Uma virada de ano com muito trabalho... Que possamos mudar nossas cidades em 2020!

Olá, amigos!

Primeiramente, um feliz 2020 a todos!

Como muitos devem perceber, tenho sido pouco frequente na blogosfera ultimamente. Porém, esclareço desde já estar com um excesso de trabalho, o que tem exigido mais atenção aos quase 100 processos judiciais por mim acompanhados.

Todavia, não estou tendo folga nem nesse período entre o fim de um ano e o começo de outro que corresponde ao chamado recesso forense (de 20/12 a 06/01). É quando a Justiça brasileira deixa de funcionar e apenas atende a casos considerados urgentes no regime de plantão.

Por sua vez, os prazos processuais, nesta época, também ficam suspensos, estendendo-se até 20/01, mesmo com o retorno do expediente, como é previsto no nosso Código de Processo Civil:

Art. 220. Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.

§ 1º Ressalvadas as férias individuais e os feriados instituídos por lei, os juízes, os membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia Pública e os auxiliares da Justiça exercerão suas atribuições durante o período previsto no caput .

§ 2º Durante a suspensão do prazo, não se realizarão audiências nem sessões de julgamento.

Confesso que teria um grande prazer em poder tirar férias e, por esses dias, compartilhar algumas ideias minhas aqui. Só que, quando nos dedicamos a uma profissão, esta acaba se tornando uma espécie de sacerdócio. Não conseguimos ficar de braços cruzados quando um cliente está passando por uma situação aflita de urgência de modo que nos sentimos responsáveis por termos que tentar todas as alternativas ao nosso alcance.

É certo que o resultado de uma causa, seja ela difícil ou fácil, jamais dependerá apenas do advogado. Como profissionais liberais, temos a obrigação de meio assim como os médicos quando tentam salvar a vida ou a saúde de um paciente sob seus cuidados. Logo,  se existe a possibilidade de fazer uso de um remédio processual, o mesmo não pode deixar de ser manejado.

Pois bem. Estou desde às vésperas do Natal tentando obter uma liminar perante os plantões da primeira e da segunda instâncias da Justiça Estadual aqui do Rio de Janeiro. O prefeito de Mangaratiba, senhor Alan Campos da Costa, não pagou a integralidade do décimo-terceiro salário dos servidores municipais, havendo, unilateralmente, parcelado o vencimento justo em 19/12/2019. Ou seja, um dia antes da data limite para o pagamento integral!

Confesso que, como advogado dos funcionários da Prefeitura, esse tem sido um dos momentos mais exaustivos desde que passei a trabalhar para o órgão de representação sindical deles, em junho de 2017. De todos os gestores que sentaram na cadeira número 1 do Município, não me recordo de nenhum outro mandatário que tenha agido assim, em que a Administração Municipal tenha publicado uma nota surpresa no sítio de relacionamentos Facebook durante um momento em que a defesa imediata dos servidores em condições normais se tornou impossível.

Mais duro ainda foi que, no próprio dia 19/12, minha esposa Núbia precisou ser internada na CEMERU, em Itaguaí. E até sua alta em 27/12 (última sexta-feira), foram várias horas divididas entre o hospital e o trabalho. Por algumas noites, cheguei a dormir lá, mas nem sempre era possível estar sempre com ela. Não foi nada fácil.

Quanto ao Natal, passamos lá mesmo. Cheguei do Fórum de Rio Claro em 24/12 e, dois dias depois, saí bem cedinho para Barra do Piraí na manhã de 26/12 onde fiquei o dia todo fazendo cópias digitais do processo. Pois, durante o plantão da primeira instância, o atendimento ocorre a cada dia numa Comarca diferente dentro da mesma região.

Já no dia 30/12, como não tinha obtido a liminar, precisei despencar-me bem cedinho pela manhã para a plantão da segunda instância. O ônibus partiu de Muriqui lotado rumo a Itaguaí e cheguei ao Centro do Rio perto das 9 horas da manhã. Lá mesmo, na sala da OAB instalada no Fórum, fiquei horas imprimindo quase trezentas folhas para dar entrada no recurso.

Portanto, essa tem sido a minha luta e que continuará com a volta da atividade normal do Judiciário quando tentarei novas providências. E, infelizmente, diante de tantas injustiças que ocorrem escancaradamente neste país de impunidades, os advogados que se dedicam a determinadas causas acabam passando por dias muito cansativos.

Todavia, tenho esperanças para este novo ano pois acredito que, se a população fizer uma melhor escolha no pleito de outubro, poderemos eleger prefeitos e vereadores capazes de reerguer a cidade.

Certamente, não se pode perder as esperança. Dos mais de 16 mil votantes que foram às urnas no pleito suplementar de 2018 e depositaram a confiança no atual gestor, sei que a maioria se sente agora decepcionada com o que tem visto acontecer em Mangaratiba. Mas, se bem refletirmos, o município serrano de Teresópolis, após ter vivido anos bem dramáticos, agora está conseguindo se recuperar sob a administração do alcaide Vinicius Cardoso Claussen da Silva, também eleito em 2018 e que tomou posse uns poucos meses antes do Alan. Segundo uma matéria publicada no Diário do Rio,

"Em 2011, após fortes chuvas, quase 500 pessoas morreram em Teresópolis, o que foi considerada a maior tragédia climática da história país. Além da tragédia, foram 7 prefeitos em 7 anos, maior estoque de precatórios depois da capital, 4 folhas de salários atrasados, saúde em colapso. Esses eram alguns dos problemas vividos por Teresópolis nos últimos anos. Contudo, recentemente, números mostram que a situação está melhorando. Atualmente, os salários estão em dia, a cidade apareceu pela primeira vez no ranking das 100 melhores cidades para se fazer negócios, conquistou o primeiro lugar no Cidades Empreendedoras 2019 do Sebrae. Até mesmo o bom clima de fim de ano, que andava meio apagado, voltou para Terê." (Citação extraída da matéria Ressurgimento de Teresópolis, de 30/12/2019, escrita por Felipe Lucena) - destaquei

Ora, se Teresópolis, com muito menos recursos que Mangaratiba está conseguindo dar a volta por cima, por que nós aqui também não podemos?!

Iremos perder as nossas expectativas de alcançar uma verdadeira mudança por conta de uma escolha infeliz feita em 2018?!

Continuaremos sempre vendo o futuro repetir o passado nesse "museu de grandes novidades", como cantava o saudoso Cazuza?!

Enfim, estas são as perguntas que deixarei para o cidadão mangaratibense responder no dia 04/10 quando cada votante estará diante daquela maquinha da urna eletrônica apertando o número de seu candidato e depois confirmando com a tecla verde. E aí poderemos optar por uma mudança verdadeira ou revivermos o pesadelo por mais quatro anos até meados desta nova década.

Com a palavra, o eleitor...