Nas últimas semanas de um verão com cara de primavera

Nesta quarta-feira (28), termina fevereiro que, neste ano, foi suportável assim como janeiro (clique AQUI para ler a postagem sobre o mês passado). O motivo é que, felizmente, tem chovido de maneira razoável por esta região, o que evita a ocorrência das detestáveis ondas de calor.

Desses 28 dias de fevereiro, os piores foram durante o período do Carnaval, quando só tornou a chover na tarde de terça-feira (13). E foram momentos bem incômodos em que sofremos com temperaturas altas, falta d'água na rede de distribuição da CEDAE e quedas de energia da concessionária AMPLA. Dormíamos sem camisa com dois ventiladores ligados no máximo: o de teto e o comum. Diariamente, eu e Núbia tomávamos vários banhos frios. Sorte a minha que não era preciso sair arrumado de casa para trabalhar.

Todavia, o Carnaval acabou sendo uma exceção porque, durante mais de vinte dias, tivemos chuva em Muriqui neste fevereiro. E, na maioria das vezes que tomamos banho em casa no verão deste ano, o chuveiro ficou ligado no morno e, por algumas vezes, até no quente.

Confesso que, todas as vezes quando a época do calor começa a se aproximar, morro de saudades do tempo em que morava em Nova Friburgo, cidade de colonização suíça da região serrana do estado. Pois lá, mesmo nos dias mais quentes, jamais acordava com o lençol da cama todo ensopado como costuma acontecer aqui entre o final de dezembro e muitos dias de janeiro. Só neste verão é que está sendo diferente.

Como será o terceiro mês de 2018, não sei. Caso seja igual àquela música, Águas de Março, realmente será "promessa de vida no meu coração", conforme posso dizer parodiando o inesquecível Tom Jobim (1927 — 1994) quanto ao uso do pronome possessivo. Mas, se o calor chegar atrasado, já não me incomodará tanto e me considerarei um sortudo por não ter sofrido nos dias mais críticos da estação com o clima úmido e quente do litoral fluminense.

Bem, já que mencionei o tal clássico da MPB, aproveito para compartilhar a seguir esse vídeo no YouTube em que a música do Tom é cantada pela saudosa voz da eterna Elis Regina (1945 — 1982).

Ótima quarta-feira a todos e que não deixem de vir moderadamente as águas de março para fechar esse verão!

OBS: Imagem acima referente a dias passados extraída de http://www.tempoagora.com.br/videos/previsao-do-tempo-chuva-no-norte-de-minas-gerais/

Refletindo sobre o conselho de Warren Buffett

Segundo disse o octogenário bilionário americano Warren Buffett em uma recente entrevista à CNBC, citando as palavras de seu sócio, haveria apenas "3 modos de uma pessoa inteligente quebrar: bebida, mulheres e alavancagem financeira".

Refletindo acerca do que esse proverbial empresário expôs, hei de considerar que não há nada pior do que alguém ir à falência por causa da má gestão de seus negócios. Em sua entrevista, Buffett criticou os investidores que pegam empréstimos para comprar ações, o que, a meu ver, seria um exemplo de quem toma decisões erradas.

Penso que aqueles que perdem tudo se divertindo de algum modo ainda são mais felizes em suas respectivas trajetórias pois, ao menos, estariam usufruindo de algo em benefício próprio. Se bem que não podemos esquecer de que a bebida em excesso seja danosa para todos nós e também há relacionamentos capazes de trazer mais aborrecimentos do que os prazeres do sexo.

Sobre a má gestão de negócios, talvez a ganância desmedida seja a causa de muitas ruínas por aí, em que a ansiedade em querer ter logo tudo aquilo que se deseja acaba trazendo um resultado desfavorável. Inclusive porque, em tais situações, o empreendedor apela para o fator sorte que, por sua vez, aumenta o grau de risco. É o que acontece quando, por exemplo, alguém compra ações para lucrar num curto prazo de tempo, conforme o magnata muito bem colocou na sua carta anual:

"Nunca se sabe quanto uma ação pode cair no curto prazo. (...) Mesmo que você pegue uma quantia pequena emprestado e suas posições não sejam ameaçadas pelo mergulho do mercado, sua mente vai ficar embaralhada com as manchetes assustadoras e os comentários ameaçadores. E uma mente instável não vai tomar boas decisões" (extraído de https://g1.globo.com/economia/noticia/so-ha-3-modos-de-uma-pessoa-inteligente-quebrar-bebida-mulheres-e-alavancagem-financeira-diz-warren-buffett.ghtml)

Confesso que não teria condições emocionais para investir o meu futuro numa Bolsa de Valores. Pois, mesmo se fosse comprar ações para obter ganhos num longo prazo, ficaria extremamente tenso diante das primeiras quedas seguidas, quando a perda representasse mais de um ano de ganho num investimento conservador. Ou seja, apesar de não ser muito ambicioso, iria me faltar paciência para esperar a companhia na qual estou apostando recuperar-se para retomar o seu crescimento.

Mas talvez eu esteja dizendo isso porque tenho pouco dinheiro e não poderia dispor de significativas quantias a longo prazo. Ou seja, qualquer recurso que apostasse nas grandes empresas seria muito mais bem vindo em minhas próprias atividades profissionais, tipo comprando um equipamento de trabalho ou pagando um curso de especialização.

Deste modo, prefiro apenas ir tentando melhorar de vida aos poucos. E a conclusão a qual eu chego é que para o pobre o melhor investimento chama-se estudo, através do qual podemos alcançar um mínimo de dignidade num país onde o ser humano é tratado como lixo.

OBS: Imagem acima extraída do portal EBC, conforme consta em http://tvbrasil.ebc.com.br/observatorio/episodio/warren-buffett

Já não chegou o momento de adotarmos logo o voto opcional?!

Estava lendo neste último domingo (25/02) uma matéria no portal de notícias G1 a qual informa sobre as dívidas dos eleitores que não compareceram às urnas em 2016, sendo algo que totaliza nada menos do que a cifra de R$ 98 milhões. E tal importância seria referente às irrisórias multas de apenas R$ 3,51 (três reais e cinquenta e um centavos) por quem não justificou a ausência na votação, totalizando assim o expressivo número de 29.082.125 cidadãos.

A reportagem traz ainda o posicionamento do advogado e especialista em Direito Eleitoral, Dr. Francisco Emerenciano, segundo o qual a abstenção deverá ser ainda maior em outubro deste ano devido à descrença na política:

"Se o interesse é na manutenção do sufrágio universal, da legalidade, em prol da democracia, o ideal é que se ampliem as penalidades [para quem não vota]. O eleitor sabe que não vai gerar nenhum problema, que se resolve com o pagamento de uma multa irrisória" (extraído de https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/eleitores-que-nao-foram-as-urnas-em-2016-devem-r-98-milhoes-a-justica-eleitoral.ghtml)

Com toda sinceridade e respeito pelas opiniões diversas, penso que seria ainda mais revoltante os nossos legisladores aumentarem o valor dessa multa para quem não compareceu às urnas. Pois daríamos o primeiro passo para haver um número maior de protestos por todo o país já que as pessoas passariam a ter um motivo imediato a mais para irem às ruas.

Sou contra o voto obrigatório porque o compreendo como algo violador da liberdade visto que o cidadão deve ter o direito de se abster das decisões se assim entender. E considero também que para uma democracia tornar-se sólida é preciso haver instituições fortes capazes de aglutinar a participação cidadã. Isto significa que devemos ter um Estado forte, sindicatos fortes, associações de moradores fortes, ONGs fortes e partidos fortes, coisas que, na política brasileira, ainda não existem por enquanto. Pois, pelo que se tem visto, as inúmeras agremiações partidárias presentes no Congresso Nacional têm se mostrado entidades débeis em diversos sentidos, sem compromisso ideológico, com pouca participação interna envolvendo as bases, sem influência decisória sobre a atuação dos seus parlamentares, sem prestígio na sociedade e muitas das vezes distantes dos anseios principais da população.

Ainda assim, quer haja ou não uma desejada melhora qualitativa na política brasileira, o voto jamais pode ser obrigatório! E digo isto mesmo sabendo que, se o comparecimento às urnas de todos os eleitores passar a ser facultativo, a mudança não será tão determinante para remover os que hoje estão no poder nas três esferas estatais, tando no Executivo quanto no Legislativo.

Confesso, meus amigos, que o fim da coligação me traz alguma esperança quanto ao futuro. Não em relação à atual ou à próxima legislatura, mas a partir das eleições na década seguinte. Acredito que uma mudança assim tende a fortalecer os partidos e, com isto, diminuir essa preocupante pulverização nas casas legislativas brasileiras. Talvez estimule quem sabe até novas fusões entre os grupos partidários com alguma afinidade ideológica ou que tenham se coligado nas últimas campanhas. Daí suponho que, na tomada desse rumo com seriedade, dentro de algumas legislaturas (talvez até 2030), teremos no máximo uns 3 ou 4 partidos fortes que, juntos, deverão conquistar mais de 75% das cadeiras do Congresso Nacional. 

Todavia, é preciso comentar que não basta apenas acabarmos com as coligações! Precisamos de leis que reforcem mais a fidelidade partidária finalizando com as nefastas "janelas" e também permitindo a perda do mandato do parlamentar que esteja votando contrariamente à orientação do partido, bem como violando regras estatutárias que o penalizem. Por exemplo, se um deputado da oposição votar em projeto do governo contra a direção partidária, ou defender posições incompatíveis com o programa da entidade pela qual foi eleito, correria o risco de sofrer um processo interno em que teria como consequência a perda do cargo, segundo as normas estatutárias assim definirem. 

Finalmente creio apenas que mudanças significativas poderão surgir se o cidadão partidário lutar para que as suas respectivas agremiações tornem-se de fato entidades democráticas. Daí, se houver uma participação maior das bases, mais diálogo e fidelidade partidária dos eleitos, é possível que alcancemos um significativo progresso democrático por aqui. Do contrário, será chover no molhado...

Há que se dialogar com cautela com a Coréia do Norte

Neste domingo (25/02), data do encerramento das Olimpíadas de Inverno na Coréia do Sul, o ministério das Relações Exteriores do país vizinho, classificou as novas sanções impostas pelo governo dos EUA ao seu regime como sendo "ato de guerra". Porém, Moon Jae-In, líder sul-coreano, eis que o ditador Kim Jong-Un estaria disposto a "dialogar".

Confesso não estar por dentro de todos os detalhes dessas tratativas que andam ocorrendo lá na Ásia em que os jogos de Pyeongchang têm sido considerados como uma oportunidade de celebração da paz na mais tensa região do globo terrestre. Porém, como bem sabemos, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não contribui nem um pouco para que alcancemos entendimentos em prol da desejada pacificação. Haja vista o seu intencional reconhecimento de Jerusalém como a capital do Estado de Israel, o que acabou gerando mais problemas no Oriente Médio...

Por outro lado, nota-se um movimento cada vez mais sólido para que ocorra a reunificação das duas Coreias. Durante as Olimpíadas deste ano, as delegações de ambos os Estados concordaram que os seus atletas marchassem juntos nas cerimônias de abertura e encerramento dos jogos, sob uma bandeira de unificação, tendo também apresentado uma equipe unificada de hóquei no gelo, na modalidade feminina.

Por certo é lamentável que o atual presidente dos EUA não seja um político hábil e conciliador como o seu antecessor, o qual atuou de maneira exemplar na reaproximação de seu próprio país com Cuba. E ali foi algo bem inteligente já que os conflitos da época da Guerra Fria não têm mais razões de continuar atualmente, sendo certo que todos os países que haviam optado por revoluções socialistas no século XX tendem a se abrir para o mundo porque os modelos das suas economias tornaram-se ultrapassados e, consequentemente, insustentáveis.

Fato é que, caso ocorra a reunificação coreana, ambos os Estados sairão ganhando e haverá ali, em menos de uma década, o surgimento de mais uma potência mundial. Talvez não será como no caso da Alemanha, a qual tornou-se um país inteiramente capitalista, mas creio que, num momento inicial, coexistirão regimes e economias distintas, com autonomia política (não apenas administrativa) nos respectivos territórios atuais cada Coreia.

Qual seja o rumo que essa possível reunificação venha a tomar naquela península, importa para o resto do mundo é se a segurança internacional restará preservada quanto aos riscos de uso de armas de destruição em massa, assim como os direitos humanos. Pois, se os dois Estados se juntarem novamente e isto proporcionar uma sobrevida ao regime brutal de Kim Jong-Un, através das novas relações econômicas, certamente a emenda será pior do que o soneto de maneira que os sul-coreanos correrão o risco de sofrer boicotes também.

Como não estou plenamente informado sobre tudo o que acontece no outro lado do planeta, termino o meu texto sem uma conclusão, manifestando tão somente as minhas preocupações com as atitudes nocivas de Donald Trump e com a necessidade da Coréia do Norte deixar de ser uma ameaça para outros países através de suas bombas atômicas e dos seus perigosos mísseis com alcance cada vez mais potente.

Boa semana a todos e torçamos para que haja paz!

OBS: Foto acima mostrando o líder da delegação norte-coreana, Kim Yong Chol, participando da cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pyeongchang. Créditos autorais da imagem atribuídos a Yonhap via REUTERS, conforme extraí de uma página no portal de notícias G1.

Como garantir o emprego para quem é morador de uma cidade?

Nesta semana, foi aprovado aqui em Mangaratiba uma polêmica proposição legislativa, de autoria do vereador Carlos Alberto Ferreira Graçano (mais conhecido como o Charlies da Video Locadora) do PTN que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas privadas prestadoras de serviço no Municípios de contratarem e manterem empregados locais. Trata-se do Projeto de Lei Municipal n.º 55/2017 cujo artigo 1º assim dispõe:

"Ficam as empresas prestadoras de serviço e aquelas que obtêm isenções no Município, e que tenham mais de 15 (quinze) funcionários, obrigadas a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município de Mangaratiba, na proporção de 70% (setenta por cento) do seu quadro efetivo de funcionários, que tenham no mínimo um ano de domicílio eleitoral e/ou um filho nascido em Mangaratiba/RJ"

O edil propõe ainda que, na hipótese de descumprimento, a empresa seja penalizada, vindo a sofrer progressivos períodos de suspensão nas suas atividades até a cassação definitiva de seu alvará de funcionamento, bem como a suspensão da isenção tributária. E exige que a abertura das vagas reservadas seja cadastrada junto a órgão da Prefeitura Municipal onde os trabalhadores interessados no seu preenchimento também se apresentariam com seus dados pessoais.

Lendo os comentários nas redes sociais, observei que várias pessoas se posicionaram acerca dessa proposta que ainda precisará ser sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal para, finalmente, virar Lei. Um desses posicionamentos, reproduzidos na edição dos dias 21 e 22 deste mês, no blogue Notícias de Itacuruçá, assim expôs:

"Aprovada por unanimidade na câmara lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas privadas de serviços no Município de Mangaratiba contratarem e manterem contratados moradores de Mangaratiba na proporção de 70% do seu quadro efetivo de funcionários. A norma será encaminhada para a sanção do Prefeito, para entrar em vigor.

Pode vetar

Sendo orientado juridicamente, o prefeito provavelmente vetará essa lei, posto que inconstitucional, vez que o município não pode usurpar a competência da União de legislar sobre normas de contratação de pessoal (matéria de Direito do trabalho). Diz quem conhece: “Ao dispor sobre a reserva de vaga para munícipes (contratar prioritariamente trabalhadores que residam em Mangaratiba , o Legislativo municipal cria distinção e a Constituição Federal veda expressamente a distinção entre brasileiros. Diz a CF/88 em seu Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”" 

Já na edição de hoje do mencionado blogue, seu editor transcreveu a resposta dada pelo ilustre vereador autor do projeto acerca da possibilidade de seu projeto receber um veto do prefeito:

"Agradecimentos e esclarecimentos sobre a Lei 55/2017 que estabelece que 70% do quadro de vagas em grandes empresas sejam de moradores de Mangaratiba; Primeiramente gostaria de agradecer à todos que compartilharam a publicação de ontem e aos Vereadores da casa que me apoiaram ao aprovar o projeto de lei. Eu vou lutar para que essa lei seja cumprida em nosso Município, porque muitas das vezes fazemos leis que são sancionadas pelo Executivo, porém, não são cumpridas, caso este da Lei 859/2013 também de minha autoria que prevê que todos os vagões do trem de carga sejam tampados com lona não é respeitada e fiscalizada pelo executivo. Esclareço também aos que dizem que a lei é inconstitucional eu digo o seguinte, inconstitucional para mim, é toda terça e quinta receber mais de 20 pessoas no meu gabinete com um currículo na mão pedindo uma oportunidade para trabalhar. Inconstitucional é ver nossos jovens terminar o ensino médio, faculdade e não ter oportunidades de emprego em sua cidade. Inconstitucional é ter uma maioria de nossa população dependendo de um emprego na Prefeitura, com baixa remuneração e quando saem de seu emprego, não tem seus direitos trabalhistas respeitados. Então foram esses e muitos outros motivos que me motivaram e me impulsionam a levar essa lei que beneficia moradores da cidade para frente, temos exemplos em outros Municípios que deram certo, como Caxias, Angra Aracruz, Volta Redonda, a questão aqui é fazer alguma coisa para melhorar nosso panorama e é isso que me propus a fazer. Sou Vereador eleito pelo povo, fui colocado aqui pela vontade do povo, e como legislativo procuro leis que beneficiam o povo, tenho a responsabilidade de ter sido o mais votado, e assim espero representar não só os 995 votos que tive, como também toda minha cidade! Desculpem meu desabado."

Respeito a opinião desse representante da população local que, aliás, foi o candidato mais votado ao Legislativo daqui na última campanha eleitoral (2016). Porém, sem precisar entrar no mérito da questão sobre a constitucionalidade da matéria, visto que o debate na opinião pública é mais afeto à esfera política do que jurídica, faço algumas ponderações sobre a própria justificativa apresentada pelo autor, o qual faz apelos para o senso comum das pessoas.

Fato é que Mangaratiba, assim como muitos outros municípios no Brasil e no mundo, sofre com a dificuldade de geração de empregos devido aos poucos investimentos que a cidade recebe no setor de serviços. Não há incentivos para a iniciativa privada instalar-se aqui e promover atividades naquilo que seria a nossa maior vocação que é o turismo. E aí falo de algo que precisa ser desenvolvido com qualidade para se tornar capaz de gerar trabalho e renda. Seria o exemplo dos passeios ecológicos, da prática de esportes radicais e de alguns eventos culturais ou gastronômicos que atraiam um público mais selecionado, diferente dos "duristas" mal educados que emporcalham as praias durante a alta temporada de verão.

Neste sentido, penso que a iniciativa privada não pode ficar a todo momento sofrendo restrições excessivas por parte do ente público municipal, visto que condutas assim tornam-se um verdadeiro abuso estatal e acabam afugentando os empreendedores. E, quando não se encontra mão-de-obra qualificada numa determinada cidade, naturalmente o empresário irá buscar profissionais em lugares mais próximos, mesmo se precisar pagar pelos custos no transporte, no percurso residência-trabalho e vice-versa, como é previsto pela Lei Federal n.º 7.418, de 16 de dezembro de 1985, a qual foi posteriormente alterada pela Lei n.º 7.619, de 30 de setembro de 1987. E, neste caso, o valor efetivamente pago e comprovado pelo empregador pessoa jurídica, na aquisição do "vale-transporte", pode ser deduzido como despesa operacional, na determinação do lucro real, no período-base de competência da despesa, como é permitido pelo Decreto n.º 95.247, de 17 de novembro de 1987.

Talvez a melhor saída para o problema do desemprego em Mangaratiba (e em muitos outros municípios), além do incentivo a empreendimentos na área econômica que se harmoniza com a vocação regional, seria capacitar melhor os jovens para o enfrentamento do mercado de trabalho. Aliás, não só a juventude, mas também pessoas de várias idades com o oferecimento de mais cursos que, por sua vez, podem aumentar as chances da população local conseguir emprego ou abrir negócios próprios rentáveis.

Não só o turismo de qualidade seria uma opção para Mangaratiba como também a aquicultura, através de fazendas marinhas. E, no caso desta atividade, poderíamos ter profissionais de vários níveis, desde o humilde pescador, que hoje já não tem tanta sorte nas águas da Baía de Sepetiba, como nutricionistas, oceanógrafos, biólogos e até professores. Aliás, penso que poderíamos ter aqui até uma faculdade voltada para essa área que considero promissora para o Brasil.

Concluindo, embora eu parabenize aqui o vereador pelo seu intento de proteger o emprego da população local, através de uma reserva de vagas para moradores do próprio Município, acredito que a saída para o problema encontra-se no desenvolvimento vocacionado da economia. E para tanto há que se promover uma política de incentivo aos empresários a fim de que estes possam desenvolver-se com sustentabilidade e, consequentemente, abrirem novas oportunidades de trabalho.

Ótimo final de semana para todos!

Um pregador que marcou gerações

"Nós somos as Bíblias que o mundo está lendo… Nós somos os sermões que o mundo está prestando atenção." (Billy Graham)

Não é com tristeza que venho comentar sobre a partida do grande pregador batista William Franklin Graham Jr, mais conhecido como Billy Graham. Aos seus 99 anos, conforme estão noticiando os jornais, ele veio nesta quarta-feira (21/02) em sua casa, no estado norte-americano de Carolina do Norte.

Embora tivesse lá minhas discordâncias da maneira um tanto proselitista como Graham transmitia suas mensagens religiosas (não diria amém para todas as suas frases), considero que ele teve notáveis qualidades. E foi de um modo, um tanto convencional para os nossos dias, que ele soube como se posicionar em seu tempo de modo que fez História.

Todavia, esse proselitismo foi temperado por um diálogo inter-religioso ou que, ao menos, buscou promover um certo ecumenismo dentro do meio cristão. Graham, após anos de sucesso com seus sermões carismáticos em diversas "cruzadas evangelísticas" empreendidas pelo mundo, nas quais atraiu milhares de pessoas para a fé cristã, soube também aproximar-se dos papas João XXIII e João Paulo II. Com isto, ele demonstrou uma admirável tolerância com as religiões ao mesmo tempo em que foi muito incompreendido pelos evangélicos ultra-radicais.

Também na política, pode-se dizer que Billy Graham foi um homem influente. Pois, como se sabe, ele se tornou o conselheiro de muitos estadistas. Tanto democratas quanto republicanos o respeitavam, visto que teve boas relações com os ex-presidentes Dwight Eisenhower, Richard Nixon, Lyndon B. Johnson, Bill Clinton, e os dois George Bush. Inclusive, até a rainha Elizabeth II aconselhou-se como esse sábio líder.

Assim, com uma forte atuação no meio eclesiástico que se iniciou ainda na década de 40, atravessando o século XX e chegando ao atual (até a doença lhe causou limitações), podemos dizer que Graham influenciou gerações. E, em que pesem os efeitos colaterais das religiões e do próprio cristianismo, acredito que ele fez bem aos que caminhavam alienados por esse mundo, carecendo de uma orientação ou de uma motivação para as suas vidas.

Mesmo não acreditando na ideia limitada de um céu merecido para os homens tidos como "bons", ousaria em concordar com o que prega um pastor conhecido meu da cidade de Nova Friburgo em que, segundo ele, o evento morte seria para muitos uma espécie de "promoção". E penso que essa ideia talvez ganhe sentido quando cumprimos satisfatoriamente a missão para a qual a nossa existência nos leva a cumprir, seja de cunho religioso ou não.

Ótima noite para todos!

O pedestre em primeiro lugar!

No final do ano passado, foi sancionada aqui em Mangaratiba a Lei Municipal n.º 1.098, de 12 de dezembro de 2017, a qual institui, no âmbito da nossa cidade, a campanha "Pé na Faixa", dando outras providências. O norma, que segue experiências semelhantes em outros lugares do país, muitas delas com êxito, trata-se de um projeto de iniciativa do vereador Renato Fifiu (PSDB) e que tem por objetivo conscientizar os condutores de veículos quanto ao direito de preferência de travessia nas faixas de pedestres das vias públicas.

Fato é que a população brasileira carece de uma adequada educação para o trânsito visto que nem motoristas ou pedestres cumprem com os seus deveres nas ruas de uma cidade. Entretanto, há que se considerar a vulnerabilidade dos que se locomovem a pé dentro do espaço urbano e os frequentes abusos praticados constantemente pelos condutores de veículos.

Outra questão a ser observada é que as cidades brasileiras não costumam ser organizadas com foco nos pedestres, mas, sim, no trânsito de veículos. Pois só de uns tempos para cá é que se tem buscado, por exemplo, construir ciclovias ou dar preferência ao transporte coletivo de passageiros em relação aos veículos particulares individuais. Porém, não há estímulos seguros a fim de que as pessoas andem mais a pé dentro do ambiente urbano.

Deve-se ainda levar em conta o fato de que inúmeras calçadas são mal acabadas e as prefeituras agem de maneira omissa quanto a isso. Pois muitas das vezes o pedestre acaba sendo obrigado a caminhar pelas ruas, correndo o risco de atropelamento, para não se acidentarem em chãos irregulares, estreitos, cheios de materiais de obras ou com indevidos canteiros de plantas. Sem contar que há motoristas que estacionam justamente sobre o local onde as pessoas precisam se locomover (na calçada).

Nunca se pode esquecer de que pedestres têm direitos estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo todos importantes para uma circulação segura. E, independentemente das prefeituras promoverem campanhas de conscientização ou não, ninguém pode alegar o desconhecimento das normas jurídicas. Senão vejamos o que diz a legislação federal quanto aos direitos dos pedestres:

- É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação;

- Nas áreas urbanas, quando não houver passeios ou quando não for possível a utilização destes, a circulação de pedestres, na pista de rolamento, será feita com prioridade sobre os veículos, pelas bordas da pista, em fila única, em sentido contrário ao deslocamento de veículos, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida;

- Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições deste código;

- Nos locais em que houver sinalização semafórica de controle de passagem será dada preferência aos pedestres que não tenham concluído a travessia, mesmo em caso de mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos.

Ora, mas ao mesmo tempo em que a Lei cria direitos, ela também estabelece deveres, os quais, no caso dos pedestres são estes:

- Olhar para os dois lados antes de atravessar uma via;

- Aguardar a passagem do veículo ou que ele pare;

- Atravessar sempre em linha reta, pisando firme sem correr;

- Olhar atentamente para os lados ao descer de um carro ou ônibus e esperar sempre que o veículo saia para então atravessar a via;

- Atravessar sempre andando na faixa de pedestre.

Penso que as nossas autoridades precisam ser um pouco mais duras quanto à prática de pequenas violações, por mais que isso dê trabalho ao agente de trânsito, causando algumas indisposições com o cidadão. Pois considero indispensável haver mais abordagens, independentemente de haver alguma penalidade de valor econômico que possa ser arrecadada pelos municípios, pois o que está em jogo são a vida e a segurança das pessoas, não a nefasta "indústria das multas".

Assim, quer se use a pedagogia ou, no esgotamento desta, a repressão, jamais podemos medir esforços diante de uma situação que é grave. Afinal, os acidentes aqui no Brasil matam mais do que muitas guerras pelo mundo já que, anualmente, cerca de 50 a 60 mil seres humanos perdem suas vidas nas ruas e nas estradas nacionais, sendo que mais de 600 mil tornam-se inválidos.

Que haja mais respeito pelo pedestre!

OBS: Ilustração acima extraída de http://www.pocosdecaldas.mg.gov.br/site/?p=35950