Precisamos nos posicionar em defesa da nossa democracia!

 

"A barbárie de hoje é efeito direto da irresponsabilidade de todos que apoiam, financiam ou se omitem diante de atos antidemocráticos. Que sejam, na forma da lei, punidos em nome da República e da democracia, covardemente atingidas mais uma vez" (Geraldo Alckmin, Vice-presidente da República Federativa do Brasil)

Uma semana após à incrível posse do Presidente Lula e do seu vice, Geraldo Alckmin, em Brasília, o mundo inteiro assistiu perplexo à invasão dos prédios dos Três Poderes, no último domingo (08/01/2023), por terroristas bolsonaristas, causando a destruição do patrimônio público.

Os participantes de atos antidemocráticos, fazendo uso de paus e pedras, quebraram vidraças, cadeiras e danificaram até obras de arte. Tudo isso por não aceitarem o resultado das urnas quanto ao pleito presidencial ocorrido em outubro de 2022

Felizmente, a situação agora se encontra controlada, com a prisão dos invasores, a edição do decreto de uma intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal, feito pelo Presidente Lula, e o afastamento por 90 (noventa) dias do governador de Brasília, Ibaneis Rocha (MDB), por uma decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, proferida logo na madrugada desta segunda-feira (09/01).

Acontece que não podemos aceitar mais esse tipo de comportamento! Os delinquentes que já foram detidos não são manifestantes simpáticos que se reúnem pacificamente num lugar defendendo a causa que acreditam. São na verdade golpistas e terroristas que, pelo desespero diante da derrota eleitoral do líder, desejam a qualquer custo abolir o Estado democrático por meio da violência.

Inegável que o movimento golpista já ocorre há semanas na capital federal e em várias cidades do país, com os inconformados acampados em frente aos quartéis. Porém, o Estado democrático não pode ser ficar inerte em relação a isso, sendo necessário investigar a fundo o que vem acontecendo, desmontar os acampamentos, apreender os ônibus que transportaram os terroristas, punir os responsáveis, bem como os seus financiadores e também as autoridades omissas, como o ex-secretário de segurança do DF, exorado do cargo após a invasão.

Por outro lado, essa é hora de expressarmos o nosso apoio à democracia e ao Presidente Lula como Chefe de Estado, independentemente das nossas ideologias ou do que cada um pensa acerca do governo. E, deste modo, estão sendo convocadas manifestações contra o golpismo antidemocrático, a exemplo do ato previsto para ocorrer às 18 horas, na Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro.

A realização desses atos em defesa da democracia significa mostrar que um número muito maior do que os golpistas que agiram criminosamente no último domingo não representam o povo brasileiro que, soberanamente, elegeu Lula e Geraldo Alckmin para governarem o país por quatro anos, até o dia 04/01/2027. Logo, não pode uma minoria radical inconformada querer impor pela força a sua vontade contra a maioria, inclusive quanto aos que votaram em Bolsonaro e agora já aceitam o governo do atual Presidente da República.

Embora não poderei estar presente nesse evento de hoje na Cinelândia, devido aos meus compromissos de trabalho e os horários dos ônibus (após um certo horário já não tem mais transporte regular entre Itaguaí e Muriqui), deixo aqui registrada a minha manifestação pessoal, a fim de que haja punição para os golpistas terroristas, sem direito à anistia.

Por fim, chamo todos os meus colegas de profissão a se posicionarem contra esse atentado à democracia. Recordo-me que, há quase 18 anos, tão logo passei na prova da OAB, fiz o juramento de defender a Constituição, o que novamente reafirmo, motivo pelo qual entendo que todos os advogados e advogadas precisam se posicionar repudiando os atos golpistas cometidos em Brasília no dia 08/01/2023. 

Honrando a nossa categoria profissional, parabenizo os integrantes do denominado Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) que ingressou nesta segunda-feira com um pedido de impeachment contra o governador do Distrito Federal. Eles também requereram que seja instaurado processo para apurar possíveis crimes de responsabilidade do Chefe do Poder Executivo distrital.

Não podemos ficar em silêncio diante do que aconteceu! Quer sejamos socialistas, liberais, nacionalistas ou até conservadores, precisamos manter o nosso compromisso com o Estado democrático. E, como já dizia antes em publicações no Facebook, embora alguns achassem um exagero meu, repito que o bolsonarismo precisa ser criminalizado, igual se faz com o nazismo e o fascismo. 

Não sejamos ingênuos! Contra o golpismo é preciso ser implacável!

Um excelente final de tarde a todas e todos.