Será que teremos quatro "feriados" em julho?

A primeira fase da Copa (de classificação dos grupos) já passou sendo que hoje é o primeiro dia em que estamos tendo uma breve golga dos jogos do Mundial desde que competição se iniciou em 14/06. Amanhã, porém, começa o mata-mata das oitavas em que serão duas partidas diárias até 03/07. O Brasil entra em campo dia 02/07, às 11 horas da manhã, no horário de Brasília, de modo que as ruas deverão ficar bem vazias como esta da foto acima que extraí da edição de 27/06 do blogue Notícias de Itacuruçá.

Pois é. Estava aqui pensando que, se a seleção passar pelo México, pegará a Bélgica ou o Japão dia 06/07 (próxima sexta-feira). Mais provável que, nas quartas do Mundial, serão os belgas os nossos adversários numa partida que imagino ser dificílima pois trata-se de uma equipe que vem jogando um bolão. E, na hipótese de irmos para as semifinais (10/07), poderemos ter que disputar contra Uruguai, Portugal, França ou Argentina. E nisto já calculo um encurtamento de menos três dias úteis no calendário sendo que este final de semana próximo poderá ser considerado um "feriadão" bem propício para as pessoas pegarem a estrada e viajar.

Bem, se chegarmos até à final (15/07), creio que muitos brasileiros que torcem hoje contra a própria seleção irão comemorar não necessariamente pelos êxitos da equipe mas, sim, pelas três pontos facultativos que estaríamos ganhando em julho que é um mês sem feriados nacionais. Isto porque, embora o torcedor esteja na bronca com a seleção por causa das cotidianas insatisfações políticas e a inesquecível derrota de 7 a 1 para os alemães em 2014, qual brasileiro, a exceção dos empresários, não gosta de uma folga em seu trabalho?

Seja como for, só a conquista do hexacampeonato irá redimir a seleção e pacificar os ânimos da galera hoje revoltada com a bolinha (apesar de muitos continuarem torcendo fanaticamente por seus clubes). Afinal, o brasileiro é extremamente exigente com o desempenho de seus atletas e treinadores. Principalmente em se tratando de matéria de futebol.

Ótimo final de semana a todos!

Réus em ações penais também não podem suceder prefeitos e nem governadores!

Um recente acórdão do TSE indeferiu o registro de candidatura do prefeito daqui de Mangaratiba/RJ, Sr. Aarão de Moura Brito Neto, determinando a comunicação ao TRE, visando à realização de novo pleito majoritário no Município, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, Min. Rosa Weber.

Entretanto, tal decisão, publicada em 26/06/2018 e republicada na data de hoje (27), ao determinar a realização de eleição suplementar no Município, não previu uma data confirmada para que ocorra o novo pleito. Logo, por via de consequência, o Presidente da Câmara Municipal, Sr. Vitor Tenório Santos, mais conhecido como "Vitinho", é quem irá logo suceder o prefeito, assumindo interinamente a Prefeitura sabe-se lá por quanto tempo.

Ocorre que o atual presidente do Poder Legislativo Municipal foi denunciado pela suposta prática do crime previsto no artigo 298 do Código Penal, por dezesseis vezes (autos eletrônicos n.º 0018163-33.2017.8.19.0000). Tal denúncia foi recebida pelo Segundo Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por se tratar de denunciado com foro por prerrogativa de função, decorrente do exercício do cargo de vereador, podendo o andamento do processo ser visualizado pelo sistema de consultas do TJERJ via internet.

Como é de conhecimento geral, o Supremo Tribunal Federal já pacificou que réus em ação penal não podem substituir o presidente da República. E, com base nesse entendimento, o Plenário do STF decidiu, em 07/12/2016, que, na condição de réu, o então presidente do Senado Federal, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não poderia substituir o presidente da República em seus impedimentos eventuais. Na ocasião, a maioria dos ministros votou pela sua manutenção no cargo de presidente do Senado, porém afastando o parlamentar da linha sucessória da Presidência da República.

Vale informar que esta decisão do STF se deu no referendo da liminar proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n.º 402, na qual o partido político Rede Sustentabilidade questionou a possibilidade de réus em ação penal perante o STF poderem ocupar cargos que estão na linha de substituição na Presidência da República. Até que, em fevereiro de 2017, ficou decidido que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente.

Assim sendo, pelo princípio da simetria constitucional, o qual é um princípio federativo que exige uma relação simétrica entre os institutos jurídicos da Constituição Federal, as Constituições dos Estados-Membros e as Leis Orgânicas dos Municípios, deve o mesmo raciocínio jurídico aplicado pelo STF aos sucessores do Presidente da República valer também para os presidentes das casas legislativas que sucedem os governadores dos estados e prefeitos dos municípios. Ou seja, se o vereador presidente de uma Câmara Municipal for réu em ação penal, a exemplo do que atualmente ocorre em Mangaratiba, o mesmo não deve suceder o prefeito na hipótese de haver vacância do cargo deste e do seu vice.

Esse entendimento está baseado no que diz o Artigo 86 da Constituição Federal, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, "nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal". Logo, pelo princípio da simetria constitucional, devem também os governadores e prefeitos ficarem suspensos de suas respectivas funções quando também forem réus, mesmo que não seja perante o STF.

No caso daqui de Mangaratiba, como já colocado acima, o presidente da Câmara Municipal é réu perante a 2ª instância do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e, por tal motivo, não pode ocupar o cargo de Chefe do Poder Executivo Municipal, sendo, portanto, necessário que o Ministério Público ou algum legitimado ingresse o mais rapidamente com uma ação judicial a fim de afastá-lo da linha sucessória da Prefeitura Municipal de Mangaratiba.

Lamentavelmente, o que se vê em Mangaratiba acontece também em inúmeras cidades brasileiras em maior ou menor grau. Nossa política local encontra-se de fato apodrecida e os últimos fatos demonstram isso. Pois temos aqui um prefeito cassado em 2010, um vereador assassinado, outro prefeito preso (2015), o mesmo prefeito anteriormente cassado novamente perdendo o cargo este ano e agora um vereador réu em ação penal prestes a assumir a cadeira número um da cidade.

Verdade seja dita que hoje o maior desafio no país não seria apenas corrigir os males da vida nacional lá em Brasília, mas, sim, promover a mudança em cada um dos seus mais de 5.500 municípios espalhados por esse vasto território. E, sendo assim, entendo que muito mais importante do que a atuação da Justiça, do Ministério Público e da Polícia é termos uma profunda reforma política capaz de devolver o poder ao cidadão a começar pelo lugar onde as pessoas vivem - o Município.

OBS: Imagem acima extraída de http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=331478

Enfim o brando inverno fluminense...

Até que enfim chegou o tempo do frio e agora só devemos sair do inverno na segunda metade de setembro.

Mas quem foi que disse ser o nosso inverno daqui no litoral do Estado do Rio de Janeiro o tempo todo frio?!

Fato é que, com a entrada da estação na semana passada, temos vivido dias de bastante sol embora com quedas de temperatura à noite. Nossas manhãs têm sido amenas e, entre às 11 e 15 horas, pode fazer um bocado de calor capaz de passar dos 30ºC. Com isto, caso não chegue por aqui uma inesperada frente fria, dá tranquilamente para ficar na praia debaixo de um suave sol de inverno.

Deste modo, eu e Núbia fizemos uma caminhada no último sábado (23/06). Andamos com trajes de verão pela orla de Muriqui, localidade balneária onde moramos, e chegamos a ver umas poucas famílias na praia com uns raros corajosos entrando na água. Talvez houvesse umas 100 pessoas distribuídas por uma estreita extensão de pouco mais de um quilômetro de areia.

O bom desse tempinho é que dá perfeitamente pra sair bem vestido de casa para ir trabalhar no Centro de Mangaratiba. Colocar uma camisa de manga longa com um paletó por cima torna-se suportável, ainda que eu chegue a suar na caminhada até o ponto de ônibus.

À noitinha, comer um caldo de feijão, um chocolate quente ou um mingau são cardápios que caem muito bem nesta época do ano. E, sinceramente, não vejo a hora de curtir uma boa festa junina com aqueles doces típicos, podendo sair com um gostoso agasalho pelas ruas junto com Núbia.

Infelizmente, o Dia de São João (24/06) caiu num domingo e a cidade está passando por uma excepcional crise de gestão por causa da anulação das eleições locais, além do momento de crise financeira vivido genericamente pelos municípios brasileiros. Porém, eis que para o dia 30/06, no Centro de Mangaratiba, a partir das 18 horas, a associação comercial de lá estará organizando um evento festivo. E, se conseguirmos carona (pois à noite os ônibus ficam escassos), talvez iremos passear na cidade. Aliás, foi uma inteligente iniciativa dos empresários locais organizarem esse "arraiá" sem dependerem do apoio institucional da Prefeitura...

De qualquer modo, vamos caminhando e nos exercitando por aqui enquanto podemos. Pois, residindo apenas umas três quadras da praia, seria até um desperdício não aproveitarmos o que temos por perto. Mesmo se for apenas para ir até lá tomar um breve banho de sol.

Assim vou curtindo os jogos da Copa neste friozinho gostoso que logo passará quando chegar agosto, em que entraremos no pleno período seco. Porém, até o final do inverno será um calor suportável com noites agradáveis em que mesmo a temperatura passando dos 35ºC de dia, acabamos tendo que puxar um cobertor básico para dormirmos bem.

Ótima noite, meus amigos!

Uma relíquia num velho álbum de família

Na noite de sábado (23/06), mexendo nas fotos antigas da época dos meus saudosos avós paternos, encontrei algo que deve interessar a muitos colecionadores de automóveis. 

Embora a fotografia não tivesse em seu verso uma datação de quando foi registrada a imagem e nem a referência ao local, fiquei curioso em saber que carro teria sido aquele. Tratei logo de fazer uma postagem no Facebook para "perguntar aos universitários". 

Com a ajuda de um culto internauta de Brasília, o Toninho, descobri tratar-se de um Chrysler produzido por volta da metade do século passado, mas não foi possível concluir qual teria sido o modelo. Segundo ele:

"Está me parecendo mais um Chrysler, que saía tanto como DeSoto como Dodge, mas não deu para definir direito. Clique no link para ver o carro a que me referi. Aliás, a Chrysler tinha também a marca Plymouth." 

De qualquer modo, creio ter sido um luxo para a época vivida alguém dirigir um carro potente como aquele. Aliás, pelas demais fotos que encontrei, não somente o meu avô Sylvio resolveu tirar uma "onda" deixando-se fotografar no automóvel de um conhecido assim como também o fizeram a minha avó e o meu pai.

Para a atualidade, carros assim só mesmo em museus ou para serem usados em ocasiões muito especiais, tipo um casamento ou uma exposição, já que são verdadeiros beberrões de combustíveis. Aliás, acho que nem eu gostaria de pilotar algo tão grande e espaçoso.

Prestigiando o aniversário de um amigo

Não é sempre que tenho tempo e disponibilidade para estar nos eventos feitos pelos amigos, porém, às vezes, é preciso uma dose de esforço de nossa parte para realizarmos certas coisas.

Neste domingo (24/06), procurei corresponder a um convite de um companheiro de partido que mora do outro lado do Município de Mangaratiba, mais precisamente na localidade de Conceição de Jacareí, bem na divisa com Angra dos Reis. Trata-se do Evando "Perninha", o qual identificamos pelo apelido em razão de sua perna mecânica no membro inferior direito. E, embora não seja tal conduta hoje em dia considerada como politicamente correta, cuida-se o chamamento de uma referência carinhosa das pessoas que o conhecem.

Por eu não ter carro e estando muito atarefado com os compromissos laborais, visto que passei a manhã trabalhando em frente ao computador enquanto passava um dos jogos da Copa, acabei pegando uma carona com um outro amigo que também mora aqui em Muriqui, fazendo parte do nosso grupo. Saímos meio que em cima da hora, quando a partida do Japão e Senegal encontrava-se no intervalo, e só chegamos quando já estavam servindo o churrasco.

Foram pouco mais de duas horas almoçando até o parabéns. E, como já tinha ingerido bastante carne, não houve espaço para o sorvete e nem para o bolo. Somente duas garrafinhas de ice tea e uma latinha única de cerveja Brahma, a qual considero mais saudável que o refrigerante, apesar de alcoólica.

Retornei para casa por volta das 17 horas, vindo também de carona com o mesmo amigo de Muriqui. E a estrada encontrava-se tranquila quanto ao trânsito no sentido Angra - Rio, por estarmos estarmos na baixa temporada sendo que, felizmente, correu tudo bem.

Deste modo, pude curtir uma tarde de domingo diferente do meu habitual. Valeu a pena sair um pouco da rotina!

Ótima semana a todos!

Será esta a Copa da frieza?

Neste domingo, a bola começa a rolar para o Brasil na maior competição futebolística do planeta. Porém, desde que me entendo por gente, nunca vi o nosso povo tão apático diante de um Mundial como agora. 

Com exceção da Copa de 1978, quando eu tinha apenas 2 anos, sempre vi a nossa população em festa nas vezes em que a seleção entrava em campo. Recordo exatamente dos jogos de 1982, já com meus seis anos de idade, quando minha avó materna se agitava a cada gol marcado pela seleção canarinho a ponto de bater na velha geladeira que ficava na sala da casa. E a vila onde ela e minha bisavó moravam estava toda enfeitada de bandeirinhas verdes e amarelas, com um enorme desenho do mascote "Laranjito". E a cada vitória, era a maior vibração entre os vizinhos até à inesperada derrota do Brasil para a Itália nas oitavas.

Sucessivamente, em todas as copas posteriores do século passado e as duas primeiras deste continuaram sendo marcadas com festas e outras animações. Recordo perfeitamente das músicas que faziam a ponto de serem gravados LPs e CDs, das programações na TV que batiam elevados recordes de audiência, das vinhetas exibidas no intervalo dos jogos na Globo pelo Araquém (personagem interpretado pelo humorista José Antônio de Barros no Mundial de 1986).

A partir de 2010, fui sentindo uma mudança no termômetro dentro da sociedade. Embora as ruas permanecessem sendo enfeitadas para a Copa, algumas vozes nas redes sociais de internet e nos artigos na imprensa passaram a lançar questionamentos críticos em relação ao futebol. Eu mesmo postei neste blogue o texto intitulado Onde estará a torcida depois da copa?, no qual havia questionado justamente a alienação da maioria da população com relação à política. E assim escrevi:

"(...) Uma nação não pode viver apenas de futebol! Um país como o Brasil, cheio de problemas sociais, com crianças e adolescentes sendo usados como “soldados” pelo tráfico de drogas, com pacientes idosos a espera de atendimento nos hospitais público, esgoto correndo a céu aberto em várias cidades e despejado in natura nos nossos rios, redes deficientes de transportes coletivo, milhões de famílias vivendo em precárias condições de moradias, muita gente desempregada e Maracanãs de florestas sendo devastadas diariamente na Amazônia, sinceramente não dá para nos iludirmos com as comemorações dos esportes como se tudo se resumisse ao gol de placa do time campeão. Mais uma vez pergunta-se: onde está a torcida nestas horas? (...)"

Consequentemente, a Copa de 2014 foi marcada por intensos protestos que se iniciaram desde os movimentos de junho de 2013. Independentemente da derrota por 7 a 1 para a Alemanha nas semifinais, a decepção da torcida havia se dado com a contradição entre construir caríssimos estádios e faltar os serviços mais essenciais para a população. Tal goleada teria sido apenas algo emblemático dentro do contexto por nós vivido. Afinal, eram bilhões e bilhões de reais sendo jogados fora com obras que demoraram para ser entregues (com superfaturamento) e outras relativas à infraestrutura das cidades sede do evento que até agora encontram-se paradas devido á corrupção.

Em 2018, como resposta a tudo isso, tenho visto manifestações nas redes sociais contrárias à Copa. Pessoas escrevem em seus perfis no Facebook que não estarão se importando mais com os jogos. E, nas ruas, raramente encontro alguma casa enfeitada como era antigamente nos meus tempos de criança e de adolescente. Até que uma internauta, oportunamente, compartilhou um artigo que achei bem interessante:

"(...) Fico pensando...cadê a alegria da Copa? Cadê o Patriotismo? Cadê a União dos vizinhos? ...
O tempo passou, tantas coisas aconteceram.
Inclusive tantas decepções com os governantes. Decepção até mesmo com os jogadores, que se vendem fácil, que não.jogam mais por amor e garra e sim pelos milhões que irão receber ganhando ou perdendo. E nem pensam que quando perdem o Brasileiro sofre. Sofre sim porque uma das grandes alegrias em massa é ainda o futebol, que é esporte, é saudável e é alegria sempre.
Tantas mudanças com a era do celular no topo e tantas distâncias entre as pessoas. Os vizinhos hoje muito mal falam bom dia. Uns falam, outros nem fazem questão. Muitos hoje não esperam o momento do jogo chegar para torcer e sim esperam a trégua para saírem mais cedo do trabalho ou aquela paradinha para o jogo. Vejo tantas lojas abarrotadas de assessórios para a copa e tenho dó e torço que vendam tudo, apesar que tb sei que a maioria dos produtos são acumulados e sobra de outras copas. Triste isso.
É triste ver e perceber essa mudança e saber que os jovens e crianças de hoje não viverão o que eu e muitos de vcs viviam anos atrás (...)" - Trecho da postagem de autoria de Luciana Silva, extraído de seu perfil no site de relacionamentos Facebook em https://www.facebook.com/lucianappsilva/posts/1697311680346798 

De acordo com uma pesquisa do Datafolha divulgada dia 12/06 pelo jornal Folha de S. Paulo, foi confirmado esse desinteresse dos brasileiros pela Copa do Mundo. Pois, segundo os dados apurados, 53% dos entrevistados afirmaram não ter nenhum interesse pelo mundial de futebol, sendo que, às vésperas da competição de 1994 (ano em que essa pesquisa foi feita pela primeira vez), apenas 20% dos brasileiros se declaravam desinteressados.

Acho que o momento atual do Brasil, por mais que esteja ruim, não pode roubar de nós esta alegria. Por isso, desejo que possamos nos animar conscientemente para este Mundial pois a alegria das copas sempre fez parte da nossa cultura. Pois, afinal, esporte é vida e o trabalho de uma equipe precisa ser prestigiado independentemente dos problemas que hoje estamos enfrentando. 

Salve a seleção!

Mais um prefeito tem o seu registro de candidatura cassado pela Justiça!

Escrevi algumas vezes no blogue acerca da Lei da Ficha Limpa e da sua polêmica aplicabilidade relativos a fatos anteriores à sua vigência, por haver a norma fixado novos requisitos de idoneidade moral aos candidatos nas eleições. Nesses textos de minha autoria, não deixei de mencionar o fato de que o pleito majoritário aqui no Município de Mangaratiba, ocorrido em 02/10/2016, encontrava-se sub judice por conta da controvérsia gerada quanto à situação jurídica do candidato a prefeito da chapa vencedora, Sr. Aarão de Moura Brito Neto (PPS).

Assim, por decisão unânime durante a sessão desta última quinta-feira (14/06), eis que o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalmente cassou o registro de candidatura do mencionado político. A relatora do caso, ministra Rosa Weber, destacou que a condenação por abuso de poder ocorrera nas eleições de 2008, quando Aarão também havia sido eleito para comandar a cidade. E, ao proferir seu voto, a magistrada lembrou que o prazo de inelegibilidade teve início no dia 05 de outubro daquele ano e só findou em 05 de outubro de 2016. Só que, como o pleito de 2016 ocorreu no dia 2 de outubro, o fim do prazo de inelegibilidade se deu posteriormente à data da eleição.

Tal posicionamento foi seguido pelos ministros Luis Roberto Barroso, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e ainda pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Pois, afinal, trata-se de uma questão que já havia sido pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, de modo que, superada as questões processuais, o Douto Colegiado apenas aplicou o entendimento já fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário de n.º 929670. Neste outro processo, em 01/03/2018, o Pretório Excelso havia afirmado que a inelegibilidade de oito anos pode ser aplicada a casos anteriores à vigência da Lei da Ficha Limpa.

Certo é que o processo envolvendo Mangaratiba, assim como os recursos sobre as eleições de Rio das Ostras, Teresópolis e Cabo Frio, faziam parte de uma lista de casos que se encontravam sobrestados no TSE, apenas aguardando a decisão do STF. Porém, assim que houve a pacificação da questão, todos esses feitos passaram a ser julgados desde então. (clique AQUI para ler o artigo sore o recurso extraordinário com repercussão geral)

Agora, com esse resultado, assim que for publicado o acórdão da decisão de ontem, o presidente da Câmara Municipal de Mangaratiba deverá ser notificado para que assuma o cargo de prefeito interinamente tal como foi nas outras cidades. Por sua vez, as eleições suplementares precisarão ser marcadas para a escolha de novos prefeito e vice num mandato tampão que durará até o final de 2020 como ocorreu dia 03/06 em Teresópolis e deverá se repetir nos municípios de Cabo Frio e Rio das Ostras em 24/06.

Deste modo, todos aguardam com muita ansiedade aqui quando será o novo pleito, muito embora não seja possível ainda determinar quando será a data. Até mesmo porque o primeiro semestre de 2018 está terminando e teremos, em breve, o cumprimento do calendário das eleições gerais no país previstas para outubro. Logo, é bem provável que, só nos primeiros meses do próximo ano, o cidadão magaratibense irá escolher quem serão os seus novos prefeito e vice-prefeito.

Que tudo se resolva bem até lá!