Lembrando de um passeio que não registrei no blogue

Há pouco mais de dois anos, quando estava trabalhando em Engenheiro Paulo de Frontin, tive a oportunidade de visitar a Casa de Hera, um museu no Centro na cidade de Vassouras que vale a pena conhecer.

Na época, não tive tempo de fazer uma publicação aqui no blogue e apenas divulguei o breve passeio num grupo do Facebook dedicado há História chamado "O Passado do Rio". Foi num dia ensolarado de agosto de 2022, em que estava hospedado no vizinho município de Mendes (nem sempre conseguia vaga na única pensão da cidade onde trabalhava) e aproveitei uma oportunidade de curtir uma tarde em Vassouras.

O imóvel da primeira metade do século XIX (não se sabe exatamente a data da construção) pertenceu a Joaquim José Teixeira Leite (1812-1872), um dos mais importantes comissários de café da região e filho do barão de Itambé. Posteriormente, a casa passou a ser propriedade de sua filha, a investidora financeira Eufrásia Teixeira Leite (1850-1930).

DURAN, Carolus. Paris, 1887. Óleo sobre Tela. "Eufrásia Teixeira Leite". Museu Casa da Hera/Ibram/MinC

Além da beleza paisagística e arquitetônica, o museu reúne um acervo que mostra o luxo de uma época, bem visível nos seus quartos e salões, a exemplo de móveis, vestimentas, obras de arte, diversas peças, etc. 

Hoje, graças a uma postagem que vi sobre a Casa de Hera no Facebook, resolvi fazer uma postagem aqui no blogue a fim de deixar registrado aquele passeio que só compartilhei num grupo, cujas imagens consegui resgatar.

Embora tenham sido poucos passeios quando trabalhei em Engenheiro Paulo de Frontin, pois não tinha tempo e nem dinheiro para sair visitando muitos lugares, sempre tentava aproveitar as oportunidades quando tinha um momento de folga. 

Um julgamento equivocado que condenou dois inocentes à morte

Há exatos 103 anos, mais precisamente em 29 de outubro de 1921, ocorria o segundo julgamento de Sacco e Vanzetti em Boston, Massachusetts, Estados Unidos, os quais foram dois anarquistas italianos condenados à morte, sob a acusação de homicídio de um contador e um guarda de uma fábrica de sapatos. 

Todavia, o processo foi marcado por contradições, incoerências e xenofobia! A grande quantidade de testemunhas e seus depoimentos, às vezes maçantes, vieram a ser uma das causas da fadiga do júri. 

Sabe-se que os depoentes arrolados pela defesa, muitos das quais eram recentemente imigrados e sem fluência da língua inglesa, não tinham tanta credibilidade por parte do júri. A dificuldade de tradução, a má interpretação e a própria vontade, por parte da acusação, de provocar confusão nas testemunhas de defesa tornavam as oitivas conflituosas e pouco críveis. 

Depois da execução da pena, os professores Louis Joughin, da New School for Social Research, e Edmund M. Morgan, da Harvard Law School, estudaram o processo e o julgamento de Sacco e Vanzetti durante vários anos. Em 1948, chegaram à conclusão de que foi cometido um erro judicial. Segundo os autores, Nicola Sacco e Bartolomeo Vanzetti foram vítimas de uma sociedade doente, na qual o preconceito, o chauvinismo, a histeria e a má-fé eram endêmicos. 

Em 23 de agosto de 1977, cinquenta anos após a morte de Sacco e Vanzetti, o governador de Massachusetts, Michael Dukakis, reconheceu formalmente a injustiça cometida pelo tribunal e reabilitou os nomes dos dois italianos.

OBS: Registro de uma manifestação de trabalhadores em favor de Sacco e Vanzetti ocorrida em Londres, 1921.

Quando D. João fundou a nossa Biblioteca Nacional...

Há exatos 214 anos, mais precisamente em 29 de outubro de 1810, na cidade do Rio de Janeiro, era oficialmente fundada a Real Biblioteca, hoje Biblioteca Nacional do Brasil, a qual é a depositária do patrimônio bibliográfico e documental do nosso país. 

Na ocasião, D. João VI, ainda como príncipe regente, editou um decreto determinando que, no lugar onde havia servido de catacumbas aos religiosos do Carmo, se erigisse e acomodasse a "minha Real Biblioteca e instrumentos de física e matemática, fazendo-se à custa da Real Fazenda toda a despesa conducente ao arranjamento e manutenção do referido estabelecimento". 

Todavia, o acervo trazido de Portugal já se achava acomodado nas salas do andar superior do Hospital da Ordem Terceira do Carmo (de acordo com o alvará de 27 de julho de 1810), localizado na antiga Rua Direita, atual rua Primeiro de Março, próximo ao Paço Imperial. Só que, como as instalações foram consideradas inadequadas e poderiam por em risco tão valioso patrimônio. 

Importante destacar que, até 1814, apenas os estudiosos podiam consultar a biblioteca e, mesmo assim, mediante autorização régia. Ou seja, demorou cerca de quatro anos para que o público tivesse acesso ao acervo.

📷: Clara Angeleas/MinC.

Votar é uma questão de ética e de compromisso!

Hoje não é permitido pedir voto em favor de alguém aqui no Brasil e acredito que no Uruguai, país de Mujica, também não. Entretanto, podemos sugerir aos eleitores nossos, cujas cidades terão segundo turno, que não deixem de sair de casa para comparecer às urnas. 

Votar trata-se, antes de tudo, de um dever ético de todos nós, uma questão de civismo e de responsabilidade com o país. Não deveria ser obrigatório, mas precisa de mais prestígio social, pois acho muito feio, por exemplo, um cidadão ficar o domingo todo na praia num momento tão importante da vida política de seu município.

Sei que, daqui a pouco, se encerrará a votação pelo horário de Brasília, mas ainda há tempo. Neste momento, resta pouco mais de 30 minutos para os portos das seções serem fechados.

Sendo assim, se você está lendo esta mensagem agora, faça como o Pepe que, mesmo numa idade avançada e já enfermo, não deixou de exercer um direito que foi tão durante conquistado. Algo pelo qual ele ficou anos preso durante a ditadura uruguaia, tão nociva quando foi a nossa. 

Viva a democracia!

Meu apoio ao xará Rodrigo Neves em Niterói

No último domingo deste mês de outubro (27), isto é, amanhã, algumas cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes voltarão às urnas para decidir quem serão os seus próximos prefeitos para o quadriênio 2025-2028. Um desses municípios é Niterói, terra onde nasceu minha esposa Núbia.

Acredito seguramente que, com ampla vantagem, conforme indicam as pesquisas, o meu xará e companheiro de partido Rodrigo Neves deverá ser eleito juntamente com a sua vice Isabel Swan para governar Niterói novamente, dando continuidade aos trabalhos do atual gestor Axel Grael (acessem AQUI seu blogue).

Certamente Rodrigo é o mais preparado para dar continuidade aos excelentes trabalhos que vem sendo feito em todos os aspectos, sejam eles nas esferas social, ambiental, de infraestrutura urbanística, na segurança, na saúde e na educação. Hoje, graças a um contínuo trabalho do PDT, Niterói é tida como a melhor das cidades do nosso estado em termos de qualidade de vida, tendo em vista o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), desenvolvido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que considera pontos como longevidade, educação e padrão de vida.

Do outro lado da disputa, temos um candidato extremista e despreparado que, além de seguidor do bolsonarismo, representa o atraso. Um político que caminha na contramão de todas as conquistas que vêm sendo alcançadas pela população niteroiense, o que explica o engajamento de tantas lideranças regionais e até nacionais em favor da campanha de Rodrigo Neves, bem como as muitas personalidades do meio artístico.

Como cidadão que deseja o progresso do país, estou apoiando o Rodrigo Neves em Niterói assim como, em São Paulo, o meu candidato a prefeito é o deputado Guilherme Boulos, do PSOL.

Vamos acompanhar! No domingo, Niterói vota 12!

Cadê a publicação do contrato da CEDAE, senhor prefeito?!

Como se sabe um dos princípios que rege a administração pública é o da publicidade, segundo o qual o Poder Público tem o dever de conduzir ao conhecimento de terceiros o conteúdo e a exata dimensão do ato administrativo, a fim de facilitar o controle dos atos da administração. Trata-se de um dos pilares do Direito Administrativo, que visa garantir a transparência e acessibilidade às informações sobre os atos públicos.

Pois bem, conforme ficamos sabemos, nesta semana, a Prefeitura de Mangaratiba celebrou um novo contrato com a CEDAE em que a empresa estará executando os serviços de saneamento básico no Município até 2048. O assunto foi amplamente divulgado nas redes sociais no dia 22, chegando a virar matéria na edição da respectiva data no Diário Oficial do Município, embora sem os termos contratuais.

Sinceramente, não tenho nada contra a CEDAE, ainda que, em tese, uma autarquia municipal de águas e esgotos, com pessoal técnico e qualificado, seja o ideal para Mangaratiba. Porém, apesar da divulgação meramente publicitária nas redes sociais e no Diário Oficial, digo e repito que ainda não vi até o momento nenhuma publicação do contrato e dos seus anexos 

Sendo assim, abri no dia 23/10, um pedido de informações, protocolizado sob o número 614/2024, em que a Prefeitura terá até 20 dias para me responder fornecendo a informação solicitada. E, até agora, não tive nenhum contato institucional acerca do assunto.

Espero que, antes do prazo previsto na Lei de Acesso às Informações, essa publicação ocorra e eu não precise tomar nenhuma medida jurídica para obter acesso à toda documentação que é de interesse público. Afinal, precisamos saber melhor sobre como será a tarifação, área de cobertura do serviço, obras de ampliação e as metas a serem alcançadas...

Além de tudo isso, jamais podemos nos esquecer de que Mangaratiba sobre há anos com o abastecimento precário e as praias estão sendo impactadas pelo despejo se esgoto no mar, em flagrante prejuízo ao meio ambiente.

Algo tem que ser feito e transparência é fundamental.

Ótimo final de semana a tod@s!

Parabéns aos poetas e poetisas de todo o Brasil!

Não poderia deixar passar o dia sem tender essa homenagem.

Para quem não sabe, hoje é celebrado o Dia do Poeta em nosso país. 

A escolha da data se deve ao fato de que, em 20 de outubro de 1976, em São Paulo, surgia o Movimento Poético Nacional, na casa do saudoso jornalista, romancista, advogado e pintor brasileiro Paulo Menotti Del Picchia (foto), falecido em 1988, aos 96 anos. 

Desse modo, podemos afirmar que o objetivo da comemoração é homenagear e lembrar este momento ímpar para os poetas do Brasil. 

Parabéns a todas e todos que se dedicam à poesia!

Lutemos pela erradicação da pobreza!

"Onde quer que homens e mulheres sejam condenados a viver em extrema pobreza, os direitos humanos são violados. Reunir-se para garantir que esses direitos sejam respeitados é nosso dever solene" (Joseph Wresinsk)

Compartilho acima uma foto do monumento ao Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, em Libourne, França. Para quem não sabe, a data é uma celebração internacional festejada anualmente em 17 de outubro, em todo o mundo. 

A primeira comemoração do evento ocorreu em Paris, mais precisamente em 1987, quando 100 mil pessoas se reuniram na Praça dos Direitos Humanos e Liberdades, em Trocadéro, para homenagear as vítimas da pobreza, da fome, da violência e medo na inauguração de uma pedra comemorativa do Padre Joseph Wresinski, fundador do Movimento Internacional ATD Quarto Mundo. 

Em 1992, quatro anos após a morte de Wresinski, a Organização das Nações Unidas designou oficialmente 17 de outubro como o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

Nunca nos esqueçamos dessa data! Ainda mais sabendo que centenas de milhões no mundo ainda vivem na miséria, inclusive aqui no nosso país, apesar dos programas assistenciais terem retornado com sucesso desde 2023.

Uma luz que levou milênios viajando pelo Universo até chegar a nós!

Há exatos 420 anos, mais precisamente em 17 de outubro de 1604, a supernova de Kepler era observada na constelação de Ophiuchus. 

Embora o astrônomo e matemático alemão Johannes Kepler não tenha sido o seu primeiro observador, foi quem publicou os principais estudos sobre ela. 

Vale a informação de que a explosão da estrela ocorreu há 20 mil anos, porém a sua luz só chegou à Terra no referido ano do século XVII. 

Acrescente-se que Kepler viveu em um tempo de muito obscurantismo em que os estudiosos precisavam ser corajosos para se dedicarem às ciências.

JUIZ DETERMINA A INTIMAÇÃO DO PREFEITO DE MANGARATIBA, SOB PENA DE MULTA PESSOAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PISO DO MAGISTÉRIO

 

Na data de 14/10/2024 (ontem), às vésperas do Dia do Professor, o juiz Dr. Richard Robert Fairclough, atendendo a uma petição do Ministério Público, determinou a intimação pessoal do prefeito de Mangaratiba, Alan Campos da Costa, o Alan Bombeiro, para que cumpra a decisão do desembargador Nagib Slaibi, da Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a fim de que haja a implantação do piso do magistério na rede pública de ensino do Município. 

A ordem do desembargador é de 12/05/2023, porém até o momento a Prefeitura não acatou a decisão da Justiça. E, diante dessa inércia, o magistrado impôs multa pessoal de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia ao atual Chefe do Poder Executivo, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), caso não ocorra a implantação dentro do prazo de 30 dias. 

Agora é torcer para que, tão logo seja confeccionado o mandado, o oficial de justiça encontre logo o senhor Alan e o intime. 

O número do processo é o 0801916-72.2022.8.19.0030.

Vamos acompanhar! E cobrar...

Lembrando da criança que ainda existe em nós

Não posso deixar passar esse dia sem lembrar daquilo que um dia todos nós já fomos e, no fundo, ainda somos. Oficialmente, 12 de outubro é considerado um feriado nacional por razões de tradição religiosa. Boa parte da população brasileira, entretanto, comemora esta data como sendo o dia das crianças, inclusive os católicos fervorosos que são devotos de Nossa Senhora Aparecida, já que uma celebração não necessariamente exclui a outra. 

Durante os anos de minha infância, esta foi uma das datas que eu mais gostava. Isto porque era uma oportunidade para ganhar doces e presentes, assim como os recebia em dezembro (Natal) e em abril (mês do meu aniversário).

Não posso negar que eu era uma criança bem apegada aos meus brinquedos. Papai me deu uma coleção de carrinhos e havia no meu quarto um cavalinho de pano no qual eu era doido para subir nele, embora não tivesse ainda estatura suficiente. 

Além disso, passava horas soltando a minha imaginação com os bonequinhos do Playmobil. Gostava de um joguinho com peças para montar cidades cujo nome agora não me recordo.

Outra coisa que adorava fazer naqueles tempos era passear. Até meus três anos e meio ou quatro, moramos num prédio situado no Rua Comendador Martinelli, Grajaú, Zona Norte do Rio de Janeiro. Ali perto ficava uma reserva florestal que, desde a década retrasada, passou a ser considerada como parque estadual. 

Fora isso, o bairro tinha (e ainda tem) uma deliciosa praça, belas casas, muitas árvores sendo que as minhas saudosas duas avós e uma bisavó, mãe da avó materna, também viviam na localidade, sendo que eu encontrava vários colegas numa vila onde era a casa da bisa na avenida Engenheiro Richard. 

Contudo, também costumávamos sair para outros pontos da cidade. Além das praias, dos teatros e dos cinemas (estes ainda não tinham se tornado templos da Igreja Universal), visitávamos os principais lugares turísticos cariocas, sendo que os meus destinos preferidos eram o Pão de Açúcar e o zoológico.

Posso dizer que foram bons tempos vivenciados com alegria durante os anos iniciais de minha vida. Uma época que nunca mais voltará e vive de alguma maneira no mundo das recordações sempre influenciado pelas distorções do nosso presente e pelos afetos.

Com as perdas da vida, inclusive a partida prematura de meu pai, e o inevitável amadurecimento posterior pelo qual todos passamos, percebi que a alegria de criança nunca esteve nos brinquedos perdidos, nas festas de aniversário ou nos passeios. Acredito que a minha criança interior mais desejasse era ter o papai e a mãe sempre juntos comigo, isto é, a presença paterna e materna, símbolos do universo infantil.

Penso que, quando nos tornamos pessoas religiosas, muitas das vezes buscamos em Deus o suprimento da ausência dos pais que tivemos durante a infância. Mesmo quando eles ainda estão vivos, todos sentimos falta daquele relacionamento original que era baseado no mais sincero e perceptível afeto, em que palavras eram ouvidas sem precisarem ser pronunciadas.

Que neste dia 12 de outubro, não nos esqueçamos  da criança que ainda vive dentro dos nossos corações, às vezes perdida no inconsciente, mas que continua fazendo parte da nossa existência.

Ótimo final de sábado a tod@s!

OBS: Foto do meu primeiro aniversário, comemorado no apartamento onde morei com meus pais no bairro Grajaú, Rio de Janeiro.

Quando a história caminhou por uns instantes para a paz...

Há exatos 38 anos, mais precisamente nos dias 11 e 12 de outubro de 1986, Ronald Reagan e Mikhail Gorbachev se reuniam na Islândia para continuar as discussões sobre a redução dos arsenais de míssil balístico de alcance intermediário na Europa. A cimeira tratava-se da "Cúpula de Reykjavík". 

Embora as negociações tenham fracassado no último minuto, eis que o progresso alcançado acabou resultando na celebração do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário de 1987 entre os Estados Unidos e a União Soviética. Eram os últimos anos da chamada "Guerra Fria".

Que diferença para uma época em que hoje escritórios da ONU no Oriente Médio são atacados por um de seus países membros?! Isso sem falar no bombardeio de escolas e campos de refugiados em Gaza onde morrem de uma só vez mulheres, crianças e idosos com a justificativa de que os terroristas do Hamas seriam os alvos das operações de guerra.

Além disso, que postura diferente tinha o último presidente da extinta URSS quando comparado ao expansionismo de Putin?!

Pode-se afirmar que Ronald Reagan e Mikhail Gorbachev foram os senhores de um tempo quando as potências mundiais buscaram a paz e não a guerra, em que muitos acreditavam num futuro promissor em termos de pacifismo e ecologia quanto ao nosso decepcionante século XXI...

Acredito que ainda podemos corrigir os rumos da política internacional! Que tal o mundo tornar a cultivar mais racionalidade com a inspiração de elevados valores?!

As eleições municipais e o que será de Mangaratiba a partir de janeiro de 2025?!

No início da noite do último domingo (06/10), durante a apuração dos votos das eleições municipais, a população daqui de Mangaratiba viveu momentos bem impactantes que mexeram com as emoções de muitos.

Acompanhei vários dos acontecimentos do dia, desde as primeiras horas da manhã, minutos antes de se iniciar as votações, até que o resultado fosse divulgado pela Justiça Eleitoral. Já havia me voluntariado juntamente com outros advogados para dar suporte aos fiscais e delegados da Coligação "Juntos por Amor a Mangaratiba", do candidato Aarão de Moura Brito Neto (PP), de modo que faltando cerca de dez minutos para às 8 horas, liguei o celular e logo recebi uma chamada no WhatsApp de um colaborador no distrito de Praia Grande perguntando o que fazer já que o nomes de alguns dos fiscais não constava nas informações recebidas pelos mesários.

Tão logo tomei o meu café da manhã, saí para votar no Colégio de Nossa Senhora das Graças, o maior do distrito de Muriqui onde moro e que fica poucos quarteirões daqui de casa. Percebi logo que as seções tinham mudado de sala e, como a fila ainda estava pequena, fui logo cumprir com o meu dever de cidadão e confirmar onde ficaria a urna onde minha esposa Núbia iria ter que comparecer.

Quando estava de saída da escola, já me chegaram novos problemas sobre a suspeita de compra de votos numa casa na rua de trás onde passa um valão em razão da notícia de que havia um movimento frequente de pessoas. Fomos até lá, porém, a princípio, não se achou nenhuma prova acerca da alegação e, logicamente, ninguém iria invadir um domicílio.

Permaneci a maior parte da manhã e da tarde em casa orientando fiscais pelo aplicativo de mensagens de texto, encaminhando denúncias que chegavam ao meu conhecimento sobre supostos fatos ilícitos para o Ministério Público e acompanhando as informações através de um grupo de advogados colaboradores criado no WhatsApp. Ali soube de pessoas que foram presas por atos ilícitos, inclusive de um candidato a vereador de um dos partidos integrantes da coligação cujo motivo teria sido em relação à suposta compra de votos.

No final da tarde, faltando menos de uma hora para o encerramento da votação, voltei para a porta do Colégio Nossa Senhora das Graças onde fiquei conversando com colaboradores e candidatos da coligação. Estavam todos muito apreensivos, embora confiantes nas chances de vitória do Aarão. Afinal, as ruas se mostravam favoráveis e as pesquisas também, em que umas das mais recente delas indicava uma vantagem de 11 pontos percentuais para o nosso candidato:

"Pesquisa do Instituto Real Time Big Data sobre as intenções de voto para a Prefeitura de Mangaratiba (RJ), encomendada pela RECORD e divulgada nesta quinta-feira (3), mostra o ex-prefeito Aarão (PP) à frente da pesquisa, com 42% das intenções de voto no levantamento estimulado, quando uma lista com os nomes dos políticos é apresentada aos eleitores. Na sequência, aparece o deputado estadual Luiz Claudio (Republicanos), com 31%." - Extraído da matéria Em Mangaratiba (RJ), Aarão tem 42% e Luiz Claudio, 31%, indica Real Time Big Data, de 03/10/2024

Pouco depois de encerrada a votação, quando os boletins de urna começaram a ser compartilhados pelos fiscais nos grupos de WhatsApp, indicando possível vitória do Aarão, fomos para o Centro de Mangaratiba festejar. A amiga que nos deu carona, a candidata Soninha Psicóloga do partido Cidadania, saiu parando o carro em cada escola de Muriqui, a fim de sabermos por antecipação qual teria sido o resultado nas respectivas urnas.

Na Praia do Saco e no Centro de Mangaratiba, a animação era evidente e as pessoas celebravam com muito contentamento a possível vitória do Aarão, embora a apuração estivesse apenas começando. Uns dos candidatos a vereador que logo disparou foi justamente o guarda municipal Edinho do meu partido, o PDT, embora nem ele e nem o vereador de mandato Alessandro Portugal chegaram a ser eleitos por não haver a legenda alcançado o quociente necessário.

Fato é que o pleito majoritário é o que interessava mais à maioria das pessoas presentes sendo que, antes de festejar a vitória antecipada, resolvi passar no comitê do meu candidato Gustavo onde encontrei o seu pai Oduvaldo e uns apoiadores tristes com o desempenho dele diante de apuração. Todos acompanhávamos apreensivos pela internet, tristes com os resultados parciais para vereador, mas esperançosos quanto à disputa para prefeito. 

Num certo momento, quando mais de 88% dos votos já tinham sido apurados, houve uma inesperada paralisação. O Aarão continuava em primeiro, com alguma vantagem significativa sobre o adversário, embora já não parecia ser mais a mesma diferença de cerca de dez pontos do início da apuração.

Tendo deixado o comitê do Gustavo, fui com um amigo em direção à praça Robert Simões em Mangaratiba, mas resolvemos parar numa lanchonete para comermos algo. Considerando a vantagem do nosso candidato a prefeito, mesmo do momento em que a apuração fora paralisada, nem me interessei em ficar mais consultando a internet porque considerava remotíssima a possibilidade de virada e nem tinha recebido informações contrárias em relação ao que os coordenadores da campanha pudessem verificar pelos boletins de urna trazidos pelos fiscais, exceto o alerta de um amigo que havia trabalhado na ALERJ, o qual me recomendou numa mensagem a aguardar o resultado oficial.

Por volta das 19h30, passou por nós uma moça em choro dizendo que o Aarão teria perdido, mas, naquele momento, não lhe dei crédito supondo que ela tivesse se enganado. Poucos instantes depois, o dono do estabelecimento anunciou a vitória do nosso adversário e uns fregueses ali comemoraram com ele, o que acabou confirmando a informação passada pela nossa apoiadora de campanha.

Consultando o resultado final, verifiquei que Luiz Cláudio Ribeiro (REPUBLICANOS), candidato da Coligação "Vamos Juntos por Mangaratiba", constava eleito como o novo prefeito, com 50,18% dos votos, totalizando 17.021 sufrágios, contra 49,82% e 16.896 votos do nosso candidato.

Confesso que voltamos para Muriqui nos sentindo sem chão e preocupados com o futuro da nossa cidade. Uma pessoa no carro demonstrou o seu temor quanto a possíveis perseguição política contra ela e ninguém conseguia esconder o sentimento de estranheza quanto à paralisação da contagem dos votos que havia precedido a virada do Luiz Cláudio sobre o seu adversário.

Não demorou para que as teorias de conspiração quanto à confiabilidade da urna eletrônica voltassem à tona em Mangaratiba. Candidatos a vereador que obtiveram poucos sufrágios não se conformavam com a derrota, supondo que tivessem sido de alguma maneira fraudados em que alguns deles me ligaram informando que os votos de seus apoiadores não teriam sido registrados.

Fato é que a cidade amanheceu triste na segunda-feira tal como era antigamente no país, após à derrota numa Copa, quando o brasileiro ainda tinha mais estima pela seleção futebol. Não percebia entusiasmo entre os moradores e nem via tanta alegria entre muitos dos que apoiaram o candidato eleito Luiz Cláudio.

Ora, num município onde a Prefeitura é a maior empregadora, logicamente que uma eleição local será uns dos acontecimentos mais importantes para os seus moradores de um modo geral, o que não é diferente em Mangaratiba. Afinal, trata-se do futuro de muitas famílias cujo sustento depende de um contrato temporário de trabalho, ou de uma nomeação para os mais de 2 mil cargos comissionados existentes na estrutura administrativa, além das empresas terceirizadas prestadoras de serviço público.

Incontestável é que a Prefeitura de Mangaratiba não terá condições de empregar 16 mil pessoas sendo que os gastos atuais com a folha de pagamento de pessoal estão bem elevados, a ponto de inviabilizar uma boa gestão. Sem contar que existem ações judiciais tramitando com o objetivo de limitar o excesso de contratos temporários e de nomeações para cargos comissionados, além da cobrança para a implantação do piso do magistério e de outras categorias profissionais dentre os servidores concursados.

Paralelamente, a cidade sofre com os maus serviços prestados, a falta de uma infraestrutura adequada e a poluição das suas praias. Para se resolver determinados problemas como o abastecimento de água, a Prefeitura terá que investir dos próprios recursos não só para aumentar a capacidade dos reservatórios como melhorar a rede de distribuição operada pela CEDAE, evitando elevar a tarifa cobrada do consumidor final.

Pois bem. Se o Município puder economizar ao menos a metade dos cerca de R$ 20 milhões gastos com pessoal, quantas obras de infraestrutura não poderiam ser executadas. Será que, em menos de quatro anos, o Luiz Cláudio não poderia resolver de maneira satisfatória o problema no essencial abastecimento de água do Centro, Praia do Saco, Bela Vista, Itacuruçá, Conceição de Jacareí e Muriqui, iniciando também o tratamento de esgoto a partir da Serra do Piloto?!

Sinceramente, não tem como desenvolver uma cidade sem água e uma infraestrutura básica quanto ao pavimento das ruas, calçadas, mobilidade urbana, acessibilidade e fomento ao comércio hoje asfixiado pela péssima gestão do prefeito Alan Bombeiro. 

Quem vai querer fazer turismo em Muriqui, considerando o abandono do distrito com ruas esburacadas e mal iluminadas, terrenos parcelados com construções fora de um padrão adequado muitas das vezes em locais impróprios, além de uma fiação de internet em excesso nos postes?!

Como teremos melhores empreendimentos na construção civil voltados para o turismo ou para moradia, se falta água, a energia fornecida pela ENEL vive oscilando e o despejo do esgoto só tende piorar com o inevitável aumento populacional?!

Indiscutível que aqueles que votaram no Luiz e os que não votaram vão querer do novo prefeito soluções para os seus problemas. Os dez dos treze vereadores que os partidos de sua coligação elegeram provavelmente estarão de olho em cargos, secretarias e benefícios para os seus apoiadores, além do atendimento nada eficiente aos seus ofícios e indicações que, por sua vez, não acompanham a execução de políticas públicas, indo quase sempre contra um bom planejamento de governança.

Outra frustração deverá vir dentre os que hoje trabalham na Prefeitura ocupando cargos comissionados, mas que deverão ser exonerados. Sabe-se que muitos votaram no Luiz com a expectativa de continuar trabalhando na administração municipal, as quais certamente vão cobrar.

Há ainda os apoiadores de maior expressão política do Luiz Cláudio como o ex-prefeito Charlinho, sua esposa Andreia Busatto (provável candidata ao cargo de deputada na ALERJ), o ex-vereador e prefeito interino Vitinho, seu pai Vitão, além de outros nem sempre conhecidos que deverão compor a cúpula do governo ou ter influência sobre a Prefeitura.

Outra demanda será o pagamento do piso do magistério, objeto de ações judiciais e com decisões obrigando a Prefeitura a cumprir determinações já estabelecidas, sem esquecer que, logo em janeiro, para atender a data-base prevista na Lei Municipal n.º 988/2015, o Chefe do Executivo terá que enviar para a Câmara a Mensagem propondo a revisão geral anual.

Não tenho respostas para todas as indagações e acredito que o prefeito eleito também não. Porém, a população de Mangaratiba em grande parte desempregada vai necessitar de uma renda, enquanto os pacientes precisarão de consultas médicas, remédios, exames, terapias e cirurgias, bem como os estudantes dependerão de material escolar, ambientes salubres devidamente climatizados, transporte, merenda e professores dispostos a ensiná-los.

Para finalizar por enquanto essa conversa que jamais terá fim, encerro meu texto com um célebre poema do saudoso poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade, considerando o choque de realidade de todos nós (inclusive do senhor Luiz) depois das eleições:

"E agora, José?

A festa acabou,

a luz apagou,

o povo sumiu,

a noite esfriou,

e agora, José?

e agora, você?

você que é sem nome,

que zomba dos outros,

você que faz versos,

que ama, protesta?

e agora, José?"

Ótima quarta-feira a tod@s e que Deus ilumine o próximo prefeito bem como os treze vereadores que tomarão posse em primeiro de janeiro.

O prejuízo irreparável de José

Era uma vez uma cidade chamada Corrupitiba, situada num país chamado Lisarb, cuja população era de 40 mil habitantes e 48 mil eleitores. Era um lugar muito bonito com praias, cachoeiras, montanhas e ilhas, além de monumentos históricos, e que havia sido um destino turístico no passado, mas acabou se degradando com o tempo por falta de saneamento básico e de projetos de desenvolvimento.

O município era muito rico, pois recebia altos valores em royalties e repasses do governo federal. Porém, apesar da arrecadação anual ser quase bilionária, o equivalente hoje a R$ 700 milhões, seu povo vivia na pobreza e quase nenhum negócio privado prosperava mais.

Infelizmente, as falcatruas prevaleciam na política de Corrupitiba assim como em praticamente todas as cidades de Lisarb, sendo que o fato do município obter uma alta receita anual atraía ainda mais bandidos para a política local. Inclusive pessoas vindas de fora transferiam seus títulos para votar ou se candidatar na cidade.

Certa vez, todos os municípios de Lisarb tiveram eleições para a escolha de cada prefeito e dos seus vereadores. Tratou-se do pleito mais concorrido e polarizado de Corrupitiba em que um voto para prefeito chegou a custar o equivalente a R$ 500,00 e para uma das treze vagas de vereador os aliciadores pagavam até R$ 300,00.

Ora, num bairro periférico da cidade, morava um homem chamado José, um ex-pescador de condição humilde. Tinha ele uma companheira, dois filhos, um gato e um cachorro. Estava terminando de construir a sua casa com dificuldades e vivia fazendo "bicos" para sobreviver. Em alguns meses, a sua renda ultrapassava o salário mínimo, quando aproveitava o movimento turístico do verão para vender alguma coisa na praia, mas, na maior parte do ano, penava para sobreviver.

No dia das eleições, um vizinho de José chamado Ronaldo, pensando em ajudá-lo, sugeriu que vendesse o voto para ganhar R$ 800,00 assim como sua esposa Maria e o filho mais velho Pedro que fizera 16 anos pouco antes de encerrar o alistamento eleitoral. 

- Meu amigo, tem um homem de camisa amarela, cem metros antes da escola da sua filha, que está pagando R$ 500,00 caso se comprometa em votar no prefeito João do Matadouro e mais R$ 300,00 para o candidato a vereador Robertinho da Padaria. Se a sua esposa e seu filho se comprometerem, serão R$ 2.400,00 pra família de vocês.

Ao ouvir a proposta, José ficou pensativo. Afinal, ele estava precisando tocar sua obra e pagar umas contas, de modo que deu a seguinte resposta:

- Seu Ronaldo, acho que vou aceitar e pedirei para a minha esposa e o meu filho votarem nesse candidato, mas não quero que saibam que irei pegar o dinheiro. Pedirei para eles votarem nesses dois nomes.

Sem saber do acordo do marido, Maria aceitou mudar sua intensão de voto. Já o filho Pedro questionou o pai, porém depois aceitou:

- Pai, eu pretendia votar na professora da minha escola que é candidata. O senhor tinha falado que iria dar um apoio a ela.

- Falei sim, filho, mas vai ser melhor para a família da gente votar no Robertinho. Já o candidato a prefeito que estávamos apoiando, soube que ele não vai ganhar. Confia em mim.

Maria, supondo que o marido poderia se beneficiar através de um cargo na Prefeitura, ou pegar uma assessoria na Câmara, persuadiu mais ainda o filho do casal a mudar o voto para os novos candidatos do pai:

- Filho, você sabe que seu pai não trabalha de carteira assinada e você já está em idade de procurar emprego. Se o seu pai mudou o voto é porque sabe o que está fazendo e não podemos ignorar o quanto um vereador amigo é importante para ajudar a conseguir um cargo na administração municipal através da nomeação do prefeito.

Com isso, toda a família votou nos candidatos indicados pelo vizinho, seu José recebeu o dinheiro por cada sufrágio vendido e, com a grana nas mãos, pôde pagar suas dívidas bem como adiantar bem a obra.

O João do Matadouro se reelegeu prefeito e o Robertinho da Padaria também veio a conquistar a cobiçada cadeira no Legislativo. A convite do vizinho, a família ainda foi ao churrasco da vitória festejar juntamente com os apoiadores dos candidatos onde viram não só os assessores do político como também empresários e milicianos que possuem contratos diversos com a Prefeitura, além de muitas autoridades corruptas. Já a professora de Pedro, infelizmente, não conseguiu ser eleita, apesar de haver conquistado 200 votos e ficado como segunda suplente num partido de oposição que só elegeu um vereador.

Passaram dois meses e três semanas e, finalmente veio a posse dos eleitos no primeiro dia do ano seguinte. A família compareceu ao evento, porém foram todos ignorados e nem conseguiram chegar perto do prefeito ou do vereador. Ainda assim, Maria voltou para casa acreditando que o marido iria conseguir um emprego para ele, para ela, ou para o filho.

Durante vários dias seguidos, Maria perturbou a paciência de José para que ele procurasse o vereador e fosse até o seu gabinete cobrar o emprego, mas o marido se recusou. Aí ela foi até à Câmara, mas o assessor disse que o chefe estava numa reunião, tendo anotado o sue número de telefone para retornar o contato, o que não ocorreu.

Insistente, a mulher também se dirigiu à Prefeitura, porém nem conseguiu passar da recepção porque a agenda do prefeito estava com o atendimento ao público suspenso. Nem mesmo os assessores do prefeito lhe deram atenção e ela foi orientada a procurar a Ouvidoria, caso tivesse alguma demanda sobre os maus serviços municipais.

Em casa, sendo questionado pela esposa, José respondeu que não negociou nenhum cargo com o vereador no dia da eleição e também omitiu da esposa que havia vendido o seu voto, o dela e do filho pois, no fundo, sentia muita vergonha do que havia feito. Tão pouco desejava ver Pedro se tornando um eleitor corrupto numa idade ainda tão jovem.

Um ano se passou e Maria acabou engravidando sem que houvesse planejamento e, a princípio, nem se deu conta que havia concebido. Em razão da idade superior a 45 anos e do tratamento de saúde que fazia com medicamentos, não era recomendada a gestação de mais um bebê pois lhe traria riscos.

Contudo, semanas após à concepção, Maria descobriu incidentalmente a gravidez e resolveu ter o terceiro filho. José, a princípio, não gostou da ideia, porém acabou aceitando.

Infelizmente, Maria teve muitas dificuldades de conseguir fazer um acompanhamento decente na rede pública de saúde porque não encontrava vaga para o único ginecologista que atendia todo o Município somente no posto do bairro situado no outro lado de Corrupitiba. Os exames de ultrassom ela não pôde fazer porque precisava ser em outro município e o serviço de transporte de pacientes estava suspenso porque a viatura da Prefeitura se achava em manutenção há meses.

Por aqueles dias, os colégios tiveram as aulas paralisadas devido a uma greve de professores porque o piso do magistério não era pago e nem a revisão geral anual de todos os servidores públicos concursados. Além disso, faltavam aparelhos de ar condicionado, material escolar e equipamentos para as salas de aula, o que prejudicava o trabalho dos docentes.

No mês seguinte, por falta de dragagem num córrego próximo à residência da família, houve uma enchente que inundou a casa com danos à construção, aos móveis e aos eletrodomésticos, o que resultou num prejuízo de mais de R$ 5.000,00. Porém, nem José e nenhum outro vizinho conseguiram acesso ao auxílio assistencial oferecido pelo governo estadual porque a Prefeitura não estava cadastrada no programa e nem a Defesa Civil foi ao local fornecer laudos aos moradores.

Naqueles dias, José precisou tirar a segunda via de quase todos os seus documentos porque a enchente destruiu seus originais. Por conta disso, seu filho também não conseguiu passar na entrevista de emprego que tentava para trabalhar numa loja na cidade vizinha já que em Corrupitiba eram poucos os comerciantes que contratavam mão-de-obra.

Em alguns meses depois, quando a barriga de Maria estava maior, a família viveu mais um drama. Tendo problemas com pressão alta chegando a ter convulsões, a mulher precisou ser hospitalizada e foi diagnosticada com suspeita de eclâmpsia. 

No entanto, a situação do hospital municipal estava bem crítica. Além de pacientes nos corredores, pois algumas enfermarias estavam insalubres, não tinha remédio, nem insumos e até mesmo anestesia faltava. Por sua vez, os agentes de saúde e os funcionários da enfermagem estavam com os salários e as férias atrasados, sendo poucos os médicos laborando na unidade.

Infelizmente, o bebê de Maria acabou falecendo em sua barriga e ela ficou em estado grave sem que fosse possível fazer qualquer procedimento de curetagem ou uma cesariana para extrair o feto já morto. Por dias, José ficou aguardando que a regulação encaminhasse sua esposa para o hospital de outra cidade e nada acontecia. Sem saber o que fazer, ele entrou em desespero.

Por orientação da professora de Pedro que viera candidata a vereadora nas eleições e não ganhou, o filho orientou o pai que pegasse um atestado médico sobre a necessidade de remoção da mãe para outro nosocômio melhor estruturado. E, com documento probatório em mãos, procurasse a Defensoria Pública a fim de conseguir uma vaga através de liminar judicial.

Durante a tarde, José foi visitar a esposa, porém o médico plantonista se recusou a fornecer o documento e respondeu que ele abrisse um protocolo na ouvidoria do hospital ou falasse direto com a assistente social que, naquela hora do dia, já não estava mais na unidade. Um agente de saúde sugeriu que a família procurasse a médica do plantão noturno que não se negaria a dar um laudo.

Pela manhã, José foi à Defensoria Pública e o funcionário cedido pela Prefeitura que trabalhava lá negou-se a atender com o argumento de que a defensora só teria vaga para três meses depois. Entretanto, uma estagiária, ao perceber que se tratava de um caso urgente, interviu na conversa e sugeriu que a família buscasse o plantão judiciário noturno na capital estadual.

Após pegar um dinheiro com um agiota do bairro, José viajou 200 quilômetros para ser atendido pelo defensor de plantão no Fórum da capital e precisou passar a madrugada em claro para voltar no outro dia fazendo baldeações entre várias cidades no percurso porque lhe custaria muito mais caro embarcar novamente num ônibus direto. Enquanto retornava, saiu a decisão judicial obrigando o município e o estado a transferirem Maria para um outro hospital, em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.

Apesar de intimados, os secretários de saúde do estado e do município nada fizeram para cumprir a ordem e o diretor do hospital alegava que nenhuma ambulância da prefeitura estava funcionando. O processo foi remetido para o Fórum da cidade e lá ficou parado sem que a liminar fosse cumprida.

O quadro de Maria foi só piorando e, sendo já o sétimo dia de internação, estando a paciente num quadro gravíssimo, finalmente foi feita a sua remoção numa viatura estadual. Só que, durante o trajeto, ela veio a falecer e José foi comunicado para que fosse ao hospital da outra cidade com os documentos da esposa, a princípio sem saber do que se tratava.

Essa foi só mais uma das tristes histórias que aconteciam em Corrupitiba e em várias outras cidades de Lisarb, principalmente nos anos ímpares quando não havia eleições ordinárias. Poucos eleitores tinham a consciência do valor do voto pois os R$ 800,00 que os políticos pagavam para cada eleitor correspondia a menos de um mês de renda per capta, considerando a divisão de R$ 700 milhões pelo número de 40 mil habitantes e, depois, por 12, chegando a R$ 1.458,33 mensais.

Lamentavelmente, o dinheiro da cidade era gasto em obras superfaturadas e com materiais de má qualidade, assim como acontecia com os contratos de compras subfaturados, em que a maior quantidade dos produtos licitados não era entregue, razão pela qual faltavam merenda, medicamentos, material escolar, insumos, etc. Além do mais, a maior parte do recurso vivia comprometida com a extensa folha de pagamento de pessoal (mais de 50% da receita corrente líquida) onde até o ano da eleição mais de um terço dos 2.500 comissionados eram "fantasmas" residentes em outros municípios.

Ainda assim, todo ano eleitoral era uma farra em Corrupitiba, com pessoas sendo contratadas em excesso pela Prefeitura, muitas festas, obras de maquiagem nas praças e nas vias públicas, políticos doando cestas básicas e fazendo todo tipo assistencialismo, mais o dinheiro rolando solto no dia da votação, com o ilegal transporte de eleitores. E o mesmo acontecia na maioria das outras cidades de Lisarb, principalmente as de pequeno e médio portes.

Lendo essa história, se achou alguma semelhança com o seu município, saiba que não é mera coincidência...

Juiz de Mangaratiba determina que as forças policiais e a fiscalização eleitoral priorizem o combate ao transporte ilegal de eleitores

Ainda na tarde de ontem (03/10), foi proferida uma importante decisão no processo de n.º 0600718-06.2024.6.19.0054 em que o juiz de direito da comarca, Dr. Richard Robert Fairclough, em atuação perante à 54ª Zona Eleitoral de Mangaratiba, determinou que fosse dada prioridade às forças de segurança, "em especial PRF, Polícia Militar, Guarda Municipal e a equipe de fiscalização do TRE" quanto ao transporte irregular de eleitores. Segundo a decisão, "qualquer fato ser comunicado imediatamente ao MPE e encaminhado à 165ª DP".

Na ocasião, o Ministério Público havia encaminhado um ofício à 54ª Zona Eleitoral no finalzinho da manhã informando o recebimento de uma comunicação feita perante a Ouvidoria, em que um dos candidatos a prefeito no Município "pretende transportar, no dia das eleições, eleitores oriundos de outros municípios para votarem nesta comarca", e pediu providências.

Ao analisar o caso, poucas horas depois da autuação do processo, o magistrado fundamentou a sua decisão com base na proibição da prática de transporte de eleitores e no fato de muitos eleitores terem transferido o título para Mangaratiba:

"A Constituição Federal, em seu art. 14, assegura a liberdade do voto como um dos pilares do regime democrático, garantido aos cidadãos o direito de escolha livre e consciente de seus representantes. Práticas que interfiram nesse processo, como o transporte irregular de eleitores, violam esse princípio e comprometem a legitimidade do processo eleitoral.  

O Código Eleitoral, em seu art. 302, veda expressamente o transporte de eleitores, estabelecendo que "é crime, no dia da eleição, fornecer transporte ou refeições aos eleitores de forma gratuita", salvo as exceções previstas em lei, sob pena de multa e reclusão.

Tal prática fere o princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos, inscrito no art. 5º da Constituição Federal e nos arts. 237 e 242 do Código Eleitoral, ao criar condições desiguais entre os concorrentes e induzir os eleitores a participarem do pleito mediante favorecimento indevido. Tais princípios são a base que dão arrimo à nossa democracia, que conquistamos, e da qual não podemos abrir mão, tampouco esmorecer em defender.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem entendimento consolidado sobre a necessidade de combater práticas que comprometam a integridade do processo eleitoral. A jurisprudência é clara ao afirmar que o transporte irregular de eleitores caracteriza abuso de poder econômico, com potencial para desequilibrar o pleito (...)

Considerando que normalmente o transporte irregular de eleitores é realizado por ônibus, vans, taxis e carros de aplicativo. Considerando ainda que foi apurado por esta 54ª ZE significativo número de eleitores que transferiram título para Mangaratiba e que não possuem endereço no município, o que deu azo ao MPRJ 2024.00766823. Considerando ainda que foram flagradas transferências de título com falso contracheque da Prefeitura. Merece especial atenção das forças de segurança e fiscais para veículos que realizem transporte de eleitores de fora do município."

Importante destacar que o crime de transporte ilegal de eleitores possui uma elevada pena que pode alcançar até seis anos de cadeia! Senão vejamos o que diz o Código Eleitoral: 

"Art. 302. Promover, no dia da eleição, com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto a concentração de eleitores, sob qualquer forma, inclusive o fornecimento gratuito de alimento e transporte coletivo:   (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.064, de 24.10.1969)

Pena - reclusão de quatro (4) a seis (6) anos e pagamento de 200 a 300 dias-multa.   (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.064, de 24.10.1969)"

Infelizmente, o sistema de transporte dentro de Mangaratiba é precário, mas nada justifica alguém promover o transporte coletivo de eleitores com a finalidade de beneficiar algum candidato ou candidata. Logo, é de grande importância a medida adotada pelo juiz da 54ª Zona Eleitoral, a fim de assegurar que tenhamos uma eleição limpa em Mangaratiba.

O e-mail da Promotoria Eleitoral de Mangaratiba é o 54pe@mprj.mp.br 

Vamos acompanhar!