Os centros de capacitação profissional deveriam funcionar também nos fins de semana!

Na tarde de hoje (12/05), após almoçar tardiamente, resolvi dar uma volta pelas ruas de Muriqui, Distrito onde moro cá em Mangaratiba/RJ. E, após ter andado um pouco pela orla da praia, passei em frente ao CECAP, sigla que significa Curso Social de Capacitação Profissional.

Sinceramente, fiquei chateado com o estado da fachada que está carecendo de uma pintura já que as paredes externas estão descascando e sofrendo com a umidade. Porém, o que mais me desgostou foi ter encontrado a unidade fechada como, na verdade, poderia estar aberta e oferecendo cursos para os trabalhadores que, por estarem ocupados durante os dias úteis da semana, muitas das vezes só têm os sábados e domingos para aprenderem algo novo.

Fato é que, se refletirmos sobre a realidade de Muriqui, do restante de Mangaratiba e também de outros municípios brasileiros, nem sempre as pessoas têm disponibilidade de matricularem-se num curso perto de casa justo nos dias e horários que trabalham. Quando somos estudantes, nosso tempo livre é maior. Só que, ao entrarmos na vida adulta e caímos no mercado profissional, nossas horas vão ficando cada vez mais comprometidas. Isto sem contar com os contratempos do trânsito, no transporte público e com a solução das pendências do cotidiano.

Sendo assim, meus amigos, quero aqui compartilhar a minha proposta para que os centros de capacitação profissional que, geralmente, são mantidos pelas prefeituras, tal como o CECAP de Muriqui/Mangaratiba, passem a funcionar também nos fins de semana assim como nos horários noturnos dos dias úteis. Seja para oferecer cursos profissionalizantes assim como palestras e eventos instrutivos para a sociedade, tornando-se locais de encontro permanente para a promoção do conhecimento e de novos saberes.

Ótimo final de sábado para todos!

Precisamos defender o direito de acompanhamento a todos os pacientes

Fui hoje com minha esposa Núbia à Unidade Básica de Saúde (UBS) de Muriqui, situada na Rua Bahia, no Centro do Distrito, Município de Mangaratiba, RJ, e me deparei com um aviso proibindo a entrada de acompanhantes dos pacientes atendidos no seu setor de emergência. Vários cartazes afixados pelos corredores diziam que só é permitida a entrada dos acompanhantes se o paciente for idoso ou criança. 

Embora o único médico que estava lá de plantão permitiu-me acompanhá-la no atendimento, fui informado por funcionários do local que tal restrição varia conforme o jeito de trabalhar do plantonista.

Acontece que este tipo de procedimento adotado pela UBS é flagrantemente desumano pois todo paciente deve ter direito a um acompanhante, não importando a idade da pessoa ou ainda se ela é portadora de deficiência ou não. E isto precisa ser reconhecido também nas consultas e nas internações, ficando sempre a critério do paciente (e nunca do médico) dizer se quer ou não a presença de quem lhe acompanhará no atendimento. Pois, de acordo com o item 26 da Portaria do Ministério da Saúde nº 1286, de 26/10/93, tal direito é amplamente reconhecido como se pode ler a seguir:

"O paciente tem direito a acompanhante, se desejar, tanto nas consultas, como nas internações. As visitas de parentes e amigos devem ser disciplinadas em horários compatíveis, desde que não comprometam as atividades médico/sanitárias. Em caso de parto, a parturiente poderá solicitar a presença do pai".

Certamente que esse posto de saúde não é o único no município e do país que atua dessa maneira! Há instituições públicas e privadas que agem com uma falta de humanidade igual ou pior. Recordo que, em 2010, quando ainda morávamos em Nova Friburgo e minha esposa ficou vários dias internada no Hospital Maternidade pertencente ao município de lá para fazer uma curetagem (na ocasião ela tinha perdido o bebê com oito semanas de gestação), não me deixaram acompanhá-la. Durante o longo tempo em que Núbia permaneceu ali, eu mal podia estar com ela no curto horário de visita que não chegava a duas horas e ainda tive dificuldades para conseguir falar com alguns médicos da unidade já que alguns muito mal me receberam para dar informações.

Ora, até quando a saúde continuará sendo um serviço tão desumano no nosso município e no nosso país?!

No caso da UBS de Muriqui, aqui no 4° Distrito de Mangaratiba, trata-se de uma instituição pública, integrante do SUS, e que deveria seguir uma linha de humanização da saúde. Porém, a questão está bem além disso pois envolve os direitos básicos de qualquer ser humano e se relaciona com a dignidade de qualquer pessoa que, ao passar por problemas de saúde, pode sentir-se fragilizada nessas horas de dor e, portanto, ter a necessidade de que algum amigo, parente ou cônjuge fique ao seu lado.

Sem levar nada para o lado pessoal ou político-partidario, estarei encaminhando esse caso ao Ministério Público a fim de que providência sejam tomadas pois entendo que, em via de regra, a presença do acompanhante é um direito que precisa ser respeitado. E aproveito para parabenizar ao médico que nos atendeu por não ter impedido o meu ingresso e nem a minha permanência na emergência.

Ótimo domingo a todos!

O trabalho poderia se tornar uma atividade mais prazerosa e estimulante

Bom dia, meus amigos. Quero iniciar a minha postagem hoje parabenizando a todos os trabalhadores e trabalhadoras do mundo. Não importa qual a condição em que se encontrem, se são empregados, autônomos, servidores públicos ou empresários, bem como aposentados, pois todos laboram (ou laboraram) em seu dia à dia.

Esta é uma data em regra voltada para reflexões, protestos e festas. Geralmente o que mais marca o 1° de Maio costumam ser as manifestações em defesa dos direitos trabalhistas, os quais, diga-se de passagem, nos têm sido tirados ultimamente.

Todavia, entendo que as mudanças recentes nas relações trabalhistas também fazem parte de uma evolução social e econômica em que as leis precisam acompanhar o dinamismo dos novos tempos. Só acho que todas essas reformas precisariam ser acompanhadas de mecanismos que tornem o trabalho mais prazeroso, estimulante, significante, dignificante e rentável, aspectos estes que não têm sido devidamente contemplados pelo legislador.

Na atualidade, percebo que a maioria das pessoas que trabalham não gosta do que elas fazem. Laboram mesmo por necessidade e, quando envelhecem, querem logo pedir a aposentadoria assim que preenchem os requisitos exigidos pela Lei ou pelas regras do fundo de previdência privada. Porém, penso que as coisas não deveriam ser assim.

A meu ver, todo esse momento de flexibilização das relações de trabalho, em que pesem as consequências danosas para alguns direitos, deveria ser oportunizado para que haja um melhor ajuste quanto ao prazer de trabalhar. A empresa deveria se tornar uma espécie de segunda casa do trabalhador em que ele se ocuparia desejosamente durante várias horas do dia com incentivos e disponibilidade também para estudar, se aperfeiçoar, cuidar da saúde, procurar o seu bem estar e nada perder quanto ao convívio com a família.

No tocante às tecnologias, as mesmas não deveriam se tornar um fator de desemprego, mas sim, de inclusão e de melhoria. Ou seja, tratam-se de inovações que deveriam ser desenvolvidas num contexto de cooperação mútua e não de exploração.

Penso que a maior dificuldade para essas mudanças positivas se efetivarem talvez esteja no nosso ambiente social adoecido, o qual carece de valores mais elevados. Pois é o sentimento de cooperação que precisa nortear as nossas ações sendo que muitas vezes vivemos reféns de um "salve-se quem puder" de modo que pouco refletimos e menos ainda tomamos atitudes em prol de uma mudança.

De qualquer modo, já vejo no mundo algumas transformações ocorrendo no meio de algumas companhias abertas às idéias novas onde, por exemplo, trabalho e lazer se combinam gerando aumento de produtividade. São ambientes nos quais o funcionário não é asfixiado com uma sobrecarga de tarefas e, ao respirar, passa a ter maiores possibilidades de criar, refletir, progredir e ajudar a melhorar a própria empresa.

Talvez ainda leve tempo para que conquistas assim ocorram. Ainda mais num país de relações trabalhistas selvagens como o Brasil onde, a todo momento, eu, como advogado de um sindicato dos servidores de uma Prefeitura de cidade do interior, deparo-me com relatos dos associados sobre assédio moral, perseguições políticas por motivo de opinião pessoal, desrespeito a direitos como pagamentos de diárias, de horas extras, da revisão geral anual das remunerações, a negação da insalubridade, o desvio de função, dentre outros abusos mais.

Sinceramente, não sei se o serviço público tende a se tornar a melhor opção de trabalho no futuro. Porém, num país como o Brasil onde a instabilidade prevalece junto com a exploração empregatícia (atualmente muitos trabalhadores estão virando autônomos desprotegidos), ter á aprovação num concurso continua sendo o sonho de muitos. Pois, até o momento, por aqui, ainda é melhor ter o Estado como patrão com um Estatuto amparando o funcionário do que depender de um empresário ganancioso que pouco se importa com o bem estar de quem lhe serve.

Seja como for, aproveitemos o dia de hoje para pensarmos, refletirmos, protestarmos e ainda festejamos porque a vida, com todas as lutas que sofremos, é feita também com celebrações. Afinal, existimos como filhos de uma longa caminhada.

Ótima terça-feira a todos!

A renúncia do prefeito seria a melhor saida

Boa tarde, meus amigos. Para encerrar as postagens de abril, escreverei um pouco sobre política local mas que tem a ver com muitos lugares do nosso país.

Mangaratiba, assim como outras dezenas cidades do Brasil, vive a expectativa de ter novas eleições municipais (suplementares) com o julgamento do recurso no TSE a respeito do registro de candidatura do prefeito Aarão de Moura Brito Neto por motivo de aplicação da Lei da Ficha Limpa a casos anteriores à sua vigência, conforme já pacificado pela jurisprudência do STF.

Tal processo encontra-se atualmente no gabinete da Exma. Min. Rosa Weber desde 09/04 e pode ser colocado em pauta nas próximas semanas de maio. E havendo o provimento do recurso e a publicação da decisão do TSE, espera-se nos dias subsequentes a formação de um governo interino que irá administrar a cidade até às eleições suplementares, a qual precisa seguir o calendário eleitoral.

A meu ver, porém, tudo ficaria bem mais fácil se o atual mandatário renunciasse logo ao cargo que ocupa juntamente com o seu vice, possibilitando que seja feita uma transição. Tratar-se-ia, pois, de pensar no bem da cidade e seria um inegável ato de grandeza.

Que o bom senso passe a nortear a nossa cidade!

Convivência significativa

Ontem eu estava refletindo sobre a importância de melhorarmos a qualidade da nossa convivência com as pessoas do nosso presente e, principalmente, com as que estão próximas de nós.

Conviver é um desafio. Ainda mais quando nem sempre somos nós quem escolhemos as pessoas a exemplo dos nossos familiares e colegas de trabalho, ao contrário do que ocorre nas amizades e nos relacionamentos amorosos. São situações em que a vida, aleatoriamente, nos aproxima do outro e, com isso, nos leva a ter que lidar com as diferenças.

Por outro lado, vejo esse desafio como um aprendizado em que nem sempre conseguimos tirar nota 10 e muitas das vezes há situações que fogem do nosso controle por não dependerem das escolhas conscientes que fazemos. Por isso, chego à conclusão de que nunca devemos nos sentir culpados ou fracassados por não termos atingido um padrão ideal de convivência com o outro. Até mesmo quando somos a causa da discórdia visto que a culpa não leva a nada.

Fato é que esse aprendizado precisa ser encarado como uma oportunidade para melhorarmos como pessoas, mas há momento a em que o convívio também pode nos fazer mal. É quando o outro passa a assediar a nossa consciência, nos agredir, sufocar a nossa personalidade e, enfim, nos prejudicar. Então chega o momento em que precisamos tomar decisões nem sempre agradáveis pelo nosso próprio bem e até pelos outros na escolha de um afastamento ou da separação.

Por outro lado, posso dizer que o Evangelho me ensinou algo muito importante chamado perdão e que, apesar da religião nem sempre saber refletir adequadamente sobre isso, cuida-se de uma atitude importantíssima. Pois tendo em vista os conflitos existentes entre os seres humanos, pode-se dizer que a vida seria insustentável neste planeta se não houvesse uma certa dose de perdão liberada entre as pessoas.

Perdoar eu diria que é uma atitude humilde. É quando abrimos mão de exigir o que entendemos ser nosso por direito para reiniciarmos o relacionamento sobre novas bases. Em outras palavras, é  o entendimento de que é melhor sermos felizes do que querer ter razão.

Certamente que perdoar não significa abrir mão do amor próprio e nem se submeter a uma situação contínua de indignidade. Daí eu entender que muitas das vezes a religião não aborda o assunto com a clareza necessária pois muitas das vezes ela pouco desenvolve os seus conceitos da Bíblia e/ou da tradição.  Sem contarmos que é preciso levar em conta a necessidade de evitarmos a repetição dos erros que levaram ao conflito anterior.

Nesta segunda-feira, que para muitos de nós é parte de um feriadão de quatro dias, teremos nas despreocupadas horas de hoje uma grande oportunidade para convivernos melhor com aqueles que a vida aproximou de nós ou com quem escolhemos nos relacionar. Poderá ser o momento de quem sabe ficarmos menos na internet e tentarmos uma outra conexão mais direta e verdadeira com essas pessoas que compõem de fato a nossa breve passagem por este mundo como são os pais, filhos, irmãos, cônjuge e amigos.

Ótima segunda-feira a todos e que tenhamos ótimas conexões presenciais no decorrer deste dia.

Chegando ao finalzinho de abril

Eta época boa! Como gosto do outono e acho os dias desta estação deliciosos. A cada semana, o clima vai ficando mais agradável.

Conforme previsto, as chuvas já diminuíram bem em relação ao verão e as manhãs têm sido convidativas para uma caminhada. Mesmo para quem não curte acordar muito cedo, pode-se dizer que, até umas nove e pouco, o ambiente ainda está propício para sair de casa e pôr as pernas em exercício.

O frio ainda não chegou apesar de estarmos dormindo já com uma mantinha mais um lençol, sem o ventilador ligado. Porém, não tivemos necessidade, por enquanto, de vestir um casaco. Dá tranquilamente para caminhar na rua de bermuda, camiseta e sandálias durante o dia (e até de noite também).

Neste último final de semana do mês, estou buscando curtir os agradáveis momentos da maneira que dá. Passei a manhã toda descansando em casa, fui ao quintal ver minhas plantas (esta da foto é o pé de amora) e logo mais pretendo dar uma voltinha com a esposa para comemorarmos o aniversário dela que ocorreu na quinta-feira  (26/04), mas que não foi possível festejarmos na data exata pois fiquei a maior parte do dia trabalhando. Talvez a gente coma um bolinho simples à noite.

Quanto ao feriado emendado com o final de semana, eis que Muriqui ainda não encheu e nem deve receber muitos visitantes desta vez. Pois, sendo uma localidade balneária, os turistas costumam vir para cá mais no verão e também na primavera de modo que, quando passa a Semana Santa, a visitação diminui bastante para o sossego dos moradores locais e aperto dos comerciantes.

Todavia, creio que não irei descansar plenamente porque tenho trabalhado com advocacia partidária visto que, na segunda-feira (30/04), será o prazo limite para cada partido político apresentar a prestação de contas anuais à Justiça Eleitoral. E, por conta disto, ainda estou esperando a documentação que, em regra, acabo recebendo só na última hora de certos clientes. Logo, mesmo se tivesse condições financeiras de viajar para fora (como eu gostaria de sair um pouco daqui com Núbia), ficarei à disposição para o trabalho depois de amanhã.

Seja como for, vou aproveitando as oportunidades e procuro passear aqui por perto de casa, tanto em Mangaratiba como nos municípios vizinhos que são Itaguaí, Rio Claro e Angra dos Reis. E, com muito orgulho, posso dizer que percorri muitas trilhas daqui da região. Dependendo só dos meus pés, já fui para cada lugar fantástico.

Bem, por aqui eu fico e aproveito para desejar a todos um excelente final de semana e para agradecer pelos recentes comentários recebidos nas postagens anteriores. 

Abração.

O problema de se ideologizar problemas

Na semana passada, o comandante do Exército, general Villas Boas, muito bem expressou a sua lúcida opinião quando disse que a corrupção, a impunidade e a "ideologização dos problemas nacionais" constituem uma ameaça à democracia.

Nesta postagem, vou deter-me mais na última parte da fala quando o militar tocou no delicado assunto da ideologização dos problemas nacionais, algo que, a meu ver constitui um recado tanto para a esquerda quanto para a direita da política brasileira. Se é que de fato ainda podemos fazer uso de tal conceituação nos dias de hoje quando o mundo não mais se divide entre os blocos capitalista e socialista.

Não sou fã do Lula e menos ainda do Jair Bolsonaro, porém ambos os pretensos candidatos à Presidência da República são mestres em explorar a nefasta ideologização dos problemas. Pois, apelando para sofismas e para argumentos com fortes apelos emocionais, cada qual busca a concordância de seus respectivos eleitores sem incentivar o uso da racionalidade. Agem de uma maneira a ponto de deturparem a percepção de causa é efeito do destinatário de suas mensagens.

Um dos debates em que as pessoas mais fogem da realidade diz respeito justamente à problemática da violência. E, nestas horas, surge o oportunismo dos politiqueiros da "bancada da bala" que propõem medidas tipo a liberação do armamento para a população. Como se o fato de mais cidadãos andarem nas ruas portando uma pistola irá reduzir a criminalidade diante de facções do tráfico de drogas que hoje importam fuzis.

Ao contrário do que se prega, é certo que teremos um aumento absurdo de homicídios e de outros delitos mais quando o acesso à arma de fogo tornar-se facilitado no país. Isto porque, diante de meros desentendimentos de trânsito, brigas de bar, traições amorosas, discussões nas filas e suspeitas de assaltos, cidadãos de bem poderão ser baleados. Sem contar com a hipótese de menores utilizarem indevidamente o revólver do pai para atirar nos coleguinhas da escola conforme ocorreu ano passado em Goiás onde o autor dos disparos era filho de um policial.

Todavia, vejo que erros semelhantes são cometidos também pela esquerda radical quando, por exemplo, alguns falam levianamente das desconhecidas causas da morte da vereadora do PSOL do Rio de Janeiro, Marielle Franco, a ponto de levantarem suspeitas de associação dos fatos do delito à intervenção federal no RJ. Pois, se bem refletimos, o covarde assassinato da vítima em nada tem a ver com a presença das Forças Armadas na unidade federativa cujo objetivo é restabelecer a segurança das pessoas na tentativa não só de recuperar territórios do controle do crime organizado como também reestruturar as polícias fluminenses.

Para finalizar, quero dizer que não tenho nada contra o cidadão ter um seguimento ideológico pois é o prisma pelo qual ele irá entender a política e buscar um ideal de sociedade. Porém, diante da compreensão de um problema, torna-se indispensável procurarmos entender a realidade tal como de fato ela é, formulando respostas dentro da mais ampla racionalidade.

Que, nas eleições deste ano e no acompanhamento dos problemas que atormentam a vida nacional, o bom senso nunca nos falte. E que sejamos capazes de encontrar sempre soluções maduras e tomando decisões com base em fatos provados, números verdadeiros e em raciocínios plausíveis.

Ótima segunda-feira a todos!