Estados e Municípios também devem criar suas secretarias das mulheres

 

No dia 01/01/2023, finalmente o Brasil voltará a ter um governo de todas e de todos sendo que o nosso Presidente eleito deverá recriar o Ministério das Mulheres trazendo políticas públicas eficientes que promovam a igualdade de gênero, o combate à violência doméstica, ao machismo e desenvolver o empreendedorismo feminino. 

Pois bem. Isso significa que todos os entes federativos vão precisar acompanhar a boa política do governo federal, apresentar seus projetos de acordo com um padrão nacionalmente estabelecido e, principalmente, ter órgãos de execução capazes de colocar em prática as ações necessárias para atender às demandas da sociedade. Logo, nada mais adequado do que os Estados e Municípios criarem desde já suas respectivas secretarias voltadas exclusivamente para as mulheres.

Verificando a legislação do meu Município sobre a estrutura administrativa, observei que existem nada menos do que 21 secretarias em Mangaratiba e dois órgãos com o mesmo status (Procuradoria e Controladoria), porém nenhuma delas é voltada especificamente para as mulheres. Na prática, a maioria das questões que seriam pertinentes à pasta acabam sendo tratadas pela atual Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, a qual também inclui trabalhos voltados aos idosos, crianças, pessoas com deficiência e a comunidade LGBTQIA+. 

Pois bem. Considerando que, em 12/12, Lula e Geraldo Alckmin serão diplomados, e, dentro de exatos 28 dias, teremos um novo Presidente no comando do país, fica aí a sugestão para que os prefeitos e os governadores encaminhem desde já para as respectivas casas legislativas projetos de iniciativa do Poder Executivo para que passem a ter em 2023 uma Secretaria das Mulheres e possam participar das políticas públicas a serem partilhadas para a população.

Aos que consideram um "excesso" ser criado um ministério ou uma secretaria só de mulheres, certamente ignoram a luta delas por sobrevivência e a violência secular da qual muitas são vítimas desde que Pedro Álvares Cabral chegou aqui, de maneira que não pode o Estado brasileiro se omitir quanto aos cuidados dos interesses específicos da população feminina. 

Com o filho da Dona Linda retornando ao Palácio do Planalto, teremos agora um governo que vai assegurar a todas e todos o direito ao respeito, ao trabalho, ao salário e a uma casa, sabendo ele mais do que muitos gestores das condições das mulheres e do quanto ainda prevalece o machismo na sociedade brasileira, o que dificulta em muito a situação feminina.

Lula, quando administrou o Brasil na primeira década do século, sempre levou adiante políticas inclusivas, como o "Luz para Todos" e entende que governar é agir como uma mãe, de forma sensível, humana e solidária para cuidar do coletivo da família, tratando todos com igualdade, embora com um pouco mais de atenção com o filho mais vulnerável. Tanto é que, na campanha, ele assim se posicionou: “E assim é o governo. O governo existe para fazer com que as pessoas de baixo tenham oportunidade de fazer um curso como você fez, porque todos nós sonhamos em fazer um curso, todos nós”.

Portanto, depois de todos os desmontes e retrocessos causados pelo desgoverno do Bolsonaro, não temos tempo a perder. Estados e Municípios precisam desde já ficar atentos aos trabalhos da equipe de transição procurando caminhar de maneira harmônica com os projetos e programas do governo que se iniciará.