Mais de vinte e seis anos namorando...

Nosso namoro começou ainda no século passado, mais precisamente em fevereiro de 1999, quando nos conhecemos durante o Carnaval daquele ano, num lugarejo das serras macaenses chamado Sana. Eu morava em Nova Friburgo, onde cursava Direito, e Núbia em Niterói. Durante sete anos, namoramos à distância, passando quase todos os fins de semana juntos sendo que, às vezes, eu descia mas, na maioria das ocasiões, era ela quem subia.

Finalmente, nos casamos em 4 de março de 2006, no salão de festas de um sítio situado na região do Campo do Coelho, 3° Distrito de Friburgo, que, desde aquela terrível enchente de 2011, já não existe mais. Contudo, o nosso amor tem permanecido.

Viemos parar em Muriqui, no Município de Mangaratiba, e posso dizer que já estamos vivendo na região da Costa Verde a maior parte do nosso tempo juntos. Entretanto, nessa fase das nossas vidas, nem tudo é animação como antes, pois enfrentamos nossos desafios diários com muito mais exigências que a realidade impõe. E vamos seguindo nessa jornada não só na esperança de tempos melhores, porém compreendendo que a própria estrada em si acaba sendo o nosso ambiente. 

Hoje, mesmo comemorando em casa, tendo nos alimentado de uma macarronada ao sugo que fiz, a celebração do nosso 26° dia dos namorados em nada perde para os outros anos quando saíamos de casa, ou viajávamos. Afinal, não é o lugar, ou o que temos de bens, ou consumimos que nos fará felizes, ainda que estejamos muitas das vezes presos a situações como dispor de uma boa saúde ou ofertar presentes caros. 

Desejamos dias melhores, porém a presente data é o que a Vida nos reservou para usufruirmos com gratidão, o que me fez lembrar desse verso das Estruturas Sagradas: "Desfrute a vida com a mulher a quem você ama, todos os dias desta vida sem sentido que Deus dá a você debaixo do sol; todos os seus dias sem sentido! Pois essa é a sua recompensa na vida pelo seu árduo trabalho debaixo do sol" (Eclesiastes 9:9; NVI)

OBS: O poncho indígena que minha esposa usa na foto é mais antigo do que nós... Pelo que me foi contado, meus avós paternos o teriam comprado há mais de 70 anos no Rio Grande do Sul. É uma das relíquias de família que tenho guardado e ajuda a aquecer o corpo durante os raros dias frios que temos cá no litoral fluminense.

Mangaratiba avançando na proteção ao meio ambiente

Nesta sexta-feira (06/06), lendo os recentes projetos de lei capeados por mensagem do Prefeito de Mangaratiba, Luiz Cláudio de Souza Ribeiro, ponderei sobre a oportunidade de ouro que a nossa cidade está tendo para, finalmente, avançar na área ambiental, considerando que o Poder Executivo está também agindo. Um deles busca incentivar a coleta seletiva, conforme foi divulgado numa postagem oficial recente nas redes sociais:

"1º PEV de Mangaratiba

No Dia do Meio Ambiente, Mangaratiba ganhou mais um incentivo para a Proteção da Biodiversidade e incentivo à sustentabilidade. O município acaba de receber seu 1º PEV. O Posto de Entrega Voluntária de Materiais Recicláveis (PEV) será instalado no centro de Mangaratiba e vai ajudar a fomentar a Coleta Seletiva na cidade!

O local funcionará como base de apoio do Programa Lixo Zero no centro para o recebimento de recicláveis e contará com a parceria da CoopMangaratiba, que fará o recolhimento e destinação correta dos materiais. Em breve, o projeto, que é uma iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Prefeitura de Mangaratiba, chegará para os demais distritos.

Participe do Programa Lixo Zero, separe seus recicláveis e colabore! "

Além do Lixo Zero (Clique AQUI para ler a íntegra da proposição) que, com a participação da sociedade, poderá elevar o nível de civilidade no Município, temos um de adoção de parques, canteiros e pórticos, outro que disciplina o descarte adequado de entulhos de obras, o do manejo ético de gatos na Ilha Furtada, além do Mangaratiba no Clima. 

Sem dúvida que para todas essas propostas darem certo é indispensável que haja o interesse e a participação de toda a sociedade de Mangaratiba, independente das posições políticas ou ideológicas de cada um. Afinal, o meio ambiente não tem partido e nem torce para algum time de futebol.

No caso da adoção de parques e canteiros, percebi que não apenas empresas podem contribuir mas também pessoas físicas. Afinal, creio que muitos podem se propor a cuidar de um canteirinho em algum pondo da cidade por menor que seja.

Certamente que esse envolvimento das pessoas gera amor e o desejo de ver a sua cidade ficando a cada dia mais bonita, limpa e abençoada.

Vamos acompanhar e, na medida do possível, colaborar!

Foto: Prefeitura / Divulgação

Justiça determina que processo seletivo para a contratação de profissionais da educação em Itaguaí respeite as cotas para negros e indígenas!

Na tarde desta terça-feira (03/06/2025), o juiz Dr. Adolfo Vladimir Silva da Rocha, da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, concedeu uma histórica decisão que suspendeu o processo seletivo da Secretaria Municipal de Educação de Itaguaí por inobservância das cotas raciais para negros e indígenas, atendendo a um pedido do Ministério Público nos autos da ação civil pública n.º 0803046-13.2025.8.19.0024.

De acordo com o magistrado, tal omissão afronta os artigos 5º e 3º, incisos III e IV, da Constituição Federal, além da Lei Federal nº 12.990/2014 e da Lei Estadual nº 6.067/2011 (alterada pela Lei Estadual nº 9.935/2022), bem como tratados internacionais como a Convenção Interamericana contra o Racismo, tendo concluído que: "a continuidade do concurso sem a inclusão das cotas resultará na consolidação de um certame em desacordo com os princípios constitucionais de igualdade, resultando em prejuízo aos direitos das populações negras e indígenas".

Além da suspensão do certame, foi determinado ao Município de Itaguaí a retificação, no prazo de 5 (cinco) dias, do Edital, a fim de: 

"(...) incluir a reserva de 20% das vagas para candidatos que se autodeclarem negros ou indígenas, devendo inserir no edital etapa concedendo prazo razoável para a autodeclaração dos candidatos; inserir no edital a formação de comissão de hetero identificação para candidatos autodeclarados; inserir no edital a exigência de publicação de lista final específica de colocação dos que se autodeclararem, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para a autodeclaração dos candidatos; divulgar pelo site do concurso, pelo site da P.M.I e pela imprensa oficial todos os atos que vierem a se fazer necessários, a fim de que os objetivos sejam alcançados de acordo com o princípio da publicidade"

Sendo assim, enquanto não houver a retificação do edital, nenhum candidato poderá ser nomeado, convocado ou empossado, sob pena de muita diária de R$ 15 mil.

Da decisão, ainda cabe recurso. 

Vamos acompanhar!

Iniciando junho

Finalmente chegamos no mês que mais curto atualmente – Junho.

Por morar aqui no litoral fluminense, posso dizer que essa é a melhor época do ano para aproveitar a vida (quando possível), por várias razões: temperaturas amenas, festas caipiras, tranquilidade numa região praiana (cidade mais vazia) e a possibilidade de saborear deliciosos pratos quentes.

Diferentemente de abril, não tenho muitos aniversários de pessoas próximas para comemorar (eu, minha esposa e minha mãe completamos nossas voltas ao redor do sol em abril) e nem há feriados nacionais, embora costume ser celebrado no corrente mês o Corpus Christi que, em muitos lugares, poderá ser apenas ponto facultativo.

É certo que tive dois avós que aniversariavam em junho, os quais já partiram: por parte de mãe, minha avó Marisa, nascida em 16/06/1935; e, por parte de pai, meu avô Sylvio, de 17/06/1917. Contudo, não me lembro de nenhuma grande comemoração deles pois nenhum dos quatro avós não costumava fazer festas, havendo, no máximo, um bolinho simples de massa branca em suas casas.

De uns anos para cá, digo que os meus aniversários já se assemelham aos dos avós pois não festejo nada com um número representativo de convidados depois que me casei com Núbia em março de 2006. E, desde então, só fomos aos casamentos e aniversários de outras pessoas, tendo resumido as nossas comemorações a pequenas reuniões de parentes e/ou amigos com um bolinho encomendado na confeitaria.

Entretanto, se tivesse grana sobrando e a saúde de Núbia estivesse um pouco melhor, mesmo sem interesse de fazer festa pra mim todos os anos, curtiria intensamente esse período, com a total permissão de sair da dieta até as temperaturas voltarem a esquentar. Isto é, não deixaria passar a oportunidade de comer um bolinho de milho, um caldo de ervilha com pimenta, canjica e outros quitutes mais.

Uma noite antes dos irmãos católicos comemorarem Santo Antônio, vem o dia dos namorados (12/06), ocasião em que espero comer uma pizza junto com Núbia. E o nosso sabor preferido é a pizza Taranto, feita com tomate seco e rúcula, que encomendamos na Di Amaro, aqui mesmo onde moramos em Muriqui.

De qualquer modo, até lá tenho alguns compromissos como trabalhar, levar a esposa ao médico e pagar as contas. Só então é que me sinto mais tranquilo para curtir a vida.

Ótima semana a todos e que tenhamos um mês abençoado.

A primeira senadora eleita no Brasil...

Há exatos 46 anos, mais precisamente em maio de 1979, a professora Eunice Michiles tomava posse como a primeira senadora da história republicana do Brasil. 

Ela já havia vencido o pleito para deputada estadual do Amazonas em 1974 e se candidatou a senadora em 1978, por uma sublegenda, sendo eleita primeira suplente de João Bosco de Lima. Com a morte do titular logo no início da legislatura, deixou a Secretaria do Trabalho e Ação Social do governo José Lindoso e foi efetivada. 

Sua passagem pelo Senado foi marcada pela criação do Movimento da Mulher Democrática Social (MMDS) e pelo voto em Tancredo Neves no Colégio Eleitoral em 1985. Antes do fim do mandato, elegeu-se deputada federal pelo então PFL, tornando-se uma das constituintes. 

Pode-se dizer que Eunice se tornou então a primeira mulher a ocupar um assento no Senado pelo voto popular e a segunda mulher da nossa Câmara Alta depois da Princesa Isabel, a qual fora senadora vitalícia por direito dinástico e não pelo sufrágio popular.

📷: Geraldo Magela/Agência Senado

As cotas para negros e indígenas precisam ser observadas nos concursos!

Nesta semana, o Ministério Público expediu uma recomendação conjunta para que a Secretaria de Educação de Itaguaí promova uma retificação no edital do processo seletivo simplificado a fim de garantir uma reserva de 20% (vinte por cento) das vagas para candidatos negros e indígenas. 

Também foi recomendado que o Município promovesse legislação sobre cotas e que, até à sua edição, fossem observados os percentuais atualmente previstos nas leis federal e estadual.

Sem dúvida, é mais uma importante conquista na nossa luta pela igualdade racial pois a política de cotas contribui para diminuir a sub-representação da população negra e indígena nos quadros da Administração Pública e também nas universidades.

Conforme havia comentado na postagem As prefeituras precisam respeitar as cotas para negros e indígenas nos concursos públicos e também nos processos seletivos simplificados!, de 11/05, não pode passar desapercebido que eventual omissão legislativa não afasta a aplicabilidade de normas constitucionais, convenções internacionais, além das leis de caráter geral. E, sendo assim, não podemos negar que é da competência legislativa da União a edição de diplomas que confiram efetividade a direitos fundamentais, de maneira que o Edital de Abertura do certame em questão violou o direito ao deixar de prever a reserva de vagas para pessoas negras, pardas e indígenas. 

Vamos acompanhar!

OBS: Pra quem quer acompanhar, o número do procedimento em curso na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaguaí é o MPRJ 2025.00428504, cujo andamento pode ser acessado pelo link https://www5.mprj.mp.br/consultaPublica/ 

De olho na flexibilização do licenciamento ambiental

Nesta semana, o Senado Federal analisa o projeto de lei que dispõe sobre uma lei geral do licenciamento ambiental (PL 2159/2021). Tal proposta está prevista para ser votada nesta terça-feira (20/5) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e na quarta-feira (21/5) na Comissão de Reforma Agrária (CRA).

Ainda que grande parte da população esteja inerte, os ambientalistas já se articulam nos bastidores de Brasília em razão do risco da nossa legislação retroceder facilitando a vida de muitas mineradoras. Por exemplo, as mudanças na legislação poderão ajudar a liberar a exploração de petróleo na margem equatorial...

Embora o texto da proposição tivesse sido aprovado pela Câmara em 2021, houve significativas alterações no Senado a ponto de permitir que algumas atividades impactantes, tipo a dragagem de manutenção, sejam licenciadas por autodeclaração. Trata-se da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC).

Fato é que a concessão automática de funcionamento de empresas que desenvolvem atividades de médio potencial poluidor degradador vai contra o que o STF já decidiu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) número 6808. E, além do mais, há um temor de que a proposta possa ameaçar a integridade das unidades de conservação da natureza, das terras indígenas e das comunidades quilombolas, segundo já se manifestou o Instituto Socioambiental, o qual está divulgando um abaixo assinado virtual (click AQUI para assinar)

Jamais podemos esquecer que o licenciamento ambiental é uma ferramenta fundamental para proteger o meio ambiente, nossa saúde, nossa segurança e nossas vidas. Por isso, não podemos deixar que a bancada ruralista e as mineradoras acabem com isso, sendo fundamental a mobilização de toda a sociedade.

Que haja mais respeito com o ambiente!