só que não viveu agruras da ditadura pode querer isso. todos os espaços sejam guardados por discursos racionais, sou contra , deixe ver o fruto que a liberdade vai dar, vamos ver o fruto que vai dar , ela nunca dará fruto mais amargo que a ditadura. Ditadura é mesquinha, infrutífera. e por isso mesmo, eu sou a favor de garantir a liberdade." (Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal)

"A agressão a cada jornalista é agressão à liberdade de expressão e agressão à própria democracia. Isso precisa ficar bem claro e tem que ser claramente repudiado" (Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal)

"As agressões contra jornalistas devem ser repudiadas pela covardia do ato e pelo ferimento à Democracia e ao Estado de Direito, não podendo ser toleradas pelas Instituições e pela Sociedade." (Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal)

"Considero essas manifestações um exercício de liberdade de expressão dentro de uma democracia. Utilizando a frase clássica de Rosa de Luxembrugo, liberdade é para quem pensa diferente de mim. Em segundo lugar, nessa manifestação, houve agressões a jornalistas. Aí, a questão muda de figura e não são mais manifestantes, são criminosos. Criminosos comuns e criminosos contra a democracia, que a meu ver devem responder a processo criminal e serem condenados por lesão corporal. Isso é inaceitável." (Luis Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal)

"Democracia, liberdades - inclusive de expressão e de imprensa - Estado de Direito, integridade e tolerância caminham juntos e não separados." (Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro)

"Milicianos ideológicos agridem covardemente profissionais de saúde num dia. Agridem profissionais de imprensa no outro. São criminosos que atacam a democracia e ferem o Estado de Direito. A Justiça precisa punir esses criminosos (...) O Presidente Jair Bolsonaro mais uma vez revela seu desapreço pela democracia, desprezo pelo legislativo, menosprezo pelo judiciário e intolerância com a imprensa. Além de não admitir o contraditório, ainda estimula o povo do seu país na desobediência à saúde e à medicina. O que afronta o direito à vida. Inimaginável um presidente do Brasil sendo um exemplo do mal e conspirador contra a democracia." (João Doria, governador de São Paulo)

"Aglomerações estimuladas pelo presidente em meio a uma gravíssima pandemia. Jornalistas agredidos no Dia da Liberdade de Imprensa. O Brasil vive tempos sombrios. Mas este é o momento em que mais precisamos ser fortes, para defender a vida e para lutar pela nossa democracia." (Camilo Santana, governador do Ceará)

"Passamos dias e dias apelando às pessoas para ficarem em casa e cuidarem da saúde e o presidente segue acenando para as pessoas em aglomerações. Eu não sei onde o presidente quer chegar com isso. Mas cada vida perdida será responsabilidade dele. É um péssimo exemplo." (Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro_

"Bolsonaro diz que quer um governo 'sem interferências', ou seja, uma ditadura. É da essência da tripartição funcional do Estado que os Poderes interfiram uns nos outros. Na verdade, Bolsonaro está com medo da delação de Moro e de ser obrigado a mostrar o exame do coronavírus." (Flávio Dino, governador do Maranhão)

"Os limites que existem são os da Constituição, e valem para todos, inclusive e sobretudo para o presidente. A única paciência que chegou ao fim, legitimamente e com razão, é a paciência da sociedade com um governante que negligencia suas obrigações, incita o caos e a desordem, em meio a uma crise sanitária e econômica" (Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil)

"O Presidente Bolsonaro, ao invés de se preocupar com a vida das pessoas, está preocupado em manter-se no poder desrespeitando o Estado Democrático de Direito." (Bruno Covas, prefeito de São Paulo)

"As Forças Armadas, enquanto instituição de Estado compromissada com a Constituição, precisam fazer um gesto que deixe claro que não compactuam com as bravatas autoritárias do inquilino passageiro do Planalto!" (Fabiano Contarato, senador)

"A sanha criminosa de Bolsonaro não tem limites! Ele volta a incentivar e a promover aglomerações. Continua atentando contra as instituições e a saúde pública no momento em que as mortes por covid-19 batem recorde no país. Acionaremos a justiça contra essa escalada genocida!" (Randolfe Rodrigues, senador)

"Jair Bolsonaro passou uns 40 anos entre o Exército e a Câmara, está há mais de 1 ano na presidência da República e ainda não aprendeu. Mas tem que aprender: democracia exige respeito e independência entre os poderes. Não se governa no grito. Golpe nunca mais!" (Alessandro Vieira, senador)

"Em pleno dia mundial da liberdade de imprensa, bolsonaristas agridem fisicamente repórteres em brasília e o presidente ataca a mídia. Uma vergonha para a nação, que se construiu na luta pela liberdade. O arbítrio não pode ter vez entre nós, os que verdadeiramente amam o Brasil. Agredir enfermeiras e profissionais da saúde, agredir jornalistas no dia da Liberdade de Imprensa, desrespeitar isolamento social, desrespeitar normas sanitárias que são consenso científico no mundo: tais ações combinam com tudo, menos com cidadãos de bem." (Eliziane Gama, líder do Cidadania no Senado)

"A Oposição condena a agressão contra a equipe do Estadão. Enquanto militantes protestavam contra a democracia, a equipe era agredida a socos e pontapés. No Dia Internacional da Liberdade de Imprensa vemos a crescente violência a que profissionais de imprensa estão submetidos Jair Bolsonaro esteve no ato, reforçando apoio contra o STF e o Congresso. O uso da violência e ameaças não intimidarão aqueles que trabalham em defesa da verdade. A liberdade de imprensa é um dos pilares da democracia. Vamos seguir combatendo atos autoritários e intimidatórios" (André Figueiredo, líder da oposição na Câmara)

"No dia em que o Brasil deve ultrapassar 100 mil casos de Covid-19 e 7 mil mortos, é lamentável e decepcionante que o presidente Jair Bolsonaro demonstre, mais uma vez, o seu apoio a movimento que está na contramão das orientações das autoridades de saúde. Além disso, quem verdadeiramente defende a democracia não participa ou aceita manifestações onde a imprensa é agredida e que atacam o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, que são seus pilares. Essas instituições estão fazendo o que a Constituição determina e o que o país espera: o Congresso está debruçado em aprovar medidas importantes para o combate à pandemia e para mitigar os seus efeitos sobre a economia, enquanto o STF cumpre seu papel de garantir a legalidade das ações. A responsabilidade dos Poderes em cumprir suas tarefas é a melhor resposta que deve ser dada neste momento em que a maioria dos brasileiros chora seus mortos e se preocupa com o amanhã." (Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara)

"Ataques a outros poderes, a jornalistas, a adversários, a ex-aliados, ameaças contra todos... A cada novo ato, Bolsonaro comprova que estamos certos: não há outra saída a não ser afastá-lo. É isso ou ele destruirá a democracia brasileira. #ImpeachmentJá" (Alessandro Molon, líder do PSB na Câmara)

"Inaceitável mais uma manifestação claramente inconstitucional e golpista, estimulada pela extrema-direita e pelo próprio presidente em meio a uma pandemia. No dia do trabalhador, os mesmos trogloditas agrediram uma enfermeira; hoje, no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, jornalistas do Estadão e de outros veículos de comunicação. Mais grave ainda são as ameaças golpistas de Bolsonaro em seu discurso, que foi amplamente divulgada pelas suas redes sociais. É urgente uma reação mais contundente das forças democráticas. Inúmeros crimes de responsabilidade já foram cometidos. O Brasil enfrenta a pior crise sanitária das últimas décadas. Afastar Bolsonaro é uma medida sanitária urgente para salvar nosso povo do covid-19 e do vírus do autoritarismo. Queremos, de fato, que as Constituição seja cumprida, quem comete crimes de responsabilidade precisa ser impedido" (Fernanda Melchionna, líder do PSOL na Câmara)

"Muito grave o que acontece nesse domingo, mais uma vez o presidente Bolsonaro agindo de forma irresponsável. Estimula um ato público, gerando aglomerações, em que a pauta desse ato é o fechamento do Congresso, fechamento do Supremo, uma pauta contra a democracia, algo que a Constituição não possibilita. O presidente estimula, participa, vai num ato e destila ódio contra seus adversários, fala mal dos governadores, prega contra o isolamento no mesmo domingo em que vamos chegar a quase 7 mil brasileiros mortos, a quase 100 mil infectados. Bolsonaro não consegue fazer uma fala de harmonia, não consegue chamar para o trabalho conjunto. Alimenta ódio, alimenta aglomerações, age contrário a todas as orientações dos profissionais de saúde e contra todas as orientações dos próprios presidentes de outros países. É o cúmulo da irresponsabilidade, sem dúvida alguma, chegou ao limite máximo do que não pode fazer um presidente da República" (Marcelo Freixo, deputado)

"O Brasil tem um governo que usa a violência como método para banir a liberdade de imprensa, um dos pilares fundamentais do Estado democrático de direito. Nossa solidariedade aos profissionais do 'Estadão', 'Folha' e O Globo." (José Guimarães, líder da Minoria na Câmara)

"Publicamos hoje uma noticia-manifesto sobre o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Lá citamos o levantamento das agressões do ano e os casos ocorridos dia 1 e 2. Nossa posição é de condenação a toda e qualquer agressão a jornalistas. Hoje foram dois repórteres fotográficos agredidos em Brasília. Repudiamos todas elas e pedimos o apoio da sociedade ao jornalismo e aos jornalistas." (Federação Nacional dos Jornalistas)

"Hoje, 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, ironicamente, mais uma vez jornalistas e profissionais de imprensa no Brasil sofreram agressões verbais e físicas por parte de seguidores do presidente Jair Bolsonaro. Em Brasília, manifestantes agrediram com chutes, murros e empurrões profissionais do jornal 'O Estado de São Paulo'. O fotógrafo Dida Sampaio registrava imagens do presidente em frente à rampa do Palácio do Planalto, em uma pequena escada na área restrita para a imprensa, quando foi empurrado por manifestantes, que lhe desferiram chutes e murros. O motorista do jornal, Marcos Pereira, levou uma rasteira. Os profissionais deixaram o local escoltados pela PM. Repórteres foram insultados. Esses atos violentos são mais graves porque não há, de parte do presidente ou de autoridades do governo, qualquer condenação a eles. Pelo contrário, é o próprio presidente e seus ministros que incitam as agressões contra a imprensa e seus profissionais. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) se solidariza com os agredidos e mais uma vez protesta e chama a atenção da sociedade brasileira para a perigosa escalada da agressividade e da violência dos seguidores do presidente Bolsonaro, não só em relação a profissionais de imprensa como a autoridades da República e opositores." (Associação Brasileira de Imprensa)

"A Associação Nacional de Jornais (ANJ) condena veementemente as agressões sofridas por jornalistas e pelo motorista do jornal O Estado de S.Paulo quando cobriam os atos realizados neste domingo (3) em Brasília. Além de atentarem de maneira covarde contra a integridade física saqueles que exerciam sua atividade profissional, os agressores atacaram frontalmente a própria liberdade de imprensa. Atentar contra o livre exercício da atividade jornalística é ferir também o direito dos cidadãos de serem livremente informados. A ANJ espera que as autoridades responsáveis identifiquem os agressores, que eles sejam levados à Justiça e punidos na forma da lei." (Associação Nacional de Jornais)

"Tais agressões são incentivadas pelo comportamento e pelo discurso do presidente Jair Bolsonaro. Seus ataques aos meios de comunicação, teorias conspiratórias e comportamento ofensivo fomentam um clima de hostilidade à imprensa, além de servirem de exemplo e legitimarem o comportamento criminoso de seus apoiadores. É inaceitável que militantes favoráveis ao governo saiam às ruas com objetivo expresso de intimidar os profissionais de imprensa, quando o próprio governo federal definiu o jornalismo como atividade essencial durante a pandemia. A deterioração da liberdade de imprensa, fomentada por autoridades eleitas e servidores públicos, é um risco grave para a democracia. A Abraji e o Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB cobram das instituições republicanas que protejam o direito da sociedade à informação. Os três poderes, nas três esferas, não podem se mostrar passivos diante da violência física e simbólica contra os jornalistas, e devem punir agressões e reagir aos discursos antidemocráticos." (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo e Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB)

"A diretoria e os jornalistas de O Estado de S. Paulo repudiam veementemente os atos de violência cometidos hoje contra sua equipe de jornalistas durante uma manifestação diante do Palácio do Planalto em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Trata-se de uma agressão covarde contra o jornal, a imprensa e a democracia. A violência, mesmo vinda da copa e dos porões do poder, nunca nos intimidou. Apenas nos incentiva a prosseguir com as denúncias dos atos de um governo que, eleito em processo democrático , menos de um ano e meio depois dá todos os sinais de que se desvia para o arbítrio e a violência. Dada a natureza dos acontecimentos deste domingo, esperamos que a apuração penal e civil das agressões seja conduzida por agentes públicos independentes, não vinculados às autoridades federais que, pela ação e pela omissão, se acumpliciam com o processo em curso de sabotagem do regime democrático." (Jornal O Estado de S. Paulo)

"É inaceitável a agressão covarde sofrida por jornalistas no pleno exercício de suas atividades. No dia em que se comemora a liberdade de imprensa, causa perplexidade e indignação os atos de violência contra esses profissionais, mas que também atingem a Democracia e o Estado de Direito. A liberdade de expressão já havia sido atacada recentemente, quando profissionais de saúde sofreram agressões verbais durante uma manifestação pacífica. Atitudes absurdas como essas, devem ser repudiadas com veemência e os responsáveis identificados e punidos dentro de todo o rigor da lei" (Fernando Mendes, presidente da Associação dos Juízes Federais)

"Neste 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, mais do que nunca é importante valorizar esse princípio, fundamental a qualquer regime democrático, conquista civilizatória inegociável do povo brasileiro. Inaceitáveis as cenas observadas neste domingo, de ameaças e agressões a jornalistas e de cerceamento e intimidação ao trabalho da imprensa. Quem assim age, sob qualquer pretexto, atenta diretamente contra a democracia e as liberdades fundamentais. A série de agressões registradas nos últimos tempos contra profissionais da imprensa demanda resposta rápida e rigorosa das instituições, na identificação e responsabilização de todos os envolvidos, de modo a fazer cessar, imediatamente, a escalada de intolerância e autoritarismo que vem sendo observada." (Fábio George Cruz da Nóbrega, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República)

Fato é que temos assistido a acontecimentos gravíssimos no país, o que considero uma verdadeira escalada fascista. E aí pergunto onde é que isso tudo vai parar?!

Será que ainda veremos neste país, que sempre foi pacífico, atos de violência política como ataques a jornais, a partidos de oposição, a sindicatos e a intelectuais, tal como fizeram os Camisas Negras do fascismo italiano?!

Entretanto, isso já vem ocorrendo no meio virtual através da internet em que se cria, por meio de apoiadores, uma pressão social nos sítios de relacionamento, a exemplo do Facebook, Twitter e outras redes interativas. Pois tentam a todo custo denegrir a imagem dos internautas que criam algum embaraço ao líder ou questionam as ideias que o presidente sustenta.

Ora, devemos reputar como covarde esse ato de ontem em que manifestantes pró-Bolsonaro resolveram festejar com fascismo o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Algo que, sem dúvida, envergonha o nosso país e causa a equivocada impressão de não existir aqui vozes contrárias a todas essas aberrações políticas já que os demais grupos da sociedade brasileira preferem seguir a quarentena isolados nas suas casas.

Diante de tudo o que vem acontecendo, espero que os nossos militares do alto escalão das Forças Armadas manifestem-se em breve repudiando os movimentos golpistas e demonstrem um mínimo de solidariedade ao jornalista agredido.

Acredito que está chegando o momento do Congresso Nacional e do STF colocarem em prática o tão mal interpretado artigo 142 da Constituição, o qual autorizaria o uso das Forças Armadas para impedir protestos de rua durante a pandemia, combatendo as ações criminosas desses grupos golpistas para garantia da Lei e da Ordem. 

Diga-se de passagem que o próprio dispositivo constitucional, que tais movimentos ditos "intervencionistas" invocam a favor das causas que defendem, certamente serviria contra a pretensão dos mesmos. Inclusive, é algo que pode ser posto em prática pelo Legislativo e pelo Judiciário antes que seja tarde demais.

Ótima semana a todos!

OBS: Créditos autorais da imagem acima atribuídos a Ueslei Marcelino/Reuters