Iniciando junho

Finalmente chegamos no mês que mais curto atualmente – Junho.

Por morar aqui no litoral fluminense, posso dizer que essa é a melhor época do ano para aproveitar a vida (quando possível), por várias razões: temperaturas amenas, festas caipiras, tranquilidade numa região praiana (cidade mais vazia) e a possibilidade de saborear deliciosos pratos quentes.

Diferentemente de abril, não tenho muitos aniversários de pessoas próximas para comemorar (eu, minha esposa e minha mãe completamos nossas voltas ao redor do sol em abril) e nem há feriados nacionais, embora costume ser celebrado no corrente mês o Corpus Christi que, em muitos lugares, poderá ser apenas ponto facultativo.

É certo que tive dois avós que aniversariavam em junho, os quais já partiram: por parte de mãe, minha avó Marisa, nascida em 16/06/1935; e, por parte de pai, meu avô Sylvio, de 17/06/1917. Contudo, não me lembro de nenhuma grande comemoração deles pois nenhum dos quatro avós não costumava fazer festas, havendo, no máximo, um bolinho simples de massa branca em suas casas.

De uns anos para cá, digo que os meus aniversários já se assemelham aos dos avós pois não festejo nada com um número representativo de convidados depois que me casei com Núbia em março de 2006. E, desde então, só fomos aos casamentos e aniversários de outras pessoas, tendo resumido as nossas comemorações a pequenas reuniões de parentes e/ou amigos com um bolinho encomendado na confeitaria.

Entretanto, se tivesse grana sobrando e a saúde de Núbia estivesse um pouco melhor, mesmo sem interesse de fazer festa pra mim todos os anos, curtiria intensamente esse período, com a total permissão de sair da dieta até as temperaturas voltarem a esquentar. Isto é, não deixaria passar a oportunidade de comer um bolinho de milho, um caldo de ervilha com pimenta, canjica e outros quitutes mais.

Uma noite antes dos irmãos católicos comemorarem Santo Antônio, vem o dia dos namorados (12/06), ocasião em que espero comer uma pizza junto com Núbia. E o nosso sabor preferido é a pizza Taranto, feita com tomate seco e rúcula, que encomendamos na Di Amaro, aqui mesmo onde moramos em Muriqui.

De qualquer modo, até lá tenho alguns compromissos como trabalhar, levar a esposa ao médico e pagar as contas. Só então é que me sinto mais tranquilo para curtir a vida.

Ótima semana a todos e que tenhamos um mês abençoado.

O mais agradável dos feriados que curtimos por aqui

Na tarde de ontem (30/05), eu e Núbia fizemos uma breve caminhada curtindo a quinta-feira de Corpus Christi ao redor do nosso quarteirão. Juntos fomos prestigiar os tapetes sacros feitos pela comunidade da Igreja Nossa Senhora das Graças de Muriqui. 

Apesar de não ser católico, respeito e admiro a arte popular desse feriado como uma expressão cultural legítima de uma parte dos cristãos brasileiros. E, com toda sinceridade, acho que os evangélicos também poderiam de algum modo comemorar com os católicos o Corpus Christi.

Em todo caso, não quero dar muitos palpites em áreas onde cada segmento religioso deve formar suas próprias concepções e prefiro compartilhar aquilo que mais me agrada nessa época que corresponde às últimas semanas do outono: as temperaturas geralmente amenas que fazem no litoral do Sudeste brasileiro em dias que também costumam ser mais ensolarados do que chuvosos, ao contrário de Finados. 

Além disso, o movimento de turistas para essa região de praias, como em qualquer parte do litoral fluminense, é sempre mais suave do que nos outros feriados do ano, o que praticamente não impacta tanto a vida do morador. Aliás, eu diria que até anima um pouco a rotina do nosso cotidiano.

Se quando criança eu preferia a chegada da Semana Santa, pois ganhava meus deliciosos ovos de chocolate do Domingo de Páscoa, o que ocorria antes ou depois do meu aniversário no décimo-segundo dia de abril, hoje sou mais fã é do Corpus Christi. E, nesse tempo, nada melhor do que tirar do armário aquele agasalho que ficou o verão inteiro guardado para aquecer o corpo nas horas mais frias e depois tomar um caldo quentinho à noite.

Após o Corpus Christi, teremos a expectativa das festas juninas, que, daqui algumas semanas, darão um sabor especial ao frio. Algo que sempre nos remete às origens rurais do povo brasileiro e propiciam gostosas diversões em comunidade.

Todavia, enquanto não começam as festividades caipiras, apreciamos os belos tapetes feitos pelos nossos irmãos católicos mesmo que não tenham para o mim o mesmo sentido devocional.

Ótimo final de semana a tod@s!

Será que o Corpus Christi é feriado em sua cidade?!

Apesar do erro que consta na justificativa do Ato n.° 23/2023, do Presidente da Câmara de Mangaratiba, o Dia de Corpus Christi é comemorado como feriado em nossa cidade há cinco anos, pois foi aprovado pela Lei Municipal n.° 1.087, de 18 de Outubro de 2017. Todavia, apesar do país inteiro parar nesta época, Corpus Christi NÃO é um feriado nacional, mas quase ninguém sabe disto no Brasil.

Deve ser esclarecido que os feriados nacionais estão expressamente previstos na Lei Federal n.º 10.607/2002 e Lei Federal n.º 6.802/1980, as quais declaram apenas os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. Logo, para que o dia de Corpus Christi e também o Carnaval sejam feriados numa cidade, é necessário que haja lei municipal que assim os considere, de modo que, se no município onde você reside, não houver a mencionada norma, a paralisação das atividades na data em comento dependerá de acordo entre empregados e empregador, o qual poderá, por exemplo, prever a compensação das horas relativas à folga... 

Como se vê, a importância de ser considerado feriado faz muita diferença. Isto porque não havendo declaração no âmbito municipal, o trabalho nesses dias será permitido, ficando por conta das próprias empresas manterem atividade normal ou dispensarem seus empregados do trabalho, com prévio acordo de compensação ou até por liberalidade, sem prejuízo da remuneração.

Um alerta para nós advogados, embora não seja preciso nos preocuparmos tanto com essa data, é que, nas nossas ações, devemos sempre comprovar um feriado local na contagem dos prazos processuais. Do contrário, corre-se o sério risco de um recurso ser intempestivo e não ser conhecido pelo magistrado julgador.

Um ótimo final de feriado a todos. Ou de ponto facultativo, dependendo do lugar onde você se encontre.