Um domingo de insegurança jurídica

Na manhã de hoje (08/07), fomos surpreendidos com uma inesperada decisão proferida pelo desembargador de plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Dr. Rogério Favreto, o qual determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 07 de abril deste ano em Curitiba. Ao apreciar liminarmente o habeas corpus impetrado pela defesa, o magistrado ordenou que:

"Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente" (leia AQUI a íntegra da decisão proferida no HC de n.º 5025614­40.2018.4.04.0000)

Tal ordem não foi cumprida pela Polícia Federal e nem pelo juiz de primeira instância, Dr. Sérgio Moro, o qual afirmou que o desembargador não tinha competência para mandar soltar Lula. Porém, posteriormente, o plantonista do TRF-4 voltou a determinar que Lula fosse solto. 

Por sua vez, o Ministério Publico Federal pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido, sendo que, em seguida, o relator da Lava Jato em segunda instância, Des. João Pedro Gebran Neto, determinou que Lula fosse mantido preso. E, embora Moro estivesse de férias, a assessoria da Justiça Federal do Paraná informou que, "por ser citado como autoridade coatora no habeas corpus, ele entendeu possível despachar no processo".

Em resposta ao relator, o desembargador federal plantonista do TRF-4, reiterou a ordem de soltura do ex-presidente, manifestando-se sobre o posicionamento do colega, Dr. João Pedro Gebran Neto, ao afirmar que "deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena":

"Desse modo, já respondo a decisão (Evento 17) do eminente colega, Des. João Pedro Gebran Neto, que este magistrado não foi induzido em erro, mas sim deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena, entendendo por haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão e, consequente liberdade do paciente, deferindo a ordem de soltura"

Curiosamente, o desembargador plantonista, Dr. Favreto, já foi filiado ao PT, tendo se desfiliado do partido para assumir o cargo no Tribunal. E, em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, foi o único do Colegiado que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.

Hoje mesmo, em meio à polêmica criada, mas sem citar o caso concreto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou numa nota que a Justiça é "impessoal" e que os ritos do Poder Judiciário devem ser "respeitados". Segundo ela, a democracia brasileira é "segura" e os órgãos judiciários competentes de cada região devem "atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia".

Seja como for, entendo que a decisão do plantonista deve ser respeitada, apesar de não concordar com ela. Em outras palavras, nem Moro e nem a Polícia Federal poderiam ter mantido Lula preso na data de hoje, muito embora amanhã mesmo o desembargador relator poderá modificar o que foi decidido neste domingo.

Durante o dia, vários memes circularam pelos aplicativos de smartphones e sites de relacionamentos na internet quanto aos impasses da Justiça acerca da soltura de Lula. Pois, por mais sério que seja o assunto, o povo brasileiro nunca perde a oportunidade para descontrair cultivando o bom humor.

Diante de toda a insegurança jurídica de hoje, uma certeza eu tenho. É que, graças a essa notícia, a audiência do Fantástico logo mais está garantida.

Ótima semana a todos!

Nota sobre a eliminação brasileira na Rússia

Sem precisar apelar pro velho "mi-mi-mi", considero que o Brasil perdeu de cabeça erguida a partida desta sexta-feira (06/07) contra a Bélgica.

Fomos eliminados por uma das melhores seleções deste Mundial e erramos por nossa própria responsabilidade no que se refere às falhas de defesa e de ataque. Aliás, que vacilo não demos no segundo gol do adversário?!

Hoje não foi aquela derrota humilhante do Mineirão em 2014, quando fomos goleados vergonhosamente pela Alemanha num placar de 7 a 1. Desta vez, tentamos reagir no segundo tempo, porém não deu.

Alguém ainda ousaria botar a culpa no juiz? De jeito nenhum, meus amigos, pois eventuais falhas da arbitragem não foram determinantes para o infeliz resultado.

Agora a competição segue sem nenhuma equipe sulamericana permanecendo nos jogos e torcerei para que os belgas vençam os franceses no dia 10.

Por sua vez, estarei a favor da Suécia (país da rainha Sílvia) contra a Inglaterra na partida de amanhã. E só não ficarei contra a Rússia a fim de que a Copa não se torne um evento triste para os anfitriões.

Concluindo, quero que o bom futebol continue brilhando na competição e que possamos valorizar aquilo que cada um fez de melhor no time brasileiro. Inclusive reconhecer o trabalho do nosso treinador Tite, o qual, a meu ver, deve permanecer no comando da seleção. Vida que segue.

Em tempo! Podemos ter perdido a Copa, mas continuamos sendo brasileiros e amando a nossa Nação. Por isso, independentemente do resultado do futebol, não deixemos de celebrar o que realmente importa de modo que a seguir compartilho um vídeo recebido via WhatsApp, com o Hino Nacional muito bem tocado. Algo é digno de ser saboreado até o final.

Ótima noite, meus amigos, e tenham um excelente final de semana!

OBS: Créditos autorais da foto acima atribuídos a Fernando Frazão/Agência Brasil, conforme consta em http://agenciabrasil.ebc.com.br/brasil-perde-para-belgica-e-esta-fora-da-copa-do-mundo?id=118686 

Um plano bem diabólico da extrema direita...

Alguém já se questionou por que o pré-candidato direitista do PSL, Jair Bolsonaro, defende que o Supremo passe a ter 21 ministros? Pois foi isso mesmo que ele defendeu, conforme consta numa matéria recente do jornal Folha de São Paulo (clique AQUI para saber).

Ora, não é preciso ler sobre teorias conspiratórias para desenvolvermos esse senso crítico acerca da proposta pois, a meu ver, está evidente que ele quer aumentar o número de membros do Douto Colegiado para ter mais influência sobre as decisões proferidas Côrte. Isto porque, a princípio, partiriam dele as indicações dos dez novos magistrados do maior órgão do Judiciário brasileiro. 

A questão é simples! Se Bolsonaro, por acaso, conseguir vencer as eleições, depois tomar posse e vier a sentar naquela cadeira, como fará para impor medidas inconstitucionais e que violam os direitos humanos? Certamente que ele terá dificuldades com a atual composição do STF pois foram juristas indicados por presidentes democráticos e que defendem os princípios basilares da Carta Magna. Vejam, por exemplo, os embaraços que a Suprema Côrte dos EUA tem imposto ao presidente norte-americano Donald Trump quanto à imigração...

Porém, se o tal do "mito" colocar lá gente da confiança dele, bastará depois cooptar mais alguns ministros corruptos (ou aguardar que dois ali se aposentem aos 75 ou morram) para que consiga manter tudo aquilo que pretende e, enfim, conduzir o país a uma ditadura fascista. Logo, será muito fácil obter interpretações distorcidas quanto à nossa Constituição e às reformas que intenciona fazer passando por cima de imexíveis cláusulas pétreas.

Vale lembrar que, em 2017, durante uma palestra no Clube Hebraica Rio de janeiro, conforme uma denúncia da PGR apresentada ao Supremo, Bolsonaro usou expressões de cunho discriminatório, "incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais". Na ação, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que ele fosse condenado pelo crime, imprescritível e inafiançável, e multado em R$ 400 mil por danos morais coletivos. Mas, se mudar a composição do STF depois de eleito e puder indicar novos ministros, obviamente escapará de uma provável condenação.

Portanto, fiquem alertas, meus amigos, e não deixemos esse sujeito chegar na Presidência da República. Pois, mesmo num Estado democrático, os filhotes de Hitler podem perverter todo um sistema e emburacar a nação.

Bolsonaro, não! Nem que eu, por falta de opção, tenha que votar no Ciro Gomes ou num candidato do PT em decisão de segundo turno...

As eleições no México seriam uma reação a Trump?

Nesta segunda-feira em que a seleção brasileira entra em campo contra a equipe do México pela Copa da Rússia, eis que os nossos adversários no futebol estão aguardando o resultado da escolha de um novo presidente.

Depois de muitos anos governados pelo Partido Revolucionário Institucional (PRI), eis que os eleitores de lá resolveram renovar dando um passo à esquerda. Andrés Manuel López Obrador, candidato da coalizão de esquerda Movimento Regeneração Nacional (Morena), deve ter mais de 40% dos votos, segundo projeções dos institutos de pesquisas baseadas na boca de urna,.segundo informações passadas pelo portal de notícias G1 (clique AQUI para ler a matéria na íntegra):

"O instituto Consulta Mitofsky atribui a López Obrador entre 43% e 49% dos votos, o jornal El Financiero, 49%, e o Gabinete de Comunicação Estratégica, 43,2%, o que representa mais de 20 pontos de vantagem sobre Ricardo Anaya, da coalizão conservadora apoiada por parte da esquerda, e de José Antonio Medade, do governista Partido Revolucionário Institucional (PRI)."

Trata-se de uma escolha que, a meu ver, seria uma reação à política xenófoba e intolerante do presidente norte-americano Donald Trump. Aliás, é possível que, de agora em diante, o mundo comece a se impor mais para negociar os seus interesses frente aos EUA, o que poderá causar uma onda nacionalista em diversos lugares.

No caso das eleições brasileiras previstas para outubro, é pouco provável que algo semelhante ocorra visto que a esquerda aqui encontra-se desgastada. Porém, é possível que, num cenário sem Lula, tenhamos uma candidatura de centro vencendo o segundo turno contra o presidenciável de extrema direita, Jair Bolsonaro.

OBS: Créditos autorais da imagem atribuídos a Juán Carlos Cruz/EFE/Agência Brasil, conforme extraído de http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-07/mexico-vai-urnas-hoje-escolher-novo-presidente

Será que teremos quatro "feriados" em julho?

A primeira fase da Copa (de classificação dos grupos) já passou sendo que hoje é o primeiro dia em que estamos tendo uma breve golga dos jogos do Mundial desde que competição se iniciou em 14/06. Amanhã, porém, começa o mata-mata das oitavas em que serão duas partidas diárias até 03/07. O Brasil entra em campo dia 02/07, às 11 horas da manhã, no horário de Brasília, de modo que as ruas deverão ficar bem vazias como esta da foto acima que extraí da edição de 27/06 do blogue Notícias de Itacuruçá.

Pois é. Estava aqui pensando que, se a seleção passar pelo México, pegará a Bélgica ou o Japão dia 06/07 (próxima sexta-feira). Mais provável que, nas quartas do Mundial, serão os belgas os nossos adversários numa partida que imagino ser dificílima pois trata-se de uma equipe que vem jogando um bolão. E, na hipótese de irmos para as semifinais (10/07), poderemos ter que disputar contra Uruguai, Portugal, França ou Argentina. E nisto já calculo um encurtamento de menos três dias úteis no calendário sendo que este final de semana próximo poderá ser considerado um "feriadão" bem propício para as pessoas pegarem a estrada e viajar.

Bem, se chegarmos até à final (15/07), creio que muitos brasileiros que torcem hoje contra a própria seleção irão comemorar não necessariamente pelos êxitos da equipe mas, sim, pelas três pontos facultativos que estaríamos ganhando em julho que é um mês sem feriados nacionais. Isto porque, embora o torcedor esteja na bronca com a seleção por causa das cotidianas insatisfações políticas e a inesquecível derrota de 7 a 1 para os alemães em 2014, qual brasileiro, a exceção dos empresários, não gosta de uma folga em seu trabalho?

Seja como for, só a conquista do hexacampeonato irá redimir a seleção e pacificar os ânimos da galera hoje revoltada com a bolinha (apesar de muitos continuarem torcendo fanaticamente por seus clubes). Afinal, o brasileiro é extremamente exigente com o desempenho de seus atletas e treinadores. Principalmente em se tratando de matéria de futebol.

Ótimo final de semana a todos!

Réus em ações penais também não podem suceder prefeitos e nem governadores!

Um recente acórdão do TSE indeferiu o registro de candidatura do prefeito daqui de Mangaratiba/RJ, Sr. Aarão de Moura Brito Neto, determinando a comunicação ao TRE, visando à realização de novo pleito majoritário no Município, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, Min. Rosa Weber.

Entretanto, tal decisão, publicada em 26/06/2018 e republicada na data de hoje (27), ao determinar a realização de eleição suplementar no Município, não previu uma data confirmada para que ocorra o novo pleito. Logo, por via de consequência, o Presidente da Câmara Municipal, Sr. Vitor Tenório Santos, mais conhecido como "Vitinho", é quem irá logo suceder o prefeito, assumindo interinamente a Prefeitura sabe-se lá por quanto tempo.

Ocorre que o atual presidente do Poder Legislativo Municipal foi denunciado pela suposta prática do crime previsto no artigo 298 do Código Penal, por dezesseis vezes (autos eletrônicos n.º 0018163-33.2017.8.19.0000). Tal denúncia foi recebida pelo Segundo Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por se tratar de denunciado com foro por prerrogativa de função, decorrente do exercício do cargo de vereador, podendo o andamento do processo ser visualizado pelo sistema de consultas do TJERJ via internet.

Como é de conhecimento geral, o Supremo Tribunal Federal já pacificou que réus em ação penal não podem substituir o presidente da República. E, com base nesse entendimento, o Plenário do STF decidiu, em 07/12/2016, que, na condição de réu, o então presidente do Senado Federal, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não poderia substituir o presidente da República em seus impedimentos eventuais. Na ocasião, a maioria dos ministros votou pela sua manutenção no cargo de presidente do Senado, porém afastando o parlamentar da linha sucessória da Presidência da República.

Vale informar que esta decisão do STF se deu no referendo da liminar proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n.º 402, na qual o partido político Rede Sustentabilidade questionou a possibilidade de réus em ação penal perante o STF poderem ocupar cargos que estão na linha de substituição na Presidência da República. Até que, em fevereiro de 2017, ficou decidido que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente.

Assim sendo, pelo princípio da simetria constitucional, o qual é um princípio federativo que exige uma relação simétrica entre os institutos jurídicos da Constituição Federal, as Constituições dos Estados-Membros e as Leis Orgânicas dos Municípios, deve o mesmo raciocínio jurídico aplicado pelo STF aos sucessores do Presidente da República valer também para os presidentes das casas legislativas que sucedem os governadores dos estados e prefeitos dos municípios. Ou seja, se o vereador presidente de uma Câmara Municipal for réu em ação penal, a exemplo do que atualmente ocorre em Mangaratiba, o mesmo não deve suceder o prefeito na hipótese de haver vacância do cargo deste e do seu vice.

Esse entendimento está baseado no que diz o Artigo 86 da Constituição Federal, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, "nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal". Logo, pelo princípio da simetria constitucional, devem também os governadores e prefeitos ficarem suspensos de suas respectivas funções quando também forem réus, mesmo que não seja perante o STF.

No caso daqui de Mangaratiba, como já colocado acima, o presidente da Câmara Municipal é réu perante a 2ª instância do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e, por tal motivo, não pode ocupar o cargo de Chefe do Poder Executivo Municipal, sendo, portanto, necessário que o Ministério Público ou algum legitimado ingresse o mais rapidamente com uma ação judicial a fim de afastá-lo da linha sucessória da Prefeitura Municipal de Mangaratiba.

Lamentavelmente, o que se vê em Mangaratiba acontece também em inúmeras cidades brasileiras em maior ou menor grau. Nossa política local encontra-se de fato apodrecida e os últimos fatos demonstram isso. Pois temos aqui um prefeito cassado em 2010, um vereador assassinado, outro prefeito preso (2015), o mesmo prefeito anteriormente cassado novamente perdendo o cargo este ano e agora um vereador réu em ação penal prestes a assumir a cadeira número um da cidade.

Verdade seja dita que hoje o maior desafio no país não seria apenas corrigir os males da vida nacional lá em Brasília, mas, sim, promover a mudança em cada um dos seus mais de 5.500 municípios espalhados por esse vasto território. E, sendo assim, entendo que muito mais importante do que a atuação da Justiça, do Ministério Público e da Polícia é termos uma profunda reforma política capaz de devolver o poder ao cidadão a começar pelo lugar onde as pessoas vivem - o Município.

OBS: Imagem acima extraída de http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=331478

Enfim o brando inverno fluminense...

Até que enfim chegou o tempo do frio e agora só devemos sair do inverno na segunda metade de setembro.

Mas quem foi que disse ser o nosso inverno daqui no litoral do Estado do Rio de Janeiro o tempo todo frio?!

Fato é que, com a entrada da estação na semana passada, temos vivido dias de bastante sol embora com quedas de temperatura à noite. Nossas manhãs têm sido amenas e, entre às 11 e 15 horas, pode fazer um bocado de calor capaz de passar dos 30ºC. Com isto, caso não chegue por aqui uma inesperada frente fria, dá tranquilamente para ficar na praia debaixo de um suave sol de inverno.

Deste modo, eu e Núbia fizemos uma caminhada no último sábado (23/06). Andamos com trajes de verão pela orla de Muriqui, localidade balneária onde moramos, e chegamos a ver umas poucas famílias na praia com uns raros corajosos entrando na água. Talvez houvesse umas 100 pessoas distribuídas por uma estreita extensão de pouco mais de um quilômetro de areia.

O bom desse tempinho é que dá perfeitamente pra sair bem vestido de casa para ir trabalhar no Centro de Mangaratiba. Colocar uma camisa de manga longa com um paletó por cima torna-se suportável, ainda que eu chegue a suar na caminhada até o ponto de ônibus.

À noitinha, comer um caldo de feijão, um chocolate quente ou um mingau são cardápios que caem muito bem nesta época do ano. E, sinceramente, não vejo a hora de curtir uma boa festa junina com aqueles doces típicos, podendo sair com um gostoso agasalho pelas ruas junto com Núbia.

Infelizmente, o Dia de São João (24/06) caiu num domingo e a cidade está passando por uma excepcional crise de gestão por causa da anulação das eleições locais, além do momento de crise financeira vivido genericamente pelos municípios brasileiros. Porém, eis que para o dia 30/06, no Centro de Mangaratiba, a partir das 18 horas, a associação comercial de lá estará organizando um evento festivo. E, se conseguirmos carona (pois à noite os ônibus ficam escassos), talvez iremos passear na cidade. Aliás, foi uma inteligente iniciativa dos empresários locais organizarem esse "arraiá" sem dependerem do apoio institucional da Prefeitura...

De qualquer modo, vamos caminhando e nos exercitando por aqui enquanto podemos. Pois, residindo apenas umas três quadras da praia, seria até um desperdício não aproveitarmos o que temos por perto. Mesmo se for apenas para ir até lá tomar um breve banho de sol.

Assim vou curtindo os jogos da Copa neste friozinho gostoso que logo passará quando chegar agosto, em que entraremos no pleno período seco. Porém, até o final do inverno será um calor suportável com noites agradáveis em que mesmo a temperatura passando dos 35ºC de dia, acabamos tendo que puxar um cobertor básico para dormirmos bem.

Ótima noite, meus amigos!