Esclarecimento sobre a postagem a respeito da estrada RJ-149

Na minha postagem de 07/06/2016, Os trechos tombados pelo IPHAN na RJ-149, eu havia escrito que as três partes não pavimentadas da rodovia estadual que liga Mangaratiba a Rio Claro seriam "tombados" pelo IPHAN. Na data de ontem, porém, recebi a seguinte informação do instituto atendendo a um recurso meu relativo a um pedido de informação anteriormente protocolizado:

"Prezado Senhor Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz,

Em atendimento ao recurso com NUP-01590.001438/2016-41, temos a informar:

Os três trechos da rodovia RJ-149, atualmente com calçamento em pedras aparentes fazem parte do processo administrativo 01500.001137/2011-74 - “Programa de pesquisas arqueológicas, de educação patrimonial e de estudos de elementos de arquitetura histórica na estrada RJ 149/Rio Claro-Mangaratiba” que resultaram no registro dos seguintes sítios arqueológicos: Mirante Imperial, Bebedouro da Barreira , Cachoeira dos Escravos, bens acautelados pelo IPHAN. 

Os trechos da estrada que ficaram expostos, foram executados a partir do projeto de arqueologia, após a indicação do INEPAC, órgão de tutela estadual.

Informamos ainda que em fevereiro de 2014 a Portaria de Permissão do Programa de Pesquisa Arqueológica foi renovada por mais 12 meses devido a necessidade de monitoramento das obras de construção de viadutos e conclusão de pavimentação. 

Ressaltamos que após vistoria no local por técnicos do IPHAN-RJ em início de 2016, foi possível identificar que um dos viadutos previstos no trecho da Cachoeira dos Escravos (estaca 370 a 377), não foi executado, evidenciando que o não comprimento integral das intervenções da RJ 149. 

Desta maneira, e considerando o não comprimento integral das intervenções da RJ 149 supramencionado, está sendo agendada reunião para Janeiro de 2017 entre as instituições envolvidas, a fim de que sejam viabilizadas as medidas de consolidação dos trechos pavimentados em pedra. 

Seguimos a disposição.

Atenciosamente,

Serviço de Informação ao Cidadão-IPHAN."

Enfim, tecnicamente não seria correto afirmar a existência de um tombamento federal na referida estrada como popularmente costumamos dizer por aqui, de maneira que o único bem tombado existente no município de Mangaratiba seria a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Guia cujo "Cruzeiro de Pedra" aguarda ainda uma restauração, tendo sido já objeto de duas indicações na nossa Câmara Municipal (n.º 855/13 reiterada pela de n° 64/16 de autoria da vereadora petista Cecília Cabral), o que até o momento não teve solução. Mas aí já seria um outro caso...

Tomara que a situação consiga se resolver de vez em 2017, tanto na estrada quanto na praça da matriz! E aos que me visitam continuo desejando meus votos de feliz ano novo.

E se o nosso Natal durasse um pouquinho mais?

Acho interessante ver como que as cidades do Sul do país celebram o Natal por um período bem mais extenso do que aqui no Sudeste brasileiro. Tendo entrado numa página do site da Prefeitura de Gramado (RS), verifiquei que lá eles organizam programações festivas que ocupam todo o mês de dezembro e só terminam em meados de janeiro do ano seguinte, mantendo a decoração nas ruas, praças e prédios públicos juntamente com as lojas e as casas dos moradores. Assim, integrando o calendário natalino gramadense, eis que, até o dia 15/01/2017, estão previstas diversas programações do "31º Natal de Luz" na referida cidade considerada por muitos como a nossa "capital do chocolate" e "do cinema".

A proposta que compartilho neste artigo é que outros municípios, assim como a Mangaratiba onde moro, possam trabalhar melhor esse período de Natal em todos os seus bairros e distritos. Como sabemos, eis que, a partir de hoje (26/12), começa efetivamente a alta temporada de verão já que as pessoas não costumam viajar tanto no Natal para fins turísticos, ainda preferindo estar com a família (geralmente os que vem pra cá no festejo natalino são os que nasceram na cidade ou têm casa de veraneio). Então, pensando nisso, que tal se a Prefeitura e o comércio local pensassem em eventos pós-natalinos direcionados para o público infantil já que a nossa temporada de verão também coincide com as férias escolares?

Sinceramente, não acho que o tipo de turismo que temos mantido até aqui no Município seja positivo para a nossa economia e muito menos para o bem estar da população. Muitas famílias ainda frequentam nossas praias, porém Mangaratiba anda atraindo pessoas desordeiras para a região, inclusive drogados, os quais, segundo uma amiga que mora na orla, chegaram a usar cocaína em público enquanto escutavam som alto num carro. E isto ocorreu durante o terceiro final de semana do mês, o último que antecedeu ao Natal, num flagrante desrespeito ao Código de Posturas (Lei Municipal n.º 03/77)! Uma vergonha...

Ora, se bem refletirmos, o ambiente ajuda a atrair o público! Se, por exemplo, resolvo abrir um bar, certamente que as músicas, a decoração do ambiente, meus eventos e os produtos ali à venda contribuirão para definir o público de frequentadores que terei. Ou seja, dependendo da caracterização do lugar, um determinado tipo de grupo que não nos interessa receber poderá se identificar e, pelo comportamento deles, vão acabar se territorializando com certa exclusividade, passando a afastar outras pessoas capazes de agregar algum valor ao estabelecimento.

Assim sendo, fico pensando como seria o turismo de Mangaratiba caso imitássemos a charmosa Gramado?! Se, ao invés de termos uma cara de Carnaval o ano inteiro, investíssemos mais na decoração natalina e a Prefeitura contribuísse para programar eventos durante uns cinquenta dias tão logo terminasse os festejos do Dia da Consciência Negra em 20/11?

Moro em Muriqui, 4º Distrito de Mangaratiba, e gostaria muito de ver a praça principal da localidade toda enfeitada bem como a orla marítima. Pois, infelizmente, tenho constatado que poucas casas daqui encontram-se decoradas o que, inclusive, poderia ter sido melhor incentivado pelos órgãos públicos tendo em vista que dependemos dessa "indústria sem chaminés" chamada turismo.

Embora muitos municípios praianos comecem a se preparar para o Carnaval, tão logo chega o Réveillon, prefiro eventos que têm um caráter mais familiar. Nada contra o samba e a cultura carnavalesca que podem ser vivenciados de uma maneira sadia e responsável pelas pessoas. Só que, a meu ver, o Natal não deve ser experimentado numa data só, mas, sim, nos 365 dias do ano. E, neste sentido, por que não celebrarmos a significativa vida de Jesus Cristo por um período maior?! Fica a dica tanto para o prefeito eleito de Mangaratiba como para os mandatários de outros municípios do RJ...

Finalmente, desejo um contínuo FELIZ NATAL a todos e um maravilhoso 2017 repleto de paz, amor, alegria, prosperidade, além de oportunos momentos de evolução existencial.

OBS: Foto acima extraída do portal da Prefeitura Municipal de Gramado na internet.

Que o seu Natal não seja triste!

Para muitos o Natal é um momento de alegria e de confraternização, porém, isso não ocorre com todos. Pois, apesar das felicitações formais típicas da época, há quem se sinta triste.

Se procurarmos entender a vida dessas pessoas deprimidas no período natalino (leia AQUI o artigo que escrevi sobre o assunto em 2013), descobriremos os mais diversos motivos. Uns porque estão sem dinheiro. Outros por se sentirem solitários em razão da ausência de pessoas queridas ao seu lado. E ainda tem aqueles que, apesar da companhia da parentela e dos amigos próximos, perdem-se nas próprias lembranças guardadas do passado e se esquecendo das oportunidades de convivência do presente.

Eu poderia mencionar ainda mais motivos de entristecimento no Natal, mas prefiro trazer à memória como os personagens bíblicos teriam festejado o nascimento de Jesus segundo os evangelhos. Pois, se pararmos para refletir sobre o contexto da maioria dos israelitas do começo do primeiro século da era comum, ninguém teria razões para comemorar nada tendo em vista a vida dura que os pobres judeus levavam debaixo da opressão romana, precisando pagar elevados tributos ao imperador e passando pelas mais diversas necessidades.

Todavia, o livro de Lucas revela que os primeiros celebrantes do Natal resolveram não atentar para as circunstâncias materiais nas quais viviam. Maria e seu esposo José, por exemplo, pouco se importaram por terem precisado se alojar naquela manjedoura. Pois, devido à indisponibilidade ou recusa dos moradores de Belém no oferecimento de hospedagem, presenciaram o nascimento da prometida criança num curral de animais.

Por sua vez, também os pastores nada vieram a receber de presente material quando foram se encontrar com o Messias naquele lugar humilde e certamente inferior às suas residências. Aliás, eles apenas receberam uma promessa do anjo que lhes aparecera no campo e tiveram como um sinal confirmatório algo simples e talvez comum em meio à tanta miséria naqueles dias dolorosos.

Finalmente, temos os casos de Simão e de Ana que eram duas pessoas sem expectativa de viverem por muitos anos sobre a Terra. Assim, ambos já não esperavam nada em benefício de si mesmos, porém, ao verem o menino com seus pais no Templo, semanas depois do nascimento, alegraram-se pela futura redenção da humanidade. E, diante dos seus olhos, contemplaram apenas uma potencial semente amorosa quanto aos novos tempos.

Tenho pra mim que aqueles que cultivam tristezas no Natal podem estar desconhecendo ou ignorando o belo significado dessa época. Pois essas pessoas, independentemente de suas crenças religiosas, perdem a noção de que a fartura de alimento, de dinheiro ou o mero ganho de presentes em nada corresponde à simplicidade ensinada por um estábulo cujo teto fora dividido com desnudos animais. Um lugar sem riquezas de ouro ou de prata, porém repleto de vida e da confraternização humana.

Deste modo, meus amigos, desejo que, nesse Natal, não permitamos que o nosso sentimento de alegria seja influenciado pelas circunstâncias do momento atravessado, quer sejam boas ou más. Mas que possamos reencontrar a felicidade genuína na manjedoura da vida, buscando satisfação interior em algo que não é passageiro e nem perecível, porém indestrutível.

Portanto, desejo convictamente um feliz Natal a todos meus leitores e que vocês celebrem excelentes festas juntamente com os seus.

OBS: A ilustração acima refere-se à obra O Nascimento de Jesus, pintada, cerca do ano de 1325, pelo artista italiano Bernardo Daddi  (1280 — 1348), conforme extraído do acervo virtual da Wikipédia

A exigência do comprovante de endereço pelos tribunais do país

No dia 15 deste mês, a direção do Movimento Advogados Unidos (MAU) se reuniu com o Presidente da OAB/RJ, o Dr. Felipe Santa Cruz e o Presidente da Comissão de Prerrogativa, o Dr. Luciano Bandeiras, a fim de debater os principais problemas que afligem a advocacia na atualidade, dentre os quais foi considerada a exigência abusiva do Tribunal de Justiça quanto à apresentação do comprovante de residente pela parte nos processos. Pois para dificultar as coisas, a Justiça fluminense impõe que, no ajuizamento de uma ação, seja somente aceito cópia de fatura emitida por concessionária de serviço público, sendo que não existe qualquer previsão na lei sobre isto e nem todos os litigantes possuem tal documento.

É certo que esses e outros problemas denunciados recentemente pela advocacia não são exclusivos do TJ, mas também ocorrem no TRT, JF, delegacias, INSS e outros órgãos. E, no caso da exigência de um comprovante de endereço emitido por concessionária, não só os advogados saem prejudicados como o próprio cidadão quando precisa ingressar com uma demanda judicial e não dispõe de uma conta de água, de luz ou de telefone em seu nome, tendo que sofrer o constrangimento de solicitar uma declaração escrita para um familiar, cônjuge, pessoa com quem divide moradia ou até o proprietário do imóvel. E uma vez conseguindo o papel assinado, necessitam depois passar num cartório de notas, enfrentar fila para reconhecer firma do declarante e ainda pagar por este serviço.

Infelizmente, muitos operadores do Direito não sabem se colocar no lugar do pobre que precisa levantar cedo para trabalhar, mora de aluguel sem contrato escrito com o dono numa comunidade carente, usa uma linha de telefone celular pré-pago e nem tem o seu endereço reconhecido pelos Correios. Para tal pessoa é complicadíssimo reunir toda a documentação exigida para defender os seus interesses em Juízo de modo que os magistrados deveriam ter mais sensibilidade. Ainda mais tratando-se de cidadãos muito idosos, de população de rua, de trabalhadores do campo, de portadores de doenças crônicas ou de necessidades especiais, para os quais tudo se torna muito mais complicado de resolver.

Recordo que, quando comecei a advogar, no final de abril de 2005, o Tribunal de Justiça ainda não exigia apresentação do comprovante de endereço. Bastava que se juntasse cópias simples da carteira de identidade e do CPF, sendo que a informação sobre o endereço vinha na própria petição inicial ou na contestação, bem como na procuração dada ao causídico. E, na época, nem havia ainda o processo eletrônico implantado o qual, até hoje, não gerou a total praticidade que gostaríamos tanto de ter.

Diante do que vem ocorrendo, a advocacia está de parabéns por esse questionamento plausível, sendo importante que tal luta seja travada também com o apoio dos defensores públicos, do MP e da sociedade civil. Afinal, o acesso aos órgãos do Judiciário precisa ser amplo e facilitado para que o Estado possa distribuir Justiça. Principalmente aos que mais dela necessitam.

Boa semana para todos!

Levando esperança ao suicida

Lendo neste sábado o artigo Como prevenir o suicídio, de Daniel Martins de Barros, publicado em 30/08 no Estadao, gostei muito de uma parte quando o autor escreve sobre "oferecer esperança" à pessoa que pretende tirar a própria vida.

"Às vezes basta alguém dizer que vai melhorar para que o instinto de sobrevivência retome o controle"

Fala também o texto que, além dos transtornos mentais, uma das causas do suicídio seria "a sensação de estar sem saída", e isto se observa com maior frequência em momentos de crise econômica. Ou seja, quando alguém fica desempregado, ou vai à falência nos negócios, ou sente sua reputação ameaçada, é alvo de cobrança de dívidas, ação de despejo, contantes humilhações, tal pessoa começa a sofrer por antecipação, podendo bloquear o pensamento racional pelo domínio das emoções descontroladas.

Ao refletir sobre essa mensagem publicada meses atrás no jornal, recordei-me de algo muito bem antigo que é uma passagem do livro bíblico de Atos dos Apóstolos quando Paulo e Silas estavam presos em Filipos e foram sobrenaturalmente libertos por meio de um súbito terremoto. Na ocasião, o carcereiro, por pensar que os detentos tivessem fugido enquanto dormia, planejou tirar a própria vida como se lê a seguir:

"O carcereiro despertou do sono e, vendo abertas as portas do cárcere, puxando da espada, ia suicidar-se, supondo que os presos tivessem fugido. Mas Paulo bradou em alta voz: Não te faças nenhum mal, que todos aqui estamos! Então, o carcereiro, tendo pedido uma luz, entrou precipitadamente e, trêmulo, prostrou-se diante de Paulo e Silas. Depois, trazendo-os para fora, disse: Senhores, que devo fazer para que seja salvo? Responderam-lhe: Crê no Senhor Jesus e serás salvo, tu e tua casa." (At 16:27-31; ARA)

Certamente que, segundo a lei romana da época, o guarda estava sujeito a receber uma punição caso o prisioneiro escapasse. Logo, era provável que o funcionário da cadeia temesse um castigo mais severo que o açoitamento. Mesmo porque ele estava dormindo na hora do tremor de terra, o que deve ter aumentado ainda mais o seu temor pela responsabilidade ainda que não houvesse dado causa.

Todavia, a esperança de salvação foi uma forte mensagem de ânimo para o carcereiro de Filipos. A ideia de que tanto ele quanto sua família estariam acima de qualquer coisa que os homens pudessem lhe causar trouxe inegável segurança para o seu interior submetendo as emoções ao controle dos bons pensamentos. Pois, até diante da possibilidade de ser morto, nenhum magistrado da cidade conseguiria causar dano à sua alma.

Considero que uma esperançosa pregação sempre pode auxiliar a quem vem a exercer a fé. Porém, a assistência prestada pelos religiosos deve avançar mais. Pois é preciso uma dose maior de compreensão, conhecimento técnico de causa e diálogo com o assistido a fim de que a ajuda se torne realmente eficiente. Daí a importância das lideranças pastorais darem ouvidos à voz da ciência tanto quanto lêem as Escrituras Sagradas, atentando para as orientações dos psicólogos, psiquiatras e demais terapeutas de saúde mental.

De qualquer modo, conclui-se que, desde os tempos antigos, as pessoas do bem já desenvolviam intuitivamente a virtude da esperança no indivíduo de tendência suicida. Isso nos mostra o quanto a crença na possibilidade de alcançar resultados positivos é capaz de motivar o ser humano a romper os grilhões emocionais.

Desejo, meus amigos, que, com sabedoria, possamos transmitir ânimo às pessoas em conflito a fim de que, com ou sem fé, o assistido supere os seus sentimentos negativos.

Tenham todos um ótimo domingo!

OBS: A ilustração acima refere-se à obra A Saída, ou Idealização suicida, feita por George Grie, em 2007, conforme extraído do acervo virtual da Wikipédia em https://pt.wikipedia.org/wiki/Suic%C3%ADdio#/media/File:The_way_out.jpg

Um vazio na última rodada do campeonato

Muito triste como se encerra neste domingo (11/12) a temporada de 2016 do futebol brasileiro depois que caiu no final de novembro o avião que transportava os jogadores da Chapecoense. Dentre as dez partidas de hoje, todas marcadas para às 17 horas, uma delas não acontecerá pois a equipe já não se encontra mais em nosso meio físico.

Sei que há acontecimentos na vida ainda mais graves do que um desastre de avião. Eu mesmo, no mês de janeiro de 2011, presenciei a maior tragédia climática do país quando ainda morava na cidade serrana de Nova Friburgo, em que mais de 400 morreram, outras centenas de pessoas ficaram desaparecidas e tivemos milhares de desabrigados (ler AQUI meu relato feito na época). Porém, não dá para diminuir a dor de quem perdeu o seu pai, filho, irmão parente, amigo ou cônjuge/companheiro nesse desastre aéreo que dificilmente esqueceremos.

Acredito que a queda do avião da Chape mexeu conosco mais porque o time do interior catarinense estava ocupando um espaço no cotidiano de milhões de brasileiros por meio da mídia. Não só porque se encontrava entre os clubes da primeira divisão do campeonato, mas também porque era o representante do país na final da Copa Sulamericana. Mesmo quem não chegou a assistir a um jogo daquela equipe, ao menos ouvia falar sobre seus avanços na competição. Ou seja, éramos nós com eles e nos identificamos com a sua incrível trajetória de superação.

Entretanto, é vida que segue. Assim como não podemos parar de caminhar ou de produzir, bem como cuidarmos dos que estão conosco, os esportistas precisarão entrar novamente nos estádios encerrando o Brasileirão com solidariedade e com humanidade. Há ainda três equipes tentando escapar do rebaixamento para a série B, enquanto outras não garantiram a vaga para as Libertadores em 2017. Apesar do Palmeiras ter se tornado antecipadamente campeão, o segundo lugar não está definido e o meu Flamengo irá lutar para se manter como vice.

Independentemente dos resultados, creio que concluímos o ano com uma grande lição. É quando certas questões tornam-se, a meu ver, bem pequenas ao tomarmos consciência de uma dimensão existencial muito maior que envolve os nossos momentos do cotidiano. E aí pergunto pra que tantas brigas entre os torcedores? Por acaso há algum sentido nisso?!

Que possamos, mesmo ressentidos do luto pela Chapecoense, aproveitar os breves momentos de entretenimento e lazer que a vida proporciona. E que, ao assistirmos o futebol, tanto presencialmente como pela TV, lembremos de que tudo não passa de uma simples diversão para quem é torcedor pois tanto a plateia do time rival quanto os seus jogadores precisam ser tratados com o devido respeito por serem humanos como todos.

Tenham um ótimo final de domingo!

Ainda que pela metade, o STF avançou

Muitas têm sido as críticas de internautas ao julgamento realizado ontem (07/12) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a ação movida pela Rede Sustentabilidade, na qual o partido questiona a possibilidade de réus em ação penal perante o STF poderem ocupar cargos que estão na linha de substituição na Presidência da República. Segundo boa parte da opinião pública, a Corte teria sido fraca ao decidir que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) apenas não poderá substituir o presidente da República em seus impedimentos eventuais, tendo, porém, a maioria dos ministros votado pela manutenção no cargo de presidente do Senado, acompanhando a divergência suscitada pelo ministro Celso de Mello.

A meu ver, o fato do STF ter referendando parcialmente a liminar concedida na segunda-feira (05/12) pelo ministro relator Marco Aurélio, a qual determinava o afastamento do senador da presidência daquela Casa Legislativa, já foi um considerável avanço em nossa República ainda hoje inconscientemente saudosa dos tempos de monarquia. Até mesmo porque se trata de decisão que seria nova no mundo jurídico brasileiro e que, por conta disto, geraria instabilidades políticas uma vez que seria algo imprevisível à época da eleição para a Mesa do Senado.

Certamente que o fato de um réu em processo criminal poder presidir uma Casa Legislativa descredibiliza a instituição que o mesmo representa. Pois, se bem refletirmos, trata-se de um cargo cujo ocupante precisa ser acima de qualquer suspeita e aí, em que pese o princípio basilar do in dubio pro reo, a sua aplicação torna-se relativa quanto a certos agentes políticos. Ou seja, deve prevalecer um natural impedimento para o exercício das funções.

Todavia, concluo que esse novo entendimento precisa ser construído de maneira estável e com efeitos futuros a fim de que, nas próximas eleições para a Mesa dos órgãos legislativos (desde o Senado até uma Câmara Municipal), os parlamentares possam escolher bem os integrantes da chapa que apoiam. Logo, achei bem sensato o julgamento de maneira que concordo com a ministra Cármen Lúcia a qual, ao preferir seu voto, também seguindo o entendimento do ministro Celso de Mello, reafirmou sua crença na necessidade de união e da harmonia entre os Poderes, além do respeito à Constituição: 

"Em benefício do Brasil e da Constituição da qual somos guardiões, neste momento impõe-se de forma muito especial a prudência do Direito e dos magistrados. Estamos tentando reiteradamente atuar no máximo de respeito e observância dos pilares da República e da democracia"

Torço para que essas crises institucionais em nossa República passem logo, as investigações da Lava Jato prossigam satisfatoriamente e não posso deixar de responsabilizar o eleitor pelas escolhas erradas feitas nos meses de outubro a cada ano par. Pois muitos desses problemas certamente seriam evitados caso votássemos com consciência.