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quinta-feira, 2 de abril de 2026

O novo marco normativo do CREAM em Mangaratiba: avanços institucionais e desafios ainda pendentes

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A criação da Lei nº 1.646, de 27 de março de 2026 , publicada na edição número 2486 do Diário Oficial do Município de Mangaratiba em 27/03/...
quarta-feira, 1 de abril de 2026

📱 Entre o direito à infância e a ubiquidade das telas: o que o Brasil pode aprender com França, Finlândia e Estônia

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  A crescente presença de dispositivos digitais no cotidiano infantil — especialmente smartphones — tem deslocado o debate educacional par...

📱 Apple no Brasil: tributação digital, poder de plataforma e os limites do Direito Econômico tradicional

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Introdução Neste 1º dia de abril de 2026, a Apple Inc. completa 50 anos de existência. Fundada em uma garagem na Califórnia por Steve Jo...
segunda-feira, 30 de março de 2026

O início de 2026 em Mangaratiba: o que revela o primeiro relatório fiscal do ano

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A publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao 1º bimestre de 2026 , no Diário Oficial do Município de Mang...

Free flow, multas e o atraso regulatório: quando a tecnologia chega antes do direito

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📷: ANTT/Divulgação A notícia publicada no último domingo (29/03/2026) pela Revista Fórum , segundo a qual o governo federal teria decidido...

O ESTREITO DAS MEMÓRIAS

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O vento cortava o convés como uma lâmina invisível. O navio de pesquisa avançava lentamente pelas águas cinzentas do Estreito de Bering, on...