OS TRIBUNAIS JÁ ESTÃO SE PREPARANDO, MAS O QUE AS PREFEITURAS PODEM FAZER PARA ENFRENTAR ESSE VÍRUS?!

A meu ver, tendo por base o que o TJERJ e outros tribunais do país andam fazendo, é importante a nossa cidade adotar medidas preventivas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), considerando a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia, o que significa risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificadas como de transmissão interna. E, neste sentido, não se pode esquecer que cabe ao Poder Público reduzir as possibilidades de contágio desse micro-organismo patogênico.

No serviço público municipal, por exemplo, quanto aos funcionários da Prefeitura e da Câmara que tenham retornado de regiões consideradas endêmicas, como também aqueles que tiveram contato habitual com viajantes dessas regiões, deveria ser determinado o afastamento do servidor dos locais de trabalho pelo período de 14 dias, a partir da data de retorno ao Brasil ou do contato informado, verificando-se a possibilidade de realização de teletrabalho.

Também é recomendável ao público que se limite a comparecer pessoalmente às repartições públicas, só devendo fazer quando for estritamente necessário, de modo a reduzir o risco de contaminação e transmissão do vírus, ficando ser vedado o ingresso de pessoa ciente de sua contaminação pelo COVID-19 ou suspeita.

Outra medida a ser pensada é a suspensão das aulas por duas semanas, sendo algo a ser discutido da maneira mais racional possível tendo a vida como valor supremo, mas sem se deixar levar pelo alarmismo. Até porque, no início, seria medida impopular e muitas crianças carentes se alimentam basicamente da merenda que lhes é ofertada. Deste modo, se por um lado existe a necessidade de manter a prestação com regularidade dos serviços públicos aos cidadãos, devendo a SME zelar para que as crianças não percam o ano letivo, há que se avaliar também o dever do Poder Público em reduzir as possibilidades de contágio, protegendo a saúde das pessoas.

Certamente que a adoção de hábitos de higiene básicos aliado com a ampliação de rotinas de limpeza em áreas de circulação são indispensáveis para a redução significativa do potencial do contágio.

Outra questão a ser levantada seriam as reuniões internas do serviço público, as quais poderiam passar ser, preferencialmente, não presenciais (virtuais), utilizando-se os meios tecnológicos disponíveis para que servidores possam participar.

Além disso, não devem ser marcados novos eventos coletivos nos ambientes da Prefeitura pelos próximos 60 (sessenta) dias e aqueles já designados poderiam ser cancelados, principalmente quando se tratar de festas, excetuando aquilo que, por determinação do Chefe do Executivo, for considerado essencial.

De qualquer modo, a SMS deveria apresentar o quanto antes um plano de contingência, sendo que ontem mesmo foi feita uma postagem a respeito como pode ser lido no perfil institucional da PMM:

“A Secretaria de Saúde de Mangaratiba, Sandra Castelo Branco, se reuniu nesta quinta-feira (12) com o diretor Técnico do Hospital Victor de Souza Breves, José Monteiro, com o superintendente de Vigilância em Saúde, Lício Moraes, com a enfermeira e responsável pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, Paula Magalhães e o corpo Técnico da enfermagem do Hospital para traçar a implantação do protocolo do Plano de Contingência do Corona Vírus – Covid 19 no município. Durante a reunião ficou definido que será disponibilizado para as equipes de acolhimento, em casos de identificação de casos suspeitos da doença, o fornecimento de todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) necessários. Na ocasião também foi realizada uma capacitação para os profissionais de saúde com objetivo de esclarecer quando será indispensável a utilização dos itens de proteção (EPI) dentro da unidade hospitalar. Também ficou determinado o espaço físico onde serão feitos os ‘isolamentos’ dentro do hospital municipal.”

Enfim, por mais preocupante que a situação possa parecer, nunca será motivo de pânico pois, até se estivéssemos tentando escapar de um prédio em chamas, jamais poderíamos perder a calma para não nos atropelarmos durante a fuga. Porém, não podemos esquecer que o país já pode ter, ao menos, 151 casos confirmados por balanços das secretarias estaduais de Saúde e pelo Hospital Albert Einstein, sendo que um levantamento do Ministério da Saúde, divulgado às 16h20 da quinta-feira, fala ainda em 77 casos. E, se o problema se agravar, certamente que o Brasil (e nem tão pouco Mangaratiba) terá estrutura suficiente para combater a pandemia desse vírus como estão fazendo nações mais ricas e organizadas.

Ótima tarde de sexta-feira a todos!

OBS: Texto de minha autoria originalmente publicado no blogue "Propostas para uma Mangaratiba melhor", conforme consta em https://melhorarmangaratiba.blogspot.com/2020/03/os-tribunais-ja-estao-se-preparando-mas.html