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quarta-feira, 14 de março de 2018

Parabéns à mulher mais poderosa do planeta!



Como não admirar a trajetória da chanceler Angela Dorothea Merkel, reeleita ontem (13/03), por 364 votos a 315 no Parlamento alemão, para o seu 4º mandato no cargo que vem ocupando desde novembro de 2005. Trata-se, pois, da mulher que mais tem marcado a política no seu continente e no mundo neste século XXI cheio de incertezas.

Possivelmente, este será o último e o mais desafiador mandato da chanceler devido às dificuldades que enfrentou para formar a atual coalizão que governará o país. Esta é formada pelo Partido Social-Democrata (SPD), a União Social Cristã (CSU) e pela União Democrata Cristã (CDU), a qual é o partido de Merkel. 

Como se sabe, depois das eleições de setembro/2017, essa coalizão só foi formada no atual mês, quando o SPD concordou em participar da aliança. Pois, em todo este período, Merkel tem seguido no poder interinamente.

Vindo de um partido que poderíamos considerar como de "centro direita", Merkel tem se mostrado uma liderança bem flexível, capaz de conciliar as questões conservadoras. Vejo-a, portanto, como uma política equilibrada, uma qualidade indispensável nesse momento de crise global em que há um forte apelo para o radicalismo na sociedade devido à insatisfação dos eleitores com a política.

Que os políticos do Brasil mirem-se no seu exemplo. E que as nossas mulheres se encorajem para o ingresso na política, espaço que deve ser ocupado por ambos os gêneros.

Ótima quinta-feira para todos!

OBS: Créditos autorais da imagem atribuídos a Kai Pfaffenbach/Reuters

domingo, 11 de março de 2018

Alckmin e Marina precisam se unir nas eleições 2018!




Quando analiso os números das pesquisas eleitorais, observo que Marina Silva (REDE) é quem mais tem chances de vencer as eleições num cenário sem o Lula (PT), o que é mais provável de acontecer num esperado segundo turno. 

De acordo com os dados divulgados quarta-feira (07/03) pelo Instituto MDA, em pesquisa encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), embora o ex-presidente siga liderando as intenções de voto com 33,4%, eis que o deputado Jair Bolsonaro (PSC) aparece com 16,8% acompanhado pela Marina com 7,8%, Geraldo Alckmin (PSDB) com 6,4% e Ciro Gomes (PDT) com 4,3%. Porém, se o petista não insistir em tumultuar as eleições, uma vez que já se encontra inelegível por causa do processo do tríplex, a situação eleitoral muda de figura. Deste modo, quem estiver hoje pontuando em terceiro, quarto ou quinto lugar passa a ter chances de derrotar Bolsonaro num quase certo segundo turno.

Se pararmos para refletir, uma eventual desistência do Lula não transferiria a maioria dos votos deste para o candidato de seu partido, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Muito pelo contrário! Pois outros candidatos mais conhecidos e com um perfil, digamos, um pouco inclinado à "esquerda", a exemplo de Ciro e Marina, seriam beneficiados com as novas intenções do eleitorado ao mesmo tempo em que aumentariam os números de indecisos, votos nulos e em branco. 

Por conta disso, existe a real possibilidade de termos um segundo turno envolvendo Bolsonaro versus Ciro ou Bolsonaro versus Marina, sendo baixas as chances de Alckmin chegar lá. Ainda mais com a entrada de Álvaro Dias (PODE), Collor (PTC) e de Rodrigo Maia (DEM) na disputa, os quais, respectivamente, figuram com 3,3%, 1,2% e 0,6%. E, nesse contexto, deve-se considerar o desastre que está sendo o governo Temer e a impopularidade das reformas promovidas pela sua gestão junto com os partidos da base aliada, o que, por sua vez, respingará até em Alckmin que não concordava com a estúpida presença do PSDB no Planalto abocanhando ministérios.

É certo que o eleitor comum não faz todas essas associações em sua superficial análise já que o brasileiro não costuma votar em partidos e tão pouco ideologiza os seus candidatos. Daí fico pensando como seria o cenário se Alckmin desistisse de ser candidato a presidente e se colocasse à disposição em vir apenas como vice da Marina Silva?

Não tenho dúvidas de que tal aliança entre a REDE e o PSDB afastaria alguns eleitores de esquerda mais radicais hoje com intenções de voto em Marina, mas acredito que fortaleceria uma sensata opção moderada de "centro" para o Brasil. Isto porque, além do aumento no tempo de TV, a coligação atrairia a confiabilidade do mercado para a nova candidatura formada porque a futura presidente passaria a ter um vice responsável e que já foi testado e aprovado nas suas ações como gestor. Ou seja, lembraria a vitoriosa campanha de FHC em 1994 quando os tucanos precisaram aceitar a divisão da chapa com a Frente Liberal que era o antigo PFL (atual DEM).

Parece ironia do destino, mas o Brasil poderá, pela terceira vez consecutiva, eleger uma mulher para presidente. Basta haver um estratégico aliançamento entre os candidatos do bem e um discurso realista que desconstrua as falácias de um populista da direita que se inspira nas radicalizações infelizes de Donald Trump. E vale lembrar que, em 2014, Marina apoiou Alckmin para governador de São Paulo e também o candidato do PSDB no segundo turno contra Dilma a fim de que houvesse a indispensável alternância de poder. Isso jamais poderá ficar esquecido no ninho tucano.

Ótimo domingo a todos!

OBS: A imagem acima refere-se aos "santinhos" da campanha de Marina Silva que foram distribuídos pelo PSB em São Paulo na reta final do primeiro turno das eleições e 2014 incluindo o nome do tucano Geraldo Alckmin como candidato ao governo do Estado.

sábado, 10 de março de 2018

A Síria continua pedindo socorro!



Já estamos em março de 2018 e um dos mais sangrentos conflitos que tem marcado esta década é a guerra civil na Síria, a qual completará sete anos na próxima quinta-feira (15/03).

Após o massacre da histórica cidade medieval de Alepo, onde o governo sírio já recuperou o controle da região, o mundo volta agora seus olhos para os terríveis bombardeios na Guta Oriental, situada nas proximidades de Damasco, capital do país. As ofensivas iniciadas em 18 de fevereiro pelo ditador Bashar Al-Assad já mataram mais de mil civis dos quais 215 são crianças, de acordo com dados da ONG Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH), sediada em Londres. E para piorar, os conflitos têm dificultado a chegada da ajuda humanitária.

Fato é que o regime sírio somente se mantém graças ao inescrupuloso apoio dado pela Rússia. Há interesses políticos e econômicos de Putin quanto a essa estratégica região do Oriente Médio, como a manutenção da base naval no porto de Tartus, sendo que os alvos dos ataques do governo não se resumem apenas a combater o Estado Islâmico. Ou seja, o ditador busca através dessas ações militares massacrar os seus opositores.

Diante desse quadro, creio que o melhor a se fazer é o mundo ajudar os sírios por meio de ações de ONGs e da UNICEF, a qual mantém uma campanha constante para recolher donativos. Segundo a organização, o dinheiro doado será utilizado para vacinação e na compra de cobertores, alimentos e kits de material escolar, entre outras coisas.   

OBS: Créditos autorais da imagem atribuídos a Hamza Al-Ajweh / AFP.

Uma reflexão sobre o discípulo João Marcos



Marcos é geralmente lembrado na cristandade como o autor do 2º Evangelho da Bíblia, em que haveria sido primeiramente um discípulo do apóstolo Paulo e depois de Pedro, além de primo de Barnabé. E, de acordo com as tradições eclesiásticas, ele teria fundado a Igreja de Alexandria, no Egito, fato que o torna patriarca da Igreja Ortodoxa Copta.

No entanto, se lermos o livro de Atos dos Apóstolos, encontraremos uma passagem nada heroica sobre o personagem em questão. Principalmente no capítulo 13 em que a narrativa bíblica relata o seu acompanhamento como assessor na primeira viagem missionária de Paulo, a qual este liderou junto com Barnabé. Pois, logo que se encerraram os trabalhos em Pafos, uma cidade portuária de Chipre, João Marcos resolveu retornar para Jerusalém ao invés de prosseguir no evangelismo rumo a regiões da Ásia Menor:

"De Pafos, Paulo e seus companheiros navegaram para Perge, na Panfília. João os deixou ali e voltou para Jerusalém." (Atos 13:13; NVI)

Tal episódio, antes do início da segunda viagem missionária, veio a se tornar um motivo de separação ministerial entre os dois líderes evangelistas. Isto porque Paulo não concordava que Barnabé levasse outra vez João Marcos com o grupo, como se lê nestes versos a seguir transcritos:

"Algum tempo depois, Paulo disse a Barnabé: 'Voltemos para visitar os irmãos em todas as cidades onde pregamos a palavra do Senhor, para ver como estão indo'. Barnabé queria levar João, também chamado Marcos. Mas Paulo não achava prudente levá-lo, pois ele, abandonando-os na Panfília, não permanecera com eles no trabalho. Tiveram um desentendimento tão sério que se separaram. Barnabé, levando consigo Marcos, navegou para Chipre, mas Paulo escolheu Silas e partiu, encomendado pelos irmãos à graça do Senhor." (Atos 15:36-40; NVI)

Fato é que muitos leitores das Escrituras Sagradas preferem não se deter nesses trechos nada prodigiosos nos quais os personagens deixam de ser aqueles santos milagreiros e passam a revelar as falhas humanas que todos temos. Preferimos recordar de Davi vencendo o gigante Golias ao invés de aprendermos com o grave erro cometido pelo rei quando, após adulterar com Bate-Seba, ainda armou uma cilada para que Urias, o marido desta, fosse covardemente morto numa batalha contra um povo adversário.

No caso da desavença com Barnabé, se nos basearmos no que é dito acerca de Marcos em Colossenses 4:10 e em Filemon 24:1, assim como no verso 11 do capítulo 4 da carta de 2 Timóteo, poderíamos, por estas fontes, até considerar que Paulo, num momento posterior, soube reconhecer o valor da atuação de João Marcos. E daí uma suposição válida a ser levantada é que haja faltado certa dose de compreensão da parte de Paulo quanto ao discípulo que abortara a missão no meio do caminho.

Ontem, quando parei para refletir sobre a necessidade que algumas pessoas sentem em não conseguir conduzir com continuidade um trabalho por elas iniciado, lembrei-me dessa passagem bíblica sobre João Marcos no capítulo 13 de Atos dos Apóstolo. Resolvi tentar compreender através dos poucos elementos dados pelo texto sobre o que poderia ter se passado com o discípulo de Paulo naquela frustrante ocasião.

Uma das primeiras coisas que vem à mente de um leitor questionador seria a falta de coragem de enfrentar os desafios e para tanto fazem menção ao caso do jovem anônimo envolto num lençol que havia fugido nu quando os soldados seguraram as suas vestes para detê-lo na ocasião da prisão de Jesus (Mc 14:51-52), o qual é identificado com o autor do 2º Evangelho que seria Marcos. Outros, porém, cogitam da hipótese de que a desistência da viagem foi uma mera desídia. Já eu resolvi considerar, embora sem exclusividade de motivos, que os acontecimentos presenciados em Chipre, acerca do castigo temporário de cegueira imposto por Paulo ao mágico Elimas, causou uma grande perplexidade a ponto de mexer com os valores de João Marcos. Senão leiamos o que dizem os fatos ocorridos na cidade de Pafos e que foram imediatamente anteriores à decisão tomada no versículo 13:

"Viajaram por toda a ilha, até que chegaram a Pafos. Ali encontraram um judeu, chamado Barjesus, que praticava magia e era falso profeta. Ele era assessor do procônsul Sérgio Paulo. O procônsul, sendo homem culto, mandou chamar Barnabé e Saulo, porque queria ouvir a palavra de Deus. Mas Elimas, o mágico ( esse é o significado do seu nome ) opôs-se a eles e tentava desviar da fé o procônsul. Então Saulo, também chamado Paulo, cheio do Espírito Santo, olhou firmemente para Elimas e disse: 'Filho do diabo e inimigo de tudo o que é justo! Você está cheio de toda espécie de engano e maldade. Quando é que vai parar de perverter os retos caminhos do Senhor? Saiba agora que a mão do Senhor está contra você, e você ficará cego e incapaz de ver a luz do sol durante algum tempo'. Imediatamente vieram sobre ele névoa e escuridão, e ele, tateando, procurava quem o guiasse pela mão. O procônsul, vendo o que havia acontecido, creu, profundamente impressionado com o ensino do Senhor." (Atos 13:6-12; NVI)

Inegável é que a ordem de Paulo a fim de que o homem viesse a perder o sentido da visão para não prejudicar o processo de conversão de alguém destinatário de sua mensagem faria com que muitos de nós hoje discordássemos do método utilizado pelo apóstolo. Pois, embora a narrativa de Atos leve o leitor a concordar com aquele aparente anti-milagre, há que se buscar a percepção de quem teria presenciado a cena. Ainda mais se levarmos em conta que Marcos talvez alimentasse uma visão, digamos, romântica do evangelismo.

Como não dá para sermos conclusivos em nenhuma dessas conjecturas, digo que toda e qualquer tese é bem vinda para promover edificações no campo da ética com inspiração nos polêmicos textos das Escrituras Sagradas. Até porque, em todos os ministérios, quer estes sejam religiosos ou seculares, podemos facilmente nos chocar diante das diversas situações que ocorrem divergindo da nossa maneira de pensar.

Ora, uma das coisas que podem paralisar (ou atrasar) a nossa caminhada existencial é a falta de maturidade. É quando, por exemplo, precisamos dizer não para alguém contrariando as pretensões de uma pessoa, disciplinar condutas erradas, adiar respostas e até partirmos para um necessário confronto de interesses. Daí não podemos ignorar que haverá sempre momentos certos na vida para que as pessoas possam assumir determinados encargos que envolvam um nível maior e responsabilidade bem como um fortalecimento de caráter.

Pelo que se depreende da narrativa bíblica, apesar do livro de Atos não mais mencionar novos feitos de Marcos e de seu primo Barnabé depois do capítulo 15, ambos parecem ter sido bem sucedidos no retorno ao Chipre. Aliás, aquela segunda viagem tornou-se a oportunidade para o desenvolvimento das potencialidades do discípulo que, como já colocado aqui, chegou a ser bem considerado pelo próprio apóstolo Paulo em três epístolas que lhe são atribuídas.

Que possamos aprender com esses erros e acertos, tornando-nos mais compreensivos com o aprendizado dos outros e também tomando a atitude certa (sem culpa) quando tornar-se indispensável recuar de um trabalho que envolva uma responsabilidade que hoje não conseguimos ainda assumir.

Ótima semana a todos!


OBS: A imagem acima refere-se a uma obra do pintor italiano Agnolo di Cosimo di Mariano (1503 — 1572), mais conhecido como il Bronzino, conforme extraído do acervo virtual da Wikipédia em https://it.wikipedia.org/wiki/Marco_evangelista#/media/File:Angelo_Bronzino_008.jpg

segunda-feira, 5 de março de 2018

Comemorando os 12 anos de casados com uma viagem histórica



Praticamente todo ano costumo postar algo sobre as comemorações de meu matrimônio com Núbia em que, dentro das possibilidades, procuramos festejar o momento. E, desta vez, decidimos fazer uma viagem.

Quando foi no sábado (03/03) resolvi surpreender Núbia chamando-a para passar uns dias fora de casa, coisa que ela topou na hora. Há muito tempo que não viajávamos, sendo que os dois últimos passeios para longe foram em duas visitas familiares, nos anos de 2015 e de 2016, ambos em Brasília, onde minha mãe mora. Depois disto, só saímos juntos da região para fins de consultas ou tratamentos médicos. E, desde que viemos morar em Mangaratiba, no segundo semestre de 2012, praticamente paramos de fazer turismo. Só dentro do Município em poucas ocasiões voltando no mesmo dia...

A princípio, neste último final de semana, eu pretendia passar uma só noite numa pousada que tem na região da Serra do Piloto, 5º Distrito de Mangaratiba, pensando em acrescentar uma visita ao Parque Arqueológico de São João Marcos, situado no município vizinho de Rio Claro, que Núbia ainda não conhecia. Porém, tive a bendita ideia de estender um pouco a viagem indo até o município seguinte de Bananal, uma cidade histórica, depois da divisa do Estado do Rio de Janeiro, já entrando em São Paulo. E, deste modo, pude conhecer um lugar novo onde as plantas de meus pés até então ainda não tinham tocado.

Entretanto, até chegarmos a Bananal, foi uma grande aventura ter mostrado a Núbia os lugares de interesse histórico existentes na rodovia RJ-149 que é parte da estrada que ia de Mangaratiba a São João Marcos, construída em meados do século XIX pelos escravos para transportar a produção cafeeira até o litoral. E, no caminho, registramos em imagens os pontos de interesse histórico como o Mirante Imperial, o Bebedouro da Barreira e a Cachoeira dos Escravos, todos ainda no meu Município.




Ainda na Serra do Piloto, tão logo chegamos à sede do Distrito, não perdemos a oportunidade de experimentar o gostoso café orgânico e artesanal produzido ali por perto. Acabei comprando meio quilo de pó moído na hora e tirei fotos de peças de artesanato bem como de uma cerveja puríssima fabricada pelo sócio do artesão dono do estabelecimento onde paramos.






No Parque Arqueológico e Ambiental de São João Marcos, a chuva não nos impediu de conhecer o lugar que, no passado, foi uma próspera cidade. E, se não fosse por causa da construção da Represa de Ribeirão das Lages, no início da década de 40 do século XX, ainda existiriam até hoje pessoas morando nas suas residências que, por ordem do governo Vargas, foram todas destruídas assim como a Igreja Matriz e a velha casa do Capitão Mor.





Núbia adorou ter conhecido esse lugar que, por coincidência ou não, corresponde à região onde dona Nelma, a mãe dela, nasceu, em meados anos 30, pouco antes da destruição de São João Marcos. Só que ninguém de sua família havia chegado a visitar o lugar. Nem mesmo a mãe que fora criada em sua infância no Centro de Mangaratiba por uma outra família. Já o avô de Núbia, com quem ela nunca teve contato, possuía uma terrinha na zona rural do extinto município.

Enfim, chegamos no final da tarde a Bananal e, depois de nos instalarmos na Pousada Trilha do Ouro, situada numa histórica rua cheia de casarões antigos do século XIX, não nos faltou ânimo para circular na night. Tomamos um banho e fomos fazer a nossa refeição num restaurante com música ambiente. E, quando saímos de lá, pegamos novamente bastante chuva como em São João Marcos.


Já no domingo (04/03), exatamente doze anos depois que nos casamos em 2006, fizemos um passeio por antigas fazendas de Bananal cujas construções são datadas dos séculos XVIII e XIX. Claro que não foi possível percorrer todas num único dia, porém tivemos a oportunidade de conhecer três glebas, das quais duas delas oferecem o serviço de visita guiada e a outra hoje é um hotel rural com restaurante.

A primeira visita foi na Fazenda dos Coqueiros, que fica bem próxima ao Centro de Bananal. Na casa grande, além dos móveis e dos utensílios da época, bem como das obras de arte, observamos os antigos instrumentos de tortura dos trabalhadores escravos. Pois, no passado, ali foi um lugar muito doloroso de modo que algumas pessoas mais sensíveis chegam a compartilhar um pouco dos sofrimentos experimentados pelos cativos. Inclusive eu fiquei perplexo com o apertado espaço da senzala onde os escravos domésticos dormiam debaixo da casa. Até Núbia que tem pouco mais de um metro e meio precisou se abaixar para entrar lá.





Durante a visita guiada, a atual proprietária nos recebeu de maneira bem receptiva e contou um pouco da História do que se passou naquela fazenda, quem foram os seus antigos donos, os vários tipos de escravos existentes (usavam os negros até para lamber feridas) e ainda nos mostrou as alcovas que eram quartos sem janelas onde moças virgens ficavam confinadas para que tivessem a "honra" preservada. E recebemos uma excelente aula!

Partindo em seguida para a Fazenda Loanda (primeira foto da postagem), a qual, no passado, pertenceu a antigos traficantes de escravos, recebemos uma outra maravilhosa explicação sobre aqueles tempos terríveis, em que o outro lado das riquezas da produção cafeeira do século XIX jamais poderá ser esquecido. Sendo uma construção de mais de 700 metros quadrados, datada ainda do século XVIII (antes da Independência do Brasil), a gleba chegou a ter uma igrejinha dedicada à Santa Terezinha até hoje preservada onde um padre rezava missas. E, além dos vários móveis e utensílios da época, pude fotografar um piano alemão que ninguém hoje em dia consegue mais afinar e uma liteira, na qual pessoas eram carregadas pelos explorados trabalhadores da fazenda.








Já na última propriedade, na Fazenda Boa Vista, não ficamos tanto tempo como nas anteriores pois atualmente ela se trata de um hotel fazenda sem oferecer visitas guiadas. No entanto, o lugar já foi cenário de algumas filmagens famosas da TV GLOBO assim como algumas outras propriedades de Bananal. Só que, na falta de um guia e estando Núbia a se sentir um pouco cansada, preferimos retornar para a cidade onde almoçamos, descansamos na pousada (ela dormiu e eu não) e, no começo da noite, aproveitamos para dar uma outra volta pelo centro histórico.




Assim, festejamos os doze anos de matrimônio comendo pizza e depois tomando um pouco sorvete. Foi, como já coloquei, uma comemoração a dois como há tempos não tínhamos. E estávamos mesmo a precisar de um momento assim, conhecendo novos ambientes.

Confesso que há anos estava doido para visitar Bananal. Não só por se tratar de um lugar de interesse histórico, sendo o município paulista mais próximo de Mangaratiba (mais perto do que ir ao Centro do Rio de Janeiro), com belas cachoeiras e um parque ecológico magnífico, como também pelos incríveis roteiros de caminhadas que ali existem. Só que, desta vez, abri mão de fazer aventuras no meio da floresta para poder estar com Núbia, de modo que, para uma outra oportunidade, desejo retornar à região a fim de subir até à Serra da Bocaina e quem sabe fazer a famosa "Trilha do Ouro" que ligava o litoral ao Vale do Paraíba, várias décadas antes do desenvolvimento da produção cafeeira no século XIX.

Nossa volta nesta segunda-feira (05/03) para Muriqui foi tranquila. E, ao invés de irmos novamente por Rio Claro e pela Serra do Piloto, fomos até Barra Mansa onde almoçamos e de lá descemos a Serra das Araras pela via Dutra. Passamos rapidamente por Piraí, Seropédica e Itaguaí até chegarmos em casa ainda com o dia claro, faltando menos de uma hora para o sol se despedir.

Futuramente, se a saúde e as finanças nos permitirem, quero ter novas experiências de viajar com Núbia. Nem que seja uma vez por ano rumo a algum lugar não muito distante. Porém, posso dizer que o momento vivido no fim de semana já valeu para esta comemoração. Pois, afinal é o aqui e o agora que de fato importam.





Ótima semana, meus amigos! E muito obrigado pela leitura de vocês.

sexta-feira, 2 de março de 2018

Definido no STF o julgamento do recurso sobre a Lei da Ficha Limpa



Na sessão de ontem (01/03), finalmente o Supremo Tribunal Federal (STF) terminou de decidir os últimos detalhes que faltavam sobre a questão da validade do prazo de inelegibilidade anterior à aprovação da Lei da Ficha Limpa ao haver fixado a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 929670.

Conforme este blogue vem acompanhando há várias postagens desde 2016, eis que, no dia 04/10 do ano passado, o STF decidiu, por maioria dos votos, posicionar-se favoravelmente à validade da aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade aos políticos condenados pela Justiça Eleitoral, por abuso do poder econômico ou político, em razão de fatos anteriormente praticados à edição da norma jurídica em questão. Tal recurso versou sobre a possibilidade da ampliação do prazo para oito anos, a partir da Lei da Ficha Limpa, quanto às condenações anteriores a ela para os referidos casos, com trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso), nas quais o prazo de três anos previsto na redação anterior da Lei Complementar (LC) n.º 64/1990 já tenha sido cumprido. E a controvérsia jurídica ali contida consistiu em saber se haveria ou não ofensa às garantias constitucionais da coisa julgada e da irretroatividade da lei mais grave (artigo 5º, XXXVI, Constituição Federal), nas hipóteses de aumento do prazo da inelegibilidade prevista no artigo 22, inciso XIV, da LC 64/90.

No entanto, apesar daquele resultado alcançado no julgamento de outubro, restaram a discussão sobre a possibilidade de "modulação dos efeitos da decisão" da Corte, além da necessária fixação da tese para efeito de repercussão geral que foi proposta ontem pelo ministro Luiz Fux. O motivo foi que houve um pedido formulado no fim da sessão pelo ministro relator caso, Ricardo Lewandowski, para restringir os efeitos do que fora decidido, tendo o excelso magistrado feito referência ao risco de atuais ocupantes de mandatos eletivos serem cassado com a justificativa da possibilidade de alteração do quociente eleitoral de pleitos proporcionais e de alteração na composição dos nossos órgãos legislativos nos municípios, estados e até na Câmara dos Deputados.

Assim,  na sessão da tarde de ontem da mais alta Corte de Justiça do país, depois de quase cinco meses de espera, o que os nossos eminentes magistrados fizeram foi rejeitar a proposta de modulação e fixar a tese de repercussão geral sobre aplicação do prazo de inelegibilidade anterior à aprovação da Lei da Ficha Limpa, acompanhando, por maioria, o min. Luiz Fux:

"A condenação por abuso do poder econômico ou político em ação de investigação judicial eleitoral, transitada em julgado, e vi do artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar 64/90, em sua redação primitiva, é apta a atrair a incidência da inelegibilidade do artigo 1º, inciso I, alínea "d", na redação dada pela Lei Complementar 135/2010, aplicando-se a todos os processos de registros de candidatura em trâmite". (o destaque em negrito é meu)

Todavia para quem espera a perda de mandato de algum político "ficha suja", a exemplo de vários prefeitos com a candidatura sub judice, há que se ter atenção! Pois, como já dito, o que o Supremo fez foi fixar a tese no recurso extraordinário em análise, limitando-se a julgar válida a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade aos condenados pela Justiça Eleitoral antes da edição da Lei da Ficha Limpa. Logo, cada processo de registro de candidatura em trâmite, a exemplo do alcade daqui de Mangaratiba/RJ, cidade onde moro, precisará ainda ser julgado no estágio no qual se encontra, quer esteja a ação no TSE ou em algum TRE do país.

Apenas para exemplificar, no caso do recurso especial eleitoral contra a decisão do TRE/RJ que havia confirmado por maioria o deferimento do registro de candidatura do atual prefeito de Mangaratiba, Sr. Aarão de Moura Brito Neto, e de seu vice, Renildo Rodrigues Brandão, há uma pendência de julgamento pelo TSE. Como venho acompanhando essa demanda, recordo que, na sessão do TSE do dia 30/05/2017, o próprio ministro Luiz Fux, que também atua na Justiça Eleitoral, havia sugerido aos seus Pares que o processo relativo ao meu Município fosse sobrestado para aguardar o resultado da decisão a ser tomada pelo STF no tal recurso extraordinário de repercussão geral. Por isso, Mangaratiba, assim como várias outras cidades do país, tiveram que esperar indefinidamente como o Supremo se posicionaria acerca do assunto. E a solução que foi definida ontem passa a servir para todos os outros processos paradigmas que continuam em trâmite.

Deste modo, para que o atual prefeito daqui deixe logo o seu cargo levando consigo o vice (pois foram eleitos na mesma chapa que concorreu ao pleito e 2016), há que se aguardar o julgamento do recurso contra a sua candidatura no processo em trâmite perante o TSE, havendo a possibilidade de haver uma decisão monocrática da relatora, a min. Rosa Weber, ou então um acórdão prolatado pelo Tribunal. E, nesta hipótese de uma decisão colegiada, que, possivelmente, será contrária aos interesses do recorrido, só caberão, em tese, embargos declaratórios e o recurso extraordinário. Já um julgamento monocrático possibilitaria a interposição de agravo para uma nova análise da matéria pelo Plenário, procrastinando um pouco mais o andamento do feito. Aí, quando todos os recursos dentro do TSE se esgotarem, mesmo que seja interposto o apelo extraordinário ao Supremo, já não haverá nenhum efeito suspensivo e poderemos ter eleições suplementares no Município ainda em 2018.

De qualquer maneira, repito que há de se ter paciência quanto aos trâmites no TSE, embora lá o andamento, acredito eu, que deverá ser muito mais rápido que no STF. E a minha expectativa é que agora os recursos sobre as candidaturas das chapas de vários prefeitos fichas sujas venham a ser definitivamente julgados neste primeiro semestre de 2018 e quem sabe tais eleições suplementares não ocorrerão na mesma época do pleito geral de outubro?

Diante desse novo quadro, fico preocupado mesmo é com a saúde das finanças das prefeituras do nosso dilapidado país cujos mandatários, agora sabedores de que estão com os dias contados e não terão a chance se candidatar nas eleições suplementares (porque deram causa à anulação de 2016), poderão saquear os recursos em detrimento dos interesses da própria municipalidade que administram. Logo, em todos esses municípios onde teremos nova disputa eleitoral em 2018, por conta da aplicação da Lei da Ficha Limpa, os vereadores juntamente com a população precisarão fiscalizar como estará sendo gasto cada centavo, tornando-se urgente inventariarem os bens dos municípios desde já.

Com toda a lentidão absurda da Justiça brasileira, confesso que me senti feliz com a decisão. Não só pelo fato de que, em breve, findar-se-á um péssimo governo aqui em Mangaratiba, dando oportunidade ao eleitor local de escolher um novo gestor, como também considero a confirmação de uma importante lei federal, cujo projeto foi de iniciativa popular. Trata-se, pois, de uma norma jurídica que expressa o profundo anseio do indignado cidadão brasileira por uma política com ética onde o requisito da moralidade passa a ser mais valorizado.

Para o pleito presidencial de outubro, em que o ex-presidente Lula pretende candidatar-se novamente à cadeira número um do país, mesmo tendo sido já condenado em segunda instância pelo TRF-4 no dia 24/01 (ler o meu artigo Ninguém pode estar acima da Lei, de 25/01), o julgamento de ontem veio valorizar um pouco mais a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Ainda que para estas eleições gerais a discussão jurídica do recurso extraordinário em tela não esteja diretamente relacionada, pelo fato da norma completar seus oito anos em 07/06 (data da publicação oficial), e que não teremos mais casos de políticos com condenações com prazos menores fixados em decisões judiciais anteriores à vigência da LC 135/2010, tornar-se-á uma verdadeira afronta daqui por diante qualquer partido insistir no registro de um candidato ficha suja.

Portanto, meus leitores, vamos comemorar a decisão do STF visto que tivemos nesta semana uma importante vitória na luta pela moralidade e pela decência na política brasileira. Pois lugar de ficha suja bandido não é ocupando cargo público e nem avacalhando as eleições, mas, sim, cumprindo pena com trabalhos diários para ressarcir a sociedade de todo mal feito ao país.

Ótima sexta-feira para todos!

OBS: Imagem acima oriunda dos arquivos da Agência Brasil, conforme extraído de http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-03/stf-mantem-aplicacao-da-ficha-limpa-para-condenados-antes-de-2010

quinta-feira, 1 de março de 2018

Nossa vida terrena após a morte



Para início de conversa, se alguém acha que estou postando hoje um artigo sobre metafísica, enganou-se redondamente.

Neste texto, falarei tão somente da nossa vida terrena após a morte. Ou seja, o que farão de nós aqueles que continuarem, muito embora já não estaremos mais aqui para sabermos. Nem tão pouco para curtirmos ou compartilharmos nas redes sociais da internet.

Talvez muitos pouco se importem com esse pós-vida ou sobrevida enquanto outros se preocupam até demais. Porém, o certo é que isso não se trata de uma discussão tola porque, por razões de responsabilidade consciencial, devemos nos esforçar para transmitir uma influência construtiva, plantando boas sementes. Até pelo fato de que, quando viemos ao mundo, foram as coisas positivas deixadas por terceiros (e não as negativas) que nos auxiliaram na trajetória feita até à presente data.

Entretanto, quer nos esforcemos ou não para transmitir bons exemplos, há coisas que fugirão ao controle da nossa programação da mesma maneira como ocorre com os planejamentos arquitetados para usufruirmos ainda em vida. Em outras palavras, existirão muitas variáveis capazes de dar rumos diferentes.

Geralmente permanecemos na memória até duas gerações depois da nossa e os nossos bisnetos, quer tenham nos visto durante a infância ou jamais nos conhecido pessoalmente, provavelmente só saberão algo a nosso respeito através do que seus pais e avós lhes contarem. E, mesmo assim, a tendência daqui para frente é que, devido ao enfraquecimento das relações familiares, sejamos rapidamente esquecidos. Ou, caso a longevidade vier aumentar a ponto do ser humano conseguir viver os 140 anos, conforme previsto pelo nosso temeroso presidente da República, se um jovem passar pelo seu tataravô na rua, talvez nem saberá que se trate de um dos seus ancestrais.

Retornando ao que vem acontecendo hoje, pois nem sabemos se a expectativa de vida da humanidade irá mesmo aumentar ou se já está declinando, a tendência é que os nossos filhos e netos nos transformem em álbuns digitais de algum site de relacionamentos como o Facebook já que as fotografias convencionais entraram em desuso desde a década passada. E, se virarmos imagens, já não estaremos tão próximos daquilo que ideal e objetivamente compreendemos como realidade.

Certa vez, ao ler os comentários de um rabino, o autor escreveu o seguinte: "o problema das imagens é que elas são enganosas". Não sei se foi o célebre Nilton Bonder quem disse tal frase ou se teria sido outro escritor, mas esse parece ser um motivo plausível pelo qual Moisés proibiu o povo hebreu de produzir figuras esculturais para fins de culto porque se tratariam de ideias corrompidas acerca da Divindade, expressando, na verdade, o ponto de vista do artista.

Bem, prometi não entrar no campo da metafísica e cumprirei. Deste modo, o que pretendo dizer é que, quando formos apenas retratos, os homens farão da nossa imagem aquilo que bem lhe agradarem. A princípio de conversa, a atitude tomada pela maioria dos filhos é de beatificar seu pai e sua mãe, ainda que outros prefiram demonizar o ascendente durante um tempo. Deletamos do passado da pessoa aquilo que não nos interessa para que o ente querido seja refeito conforme à nossa imagem e semelhança.

Até que ponto não foi isso que os cristãos fizeram com Jesus?! Pois de um humilde homem da Galileia, os evangelistas o transformaram num pregador taumaturgo e que se tornou mártir, para então o ressuscitarem e o elevarem à categoria de Messias, e depois Filho de Davi, Filho de Deus até tornar-se o próprio Deus. E, com toda sinceridade, desculpem-me as mentes mais ortodoxas da religião, tenho a desconfiança de que aquele sábio nazareno retratado nos evangelhos pode muito bem ter desejado desconstruir qualquer tipo de messianismo. E no nome de quem os discípulos teriam feito o bem, os agentes da Inquisição cometeram muito mal...

Diante disso, conclui-se que não há razões para termos qualquer apego sobre aquilo que farão de nós amanhã. Tal como os restos mortais de um corpo em decomposição, também a verdadeira pessoa que um dia fomos tende a desintegrar no meio social com o passar dos anos. E os poucos que sobreviverem na memória por mais de três ou quatro gerações, correrão sempre o risco de virar um mito moderno, conforme idealizarem os homens do futuro. Não há como fugirmos disso!

Desejo a todos uma ótima quinta-feira!