tag:blogger.com,1999:blog-3243782937100409644.post221296557967586567..comments2024-03-27T23:31:02.995-03:00Comments on Blog do Rodrigo: Direito de ir e vir violadoRODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZhttp://www.blogger.com/profile/11194206186123507005noreply@blogger.comBlogger8125tag:blogger.com,1999:blog-3243782937100409644.post-18470472761274297652012-09-05T08:36:04.065-03:002012-09-05T08:36:04.065-03:00Depende, amigo. Se for uma regra do seu trabalho, ...Depende, amigo. Se for uma regra do seu trabalho, cabe ao empregado cumprir as regras do seu empregador/contratante. Mas, caso deseje sair do local, mesmo rompendo com tais regras, ninguem poderá te impedir, ainda que venha a suportar danos econômicos na esfera patrimonial tipo a perda do emprego, o desfazimento do contrato de trabalho, etc. A relação trabalhista não se confunde com o direito de ir e vir do indivíduo. Espero tê-lo esclarecido. Abraços.RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZhttps://www.blogger.com/profile/11194206186123507005noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3243782937100409644.post-393588837794974642012-09-04T20:41:39.839-03:002012-09-04T20:41:39.839-03:00Boa noite:
Quando trabalho fazendo inventários em ...Boa noite:<br />Quando trabalho fazendo inventários em alguns estabelecimentos durante a madrugada e termino meu serviço, sou proibido de sair antes do horário de abertura dos mesmos... isso é legal?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3243782937100409644.post-88457016563662974662012-08-15T10:25:43.717-03:002012-08-15T10:25:43.717-03:00Prezado Carlos,
Muito obrigado pelos seus comentá...Prezado Carlos,<br /><br />Muito obrigado pelos seus comentários e por compartilhar aqui sua experiência.<br /><br />Concordo com você e acho que a emrpesa não deve cobrar pelo acesso de acompanhantes dos passageiros até o local de embarque dos ônibus. Se tiver testemunhas, o seu caso pode até ser motivo para tentar uma ação indenizatória por danos morais e a impressão deste meu texto serviria também como prova documental.<br /><br />No entanto, sugiro que, para evitar transtornos maiores pra sua filha, acompanhe-a nas vezes posteriores, mesmo pagando a taxa que a concessionária impõe indevidamente já que proteger a emoção dela parece-me um valor mais importante.<br /><br />Independente disto e de você ingressar ou não com um processo, sugiro comunicar o problema ao Ministério Público, o que pode ser feito ligando para o número 127 de um telefone fixo, indo pessoalmente no atendimento da Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor, ou através do formulário eletrônico da Ouvidoria diusponível na internet:<br /><br />http://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet/Cidadao/Ouvidoria_Geral <br /><br />Para que a sua denúncia ganhe força, sugiro identificar-se e fornecer todos os dados ao Ministério Público. Procure ressaltar também que o problema ocorre de maneira geral com todos os usuários, para que os funcionários percebam não se tratar de fato isolado.<br /><br />Abraços.RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZhttps://www.blogger.com/profile/11194206186123507005noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3243782937100409644.post-49071130436945019152012-08-14T10:36:17.439-03:002012-08-14T10:36:17.439-03:00Passei pelo mesmo problema ao levar minha filha, p...Passei pelo mesmo problema ao levar minha filha, para pegar um ônibus para Angra dos Reis. Ela é menor de idade (14) e na minha concepção eu deveria ter o direito de acompanhá-la até o embarque, independente de qualquer taxa. Fui cercado por seguranças por questionar e recusar-me a pagar, a porteira (debochada e mal educada)zombou da situação, inclusive. Senti-me um bandido e ainda deixei a minha filha, partir nervosa e chorando. Qualquer tipo de ação que necessite do meu apoio, pode entrar em contato. Eu ajudo com depoimento ou de qualquer forma que se faça necessário.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/10943732595366808352noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3243782937100409644.post-42504216649899324682012-08-14T10:35:21.311-03:002012-08-14T10:35:21.311-03:00Passei pelo mesmo problema ao levar minha filha, p...Passei pelo mesmo problema ao levar minha filha, para pegar um ônibus para Angra dos Reis. Ela é menor de idade (14) e na minha concepção eu deveria ter o direito de acompanhá-la até o embarque, independente de qualquer taxa. Fui cercado por seguranças por questionar e recusar-me a pagar, a porteira (debochada e mal educada)zombou da situação, inclusive. Senti-me um bandido e ainda deixei a minha filha, partir nervosa e chorando. Qualquer tipo de ação que necessite do meu apoio, pode entrar em contato. Eu ajudo com depoimento ou de qualquer forma que se faça necessário.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/10943732595366808352noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3243782937100409644.post-18617136286718087902012-04-22T19:44:01.025-03:002012-04-22T19:44:01.025-03:00Em tempo!
Nesta quinta-feira (19), quando fui lev...Em tempo!<br /><br />Nesta quinta-feira (19), quando fui levar minha esposa na rodoviária, constatei esta mesma situação que você falou nos pontos de venda de passagens da 1001 na rodoviária daqui do Rio.<br /><br />Uma maneira de entrar em contato com o Ministério Público é ligando para o 127 ou através do formulário de contato com a Ouvidoria no <i>site</i>:<br /><br />www.mp.rj.gov.br <br /><br />Abraços.RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZhttps://www.blogger.com/profile/11194206186123507005noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3243782937100409644.post-48682462036657592312012-04-22T19:40:32.878-03:002012-04-22T19:40:32.878-03:00Olá, Wilma.
Este é um outro problema que tenho no...Olá, Wilma.<br /><br />Este é um outro problema que tenho notado nos guichês da 1001. Tando no Rio quanto em Niteroi.<br /><br />A empresa cresceu muito, oferece hoje uma grande quantidade de linhas para diversos lugares do país, mas não tem sido capaz de suprir as demandas dos consumidores quanto às vendas de passagem. Como consequência, pessoas têm ficado um tempão em pé na fila para comprarem seus bilhetes.<br /><br />Penso que a solução para o problema seria a aprovação de leis (estadual e federal), prevendo um tempo e limite máximo para os passageiros aguardarem na fila, bem como a adoção de multas e de outras penalidades cabíveis.<br /><br />Todavia, independente de haver normas escritas, entendo que não é razoável pessoas ficarem quase uma hora (ou até mais de uma) em pé numa fila e ainda nem conseguirem embarcar no horário por elas previsto. E aí, se um consumidor vem a ser prejudicado, torna-se cabível entrar com uma ação indenizatória na Justiça pedindo reparação de danos materiais (se houver prejuízos financeiros) e/ou morais (pela perda de tempo, desgaste físico e psicológico e desconforto). <br /><br />Certamente que pra alguém ingressar com uma ação dessas, mesmo em sede de Juizado, recomenda-se a prova do fato (depoimento de testemunha para confirmar a espera demorada na fila já que não temos documentos comprobatórios) e do prejuízo econômico. Já o dano moral acaba sendo de subjetiva avaliação pelo magistrado, havendo juízes que não consideram a sua configuração em casos assim (claro que com um salário acima de 20 mil por mês eles não precisam ficar usando os lotados e fétidos veículos da 1001).<br /><br />Minha ideia é que conversemos com algum deputado estadual disposto a nos ouvir e a abraçar a causa. E, paralelamente a isto, talvez seja oportuno pesquisarmos a grande quantidade de problemas idênticos que ocorrem com a referida empresa e encaminharmos representações ao Ministério Público.<br /><br />No caso do Ministério Público, mesmo não havendo uma lei sobre o tempo de espera, entendo ser cabível que os promotores de defesa do consumidor daqui do Rio possam atuar e buscar soluções para o problema. Sejam elas amigáveis, através de um termo de ajustamento de conduta - TAC. Ou então, na pior das hipóteses, propondo uma ação civil pública em defesa da coletividade.<br /><br />A meu ver, se informarmos ao MP algumas notícias sobre o problema pesquisando na internet já vai ajudar, muito embora eles mesmos tenham condições de produzir a prova através do GAP que é um grupo de apoio formado por policiais militares a serviço dos promotores para ir ao local dos fatos, documentar a situação, entrevistar pessoas, tirar fotos, etc.RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZhttps://www.blogger.com/profile/11194206186123507005noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3243782937100409644.post-13559431944638795832012-04-22T10:50:17.190-03:002012-04-22T10:50:17.190-03:00Essa eu nem sabia, taxa pra acompanhante no embarq...Essa eu nem sabia, taxa pra acompanhante no embarque da roviária?!! Outro dia tive q esperar quase uma hora ou mais, porque eles atendem numa única fila, pessoas que vão a Macaé, N Fiburgo, Cachoeiras ...a fila imensa, que acabei por perder o horário do ônibus, ficando para o próximo, mas quando cheguei faltavam uns 20minutos para o embarque. Deve existir alguma maneira de minorar esse problema, talvez priorizando venda por ordem dos horários,sei lá...Você como Advogado deve ter a cada segundo algo a se indignar por saber bem dos seus direitos, eu me debato e nem sei por onde começar, nos falta muito para sermos respeitados.Wilmahttps://www.blogger.com/profile/09944539970956726084noreply@blogger.com