Sobre o provável cenário da última pesquisa CNT/MDA para presidente

Refletindo sobre os números da pesquisa presidencial divulgada na última segunda-feira (14/05), vejo que as eleições deste ano deverão ser mesmo focadas na conquista dos votos em branco, nulos e indecisos que, somados, chegam a 45%. 

Claro que esse percentual irá diminuir quando a campanha tiver começado. Porém, os números apurados nos mostram um quadro de imprevisibilidade e de incerteza sobre quem deverá disputar o segundo turno contra Bolsonaro (PSL). 

A meu ver, vencerá o que melhor for capaz de conquistar os votos de quem está hoje indefinido, inclusive dos eleitores que antes pretendiam apoiar Lula já que o ex-presidente, mesmo na hipótese de sair da cadeia para um cárcere domiciliar, não conseguirá registrar a sua candidatura por causa dos impedimentos da Lei da Ficha Limpa. Quem segue o petista preso não necessariamente irá votar em Haddad ou em outro nome do seu partido. 

Assim sendo, fica então no ar a pergunta se Ciro Gomes herdará mesmo os votos de Lula por ser o esquerdista de maior chance? 

Outra indagação importante diz respeito ao perfil do eleitor indeciso no sentido deste identificar-se com os possíveis candidatos. Logo, creio que os trabalhos de marketing político deverão ser de grande importância nesse pleito.

Vamos acompanhar pra ver... 

Ótimo final de sábado a todos!

Uma comemoração muito especial, mas estou um pouquinho longe...

Hoje é um dia em que eu gostaria de estar em Nova Friburgo comemorando os seus 200 anos de fundação. 

Nova Friburgo trata-se da cidade onde morei de 1999 até 2011, na qual me formei, comecei a exercer a minha profissão, namorei e me casei com Núbia (se bem que ela é de Niterói), além de haver feito belas caminhadas por suas trilhas, nas bucólicas estradas de terra do meio rural e banhado nos seus rios encachoeirados

Também curti aquele friozinho gostoso da serra, degustei maravilhosos doces, saborosas comidas e vivi sem perceber que aqueles foram os meus melhores anos até hoje. Aliás, foi o tempo em que pude me realizar como um jovem adulto e muito me esbaldei ao lado da mulher de minha mocidade que é minha esposa. E como desfrutava do verde daquelas montanhas!

Atualmente moro em Mangaratiba e posso me considerar um pouco friburguense, bem como carioca e juizforense, devido às experiências que tive em todos esses municípios como morador. Inclusive as dolorosas como aquela enchente de janeiro de 2011. 

Portanto, parabéns ao povo de Nova Friburgo! Quer sejam nativos ou pessoas que vieram para morar lá, adotando aquela saudosa terra como sendo deles. 

Grande abraço.

Viva as nossas muitas mães!

Neste segundo domingo do mês de maio, em que estou atarefado para tentar adiantar tarefas do trabalho (mesmo sendo um dia de folga e de reuniões familiares), não posso deixar de separar um tempinho e parabenizar todas as mães pela data de hoje bem como também às minhas.

Ora, falei no plural porque, além da minha mãe biológica Myrian (foto acima), posso, ao mesmo tempo, ter uma segunda, uma terceira e até outras mães, considerando a importância das mulheres que participaram da nossa criação, nos educando para a vida. 

Recordando o meu passado, eis que vivi junto com minha mãe até um pouco mais dos meus oito anos e meio. Foi quando fui morar ,em 1985, com o meu avô paterno Sylvio que, na época, era um jovem idoso de seus 67 anos. Ele era casado em segunda núpcias com Diva e ambos residiam na cidade mineira de Juiz de Fora, juntamente com a dona Rita, mãe da Diva.

Apesar da mudança da guarda, minha mãe biológica continuou sendo a minha mãe e Diva tornou-se para mim uma segunda mãe embora, na época, não a chamasse assim. Inclusive, na época, ouvia-se dizer com maior frequência que "mãe é só uma", o que, hoje em dia, está se tornando um conceito cada vez mais ultrapassado. Inclusive quanto à paternidade também.

Foram muitos os anos que vivi em Juiz de Fora durante dois momentos distintos, sendo que, em 1988, retornei ao Rio de Janeiro, cidade onde havia nascido, onde tornei a morar por quatro anos e meio. Lá, no arborizado bairro do Grajaú, cheguei a ficar uns tempos na casa de ambas as avós. Mais com a avó paterna Darcília e apenas meio ano com a avó materna Marisa (e com minha mãe Myrian também) sendo que foi, salvo engano em 1989, que perdi a bisavó Maria de Nazaré.

Todavia, tive esse convívio com as avós (e essa bisa do lado materno) desde a mais tenra infância. Até porque meus sete primeiros anos de vida foram no tal bairro Grajaú. Desde então, já passava muitos finais de semana com a avó paterna e, vez ou outra, vinha com ela para sua casa de veraneio cá em Muriqui a fim de curtir uns dias de férias ou feriado.

Quando fui morar sozinho, o que durou aproximadamente uma década (até me casar com Núbia), eis que, num determinado momento, fui buscando uma nova aproximação com minha mãe. Isto se deu por volta de 2005, no ano seguinte após a minha formatura, quando iniciei a profissão de advogado. Tinha 29 anos e estava participando de um trabalho de grupo numa igreja com base no livro do Augusto Cury chamado 12 Semanas para Mudar uma Vida. E, a partir daí, comecei a estar mais com ela nas minhas idas ao Rio de Janeiro.

Com a saída de Nova Friburgo e vinda para Mangaratiba em 2012, estando já casado com Núbia, ganhei uma outra mãe, que é a dona Nelma. Ela, na verdade, é a minha sogra, mas posso, com liberdade, chamá-la de minha "mãe preta", sem nenhum tipo de racismo. Até porque quando a cor da pele de alguém é apenas uma caracterização física da pessoa, inexiste a figura do preconceito e acho uma besteira e tanto essa coisa do politicamente correto.

Atualmente, já não tenho mais nenhuma das avós vivas. O último parente vivo da linha direta ascendente nascido na primeira metade do século XX é o meu avô paterno de seus 85 anos e que reside em San José, capital da Costa Rica, país da América Central. Minha mãe encontra-se morando em Brasília desde 2015 e só a vejo quando vou até lá fazer ou quando ela vem ao Rio de Janeiro por motivo e visita familiar. 

Diva ainda vive e está muito bem com suas nove décadas de vida sendo que costumamos nos falar pelo telefone. E, há quase uns três anos atrás, estive com ela numa breve visita a Juiz de Fora, no mês de julho de 2015. 

Para terminar, posso simbolizar em Maria de Nazaré, mãe de Jesus, a mulher que seria a minha sétima mãe. Embora eu não seja um homem religioso e nem siga o catolicismo, tenho na Bíblia um livro de inspiradoras leituras de modo que guardo para mim aquele trecho do Evangelho de João quando Cristo, estando na cruz, fala ao seu discípulo e diz: "Eis aí a tua Mãe" (Jo 19:26). 

Assim sendo, penso que esse ensino extraído das Escrituras Sagradas do cristianismo vem nos ensinar sobre a ideia do alargamento da maternidade cujo conceito precisa ser sempre amplo e ligado à relação de cuidado que as pessoas precisam estabelecer entre si. Tanto é que, em meio à agonia do Gólgota, o tal discípulo que Jesus amava, teria trazido Maria para a sua casa recebendo-a como mãe (verso 27), independentemente da questão biológica.

Pois é, meus amigos. Hoje como comentei na postagem de um amigo no Facebook, "ainda bem que podemos ter muitas mães". E, sem reduzir a honra a quem me deu a luz, posso dar um pouco do meu carinho e respeito às mulheres que a Vida pôs em meu caminho de um modo bem especial.

Ótima semana a todos!

A juventude do interior precisa se mobilizar contra a redução dos locais de prova do ENEM!

Neste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), resolveu retirar algumas cidades dentre os locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), o qual é uma prova  utilizada para avaliar a qualidade do ensino médio no país. E, como se sabe, o seu resultado serve também para acesso ao ensino superior em universidades públicas, através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU).

Entretanto, tal determinação do INEP surpreendeu vários municípios brasileiros, dentre eles o de Mangaratiba (lugar onde moro), causando uma forte indignação na sociedade local e, principalmente, nas comunidades escolares dos quatro colégios estaduais situados aqui. Isto porque cerca de 800 candidatos, em média, prestam o ENEM na cidade e agora terão o transtorno de se deslocarem até às vizinhas Itaguaí ou Angra dos Reis.

No nosso caso específico de Mangaratiba, consideramos os sérios problemas de mobilidade quanto aos péssimos serviços de transporte público de passageiros que temos, o que acabará sendo muito prejudicial para a coletividade dos estudantes. Isto porque, nos finais de semana, aumenta ainda mais a escassez dos horários das linhas de ônibus intermunicipais já que as provas cairão em dois domingos consecutivos no mês de novembro (dias 04 e 11/11).

Lamentavelmente, não pode o governo Temer desrespeitar os estudantes desta maneira, causando-lhes transtornos, desconfortos e riscos de atraso quanto à chegada nos locais de provas, o que importaria na desclassificação dos candidato (item 19.7 do Edital). Logo, mais do que nunca é fundamental que a juventude residente nas cidades do interior que hoje está cursando o ensino médio passe a se mobilizar no intuito de reverter esse quadro.

Além do mais, a decisão do INEP pode ser considerada um verdadeiro retrocesso pois, quando o ENEM foi criado, por meio da Portaria MEC n.º 438, de 28 de maio de 1998, buscou-se desde então a descentralização das provas como se lê no artigo 3º da norma:

"Art. 3º - O ENEM será realizado anualmente, com aplicação descentralizada das provas, observando as disposições contidas nesta Portaria e em suas normas complementares.

Parágrafo único - O ENEM será inicialmente realizado em todas as capitais dos estados, no Distrito Federal e nas cidades com densidade significativa de matrículas no ensino médio, expandindo-se, sua aplicação, gradualmente."

E, por sua vez, quando o exame foi reinstituído pela Portaria MEC n.º 807, de 18 de junho de 2010 (infelizmente revogada pela Portaria n.º 468, de 03 de abril de 2017), contemplou-se novamente a descentralização das provas e a acessibilidade dos candidatos, conforme consta no artigo 4º e no parágrafo 1º do artigo 5º da norma:

"Art. 4º O ENEM será realizado periodicamente, com aplicação descentralizada das provas, observadas as disposições contidas nesta Portaria e em suas normas complementares.

Art. 5º (...)

§ 1º A aplicação do ENEM levará em consideração as questões de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, assim como as políticas de educação nas unidades prisionais." 

Assim sendo, na semana passada, iniciamos um movimento em Mangaratiba envolvendo estudantes, professores e demais pessoas da comunidade escolar, contando com o apoio do vereador Renato Fifiu (PSDB). No final da manhã do dia 11/05, realizamos uma reunião no Colégio Estadual João Paulo II que fica no bairro da Praia do Saco, 1º Distrito, em que mais de cem alunos compareceram ao auditório da instituição para discutir o problema. E, no final, resolvemos fazer um abaixo-assinado e levar o caso ao Ministério Público Federal (MPF) através de uma representação que redigi em nome do Grêmio Liberdade, União e Transformação  Estudantil (L.U.T.E.) do Colégio Estadual Montebello Bondim mais o Conselho Escolar da Comunidade Escolar do Colégio João Paulo II e a ONG Mangaratiba Cidade Transparente pela qual já atuo como advogado desde 2017.

Ainda na mesma data, já no horário da tarde, eu e o professor Gustavo Silvino de Oliveira, que é o presidente do conselho da referida Comunidade Escolar, entregamos o documento ao MPF em Angra dos Reis, cuja competência territorial inclui Mangaratiba. Tal requerimento foi protocolizado sob o n.º PRM-AGR-RJ-00002928/2018 a fim de ser analisado pelo Procurador.

Mesmo nos valendo da via jurídica para se obter uma solução, considero fundamental que a juventude interiorana comece a se mobilizar também no plano político através dos grêmios estudantis organizados nos colégio e demais associações locais. Inclusive, como o problema abrange vários municípios, torna-se recomendável um posicionamento em âmbito nacional por meio da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

Durante a semana, desejo retornar a Angra dos Reis para acompanhar o andamento da representação tendo em vista a sua urgência uma vez que o prazo para as inscrições no ENEM vão até o dia 18/05. E torço para que o MPF acolha a representação que fizemos e proponha logo uma ação civil pública a fim de obrigar o INEP a incluir novamente Mangaratiba dentre os locais de provas do exame.

Na luta, sempre!

OBS: As duas primeiras imagens foram extraídas do Facebook através da postagem feita pelo vereador Renato Fifiu (PSDB), sendo as duas últimas divulgadas pela ONG Mangaratiba Cidade Transparente, também no mesmo sítio de relacionamentos na internet.

Os centros de capacitação profissional deveriam funcionar também nos fins de semana!

Na tarde de hoje (12/05), após almoçar tardiamente, resolvi dar uma volta pelas ruas de Muriqui, Distrito onde moro cá em Mangaratiba/RJ. E, após ter andado um pouco pela orla da praia, passei em frente ao CECAP, sigla que significa Curso Social de Capacitação Profissional.

Sinceramente, fiquei chateado com o estado da fachada que está carecendo de uma pintura já que as paredes externas estão descascando e sofrendo com a umidade. Porém, o que mais me desgostou foi ter encontrado a unidade fechada como, na verdade, poderia estar aberta e oferecendo cursos para os trabalhadores que, por estarem ocupados durante os dias úteis da semana, muitas das vezes só têm os sábados e domingos para aprenderem algo novo.

Fato é que, se refletirmos sobre a realidade de Muriqui, do restante de Mangaratiba e também de outros municípios brasileiros, nem sempre as pessoas têm disponibilidade de matricularem-se num curso perto de casa justo nos dias e horários que trabalham. Quando somos estudantes, nosso tempo livre é maior. Só que, ao entrarmos na vida adulta e caímos no mercado profissional, nossas horas vão ficando cada vez mais comprometidas. Isto sem contar com os contratempos do trânsito, no transporte público e com a solução das pendências do cotidiano.

Sendo assim, meus amigos, quero aqui compartilhar a minha proposta para que os centros de capacitação profissional que, geralmente, são mantidos pelas prefeituras, tal como o CECAP de Muriqui/Mangaratiba, passem a funcionar também nos fins de semana assim como nos horários noturnos dos dias úteis. Seja para oferecer cursos profissionalizantes assim como palestras e eventos instrutivos para a sociedade, tornando-se locais de encontro permanente para a promoção do conhecimento e de novos saberes.

Ótimo final de sábado para todos!

Precisamos defender o direito de acompanhamento a todos os pacientes

Fui hoje com minha esposa Núbia à Unidade Básica de Saúde (UBS) de Muriqui, situada na Rua Bahia, no Centro do Distrito, Município de Mangaratiba, RJ, e me deparei com um aviso proibindo a entrada de acompanhantes dos pacientes atendidos no seu setor de emergência. Vários cartazes afixados pelos corredores diziam que só é permitida a entrada dos acompanhantes se o paciente for idoso ou criança. 

Embora o único médico que estava lá de plantão permitiu-me acompanhá-la no atendimento, fui informado por funcionários do local que tal restrição varia conforme o jeito de trabalhar do plantonista.

Acontece que este tipo de procedimento adotado pela UBS é flagrantemente desumano pois todo paciente deve ter direito a um acompanhante, não importando a idade da pessoa ou ainda se ela é portadora de deficiência ou não. E isto precisa ser reconhecido também nas consultas e nas internações, ficando sempre a critério do paciente (e nunca do médico) dizer se quer ou não a presença de quem lhe acompanhará no atendimento. Pois, de acordo com o item 26 da Portaria do Ministério da Saúde nº 1286, de 26/10/93, tal direito é amplamente reconhecido como se pode ler a seguir:

"O paciente tem direito a acompanhante, se desejar, tanto nas consultas, como nas internações. As visitas de parentes e amigos devem ser disciplinadas em horários compatíveis, desde que não comprometam as atividades médico/sanitárias. Em caso de parto, a parturiente poderá solicitar a presença do pai".

Certamente que esse posto de saúde não é o único no município e do país que atua dessa maneira! Há instituições públicas e privadas que agem com uma falta de humanidade igual ou pior. Recordo que, em 2010, quando ainda morávamos em Nova Friburgo e minha esposa ficou vários dias internada no Hospital Maternidade pertencente ao município de lá para fazer uma curetagem (na ocasião ela tinha perdido o bebê com oito semanas de gestação), não me deixaram acompanhá-la. Durante o longo tempo em que Núbia permaneceu ali, eu mal podia estar com ela no curto horário de visita que não chegava a duas horas e ainda tive dificuldades para conseguir falar com alguns médicos da unidade já que alguns muito mal me receberam para dar informações.

Ora, até quando a saúde continuará sendo um serviço tão desumano no nosso município e no nosso país?!

No caso da UBS de Muriqui, aqui no 4° Distrito de Mangaratiba, trata-se de uma instituição pública, integrante do SUS, e que deveria seguir uma linha de humanização da saúde. Porém, a questão está bem além disso pois envolve os direitos básicos de qualquer ser humano e se relaciona com a dignidade de qualquer pessoa que, ao passar por problemas de saúde, pode sentir-se fragilizada nessas horas de dor e, portanto, ter a necessidade de que algum amigo, parente ou cônjuge fique ao seu lado.

Sem levar nada para o lado pessoal ou político-partidario, estarei encaminhando esse caso ao Ministério Público a fim de que providência sejam tomadas pois entendo que, em via de regra, a presença do acompanhante é um direito que precisa ser respeitado. E aproveito para parabenizar ao médico que nos atendeu por não ter impedido o meu ingresso e nem a minha permanência na emergência.

Ótimo domingo a todos!

O trabalho poderia se tornar uma atividade mais prazerosa e estimulante

Bom dia, meus amigos. Quero iniciar a minha postagem hoje parabenizando a todos os trabalhadores e trabalhadoras do mundo. Não importa qual a condição em que se encontrem, se são empregados, autônomos, servidores públicos ou empresários, bem como aposentados, pois todos laboram (ou laboraram) em seu dia à dia.

Esta é uma data em regra voltada para reflexões, protestos e festas. Geralmente o que mais marca o 1° de Maio costumam ser as manifestações em defesa dos direitos trabalhistas, os quais, diga-se de passagem, nos têm sido tirados ultimamente.

Todavia, entendo que as mudanças recentes nas relações trabalhistas também fazem parte de uma evolução social e econômica em que as leis precisam acompanhar o dinamismo dos novos tempos. Só acho que todas essas reformas precisariam ser acompanhadas de mecanismos que tornem o trabalho mais prazeroso, estimulante, significante, dignificante e rentável, aspectos estes que não têm sido devidamente contemplados pelo legislador.

Na atualidade, percebo que a maioria das pessoas que trabalham não gosta do que elas fazem. Laboram mesmo por necessidade e, quando envelhecem, querem logo pedir a aposentadoria assim que preenchem os requisitos exigidos pela Lei ou pelas regras do fundo de previdência privada. Porém, penso que as coisas não deveriam ser assim.

A meu ver, todo esse momento de flexibilização das relações de trabalho, em que pesem as consequências danosas para alguns direitos, deveria ser oportunizado para que haja um melhor ajuste quanto ao prazer de trabalhar. A empresa deveria se tornar uma espécie de segunda casa do trabalhador em que ele se ocuparia desejosamente durante várias horas do dia com incentivos e disponibilidade também para estudar, se aperfeiçoar, cuidar da saúde, procurar o seu bem estar e nada perder quanto ao convívio com a família.

No tocante às tecnologias, as mesmas não deveriam se tornar um fator de desemprego, mas sim, de inclusão e de melhoria. Ou seja, tratam-se de inovações que deveriam ser desenvolvidas num contexto de cooperação mútua e não de exploração.

Penso que a maior dificuldade para essas mudanças positivas se efetivarem talvez esteja no nosso ambiente social adoecido, o qual carece de valores mais elevados. Pois é o sentimento de cooperação que precisa nortear as nossas ações sendo que muitas vezes vivemos reféns de um "salve-se quem puder" de modo que pouco refletimos e menos ainda tomamos atitudes em prol de uma mudança.

De qualquer modo, já vejo no mundo algumas transformações ocorrendo no meio de algumas companhias abertas às idéias novas onde, por exemplo, trabalho e lazer se combinam gerando aumento de produtividade. São ambientes nos quais o funcionário não é asfixiado com uma sobrecarga de tarefas e, ao respirar, passa a ter maiores possibilidades de criar, refletir, progredir e ajudar a melhorar a própria empresa.

Talvez ainda leve tempo para que conquistas assim ocorram. Ainda mais num país de relações trabalhistas selvagens como o Brasil onde, a todo momento, eu, como advogado de um sindicato dos servidores de uma Prefeitura de cidade do interior, deparo-me com relatos dos associados sobre assédio moral, perseguições políticas por motivo de opinião pessoal, desrespeito a direitos como pagamentos de diárias, de horas extras, da revisão geral anual das remunerações, a negação da insalubridade, o desvio de função, dentre outros abusos mais.

Sinceramente, não sei se o serviço público tende a se tornar a melhor opção de trabalho no futuro. Porém, num país como o Brasil onde a instabilidade prevalece junto com a exploração empregatícia (atualmente muitos trabalhadores estão virando autônomos desprotegidos), ter á aprovação num concurso continua sendo o sonho de muitos. Pois, até o momento, por aqui, ainda é melhor ter o Estado como patrão com um Estatuto amparando o funcionário do que depender de um empresário ganancioso que pouco se importa com o bem estar de quem lhe serve.

Seja como for, aproveitemos o dia de hoje para pensarmos, refletirmos, protestarmos e ainda festejamos porque a vida, com todas as lutas que sofremos, é feita também com celebrações. Afinal, existimos como filhos de uma longa caminhada.

Ótima terça-feira a todos!