Pela tua graça caminhamos, Senhor!

Viver não é fácil. Há momentos que são complicados na caminhada da gente como doenças, escolhas erradas, problemas familiares, necessidades financeiras, desafios na liderança de um grupo e a própria condução das ações praticadas. Às vezes tudo parece impossível e dramático de se resolver. Algo que chega a ficar tão sem sentido como assistir a final da Copa do Mundo no Brasil, num belo domingo, sem que a seleção pentacampeã do nosso próprio país esteja ali no Maracanã disputando a partida.

É certo que não estou a escrever sobre futebol, o qual para mim nada mais é do que mais um esporte. Porém, refiro-me ao nosso "jogo" do cotidiano, no qual evidentemente não desejamos ser massacrados por 7 a 1 como na semi-final deste Mundial. Pois são essas partidas da vida que não queremos perder de jeito nenhum. Aliás, acredito que todos até o último minuto dos acréscimos no "segundo tempo" ainda desejam marcar um golzinho.

Ora, e se estivermos enfrentando uma derrota terrível como a que o Brasil teve para a Alemanha? Iremos ficar prostrados e caídos no chão por conta disso sem tomarmos qualquer iniciativa? Abandonaremos o gramado do estádio deixando de ir até o final na partida?

Qualquer atleta experiente sabe que tem o seu dia mau e conserva em si a esperança de amanhã alcançar um resultado melhor. Mesmo que para tanto ele precise ficar mais disciplinado, desenvolver seus talentos, treinar com maior frequência e, enfim, esforçar-se dentro e fora de campo. E, por acreditar, de alguma maneira não desiste ainda que ele esteja no final de carreira.

Verdade, amigos, é que a graça de Deus nos ensina uma lição importantíssima: nunca estamos no fim da estrada. Você pode se sentir goleado, preso nas mais diversas situações, lutando contra vícios, sendo despejado do lugar de onde mora, ou com o diagnóstico de um câncer incurável, mas saiba que o jogo ainda não acabou. No placar da graça é como se ficasse tudo 0 X 0 e surgisse uma nova chance de você marcar o seu primeiro ponto.

Neste momento lembro da história bíblica de Sansão. Segundo as Escrituras, ele foi o cara escolhido por Deus para libertar a Israel do domínio dos filisteus. Por isso, Sansão foi dotado de uma força sobrenatural a ponto de ter lutado contra um leão e vencido (Jz 14:5-6), bem como ferido a mil homens mesmo estando inicialmente amarrado (Jz 15:14-17). E para que se mantivesse forte deveria conservar os seus votos de consagração ao Senhor, entre os quais não cortar o cabelo.

Entretanto, tinha Sansão suas falhas de caráter e se deixou seduzir por Dalila que era uma das filhas do povo adversário. Ela, astuciosamente, conseguiu descobrir o seu segredo afim de traí-lo e, cortando as sete tranças de Sansão, entregou-o aos filisteus.

"Então, os filisteus pegaram nele, e lhe vazaram os olhos, e o fizeram descer a Gaza; amarraram-no com duas cadeias de bronze, e virava um moinho no cárcere." (Jz 16:21)

Apesar dessa infeliz derrota, diz a Bíblia que aquele não foi o fim de Sansão. Mesmo cego e reduzido à condição de escravo, seus cabelos tornaram a crescer. E, num belo dia em que os inimigos resolveram zombar dele publicamente, celebrando um sacrifício no templo de Dagon, algo inesperado ocorreu. Com fé o nosso herói dos tempos antigos executou uma verdadeira proeza:

"Sansão clamou ao SENHOR e disse; SENHOR Deus, peço-te que te lembres de mim, e dá-me força só esta vez, ó Deus, para que me vingue dos filisteus, ao menos por um dos meus olhos. Abraçou-se, pois, Sansão com as duas colunas do meio, em que se sustinha a casa, e fez força sobre elas, com a mão direita em uma e com a esquerda na outra. E disse: Morra eu com os filisteus E inclinou-se com força, e a casa caiu sobre os príncipes e sobre todo o povo que nela estava; e foram mais os que matou na sua morte do que os que matara na sua vida" (Jz 16:28-30)

Os valores da época de Sansão, como o seu sentimento de vingança contra os perversos filisteus, podem até nos chocar hoje em dia em que alcançamos uma compreensão um pouquinho mais evoluída da vida. Porém, sua história tem muito a nos ensinar em termos de motivação e quanto ao uso da fé. Inclusive quanto à entrega total à graça do Senhor já que Sansão teria quebrado todos os seus votos de consagração.

Meu caro leitor, as coisas podem estar agora bem difíceis para você, mas creia. Tome uma atitude de valentia, levante-se do chão, clame a Deus e coloque no Senhor toda a sua confiança. Abra o seu coração para a graça pondo-se novamente a caminhar sabendo que suas quedas anteriores não são levadas em conta. Deus te ama de verdade e isso é o que realmente importa.

Uma boa semana a todos em nome de Jesus!


OBS: A ilustração acima trata-se de um quadro do pintor dinamarquês Carl Heinrich Bloch (1834 - 1890), o qual retrata Sansão já cego girando o moinho na cadeia. Extraí a imagem do acervo virtual da Wikipédia em http://en.wikipedia.org/wiki/Samson#mediaviewer/File:Samson_hos_filistrene.jpg

Perdemos um grande brasileiro esta semana

Muita gente apenas se lamentou sobre o fracasso da Seleção brasileira diante da partida contra a Alemanha pelas semi-finais do Mundial. No entanto, poucos prestaram a atenção na notícia de falecimento do advogado Dr. Plínio de Arruda Sampaio, aos 83 anos, fato ocorrido também nesta terça-feira (08/07).

Afinal, quem ele era?

Se algum cidadão se recorda do primeiro turno das eleições presidenciais de 2010, lembrará que Plínio foi um dos mais honrados candidatos que disputou com Dilma e José Serra, obtendo a quarta posição, com 886.816 votos (0,87%).

Tendo se formado em direito pela Universidade de São Paulo em 1954, Plínio militou na Juventude Universitária Católica, da qual foi presidente, e na Ação Popular, organização de esquerda surgida a partir dos movimentos leigos da Ação Católica Brasileira. Foi também promotor público, antes de ingressar na política, e membro do governo estadual de São Paulo, eleito deputado federal em 1962 pelo então Partido Democrata Cristão. Dois anos depois, com o golpe militar, teve seus direitos políticos cassados por uma década e partiu para o exílio, primeiramente no Chile e, depois, nos Estados Unidos. Após seu retorno ao Brasil, veio a ser novamente parlamentar, participando da Constituinte.

Embora tenha sido um dos fundadores históricos do Partido dos Trabalhadores (PT), Plínio ingressou no Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em setembro de 2005 por não concordar com o rumo político do do partido. No ano de 2006, como candidato do PSOL a governador do Estado de São Paulo, chegou a dizer, durante debate que precedeu o primeiro turno das eleições, que o programa político do PT era idêntico ao do PSDB. Naquela eleição, a coligação recebeu cerca de 450 mil votos.

Era casado com Marietta Ribeiro de Azevedo desde 1955 com quem teve seis filhos e estava internado em São Paulo há mais de um mês para tratar de um câncer nos ossos sendo que a causa de sua morte foi falência múltipla dos órgãos. Embora jamais tenha chegado ao poder vencendo uma eleição majoritária, a história de Plínio significa para nós um exemplo de persistente militância política. Alguém que não desistiu de lutar por seus ideais, agindo assim incansavelmente por mais de meio século.


OBS: Foto acima extraída de uma página do Conselho Federal da OAB com atribuição de autoria a Eugenio Novaes, conforme consta em http://www.oab.org.br/noticia/27244/oab-lamenta-morte-do-advogado-plinio-de-arruda-sampaio-aos-83-anos?utm_source=2976&utm_medium=email&utm_campaign=OAB_Informa

Nem só de futebol vive um povo!

A ficha ainda não caiu para muitos brasileiros. De quanto foi mesmo que a seleção perdeu para a Alemanha?!

É indescritível tamanha derrota do time de Felipão, embora seja possível explicar o bom desempenho dos alemães na Copa, fruto de um trabalho bem disciplinado e sério. Uma equipe que se preparou durante anos, chegou à Bahia vários dias antes do começo do Mundial, aclimatando-se ao árduo calor dos trópicos e trabalhando firme para enfrentar com respeito cada adversário. Nunca tiveram o talento artístico dos jogadores latinos, mas sempre se impuseram como um futebol altamente técnico.

Entretanto, diga-se de passagem que a Alemanha não é nem nunca foi o país do futebol. Trata-se de uma das maiores economias do planeta! Nação de gente que sabe acordar cedo, investir em tecnologia, zelar pela educação dos jovens, cuidar do meio ambiente, cultivar a honestidade, enfrentar a realidade e superar desafios. Pagaram um alto preço com a participação em duas sangrentas guerras mundiais na primeira metade do século XX, porém repararam o erro e, tendo sido arrasados pelas tropas aliadas, conseguiram se reconstruir de maneira admirável em somente algumas décadas. Hoje, setenta anos após o fim do nazismo, pode-se afirmar que os alemães seriam a locomotiva da Europa.

Agora o que dizer do nosso Brasil?!

Somos ainda os pentacampeões de uma das inúmeras modalidades esportivas existentes e agora assistimos à pior derrota em Copa do Mundo. Só que não me envergonho desse resultado ridículo uma vez que futebol nada mais representa do que lazer e diversão. Se alguém deve se entristecer pela má atuação da seleção seriam apenas o técnico Felipão, o assistente Parreira e seus jogadores que de fato têm algo a perder com o acontecido, além dos patrocinadores. Eu, porém, sinto vergonha sim é de ver ainda tanta pobreza, ensino de má qualidade nas escolas, desvio de dinheiro público, obras inacabadas, pacientes sendo desrespeitados nos hospitais, idosos sofrendo terríveis injustiças no dia à dia e um governo que, diante de tudo, mascara os números da economia fingindo estar tudo indo bem.

Está tudo bem, Brasil?

Não. Não está. Parte dos nossos sangrados impostos foram gastos em caríssimas construções de estádios sem que muitas das obras de infra-estrutura chegassem a ficar prontas. Recentemente, em Belo Horizonte, um viaduto desabou matando pessoas numa via pública, algo muito mais sério do que perder de sete gols para a Alemanha, sem que a nação nem ao menos se comovesse do que de fato pode ser chamado de tragédia. Aliás, poucos protestaram nas redes sociais da internet e os que assim fizeram não conseguiram o devido eco porque as atenções estavam todas voltadas para o futebol que, coincidentemente, realizou-se na mesma cidade.

Para aumentar ainda mais a vergonha, vejo os velhos patifes políticos ocupando os primeiros lugares nas pesquisas de opinião. Mesmo com as gigantescas passeatas de junho e julho de 2013, o povo ainda não soube construir opções de voto capazes de representar uma real mudança, sendo o meu Rio de Janeiro um incontestável exemplo disso. Até agora Garotinho e Crivella lideram a preferência do eleitorado para o governo fluminense. O deputado do PR tem 18% enquanto o senador do PRB, 16%. Já o atual governador Pezão do PMDB obteve 13% do total.

Até sábado, dia da disputa pelo terceiro lugar no Mundial, pode ser que a ficha do jogo desta terça-feira já tenha caído na cabeça da maioria dos brasileiros. Contudo, espero que, antes de outubro, caia também a ficha de que a nossa situação econômica e social não caminha tão bem como tenta convencer a propaganda oficial afim de que, sem ilusões, comecemos a construir um novo país. Seja tirando o máximo de proveito das coisas feitas até aqui, inclusive em relação à Copa (como escrevi no último artigo deste blogue talvez o maior legado poderá ser o aumento do turismo), como também procurando conquistar com determinação aquilo que não temos e tanto necessitamos para nos desenvolver verdadeiramente em todos os sentidos.

Acorda, torcida, vamos botar as mãos na massa e batalhar!


OBS: A imagem acima trata-se e uma foto extraída da Agência Brasil e que mostra uma torcedora brasileira na Fifa Fan Fest de Brasília lamentando a derrota do Brasil por 7 x 1 para a Alemanha. A autoria da imagem é atribuída a Antonio Cruz, conforme consta em http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-07/apos-derrota-historica-brasil-aguarda-adversario-para-disputa-do-terceiro

Um outro tipo de turismo

A Copa pode estar acabando, porém vários torcedores de seleções já eliminadas permaneceram no país, o que considero algo muito proveitoso para a nossa economia. Excelente!

No entanto, tenho observado que grande parte dos visitantes estrangeiros vieram da América Latina. Não chegaram de avião, mas vieram em grupos enfrentando nossas complicadas rodovias. Também não se hospedaram nos caros hotéis de frente para o mar, mas preferiram ficar em albergues mais simples, casas de famílias, áreas de camping e até mesmo em estacionamentos para automóveis, vivendo com a mesma simplicidade que a maioria do nosso povo.

Refletindo acerca disso, fico a pensar se não seria esse o momento de revermos os nossos conceitos acerca do turismo? Afinal, como atrairemos todos os anos dezenas de milhões de pessoas para conhecer as belezas do Brasil se as contas com hospedagem, alimentação e passeios ainda continuam altas?

A cada verão, diversos países europeus recebem muito mais gente do que nós que dispomos uma área infinitamente maior do que qualquer um deles, assim como possuímos atrativos naturais com potenciais enormes para serem explorados e um clima super favorável quase todos os meses. Só que umas das coisas que os estrangeiros mais reclamam daqui é o preço das coisas. Salgado demais!

Ora, pensando nisso tenho observado que não custaria tanto nos prepararmos para receber no decorrer do tempo uma quantidade cada vez maior de sul-americanos em nosso vasto território. Trata-se de uma proposta que pode gerar emprego e renda para a população mais humilde incentivando juntamente o turismo interno já que a nossa condição econômica não seria tão diferente dos habitantes dos países vizinhos. Eu sugeriria, por exemplo, a inclusão das periferias das cidades nos roteiros onde pequenas pensões nas residências passariam a atender esse crescente público. Assim, se uma família não puder pagar por um hotel em Ipanema, no Rio de Janeiro, teria na Tijuca, na Pavuna, na Penha ou no Morro do Alemão opções mais acessíveis onde os imóveis custam bem menos que na Zona Sul da Cidade Maravilhosa.

Certamente que um país que pretende ser turístico precisa oferecer opções para todos os bolsos e preferências. Por isso, mais do que nunca os governos devem formular projetos de capacitação nos municípios e executá-los o quanto antes para não perdermos o impulso dado pelos eventos esportivos desta década. Assim, quem quiser e puder dormir numa luxuosa suíte na Avenida Atlântica, em Copacabana, contará esta opção. Já os que não possuírem condições para isso teriam também a oportunidade de ficar em ambientes mais simples, embora não desprovidos de um mínimo de qualidade no atendimento prestado.


OBS: A imagem acima refere-se à chegada dos turistas argentinos e chilenos no Rio de Janeiro, os quais dirigiram até o Brasil para ver a Copa, acampando em carros e trailers estacionados na Praia do Leme, próximo à Fifa Fan Fest, em Copacabana. A autoria da foto é atribuída a Fernando Frazão / Agência Brasil, conforme consta em http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-06/turistas-acampam-ao-lado-da-fifa-fan-fest-no-rio

Parabéns Brasil e Argentina!

Embora com o Neymar machucado, fico feliz com as posições alcançadas pelas duas seleções sul-americanas neste Mundial, a saber, Brasil e Argentina. Ambas as equipes são hoje semi-finalistas invictas e podemos ter uma decisão do dia 13 como sendo a final de um torneio de Copa América, isto é, com as maiores potências regionais disputando o título no Maracanã. E será bonito demais, se os hermanos passarem pela temida Holanda e o time de Felipão conseguir vencer a disciplinada Alemanha, como na linda batalha de 2002.

No entanto, também são dignas de nossos aplausos as seleções da Colômbia e de Costa Rica, além do México e Chile. Todas, ainda sem nenhum campeonato no Mundial, realizaram proezas. Principalmente os costarriquenhos que tiveram umas das melhores defesas desta competição, não perdendo para ninguém em tempo normal de jogo, enquanto que a artilharia até o momento pertence aos colombianos com seis gols marcados por James Rodríguez. Atrás dele estão Messi e Müller, ambos com quatro gols, além do Robben e o Van Persie com três. Já o Benzema, o Enner Valencia, o Shaqiri e o nosso talentoso camisa 10 não estão mais nesta Copa.

Verdade seja dita que a maior bola fora do ano está sendo a arbitragem com sua absurda economia de cartões em que os juízes têm trocado as punições efetivas pelas advertências verbais seguindo as orientações da FIFA. Devido a essa política, juntamente com os vários erros até aqui cometidos, já assistimos a lamentáveis cenas nos gramados tipo mordida no ombro e joelhada na coluna, atitudes estas nada esportivas. Inclusive a nossa partida contra a Colômbia foi uma disputa repleta de faltas cometidas pelos dois lados, demonstrando que as condutas omissas dos árbitros estão favorecendo abusos praticados pelos jogadores em geral.

Ora, onde está o caráter preventivo das punições?! Tudo bem que o rigor em excesso acaba se tornando uma hipocrisia e causa prejuízos para as equipes. Porém, se as pessoas ainda não alcançaram um nível evolutivo onde uma mera advertência mostre-se suficiente para desestimular ações potencialmente lesivas, serão os cartões que de alguma maneira vão dissuadir os competidores quanto às jogadas violentas em campo. Principalmente se for num clássico entre seleções da América do Sul (imaginem quanta pancadaria não pode haver numa eventual final entre Brasil e Argentina?!).

Como pra mim a vitória não é o mais importante numa competição, torço que acima de tudo prevaleça o bom futebol sendo que o fato de sermos hoje umas das quatro seleções semi-finalistas significa a presença brasileira até ao sétimo jogo, nem que seja disputando o terceiro lugar em Brasília com quem perder a partida de quarta-feira entre Holanda e Argentina. Mas acho que temos boas chances de passar pela Alemanha na terça. Digo isso porque os nossos próximos adversários, embora sejam altamente disciplinados e tenham mostrado grande seriedade quando chegaram à Bahia para se prepararem para o Mundial, acostumando-se desde então com o clima quente do país, não podemos nos esquecer jamais de que o brasileiro é bicho talentoso e capaz de criar incríveis oportunidades. Deste modo, mesmo sem o Neymar, o verde-amarelo pode surpreender.

Quanto aos argentinos, confesso que não estou contra eles. Acho uma mediocridade o brasileiro ficar torcendo para o time do Messi perder assim como considero desrespeitosas as piadinhas de uma determinada fábrica de cerveja cujos comerciais são exibidos na TV fazendo chacota com os hinos dos países. Hoje os hermanos são a maior presença de estrangeiros nesta caríssima Copa e devem ser bem tratados pelo nosso povo como se estivessem em casa afim de que retornem outras vezes como turistas. Aliás, vale ressaltar que o maior legado desse mundial espero que seja a projeção turística do Brasil, algo que precisamos saber aproveitar nos próximos anos da década afim de que esse potencial setor da economia comece a dar certo, gerando emprego e renda de Norte a Sul.

OBS: Ilustrações acima extraídas da Agência Brasil em que a primeira, tirada por Tânia Rêgo, diz respeito a uma festa brasileira ocorrida na abertura da Copa  enquanto que a segunda refere-se à festa dos torcedores argentinos após vencerem a Bélgica, sendo a autoria da imagem atribuída a Antônio Cruz.

A propaganda eleitoral e os internautas

Já neste domingo (06/07), uma semana antes do término da Copa, começará oficialmente a campanha eleitoral, em que os candidatos poderão fazer propaganda de rua, na internet e participarem de comícios. Porém, algumas regras deverão ser obedecidas, como a utilização de alto-falantes ou amplificadores de som, os quais poderão funcionar das 8 horas às 22 horas nas sedes dos partidos, a necessidade de comunicar a autoridade policial com 24 horas de antecedência antes dos comícios, a proibição da distribuição de brindes ou bens e materiais capazes de proporcionar alguma vantagem ao candidato, a contratação de artistas, bem como qualquer tipo de publicidade paga. Mesmo sem cobrança, não poderá haver divulgação em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Quanto à internet, de acordo com a Resolução TSE n.º 23.404/14, que disciplina a propaganda eleitoral, a manifestação do pensamento é livre, sendo proibido o anonimato durante a campanha, algo que considero correto. Fica assegurado o direito de resposta, por outros meios de comunicação interpessoal, mediante mensagem eletrônica. Só que uma coisa me chamou  a atenção. É que nós, os blogueiros, corremos o risco de sofrer restrições quando opinarmos negativamente sobre um candidato, coisa que pode ser mal caracterizada. A este respeito, Sérgio Ricardo dos Santos, assessor especial da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou que qualquer cidadão pode se manifestar na web, mas os "ataques" serão punidos, conforme exposto numa notícia da Câmara Federal:

"Por meio de blogs e mensagens, o cidadão pode exteriorizar seu pensamento – a Constituição garante isso. Evidentemente, deve evitar o ataque aos adversários do candidato dele, às pessoas em disputa, porque ele pode, de acordo com o que for veiculado em seu ambiente restrito, sofrer punições, que são basicamente multas" (destaquei em negrito)

Sinceramente, não gostei desta análise do ilustre funcionário do TSE porque atacar o adversário do candidato faz parte do jogo democrático uma vez que a crítica ajuda no esclarecimento do eleitorado acerca das opiniões e do histórico de cada um dos postulantes a cargos eletivos. Porém, é óbvio que o blogueiro não vai divulgar fatos que ele sabe que são inverídicos e capazes de exercer influência sobre a opinião pública, o que já é expressamente proibido pelo artigo 323 caput do Código Eleitoral. E do mesmo modo podemos considerar flagrantemente abusivas a calúnia, a difamação e a injúria, condutas essas já consideradas criminosas pela lei.

A meu ver, basta que o internauta seja cauteloso quando resolver atacar um candidato, esteja aí o blogueiro apoiando alguém ou a nenhum nome durante a campanha eleitoral. Criticar ideias, posições e até mesmo a moral de quem esteja postulado a um cargo eletivo são atitudes normais, as quais devem ser encaradas com naturalidade. Isto porque é através da exposição dos erros cometidos anteriormente por uma pessoa hoje candidata que o eleitor poderá identificar as incoerências feitas no discurso político do sujeito e então concluir: "esse cara está mais uma vez querendo me enganar, pois quando esteve no poder fez isto ou aquilo. Ou nada fez pelo povo..."

Além dessa questão, outras proibições sujeitas a multas também estão previstas na resolução do TSE. Seria o caso de quem vender, utilizar, doar ou ceder cadastro eletrônico de seus clientes, em favor de candidatos, partidos ou coligações. A pessoa que desobedecer esta norma estará sujeita ao pagamento de uma penalidade que vai de R$ 5 mil a R$ 30 mil, mas, sinceramente, acho bem difícil provarem algo nesse sentido.

Para melhor informar os internautas, compartilho seguir o que diz a mencionada norma do TSE especificamente quanto à propaganda nos meios eletrônicos da rede mundial de computadores:

Art. 19. É permitida a propaganda eleitoral na internet após o dia 5 de julho do ano da eleição (Lei nº 9.504/97, art. 57-A).
Art. 20. A propaganda eleitoral na internet poderá ser realizada nas seguintes formas (Lei nº 9.504/97, art. 57-B, incisos I a IV):
I – em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País;
II – em sítio do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País;
III – por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação;
IV – por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.
Art. 21. Na internet, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga (Lei nº 9.504/97, art. 57-C, caput).
§ 1º É vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet, em sítios (Lei nº 9.504/97, art. 57-C, § 1º, I e II):
I – de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos;
II – oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
§ 2º A violação do disposto neste artigo sujeita o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) (Lei nº 9.504/97, art. 57-C, § 2º).
Art. 22. É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores – internet, assegurado o direito de resposta, nos termos das alíneas a, b e c do inciso IV do § 3º do art. 58 e do art. 58-A da Lei nº 9.504/97, e por outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica (Lei nº 9.504/97, art. 57-D, caput).
Parágrafo único. A violação do disposto neste artigo sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) (Lei nº 9.504/97, art. 57-D, § 2º).Art. 23. São vedadas às pessoas relacionadas no art. 24 da Lei nº 9.504/97 a utilização, doação ou cessão de cadastro eletrônico de seus clientes, em favor de candidatos, partidos ou coligações (Lei nº 9.504/97, art. 57-E, caput).
§ 1º É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos (Lei nº 9.504/97, art. 57-E, § 1º).
§ 2º A violação do disposto neste artigo sujeita o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) (Lei nº 9.504/97, art. 57-E, § 2º).
Art. 24. Aplicam-se ao provedor de conteúdo e de serviços multimídia que hospeda a divulgação da propaganda eleitoral de candidato, de partido ou de coligação as penalidades previstas nesta resolução, se, no prazo determinado pela Justiça Eleitoral, contado a partir da notificação de decisão sobre a existência de propaganda irregular, não tomar providências para a cessação dessa divulgação (Lei nº 9.504/97, art. 57-F, caput). 
§ 1º O provedor de conteúdo ou de serviços multimídia só será considerado responsável pela divulgação da propaganda se a publicação do material for comprovadamente de seu prévio conhecimento (Lei nº 9.504/97, art. 57-F, parágrafo único).
§ 2º O prévio conhecimento de que trata o parágrafo anterior poderá, sem prejuízo dos demais meios de prova, ser demonstrado por meio de cópia de notificação, diretamente encaminhada e entregue pelo interessado ao provedor de internet, na qual deverá constar, de forma clara e detalhada, apropaganda por ele considerada irregular.
Art. 25. As mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário, obrigado o remetente a providenciá-lo no prazo de 48 horas (Lei nº 9.504/97, art. 57-G, caput).
§ 1º Mensagens eletrônicas enviadas após o término do prazo previsto no caput sujeitam os responsáveis ao pagamento de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais), por mensagem (Lei nº 9.504/97, art. 57-G, parágrafo único).
§ 2º É vedada a realização de propaganda via telemarketing, em qualquer horário (Constituição Federal, art. 5º, X e XI, e Código Eleitoral, art. 243, VI).
Art. 26. Sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis, será punido, com multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), quem realizar propaganda eleitoral na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive a candidato, partido ou coligação (Lei nº 9.504/97, art. 57-H).

Viva a democracia brasileira!


OBS: Ilustração acima extraída do TRE capixaba, comforme consta em http://www.tre-es.jus.br/noticias-tre-es/2014/Marco/justica-eleitoral-chama-atencao-para-propaganda-na-internet

Uma data que poucos brasileiros conhecem

Hoje, dia Dois de Julho, comemora-se o dia em que a Bahia tornou-se independente de Portugal, em 1823, meses após à proclamação feita por D. Pedro às margens do riacho do Ipiranga.

Ao contrário do que muita gente pensa, a nossa independência não foi nada pacífica. Nas antigas províncias do Norte e do Nordeste, muito sangue se derramou até à expulsão definitiva das tropas lusitanas, o que exigiu força e coragem do povo brasileiro. Principalmente porque foram batalhas desiguais travadas por um exército mal treinado de voluntários humildes como agricultores pobres, índios e escravos, os quais lutaram bravamente contra os canhões portugueses.

No caso da Bahia, a guerra contra Portugal durou mais de um ano, Ela se iniciou em fevereiro de 1822, meses antes do grito do Ipiranga, e só findou em meados do ano seguinte, quando o general Ignácio Luís Madeira de Melo não teve outra alternativa senão entregar Salvador partindo num navio rumo a Lisboa. Houve até lá duros enfrentamentos entre ambas as partes em que as duas principais batalhas foram as fracassadas investidas dos portugueses em Pirajá e na Ilha de Itaparica, todas com muitas mortes.

Destaca-se também na luta pela independência baiana a presença de uma mulher entre os soldados - Maria Quitéria de Jesus. Filha de lavradores pobres, ela precisou vestir-se de homem para conseguir alistamento nos batalhões de voluntários, cortando os cabelos e amarrando os seios, até ser descoberta pelo pai duas semanas após. No entanto, Maria Quitéria demonstrou grande habilidade no manuseio das armas e obteve o devido reconhecimento dos companheiros da tropa a ponto de ser mais tarde condecorada pelo imperador no Rio de Janeiro como uma heroína nacional.

Embora o dia 2 de Julho de 1823 tenha sido uma manhã tranquila, com um mar calmo e um ensolarado céu azul, sua ocasião trata-se do desfecho de uma árdua luta da nossa nação. Na prática, foram guerras como essa que decidiram os destinos da independência e a configuração do extenso território brasileiro. Pois, se os portugueses não tivessem sido expulsos de Salvador, talvez o país teria se dividido em várias repúblicas menores ou até mesmo recolonizado pela antiga metrópole.

Certamente que, sem a bravura da nossa gente, o sonho de independência não teria se realizado. Por isso, as festividades da presente data que ocorrem todos os anos na Bahia valorizam tanto a figura do caboclo nativista mitificado no combate contra uma serpente em que esta simboliza a tirania de Portugal. Ou seja, o dia Dois de Julho é, na verdade, uma homenagem ao homem comum do povo, ao herói muitas das vezes esquecido, mas que está sempre posicionado na frente de todas as batalhas da vida. Quer seja nas antigas guerras do século XIX, ou mesmo em tempos de paz, nessa labuta diária que faz o Brasil crescer, ainda que o produto de toda a riqueza gerada não seja depois devidamente repartido com justiça social.


OBS: A ilustração acima refere-se ao quadro Entrada do Exército Libertador, segundo a tela do pintor baiano Presciliano Silva (1883 - 1965), a qual relembra o momento final das lutas pela Independência da Bahia, com a entrada das tropas brasileiras na cidade do Salvador a 2 de julho de 1823. Extraí do acervo virtual da Wikipédia conforme consta em http://pt.wikipedia.org/wiki/Independ%C3%AAncia_da_Bahia#mediaviewer/Ficheiro:Entrada_do_Ex%C3%A9rcito_Libertador_por_Presciliano_Silva.png