O boto em extinção na Baía de Sepetiba

Segundo uma matéria publicada hoje pelo portal de notícias G1, pesquisadores estão procurando saber qual a causa da morte de 88 botos cinzas aqui na região da Baía de Sepetiba, o que foi registrado durante um lapso de tempo de apenas 18 dias, representando mais de 10% da população da espécie no local (clique AQUI para ler). De acordo com uma reportagem anterior:

"Ali está concentrada a maior população de botos cinzas do planeta. Ainda assim, estão ameaçados. O número subiu repentinamente.

De acordo com os biólogos, a população local é de cerca de 800 botos - ou seja, quase 10% deles morreram em pouco mais de duas semanas. O motivo ainda é desconhecido.

A conclusão deve sair até o fim do mês. Exames em laboratórios especializados estão sendo realizados. Pesquisadores da ONG SOS Botos afirmam que a pesca predatória não é o motivo.

Todos os dias, o instituto tem recolhido de quatro a cinco carcaças dos animais. Os filhotes estão sendo encontrados com lesões de pele. Muitos deles estão magros.

O padrão de mortalidade também mudou: hoje são fêmeas e filhotes; antes, eram machos e adultos." (extraído de https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/morte-de-78-botos-cinzas-em-17-dias-na-baia-de-sepetiba-rj-intriga-pesquisadores.ghtml)

Ao que parece, estamos testemunhando a extinção de uma espécie aqui no litoral sul-fluminense. Pois, se esse processo assim continuar, é o que poderá acabar ocorrendo na atual década, ou ainda antes da segunda metade de 2018, sem que nenhuma medida eficaz esteja sendo tomada para reverter essa tragédia ambiental.

Nesta quarta-feira (03/01), recebi a informação pelos grupos de WhatsApp de que a causa do problema poderia ser a troca de água de lastro dos navios e que o correto seria fazerem o procedimento a 500 milhas náuticas. E foi levantada a suspeita de que uma alteração no ecossistema impactada por essas embarcações teria relação tanto com as mortes dos botos como com a proliferação de uma perigosa espécie de águas vivas gigantes.

Já na matéria de hoje, os pesquisadores levantaram a hipótese de que a causa seja alguma doença. Daí, caso as mortes em massa estejam sendo provocadas por vírus ou bactéria, a moléstia se propagaria com maior rapidez. E a este respeito, entrevistado pelo G1, o biólogo Leonardo Flach, do Instituto Boto Cinza, ONG sediada aqui em Mangaratiba (Itacuruçá), forneceu um diagnóstico pessimista da situação:

"Não existe a possibilidade de um tratamento no ambiente selvagem. Se confirmar algum patógeno, alguma doença relacionada especificamente pro boto-cinza, a gente pode ter aí uma perda de 70% da população , 80%, infelizmente a gente não tem muito o que fazer a não ser contar com o órgão ambiental pra diminuir as outras ameaças e criar maneiras de proteção, que é por exemplo uma unidade de conservação marinha, um refúgio para os animais poderem dar continuidade os que sobreviverem"

Por enquanto, até que saia uma análise conclusiva do que vem acontecendo, temos mais indagações do que respostas, mas podemos seguramente afirmar que um dos principais motivos da extinção do cetáceo se chama poluição, a qual vem aumentando muito ultimamente devido aos grandes empreendimentos econômicos que continuam se multiplicado aqui na Baía de Sepetiba. Principalmente na área portuária, com a construção de novos estaleiros e terminais marítimos, além dos indevidos condomínios residenciais de luxo em frente à praia e sobre áreas de manguezais.

Seja como for, penso que é chegado o momento da sociedade local refletir se vale a pena continuar negociando o meio ambiente em troca de verbas compensatórias de poderosas empresas que, na verdade, nada compensam, ou se iremos optar por uma decisiva preservação do meio ambiente, definindo como meta elevar a nossa qualidade de vida em harmonia com a natureza. Pois, se tal processo negativo não for interrompido, certamente os nossos netos não verão mais botos, tartarugas aquáticas, nem pescarão no mar, e, dificilmente, conseguirão tomar banho nas praias do continente. Olharemos para o horizonte diante de um oceano morto, agitado apenas pelo vento.

OBS: Imagem de divulgação/Instituto Boto Cinza

Se eu ganhasse a "Mega da Virada"...

Embora eu não jogue (jamais arriscaria um centavo meu com isso), ainda assim me sinto tentado a responder o que faria caso recebesse sozinho o prêmio de R$ 306,7 milhões que, no caso da "Mega da Virada", será dividido entre 17 apostadores sortudos que romperam o ano com as nádegas voltadas pra Lua.

Primeiramente, eu teria que pagar o imposto de renda, o qual é debitado no ato do recebimento do prêmio. Isto porque os lucros decorrentes dinheiro obtido em loterias são tributados exclusivamente na fonte à alíquota de 30% (trinta por cento). Ou seja, caberá à Caixa Econômica Federal fazer isso muito embora, quando chegasse o período de março/abril, eu ainda precisaria declarar o valor na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva" do programa da da Receita sobre o IRPF.

Com a importância líquida de R$ 214.703.121,00 (duzentos e catorze milhões, setecentos e três mil e cento e vinte e um reais) em conta, não demoraria muito para investir essa grana e fazê-la render pois tempo é dinheiro. E, imediatamente, pegaria um avião para a região Centro Oeste em busca de oportunidades no chamado agronegócio pois é o que está dando certo no Brasil ultimamente. 

A princípio, eu não cometeria a insanidade de sair por aí fazendo a imbecil viagem dos sonhos ou adquirir mansões caríssimas que só darão pesadas despesas. Tudo bem que adoro conhecer lugares novos e curtir a natureza, mas seria burrice torrar meus recursos com algo dispersivo diante de uma oportunidade única de marcar a História através de empreendimentos  geradores de emprego e de renda.

Quanto aos parentes e amigos, não nego que dispensaria alguns valores para ajudá-los da melhor maneira, criando primeiramente um fundo destinado a isso. Antes de assinar qualquer cheque, avaliaria as necessidades de cada um deles de modo que a uns eu emprestaria sem juros, para outros concederia o direito de se tornar usufrutuário de um imóvel adquirido no meu nome e para alguns doaria algo. 

Obviamente que faria uma reserva de R$ 25 milhões em fundos de renda fixa. Ou melhor, criaria uma carteira de investimentos conservadores com papéis da dívida pública para que, na hipótese de não ir bem nos negócios, ter na velhice uma espécie de "aposentadoria". E de modo algum deixaria de contribuir para o INSS pois não sei o que me acontecerá aos 65 anos ou mais. Pois vai que, ao invés de me tornar bilionário, acabo perdendo tudo, incluindo as reservas financeiras?

Além disso, não deixaria de estudar (voltaria as atenções mais para a economia) e nem cancelaria a minha inscrição de advogado na OAB. Mesmo mudando de profissão, certamente iria precisar de vários serviços jurídicos e aí nada melhor do que criar um departamento para a minha sonhada empresa de agronegócios.

Em relação à política, continuaria participando dela com minhas opiniões. Talvez não perderia tempo tentando ser candidato. Pelo menos, não nos primeiros anos, mas contribuiria financiando um movimento apartidário que lutasse por mais justiça social, pela educação, pelo desenvolvimento tecnológico do país, pela dignidade do ser humano em todos os seus aspectos e pela defesa do meio ambiente. Empreenderia algo no terceiro setor sem nenhuma vinculação com os meus interesses econômicos, religião ou ideologias.

Para bem gerir todos esses projetos, teria como tarefa indispensável formar uma equipe com pessoas sérias, comprometidas e, no caso dos negócios, ambiciosas (no bom sentido do termo). Talvez essa seria a minha maior dificuldade porque, nessas horas, muitos oportunistas aparecem, inclusive entre os mais ricos. E teria que me preparar muito tecnicamente para assumir esse papel de empreendedor.

Seja como for, evitaria que o dinheiro tentasse me dominar. Apenas mudaria meu modo de vida e planos, mas sem deixar de ser um cidadão produtivo e com participação no meio social.

E você? O que faria se ganhasse na Mega da Virada?

Um ano com muitos feriados

Olá, meus amigos.

Como se pode ver, 2018 acabou de começar. Neste momento, os últimos raios de luz do dia vão se despedindo por aqui em Mangaratiba e a outra parte do mundo já se encontra em 02/01 preparando-se para mais uma manhã de trabalho, ou já em pleno batente.

Mas como o brasileiro não é muito chegado a trabalhar, eis que, neste aspecto, o novo ano promete ser suave com 09 (nove) feriados nacionais (incluindo-se o Carnaval) e 05 (cinco) pontos facultativos. Isso sem contar os feriados estaduais e municipais, como o do Dia da Consciência Negra em 20/11, e aniversários das cidades.

Observando o calendário e o que dizem tanto a Lei n.º 10.607/2002 quando a de n.º 6.802/1980, assim como o costume de se conceder folga automática na terça-feira de Carnaval, o que não está previsto legalmente, eis que somente dois feriados cairão no fim de semana. Quatro serão em sexta-feiras e dois em segundas-feiras. Cinco datas de folga cairão em terças ou quinta-feiras, quando a maioria resolve por sua própria conta "enforcar" o dia útil seguinte ou antecedente. Senão vejamos a lista:

- 30 de dezembro a 1º de janeiro (sábado a segunda): Confraternização Universal é dia 1º

- 30, 31 de março e 1º de abril (sexta a domingo): Paixão de Cristo será dia 30

- 21 de abril (sábado): Tiradentes

- 28 de abril a 1º de maio (sábado a terça): Dia Mundial do Trabalho será dia 1º

- 7 , 8 e 9 de setembro (sexta a domingo): Independência do Brasil será dia 7

- 12 , 13 e 14 de outubro (sexta a domingo): Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil) será dia 12

- 2, 3 e 4 de novembro (sexta a domingo): Finados será dia 2

- 15 a 18 de novembro (quinta a domingo): Proclamação da República será dia 15

- 22 a 25 de dezembro (sábado a terça): Natal será dia 25

Outra data que, embora não seja mais feriado nacional e poucos sabem disto, mas que o brasileiro ainda a comemora (ou usufrui), trata-se de Corpus Christi que neste ano será dia 31 de maio. Ou seja, de 31/05 a 03/06 (quinta a domingo), teremos outra grande folga.

Considerando que Corpus Christi não seja mais um feriado nacional e que muitas empresas privadas conhecedoras deste detalhe insistem em negar folga aos seus empregados (ou lhes descontar do salário), considero recomendável que os legisladores municipais e estaduais tomem a iniciativa de reconhecê-lo. E foi o que fez a Câmara Municipal de Mangaratiba aprovando a recente Lei n.º 1.087, de 18 de outubro de 2017. 

Além disso, não poderemos nos esquecer de dois eventos que ajudam a parar o país: as eleições em outubro e o Mundial de 2018 na Rússia entre os meses de junho e julho. Lembrando que, no Carnaval, é ponto facultativo o dia inteiro na segunda e na terça-feira, bem como até às 14 horas da quarta-feira, sendo que muitos "matam" a semana inteira. E, como tudo indica que a seleção do Tite demonstra um forte potencial para como sempre se classificar e ir bem na fase eliminatória, teremos muito futebol e samba por aqui no meio do ano...

Mas vamos que vamos. É mais um ano que se inicia e temos diante de nós o desafio de tornarmos a nossa realidade um pouco melhor em nossa volta com cada um assumindo a sua responsabilidade e procurando fazer o bem. Por isso, mesmo sendo realista acerca dos eventos que nos aguardam pelos próximos 364 dias, não deixo de desejar a todos um feliz 2018.

Forte abraço pra todos vocês!


OBS: Calendário acima recebido de um amigo contador, Dr. Alcir Leite Gomes, e que também é integrante da ONG Mangaratiba Cidade Transparente da qual faço parte como membro fundador.

Fim de ano na tranquilidade

Desde a virada de 2011 pra 2012, este momento está sendo o final de ano mais suave que estou passando assim que vim morar em Muriqui (se bem que naquele reveillon eu ainda não havia me fixado residência na localidade e sim a minha sogra).

Sinceramente, nem parece que me encontro em pleno verão mas na primavera, graças à chuva que tem caído sem formar aqueles grandes temporais. E, por causa disso, as temperaturas andam suportáveis de modo que, por esses dias, cheguei a puxar uma mantinha de noite, embora sem abrir mão do ventilador de teto ligado a fim de espantar os pernilongos dos meus ouvidos.

Em falar nos ouvidos, só ontem que comecei a escutar barulho sonoro de alguns vizinhos veranistas que resolveram colocar suas músicas para tocar além das paredes de suas casas. Apenas hoje é que começaram a soltar os fogos de artifício. Aliás, o foguetório de Ano Novo trata-se de um barulho que detesto (e os meus gatos também).

Ontem e anteontem choveu continuamente por aqui. Foi uma bênção! E as plantas do meu jardim estão lindas, agradecendo cada gota de água recebida sendo que, por sua vez, os morros da Serra do mar, cobertos pela exuberante Mata Atlântica, estão todos bem verdinhos.

Confesso não estar nem um pouco interessado em caminhar até à praia para ver os fogos misturando-me na estressante muvuca que por lá se forma. E tão pouco quero entrar nessa onda de só agora, no final do ano, fazer uma retrospectiva dos acontecimentos 2017 porque, confesso sem nenhuma soberba, já tenho essa prática quase o ano inteiro. Porém, nada contra quem esteja refletindo por esta data como se costuma recomendar, pois antes fazerem agora do que nunca...

Assim sendo, vou tentando aproveitar o breve momento que tenho para descansar, desfrutando a companhia dos meus bichos (tenho três gatos), já que, como profissional autônimo da área jurídica, não tiro férias uma vez que sou patrão de mim mesmo. Contudo, posso desacelerar um pouco as atividades durante o período do recesso forense, o qual se inicia em 20/12 e termina dia 06/01, sendo que os prazos processuais permanecem suspensos até 20/01, mesmo com o retorno das atividades judiciárias normais em 07/01.

Caso me perguntem se desejo um feliz 2018, é lógico que sim. Porém, sou realista demais para empolgar-me com o fato de haver uma mera mudança no calendário, pelo que procuro analisar racionalmente os fatos que se desenvolvem.

Sobre a política nacional, não acredito que o Brasil terá conserto ano que vem. Podem vir as eleições, porém duvido que o povo saberá escolher acertadamente os seus candidatos pois os bons deverão continuar no anonimato e os corruptos, graças aos recursos financeiro do criminoso caixa dois, bem como à influência que têm, ao marketing eleitoral e à ignorância/descomprometimento do cidadão, deverão ser (re)eleitos para o Legislativo. E, nas campanhas majoritárias, talvez tenhamos uma renovaçãozinha aqui e outra ali, porém não consigo ver ainda nomes de indivíduos éticos e competentes surgirem com a devida força no meio social (continuam no desconhecimento da maioria e sem pontuarem nas pesquisas).

Poucas esperanças tenho para o mundo em 2018, mas não para a História. Isto porque duvido se teremos mudanças significativas para melhor nos próximos 12 meses que mudem o saldo de negativo para positivo. Infelizmente, a tendência ainda são os atentados terroristas se repetirem em vários países (ainda não temos isso no Brasil), a crise nuclear norte-coreana ir se arrastando com ameaças de ambos os lados mais alguns testes de mísseis no Oceano Pacífico sobrevoando a cabeça dos japoneses, a economia passando por seus momentos cíclicos de recessão/expansão, novos governantes da extrema direita tentando desfazer os processos de globalização, refugiados de guerra buscando sobreviver a todo custo e pouca vontade de se resolver os problemas mundiais da parte dos líderes. Ou seja, a princípio, as coisas tendem a permanecer como estão e, caso não se agravem, já será um ganho para a humanidade.

Todavia, acredito que podemos tentar exercer uma margem de controle quanto às nossas vidas através das escolhas pessoais que nos são possíveis. E aí sim, quando tivermos um número significativo de indivíduos fortes, conscientes de si mesmos, responsáveis com a coletividade e com um pingo de coragem para fazerem uso da caneta da História, deixando suas zonas de conforto de lá, experimentaremos progressivos avanços a serem percebidos no decorrer das décadas e séculos.

Seja como for, volto a compartilhar o meu desejo de que 2018 seja um período muito feliz em nossas vidas e para a coletividade humana, inclusive para o Brasil. Torço pelo bem e quero vê-lo se concretizar na nossa nação. E isso só depende do que faremos pelos próximos 365 dias...

Um abraço e tudo de bom!

Viva 2018!

OBS: As quatro primeiras fotos foram foram tiradas ontem aqui em casa na parte da manhã, momento que destinei para descansar como estou fazendo por esses dias. Já a última foi durante o penúltimo dia de sessão extraordinária da nossa Câmara Municipal de Mangaratiba, quando estive presente junto pela ONG Mangaratiba Cidade Transparente na votação do Plano Diretor, junto com os quilombolas das fazendas Santa Justina e Santa Izabel.

Não podemos nos esquecer das doações de sangue!

Fim de ano está aí e, como se sabe, do Natal até o Carnaval, as pessoas viajam muito a passeio em nosso país, expondo-se aos riscos de acidentes nas perigosas estradas. Aqui na região onde moro, no litoral sul-fluminense, por exemplo, multiplicam-se as ocorrências sobre colisão de veículos e atropelamentos na rodovia Rio-Santos (BR-101) durante os períodos festivos.

Entretanto, nem sempre os bancos de sangue encontram-se abastecidos para atender às demandas emergenciais dos hospitais. Pois, infelizmente, falta consciência na sociedade bem como atitude por parte das pessoas no sentido de deixarem de lado o comodismo ou os afazeres para praticarem um ato de nobreza.

Penso que, apesar de terem inventado a campanha Junho Vermelho, por ocasião das comemorações do Dia Mundial do Doador de Sangue, em 14/06, conforme estabelecido pela OMS, eis que os meses de dezembro a fevereiro também são críticos. Até mesmo porque, com as férias, o comparecimento dos doadores diminui, provocando uma baixa nos estoques.

Recordo que, em 21/11, quando passava pela praça principal de Mangaratiba, vi uma tenda onde as agentes de saúde estavam informando o público sobre a doação de sangue. Algumas delas eu já havia atendido pessoalmente no sindicato dos servidores da Prefeitura daqui e, ao parar para lhes dar esclarecimentos sobre certas questões jurídicas de interesse trabalhista da categoria, acabei preenchendo um cadastro para ir como voluntário ao Hemonúcleo de Angra dos Reis, o qual atende aos três municípios dessa região da Costa Verde, onde também se inclui a histórica cidade de Paraty.

Neste mês, porém, recebi uma ligação da servidora Joice que trabalha na Secretaria Municipal de Saúde e tentou agendar comigo uma ida ao Hemonucleo logo pra quarta-feira da semana seguinte, salvo engano pro dia 13/12. Só que eu já tinha compromisso para aquela data pois coincidiu justamente com a ocasião em que presto atendimento ao público lá no sindicato. E deixei para doar sangue numa ocasião posterior.

Pouco antes do feriado de Natal, recebi então outra chamada telefônica da Joice informando-me que haveria uma van da Prefeitura partindo nesta última quarta às 7 horas da manhã para Angra. E, como a Justiça encontra-se de recesso entre 20/12 e 06/01 (exceto para os casos urgentes), resolvi confirmar minha ida com o grupo de voluntários que a Secretaria de Saúde estava formando.

Quando foi na quarta (27/12), acordei bem cedinho para conseguir chegar no Centro de Mangaratiba a tempo já que os transportes daqui são precários e irregulares. Saí de casa por volta das 6 horas quando as ruas ainda estavam iluminadas,  e consegui me deslocar dentro do horário previsto.

Entretanto, a saída da van da Prefeitura é que não foi  às 7 horas em ponto. Justamente por causa dos nossos problemas de mobilidade urbana, deram uma tolerância de 30 minutos até que o restante do pessoal agendado chegasse. Então, como se diz na gíria de hoje influenciada pelo linguajar do funk carioca, "partiu Angra".

Nossa viagem até o Município vizinho foi tranquila. Joice serviu um lanche para os doadores que consistia numa maçã, um biscoito de chocolate e uma bebida que poderíamos escolher entre água, guaraná ou um achocolatado. E, como eu estava me sentindo um pouco enjoado (coisa rara de acontecer), a maçã caiu bem no meu estômago. Conversando com uma conhecida que trabalha no gabinete de um dos vereadores da Câmara Municipal e contemplando aquela linda paisagem da Rio-Santos, o tempo até que passou rapidinho.

Não eram nem 9 horas quando chegamos ao Hospital Geral de Japuíba, onde fica o Hemonúcleo de Angra dos Reis. Passamos pela recepção da unidade, pegamos o elevador e recebemos logo as senhas para atendimento. A minha foi a de número 14.

Mesmo com um grupo de voluntários aguardando, não demorou para chegar a minha vez. Tive que preencher um questionário com as mais diversas perguntas. Furaram meu dedo para ver a glicose, fui pesado na balança e mediram a minha pressão para então eu poder doar.

Coletaram pouco mais de uns 400 ml de sangue e correu tudo tranquilo. Aliás, já havia doado em outros lugares anteriormente como no Hemorio, no Hemocentro de Nova Friburgo e numa unidade do Hemominas em Juiz de Fora. Ou seja, cuida-se de algo que já faço há 20 anos, embora não com a devida regularidade.

Tendo ingerido um segundo lanche (agora depois da doação), o grupo saiu de Angra pouco depois das 11 horas e, em torno do meio dia, já estávamos todos no Centro de Mangaratiba. Parei para almoçar e ainda fui ainda executar uns serviços internos no sindicato durante a parte da tarde, conseguindo trabalhar sem problemas.

Ora, se bem refletirmos, doar sangue é um gesto solidário que todos podemos fazer nem que seja uma vez ao ano, ainda que possível repetir o ato trimestralmente. Basta tomarmos a decisão e colocarmos tal propósito em nossas agendas, sendo certo que, no dia de amanhã, qualquer um de nós, ou um parente próximo, poderá precisar, sendo esta uma experiência que tive na minha família em março de 2012 (clique AQUI para ler a postagem da época sobre a internação de minha falecida avó materna).

Para doar sangue, o voluntário deverá estar alimentado. Se for fazer pela manhã, aconselha-se uma refeição sem gorduras. Após almoço ou jantar, deve-se aguardar três horas. Também é preciso que o doador compareça em condições plenas de saúde e, se estiver apresentando qualquer sintoma, mesmo que leve, deverá aguardar a melhora.

Vale esclarece que podem doar sangue pessoas entre 16 e 69 anos (menor de 18 só acompanhado pelos pais) e com mais de 50 quilos. Ou seja, uma grande e significativa parcela da nossa população encontra-se apta a abastecer os estoques dos hemonúcleos e hemocentros, podendo suprir as emergências comuns dessa época de férias.

Ótima sexta-feira para todos! 

O Natal e a nossa cultura

Apesar do Natal ser uma das datas mais importantes do nosso calendário (hoje em dia mais por motivos culturais/comerciais do que religiosos), há muitas curiosidades acerca desta época que nem todas as pessoas sabem.

Pois bem. Uma delas foi que o aniversariante Jesus de Nazaré não nasceu comprovadamente em dezembro, inexistindo na Bíblia qualquer referência direta ao dia, mês ou ano da sua vinda ao mundo. Nem mesmo nas literaturas apócrifas! Logo, trata-se de uma comemoração simbólica cuja instituição pela Igreja se deu no século IV da era comum para substituir as comemorações pagãs no solstício de inverno (natalis invicti Solis), que era a celebração do nascimento anual do deus Sol Invicto no Hemisfério Norte.

No entanto, quase a totalidade dos cristãos comemora o Natal e até mesmo muitos que não são religiosos seguem a tradição mais por razões culturais. E eu, sinceramente, não vejo problemas em aceitar tal comemoração sobre Jesus visto que possui um rico significado ético e pedagógico.

Mas o que dizermos do Papai Noel? O bom velhinho deveria ser abolido dos nossos natais?

Poucos conhecem isto, mas figura do Papai Noel é uma homenagem ao bispo católico Nicolau de Mira, o qual presenteava crianças pobres também no século IV. Claro que ele não tinha nada a ver com aquele homem rechonchudo, alegre e de barba branca que veste um casaco vermelho com gola e punho de manga brancos, calças vermelhas de bainha branca, cinto e botas de couro preto. Porém, ficou conhecido por sua caridade e afinidade com as crianças. E, devido à sua imensa generosidade e aos milagres que lhe foram atribuídos, foi canonizado pela Igreja Católica, tornando-se um símbolo ligado diretamente ao nascimento do Menino Jesus cuja data comemorativa ocorre anualmente dia 6 de dezembro por ocasião de sua morte no ano 350.

Assim, em que pese alguns cristãos dizerem que a tradição de Papai Noel desvia o público infantil das origens religiosas e do propósito verdadeiro do Natal, entendo que não. Talvez o único problema seja que a imagem do bom velhinho acabou se associando com a nefasta comercialização do Natal e se distanciou da verdadeira história do São Nicolau. Daí considero mais proveitoso os pais promoverem esse resgate histórico quanto ao verdadeiro Papai Noel, escolhendo presentes mais significativos, ao invés de abolirem de maneira radical a crendice dentre os seus filhos pequenos.

Quanto aos demais costumes natalinos, tipo a árvore com as bolas vermelhas (substitutas das maças usadas como enfeites), as músicas, o presépio e o peru assado, somente mudaria o cardápio dos brasileiros e optaria pelas canções traduzidas para o nosso idioma. Pois, a meu ver, o presépio continua sendo algo bem instrutivo para as crianças entenderem melhor o Natal, mas não acho que as pessoas se alimentem corretamente nesta época do ano aqui no Brasil que costuma ser bem quente com temperaturas capazes de ultrapassar os 40ºC. Daí penso que, se muitas famílias ainda desejam manter a tradição de comer o peru, conforme foi iniciado em 1621, no estado norte-americano de Massachusetts, durante o dia de Ação de Graças, então que procurem um acompanhamento mais tropical.

Fico por aqui. Encerro esse meu texto desejando a todos um excelente Natal e, se não postar nada mais aqui até 31/12 do corrente, deixo já um feliz 2018 agradecendo com sinceridades tanto as visitas quanto os comentários recebidos.

OBS: Ilustração acima extraída de http://catolicosemitaperuna.blogspot.com.br/2011/12/o-menino-jesus-e-o-papai-noel-dom.html

A minirreforma eleitoral e o uso das redes sociais para propaganda na internet

Uma das mudanças trazida com a Lei Federal n.º 13.488, de 06 de outubro de 2017, que trata da minirreforma eleitoral deste ano, foi em relação à propaganda na internet, algo que o legislador já havia tratado em 2015.

Como se sabe, a legislação não cria direitos e deveres apenas para candidatos, partidos ou coligações, mas também alcança qualquer pessoa natural bem como empresas que se envolvam nas questões eleitorais. E, neste sentido, os limites da propaganda eleitoral na internet tornaram-se determinações que todos devemos compreender para não cometermos uma ilicitude tendo em vista que agora o cidadão comum poderá estar sujeito ao pagamento de multas que variam de R$ 5.000,00 a R$ 30.000,00 para cada ato ilegal praticado.

Neste sentido, uma importante alteração se deu quanto ao artigo 57-C caput na Lei Federal 9.504/1997, o qual passou a vigorar com a seguinte redação: 

Art. 57-C.  É vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos, coligações e candidatos e seus representantes.

Em outras palavras, o que mudou agora é a possibilidade dos candidatos, partidos ou coligações arcarem com o impulsionamento pago de postagens eleitorais, conforme disponibilizado pelo provedor da aplicação de internet. O que não foi permitido em 2016, ano que vem poderá com restrições.

Assim sendo, o político poderá divulgar um conteúdo em sua página, mas deve observar algumas exigências impostas pela Lei, sob pena de multa. Senão vejamos o que determinam os parágrafos 2º e 3º do dispositivo em questão:

§ 2o  A violação do disposto neste artigo sujeita o responsável pela divulgação da propaganda ou pelo impulsionamento de conteúdos e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário, à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ou em valor equivalente ao dobro da quantia despendida, se esse cálculo superar o limite máximo da multa. 

§ 3o O  impulsionamento de que trata o caput deste artigo deverá ser contratado diretamente com provedor da aplicação de internet com sede e foro no País, ou de sua filial, sucursal, escritório, estabelecimento ou representante legalmente estabelecido no País e apenas com o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações.’ (NR)

Portanto, se um candidato souber que um terceiro (seja colaborador ou não) está praticando propaganda indevida em seu favor, deverá tomar as medidas cabíveis para fazer cessar o ilícito. Do contrário, poderá arcar com as consequências ou, no mínimo, ter problemas jurídicos que lhe traga uma dor de cabeça.

SOBRE OS FAKES...

Além disso, a minirreforma tratou também do uso dos perfis falsos (os fakes) nas redes sociais durante as eleições, dando uma aplicabilidade mais específica ao que a nossa Constituição Federal de 1988 já prevê em seu artigo 5º, inciso IV, no tocante à livre a manifestação do pensamento, com a vedação do anonimato. Pois, como se verifica no art. 57-B da Lei n.º 9.504/97, continua permitida a propaganda por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações, bem como por qualquer pessoa natural. Porém, passam a vigorar também as seguintes regras básicas, com destaque para o parágrafo 2º quanto ao assunto em comento sobre o uso de identidade falsa:

§ 1o  Os endereços eletrônicos das aplicações de que trata este artigo, salvo aqueles de iniciativa de pessoa natural, deverão ser comunicados à Justiça Eleitoral, podendo ser mantidos durante todo o pleito eleitoral os mesmos endereços eletrônicos em uso antes do início da propaganda eleitoral.

§ 2o  Não é admitida a veiculação de conteúdos de cunho eleitoral mediante cadastro de usuário de aplicação de internet com a intenção de falsear identidade.

§ 3o  É vedada a utilização de impulsionamento de conteúdos e ferramentas digitais não disponibilizadas pelo provedor da aplicação de internet, ainda que gratuitas, para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral, tanto próprios quanto de terceiros.

§ 4o  O provedor de aplicação de internet que possibilite o impulsionamento pago de conteúdos deverá contar com canal de comunicação com seus usuários e somente poderá ser responsabilizado por danos decorrentes do conteúdo impulsionado se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente pela Justiça Eleitoral.

§ 5o  A violação do disposto neste artigo sujeita o usuário responsável pelo conteúdo e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário, à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ou em valor equivalente ao dobro da quantia despendida, se esse cálculo superar o limite máximo da multa.

Podemos dizer que, pela determinação da Carta Magna e do artigo 307 do Código Penal, o uso de identidade falsa na internet para beneficiar ou prejudicar um candidato já era ilícito. Só que agora, independentemente da caracterização de crime, o usuário do perfil falso passa a responder também perante à Justiça Eleitoral, ficando sujeito ao pagamento de uma multa de até R$ 30.000,00. Isto porque o citado § 5º inclui todo o conteúdo do art. 57-B da Lei n.º 9.504/97.

E não é só! Justamente para desestimular os políticos a não se beneficiarem mais com a atuação dos fakes, o legislador tornou extensiva a aplicação da multa aos candidatos, desde que eles tenham conhecimento prévio do conteúdo divulgado.

Conforme li numa página do portal da ONG SaferNet Brasil, as pessoas que usam fakes geralmente têm "a falsa sensação de anonimato na rede, considerando que nunca vão ser identificadas pelos seus atos. Porém, a Internet deixa rastros, sendo possível identificar o responsável por ter realizado alguma violação". Ou seja, o ambiente virtual, no qual muitos internautas passam horas conectados atrás de um aparelho, propicia uma espécie de encorajamento para alguém cometer abusos a ponto do indivíduo muitas das vezes enfraquecer a consciência quanto aos seus atos.

É certo que passamos do Estado policialesco para o Estado Democrático de Direito, mas isso não significa que devamos levar a vida irresponsavelmente. Pois, em todo momento, a ética precisa caminhar junta com a liberdade ou, do contrário, a democracia jamais será vivenciada em sua plenitude como gostaríamos.

Desejo que essas novas normas sejam cumpridas com a varredura da enorme quantidade de perfis falsos nas redes sociais do Brasil e a adoção de ferramentas tecnológicas de monitoramento das irregularidades eleitorais. E para o bem da nossa democracia, espera-se uma ampla divulgação de regras sobre boas práticas relativas a campanhas eleitorais na internet, algo que o novo presidente do TSE, o ministro Luiz Fux, certamente irá se empenhar diligentemente em 2018.

Ótima semana para todos!

OBS: Imagem acima extraída no portal Panelas Pernambuco, conforme consta em http://www.panelaspernambuco.com/2012/07/propaganda-eleitoral-na-internet.html