Mesmo quando a nossa pequena fé enfraquece, Deus nos sustenta

Acho fantástica aquela passagem do Evangelhos de Mateus em que Jesus anda sobre as águas. Não digo isto por causa do evento milagroso em as leis da gravidade foram contrariadas, mas sim pelo que aconteceu com Pedro naquela ocasião.

Segundo o texto bíblico, após Jesus ter despedido as multidões, no episódio da primeira multiplicação dos pães, ele subiu a um monte para orar sozinho (passar momentos a sós com Deus fazia parte da vida de Jesus). Então, antes disto, o Senhor mandou que os discípulos entrassem no barco e fossem para o outro lado do Mar da Galileia. E, na “quarta vigília da noite” (suponho que em algum momento entre 3 e 6 horas da manhã), os discípulos ficaram assustados quando viram o Senhor andando sobre as águas:

“E os discípulos, ao verem-no andando sobre as águas, ficaram aterrados e exclamaram: É um fantasma! E, tomados de medo, gritaram. Mas Jesus imediatamente lhes disse: Tende bom ânimo! Sou eu. Não temais! Respondendo-lhe Pedro, disse: Se és tu, Senhor, manda-me ir contigo, por sobre as águas. E ele disse: Vem! E Pedro, descendo do barco, andou por sobre as águas e foi ter com Jesus. Reparando, porém, na força do vento, teve medo; e, começando a submergir, gritou: Salva-me, Senhor! E, prontamente, Jesus, estendendo a mão, tomou-o e lhe disse: Homem de pequena fé, por que duvidaste? Subindo ambos para o barco, cessou o vento.” (Mateus 14:26-32)

Embora esta passagem esteja também registrada nos Evangelhos de Marcos (6:45-52) e de João (6:15-21), apenas em Mateus encontramos informações sobre o que aconteceu com Pedro naquele angustiante momento de dúvida e de medo. E acredito que sempre há algum significado profundo a ser pesquisado e refletido em qualquer acontecimento relatado pela Bíblia, assim como ocorre em todas as situações da nossa vida.

Primeiramente desperta-me a curiosidade por que Pedro, após ver Jesus andando sobre as águas teve dúvidas a respeito da pessoa de Jesus? Será que o apóstolo. assim como os demais discípulos que estavam no barco, pensou que se tratasse da aparição de um fantasma, ou ele queria apenas confirmar a sua fé através da resposta de Jesus?

Suponho que Pedro já conhecesse um pouco da personalidade do Mestre, pois confiava o suficiente na acessibilidade de Jesus para distinguir a resposta dada pelo Senhor do que poderia lhe diria um fantasma. E, se ele tinha tamanha confiança, foi porque não se calou, tendo a ousadia de perguntar “se és tu, manda-me ir ter contigo”.

Pedro demonstrou tamanha fé que, depois de sua ousada pergunta, tendo Jesus lhe respondido para que viesse ao seu encontro, o discípulo colocou seus dois pés sobre as águas do Mar da Galileia desafiando não apenas o medo irreal de fantasmas (coisa até hoje muito comum nas comunidades rurais), como também desafiou as leis da física já que, naquele grande mar de água doce, pelo menos parte do seu corpo iria imediatamente submergir tão logo saísse do barco.

Só que, num curto espaço de tempo, depois de ter demonstrado fé, Pedro também sentiu sua confiança abalada quando reparou na força do vento e ficou com medo. Naquele instante, em que a sua atenção voltou-se para o mal tempo e não para o Senhor Jesus, o discípulo começou a afundar nas águas.

Mais uma vez, Pedro precisou ter fé quando pediu a Jesus que o salvasse. Naquele momento, Pedro demonstrou sua confiança quando pediu ajuda mesmo quando estava afundando.

Mas Jesus não tinha confirmado a pergunta de Pedro para que se encontrasse com ele caminhando sobre as águas? Sendo assim, Pedro não poderia ter alimentado inúmeros pensamentos equivocados em sua mente, achando, por exemplo, que não teria sido Jesus quem lhe mandou caminhar sobre as águas do mar e sim um fantasma. Felizmente, ele decidiu crer novamente e pedir socorro.

Não muito diferente de Pedro, por diversas vezes, vejo a mim mesmo precisando manter fé em meio às dúvidas e às tempestades que a vida trás. Tratam-se de ocasiões em que as coisas não fluem do jeito que gostaríamos, mas assim mesmo decidimos confiar em Deus e lhe obedecer, gritando pelo seu socorro se necessário for.

Acredito que a fé está intimamente ligada à decisão que cada um de nós tomamos, algo que vai além dos termos convicção e certeza utilizados nas nossas traduções bíblicas para o português do primeiro verso do capítulo 11 de Hebreus, no Novo testamento. Ali o autor anônimo da epístola define fé da seguinte maneira, articulando-a com os atos praticados por personagens do Antigo Testamento:

“Ora, a fé é a certeza (gr. hupostasis, lit. “o que está debaixo”) de coisas que se esperam, a convicção (gr. elenchos, lit. “prova”) de fatos que se não vêem. Pois, pela fé, os antigos obtiveram bom testemunho. Pela fé, entendemos que foi o universo formado pela palavra de Deus, de maneira que o visível veio a existir das coisas que não aparecem.” (Hebreus 11:1-3)

Refletindo sobre essas palavras, podemos dizer que a fé (ou o ato de crer) relaciona-se intimamente com a ação praticada pelo crente, em que a conduta torna-se condizente com a esperança da promessa de Deus ainda não vista pelos nossos olhos. Tanto é que não seria errado utilizar a palavra fidelidade como um sinônimo de fé, o que está de acordo com o princípio da epístola de Tiago em que “a fé sem obras é morta”.

A partir de sua definição, o autor de Hebreus cita no capítulo 11 exemplos bem extensos de fé de vários personagens bíblicos, começando por Abel. Nos versos de 8 a 19, são citadas algumas passagens relacionadas à vida de Abraão, considerado o “pai da fé”.

Quando falamos a respeito de Abraão, muitas das vezes nos esquecemos como foi dura a jornada daquele homem. Contudo, a sua experiência relacional com Deus não se construiu em cima de facilidades, sendo que todas as bençãos ocorreram num tempo pré-determinado e não no nosso próprio cronograma. O nascimento de seu filho Isaque, por exemplo, não foi de imediato e ocorreu quando Abraão e Sara já estavam na extrema velhice.

No capítulo 12 de Gênesis, dizem as Escrituras que o SENHOR falou com Abraão, dando-lhe a ordem para sair da casa de seus parentes e se dirigi para uma terra que ainda lhe seria mostrada. Ali, Deus prometeu que de Abraão, um homem ainda sem filhos e marido de uma esposa estéril, seria feita “uma grande nação”.

Embora o texto não informe com detalhes sobre como que Deus falou com Abraão pela primeira vez (não sabemos se ele sonhou, teve uma visão sobrenatural, se escutou uma voz específica ou teve apenas um forte sentimento no seu coração), o texto de Gênesis somente diz que o patriarca obedeceu, partindo de Harã para Canaã. E, confirmando isto, o autor de Hebreus conta que ele “partiu sem saber aonde ia”.

Abraão apostou tudo o que tinha naquela jornada. Estavam em jogo todos os seus bens, a vida das pessoas que lhe acompanhavam e o futuro de sua família. Se algo desse errado, sua reputação estaria abalada, ele poderia perder parte de seu rebanho (sua fonte de sustento), passar fome, tornar-se escravo de alguém, ser assaltado ou até mesmo morto no caminho.

Observemos, porém, que Abraão chegou a uma terra prometida que ainda era habitada por um outro povo – os cananeus. Só que, ainda assim, Abraão prestou o seu culto a Deus, edificando um altar ao SENHOR logo que chegou a Canaã, o que representa demonstração de fé e submissão à vontade daquele que é o rei de todo o universo.

Tendo já encontrado a terra da qual ainda não era possuidor, Abraão foi testado por uma grande fome (imagino que devido a um período de escassez de chuvas). Mesmo sabendo que estava morando na terra da promessa, Abraão foi para o Egito, país onde a falta de água pluvial é suprima pelo majestoso rio Nilo. E, embora o texto bíblico não diga se Deus proibiu ou não Abraão de refugiar-se naquele país, parece-me que foi uma decisão tomada por conta do patriarca:

“Havia fome naquela terra; desceu, pois Abrão ao Egito, para aí ficar, porquanto era grande a fome na terra.” (Gênesis 12:10)

Enquanto que na Palestina o agricultor e o criador de gado precisam da regularidade das primeiras e das últimas chuvas do ano para desenvolverem com sucesso as suas atividades rurais, tal preocupação não existe no Egito. Lá o Nilo, tão extenso quanto o nosso Amazonas, jamais seca, permitindo que a vida resista na parte leste do deserto do Saara. As cheias sazonais do rio fertilizam as margens, propiciando a prática da agropecuária desde as mais antigas eras da humanidade. Tanto é que Heródoto, historiador grego do século V a.C. (o “pai da história”), proferiu a célebre frase: “O Egito é uma dádiva do Nilo”.

Em termos espirituais, as facilidades proporcionadas pela geografia do Egito contrapõem-se à dependência do homem em relação a Deus. Migrar para o Egito significava afastar-se da terra da promessa, contrariando o propósito estabelecido pelo SENHOR que havia dito a Abraão que ele seria uma benção.

Na sua primeira grande provação na terra de Canaã, o nosso herói da fé não somente foi ao Egito como temeu revelar a condição de Sara como sua esposa. Diz na Bíblia que Abraão temeu ser morto por causa da formosura de sua esposa, pelo que resolveu apresentá-la aos egípcios como sendo sua irmã.

Mesmo tendo Abraão migrado para o Egito, o SENHOR não o abandonou. E, quando o faraó pretendia tomar para si como mulher a esposa de Abraão, Deus interveio. Então, o próprio rei tornou-se um instrumento divino para deportar o patriarca de volta para Canaã com todos os bens adquiridos com o favorecimento do governante egípcio.

Curiosamente, apesar de Abraão ter sido conduzido pela circunstância da fome e ainda sentido medo de morrer assassinado pelos egípcios, Paulo identifica-o como o pai daqueles que têm fé na sua epístola aos Gálatas. E, em momento algum, o fato de ter migrado para o Egito ou de ocultar por duas vezes a sua condição matrimonial com Sara, fez com que Abraão fosse excluído do rol dos heróis da fé. Em Hebreus, somente os seus atos positivos são mencionados, mostrando que Deus não leva em consideração as falhas humanas para fins de justificação perante Ele.

Ora, Deus não chamou homens perfeitos para realizarem a sua obra na terra. Abraão e Pedro, assim como nós, foram homens sujeitos às mesmas dificuldades que enfrentamos no nosso cotidiano. E, observar que as crônicas da Bíblia não escondem as falhas de seus personagens, mostra-nos a grandiosidade da graça de Deus, de maneira que também somos capazes de decidir ser como eles – santos de carne e osso.

Na sua epístola universal, Tiago, após ensinar que a fé sem obras é morta (2:14-26), termina falando sobre um dos principais profetas de Israel nos últimos da carta, dizendo que “Elias era homem semelhante a nós, sujeito aos mesmos sentimentos” (5:17). E, quando me lembro de Elias, não posso me esquecer da ocasião em que, depois de enfrentar os 400 profetas de Baal, ele também fugiu para uma caverna no Horebe (no Monte Sinai).

Todos esses fortes exemplos nos mostram o quanto devemos compreender também a nossa frágil humanidade, prosseguindo na caminhada em direção à Canaã espiritual, mesmo quando enfrentamos lutas ou falhamos.

Deus quer contar conosco para fazermos a sua grande obra na terra. Se, por acaso, viermos a ter falta de fé e começarmos a submergir nas águas, Jesus está aí para nos dar a mão, colocando-nos de volta ao barco. Se entramos numa furada como aconteceu com o patriarca Abraão em sua peregrinação no Egito, Deus pode nos livrar da situação, mesmo que sejamos deportados do mundo para a graça de Cristo. Enfim, basta que tenhamos um pingo de fé do tamanho de um grão de mostarda.

O direito de acesso dos portadores de deficiência visual nas cidades brasileiras

De acordo com os dados do último censo demográfico divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 2000, o Brasil tinha 24,5 milhões de pessoas com necessidades especiais, dentre as quais 16,6 milhões (ou 57%) eram portadoras de alguma dificuldade permanente para enxergar, de modo que é possível afirmar que a deficiência visual constitui a maior deficiência do país.

Nossa Constituição Federal de 1988 faz menção aos portadores de deficiência em 7 de seus 250 artigos. E, por sua vez, a Lei Federal n.° 7.853/89 garante aos portadores de deficiência a atenção governamental às suas necessidades, definindo a matéria como obrigação nacional a cargo do Poder Público e da sociedade (artigo 1º, parágrafo 2º).

Segundo dispõe o art. 2º, caput da norma legal mencionada, cabe ao Poder Público e aos seus órgãos assegurar ao deficiente o pleno exercício de seus direitos básicos.

Conforme a Lei Federal de n.° 10.098, de 19/12/2000, a acessibilidade é definida como a “possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida” (art. 2º, I), sendo considerada como uma importante garantia para que os cidadãos nessa condição possam exercer os seus direitos de ir e vir e viver normalmente em sociedade, previstos pela Constituição do país.

A fim de promover a acessibilidade com autonomia do portador de deficiência, a Lei Federal n.° 10.098/2000 determina a eliminação de barreiras e obstáculos que limitem o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com segurança das pessoas com necessidades especiais (art. 1º combinado com o art. 2°, II), prescrevendo a adequação dos elementos de urbanização públicos e privados de uso comunitário – neles incluídos itinerários e passagens de pedestres, escadas e rampas – às normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), de acordo com o art. 5º da lei.

Entretanto, pouquíssimas cidades brasileiras observam as determinações contidas na legislação do país. Aqui mesmo, em Nova Friburgo, na última reforma do prédio da Câmara Municipal, no ano de 2008, não foram contemplados satisfatoriamente os direitos dos deficientes visuais no que diz respeito à acessibilidade com autonomia no interior do prédio e nem quanto à parte externa, o que, no meu entender, inclui desde as entradas das portarias, o estacionamento e a calçada. Isto porque faltou a colocação de um piso que garanta a locomoção da pessoa portadora de deficiência visual, através de faixas de relevo instaladas dentro de um padrão internacional, possibilitando uma locomoção com autonomia.

Igualmente, verifica-se a mesma falta de consideração pelo deficiente visual nos órgãos do Poder Executivo Municipal, bem como em vários prédios do Estado e da União situados aqui em Nova Friburgo e na maioria das cidades brasileiras.

Recentemente, o vereador Cláudio Damião, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência do Poder Legislativo Municipal, ofereceu uma sua representação ao Ministério Público solicitando providências acerca do cumprimento da lei que garante a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência em prédios públicos e particulares, denunciando o descumprimento da norma em Nova Friburgo. E, provavelmente, acredito que a sua manifestação deve ter sido juntada ou apensada a algum procedimento já existente.

Em 2009, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo instaurou o procedimento preparatório de inquérito civil de n.º 01/09 afim de apurar a acessibilidade dos deficientes visuais ao prédios públicos, pelo que o Promotor titular, Dr. Daniel Favaretto Barbosa, notificou à Associação Friburguense de Integração dos Deficientes Visuais (AFRIDEV) afim de que se manifestasse.

No seu ofício de resposta, a vice-presidente da AFRIDEV, Sra. Wanda Maria Guebel Maduro, informou o seguinte:

“É fato que a cidade de Nova Friburgo não dispõe de um piso tátil e nem de um sistema de orientação de baixo relevo nas calçadas para a segurança dos bengalistas que auxiliem o deficiente visual a andar com autonomia dentro do espaço urbano (…) Não só os prédios de todos os Poderes do Município, do Estado e da União carecem dessas importantes adaptações, conforme foi observado pelo representante ao mencionar a sede da Prefeitura e a Fundação Municipal de Saúde, como também precisam ser modificados os principais logradouros da área central da cidade, as sedes dos Distritos e os principais bairros com um número maior de população, a exemplo de Olaria. Basta que se ande pela movimentada Avenida Alberto Braune, a principal via da cidade, para que tenhamos um imediato conhecimento desta triste situação. Pois, além de não existir o piso tátil nas calçadas, faltam sinais de trânsito sonoros capazes de auxiliar a travessia do deficiente visual. Lamentavelmente devido à má organização da mencionada avenida, em que várias lojas colocam seus toldos numa altura muito baixa e fazem da calçada uma extensão do estabelecimento, os deficientes colidem frontalmente com esses obstáculos e sofre ferimentos. Por exemplo, existem alguns mercados que deixam os seus carrinhos de compra estacionados na calçada e também encontramos terrenos em obra com tapumes ou cordas sem nenhum aviso prévio para o deficiente, o que seria possível através de um piso áspero. De igual modo, Exa., nossas praças que deveriam ser lugares acessíveis para todas as pessoas e que a cada governo novo passa por caríssimas reformas,ainda não contemplamos direitos de acessibilidade dos deficientes visuais.”

Tais reivindicações são de fato impactantes, pois antes de mais nada nos mostram como que o mundo é percebido através de um deficiente visual, algo que jamais passa pela cabeça da maioria das pessoas que não são portadoras das mesmas necessidades. Ainda mais numa sociedade egocêntrica como a nossa em que cada um está mais preocupado consigo mesmo do que com o bem estar do próximo.

Suponho que seja este o motivo pelo qual as nossas autoridades ainda não se deram conta em fazer cumprir uma lei que já existe há 10 anos no nosso ordenamento jurídico, apesar do número de pessoas portadoras de alguma deficiência ser bem expressivo no Brasil, segundo nos mostrou o censo de 2000. Ou seja, temos no Brasil 14,41% de pessoas de uma população total estimada em 170 milhões com necessidades especiais e 9,76% com deficiência visual, mas a grande maioria dos políticos não está nem aí para esses eleitores.

Quase dois milênios atrás, um homem importou-se com a condição das pessoas portadoras de deficiência. Jesus de Nazaré, durante o seu ministério de cerca de três anos e meio pelas terras da Palestina, procurou incluir não só os cegos, como também os surdos, os paralíticos, as pessoas perturbadas, os leprosos, os pobres, as prostitutas, os publicanos e todos os rejeitados da sociedade. Nos quatro Evangelhos, fala-se de curas físicas miraculosas feitas pelo Senhor, o que significa para os nossos dias um recado do Criador para que possamos entender qual a sua vontade no trato a ser desenvolvido com o próximo.

Pensando bem, qualquer um de nós pode ser considerado um deficiente. Pois, mesmo quando nossos cinco sentidos funcionam satisfatoriamente, podemos ser deficientes emocionais e afetivos, sendo todos nós carentes de atenção, respeito e aceitação.

Transportar todos esses conceitos para a nossa vida comunitária não é tarefa fácil. Só que a Igreja não deve esquecer de continuar lutando pela inclusão dos deficientes, não só orando para que eles sejam curados através de um milagre sobrenatural, mas também trabalhando e diversas outras maneiras pela inclusão de todas as pessoas com necessidades especiais com as quais devemos nos identificar.

No episódio da cura do cego de nascença, encontrado no capítulo 9 do Evangelho de João, Jesus demonstrou que muitos daqueles que enxergam perfeitamente com os olhos físicos são cegos quando escolhem deliberadamente a cegueira espiritual, tendo dito que: “Eu vim a este mundo para juízo, a fim de que os que não vêem vejam, e os que vêem se tornem cegos”.

Desta forma, em que pese a obstinação das nossas autoridades políticas, não devemos jamais desistir desta nobre causa e sim persistirmos com as nossas reivindicações junto aos órgãos públicos e também em relação ao restante da sociedade, a qual precisa ser mais sensível às necessidades do próximo. Nossa congregações e os nossos corações igualmente precisam se adaptar para recebermos com mais carinho essas pessoas, começando por nós mesmos.

O ministério de Filipe e a conversão do viajante etíope

O Novo Testamento da Bíblia conta sobre a história de dois discípulos de Jesus chamados Filipe. Geralmente nós associamos o nome Filipe à pessoa do apóstolo de Jesus, nascido em Betsaida, o qual havia certa vez chamado Natanael para que viesse conhecer o Messias (João 1:43-45) e que depois, na noite da Ceia, pediu ao Senhor Jesus que mostrasse o Pai (João 14:8).

Porém, no Livro de Atos dos Apóstolos, fala-se de um outro discípulo com o mesmo nome que foi um dos sete cristãos escolhidos para fazer as obras sociais da Igreja de Jerusalém junto com mártir Estêvão (At 6:5) e que, mais tarde, veio a se radicar na cidade de Cesareia, tornando-se pai de quatro filhas profetizas, sendo ele identificado como Filipe, “o Evangelista” (At 21:8-9).

O capítulo 8 de Atos conta que, após o assassinato de Estêvão, os perseguidores da Igreja, a partir de então, fizeram novas vítimas em Jerusalém, de modo que os cristãos daquela comunidade, menos os apóstolos, dispersaram-se pela Judeia e por Samaria (At 8:1) que são regiões próximas da cidade santa.

Porém, esta fuga dos discípulos não significou nenhum acovardamento desses nossos irmãos, os quais prosseguiam com fé anunciando a Palavra de Deus por todo canto (At 8:4). E, dentre os irmãos dispersos pela perseguição promovida por Saulo, estava Filipe, o Evangelista, a respeito de quem o autor de Atos fala na maior parte do capítulo 8, dando-nos uma verdadeira aula sobre o que é fazer um evangelismo que agrade a Deus.

Assim, ao ser disperso pela perseguição de Saulo, Filipe seguiu para Samaria, região situada ao norte de Jerusalém, ocasião em que anunciou as Boas Novas de Jesus aos samaritanos estando revestido de todo poder e autoridade concedida pelo Espírito Santo e atraindo multidões para o Reino de Deus:

“Filipe, descendo à cidade de Samaria, anunciava-lhes a Cristo. As multidões atendiam, unânimes, às coisas que Filipe dizia, ouvindo-as e vendo os sinais que ele operava.” (At 8:5-6)

Além dos sinais de cura que ocorreram em Samaria, houve também o maior dos milagres – a conversão dos ouvintes, os quais foram batizados (imersos na água), confirmando, desta forma, a decisão de fé que estavam escolhendo:

“Quando, porém, deram crédito a Filipe, que os evangelizava a respeito do reino de Deus e do nome de Jesus Cristo, iam sendo batizados, assim homens como mulheres” (At 8:12).

Para que a obra iniciada por intermédio de Filipe fosse consolidada, os apóstolos enviaram Pedro e João de Jerusalém para Samaria, quando então foi concedido o dom do Espírito Santo aos novos convertidos pelo ato de imposição de mãos. Isto porque era necessário que os irmãos recém nascidos na fé fossem também revestidos com o poder de Deus.

Contudo, a missão de Filipe em Samaria, naquele momento, ao que parece, já estava concluída e um anjo então lhe apareceu dando uma nova direção. Obediente, este nosso exemplar irmão do passado deixou aquela terra dos samaritanos e retornou para o sul, prosseguindo por um caminho deserto que ia de Jerusalém até Gaza (At 8:26).

Fico a indagar se, em alguns momentos, Filipe não ficou intrigado quando andou por aquele caminho deserto. O discípulo que antes falou para multidões multidões em Samaria agora seguia numa outra direção, andando aparentemente sozinho por um caminho deserto na expectativa de fazer alguma nova obra para Deus, embora sem ter nenhuma evidência no mundo físico sobre como seria o seu trabalho.

Num certo momento, Filipe viu um carro (de tração animal é claro) e recebeu uma ordem clara e direta do Espírito Santo para aproximar-se e acompanhar o veículo (At 8:29). Como que o Espírito lhe falou (se foi uma voz audível ou um sentimento despertado no seu coração), não faço nenhuma ideia. Porém, sensível à voz do Espírito, Filipe correu para alcançar aquela carroça e ouviu o seu passageiro lendo a passagem de uma profecia contida no capítulo 53 do Livro de Isaías.

O leitor daquele pergaminho (na época ainda não existia a imprensa) tratava-se de um homem culto proveniente da Etiópia e que exercia a função de superintendente das finanças da rainha de seu país. Fazendo parte de uma minoria do mundo antigo, ele era um dos poucos que sabia ler, mas que, certamente, não compreendia o sentido de todas aquelas palavras a respeito de quem o profeta se referia no texto.

Devido à função de confiança que exercia no seu país, aquele homem tinha sido vítima de uma imensurável atrocidade, provavelmente ocorrida em sua adolescência. Com frequência, em muitas regiões da Antiguidade, tais funcionários da realeza tinham os órgãos genitais operados antes de servirem na corte. Eram os eunucos, os quais, em muitas das vezes, tornavam-se responsáveis pelos haréns dos imperadores. E, por serem estéreis, os reis não corriam o risco de que os filhos nascidos de suas esposas pudessem ser de outro pai, sendo que, naqueles tempos, qualquer dúvida sobre a linhagem real poderia influenciar seriamente na sucessão do trono, comprometendo uma dinastia.

É possível que aquele eunuco, embora proveniente da Etiópia, fosse descendente de alguma família israelita que, em épocas passadas tivesse migrado para lá e, na ocasião, teria visitado Jerusalém para adorar a Deus, onde então adquiriu o Livro de Isaías e agora estava regressando para sua casa. Mas para a lei mosaica, os eunucos não poderiam jamais fazer parte da assembleia do povo israelita, provavelmente por ser a castração uma prática associada aos cultos pagãos.

Cumprindo as ordens do Espírito de Deus, Filipe aproximou-se daquele viajante no momento certo quando este estava lendo justamente a passagem da profecia que anuncia o sacrifício do Messias cumprido em Jesus. E, pelo que se compreende do texto em Atos, aquele etíope estava verdadeiramente sedento para conhecer a Palavra de Deus e saber de quem o profeta falava nos versos 7 e 8 do capítulo 53 do Livro de Isaías.

Daí por diante, deve ter sido fácil para Filipe anunciar Jesus, cumprindo fielmente com o seu dever de evangelizar aquela mente tão aberta e inteligente para as coisas de Deus. Um homem que, embora tivesse os seus órgãos genitais mutilados, não tinha amputada a sua sensibilidade pois, desejando receber a salvação, pediu logo para ser batizado nas águas antes mesmo de Filipe perguntar se ele queria aceitar a Jesus como seu Senhor e Salvador.

Apesar de ter sido breve o contato com Filipe, aqueles momentos foram suficientes para o viajante entender o plano da salvação de Deus. O Livro de Atos conta que, após ser batizado nas águas, o homem prossegui alegremente em seu caminho, podendo-se dizer que agora ele estava com o seu nome inscrito no rol daqueles que viverão eternamente com Deus e receberão um novo corpo verdadeiramente perfeito na ressurreição dos justos.

Certamente, por não ser mais necessário que Filipe permanecesse ali, a narrativa de Atos fala a respeito do arrebatamento sobrenatural daquele amado pregador do Evangelho de Cristo que, depois deste fato, veio a se encontrar numa cidade chamada Azoto, situada a uns 4 quilômetros do Mar Mediterrâneo. E, a partir dali, Filipe prosseguiu em direção ao norte, acompanhando o litoral e andando de cidade em cidade até chegar em Cesareia (At 8:40), onde acredita-se que ele tenha se estabelecido.

Após estes acontecimentos, nunca mais se lê notícias em Atos a respeito do viajante eunuco, o qual nem sabemos por fontes bíblicas se chegou mesmo ao seu destino, mas tão somente que prosseguiu em seu caminho cheio de júbilo (At 8:39). Teria ele recebido a visita de novos discípulos na Etiópia? Será que ele foi instruído diretamente pelo Espírito Santo lendo apenas o Livro de Isaías e depois formado uma congregação de seguidores de Jesus em seu país? Como que um recém nascido espiritual deve ter mantido a sua fé se em sua terra de origem não tinha nenhuma igreja onde pudesse frequentar alguma escola bíblica dominical? Só Deus pode dizer.

Já em relação a Filipe, o Livro de Atos conta que Paulo encontrou-o em Cesareia (possivelmente umas duas décadas depois), quando então o discípulo já tinha uma família estabelecida naquela cidade, com quatro filhas que tinham o dom de profecia (At 21:8-9).

Analisando o texto, pode-se dizer que Filipe viveu uma breve e emocionante aventura em que Deus o transformou em um verdadeiro ganhador de almas, aprendendo a pregar tanto para multidões quanto individualmente para uma só pessoa, curando a muitos e depois assistindo apenas o milagre da conversão de uma só vida. Pois, tal como Jesus em seu ministério discursou para um número praticamente infinito de gente nas suas andanças por Israel, também surpreendeu a seus discípulos quando foi visto por eles conversando com uma só mulher, sendo esta de origem samaritana e não judia (João 4:27), o mesmo experimentou Filipe.

Outras conclusões que podemos tirar da leitura dessa passagem de Atos é que Filipe ministrou o Evangelho ao viajante com grande espontaneidade, total confiança na direção de Deus e sem ficar ansioso com a finalização daquela obra que é de Deus e não dos homens. Tanto é que, no momento certo, Filipe veio a ser arrebatado pelo Espírito, pois não seria o discípulo quem iria dar continuidade com à consolidação daquela alma.

Descansar quanto às suas preocupações e saber que a obra é de Deus e não nossa foi algo que demorei bastante para aprender em minha trajetória de vida cristã. Pois não sou eu quem converto uma pessoa, mas é a ação do Espírito Santo sobre um coração que se abre que transformará o interior de alguém (comigo também foi assim quando aceitei a Cristo), de maneira que devemos nos contentar em sermos meros porta vozes de Jesus, fazendo a nossa parte e deixando que Ele faça a dele. E, confirmando esta observação, vejo que em nenhum momento o eunuco foi pressionado por Filipe para ser batizado, mas este explicou suficientemente que tal ato requer uma fé de coração no Senhor Jesus.

O próprio arrebatamento de Filipe ensina-me também que anunciar o Evangelho não pode ser sinônimo de convite para chamarmos pessoas para reuniões de nossas igrejas, tendo em vista que o eunuco etíope não se tornou membro de nenhuma instituição religiosa). Embora seja costume de várias comunidades da atualidade carimbar os folhetos da Sociedade Bíblica com o nome, endereço e horários do culto de suas respectivas congregações, precisamos manter o foco do evangelismo que é falar a respeito das coisas do Reino de Deus. Pois será que estamos de fato evangelizando ou apenas convidando nossas pessoas para irem numa reunião de nossas igrejas? Será que não estamos criando em nossas mentes ilusões de que algo mágico vai acontecer apenas pelo fato de um incrédulo entrar dentro de nossos templos e participar de um culto?

Evangelizar significa pregar as boas novas de Jesus, o que precisa ser feito de um modo espontâneo, sem aquelas velhas técnicas sufocantes ou a repetição de versículos que decoramos, pois só posso pregar aquilo que de fato eu vivencio no meu cotidiano. Isto porque é preciso ter uma experiência real de relacionamento do Deus no dia a dia para podermos transmitir uma mensagem que brote lá dos nossos corações.

Além disso, não podemos nos esquecer que evangelizar também é falar sobre a esperança de uma vida eterna, o perdão dos nossos pecados, a restauração de relacionamentos quebrados e o verdadeiro sentido de viver que só encontramos quando seguimos a Jesus. E, deste modo, a mensagem evangélica deve promover a cura e não a doença, a libertação e não a opressão, a vida e não a morte, a paz e não a guerra, o amor e não o ódio. E não pode jamais ser uma mensagem de ameaça do tipo “se você não virar crente e ir para a igreja vai para o inferno”, o que não é nada condizente com o significado da palavra Evangelho que quer dizer boas novas e não más notícias.

Acredito que meditando no exemplo de Filipe, poderemos aprender melhor sobre como falar para alguém a respeito das boas novas do Senhor Jesus, pois é isto que Ele quer que os seus discípulos façam em relação a todas as criaturas.

OBS: Ilustração acima referente ao quadro O Batismo do Eunuco, pintado por Rembrandt em 1626, conforme extraído do acervo virtual da Wikipédia em https://en.wikipedia.org/wiki/Philip_the_Evangelist#/media/File:Rembrandt,_The_Baptism_of_the_Eunuch,_1626,_Museum_Catharijneconvent,_Utrecht.jpg

Ofertas e Avivamento

Muitos já pregaram ou escreveram sobre ofertas.

Tanto no Antigo Testamento bíblico quanto no Novo, as ofertas sempre receberam uma atenção especial, existindo inúmeras passagens relacionadas a este ato de generosidade nas Escrituras, desde Gênesis (4:3-7) até Apocalipse (4:10-11).

No entanto, foi lendo o capítulo 29 do livro de 1 Crônicas que certa vez me senti inspirado a empreender este estudo, o qual acredito que já estivesse sendo gerado por Deus em meu coração anteriormente.

Ao apresentar Salomão como o futuro monarca de Israel, perante os líderes de seu povo, Davi, voluntariamente, fez um gracioso ato em benefício da obra da Casa de Deus.

Embora fosse rico, Davi honrou a Deus com toda a sua força (1 Cr 29:2), dando um célebre exemplo a seu sucessor e a todo o seu povo durante os últimos dias de sua vida sobre a face da terra.

Seu ato generoso era fruto de um profundo amor que sentia pelo SENHOR (v. 3), o que o levou a fazer os preparativos para o Templo no decorrer de seus últimos anos, administrando, diligentemente, suas riquezas com um propósito pré-determinado, contagiando seus súditos a colaborarem (vs. 6-8) e fazendo tudo com muita alegria e grande júbilo (v. 9).

É certo que, assim como o rei Davi, inúmeros outros personagens bíblicos ofereceram suas ofertas em outros momentos da história. Tanto os patriarcas pré-diluvianos, os que peregrinaram na Palestina crendo numa promessa, os poderosos escolhidos por Deus, os primeiros cristão e algumas pobres viúvas tornaram-se iguais participantes das contribuições para a obra do SENHOR.

Também o próprio Deus ofertou o seu único Filho em favor da humanidade - Jesus, o qual derramou a sua vida numa cruz para que, por seu intermédio, alcançássemos o perdão dos pecados e a vida eterna.

Compartilho que, quando foi despertado no meu coração o desejo de fazer este estudo, fiquei cheio de alegria e de gratidão a Deus, crendo que esse sentimento tem grande proveito para a Igreja de Cristo, pelo que resolvi transferir esta mensagem para outras pessoas em meu blog.

Ora, sempre que Deus nos chama para ofertar é porque certamente Ele tem algum propósito neste mundo para conosco e algo grandioso para ser realizado através da obra praticada pela Igreja.

Além do mais, o ato de contribuir precede reflexos libertadores tanto sobre o mundo material quanto na esfera espiritual, quebrando cadeias e correntes pelo exercício da fé. Não que estejamos adquirindo bênçãos pela simples contribuição, mas sim porque estamos sendo obedientes a Deus e crendo na sua Palavra.


UM BREVE HISTÓRICO SOBRE DAVI

Não é por menos que Davi é conhecido como o homem segundo o coração de Deus!

Samuel não viveu o suficiente para ver por qual motivo Deus resolveu escolher justamente o mais novo dentre os filhos de Jessé, que apascentava as ovelhas do pai e não ostentava nenhuma aparência exterior para substituir Saul no trono de Israel.

Sem condições de vestir uma pesada armadura, Davi enfrentou um arrogante gigante, desbaratou os exércitos dos filisteus e foi vitorioso em inúmeras batalhas pela graça de Deus.

Ao tornar-se rei, Davi revelou o seu caráter em querer trazer para Jerusalém a Arca da Aliança feita por Moisés, a qual representava a presença de Deus. Pois, diferentemente de Saul, que nunca se incomodou em recuperar este precioso símbolo da nação israelita (1 Cr 13:3), Davi, com ardente desejo em seu coração de agradar a Deus, resolveu buscar a Arca que havia sido roubada pelos filisteus e havia ficado por anos esquecida na localidade de Quiriate-Jearim.

Entretanto, tal desejo trouxe-lhe uma experiência amarga na primeira tentativa em transportar a Arca num carro de boi, custando a morte de Uzá, sendo que o seu plano só foi concretizado quando os preceitos da lei do SENHOR prescritos na Torá passaram a ser devidamente observados (1 Cr 15:2).

Após ter Davi, finalmente, levado a Arca para Jerusalém, o seu desejo de agradar a Deus não cessou e o rei revelou então ao profeta Nata o seu ousado projeto de construção de uma casa para o SENHOR (17:1).

Até então, desde que os israelitas estavam acampados ao pé do Monte Sinai, sob a liderança de Moisés, a Arca esteve abrigada em tendas. Porém, séculos depois, numa época em que o povo já habitava em casas edificadas e o líder de Israel morava num palácio de cedros, não pareceu razoável aos olhos de Davi que a arca ainda permanecesse abrigada numa humilde tenda.

Sem dúvida que esta expressão do desejo de Davi balançou com o coração de Deus, o qual muito se agrada das atitudes sinceras e espontâneas que partem do coração do homem que, com sinceridade, pretende agradá-lo.

No entanto, aquela grandiosa obra não seria para Davi, mas estava destinada para o seu filho que ainda iria nascer o sucedê-lo no trono - Salomão. E, na mesma noite em que Davi compartilhou os eu desejo com Natã, Deus mandou seu profeta dizer ao rei que seria o seu futuro filho quem construiria o Templo, revelando-lhe um mistério profundo e grandioso – o estabelecimento de seu reino para sempre (17: 13-14).

Por ter sido homem de guerra, Deus não permitiu que Davi executasse a construção de seu Templo, impondo um limite ao seu ungido e demonstrando, assim, não só a sua santidade mas também o quanto a sua obra requer a mais profunda dedicação e reverência.

Obediente às ordens de Deus, Davi tornou-se o planejador do Templo e não perdeu o privilégio de preparar ofertas para que Salomão pudesse futuramente realizar a obra que tanto consumia o grato coração do rei.

Mesmo tendo adulterado com Bate-Seba e determinado o levantamento de um censo contra a vontade de Deus, Davi não perdeu o foco de sua missão. O arrependimento genuíno destes dois graves pecados trouxe a Davi duas revelações. Do consolo a Bate-Seba, em razão do castigo de morte a seu filho (2 Sm 12:24), nasceu Salomão, o qual tornou-se o construtor do Templo. E, através do altar que levantou na eira comprada de Ornã, afim de que Deus fizesse cessar a praga que consumia os israelitas devido ao pecado do censo, foi determinado onde seria o local do futuro Templo.

A partir de então, nos últimos anos de sua vida, Davi passou a concentrar as suas energias nos preparativos da edificação do templo, entesourando riquezas com este propósito até que cumpriu sua missão e morreu em uma feliz velhice.


UM AVIVAMENTO EXPERIMENTADO POR ISRAEL ANTES DA CONSTRUÇÃO DO TEMPLO

Pode-se dizer que, anos depois de ter sofrido o castigo de Deus por causa da desobediência do censo, os israelitas vieram a experimentar um verdadeiro avivamento que preparou a nação para realizar a grandiosa obra do Templo sob o governo de Salomão.

Sendo pai de um príncipe ainda inexperiente, Davi não só destinou recursos para a futura obra como também passou preciosas orientações a seu filho para que ele fosse forte, corajoso, não temesse e nem ficasse desanimado (1 Cr 22:13 e 28:20).

Ao congregar os líderes de seu povo a fim de apresentar Salomão como o seu sucessor, com ênfase na missão que lhe estava sendo confiada, Davi é usado poderosamente por Deus para conduzir Israel a um notável avivamento espiritual.

Na ocasião, Davi demonstrou de modo voluntário e espontâneo todo o seu desprendimento das coisas materiais dedicando até os seus bens particulares para a construção do futuro Templo. E, através de seu ato, os líderes de Israel ali presentes foram comovidos a ofertarem com generosidade, tornando-se igualmente participantes daquele tão ousado projeto de amor.

Aquelas ofertas foram dadas com integridade de coração, sem procurar o interesse próprio e com a finalidade única de contribuir para a obra de Deus. Não havia ali nenhum sentimento de auto promoção pessoal, ainda que toda a nação de Israel estivesse sabendo quais eram os donativos e a quem pertenciam. E também ninguém foi obrigado a contribuir (ou psicologicamente induzidos como ocorre em determinadas igrejas de hoje), pois todos deram espontaneamente e conscientes do ato praticado.

O resultado dessa liberalidade em favor da obra de Deus foi um grande sentimento de alegria verdadeira (1 Cr 29:9) e que produziu tanto louvor quanto adoração (v. 20), quebrando aqueles grilhões que prendem as mentes do crente de servir o SENHOR de uma forma mais espontânea.

Ora, todos estes acontecimentos no final da vida de Davi demonstraram o quanto ele amava a Deus com seu coração. Pois, mesmo sabendo que não viveria o suficiente para ver o templo construído, Davi foi capaz de ofertar com toda a sua força.

Assim, com o coração grato, Davi reconheceu que até a sua oferta procedia de Deus (vs 14 e 16), sentindo-se imensamente agraciado pela oportunidade de poder dar aquilo que do SENHOR recebera e para um projeto tão nobre.

Em suas últimas palavras registradas pelo cronista, Davi pediu a Deus que conservasse no coração de seu povo o mesmo sentimento que os israelitas tiveram naquele dia de oferta voluntária (v. 18).

Tal sentimento coletivo, como podemos ler no texto bíblico, não foi algo que partiu da emoção passageira causada por uma ocasião. Pois, no dia seguinte, foram trazidos inúmeros sacrifícios de animais em holocausto a Deus, o que significava a entrega total da oferta, tendo o povo novamente festejado com uma enorme alegria (vs 21-22).

Lendo atentamente a Bíblia, tenho percebido que poucos foram os momentos na história de Israel em que aquela nação experimentou momentos de avivamento e o que ocorreu no final do governo de Davi antecedeu não só a construção do Templo como um momento de grande prosperidade.


CONCLUSÃO

Tal como no final do reinado de Davi, Deus nos chama, nestes últimos dias, para sermos participantes de sua obra. E as ofertas de hoje devem ser utilizadas com a finalidade de se promover a obra missionária e assistir os nossos irmãos que vivem na pobreza.

É muito triste quando se ouve notícias de missionários que estavam começando uma obra no exterior e tiveram que retornar poucos meses depois porque as suas igrejas não puderam mais sustentá-los no outro país.

Também é lamentável saber que existem famílias de cristãos passando dificuldades financeiras enquanto outros membros de igreja vivem num verdadeiro luxo sonhando com uma vida de riquezas e deturpando a Bíblia a ponto de transformá-la numa receita para conseguir mais dinheiro, caindo na lábia de falsos pastores enganadores.

Neste sentido, as palavras de Tiago em sua epístola servem também como advertência para o comportamento errado de muitos cristãos dos dias de hoje:

"Atendei, agora, ricos, chorai lamentando, por causa das vossas desventuras, que vos sobrevirão. As vossas riquezas estão corruptas, e as vossas roupagens, comidas de traça; o vosso ouro e a vossa prata foram gastos de ferrugens, e a vossa ferrugem há de ser por testemunho contra vós mesmos e há de devorar, como fogo, as vossas carnes. Tesouros acumulastes nos últimos dias." (5:1-3)

Estamos mesmo nos últimos dias e do que adianta para os cristãos verdadeiros acumularem tesouros na terra? Mas, se decidimos viver generosamente, abraçando as missões e abrindo mão de determinados planos pessoais que tanto nos impedem de vivermos os planos de Deus, teremos então a grande oportunidade de experimentar aqui mesmo uma riqueza muito maior, algo que dará sentido às nossas vidas.

Ao ressurcitar, nas breves passagens registradas nos Evangelhos, nosso Senhor Jesus foi suficientemente claro quando falou a respeito de enviar seus discípulos para a obra missionária:

"Ide, portanto, fazei discípulos de todas as nações, batizando-os em nome do Pai, e do Filho e do Espírito Santo; ensinando-os a guardar as coisas que vos tenho ordenado. E eis que estou convosco todos os dias até à consumação do século." (Mateus 28:19-20)

"Disse-lhes, pois, Jesus outra vez: Paz seja convosco! Assim como o Pai me enviou, eu também vos envio. E, havendo dito isto, soprou sobre eles e disse-lhes: Recebei o Espírito Santo." (João 20:21-22)

Mesmo que não estejamos nos sentindo capacitados para tão grande missão, o nosso Deus é poderoso para nos instrumentalizar dando condições para que possamos atingir o alvo que nos está sendo proposto. Jesus prometeu estar conosco todos os dias e recebemos do Pai o Espírito Santo, em quem podemos nos capacitar para dar enfrentamento aos desafios do Evangelho.

Neste últimos dias da Igreja, há uma grande obra a ser completada, a qual precede a volta de nosso Senhor Jesus. Deus então nos chama para ofertar de todo o coração e com toda a nossa força!

Assim como fizeram os cristãos primitivos, despojando-se do que tinham a ponto de venderem suas propriedades depositando os valores aos pés dos apóstolos (Atos 2:44-47 e 4:32-37), nós também somos convocados para experimentarmos o avivamento preparado para os nossos dias. Somos convidados a nos oferecer como um holocausto vivo diante de Deus, desapegando-nos de todas as coisas pertencentes a este mundo e mergulhando de cabeça na sua obra, com toda a nossa força, e servindo de coração ao nosso Senhor Jesus.

Sinto que este despertar não está distante, mas é preciso coragem e despreendimento. E daí eu sinto que a Igreja precisa atentar para a questão das ofertas tal como fizeram os nossos irmãos em Jerusalém no século I e os israelitas no final do reinado de Davi.

Que a graça de Deus seja com todos os que amam a vinda de nosso Senhor Jesus.

Rodeios: uma prática absurda e cruel

Infelizmente muita gente ainda não sabe que os animais utilizados nos rodeios são submetidos a terríveis maus tratos, algo que me faz lembrar as lutas dos gladiadores no Coliseu romano.

Atualmente, até mesmo nos Estados Unidos, onde os rodeios começaram, várias cidades já proíbem esse tipo de “diversão”, dentre as quais menciono Fort Wayne, em Indiana, e Pasadena, na Califórnia. 

No Brasil, os rodeios nada têm de original, pois são uma cópia do que ainda se faz nos Estados Unidos. Porém, para o bem dos animais, também já existem diversas cidades brasileiras que proíbem expressamente a realização desses eventos como é o caso de São Paulo, Rio de Janeiro, Sorocaba, Guarulhos, Jundiaí e Campinas.

Também já foram propostas diversas ações judiciais com sentenças de procedência impedindo a realização de rodeios nas comarcas onde foram instaurados os processos. E algumas dessas decisões pelo menos proibiram o uso de instrumentos cruéis como o sedém, a peiteira e as esporas.

Poucos sabem, mas grande parte dos animais torturados nos rodeios são mansos. Por causa do uso de determinados instrumentos cruéis, os bois e os cavalos utilizados no evento já entram na arena pulando porque estão sofrendo fortes dores por causa desses instrumentos cruéis. Por exemplo, costumam amarrar uma espécie de cinta de crina na virilha do animal, isto é, o sedém, o qual incita o bicho a sair quicando logo que sai do brete. Pois, antes do animal entrar na arena, o sedém é puxado com força, provocando-lhe fortes dores. 

Ora, o próprio treinamento que os peões fazem com os animais já é algo doloroso e desumano de modo que, mesmo se o público não vê uma cena de violência durante o espetáculo, fica praticamente evidenciado que o animal sofreu maus tratos no treinamento antes da apresentação.

A Lei n.° 3.714/2001 do Estado do Rio de Janeiro é suficientemente clara ao proibir no âmbito do território fluminense a apresentação de espetáculos circenses, ou similares que tenham como atrativo a exibição de animais de qualquer espécie, inclusive os domésticos. Porém, há inúmeras interpretações jurídicas que buscam justificar os rodeios numa tentativa de afastar a aplicação da legislação já existente.

Aqui, em Nova Friburgo nunca tivemos uma tradição em rodeios, conforme veio a adquirir alguns municípios do interior paulista. Mas, nos últimos anos, ocorreram uns poucos eventos na cidade, geralmente com o patrocínio de políticos, o que é de certa forma preocupante.

Em agosto de 2007, durante os quatro dias do evento da empresa Serra Verde, empresa de um ex-secretário de turismo, houve manifestações no lado de fora da bilheteria por parte de ativistas dos movimentos de defesa dos animais. Eu mesmo cheguei a participar de tais protestos, tendo ajudado a acionar a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, a qual, não tendo tempo para mover uma ação civil pública, celebrou um acordo com a empresa promotora do evento para que não fossem utilizados determinados instrumentos e práticas cruéis.

Em 2009, o Sr. Júlio César Barbosa Alves, mais conhecido pelo pseudônimo de “Júlio dos Cavalos”, com o apoio político do deputado Jorge Babu (PT), resolveu promover um novo rodeio na cidade. Ciente do evento, a ONG Instituto Univida de Proteção Animal ofereceu uma representação ao Ministério Público em que a mesma 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, desta vez, moveu uma ação civil pública que foi distribuída para a 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo (processo n.º 2009.037.005038-8).

Tal processo, que ainda aguarda uma sentença, tem como réu não apenas o Sr. Júlio dos Cavalos como também o próprio Município de Nova Friburgo para que a Prefeitura não mais conceda autorizações para eventos desse tipo.

Todavia, a melhor solução a meu ver ainda se passa pela via legislativa. Além de ser fundamental que o Congresso Nacional discuta uma lei proibindo de uma vez por todas os rodeios no país, deve-se também respeitar a autonomia de cada cidade, as quais, através de suas respectivas Câmaras Municipais, são competentes para aprovar normas eficazes de alcance local, prevendo, inclusive, a imposição de uma elevada multa afim de desestimular qualquer tentativa de descumprimento.

Reiterando o que já disse, eventos como rodeios e vaquejadas não apenas são incompatíveis com o contexto sócio-cultural do país como promovem a tortura e a violência contra os animais, tornando-se, na prática, um retorno ao antigo circo romano, responsável pela extinção dos leões na Europa durante o século I da era cristã. E, sendo assim, espero que, em algum dia, as nossas autoridades compreendam melhor os direitos dos animais.

O verdadeiro sentido da vida: seguir a Jesus

Hoje eu estava numa loja de aperitivos próxima ao Fórum de minha cidade e, durante a minha conversa com a vendedora e proprietária do estabelecimento, começamos a falar sobre os vinhos antigos. Debatemos a respeito de garrafas da época da primeira metade do século XX que hoje são vendidas nos leilões por uma fortuna, mas os seus compradores (geralmente colecionadores) na maioria das vezes nem ousam abri-las em razão do alto valor do produto.

Questionei então que graça teria adquirir um produto que jamais vou usufruir. Mas a vendedora, em sua réplica, soube fazer uma excelente comparação com o estilo de vida de grandes milionários, pessoas que têm um poder aquisitivo altíssimo para pagar até mesmo por uma viagem à lua.

Tal conversa fez com que eu me recordasse do multimilionário norte-americano Dennis Tito que certa vez pagou 20 milhões de dólares aos russos apenas para fazer turismo numa base espacial, coisa que eu preferiria evitar se fosse astronauta, ainda mais quando me recordo do que aconteceu com a explosão da Challenger num passado não muito distante. Não nego que teria curiosidade de olhar o nosso planeta do espaço ou mesmo pisar na lua, mas não faria destas coisas uma prioridade pra mim, assim como não me importaria com a compra de um vinho de 70 anos atrás.

Lendo a Bíblia, encontro no Livro do Pregador (Eclesiastes) as confissões de um riquíssimo monarca que adquiriu tudo quanto desejaram os seus olhos, tendo concluído que “tudo era vaidade e correr atrás do vento”.

Supõe-se que rei Salomão tenha vivido no século X a.C., época em que governou Israel por 40 anos. Foi ele quem construiu o primeiro templo judaico, bem como palácios e outras obras suntuosas. Em seus dias, a prata tornou-se coisa tão comum em Jerusalém quanto as pedras, ou seja, sem nenhum valor econômico. O trono em que sentava era de marfim e ele bebia em taças feitas de ouro. Teve uma quantidade absurda de mulheres, nada menos do que umas 700 esposas e outras 300 concubinas, as quais ele, com toda a razão, chamou de “delícias dos filhos dos homens”.

Contudo, tem-se um relato deprimente a respeito de Salomão durante a sua velhice em que o Livro de Reis não esconde a corrupção do coração do monarca, o qual, aceitando a influência de suas esposas estrangeiras, “seguiu a Astarote, deusa dos sidônios, e a Milcom, abominação dos amonitas”. Em frente à Jerusalém, diz o texto que ele construiu um santuário de adoração a Quemos, uma abominação dos moabitas, além de ter trazido para Israel o culto hediondo a Moloque em que mais tarde pelo menos dois de seus sucessores chegaram a sacrificar os próprios filhos quimando-os no fogo.

Ser rico nunca foi pecado, mas o amor às riquezas é algo comparável à idolatria. E as consequências de uma vida errada em relação a Deus acabam sendo catastróficas para quem decide seguir os seus próprios caminhos, desprezando o Criador. Pois, além da cegueira espiritual, no sentido de perceber a noção de que está caminhando para abismo, o homem perde a compreensão sobre qual é o verdadeiro sentido da vida. E, neste sentido, as riquezas tornam-se um perigo para o ser humano.

Os Evangelhos sinóticos contam sobre o encontro de um jovem rico com Jesus, o qual lhe perguntou sobre o que precisava fazer para herdar a vida eterna. Em resposta, o Senhor lhe disse para guardar os mandamentos da Torah, citando alguns que se encontram no decálogo: não matarás, não adulterarás, não furtarás, não dirás falso testemunho, não defraudarás ninguém, honra a teu pai e tua mãe.

Reagindo à resposta dada por Jesus, o jovem rico disse que todos aqueles mandamentos ele já observava desde a sua juventude e, na certa, deve ter se sentido perplexo com o que ouviu pois não sabia o que ainda estava lhe faltando. Então o Senhor, fitando os olhos nele com muito amor disse: “Vai, vende tudo o que tens, dá-o aos pobres e terás um tesouro no céu; então, vem e segue-me”.

Lamentavelmente, por se sentir contrariado com as palavras ditas por Jesus, aquele jovem rico preferiu retirar-se triste do que se alegrar com aquilo de mais valioso que o Senhor lhe prometeu: um tesouro no céu.

O sentimento de tristeza do jovem rico demonstra que, mesmo possuindo uma abundância de bens, o homem é capaz de se tornar infeliz e sem propósitos para viver, fazendo com que uma pessoa se sinta ao mesmo tempo muito pobre, mesmo quando se pode comprar tudo aquilo que os olhos conseguem ver.

Por várias vezes tive os mais frustrantes pensamentos sobre o que faria se ganhasse na mega-sena acumulada, coisa que dificilmente ocorreria comigo porque não tenho o costume de jogar. Mas se estou gastando algumas linhas deste texto para soltar a minha imaginação, posso então fazer de conta que, por acaso tenha achado algum bilhete premiado perdido aqui pelas ruas de Nova Friburgo já que, no mundo da fantasia, tudo é possível.

Prosseguindo no meu desvaneio, posso dizer que, assim que botasse a mão na grana do prêmio, eu poderia realizar o sonho de visitar todos os continentes do planeta a começar fazendo um turismo cultural e arqueológico pelo Mediterrâneo, com ênfase nos lugares antigos citados na Bíblia que eu tanto leio.

Mas será que tudo seriam flores quando nos tornamos milionários?

Provavelmente eu iria me deparar a todo instante com a miséria do meu próximo, coisa muito comum num raio de poucos quilômetros das belíssimas praias brasileiras ou daquelas curiosas pirâmides do Egito. Na Palestina, enquanto estivesse caminhando pelo lugares físicos em que Jesus andou, eu presenciaria muitos conflitos desagradáveis entre judeus e árabes, percebendo a falta de razão em satisfazer a mim mesmo enquanto tanta gente ali continua se destruindo. E como gozar a vida na Europa, ou nos Estados Unidos, em que milhões de imigrantes clandestinos sofrem opressões todos os dias e procuram vagas de trabalho em condições atentatórias à dignidade humana? E que graça tem observar a fauna africana se naquele continente vou encontrar tantas crianças passando fome? E o que fazer num hotel de selva da Amazônia ou num passeio ecológico pelos mares da Antártida enquanto as últimas áreas verdes do planeta estão sendo devastadas?

Prosseguindo neste sonho de vaidades, depois de viajar pelo Brasil e por mais de 100 países, finalmente eu teria que pensar na minha falsa segurança, em onde aplicar o meu dinheiro para que amanhã não ficasse pobre novamente e qual casa iria comprar para fixar minha nova residência. Então, dentro de algumas décadas, sustentando meu luxo através do rendimento de juros bancários, algum dia eu ficaria velho, caso não morresse antes, e estaria destinado à sepultura assim como todos os homens. Sentiria saudades dos meus amigos e parentes que tivessem ido para a sepultura antes de mim, além de um profundo vazio por ter buscado apenas satisfazer meus próprios desejos num mundo que é passageiro, cheio de desigualdades sociais, violência, enfermidades e sem amor.

Ora, mas assim como os ricos que vivem egoisticamente, observo que muita gente pobre também levam uma vida vazia e sem propósito. Há pessoas que passam os seus dias comemorando resultados do futebol, enquanto outras apostam tudo na beleza ou no prazer do sexo. Tem aquelas que se contentam em prestar a atenção dos comentários sobre as realizações alheias, procuram trabalhar excessivamente, penduram-se em intermináveis prestações comprando as novidades vistas na TV ou fazem obras intermináveis nas suas casas. Muitos militantes políticos fanáticos passam a maior parte do tempo em função de seus respeitáveis ideais que, embora sejam causas justas e louváveis, acabam se tornando um ídolo para os seus corações que eles colocam no lugar de Deus. Outros, porém, tentam se preencher com a música, colecionando compulsivamente algum tipo de relíquia, preocupando-se em excesso com a vida dos filhos ou se prendendo a diversos tipos de vícios.

Contudo, se pararmos para meditar nas palavras de Jesus, o Senhor prometeu ao jovem rico uma vida com propósitos, ilustrando a eternidade como um “tesouro no céu”, algo que ele só encontraria se colocasse em prática a palavra recebida.

A meu ver, Jesus prometeu ao jovem rico (e a nós também) não apenas um lugar no céu, embora isto, por si só, já estivesse de bom tamanho. Pois percebo no convite do Senhor para segui-Lo algo que realmente representa uma vida com propósitos, capaz de dar sentido à nossa existência neste planeta complicado.

Mas o que é seguir a Jesus? E quais as recompensas espirituais que podemos receber deixando tudo de lado para andar nos seus passos?

Acredito que Jesus nos chama para uma vida amorosa, uma aventura que dinheiro nenhum do mundo poderá comprar, mas que só pode ser explicada quando realmente nos dispomos a experimentar sua proposta, respondendo-lhe com fé.

Quando entregamos nossas vidas ao Senhor, Ele nos enche com o seu eterno amor, perdoa todos os nossos pecados, oferece cura para as nossas feridas mais íntimas e depois desperta em nossos corações o desejo de compartilhar com o nosso próximo a felicidade que estamos encontrando. Então, a partir daí já não faz mais sentido eu apreciar aquele vinho de 1940 guardado como troféu dentro de uma garrafa fechada em minha adega particular, mas passo a me sentir livre para me desfazer de todas as relíquias do mundo que prendem minha vida para proporcionar um banquete ao meu próximo, promovendo uma festa nos corações das pessoas.

Depois que distribuísse tudo o que tinha para os pobres, o jovem rico estaria mais leve para seguir a Jesus e quiçá um dia carregar a sua cruz. Assim como Barnabé que, depois de ofertar à Igreja o valor da venda de seu campo, tornou-se um captador de recursos para os pobres de Jerusalém e, enfim, um apóstolo em terras estranhas ao lado de Paulo, podemos igualmente experimentar a maior das aventuras quando, definitivamente, resolvemos nos desfazer de nossas próprias relíquias para caminharmos ao lado do Senhor.

Como disse Jesus a Pedro, “ninguém há que tenha deixado casa, ou mulher, ou irmãos, ou pais, ou filhos, por causa do reino de Deus, que não receba, no presente, muitas vezes mais e, no mundo por vir, a vida eterna” (Lucas 18.29-30).

Nos nossos dias, encontramos pessoas que descobriram o que significa trocar as relíquias terrenas por um tesouro no céu, andando nos passos de Jesus. Tratam-se muitas das vezes de homens e mulheres comuns como eu e você que, algum dia, após acolherem Jesus nos seus corações, continuam exercendo suas profissões e cuidando de suas famílias. Para elas buscar em favor de quem esteja em seus ambientes de convivência passa a fazer algum sentido de maneira que as suas atitudes fazem diferença dentro dos relacionamentos que cultivam. São pessoas que realmente se importam com o que o outro sente, tornando-se capazes de se compadecer de quem sofre, regando-lhes a alma com alegria e com amor.

Enfrentando um gigante

Em 2001, decidi aprender sobre a prática jurídica no escritório modelo da faculdade. Ainda não havia chegado a época do meu estágio, coisa que geralmente ocorre nos dois últimos anos do curso. Porém, a universidade estava opcionalmente recebendo alunos de outros períodos letivos que desejassem aprender um pouco do dia a dia da advocacia, o que, certamente, ajudaria muitos estudantes a entrarem mais cedo no mercado de trabalho. Principalmente no caso daqueles que não tinham a oportunidade de ter seus primeiros dias de experiência no escritório do pai.

Meus primeiros dias no Escritório de Assistência Jurídica Gratuita da Universidade Estácio de Sá (ESAG) fizeram-me sentir um verdadeiro peixe fora d'água. Era tudo muito estranho. Eu ainda não tinha me familiarizado com o direito processual e só poderia utilizar a internet para fins de pesquisas. Jamais tinha procurado uma jurisprudência no site de algum Tribunal e nem sabia como formular um requerimento qualquer, nem mesmo digitar um simples ofício.

Poucas semanas depois do meu difícil começo, minha professora orientadora, Dra. Martha, mandou que eu fizesse um atendimento a um casal de idosos sobre uma questão de defesa do consumidor. Tratava-se de mais um caso de pessoas ingênuas que tinham sido vítimas dos golpes da Unamar Clube e jamais conseguiram usufruir das diárias em hotéis oferecidas pela empresa, motivo pelo qual pretendiam o cancelamento do serviço contratado. Tive então que elaborar a minha primeira petição inicial para que meus “clientes” pudessem entrar com uma ação perante o Juizado Especial Cível.

De fato, logo após a minha formatura no final de 2004, o policial reformado, Sr. Nelcy Sperândio, e sua esposa, dona Maria da Conceição, vieram a se tornar os meus primeiros clientes. Porém, não foi nada fácil redigir aquela petição inicial de processo sem nunca ter tido uma aula da disciplina de Prática Jurídica. Minha professora orientadora me pressionava e, por várias vezes, me mandava corrigir o conteúdo do texto bem como a sua formatação. Fiquei exausto, sem paciência, irritado e com bastante vontade de desistir daquele treinamento prematuro, o que acabei fazendo no decorrer do semestre terminar, tendo antes concluído um esboço da petição do seu Nelcy que a Dra. Martha corrigiu.

Contudo, seu Nelcy e sua esposa ficaram muito satisfeitos com o meu trabalho de aprendiz iniciante, bem como com o atendimento que lhes prestei no ESAG, em que, através da gentileza, conseguia esconder meu desconhecimento jurídico. Cheguei a esquecer da fisionomia deles no começo, mas eles não. Quando nos encontrávamos na rua, seu Nelcy aproveitava para pedir alguma orientação profissional e me convidava insistentemente para um dia almoçar em sua casa. Falava também de uma questão de direitos autorais que ele e seu ex-parceiro de composições tinham contra um festejado cantor de música popular brasileira – o Sr. Mirosmar José de Camargo, mais conhecido com o pseudônimo “Zezé di Camargo”.

Não vou negar que custei a prestar a atenção no que o seu Nelcy me falava. Porém, nas diversas vezes em que nos encontrávamos pelas ruas de Nova Friburgo, ele me contava aquela mesma história que, aos poucos, foi despertando o meu interesse até que resolvi aceitar o convite de ir até sua casa lá pelo final de 2004 ou começo de 2005.

Posso dizer que, embora eu tenha detestado elaborar a minha primeira petição inicial no ESAG, acabei me tornando um litigante compulsivo. Nos meus dois últimos anos na faculdade (2003/2004), devo ter entrado com cerca de 30 ações ou mais em causa própria perante o Juizado Especial Cível pedindo indenizações por danos morais por causa de qualquer contrariedade que sofria nas minhas relações de consumo. Processei por várias vezes a Telemar, a Vivo e até a minha faculdade. Também acionei um dos bancos do qual tinha uma conta universitária, a administradora do cartão de crédito, a Claro, dentre outras empresas. Perdia na maioria das vezes, pois o único magistrado do Juizado Especial da Comarca não via a caracterização dos danos morais, mesmo considerando verídicas as minhas alegações. Porém, em algumas ocasiões, eu dava sorte e conseguia ganhar uns trocadinhos.

No final de 2004, com o certificado de conclusão do curso nas mãos e pouco antes de prestar o exame admissional da OAB, comecei a captar os meus primeiros clientes mesmo sem poder ainda exercer a advocacia. E, como ninguém precisa de um advogado para entrar com uma ação no Juizado Especial Cível cuja causa seja de até vinte salários mínimos, comecei a fazer petições iniciais de processos para pessoas que estavam enfrentando problemas nas suas relações de consumo (uma das “cobaias” foi minha própria mãe), sendo que, com seu Nelcy, não foi diferente e contarei a seguir sobre o seu caso na Justiça.


DOS FATOS

No início da década de 90, seu Nelcy havia registrado uma música sertaneja registrada com o nome de “Tua Imagem” em co-autoria com o maestro Sr. Teodorico Francisco da Silva, pseudônimo “Téo França”, a qual veio a ser gravada em 1993 por “José Rossini” no LP “Ainda existem cow boys”.

Entretanto, no ano de 1994, a esposa de seu Nelcy surpreendeu-se quando escutou no rádio a canção “Vem Cuidar de Mim”, tida até hoje como de autoria de Zezé di Camargo. Dona Maria identificou a introdução de tal música como sendo cópia fiel da melodia de “Tua Imagem”.

Conforme vários maestros atestaram, a música “Vem Cuidar de Mim”, nos compassos de 58 a 72, guarda uma identidade absoluta com os compassos 26 a 40 da canção “Tua Imagem”, com a linha melódica aparecendo na íntegra e havendo uma perfeita semelhança em ambas as introduções.

Baseando-se em laudos técnicos de três maestros, Téo França ingressou com uma ação na Justiça de São Paulo em face de Zezé di Camargo no ano de 1995, depois que a música “Vem Cuidar de Mim” já tinha vendido mais de 1,5 milhão de cópias, chegando a ser tocada até em novelas da Rede Globo. Em seu requerimento, Téo pediu que o juiz declarasse o plágio e ainda condenasse Zezé a lhe pagar metade de tudo aquilo que havia arrecadado no mercado com o uso da música em questão.

Na época, Nelcy não se interessou por ingressar com a ação, deixando que Téo brigasse por sua conta na Justiça de São Paulo, sendo que ambos vieram se afastar por razões particulares, encerrando a parceria que formaram no Rio de Janeiro.

Dez anos depois do ajuizamento da demanda, a 4ª Vara Cível da Comarca de Barueri ainda não tinha dado nenhuma solução definitiva ao processo de Téo e eu temia que, após o Código Civil atual completar três anos de vigência, ficasse prescrita qualquer pretensão de Nelcy em ser indenizado pelo plágio. Sem dispor de condições financeiras para brigar perante a Justiça de São Paulo com o seu limitado vencimento que recebe da Polícia Militar, arriscar uma ação no Juizado Especial de Nova Friburgo seria a melhor opção para Nelcy uma vez que, no caso de demandas indenizatórias, a Lei n.º 9.099/95 admite a sua propositura no domicílio do reclamante, mesmo não se tratando de relações de consumo.


SOBRE O CASO NELCY SPERÂNDIO X ZEZÉ DI CAMARGO

Como já disse antes, no final de 2004, mesmo estando formado, eu ainda não podia exercer a advocacia, pois só pude receber a carteirinha da OAB no final de abril de 2005, depois de ter sido aprovado no exame admissional. Então preparei uma petição inicial para que o próprio Sr. Nelcy ingressasse no Juizado Especial Cível desacompanhado de um advogado, o que acabou acontecendo em fevereiro daquele ano. Eu até poderia ter esperado alguns meses, mas estava doido para ver o circo pegando fogo, fazendo com que Nova Friburgo se tornasse uma notícia nacional e recebesse o famoso cantor Zezé di Camargo.

Dentre os pedidos formulados na ação de seu Nelcy, foi requerido que: (i) Zezé retirasse de circulação os volumes da música Vem Cuidar de Mim; (ii) que ele ficasse proibido de tocá-la em shows, programas de televisão ou de rádio; (iii) que fossem reconhecidos os direitos autorais de Nelcy na composição; e (iv) fosse paga uma indenização por danos morais limitada ao pequeno valor de 20 (vinte) salários mínimos, em razão da opção pelo sistema do Juizado Especial sem a assistência de um advogado, o que correspondia, na época, a um valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).

Durante o curso da ação, eu, ainda na qualidade de estagiário, e um outro advogado conhecido de seu Nelcy, o Dr. Hebert Py, fomos constituídos para acompanhar o processo.

Após Zezé ter sido regularmente citado e intimado pela via postal, através de aviso de recebimento, o mesmo também constituiu um advogado para defendê-lo em Juízo, mas preferiu não comparecer à audiência de conciliação que fora designada para o dia 19 de abril de 2005, desafiando as determinações da Lei Federal n.° 9.099/95, a qual obriga o comparecimento pessoal das partes.

No dia da audiência, em 19/04/2005, a imprensa já estava se movimentando para cobrir o caso, embora não pudesse entrar no prédio do Fórum para fazer as filmagens por determinação do Tribunal. Eufórico, aproveitei meus breves minutinhos de fama para dar uma entrevista no lado de fora, curtindo uma alegria que, dentro de 24 horas, seria convertida em tristeza e humilhação.

No mesmo dia, a sessão de conciliação foi convertida em audiência de instrução e julgamento, presidida pelo então magistrado titular, o Dr. Marco Antônio Ribeiro de Moura Brito. Em razão da ausência de Zezé di Camargo, o juiz decretou a revelia deste, tendo, em seguida, recusado o recebimento da petição de defesa apresentada pelo experiente advogado de Zezé, Dr. Carlos da Silva Lima, o qual veio sozinho para a audiência. No entanto, sob a alegação de que a “revelia não induz necessariamente a procedência do pedido”, o juiz aceitou a juntada dos documentos trazidos pelo ilustre causídico que acompanhavam a sua contestação, dentre os quais estava um laudo técnico-pericial produzido nos autos da ação movida por Téo França em São Paulo.

Marcada a leitura de sentença para o dia 20 de abril de 2005, a decisão entendeu pela necessidade de produção de prova pericial técnica para a verificação do plágio, extinguindo o processo sem o julgamento do mérito, muito embora tivesse decretado a revelia de Zezé na ocasião da audiência do dia anterior.

Ter perdido em primeira instância, fez-me sentir muito mal, principalmente por causa do impacto das notícias que a princípio vieram. Muitos colegas de profissão achavam aquilo muito engraçado e os advogados e ex-estudantes da faculdade que me encontravam na rua perguntavam a respeito do caso. Enfim, eu fiquei muito abalado.

Naquela altura, eu podia tomar duas posições: recorrer ou aceitar a sentença já que a extinção do processo sem a apreciação do mérito permitiria que Nelcy ingressasse com uma segunda ação perante o Juízo cível comum. Só que, neste caso, ele teria que brigar lá em São Paulo, o que estaria fora de suas condições econômicas. Então, como ainda não tinha uma estratégia para o recurso, preferi protelar o andamento da ação embargando a sentença em 25/04/2005 para que o juiz verificasse as minhas alegações de vícios de omissão, contradição e obscuridades acerca da decisão por ele proferida, o que suspendeu o prazo recursal que é de dez dias corridos.

Por causa das férias do juiz titular em maio daquele ano, salvo engano, o meu pedido de esclarecimentos demorou várias semanas para ser apreciado, uma vez que, em tais condições, não poderia ser decidido por outro magistrado que não fosse o prolator da própria sentença, de modo que, somente em 04 de julho de 2005, tive ciência formal da esperada rejeição dos embargos.

Neste período, entre 25/04 a 04/07/2005, houve profundas mudanças na minha vida que começaram a influenciar a maneira de como passei a exercer a profissão de advogado. Depois de ter vivido 12 anos afastado da Igreja, voltei a congregar com certa regularidade com os meus irmãos. Perdi o meu avô paterno que havia me criado durante parte de minha infância, adolescência e juventude na cidade mineira de Juiz de Fora. E, nos campos profissional e financeiro, tive profundas experiências com Deus, o qual supriu com abundância todas as minhas necessidades de sustento de uma maneira surpreendente, conforme já tive a oportunidade de relatar no texto “Os milagres e a fé”, publicado em 22/03/2010 aqui no meu blogue.

Assim, após a publicação do desprovimento do meu pedido de esclarecimento quanto à sentença, resolvi recorrer para o Conselho Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro para que a decisão de primeira instância fosse então modificada. Só que a grande diferença desta vez foi que passei a colocar minhas atividades profissionais diante e Deus, entregando ao Senhor Jesus a condução de todos os aspectos de minha vida.

No caso Nelcy Sperândio x Zezé di Camargo, eu me sentia humilhantemente derrotado em primeira instância, após ter tido um dia de pura exaltação diante da mídia. Não era nem pelo valor da indenização por danos morais que eu estava recorrendo, mas sim pensando no direito do meu cliente e na minha honra profissional já que de alguma maneira eu era o verdadeiro mentor daquele processo. Então, mesmo acreditando nas poucas chances de êxito de uma virada, resolvi ainda assim recorrer entregando a causa para Deus.

Distribuído o recurso para a 2ª Turma Recursal do Conselho Recursal dos Juizados Especiais, foram os autos entregues à MMª juíza relatora, Dra. Cristina Tereza Gaulia, atualmente desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. E, logo depois, foi designada a sessão de julgamento para o dia 22 de setembro de 2005, às 10 horas da manhã.

Ao tomar ciência do julgamento no Rio de Janeiro, parti para lá na véspera por minha conta e aproveitei para pernoitar na casa de minha mãe. Era a primeira vez em que eu iria fazer uma sustentação oral perante um órgão julgador colegiado, onde três juízes votam pelo acolhimento ou não do recurso apresentado pela parte, podendo, inclusive, ser o apelo provido parcialmente, conforme a decisão de cada caso.

Com apenas cinco minutos para poder falar, sustentei de maneira simples com minhas palavras em favor do meu cliente, focando principalmente na semelhança de 14 compassos entre as duas canções, na anterioridade da música de Nelcy e no suprimento da necessidade de realização de perícia técnica pelo próprio laudo apresentado pelo advogado de Zezé.

Terminada a minha fala, a magistrada relatora manifestou o seu voto em favor da manutenção da sentença do juiz de Nova Friburgo. Então, mais do que nunca, busquei com maior intensidade entregar aquela causa aos cuidados de Deus através de meus pensamentos, deixando por conta Dele a solução do processo e esperando ainda assim uma virada.

Para a minha surpresa, após o voto da relatora, o juiz vogal, Dr. Brenno Cruz Mascarenhas Filho, pediu vistas dos autos processuais, tendo a outra vogal, a Dra. Karenina David Campos de Souza e Silva, aguardado para manifestar o seu voto na outra sessão que daria continuidade ao julgamento.

Desta vez, mais do que antes, coloquei diante de Deus o resultado daquela causa. E, faltando poucos minutos para começar a sessão de julgamento do 05 de outubro de 2005, estava eu orando mentalmente enquanto conversava com outro advogado sobre a conduta de Pilatos no julgamento de Cristo. Tal como na sessão de setembro, ouvia colegas de profissão falarem mal da Justiça (muitos dizem, por exemplo, que nos julgamentos de segunda instância os magistrados dão pouca atenção aos recursos), mas preferi não aceitar nenhum pensamento negativo e sim viver aquela ocasião aguardando as surpresas que Deus prepara para os nossos acontecimentos de cada dia.

Em prosseguimento ao julgamento, sem que desta vez eu tivesse o direito de dizer novas palavras, foi proferido o voto do Dr. Brenno Mascarenhas pelo parcial provimento ao recurso de seu Nelcy, o qual foi acompanhado pela Dra. Karenina Campos, ficando vencida a MMª juíza relatora. Em seu voto, entendeu o Dr. Brenno que o primeiro, o segundo e o terceiro pedidos formulados na petição inicial teriam potencial para atingir a órbita jurídica de terceiros que seria o Sr. Téo França, parceiro de música de Nelcy na composição de Tua Imagem. Expôs o juiz que, em sendo acolhidos tais pedidos, os direitos do co-autor da música seriam prejudicados.

Quanto ao quarto pedido, que seria a indenização por danos morais, o magistrado votou como procedente, tomando como base os documentos apresentados pelo próprio advogado do Zezé di Camargo, os quais correspondem a uma perícia técnica produzida no outro processo ajuizado por Téo França em que o laudo que alude a “similaridades formais” e a “fatores de semelhanças” entre as duas músicas.

Finalmente, concluiu o magistrado que “valendo-se de composição do autor na elaboração de música e escondendo a participação do autor em sua obra, o réu violou o art. 5°, XXVII, da Constituição Federal, e causou ao autor abalo psicológico, indignação, perplexidade, constrangimento e, consequentemente, dano moral, que deve ser indenizado.”

A partir de então, apesar de ambas as partes terem recorrido para Brasília e o caso ter chegado às mãos da ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal, não houve nenhuma modificação do resultado.


ACONTECIMENTOS APÓS A VITÓRIA E LIÇÕES QUE PUDE EXTRAIR DESTE EPISÓDIO

No próprio dia da audiência de 05/10/2005, agradeci muito a Deus no meu coração, o que, certamente, serviu de um grande incentivo para um recém formado no começo de sua carreira.

Tal vitória em segunda instância veio a ser divulgada pela mídia com muito mais amplitude do que a derrota sofrida em Nova Friburgo e evitamos dar tantas entrevistas à mídia sobre o caso. Nos corredores do Fórum aqui da Comarca, recebi muitos parabéns de colegas de profissão. Toda a humilhação que antes havia sofrido foi transformada em dupla honra. E, se por acaso pequei na empolgação de exaltar-me com as entrevistas no dia da primeira audiência em 19/04/2005, creio que Deus me perdoou.

Curiosamente, Téo França perdeu a sua ação na Justiça de São Paulo, em que a magistrada da 4ª Vara Cível de Barueri julgou improcedente todos os seus pedidos, acolhendo o posicionamento do laudo técnico judicial (o mesmo documento apresentado pelo advogado de Zezé di Camargo no processo de Nelcy). A perícia havia considerado que, apesar da identidade entre a introdução das duas músicas, a semelhança, por si só, não caracteriza o plágio musical. Ou seja, restaram duas decisões judiciais divergentes, uma da Justiça paulista e outra da Justiça fluminense.

Após ter obtido aquela difícil vitória, não vou negar que, em vários momentos, cometi o pecado de exaltar a mim mesmo, atribuindo o êxito da ação às estratégias adotadas no processo e omitindo por muito tempo a ação de Deus nesta causa diante de uma sociedade ateia e incrédula, fazendo o mesmo que Moisés e Arão na contenda das águas de Meribá (Números 20:2-13). Porém, na presente data, resolvi escrever em meu blogue esta página de minha vida com a finalidade de testemunhar o que o Senhor fez por mim naquele momento quando eu estava lutando contra um verdadeiro gigante. E, aliás, este texto também não deixa de ser uma declaração de perdão a Deus, o que já havia colocado diante Dele em oração.

Percebo que, quando estamos em baixa, ficamos muito mais conscientes de nossa dependência de Deus, mas quando Ele nos abençoa e nos faz prosperar, precisamos aprender a lidar com a terrível tendência de nossa mente em atribuir o sucesso conquistado ao nosso próprio esforço.

Tenho aprendido que, em todos os nossos caminhos, é preciso reconhecer a mão poderosa de Deus, um grande segredo para que Ele repare as nossas vereadas. Sei que muitos tropeçam nas dificuldades, quando desenvolvem o perigoso de pensamento de que não merecem passar por um determinado momento e então começam a cultivar dentro de si um sentimento de comiseração. Mas as tentações do orgulho e a soberba parecem ser para mim muito mais perigosos do que os riscos de sentir pena de mim mesmo.

Outra lição é que não devemos jamais deixar de confiar em Deus, seja qual for o desafio, conforme fez Davi ao enfrentar Golias. Pois pode tudo estar desabando e faltar poucos instantes para que uma situação seja definida, mas ainda assim é preciso ter fé e torcer para que as coisas dê certo.

Qualquer pensamento de derrota ou de fracasso não fazem parte do plano de Deus para o seu povo. Pois, mesmo que não saibamos qual será o resultado de uma situação, precisamos ainda assim confiar nossas vidas a Deus e continuar lutando com todos os meios ao nosso dispor.

Neste sentido, se uma pessoa encontra-se desempregada, ela não deve acordar mais um dia pensando que tornará para casa sem emprego, não podendo ser desperdiçada a nova oportunidade de procurar trabalho. Ou, se o problema for alguma doença, não temos que nos conformar com a situação, mas sim continuar batalhando pela cura com as forças que nos resta.

Em outras palavras, o segredo da vitória está também numa posição de humildade que assumimos. Não no sentido de temer o nosso adversário, mas sim no aspecto de que, diante de qualquer desafio proposto pela vida, devemos agir com a mesma postura de um profissional recém formado que, ao encarar o gigante, consegue olhar para pequenos detalhes e identificar uma brecha para cravar uma pedra bem no meio de sua testa.


OBS: A ilustração deste artigo refere-se à obra Michelangelo, retratando Davi quando estava prestes a cortar a cabeça de Golias.