Antigamente uma estação ferroviária e hoje um centro cultural...

 

Ontem, após terminar o meu trabalho na Ilha da Marambaia (ver postagem anterior), aproveitei as últimas horas da tarde de quarta-feira (17/09/2025) para aprender um pouco mais de história e das artes, passando pela antiga estação de trem de Itacuruçá que, atualmente, é um centro cultural do nosso distrito. 

Já conhecia o lugar mas confesso que, depois da pandemia, não havia retornado só centro cultural para uma nova visita mesmo morando em Muriqui, um distrito bem ao lado...

Felizmente, encontrei o centro cultural muito bem preservado, diferentemente das visitas anteriores. Pude fotografar boa parte das coisas expostas ali e verificado a conservação do prédio que, em outras épocas, recordo ter muito reclamado devido à omissão da Prefeitura.

Para quem não sabe, o trem chegou a Itacuruçá há cerca de 115 anos atrás e, pouco depois, alcançou a sede do município de Mangaratiba. Tornou-se então o principal meio de condução de pessoas e de cargas na região até que, no começo da década de 80, quando o governo federal já havia inaugurado a Rio-Santos, a ferrovia passou a ser utilizada exclusivamente para o transporte de minério até o Terminal da Ilha de Guaíba, o que pôs fim ao uso das velhas estações que, pouco a pouco, ficaram entregues ao abandono.

Apesar de ter visitado o centro cultural ferroviário só no finalzinho da tarde de ontem, foi uma oportunidade suficiente para matar a saudade e conferir como estão as coisas atualmente. E, por certo, não poderia demorar muito porque precisaria pegar umas das últimas conduções para Muriqui.

Mesmo com o tempo já escasso, ainda tirei uns minutinhos para degustar um delicioso sorvete numa loja ao lado do centro cultural, antes de subir na van e retornar para a minha casa. 

Somado ao trabalho realizado na Marambaia, ontem foi um grande dia.

Uma abençoada quinta-feira, pessoal!

Um dia de trabalho na Marambaia

Comecei o dia bem cedo em Itacuruçá a fim de pegar uma embarcação da Marinha rumo à Marambaia. O meu dia de trabalho nesta quarta foi lá, a fim de levar o atendimento (itinerante) do Procon a essa localidade situada em área militar na qual temos cerca de 400 moradores, tratando-se de um feito que pode ser considerado inédito.

Diariamente, às 6h15, parte uma embarcação da Marinha rumo à Ilha da Marambaia. Cuida-se do principal meio de transporte disposição de moradores e de servidores da localidade que, como já dito, é uma área de adestramento militar. E tem funcionários civis que também trabalham lá, como os professores da rede municipal, os quais também viajam no veículo oficial da força naval.

A viagem dura quase duas horas mas é compensada com uma bela travessia pela Baía de Sepetiba entre Itacuruçá e a Marambaia. Além do mais, todo esse percurso aquático é realizado numa área de proteção ambiental marinha pertencente ao nosso Município de Mangaratiba.

Chegamos na Marambaia e fomos convidados para um café da manhã com os oficiais e, em seguida, aprontamos os equipamentos para iniciar o atendimento ao público às 10hs30 até às 14hs30, com uma pausa para o almoço. Ficamos perto do cais, cerca de uns 500 a 800 metros do quartel.

O dia passou rápido e fizemos um número razoável de atendimentos de consumidores. Como a embarcação parte às 15 horas, encerramos o atendimento faltando entre 10 e 20 minutos, passando um pouco das 14hs30.

Tanto na ida quanto na volta, não deixei de registrar várias imagens da nossa baía de Sepetiba, em Mangaratiba, feitas através da câmera do meu celular. A maioria delas compartilhei no perfil que tenho no Facebook.

Fato é que o nosso Município tem uma riqueza natural inestimável, mas que precisa ser preservada. E esta tarefa não é somente do Poder Público, mas de todos nós. 

Para quem não sabe, os botos ainda frequentam as nossas águas que continuam sendo balneáveis. E, a fim de que seja possível usufruir dessas maravilhas, o lixo, o despejo de esgoto, a pesca ilegal e o turismo predatório precisam ser combatidos.

Pouco antes das 17 horas, eu já estava de volta a Itacuruçá e ainda deu tempo de visitar o Centro Cultural da antiga estação ferroviária, mas aí já é assunto para outra postagem.

Ótimo descanso a tod@s!

Chega de motos BARULHENTAS nas nossas cidades!

 

Nesta segunda-feira (15/09), o prefeito de Mangaratiba, Luiz Cláudio Ribeiro, sancionou a Lei Municipal n.° 1.599/2025 que proíbe a comercialização, a instalação e o uso de equipamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, fora das especificações do fabricante ou adulterado. 

Trata-se de uma norma que será de grande importância para o sossego público da nossa cidade, respeitando a tranquilidade de idosos, bebês, pessoas com espectro autista, animais de estimação e os moradores em geral. Aliás, sempre é bom lembrar que Mangaratiba se encontra situada numa área de proteção ambiental estadual, cercada de outras unidades de conservação da natureza, com muito verde da Mata Atlântica em volta. 

Portanto, precisamos do máximo de proteção ecológica aqui, sendo fundamental o combate à poluição sonora. 

Parabéns, prefeito!

Só falta o gado pedir ao Trump para invadir o Brasil!

Fico pensando se teria como a ameaça do Trump de usar força militar contra o Brasil realmente se concretizar... 

Será que o presidente dos EUA acha que consegue invadir o nosso país?! 

Vai mandar um míssel na casa do Ministro Alexandre de Moraes pra mata-lo como faz Israel contra seus adversários?! 

Financiará um grupo armado de brasileiros traidores da nação?! 

Ou tentará coagir psicologicamente parte da sociedade brasileira a promover um golpe de Estado?!

Certamente, para Donald Trump mandar sua loirinha falar algo assim é porque pensa que tem apoiadores dentro do próprio Brasil já que, no último domingo, em plena data comemorativa da nossa Independência, havia uma bandeira americana enorme na Avenida Paulista que o NYT e outros jornais nos EUA noticiaram. Ou seja, o alaranjado e também os líderes bolsonaristas acreditam que o gado verá no gesto do presidente dos EUA uma proteção contra o Lula, o PT, a Globo e o STF...

Obviamente que os bolsonaristas não têm noção do que falam e fazem, pois estão criando pretextos para um intervencionismo estrangeiro aqui que custará muito caro para o país sendo que Trump, nessa hipótese louca (ou não), jamais concederia green card pra nenhum brasileiro. Pelo contrário, nos humilharia e promoveria um saque às nossas riquezas, tomando as terras raras e implantando um governo fantoche.

Particularmente, uma guerra contra o Brasil com anexação do nosso território pelos Estados Unidos não seria nada fácil, mesmo com os traidores da pátria aqui dentro. A maior parte da população não aceitaria um ataque externo e teríamos como resistir da mesma maneira como vem fazendo corajosamente a Ucrânia diante de uma outra superpotência que é a Rússia.

Suponho que, se houver guerra, a palhaçada dessa gente acabaria logo e aí a minha ideia de criminalizar o bolsonarismo seria posta em prática muito mais rápida por motivo de segurança nacional. Ninguém mais iria pra rua com bandeira de outro país inimigo nem se fosse por causa do futebol. 

Aliás, falando em jogo, o Brasil sequer disputaria a Copa de 2026 nos EUA num clima de guerra ou ameaça de um conflito militar, mesmo com a seleção já classificada e acho possível que o Mundial nem ocorra, ou o ingresso de determinadas equipes seja boicotado.

De qualquer maneira, tá na hora de ficarmos de olho na boiada que precisa começar a ser enquadrada nos crimes contra a segurança nacional a partir de agora.

O terceiro satélite de Júpiter

Há exatos 133 anos, mais precisamente em 9 de setembro de 1892, Amalteia, a terceira lua de Júpiter era descoberta pelo astrônomo americano Edward Emerson Barnard (1857 - 1923), usando o telescópio refrator de 36 polegadas (91 cm) do observatório Lick, Califórnia. 

Importante destacar que Amalteia tem a particularidade de ter sido a última lua descoberta visualmente através de um telescópio, tendo em vista que todas as seguintes descobertas de satélites foram realizadas através de sondas espaciais ou de fotografias. 

Além disso, Amalteia foi o primeiro satélite de Júpiter descoberto depois que, em 1610, Galileu Galilei descobriu os quatro satélites galileanos, e, por isso, recebeu também o nome de Júpiter V, segundo a numeração romana.

Cerca de um século depois, a sonda espacial Galileu fez interessantes imagens de Amalteia, descobrindo detalhes sobre sua forma irregular e cor avermelhada.

OBS: Imagens da NASA tomadas pela sonda espacial Galileu, em 1997, nas quais podemos observar a forma (irregular) de Amalteia.

Um funeral que entrou pra história

Há exatos 28 anos, mais precisamente em 6 de setembro de 1997, ocorria em Londres o Funeral de Diana, Princesa de Gales, também conhecida como Lady Di. Mais de um milhão de pessoas se alinharam nas ruas e 2 bilhões e meio de telespectadores assistiram as transmissões pela TV ao redor do mundo. 

Ficou gravado na memória de muita gente quando o ataúde com o corpo de Diana foi movido numa carruagem militar e acompanhado por guardas reais desde o Hyde Park até o Palácio de St. James, onde ocorreu o velório de cinco dias. Durante este período, as bandeiras britânicas dos edifícios públicos permaneceram a meio mastro em sinal de respeito à Família Real.

Na ocasião, o cantor Elton John, amigo pessoal de Diana, rendeu uma inesquecível homenagem à Princesa de Gales com sua conhecida música Candle in the Wind que foi reescrita e lançada como Candle in the Wind 1997. Tal canção pode ser escutada em diversas postagens de vídeo no YouTube e em outras plataformas.

Na época, eu tinha meus 21 anos e a morte da princesa foi o assunto mais comentado da semana, sendo que havia quem levantasse teorias conspiratórias das mais diversas sobre o fato, como se a sogra, a rainha Elizabeth, tivesse tramado um assassinato por razões conservadoras. Algo que, com toda sinceridade, seria completamente absurdo e sem evidências indiciarias.

De qualquer modo, tivemos naquele evento uma sensibilização social que hoje, talvez, não ocorreria com a mesma magnitude em relação ao óbito de uma grande e querida celebridade. Até mesmo porque as emissoras de TV aberta não têm mais tanta audiência quanto no passado, já que ficamos muito mais tempo usando a internet pelo celular nas redes sociais, além do acesso aos jogos eletrônicos e aos sites pornográficos que furtam a atenção de boa parte das pessoas para as notícias do cotidiano no meio de tantas informações e desinformações.

Pode-se afirmar que a própria vida das pessoas famosas também despertava interesse no século no século passado, como fora anos antes na celebração do casamento da própria Diana com o príncipe Charles (atual monarca inglês), hoje mais compreendido e perdoado pelo público quanto ao relacionamento extraconjugal que tanto expôs negativamente a sua imagem. Recordo que o evento ocupava páginas e mais páginas nas revistas brasileiras, a exemplo de uma edição que minha avó paterna tinha da extinta Manchete da família Bloch.

Inegável é que o funeral entrou para a história assim como foi o acidente trágico do nosso piloto de Fórmula 1, Ayrton Senna, em 1° de Maio de 1994, quando milhares de brasileiros choraram sua morte.

QUEREMOS A AMAZÔNIA VIVA E DE PÉ!

Eu e Núbia tivemos a oportunidade de conhecer Altamira e o Rio Xingu antes da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 

Há mais de 25 anos, entre janeiro e fevereiro de 2000, estivemos na imensidão da maior floresta tropical da Terra, a qual é lar de milhares de espécies, abrigo de rios que abastecem o mundo todo e berço de povos ancestrais que mantêm o bioma vivo. 

Infelizmente, quando trafegamos na ida pela rodovia Transamazônica e, depois, na volta, pelo rio Amazonas, vimos muitas toras de árvores derrubadas. Lugares onde antes era mata tinham virado pasto pra boi e o Pará já era então considerado o segundo maior produtor de carne bovina. 

Atualmente, a situação está muito pior e estamos cada vez mais próximos do ponto de não retorno, quando a natureza não conseguirá mais se regenerar. 

Por isso, é fundamental que todos trabalhem incansavelmente pela defesa do meio ambiente.

Viva a Amazônia! Cuidemos da natureza, patrimônio de toda a coletividade!

Quando o processo vira um segundo problema...

É muito comum as pessoas entrarem na Justiça contra alguém sem medir as consequências, os riscos do litígio e a utilidade do processo. Quando passamos por determinados problemas ou situações, mesmo não sendo lá tão graves, podemos ser tomados por uma forte emoção de indignação e revolta a ponto de não compreendermos mais nada em nossa volta, estreitando a visão que temos da realidade.

Inegavelmente, o processo judicial será ao mesmo tempo uma solução e o problema do problema. Pois é algo que se justifica quando, por exemplo, a solução se tornou impossível de ser alcançada pela via do diálogo, da cooperação mútua e até mesmo da medição de alguém.

Jamais devemos esquecer de que o processo já não inclui mais apenas as pessoas físicas e/ou jurídicas envolvidas numa determinada controvérsia. Quando o autor da ação move uma ação no Fórum, surge entre as partes uma terceira figura que é o Estado, representado pelo Poder Judiciário, com os seus magistrados e serventuários, e, dependendo do caso, pode se tornar justificável também a atuação de outra instituição estatal que é o Ministério Público, representado por um promotor ou procurador.

Outro detalhe para o qual muitos não se atentam é que o processo judicial não é gratuito como o SUS em que o constituinte estabeleceu no artigo 196 da Carta Magna como um "direito de todos", incluindo estrangeiros em nosso território que não pagam um centavo de imposto. Logo, só a distribuição e a autuação do feito num órgão jurisdicional já impõem uma cobrança pelos serviços prestados, podendo incidir também percentuais relacionados ao recolhimento em favor de alguns fundos oficiais e da taxa judiciária que, no âmbito da Justiça Estadual do Rio de Janeiro, é estabelecida em 3% (três por cento) sobre o valor atribuído à causa.

Ora, atualmente a taxa judiciária máxima no Rio de Janeiro para o ano de 2025 é de R$ 80.763,60 (oitenta mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), valor este que é corrigido anualmente pela UFIR-RJ, sendo definido pelo artigo 133 do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei n.º 05/1975), herdado da época do regime militar. Trata-se de uma cobrança que serve de contraprestação à atuação de órgãos da Justiça e, na prática, pode representar o item de maior impacto no cálculo das custas processuais. 

Todavia, não é só isso! 

Poucos sabem, mas uma sentença numa ação cível condena o vencido a pagar não somente as custas processuais como também os honorários de sucumbência ao advogado da parte vencedora, conforme estipula o nosso Código de Processo Civil (art. 82, § 2º c/c art. 85). Isso significa que a parte que perde o processo torna-se a obrigada a pagar um valor ao advogado do vencedor sendo que, se o vencido for o réu, fica ele responsabilizado por reembolsar as despesas antecipadas pelo autor da ação.

Além do mais, conforme a necessidade de elucidar a controvérsia processual, pode ser determinada a produção de prova judicial em que o juiz nomeia um profissional especialista para analisar um determinado fato através do seu conhecimento científico, o que pode consistir num exame, vistoria ou avaliação. O perito, por sua vez, fará a sua proposta de honorários e terá o direito de requerer ao juiz que condicione a emissão do laudo técnico ao recolhimento dos valores a ele devidos

Obviamente que há situações na Justiça de isenção ou suspensão das custas pois, segundo prevê o inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Ou seja, para que seja exercido o direito de acesso à Justiça, além de não haver cobrança imediata das pessoas de condição humilde das despesas processuais, incluindo os honorários advocatícios e periciais, deverá ser disponibilizado um defensor (público ou dativo) para assistir tais jurisdicionados.

Contudo, aquilo que está previsto na nossa Carta Maior vem também disciplinado pela legislação infraconstitucional. Desse modo, as custas judiciais podem ter a sua exigibilidade suspensa por cinco anos para os beneficiários da justiça gratuita, conforme prevê o art. 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil (CPC), não abrangendo eventual multa de caráter processual (§ 4º):

"Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.

(...)

§ 2º A concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência.

§ 3º Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

§ 4º A concessão de gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas."

Não poderia deixar de mencionar aqui que, mesmo no procedimento do Juizado Especial Cível, o antigo "Pequenas Causas", como muitos ainda identificam tais órgãos do Judiciário, também só existe uma suspensão das despesas judiciais em primeira instância, mas que podem ser cobradas caso, por exemplo, o autor não compareça na audiência (sem justificativa válida), ou haja a interposição de recurso, carecendo da concessão da gratuidade de justiça. Logo, se você não gostou da sentença e desejar modificar a decisão, terá que recolher as custas desde o primeiro ato praticado que deu início ao processo.

Fora tudo isso que foi exposto acima, lembremos que os problemas decorrentes de uma ação judicial muitas das vezes ultrapassam a questão financeira uma vez que envolvem a perda de tempo útil, gera mais trabalho e, consequentemente, novos aborrecimentos. A duração de um processo pode demorar anos de modo que, na prática, muitas pessoas consomem partes significativas de suas vidas brigando entre si por conta de pequenas coisas em que o resultado não é nada compensador.

Há ainda o risco do processo ser mal conduzido e a parte que possui um bom direito vir a sofrer os efeitos negativos e preclusivos da coisa julgada, não podendo rediscutir mais determinados fatos em juízo. Pois isso, se não houver num processo uma suficiente instrução probatória, a impugnação das alegações e dos documentos maldosamente equivocados da parte contrária, assim como a interposição do recurso cabível no prazo previsto em lei contra uma decisão judicial errada, tem-se a perda de uma oportunidade. 

Ao mesmo tempo, não nego a importância da jurisdição pois muitas das vezes o Estado precisa ser acionado para resolver os conflitos entre as pessoas a fim de garantir a paz social e impedir que tentem fazer a justiça pelas próprias mãos. Logo, há situações insuportáveis em que ajuizar uma ação se torna a única saída possível e aí devemos reconhecer a importância de todos operadores do Direito, quando postulam uma pretensão, avaliam a causa e a julgam eficientemente com imparcialidade.

Finalmente, não posso deixar de destacar a importância de um profissional que é o advogado reconhecido pela nossa Carta Magna como sendo "indispensável à administração da justiça". Logo, caberá ao mesmo analisar de maneira prévia a possibilidade de ser procedente ou não a demanda do seu cliente, antes de optar adequadamente pelo seu ajuizamento, tentando sempre se colocar no lugar do juiz no sentido de tentar entender como os magistrados poderão decidir.

Assim sendo, para o processo não se tornar um segundo problema na vida de uma pessoa, é indispensável escolher um bom advogado que não somente tenha habilidade quanto ao assunto sobre o qual é consultado como também atue com esmero e ética, valendo ressaltar que a relação profissional precisa ser antes de tudo estabelecida no princípio da confiança. Por isso, é recomendável que ambos se compreendam, mantenham credibilidade recíproca e também uma parceria de esforço mútuo que vá desde a análise inicial do caso até o seu desfecho ou, do contrário, o mal advogado torna-se um terceiro problema...

Os políticos do nosso regime democrático não podem ser negligentes!

"A experiência de Weimar ilustra como a democracia pode morrer pelas mãos de seus inimigos declarados, mas também pelas decisões de seus supostos defensores" (Daniel Ziblatt, cientista político de Harvard)

Acima temos uma frase desse grande cientista político dos EUA que tem defendido incansavelmente a democracia. Ele busca na História o exemplo da Alemanha quando se refere à República de Weimar (1918-1933). 

Após o fim da Primeira Guerra, os alemães tiveram uma constituição democrática, com um sistema parlamentar de governo e direitos sociais. No entanto, houve crises econômicas, como a hiperinflação, e também instabilidade política, as quais culminaram na nomeação de Adolf Hitler como chanceler e na desintegração da democracia. 

Assim sendo, podemos dizer que, durante esses 15 anos, os líderes políticos alemães teriam, de certo modo, falhado e, com o fracasso, permitido o crescimento de um movimento extremista que foi o nazismo.

Igualmente, penso que hoje, no Brasil, temos a responsabilidade de fazer com que a democracia prospere e não retroceda. Daí a importância de haver diálogo constante entre governo e sociedade, transparência e coerência, juntando com um desenvolvimento econômico distributivo. 

Portanto, todos os democratas que atualmente estão no poder precisam ter essa consciência e também não flertar de modo algum com a extrema direita, a qual precisa ser isolada no nosso processo político. Isto é, no âmbito da política brasileira, devemos ter um pacto supra partidário contra o bolsonarismo que envolva um entendimento comum de socialistas, sociais democratas, liberais, nacionalistas e conservadores.

Cuidemos bem da nossa democracia!

"Eu tenho um sonho"

 

Há exatos 62 anos, mais precisamente em 28 de agosto de 1963, acontecia o marcante evento histórico denominado Marcha sobre Washington, em que o reverendo Martin Luther King Jr. fez o seu discurso Eu Tenho um Sonho. 

Realizado em frente a uma plateia de mais de duzentas mil pessoas que apoiavam a causa, esse discurso é considerado um dos maiores na História e foi eleito o melhor dos Estados Unidos do século XX, conforme uma pesquisa ocorrida no ano de 1999. 

Inegavelmente, tratou-se de um momento decisivo na história do movimento dos direitos civis dos negros. Algo que pressionou a administração do então presidente John Kennedy para que as questões de direitos civis fossem levadas até o Congresso de modo que  o Ato de Direitos Civis de 1964 veio a ser aprovado, seguido do Ato de Direitos do Voto de 1965.

Graças aos homens e mulheres corajosos daqueles tempos, muita coisa mudou no mundo...

Já começou a corrida ao Palácio da Guanabara...

Temos visto as pesquisas indicando o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) como líder das intensões de voto ao governo estadual para o pleito geral de 2026, com uma diferença considerável para os demais adversários.

Pois bem. Na pesquisa Quaest, divulgada nesta sexta-feira (22/08), foi apontado que 35% dos eleitores fluminenses têm intenção de votar no Dudu. Na sequência, vêm o atual presidente da ALERJ, deputado Rodrigo Bacellar (PL) com 9%, seguido pelo ex-prefeito de Caxias Washington Reis (MDB), com 5%, a viúva da Marielle, Mônica Benício (PSOL), pontuando em 4%, e Ítalo Marsili (Novo), com 2%. Já os eleitores indecisos somaram 15% e branco, nulo e os que declararam não votar, somam 30%.

Podemos afirmar que a eleição está definida? 

Sinceramente, não, mesmo com o Eduardo liderando...

Primeiro que há um ponto a ser considerado. Pois, de acordo com a própria Quaest, no mesmo levantamento divulgado, 43% aprovam governo Castro enquanto 41% desaprovam. É praticamente um empate técnico em que 16% não opinaram ou não souberam responder. Isso significa que há uma margem de apoio a ser transferido pelo governador atual para quem ele indicar.

Verdade é que nem sempre prestamos a atenção nos indecisos e aí os 30% de branco, nulo e os que declararam não votar certamente farão diferença porque tenderão a se definir durante a campanha ou uns meses antes.

A princípio, o Eduardo pode ser considerado dentro do quase certo segundo turno e terá mais chances disputando com alguém da esquerda, o que, na minha análise, é quase improvável de ocorrer.

Observem que há dois representativos nomes da direita ou ligados a ela que poderão vir ou não: Washington Reis e Rodrigo Barcelar. Um é político antigo, já demonstrou aproximações do prefeito carioca, tem os seus problemas jurídicos e, infelizmente, seria o mais bolsonarista de todos contando com o apoio do Flávio Bolsonaro, o "01" do ex-presidente.

Por sua vez, a situação jurídica de Barcelar não é menos insegura que o ex-prefeito de Caxias pois pode ter o seu destino amarrado ao do governador em razão de uma ação eleitoral capaz de tornar ambos inelegíveis e aí a ida do Thiago Pampolha para o TCE pode se tornar um grave erro tático do grupo. Porém, parece-me ser pouco provável o TSE reformar a decisão do TRE-RJ, embora se trate de um recurso revisor quanto aos fatos em análise.

Logicamente que, diante da hipótese de uma cassação do governador e do atual presidente da ALERJ, poderíamos passar por um pleito suplementar no início de 2026 em que novos nomes iriam se aventurar fazendo os atuais pré-candidatos a reverem os seus projetos políticos.

Finalmente, precisamos analisar esse quadro do ponto de vista da esquerda, pensando na necessária reeleição do Presidente Lula, o que realmente me importa mais. Pois, a meu ver, está indefinido como Paes deverá caminhar em relação a isso.

Ora, numa eleição presidencial, o candidato precisa construir bases fortes nos estados e regiões populosas e o nome que Lula mais precisará ter ao seu lado no Rio é justamente o Eduardo. Se ele compor chapa com um bolsonarista, tiver o apoio do Flávio ou apoiar um candidato do seu partido, supondo que o Ratinho Junior (PSD) entre na disputa presidencial, tudo fica muito incerto pro PT. 

Enfim, são breves comentários que estou compartilhando pois acho importante essa discussão focada nas questões nacionais porque estamos travando uma guerra contra o fascismo bolsonarista, lutando contra o retrocesso social, econômico e político, além da defesa da nossa soberania. E, neste sentido, lamento a esquerda não ser forte e unida aqui no RJ capaz de lançar uma pré-candidatura competitiva que, ao menos condicione o líder das pesquisas a negociar a composição da chapa com o PT ou outro partido aliado.

Amarrado a isso tudo, teremos também uma acirrada disputa às duas vagas de cada estado no Senado em que a eleição, embora também majoritária, possui um turno só e Lula poderá fazer pelo menos um no RJ, caso tenha estratégia e a esquerda não cometa o mesmo erro de 2022, quando vieram dois candidatos. Mas aí já é assunto pra uma outra postagem...

Chega de Enel!

Em abril do corrente ano, eu havia escrito os artigos Diga NÃO à renovação do contrato da ENEL pela agência reguladora e pelo governo federal! e Quando Brizola desfez as concessões de companhias privadas no serviço público, quando comentado sobre a sobre a notícia de que a autarquia reguladora do setor elétrico, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), iria analisar o pedido de renovação do contrato das concessionárias distribuidoras de energia, inclusive da ENEL que é responsável por atender grande parte do Estado do Rio de Janeiro, excetuando-se parte da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, do Vale do Paraíba Fluminense e o município de Nova Friburgo.

Lamentavelmente, conforme li esta semana na matéria oficial ANEEL recomenda ao MME prorrogação do contrato de concessão da Enel RJ, a Diretoria da agência, por maioria de votos (apenas um contrário), recomendou ao Ministério de Minas e Energia a renovação antecipada da concessão da Enel no estado do Rio de Janeiro, um passo crucial que abre caminho para a aprovação final. Ou seja, corre-se agora um sério risco de termos que suportar a ENEL prestando os seus péssimos serviços em nossa unidade federativa até 2056!

Com todo respeito, fiquei perplexo em saber que, no entendimento de quase todos os diretores da ANEEL, que acompanharam o questionável parecer da ilustre relatora, senhora Ludimila Lima, a empresa teria atendido os critérios estabelecidos pelo governo federal para a extensão da licença por mais 30 anos, mesmo sendo a ENEL uma das campeãs de reclamações nos municípios fluminenses onde atua, com frequentes quedas e oscilações danosas na sua rede elétrica. Só aqui na Vara Única da Comarca de Mangaratiba, incluindo as demandas que tramitam pelo Juizado Especial Adjunto Cível, encontro mais de 1.100 processos no sistema PJe que envolvem a companhia, consultando também pela denominação anterior AMPLA.

Ora, ainda neste mês de agosto, o deputado estadual Flávio Serafini (PSOL) noticiou sobre a sua denúncia feira perante o MPF, a qual foi divulgada pelas telas do RJ1. De acordo com  a sua postagem no Facebook em 13/08:

"A Inter TV, afiliada da Globo, destacou nos telejornais das regiões Norte, Noroeste, Lagos e Serra do Estado a nossa representação ao Ministério Público Federal contra a Enel RJ.

Denunciamos indícios graves de manipulação nos dados de qualidade do serviço de energia elétrica, com aumento desproporcional dos chamados expurgos, interrupções que não entram nos cálculos dos indicadores oficiais (DEC/FEC). Essa manobra, se confirmada, pode ter servido para maquiar os resultados regulatórios e ajudar a empresa na renovação da concessão por mais 30 anos, apesar de anos de descaso e apagões.

📊 De 2022 a 2024, praticamente metade dos conjuntos elétricos da Enel RJ descumpriram os limites de qualidade, mas a média dos números “oficiais” se manteve próxima do limite graças a esse salto nos expurgos.

Pedimos ao MPF:

- Investigação profunda e perícia técnica independente;

- Suspensão da renovação até o fim das apurações;

- Reparação aos consumidores prejudicados.

Seguimos firmes! Energia elétrica é um direito, não um privilégio!

📢 Compartilhe e assine:

 www.foraenelrj.com.br"

Embora já tivesse feito por minha iniciativa um abaixo-assinado virtual em abril, ainda sem conhecer o trabalho do parlamentar contra a ENEL, estou aderindo à sua petição online, pois acredito que iremos fortalecer mais a luta unindo forças.

Mesmo sem ver muito espaço junto ao governo federal nesse sentido, o que em hipótese alguma me afastaria politicamente do Presidente Lula, entendo que devo continuar firme na mesma posição em não concordar com a renovação por mais três décadas do contrato da ENEL. Afinal, uma nova licitação, estimulando a concorrência, ou até a estatização, parecem ser opções muito melhores do que permitir a manutenção de um serviço tão ruim até à segunda metade deste século.

Se refletirmos sobre o que significa manter a ENEL até 2056, significa condenar dezenas de municípios fluminenses ao atraso econômico, prejudicando a industrializações de cidades, o bem estar da população e até mesmo a prestação de diversos serviços públicos das prefeituras como os hospitais e escolas. 

A hora de impedir a continuidade do contrato com essa empresa é agora porque a sua não renovação de modo algum causará questionamentos jurídicos no sentido de, por exemplo, obrigar a União a indenizar o capital privado, diferentemente do que pode ocorrer com uma encampação. Ou seja, precisamos aproveitar a oportunidade, dentro das regras do próprio capitalismo, de desfazer uma concessão nefasta para o RJ e também em outros entes federados como Ceará e nos municípios da região metropolitana paulista.

Chega de ENEL!

Precisamos rediscutir esse contrato!

Na semana que vem, teremos em Mangaratiba uma reunião participativa da ANTT, prevista para 26/08, às 14 horas, no Sahy, cuja pauta tem por objetivo modernizar o contrato da Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S.A. – CCR RioSP. 

Desse modo, a agência reguladora poderá receber manifestações orais e escritas relacionadas ao levantamento de demandas, bem como contribuições dos interessados quanto à necessidade de alterações da concessão rodoviária federal administrada pela CCR RioSP. 

Obviamente, que as questões relacionadas aos direitos da coletividade defendidos nas ações civis públicas números 5010273-75.2023.4.02.5101 e 5024280-38.2024.4.02.5101, referentes à cobrança do pedágio free flow na Rio-Santos, podem e devem ser trazidas para esse evento. Seja quanto às multas ou em relação à indispensável isenção para moradores.

Bora participar!

A pitangueira floriu

Minha pitangueira deu flores, um anúncio de que não estamos longe da primavera. É a renovação e a delicadeza da natureza...

Ainda que as fotos não retratem a imensa beleza dessa nuvem branca e perfumada, as pessoas mais sensíveis certamente vão saber apreciar. 

Se terei muitos frutos, não sei, pois o vento aqui no litoral é imperdoável, mas é sempre prazeroso prestigiar o ciclo da vida e tudo recomeçando já no fim do inverno.

Ótimo final de sábado e, desde já, um excelente domingo!

Inverno que há tempos não tínhamos...

Confesso que tenho gostado muito deste inverno com cara de inverno. 

Trata-se de um inverno típico mas que, quando comparado aos últimos anos, chega a parecer até atípico. Algo que, mesmo em Mangaratiba, faz com que eu me sinta como se estivesse ainda vivendo na região serrana fluminense, onde são comuns temperaturas como as que andam fazendo por aqui e até mais baixas. Aliás, fico imaginando como Nova Friburgo deve ter feito frio nesta e nas últimas semanas... 

Enfim, apesar de já ter visto pessoas reclamando do frio quase constante, precisamos aproveitar o momento intensamente, curtindo aquilo que a estação nos proporciona de tão interessante.

Ótima quinta-feira!

Bom dia, Lua

 

O dia começa e logo pensamos no Sol. No entanto, no céu ainda podemos achar a Lua que nem sempre é captada nitidamente pelas lentes de uma câmera. Contudo, o brilho da manhã não anula a sua importância.

Diante de meus olhos, uma escola aguardando a chegada de seus alunos. Lembramos logo das crianças, dos ônibus escolares e dos professores, mas não podemos nos esquecer dos que são menos visíveis nesse ambiente, como os serventes, as merendeiras, os inspetores e o vigia. A luz já se encontra acesa nos corredores e, numa das salas do andar de cima, talvez alguém limpando e arrumando as cadeiras.

Não eram nem seis e meia quando fotografei, sendo que pouca gente andava nas ruas. Quem levantou no comecinho de uma manhã de agosto certamente tinha um compromisso. Provavelmente para garantir o pão de cada dia, ir a uma consulta médica ou se preparar para um futuro incerto.

Estamos em 2025, em pleno século XXI, e já me acho na maturidade. Encontro-me menos distante da aposentadoria do que do dia quando me livrei dos bancos escolares. No entanto, continuo matriculado na escola da vida, consciente de que muito pouco aprendemos.

No nome da escola que homenageia a digníssima mãe do meu Senhor Jesus, fixo no substantivo graça que ali consta no plural. Trata-se de algo que nos remete à Divindade que, gratuitamente, abençoou Maria assim como todo ser recebeu o dom da vida sem nada pagar em troca por isso.

Termino agora esse meu texto já quase chegando em Mangaratiba, estando ainda no ônibus da viação Reginas. Esse passeio não é de graça e nem o café que tomarei daqui a pouco na padaria. Mas o importante é que, diante de tudo, encontramos graça para viver e prosseguir, não importa o que acontecer.

Bom dia!

Despedida do pai

Acima a imagem do quadro do pintor holandês Bernardus Johannes (Bernard) Blommers (1845–1914), denominado Goodbye father (1885), retratando a expressão da despedida dos filhos de um suposto marinheiro ou pescador quando parte em sua jornada de trabalho.  

Observem como o menino acena levantado pela mãe enquanto a irmãzinha mostra-se mais retraída, talvez com certa preocupação diante das águas agitadas sobre as quais navega a embarcação. 

Quando o pai retornará para a casa? Tal inquietação deve passar pelo coração da esposa que, temporariamente, vai estar sozinha no comando do lar até que a família possa se reunir outra vez de modo que as ausências do trabalhador realçam a sua presença junto aos seus. 

E no barco? Como o homem deverá estar se sentindo?!

Neste dia dedicado aos pais, não podemos nos esquecer dos trabalhadores que estão distantes da família por motivo de compromisso. Graças às tecnologias de comunicação, hoje eles podem receber e transmitir mensagens até estando fora da Terra, mas a saudade sempre estará no íntimo de todos.

A glória dos filhos

A citação abaixo, presente nas Estruturas Sagradas, destaca a importância da família, tanto para os mais jovens quanto em relação aos mais velhos:

"Os filhos dos filhos são uma coroa para os idosos, e os pais são o orgulho dos seus filhos" (Provérbios 17:6; NVI)

Os netos são uma honra e alegria para os avós, enquanto os pais são motivo de orgulho para os filhos.

Certamente para os mais velhos é confortador ver a continuidade da família enquanto que os filhos podem encontrar nos seus pais uma fonte de sabedoria e exemplo de dignidade.

Talvez seja isso um ideal, mas que nem sempre reflete a realidade, principalmente quando, por algum motivo, pais se sentem desgostosos com os seus descendentes e os filhos decepcionados com os pais. As mágoas, a perda do diálogo, o abandono, e tantas outras situações transtornam as relações familiares.

Todavia, não existe nenhum relacionamento humano perfeito e, através do perdão, podemos escrever uma nova história.

O significado do quarto mandamento, sobre honrar pai e mãe, o qual considero via de mão dupla, abrange atitudes de respeito, de gratidão e de assistência. É reconhecer a dignidade e a importância do nosso pai, o que todo ser humano sempre tem, mesmo com suas falhas.

Aos pais sempre deveremos a vida e a atitude de reverência ultrapassa a figura dos que foram apenas os nossos genitores. Demais ancestrais, tutores, professores, os líderes da comunidade religiosa e tantas outras pessoas na nossa caminhada se tornam também destinatários dessa atenção fundamental.

Curiosamente, o quarto mandamento nos comunica uma espécie de benção ou recompensa por honrarmos os nossos pais e aí encontro uma resposta interessante para podermos superar qualquer obstáculo afetivo que cause embaraço nas relações familiares. Pois termos a atitude certa para com eles simplesmente nos fará bem sendo a longevidade prometida, assim como ser bem sucedido na vida, neste caso conforme a versão de Deuteronômio, expressões de um benefício a nós mesmos.

Portanto, devemos encarar o dia de hoje, mesmo se tratando de uma data explorada pelo comércio, como uma oportunidade de praticar o amor quanto aos nossos pais. Aceitemos como eles são, buscando reconhecer o que têm de positivo, perdoando, cuidando, sempre tentando dialogar e quem sabe até surpreender com atitudes inesperadas.

Um feliz dia dos pais a todos e tenhamos um domingão abençoado.

Há oito décadas atrás, o mundo testemunhou uma das maiores atrocidades do século XX

Há exatos 80 anos, mais precisamente em 6 de agosto de 1945, os EUA destruíram uma cidade, matando mais de 140 mil pessoas com um ataque atômico covarde uma guerra praticamente ganha contra o Japão. 

Que essa tragédia nunca mais se repita na história da humanidade. Sou a favor de que todos países entreguem o seu arsenal atômico para a ONU e não haja mais guerras no mundo.

OBS: Visão aérea de Hiroshima antes do bombardeio de 1945 e logo após o ataque (The National Archives/Handout/Reuters) 

Duas perdas em Nova Friburgo neste começo de agosto

Neste sábado (02/01/2025), fui surpreendido pelas notícias de duas perdas em Nova Friburgo, cidade onde vivi de 1999 a 2011, na qual me formei, iniciei minha profissão e me casei com Núbia.

Nesses anos todos lá, conheci bastante gente de todas as faixas de idade, fui morador atuante, fiz belas caminhadas no meio rural, ingressei no movimento ambientalista, escrevi alguns textos no jornal A Voz da Serra, congreguei em duas igrejas, tive amigos, participei da política local, enfrentei interesses de poderosos e tive as minhas experiências.

Após ter descido pro litoral, poucas vezes retornei, mas é certo que a nossa memória sempre guardará em seus arquivos as lembranças de pessoas com as quais convivemos e que tiveram importância na nossa caminhada existencial.

Um desses amigos foi o Tasso, um dos meus primeiros clientes na advocacia. Porém, antes de ser o seu procurador em qualquer demanda judicial, estivemos juntos em várias ocasiões. Uma delas foi quando moradores de Lumiar estavam se unindo contra um projeto de construção de uma pequena central hidrelétrica no rio Macaé e Tasso tinha um sítio atravessado por esse majestoso curso d'água, justamente na divisa entre Nova Friburgo e Casimiro de Abreu, na Estrada Serra Mar, que é a RJ-142. Por algumas vezes eu e a esposa fomos passear lá, embora tivéssemos um contato maior com Tasso no Centro de Nova Friburgo quando tomávamos um café com ele na padaria ou o visitava num apartamento onde chegou a morar na rua Portugal, ou ele vinha até nós lá na Farinha Filho, E nós tínhamos divertidos papos, falávamos sobre política, religião, experiências de vida e ciência. Inclusive, Tasso chegou a fazer umas garrafadas caseiras pra Núbia com as coisas do mato.

Neste mesmo sábado, soube também do falecimento de um irmão igualmente idoso na Igreja Evangélica Maranata onde eu e Núbia nos congregamos e casamos. Por lá estive durante quase meia década participando de retiros, estudos bíblicos e reuniões de oração, tendo conhecido o afetuoso Pastor Eli, homem muito querido por toda a comunidade. Não era o dirigente da igreja, porém sempre foi uma liderança atuante em que a velhice não apagava sua chama da fé e nem o impedia de trabalhar pelo bem das pessoas.

Pela distância e não manutenção dos contatos, não sei sobre as circunstâncias como ambos vieram a falecer ou como foram as suas vidas nos últimos anos. Entretanto , por um tempo, ambos fizeram parte da minha caminhada durante a maior parte do tempo quando morei em Friburgo.

Termino esse texto deixando meus sentimentos aos familiares do Tasso, na pessoa do seu filho e meu colega na advocacia, Dr. João Paulo, e aos irmãos da Igreja Maranata, familiares e amigos do Pastor Eli, na pessoa do Pr. Renato Gonçalves.

Bandido ou vítima?

Não descarto a hipótese de que o Oruam esteja sendo vítima de preconceito social. A assessoria dele afirmou que o cantor foi alvo de uma operação policial que teria sido ilegal e arbitrária, marcada por violação de direitos constitucionais, como a inviolabilidade domiciliar e o devido processo legal. Além disso, eles alegam que a operação foi conduzida de forma violenta e que Oruam foi agredido e ameaçado com armas de fogo, mesmo após se entregar às autoridades.

Assim sendo, a operação policial pode ter violado direitos fundamentais, como a inviolabilidade domiciliar e o devido processo legal.

Deve ser investigado se houve abuso de autoridade diante da alegação de que a operação fora marcada pelo uso de veículos descaracterizados e ações ilegais.

Outro ponto a ser levado em conta seria sobre uma provável perseguição injusta, considerando que a operação policial pode ter sido conduzida de forma a criminalizá-lo injustamente.

Além disso, podemos afirmar que as letras do cantor são uma expressão artística de alguém que é vítima de preconceito e censura. Logo, é preciso ter uma visão crítica quanto ao que o secretário de segurança de Estado, senhor Felipe Curi, teria feito ao associar Oruam ao Comando Vermelho.

Respeitem o jovem que canta!

📷: Reprodução/ Redes sociais