tag:blogger.com,1999:blog-3243782937100409644.post1004104063033619214..comments2024-03-12T13:07:15.164-03:00Comments on Blog do Rodrigo: Sobre o uso de espaços públicos para grandes eventos em época eleitoral...RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZhttp://www.blogger.com/profile/11194206186123507005noreply@blogger.comBlogger5125tag:blogger.com,1999:blog-3243782937100409644.post-54917063433893559582016-09-16T10:47:26.029-03:002016-09-16T10:47:26.029-03:00Em tempo!
Diferente de Portugal, aqui no Brasil n...Em tempo!<br /><br />Diferente de Portugal, aqui no Brasil não chamamos de eleições autárquicas as disputas pelos órgãos administrativo e legislativo de um Município. É que tendo o Brasil se tornado uma federação <i>sui generis</i> a partir da Constituição de 1988, com três tipos de entidades federativos (além da União Federal e dos estados, os municípios também são membros autônomos), o ente local não seria uma autarquia, podendo, inclusive, legislar dentro de sua esfera de competência que é constitucionalmente repartida.<br /><br />Seria bom que essa grande autonomia dos municípios brasileiros, quando a população fosse menor, pudesse aproximá-los do ideal aristotélico de cidades perfeitas. Para o grande sábio grego da Antiguidade, além do tamanho do próprio território, o qual não deveria ser nem muito grande e nem muito pequeno, devido às necessidades de administração e de produção), era preciso ter um governo próprio, um corpo cívico, subsistências, artes, exército, religião (culto divino) e leis. Tratava-se do ideal grego de <i>autarcia</i> (o ideal helênico de auto-suficiência consistente num espirito independente e orgulhoso da população, o que se revela na capacidade da cidade alcançar, por si própria e sem recorrer ao exterior, a satisfação das necessidades de sua população). Só que, na prática, hiperbolicamente criticando, vejo muitos municípios pequenos brasileiros mais próximos dos feudos da Idade Média pois a democracia local tem sido vivenciada com maior plenitude nas cidades de médio porte do que nas pequenas.<br /><br />Bem, desculpe se fui excessivamente extenso, mas gosto de tratar sobre determinados assuntos.<br /><br />Seja sempre bem vinda ao blogue!RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZhttps://www.blogger.com/profile/11194206186123507005noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3243782937100409644.post-74072253498245874952016-09-16T10:22:00.388-03:002016-09-16T10:22:00.388-03:00Bom dia, CÉU (acho que já deve ser boa tarde aí em...Bom dia, CÉU (acho que já deve ser boa tarde aí em Portugal pelo fuso horário).<br /><br />Primeiramente quero agradecê-la por ter visitado cada um dos quatro blogues que administro dos quais apenas este posso de fato chamar de meu uma vez que partilho as postagens nos demais com outros internautas publicando neles também textos autorizados de terceiros. Aqui, porém, só tenho divulgado artigos de minha autoria ainda que feito citações alheias.<br /><br />Infelizmente, a oralidade nem sempre acompanha as facilidades que tenho para expor ideias pela escrita. Talvez seja porque falando uso de menos tempo para pensar nas palavras enquanto a escrita me faz revisar. Se bem que hoje, no Direito brasileiro (acho que em outros países também), a oralidade ganha a cada dia mais espaço nos processos como ocorre por aqui nas ações cíveis de rito sumaríssimo no chamado Juizado Especial, criado para tratar com celeridade casos simples do cidadão comum. Aliás, foi um órgão no qual muito atuei no começo da atividade advocatícia em meados da década passada.<br /><br />Realmente as eleições devem se adequar à cultura de cada localidade e região. Em algumas poucas cidades brasileiras onde o eleitor é mais consciente, já nem existem mais carros de som perturbando a população com as propagandas dos candidatos assim como normas locais restringem o uso da panfletagem nas ruas. EM diversos lugares, houve já a proibição do uso de fogos de artifício como tenho lutado para ocorrer na cidade onde vivo pensando não só na igualdade entre os candidatos e no bem estar de pessoas e de animais.<br /><br />Neste texto, porém, toquei numa situação bem polêmica e que conflita com um valor que é a liberdade, a qual é constitucionalmente protegida de várias maneiras, tratando-se de um importante bem nas sociedades livres e democráticas. E aí bom seria que a realização de festas em nada influenciasse na convicção do eleitor em favor do continuísmo como geralmente ocorre no sentido de fazer muitos cidadãos pouco conscientes momentaneamente esquecerem-se dos problemas que enfrentam devido a uma má gestão.<br /><br />Por outro lado, compreendo que, quando as intenções de voto encontram-se já bem consolidadas, nem festas ou obras de última hora mudam a convicção do cidadão. E há sempre quem tenha consciência não se deixando influenciar pelo que um governo ou seus apoiadores fazem de modo abusivo ou tendencioso. Curiosamente, nas cidades maiores do Brasil, grandes eventos festivos, sejam de natureza religiosa ou secular, influenciam menos assim como as eleições se tornam apenas mais um "espetáculo" no meio de outros (no Rio de Janeiro, com seus milhões de eleitores, muitos preferem passar o dia na praia do que votar).<br /><br />Fico feliz em saber que, nas eleições autárquicas portuguesas, a disputa ocorra com maior transparência e lisura. Não sei se, por aí, a disputa por um concelho/freguesia menor seja proporcionalmente mais ou menos acirrada do que em Lisboa ou Porto. Por cá, quanto menor o município, maior o interesse da população local pela Câmara e mais ainda pela Prefeitura, o que aumenta o risco de abusos dos mais diversos tipos.RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZhttps://www.blogger.com/profile/11194206186123507005noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3243782937100409644.post-13746167138934968512016-09-16T09:33:08.287-03:002016-09-16T09:33:08.287-03:00Olá, Nuno.
Realmente as ações de algum modo se re...Olá, Nuno.<br /><br />Realmente as ações de algum modo se repetem. Mas acho que, de lugar para lugar, a consciência dos eleitores obriga os gestores e legisladores a se refinarem nas suas condutas como homens públicos. O grau de percepção, de politização e de exigência de uma população obriga-lhes a serem mais eficientes bem como transparentes. Se as obras de pavimentação de uma estrada chegam somente no ano das eleições, não fica exposto um uso oportunista da máquina pública? E, igualmente sucede com as festas pagas com dinheiro público ou cujos organizadores têm uma relação promíscua com os gestores de uma localidade, inclusive líderes religiosos num Estado laico...RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZhttps://www.blogger.com/profile/11194206186123507005noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3243782937100409644.post-27745603501565959682016-09-15T19:03:38.270-03:002016-09-15T19:03:38.270-03:00Olá, Rodrigo!
Estive a visualizar todos os seus b...Olá, Rodrigo!<br /><br />Estive a visualizar todos os seus blogues (sou Portuguesa) e cada um com sua temática, foram do meu agrado. ´<br />Creio ser advogado, pela forma como expõe as suas ideias, baseando-se, naturalmente, na Lei, mas deixe que lhe diga que tem mto à-vontade com a escrita (imagino a oralidade) e tem forte poder de descrição, indicação e argumentação, o que considero bem positivo.<br /><br />Os textos estão mto bem escritos, descritivos, esclarecedores e extensos, como eu gosto. <br /><br />Pois, Eleições Autárquicas têm de funcionar como montra para cada região/localidade e acho que nem a "2ªMarcha para Jesus da Costa verde" com atuação de cantores gospel, irá ter tanto sucesso, qto o "espetáculo" das Autárquicas.<br /><br />Desejo que haja lisura e transparência nessas eleições, tal como noutras, mas não sei até que ponto as práticas abusivas não se farão sentir. Em Portugal, isso não acontece. É um país pequeno, somos poucos, mas as "coisas", nesse aspeto, funcionam mto bem.<br /><br />Saudações cordiais! CÉUhttps://www.blogger.com/profile/06776892554120057575noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3243782937100409644.post-66167307285301828412016-09-15T14:29:04.696-03:002016-09-15T14:29:04.696-03:00É assim em todos os Países, em todas as Câmaras Mu...É assim em todos os Países, em todas as Câmaras Municipais. Limpam-se os espaços que estão sujos ano após ano, arranjam-se pavimentos das estradas, pintam-se algumas paredes, etc etc etc.<br /><br />Paises diferentes... Acções iguais.Anonymousnoreply@blogger.com