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sábado, 30 de abril de 2016

Abril de extremos




Que frio está fazendo este final de semana, não?

Interessante como que o mês foi, ao mesmo tempo, o mais quente das últimas sete décadas em diversos lugares do país como também acabou registrando as menores temperaturas da época em relação aos anos que se passaram. Ontem mesmo, o portal UOL trouxe a notícia Abril mais quente da história bate recorde de frio nesta sexta, informando que:

"O mês de abril mais quente já registrado em São Paulo acaba de bater também um recorde de frio: a temperatura máxima de 16,5° registrada nesta sexta-feira, 29, foi a mais baixa para uma tarde de abril nos últimos 45 anos, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Além disso, a temperatura mínima 11,8°C da manhã desta sexta foi a menor do ano pelo segundo dia consecutivo. O frio foi o mais intenso em abril desde 1999, quando os termômetros chegaram a 8,3 °C. Apesar do frio, que chegou à capital paulista na quinta-feira, 28, este mês provavelmente baterá o recorde de abril mais quente da história na cidade, de acordo com Franco Villela, meteorologista do Inmet."

Se analisarmos a situação política do país, bem que a meteorologia poderia nos servir de metáfora. Afinal, a sociedade brasileira passou a viver uma certa polarização recentemente. No dia em que a Câmara votou sobre o impeachment da presidente Dilma, em 17/04, um vergonhoso muro havia sido colocado para separar os manifestantes na Esplanada dos Ministérios entre os que seriam a favor e contra ao impedimento da mandatária.

Penso que, assim como as temperaturas extremas provocadas pelos efeitos do aquecimento global não fazem bem ao planeta, a divisão do Brasil não promove benefício algum. Pois, embora seja até saudável que haja divergência de opiniões entre às pessoas, eis que a pluralidade de pensamentos se distingue das posições irracionais e despolitizadas que vem sendo tomadas por muitos, deixando de lado o foco na solução dos problemas coletivos.

O fato, meus amigos, é que já estamos em recessão profunda, tendo o desemprego e a crise criado um círculo vicioso. Isto porque, com menos empregos no mercado, sofremos também uma redução na renda do consumidor, e, obviamente, tem os um menor consumo. Por sua vez, essa queda reforça a diminuição de investimento dos empresários, repetindo o indesejável ciclo de demissões.

Diante disso, não pode a sociedade e nem as nossas lideranças políticas se manterem divididas quando a pauta for a retomada do crescimento do país. Logo, precisamos aprender a lidar com as nossas diferenças e evitarmos os extremos já que a radicalização em nada contribui para o progresso da nação. Afinal, está em jogo o interesse do trabalhador e de sua família, sendo o pobre quem mais padece com as crises.

Um ótimo domingo de feriado a todos e que venham dias melhores em maio!


OBS: Mapa acima extraído de uma página da Agência Brasil com atribuição de autoria a MetSul Meteorologia, conforme consta em http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-04/massa-polar-derruba-temperaturas-em-grande-parte-do-territorio-brasileiro

sexta-feira, 29 de abril de 2016

Não podemos perder o bom senso!




Nesta semana, muito se comentou nas redes sociais acerca do protesto de uma atriz que teria urinado e defecado em local público sobre a foto do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por ter ele evocado a memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra durante a tumultuada votação do impeachment. Até quem repudia as posições do parlamentar não aprovou a maneira anti-higiênica como a jovem escolheu para se manifestar politicamente.

Já não é de hoje que pessoas em nossa sociedade têm faltado com o bom senso. Durante passeatas a favor do "orgulho gay", homossexualistas já praticaram inúmeras vezes atos obscenos em vias públicas. Há quase quatro anos atrás, quando o papa visitou o Brasil, integrantes da chamada "Marcha das Vadias", além de se apresentarem seminus, desrespeitaram a crença das pessoas quando resolveram quebrar símbolos religiosos diante de todos em Copacabana (clique AQUI para ler a matéria de 04/08/2013). 

Em que pese o democrático direito de manifestação (longe de mim pretender o enquadramento de alguém por atentado ao pudor ou sacrilégio), penso que as coisas não precisavam ser desse jeito. Existem maneiras muito mais inteligentes e criativas de comunicarmos as nossas ideias, sem ferir, magoar, ou até provocar transtornos no cotidiano de uma cidade.

Igualmente, acho que o fechamento de rodovias, a queima de lixo ou de pneus, a depredação do patrimônio público e atitudes de violência contra o policial militar em serviço constituem outras escolhas erradas durante os protestos. Poucos têm a consciência de que um paciente pode morrer por falta de socorro, caso a ambulância do SAMU fique impossibilitada de prestar pronto-atendimento devido ao proposital congestionamento do trânsito causado por grupos a fim de chamarem a atenção da mídia para suas as respectivas pautas.

Mesmo estando a conduta do Bolsonaro em desacordo com os meus valores éticos, não apoio a reação da rapariga que resolveu fazer cocô na rua. Menos ainda quanto ao cuspe do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) contra o seu par. Pois, ainda que ele tenha sido insultado por seu desafeto, considero injustificável um parlamentar portar-se tão inadequadamente para o cargo que ocupa. Só que, infelizmente, ambos os políticos daqui do Rio representam vozes radicais em nossa sociedade.

Vamos refletir, Brasil!


OBS: A imagem acima foi extraída de um vídeo do Youtube, mas que foi já removido pelo respectivo site, conforme consta em https://www.youtube.com/watch?v=sjgIT9CYQpg

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Chega de hidrelétricas na Amazônia!




Quando nossos netos abrirem os livros de História, lerão que uma das heranças malditas dos governos recentes foi a construção de usinas hidrelétricas nos rios da Amazônia. E, considerando a relação carnal entre as autoridades brasileiras na mira da Justiça e as empreiteiras corruptas envolvidas nos escândalos da Operação Lava Jato, sabemos muito bem qual é a verdadeira razão para tantos danos ambientais praticados em nome da roubalheira institucionalizada no Brasil.

Em abril deste ano, a ONG ambientalista Greenpeace lançou o relatório "Hidrelétricas na Amazônia: um mau negócio para o Brasil e para o mundo" (clique AQUI para ler), o qual não só critica a construção desses empreendimentos no Norte do país como também apresenta cenários alternativos de geração de eletricidade utilizando fontes renováveis mais limpas e menos prejudiciais. Tais possibilidades mostram que, aliando investimento nessas fontes e medidas de eficiência energética, dá para garantir a energia que o Brasil precisa sem destruirmos a maior floresta tropical do planeta, citando como exemplo o que poderia ser feito no caso de São Luiz do Tapajós, cuja capacidade instalada seria de 8.040 MW: 

"(...) com uma média de energia firme esperada de 4.012 MW, é possível que uma combinação dessas novas fontes renováveis gere a mesma quantidade de energia firme prevista (4.012 MW) em um mesmo período de tempo e com um patamar similar de investimento, caso o nível atual de contratação dessas fontes por meio dos leilões aumentasse em 50%." (extraído de http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Hidreletricas-na-Amazonia-um-mau-negocio-para-o-Brasil-e-para-o-mundo/)

Essa hidrelétrica do Tapajós está projetada para ser construída num importante afluente da margem direita do Amazonas, ameaçando ocupar uma área que abrange o território ancestral do povo indígena munduruku. Será a maior usina prevista para a Amazônia depois de Belo Monte, no rio Xingu. Se a obra for executada, além de consumir bilhões dos cofres públicos, irá alagar 376 km² de floresta em uma região que é classificada pelos especialistas como de "biodiversidade excepcional até para padrões amazônicos".

Na data de ontem (27/04), representantes do povo munduruku participaram da reunião anual de acionistas da General Electric, nos EUA, a fim de pedir que a empresa não participe da construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Foi o que disse o líder indígena Jairo Saw Munduruku:
"Saímos de nossa casa para vir até os Estados Unidos para falar com as empresas que participam da construção de hidrelétricas, fornecendo turbinas para gerar energia no Brasil. A construção de barragens causa grandes impactos e as empresas, mesmo sabendo disso, escolhem participar da destruição do meio ambiente e da vida das pessoas (...) Eu vim dizer para a General Electric que, se eles participarem da construção de São Luiz do Tapajós, serão responsáveis pela destruição desse enorme patrimônio que é a Amazônia. O pedido do povo munduruku é para que a empresa não participe de projetos que impactem povos indígenas e ribeirinhos" (http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Liderancas-Munduruku-protestam-nos-EUA-contra-hidreletricas-no-Tapajos-/)

Ao tentar impedir a repetição de mais uma tragédia ecológica na Amazônia, o Greenpeace vem solicitando o apoio de internautas para que colaborem enviando uma petição eletrônica contra a construção da nova hidrelétrica paraense. Trata-se da campanha DEIXE O TAPAJÓS VIVER (clique AQUI para assinar), tendo quase 270 mil pessoas manifestado adesão até o momento. E, para tanto, torna-se fundamental que todos nós possamos juntar a nossa voz a deles, abraçando essa causa em defesa da floresta e de sua marginalizada população tradicional.

Participe você também!


OBS: A ilustração acima refere-se à Hidrelétrica de Tucuruí, a qual é exemplo de ineficiência no Pará, sendo os créditos autorais atribuídos a Alois Indrich/Greenpeace, conforme extraído de http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Mais-hidreletricas-na-Amazonia/

Esse PMDB é a vergonha do Rio!




Lamentável o (des)governo do PMDB no Rio de Janeiro que, mesmo estando há vários mandatos no Palácio da Guanabara, insiste em não respeitar os direitos dos seus aposentados e pensionistas. Foi preciso que a Justiça bloqueasse as contas do estado para pagar os 137 mil beneficiários da previdência regional (um arresto de quase R$ 649 milhões) e, ainda assim, ontem, muitas dessas pessoas ficaram mais um dia sem receber o dinheiro pelo qual trabalharam a vida inteira. Houve gente que foi aos bancos mas não conseguiu sacar nenhum tostão! E para completar a festa, pasmem, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu da decisão indo ao STF...

Por coincidência, a Prefeitura do Rio também é administrada pelo PMDB e a última do Eduardo Paes foi a inesperada queda da ciclovia Tim Maia, a qual liga o Leblon a São Conrado, tendo o acidente matado pelo menos duas pessoas. Embora se trate de uma obra recentemente inaugurada, vários cidadãos cariocas têm se manifestado em favor da sua demolição alegando riscos de um novo acidente. É o que anda defendendo a arquiteta e urbanista Ana Teresa Nadruz, autora de uma petição pública nesse sentido. Para ela, a construção jamais poderia ter sido feita à beira-mar e "muito menos ter sido montada com estruturas pré-moldadas naquela configuração especificada".

Se até alguns anos atrás o carioca pensava erroneamente que os problemas do Rio fossem causados por desentendimentos políticos entre os governos municipal e estadual (por serem prefeito e governador de partidos diferentes), passamos a assistir uma incompetência sem tamanho na Cidade Maravilhosa de 2008 para cá. Nunca se viu uma política tão medíocre, vergonhosa e corrompida como nos últimos tempos, faltando hoje uma oposição forte capaz de fazer os políticos no poder trabalharem melhor pela população.

Infelizmente, quem mais tem condições de competir eleitoralmente com o candidato governista nas eleições municipais do Rio é o senador Marcelo Crivella. Quem for para o segundo turno com o bispo da Universal tem grandes chances de ganhar, o que pode favorecer a situação. Pois, como os outros pré-candidatos não são lá muito competitivos, o deputado peemedebista Pedro Paulo tende a crescer nesse quadro devido ao apoio da máquina administrativa.

Nesse momento tão complicado, a população do Rio de Janeiro precisa reagir, saindo em protesto contra os políticos corruptos e rompendo com o cabresto religioso-eleitoral dessas inúmeras "igrejas" existentes por aí. Precisamos pensar racionalmente a realidade do estado e das nossas cidades, discutindo projetos reais e saídas para a profunda crise na qual o PMDB colocou a todos.


OBS: Foto de divulgação do PMDB.

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Sobre a obrigatoriedade da Bíblia em bibliotecas




Em março de 2015, o Procurador-geral da República, Dr. Rodrigo Janot, ajuizou várias ações no Supremo questionando a constitucionalidades de leis estaduais do RJ, RN, AM e MS por obrigarem a aquisição de bíblias em escolas ou bibliotecas (clique AQUI para ler uma matéria correspondente no Estadão). Ele alega que tais normas jurídicas ofendem o princípio da laicidade, mais precisamente o artigo 19, inciso I, da Constituição da República, o qual assim diz:
"Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;"

Conforme consta no site do STF, ao consultar a ADI 5248 (processo n.º 8621884-83.2015.1.00.0000), dirigida contra a Lei n.º 5.998, de 1º de julho de 2011, do Estado do Rio de Janeiro (ente da federação onde resido), pude observar que a mesma não viola de maneira direta o dispositivo constitucional invocado pela PGR, senão vejamos o texto jurídico atacado:
"Art. 1º. Ficam as bibliotecas situadas no Estado do Rio de Janeiro obrigadas a manterem exemplares da Bíblia Sagrada à disposição dos usuários.

Art. 2º. O descumprimento do dispositivo desta Lei implicará em multa equivalente a 1.000 UFIRs-RJ ([...]) e, na hipótese de reincidência, o equivalente a 2.000 UFIRs-RJ

([...]).

Art. 3º. O Poder Executivo regulamentará esta lei.

Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação."

Embora esta lei imponha a divulgação de livro adotado por religiões específicas, não me parece que ela seja flagrantemente inconstitucional. Seu objetivo é o de assegurar a todos o acesso a uma obra de inegável valor histórico e cultural, sem que tal medida implique em enaltecimento ao cristianismo ou favorecimento a difusão de religião, conforme alegou a Assembleia Legislativa ao defender-se no processo. Ademais, como bem posicionou-se a Advocacia Geral da União na ação, a lei não impõe doutrinação nem pregação religiosa e que a disciplina nela veiculada se conforma com a parte final do art. 19, I, da Carta Magna, que prevê colaboração do Estado com entidades religiosas em prol do interesse público (conferir peças 12 e 23 do processo eletrônico referente à ADI no Supremo).

Assim sendo, não considero como inconstitucional essa lei por tal aspecto, sendo que ela apenas extrapola quando estabelece uma exigência para todo e qualquer tipo de biblioteca (inclusive particulares) e ainda cria penas pecuniárias para a hipótese de descumprimento, o que não considero questões que devam ser objeto de uma ADI, mas, sim, de um debate com a sociedade e seus representantes eleitos para uma rediscussão dentro do Parlamento estadual. Aliás, se fosse legislador, não sei se iria propor algo assim por não ver tanta necessidade.

De qualquer modo,  vale lembrar que há uma distinção entre obrigar a disponibilização da Bíblia nas escolas e em bibliotecas.

Falando de escolas, é bom e proveitoso para a formação dos alunos que haja exemplares das Escrituras Sagradas do cristianismo em todas elas, assim como livros de outras religiões também. Trata-se de um conhecimento cultural cujo aprofundamento deve ser opcional, nunca com uma finalidade doutrinária. Até numa instituição particular de ensino é justificável que haja bíblias. Eu mesmo, se fosse diretor de uma unidade escolar, compraria várias versões e edições bíblicas, conforme a quantidade do número de estudantes, e espalharia os livros pelo estabelecimento.

Já as bibliotecas, elas nem sempre são destinadas para o ensino escolar ou para o público em geral. Ademais, poderemos encontrar instituições privadas voltadas ou não para a cultura sem qualquer interesse de promover a Bíblia, bem como qualquer literatura religiosa. Imaginemos, pois, uma sociedade civil ligada à Astronomia ou uma congregação de praticantes do Budismo. Por que grupos específicos assim deveriam ser obrigados a ter uma Bíblia?! Simplesmente, para não descumprirem a lei, vão adquirir um livro que acabará esquecido numa prateleira qualquer até ser devorado pelas traças.

Enfim, acho que criar obrigatoriedades não seria o caminho. Há hoje um excesso de normas jurídicas no país gerando conflitos na sociedade ao invés de pacificá-la, sendo que muitas das proposições, quando aprovadas pelas casas legislativas, nem são adequadamente avaliadas. Inúmeros são os parlamentares que propõem algo a fim de agradarem suas respectivas bases eleitorais mostrando algum serviço que, nos períodos de campanha, são mencionados pelos marqueteiros nas propagandas políticas como mais uma realização. Então, como eles têm seguidores encabrestados nas congregações religiosas que os apoiam, conseguem facilmente o apoio necessário para se reelegerem a cada quatro anos.

Vamos ver como o min. Teori Zavascki, relator do processo da ADI contra a lei fluminense, conduzirá os próximos passos da ação, sendo certo que o STF não deverá julgá-la agora e nem as outras demandas que a PGR propôs em março do ano passado.

Não se pode negar a heterofobia!




Desde que surgiu esse neologismo no final do século XX, muitos ativistas LGBT passaram a defender a inexistência da heterofobia.

Quem primeiramente teria feito uso do termo foi a conservadora norte-americana Judith Ann Reisman ao publicar o livro Kinsey, Sex and Fraud no começo da década de 90, numa parceria com Edward Eichel, Gordon Muir e John Hugh Court, a fim de descrever a atitude de negatividade em relação à heterossexualidade. Oito anos após, em 1998, foi editada a obra Heterophobia: Sexual Harassment and the Future of Feminism, de autoria de Daphne Patai (por coincidência uma brilhante PhD em literatura brasileira), em que é abordada a atitude de anti-masculinidade e de anti-heterossexualidade do movimento feminista contemporâneo. E, curiosamente, em 2003, o ativista LGBT Peter Gary Tatchell criticou como heterofóbico determinadas pautas do próprio segmento do qual faz parte. Segundo ele, seriam posições discriminatórias em relação aos casais heterossexuais (clique AQUI para ler a matéria da BBC NEWS).

Apesar de tudo, as organizações LGBT insistem em negar comportamentos de discriminação contra heterossexuais. Não faz muito tempo, alguém na USP escreveu o artigo Heterofobia e ditadura gay não existem, de autoria atribuída a Quéfren de Moura. Em seu texto, ele argumenta ser "difícil falar em 'heterofobia' ou em preconceito inverso", justificando que

"Se a sexualidade hétero não fosse tomada como norma dentro de uma sociedade e, por qualquer razão, se tornasse alvo de desprezo, hostilidade, violência, discriminação e ódio ao longo da história, isso seria possível. Se o seu modo de ser fosse perseguido, condenado e ainda hoje isso reverberasse na nossa sociedade de formas múltiplas, então poderíamos falar em heterofobia. Mas isso não acontece. Um heterossexual, por causa da sua orientação, não será oprimido pelo sistema excludente que levou os homossexuais e outros grupos minoritários a uma história de luta contra o preconceito e em favor de seus direitos" (confira AQUI a íntegra do artigo)

Com toda sinceridade, tenho muita preocupação quanto a posicionamentos assim em que grupos atualmente minoritários na sociedade, ao invés de se auto-analisarem, deixam de refletir sobre os comportamentos que repetem em relação ao grupo hegemônico. Pois, se bem lembrarmos da História do cristianismo, após ter sido a Igreja duramente perseguida por Roma até o início do século IV, tornou-se então a religião oficial do Império com o monarca Constantino, passando a combater pagãos, hereges e judeus. Os que antes costumavam fazer prosélitos pela via do convencimento voluntário, decidiram impor um novo padrão cultural a todos, proibindo outros cultos.

Assim como as raízes da intolerância estiveram presentes no cristianismo desde os seus primeiros anos (basta que se leia o Novo Testamento com uma visão crítica) e não foram corrigidas, a ponto da apologética tornar-se depois um patrulhamento ideológico contra quem se opusesse à "verdade doutrinária, quem garante que o mesmo não pode acontecer com o movimento LGBT perto do ano 2100?! 

Entendo que a preferência por criminalizar radicalmente as condutas consideradas homofóbicas tem o grande potencial para criar conflitos na sociedade. E não foi por menos que, para fazer um contraponto às extrapolações do movimento LGBT, o deputado peemedebista Eduardo Cunha apresentou o Projeto de Lei n.º 7382/2010, atualmente tramitando na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal. Em sua proposição legislativa, o parlamentar defende a penalização de condutas discriminatórias contra clientes héteros dentro dos estabelecimentos comerciais, como se não bastasse a aplicação das normas de alcance total já existentes no Código de Defesa do Consumidor. Porém, expõe a seguinte justificativa que considero plausível:

"(..) há de perceber claramente que a preocupação com grupos considerados minoritários tem escondido o fato de que a condição heterossexual também pode ser objeto de discriminação, a ponto de que se venha tornando comum a noção de heterofobia. O ocultamento dessa possibilidade em nada beneficia o rigor na abordagem da discriminação em nossa sociedade, pois limita o campo de observação dos analistas e a efetividade das políticas públicas (...)"

Consigo claramente compreender a necessidade dos ativistas sociais em promover esclarecimentos quanto ao processo histórico de subalternização e de hierarquização de privilégios quanto ao que sempre foi hegemonicamente aceito. Concordo que negros, índios, minorias religiosas, mulheres e gays têm esse direito, porém a minha preferência será sempre pela abordagem pedagógica a fim de que o opressor, voluntariamente, torne-se capaz de repensar a sua conduta discriminatória irracional e decida corrigi-la.

Justamente para que o injustificável cuspe da sessão do impeachment amanhã não se torne uma punição injusta contra o opositor, sugiro aos representantes da causa gay a adoção de atitudes menos radicais. Por enquanto, podemos não ouvir falar ainda de casos sobre pessoas heterossexuais agredidas fisicamente por conta de sua orientação sexual, mas, no futuro, quando a proporção se homossexuais se tornar maior na sociedade (e tudo indica que sim), algo às avessas estará sujeito a ocorrer. Logo, são as ideias de respeito à diversidade e o reconhecimento quanto à nossa dificuldade de lidar com o diferente que devem nortear todos os grupos, quer sejam hegemônicos ou minoritários. Do contrário, a nossa luta pelos direitos humanos acabará sendo um naufrágio.


OBS: Texto inicialmente postado por mim no blogue da Confraria dos Pensadores Fora da Gaiola em http://cpfg.blogspot.com.br/2016/04/nao-se-pode-negar-heterofobia.html

terça-feira, 26 de abril de 2016

Como ficaria a popularidade de um eventual governo Temer?




Após a vitoriosa votação na Câmara dos Deputados, o processo de impeachment seguirá seu curso no Senado sendo provável que, por maioria simples, Dilma venha a ser afastada em maio pelo prazo de até 180 dias.

Desse modo, o vice-presidente Michel Temer já está articulando o seu futuro governo que poderá ter na pasta da saúde o tucano José Serra. Políticos e empresários andam a procurá-lo tanto na sua residência em São Paulo quanto no Palácio do Jaburu e, nesta manhã, ele rebateu as acusações de Dilma na imprensa internacional de que o impeachment seria "golpe", conforme respondeu numa entrevista à CNN:

"O processo de impeachment é legal e constitucional. A visão no exterior atualmente é de que o Brasil é uma pequena república, que é capaz de um golpe. Por isso, eu digo que não há golpe, nem tentativa de violar a Constituição. Sessenta e dois por-cento da população brasileira são favoráveis ao impeachment. Então, que conspiração eu estou liderando? Eu tenho poder para convencer 367 deputados e mais da metade da população brasileira? Acho que é mais um equívoco"

Verdade é que, embora mais da metade da população apoie o impeachment, a maioria dos eleitores também não é simpatizante do vice da Dilma. Uma recente pesquisa do IBOPE, realizada do dia 14 a 18 deste mês, mostrou que 62% dos 2.022 entrevistados nos 142 municípios preferem novas eleições presidenciais. Vejamos, pois, como tais pessoas se posicionaram sobre qual seria a melhor forma de superarmos a crise política, a qual diverge da solução da maioria dos nossos deputados:

62% - Dilma e Michel Temer saírem do governo e ocorrerem novas eleições para presidente; 
25% - Dilma continuar seu mandato com um novo pacto entre governo e oposição; 
8% - Dilma sofrer impeachment e o vice-presidente Michel Temer assumir a presidência
3% - Não sabe/não respondeu; 
2% - Nenhuma dessas/outra.

O fato é que existe uma crise econômica, a qual antecede a política. Seriam a falta de crescimento do país e o desemprego que, aliados à perda da credibilidade institucional, fazem a popularidade de qualquer governante despencar. E para tanto vai ser preciso que o Planalto tome medidas impopulares visto que não existe mágica, sendo óbvio que, se Temer não aumentar impostos, precisará demitir funcionários, cortar programas sociais, mexer nas regras da Previdência, atrasar a execução de obras, diminuir os repasses de recursos para os municípios e estados, etc. Empresários mais realistas já duvidam que o PMDB será capaz de tirar do papel as propostas do documento "Uma ponte para o futuro".

Ora, considerando que, no julgamento de Dilma, sua cassação não dependerá de maioria simples, mas, sim, de dois terços, considero pouco previsível se, até o fim de novembro, a oposição conseguirá assistir ao despejo da presidenta do Palácio da Alvorada. Temer precisará ser nesse breve período um articulador bem cauteloso precisando agradar toda a sociedade, a mídia e formar uma base aliada. Seu desafio não será nada fácil até porque, como mostrou o IBOPE, o seu comando na presidência com o impeachment tem menos de um terço da aceitação quanto à permanência da atual mandatária.

Todavia, a única vantagem de Temer é que não existe uma rejeição consolidada à sua pessoa. O que temos seria uma falta de credibilidade generalizada, não havendo na sociedade grandes expectativas quanto ao vice-presidente. Logo, talvez o melhor para ele seja permanecer humilde, aparecendo pouco e, no último trimestre, mostrar os pequenos resultados obtidos apesar da ferrenha oposição que surgirá por parte do PT, da CUT, MST, PCdoB, UNE, PSOL etc. Por isso, não convém adotar medidas de impacto agora. Só mesmo depois que as coisas estiverem encaminhadas.


OBS: Imagem acima extraída de uma página da EBC com atribuição de créditos autorais a Antônio Cruz da Agência Brasil.

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Criar leis não é brincadeira!




Curioso como que se banalizou a criação de leis inconstitucionais no Brasil!

Estava lendo pela manhã de hoje no portal do Consultor Jurídico (ConJur) a matéria Sete em cada dez leis analisadas pelo STF são inconstitucionais em que das 69 ADIs julgadas pelo Supremo no ano passado, 49 foram consideradas procedentes (71%). Vejamos, pois, o que diz a reportagem:

"Entre 1989 e o final de 2015, um total de 1.621 ações diretas foram submetidas ao controle de constitucionalidade exercido pelo STF. Desde que assumiu a presidência do tribunal, em agosto de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski estabeleceu como uma de suas prioridades o julgamento definitivo do mérito de todas as ações diretas de inconstitucionalidade com liminares concedidas pelo Supremo. Das 68 normas julgadas em 2015, 48 delas foram editadas há mais de 15 anos."

Infelizmente, vivemos no Brasil um verdadeiro caos legislativo em que a edição de normas não leva em conta critérios como a segurança das relações jurídicas, a hierarquia das leis e o respeito pela Constituição. Além dos casos tratados na matéria divulgada pelo site do ConJur, devemos considerar a irresponsabilidade dos próprios legisladores que, por razões de mal assessoramento ou mesmo má-fé, frequentemente invadem a esfera de iniciativa dos chefes do Poder Executivo tentando instituir programas sociais que poderiam muito bem ser sugeridos por meio de normas autorizativas, emendas à lei orçamentária ou ainda pela via da indicação.

Mas é óbvio que os governantes são mesmo os autores das maiores tragédias legislativas, obviamente com o apoio dos legisladores a eles submissos. Conforme pude ler na reportagem, umas das pilantragens seriam as frequentes tentativas de se burlar o concurso público:

"Entre as ações diretas de inconstitucionalidade julgadas em 2015, dez tinham como fundamento principal a suposta burla ao artigo 37 da Constituição, que impõe a necessidade de aprovação prévia em concurso público para todo e qualquer ocupante de cargo público. Apesar da clareza do texto constitucional, a imaginação legislativa não tem limites, com o emprego das mais variadas formas de tentar contornar a exigência constitucional, como destacou o ministro Teori Zavascki no julgamento da ADI 3.415, proposta pelo Ministério Público contra duas leis editadas pelo governo do Amazonas em um intervalo de cinco meses. A primeira (Lei 2875/04) equiparou os titulares dos cargos de Delegado de Polícia Civil e de Comissário de Polícia Civil, enquanto a segunda (Lei 2.917/04) transformou 124 cargos de comissário de polícia em cargos de delegado de polícia (...) Em outro caso também exemplar, o Plenário do Supremo derrubou a Lei 17.882, de 27 de dezembro de 2012, do estado de Goiás, que criou o Serviço de Interesse Militar Voluntário Estadual na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, uma classe de policiais temporários, cujos integrantes, todos desligados do Exército após o período de serviço militar obrigatório, passaram a exercer funções de natureza policial militar. Ajuizada pelo Ministério Público, a ADI 5.163 tinha como alvo tanto o governador de Goiás como a Assembleia Legislativa, que, supostamente atuaram em conjunto, sob o argumento de que se tratava de uma contratação temporária e com justificativa no altos índices de criminalidade no estado."

E, enquanto os servidores públicos são oprimidos pela chefia, com o consentimento daqueles que deveriam representar a população, algumas dessas leis julgadas pelo Supremo criavam vergonhosos benefícios para pessoas específicas. Vejam só que absurdo:

"Também foram declaradas inconstitucionais três leis que criavam pensões especiais para ex-governador no valor equivalente à remuneração de desembargadores na ativa (ADI 4.552/DF), para policial militar do sexo feminino (ADO 28/SP) e até mesmo para a família de vítimas de todos os crimes hediondos ocorridos em Brasília desde 21 de abril de 1960, quando foi inaugurada a Capital Federal (ADI 1358/DF). Neste último caso, a lei que criou o benefício vigorou entre 13 de setembro de 1995, quando foi editada, e 7 de dezembro do mesmo ano, quando teve seus efeitos suspensos por uma liminar, confirmada no mérito pelo Supremo em julgamento de fevereiro de 2015." - destaquei

Como diz aquela música cantada pelo Zeca Pagodinho, "brincadeira tem hora" e, infelizmente, fica complicado estabelecer tanto punições como um controle mais rígido contra essa deliberada criação de normas inconstitucionais pelas casas legislativas do nosso país. Até mesmo porque a avaliação da constitucionalidade nem sempre é algo que se torna imediatamente caracterizado sendo diversas vezes controvertido por se aceitar inúmeros posicionamentos distintos dos juristas. Logo, cabe ao eleitor esclarecido, junto com as nossas instituições jurídica, fazer o monitoramento a fim de julgarmos nas urnas a atuação dos maus políticos que elegemos.


OBS: Ilustração acima extraída de http://www.camara.gov.br/internet/bancoimagem/banco/img201309302046577481793MED.jpg

domingo, 24 de abril de 2016

Jogos do campeonato carioca têm que ser no Rio!




Neste domingo, fiquei chateado. Não porque o meu Flamengo perdeu mais uma pro Vasco, mas, sim pelo fato de que um importante jogo da semi-final do Campeonato Carioca se passou justamente no estádio da Arena da Amazônia, distante milhares de quilômetros da cidade do Rio de Janeiro.

Imaginem se uma partida decisiva do Brasileirão fosse realizada em Lisboa, Nova Iorque, Tóquio ou no Catar para homenagear a Copa de 2022?! Faria algum sentido? Lógico que não e. imediatamente, eu reclamaria com o presidente da CBF dizendo: "vai te catar"

Não tenho nada contra que, durante o Campeonato Brasileiro, assistamos excepcionais clássicos em Brasília, Natal ou mesmo em Manaus. Só que, como estamos falando de uma competição estadual, entendo que nem mesmo na carioquíssima cidade mineira de Juiz de Fora, mais próxima do Rio que Campos, seja capaz de justificar a realização de qualquer evento esportivo do torneio fora do RJ. E olha que, entre os juizforanos, há muito mais torcedores dos quatro principais times do Rio do que do Cruzeiro. do Atlético ou do Galo-carijo (nome como é conhecido por lá o Tupi Football Club, time local recentemente promovido para a série B do Brasileirão e que irá jogar com o Vasco este ano).

Tudo bem que a vida de nenhum carioca não vai mudar por causa do futebol, porém considero importante que os jogos dos campeonatos regionais sejam disputados em seus respectivos estados para promover o acesso ao lazer da população do lugar. E, sendo assim, quero deixar registrado aqui o meu protesto para que, a partir de 2017, esses abusos não mais se repitam.

Ótima semana para todos!


OBS: Ilustração acima extraída de uma página da EBC em http://www.ebc.com.br/sites/_portalebc2014/files/atoms_image/fla-vasco.jpg

Seria o "Pai Nosso" uma oração cristã?

Durante os dias que estive em Brasília, recebi em mãos de meu avô materno um artigo por ele datilografado há cerca de dez anos atrás, suscitando o questionamento se a célebre oração do Pai Nosso, ensinada por Jesus a seus discípulos, seria de fato cristã.

Embora eu tenha uma visão plural acerca do que teria sido o cristianismo primitivo, em que várias tendências diferentes de pensamento coexistiram na Igreja (o que se reflete parcialmente no Novo Testamento), achei relevante divulgar aqui o texto com o qual fui presenciado, estando autorizado a reproduzi-lo livremente. E acho que vale a pena um debate teológico acerca do polêmico assunto trazido. Afinal, teria Paulo criado uma religião diferente daquela que foi ensinada por Jesus?

Segue aí o texto por mim digitado, sem a necessidade de traduzi-lo para o português devido à semelhança com o idioma espanhol, no qual foi originalmente escrito:


San José, Costa Rica 
Setiembre del 2006


¿ Es el “Padrenuestro” realmente cristiano?



Por siglos ahora, el sistema religioso ha adoptado el Padrenuestro como la oración oficial del Cristianismo; hasta le pusieron música ...

Pero, la pregunta que surge : ¿es el Padrenuestro una oración cristiana?

Dividamos los dos evangelios en sus respectivos correctos lugares y separemos el del judaismo, eso es de la circuncisióm (con Pedro nombrado para su propagación) del de la incircuncisión (no judíos, con Pablo como único y exclusivo apóstol de las naciones no judías- Gálatas 2:7-9). Lo que Jesucristo hizo en los días de su carne nada tiene que ofrecer a nosotros pues, como judío, vivió como tal, cumplió con la lei y admitió que él fue enviado para las ovejas perdidas de la casa de Israel y que no echaría el pan que era destinado a los hijos para los perros, que era lo que los no judíos eram para él, antes del cumplimiento de los tiempos (Mat. 15:24-26).

El Padrenuestro fue dado antes de la cruz, quando Jesucristo instruía a sus apóstoles que no fueran por caminos de gentiles (Mat. 10:5) y consequentemente no se destina a los Cristianos, denominación que fue dada en Antioquía, décadas después de la ressurrección (Hechos 11:26), dejando patente que ni los apósteles ni Jesús, antes de la cruz, podrían ser llamados así.

Como toda enseñanza cristiana está contenida en las catorze epístolas de Pablo, comparemos el Padrenuestro con la doctrina impartida por él, que tan celosamente guardó intacta y pristina, anatematizando a todo y cualquier que osase enseñar "evangelio" diferente al que él recibiera directamente del Señor, años después de su ressurrección, a quien le había placido comunicar a Pablo lo establecido desde el principio de incluir los gentiles en su plan de salvación, a través de la fe (Gál. 1:8-9 e Ef. 3:6).

Parece que Pablo preveía que muchos pondrían sus ojos en Jesucristo de Nazaret más que en Jesucristo resucitado, y nos advirtió, en 2ª Cor. 5:16 "si hemos conocido a Jesús segun la carne, ahora no lo conocemos así".


1) PADRE NUESTRO QUE ESTAS EN LOS CIELOS...

¿En los cielos? ¡Creo que no! Después de la cruz, Dios unió cielos y tierra y él ahora está entre nosotros, en nosotros y no más en aquel lugar místico, lejano, inaccesible e inalcanzable (2ª Cor. 6:16 y Ef. 1:10); el reconcilióse con nosotros y ahora tenemos libertad y acceso a Dios con confianza (Ef. 3:12).


2) VENGA TU REINO y... LIBRANOS DEL MAL...

Según Pablo, el reino ya llegó después de la cruz y, no sólo eso, sino, habiéndonos librado de la autoridad de las tinieblas, nos transladó al reino de su Hijo amado (Col. 1:13). Y, en su Reino, no hay lugar para el mal para que de él seamos librados ...


3) SEA HECHA SU VOLUNTAD ...

¡ Como si se pudiera ser de otro modo! La soberanía de Dios está magnifica e dramáticamente descrita en Rom. 9:15-16


4) PERDONANOS NUESTRAS DEUDAS ...

Eso ya fue hecho. No hay más pecado para perdonar. Foimos perdonados gracias al sacrificio de Jesucristo. "Donde hay perdón de pecados, no hay más ofrenda por el pecado" (Hebr. 10:18). ¿Pruebas que todos nuestros pecados fueron perdonados? Leamos Col. 1:14; Col. 2:13; Hebr. 10:10; Hebr. 10:17 ...


5) NO NOS METAS EN TENTACION ...

Hasta Santiago reconoce la superioridad elegante y caballeresca de Dios, escribiendo "Dios no es tentado por el mal y él no tienta a nadie" (Sant. 1:13).


6) EL PAN NUESTRO DE CADA DIA DANOSLE HOY ...

Dios se hizo pobre para enriquecernos. Y un rico nada necesita y mucho menos pan. Ahora, después de la cruz, el pan viene com mantequilla y mucha... mucha mermelada añadidos al banquete nuestro de cada día...


7) La omisión importante, hasta diríamos ingrata, de esta oración que la hace impropria para los cristianos, es que deja completamente afuera el autor y consumador de nuestra fe y nuestra salvación eterna : Jesucristo el resucitado, contraponiéndose a lo que Pablo nos enseña en sus epístolas a Ef. 5:20 y Col 3:17, eso es "dando gracias siempre en EL NOMBRE DE NUESTRO SEÑOR JESUCRISTO"

Es logico y justificable que Jesucristo, antes de la resurrección, no podia decir nada de todo eso incluindo a si mismo, y así la oración queda corta, poseyendo valor sólo mientras él estaba en la tierra. Una vez resucitado, esta oración no sirve más para nosotros.


8) E ahora, el tiro de misericordia... Si el Padrenustro fuera la oración ideal y definitiva y correcta y agradable a Dios para los creyentes cristianos, ¿qué razones tendría Pablo para escribir categóricamente en su epístola a los Romanos 8:26

"... porque cómo deberíamos 
orar, NO LO SABEMOS..."

Si el Padrenustro fuera la oración maxima cristiana ¿¡habría alguna razón para que Pablo escribiera que no sabemos orar, en lugar de aconsejar a los gentiles a seguir orando el Padrenuestro? No olvidemos que todo lo que Pablo esribió fue por orden directa de Jesucristo en el tercer cielo ...

El sistema religioso ha mantenido incólume y de manera monolítica, estereotipada y esclerosada : enseñanzas, ritos, indumentaria, duros tratos del cuerpo, sacrificios, vigilias, ayunos, cenas, fiestas, inciensos, establecidos desde siglos atrás - todo eso relacionado con el cuerpo - pero él supo "Modernizarse" en otros sectores mundanos : músicos, bandas de rock, cantores, pederastia, hasta intromisión en la política...

Fue contodo incapaz de cambiar la mentira por la verdad; la oscuridad por la luz; el engaño por la sinceridad; el maltrato por el progreso espiritual, la mala conciencia por la felicidad, impidiendo que el rebaño progresase espiritualmente, cresciese a través del conocimiento y la descubierta de su verdadera identidad...

Y vuelvo a preguntar ¿ Es el Padrebuestro una oración cristiana?


Georges Phanardzis 
(orgullosamente de Creciendo en Gracia desde 1993...)



OBS: Artigo postado primeiramente por mim no blogue da Confraria Teológica Logos e Mythos na presente data de 24/04/2016.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

Difícil não crer em Deus




Apesar dos conceitos humanos inventados sobre Deus, todos eles sujeitos a equívocos, considero difícil alguém absolutamente não crer no Senhor ou se recusar a estabelecer um relacionamento com o Eterno.

Inegável a nossa fragilidade diante da grandeza da Vida! Nossa finitude, limitações físicas/psicológicas diante da amplitude do próprio pensamento, a busca de um sentido e tantas outras necessidades colocam-nos numa situação de contínua dependência do bendito Criador, da Inteligência Superior que rege o Universo.

Por mais que pareça infantil ou interesseiro o homem voltar-se para o Divino porque Dele precisa, trata-se da realidade que testemunho tanto em mim quanto no meu próximo. Pois sinto que, sem o Pai Celeste, sou como uma folha seca levada pelo vento que vai se desfazendo até virar pó.

Podemos nunca ter visto Deus, mas as experiências proporcionadas pela vida nos levam a buscar sua Face de variados modos. Ainda que o sofrimento possa nos causar angústias e confusão em inúmeros momentos, isso não significa que iremos nos afastar em definitivo. Surpreendentemente, é comum que a dor seja superada e voltemos para o Senhor com uma compreensão mais madura da fé.

Em Cristo Jesus, apesar de muitas versões e idealizações humanas a respeito da pessoa do Homem de Nazaré, aprendemos sobre a essência da experimentação de Deus. E isso ocorre não pela logia (pelo conhecimento mental de um conteúdo), mas pela prática do amor - o alicerce fundado na "rocha". É quando somos verdadeiramente aperfeiçoados de maneira que o entendimento e o sentido da Vida finalmente chegam.

Um ótimo fim de tarde a todos e que sejamos agraciados com a Divina Presença!


OBS: Ilustração acima extraída de http://aldadantas.com.br/a-fe-e-sua-relacao-com-deus/

Simplesmente, patético!




Inacreditável como são as coisas neste país! Fico bobo de ver os nossos políticos usando os palanques para discursarem "para dentro" ao invés de focarem no assunto que é o real objeto do debate proposto.

Domingo passado (17), acompanhei a votação do impeachment e foi umas das coisas mais ridículas recentemente assistidas. Só faltava os deputados dizerem que estavam lá também pela Xuxa! Além de muitos deles terem se esquecido do terceiro mandamento da Bíblia (sobre não tomarmos o Nome de Deus em vão), fizeram de suas famílias e de suas cidades o grande motivo daqueles breves segundinhos de fama sendo certo que, em outubro, diversos parlamentares estarão disputando as eleições municipais, pretendendo virar prefeitos.

Entretanto, não são apenas os deputados que discursam para suas bases locais pondo de lado as questões da pauta. Dilma, em sua viagem para Nova Iorque, pretende fazer o mesmo usando um evento internacional a fim de chamar a atenção do mundo para um problema interno do Brasil.

Pois é. Além da presidenta estar expondo a imagem da nossa nação em um ambiente errado, seu discurso poderá se tornar uma queimação de filme para a política externa brasileira pois ficará evidenciado que ela estará se aproveitando do seu tempo de fala para denunciar o "golpe", sendo óbvio que dificilmente um Estado sério irá tomar as dores da petista. Até porque lá fora ninguém tem nada a ver com o impeachment dela, nem com as trapalhadas do Cunha ou com as manifestações que pedem o fim da corrupção. Provavelmente, muitos governantes ali presentes ficarão entediados ao terem que ouvi-la.

Nesta data em que comemoramos a heroica luta de Tiradentes, deveríamos nos sentir indignados com os políticos desse país que têm conduzido o Brasil a uma mediocridade sem tamanho. Continuamos sendo, como na música do Legião Urbana, uma "piada no exterior" enquanto tem um monte de bandido em Brasília faturando seu "um milhão". E, nessas horas, chego à conclusão de que o Tiririca é mesmo o cara que melhor nos representa no gigante circo que é o Congresso Nacional.


OBS: A ilustração acima refere-se a uma foto que mostra a presidenta Dilma Rousseff pegando o helicóptero até a Base Aérea de Brasilia, onde embarcou na manhã de hoje para Nova Iorque. Os créditos autorais da imagem são atribuídos a Marcelo Camargo/Agência Brasil conforme consta em http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-04/dilma-embarca-para-nova-york-e-temer-assume-presidencia-em-exercicio

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Um presidencialismo falido




Na votação sobre do impeachment ocorrida ontem na Câmara dos Deputados, com 367 votos a favor e 137 contrários, podemos dizer que não houve vencedores, como sabiamente justificaram uns poucos parlamentares independente do posicionamento que tiveram. No entanto, o "espetáculo" evidenciou a falência do sistema de governo adotado por nossa instável República.

Se bem pensarmos, o fato de haver um segundo processo de impeachment em curso após 24 anos (daquela vez foi um placar de 441 a 38) só demonstra que a atual relação entre os poderes Executivo e Legislativo no Brasil não tem dado muito certo. E não houve só a cassação do Collor! Em vários estados e municípios, seus respectivos governantes tiveram destinos semelhantes como pude presenciar ano passado na Câmara de Mangaratiba onde trabalhei por cinco meses, quanto ao ex-prefeito Evandro Capixaba (PSD), o qual já se encontrava preso em Bangu 8.

O fato é que as regras do sistema permitem que o presidente permaneça em seu cargo mesmo com uma alta rejeição na sociedade e sem maioria no Parlamento, o que gera uma grave crise de governabilidade no país. Sem poder mais contar com a aprovação do que muitas das vezes é de interesse da população ou da economia, o apego ao  poder do mandatário faz com que todos passem a viver uma situação insustentável. E, nessas horas, o que mais falta é o bom senso porque ninguém se dispõe a "largar o osso" e as casas legislativas não sabem distinguir as políticas de governo das de Estado.

Penso que mais importante do que termos novas eleições é pensarmos logo numa reforma política capaz de por fim a esse presidencialismo de coalizão que não coaliza nada. Trata-se de um sistema vulnerável que só favorece o velho e vergonhoso toma-lá-dá-cá da política brasileira em que os parlamentares barganhar apoio em troca de nomeações para os seus apadrinhados nos órgãos do Executivo, pleiteiam verbas que privilegiam seus redutos eleitorais em detrimento das necessidades mais urgentes de outras áreas, conseguem alianças políticas beneficiando-os para eleições futuras e levam até propinas.

Mudarmos isso, meus amigos, não vai ser nada fácil. Quem se encontra no poder não quer uma reforma que obrigaria os deputados e senadores de algum modo a "cortarem na própria carne", bem como diminuiria os poderes dos governantes, e aí caberá à sociedade brigar para fazer as coisas acontecerem. Logo, mais do que nunca, precisaremos caminhar unidos nesse propósito sem nos deixar enganar pelas equivocadas polarizações que só dividem o Brasil.

Uma ótima semana a todos!


OBS: A imagem acima refere-se a um dos momentos da votação ocorrida ontem na Câmara Federal quando o deputado Bruno Araujo proferiu o voto que garantiu a autorização do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff . Os créditos autorais da foto são atribuídos a Marcelo Camargo/Agência Brasil.

sexta-feira, 15 de abril de 2016

O impeachment e a nossa ética




Diante da crise política pela qual passa o país, um cristão não pode deixar de se perguntar como Jesus agiria diante da complexa questão do impeachment.

Longe de pretender dizer que Jesus seria a favor do impedimento da presidenta Dilma Rousseff ou que o certo é defender o governo, prefiro apenas estimular algumas reflexões e sugerir a cada um que faça seu sincero exame consciencial.

Uma pergunta a ser formulada é se devemos permanecer omissos diante de tantas injustiças que ocorrem diariamente nesse país?! Sendo a corrupção uma das causas dos graves problemas sociais que afligem a maioria, é correto um cristão simplesmente não fazer nada só porque aguarda receber a vida eterna nos céus? Aos que pensam assim pergunto se, por acaso, não teria o Mestre despertado em seus discípulos a fome e a sede de justiça?

Outro tema importante é quanto à violência nas manifestações de rua. Pois, tendo em vista que pessoas de bem devem promover a paz, exercitar a paciência e acreditar no processo educativo de gerações para se alcançar um resultado maduro no tempo certo,  não me parece condizente alguém radicalizar a ponto de partir pra uma pancadaria com quem pensa diferente ou ainda com o coitado do policial que apenas está ali trabalhando.

Sem dúvida que o nosso testemunho de vida é algo de grande valor e penso também que não temos que criar divisões numa sociedade. Um Brasil rachado não interessa a quem espera dias melhores porque o extremismo dificulta o diálogo impedindo as pessoas de encontrarem soluções racionais para os problemas.

Assim, creio que o melhor caminho a ser tomado é nos informarmos o quanto pudermos sobre a realidade do país (tanto a política quanto a economia) e semearmos um sentimento construtivo. Independente do resultado que possamos ter no domingo, devemos ser agentes da Justiça numa terra de injustos, procurando sempre as coisas boas para o melhoramento espiritual e material da coletividade na qual estamos inseridos.

É como vejo as coisas, pondo a paz e a união acima da escolha pessoal que fiz a favor do impeachment, de termos novas eleições presidenciais para outubro de 2016, bem como de uma necessária reforma política que ponha fim a esse pernicioso presidencialismo de coalizão.

Um ótimo final de semana a todos!


OBS: Imagem acima extraída de uma página de notícias da EBC com créditos autorais a Alex Ferreira, tendo sido a foto extraída de http://www.ebc.com.br/sites/_portalebc2014/files/styles/full_colunm/public/atoms_image/camara15_miguel.jpg?itok=gVfBN7kf

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Blogueiro de quarenta




Nesta última terça (12/4), completei meus quarenta anos, tendo comemorado o natalício em Brasília onde minha mãe mora atualmente.

Durante os primeiros dias em que estive aqui, pude reencontrar meu avô materno Georges, o qual há tempos não se fazia presente num aniversário meu. Aliás, desde a época de infância! Nas vezes em que ele veio visitar a família no Brasil, pois vive na América Central, costumava encontrá-lo em outros meses, mas dificilmente em abril.

Oportunizando a vinda de meu avô, trouxe comigo a minha tia Giselli, irmã mais nova de minha mãe. Viajamos de ônibus eu, ela e Núbia num exaustivo percurso pela BR-040 que durou umas 20 horas devido às várias paradas e interrupções na estrada em função de obras na via.




Na comemoração do níver, comemos pasteizinhos de queijo assados no forno, uns docinhos e o delicioso bolo de sorvete napolitano. Ficamos por um tempinho conversando após o parabéns e depois fomos levar o vô no aeroporto para embarcar no voo rumo ao Panamá às duas e vinte e cinco da madrugada já no dia 13.

Ter completado quarenta anos não me faz sentir ainda tão diferente dos 30 ou mesmo dos 20. Apesar de ter menos cabelo, continuo me achando jovem embora sem a necessidade de parecer que tenho menos ou que possa esbanjar saúde.

Essa foi a segunda vez em que vim visitar a minha mãe em Brasília. Na ocasião anterior, viajamos apenas eu e Núbia no mês de maio/2015, permanecendo por uns oito dias.




Por coincidência, esta minha estadia na cidade está coincidindo com os acontecimentos políticos que envolvem o processo de impeachment da presidente Dilma de modo que posso estar testemunhando um momento histórico ainda que sem acesso físico normal ao ambiente das duas casas legislativas do país devido ao forte esquema de segurança montado por causa das manifestações previstas para os próximos dias, conforme relatado na postagem passada (clique AQUI para ler).

Apesar de ser a favor de que a presidenta Dilma deixe o seu cargo e haja novas eleições, tenho encontrado dificuldades para identificar-me com as duas "torcidas" que estarão domingo na Esplanada acompanhando a votação a partir das duas da tarde. Pois, sinceramente, o Temer não me inspira e tão pouco o seu corrupto PMDB. Não confio nessa corja e prefiro não me iludir achando que o Brasil possa mesmo melhorar apenas trocando as partes podres de uma mesma maçã, como analisou dias atrás a Marina Silva. Logo, só apoio o impeachment porque a mandatária cometeu ato ilícito capaz de justificar o seu afastamento das funções que exerce, além de minha insatisfação com o governo.




Assim, meus amigos, não sei se conseguirei dar pulos de alegria com o provável resultado do impeachment. Provavelmente, voltarei pra Mangaratiba sabendo que as coisas não mudarão como devem. Pelo menos, não agora.

Pois é. Acho que são os quarenta que chegaram. De modo algum se compara à experiência de meu octogenário avô, mas já vivi tempo suficiente para não mais criar fantasias com a política brasileira. Não tenho mais os dezesseis da época em que os "cara-pintadas" foram às ruas protestar contra Fernando Collor tendo como principal líder estudantil o atual senador do PT Lindbergh Farias, então presidente da UNE...




Dando um tempinho (por enquanto) na política, quero agradecer de coração a Núbia, Giselli, meu avó Georges, minha mãe Myrian, meu anfitrião e amigo Toninho pela comemoração de ontem bem como a todos os que se manifestaram nas redes sociais enviando seus recados de felicitações. A todos um forte abraço e tudo de bom.


OBS: As três primeiras fotos foram tiradas no dia 12 de abril enquanto as duas últimas no passeio feito domingo (10) conforme relatado na postagem anterior.

domingo, 10 de abril de 2016

Aguardando o impeachment em Brasília




Depois de tanto escrever sobre a política nacional, vim parar em Brasília no fim da semana passada.

O motivo de minha viagem foi por razões familiares. Já estava combinado com minha mãe que passaríamos uns 10 dias aqui. Porém, a data agendada da visita coincidiu com os acontecimentos sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Nada intencional.

Tendo viajado dezenove horas de ônibus, chegamos na tarde de sexta (8/4). Descansamos no sábado e hoje (10/4) demos uma volta pela cidade.

No passeio deste domingo, pude testemunhar a organização da Esplanada dos Ministérios para o acompanhamento da votação do impeachment prevista para ocorrer no próximo fim de semana. Um forte esquema de segurança foi montado na capital e já não é mais possível o turista aproximar-se do Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente.





Embora esteja a favor do impeachment e apoie a proposta de termos novas eleições, desejo que tudo corra de maneira pacífica, as duas "torcidas" se repetem e haja um acordo nacional pela governabilidade. Seja qual resultado for.




Ótima semana pra todos!

quinta-feira, 7 de abril de 2016

Ao que tudo indica, teremos impeachment em abril, mas...




O impeachment não é bem a proposta que defendo para o Brasil sair da sua atual crise política. Pode parecer aos olhos do mercado a solução mais prática tendo em vista o imediatismo do investidor financeiro que coloca a rentabilidade de seus negócios acima de tudo. Porém, caso eu exercesse um mandato popular na Câmara Federal, mesmo advogando outra tese (a de novas eleições), votaria pelo impedimento da Exma. Sra. Presidente da República Dilma Vana Rousseff por entender que ela descumpriu as metas fiscais e praticou ato ilícito ao tomar empréstimos dos bancos oficiais.

Conforme venho me manifestado nas postagens anteriores, sou a favor mesmo é de termos novas eleições para pacificar os ânimos, muito embora tal medida não esteja constitucionalmente prevista dentro de um recall democrático. Porém, a ideia pode ser oportunizada pela eventual procedência da ação em curso perante a Justiça Eleitoral em que o TSE pode cassar os votos da chapa Dilma/Temer, caso entenda que o recebimento de dinheiro sujo viciou o resultado das eleições.

E não é que hoje pela manhã, assistindo ao Bom Dia Brasil, soube de uma notícia fresquinha da Folha de S.Paulo em que executivos e o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Octavio Marques de Azevedo, afirmaram em delação premiada que a empreiteira fez doações legais para as campanhas de Dilma Rousseff de 2010 e também de 2014, inclusive usando propinas de obras superfaturadas da Petrobras e do setor elétrico?! Segundo o jornal, a empreiteira pagou propina para ter obras em estádios da Copa do Mundo: no Maracanã, no Rio, na Arena da Amazônia, em Manaus, e no Mané Garrincha, em Brasília. É o que pude conferir com maiores detalhes acessando o portal G1:

"(...) Também consta no depoimento, segundo a reportagem, que a obra da usina de Belo Monte, da qual a Andrade fez parte, envolveu pagamento de propina para os dois partidos. Ainda de acordo com o jornal, a negociação para estruturar o esquema teve participação dos ex-ministros Antonio Palocci  e Erenice Guerra. A delação ainda não foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal. A expectativa é que a homologação saia nos próximos dias (...)" (clique AQUI para ler a reportagem na íntegra)

Se isso tivesse vindo à tona antes, talvez desse tempo hábil para quem sabe as informações entrarem nos autos do processo no TSE e os ministros decidirem logo pela cassação da chapa, o que obrigaria o presidente da Câmara Eduardo Cunha a convocar novas eleições. Com isto, não precisaria mais haver impeachment ou os trabalhos ficariam suspensos até o STF confirmar ou não uma decisão de procedência da Justiça Eleitoral. Só que, pelo anda da carroça, tudo leva a crer que a Câmara deve votar ainda neste mês de abril o afastamento da mandatária.

A meu ver, por mais incoerente que sejam as atitudes do presidente da Câmara, o qual já deveria estar fora de seu cargo, cabe a ele cumprir com o seu papel institucional juntamente com seus pares. Logo, por mais que não gostemos dessas figuras grotescas que povoam o Congresso Nacional, precisamos admiti-los como nossos representantes eleitos com presumida legitimidade democrática para decidirem politicamente pelo afastamento de Dilma.

Certamente que essa legitimidade torna-se presumida a partir do momento em que muitos dos parlamentares (tanto os do PT quanto os do PMDB e de outros partidos aliados) receberam também o dinheiro sujo das empreiteiras. E, seguindo este raciocínio, não só a presidente como o seu vice devem perder seus mandatos como também os deputados e senadores que se beneficiaram nas eleições de 2010 e 2014, conforme consta na citada delação premiada.

De qualquer maneira, se a Justiça tomar a correta decisão em cassar os votos da chapa Dilma/Temer, os efeitos não poderão ser retroativos a ponto de invalidar todos os atos praticados anteriormente pela atual mandatária e nem os que virão a ser realizados pelo futuro presidente em exercício na hipótese de impeachment. E, independentemente do que for decidido na Câmara e depois no Senado, a ação em curso perante o TSE vai seguir o seu curso normal podendo ser decidida em 2016 ou lá pra 2017. Neste caso (se o julgamento ocorrer depois deste ano), já não teríamos mais eleições diretas para presidente.

Diante desse caos, o que pode ser feito para pacificar a sociedade?

Entendo que, se as nossas autoridades tivessem um pouquinho de bom senso, humildade, transparência e desapego do poder que nós lhes concedemos temporariamente, todas elas renunciariam para que, no mês de outubro, haja eleições gerais. Então, uma outra legislatura seria empossada no ano seguinte com o compromisso de fazer a tão aguardada reforma política. Num clima mais tranquilo, o Congresso discutiria a ideia de adotarmos um referendo revogatório, o qual já existe em democracias maduras como Alemanha, Estados Unidos (em determinados entes da federação norte-americana) e na Suíça. Diferente do impeachment, o qual exige a comprovação de crimes políticos, esse recall prevê que presidentes e parlamentares possam ser afastados em caso de ineficiência ou desaprovação popular, se a maioria do eleitorado assim decidir.

Sem ilusões, vejo que termos novas eleições presidenciais ou gerais este ano apenas poderá contribuir para a nossa crise política começar a ser tratada. Pois da mesma maneira como não quero tapar o sol com a peneira acreditando que tudo ficará na mais perfeita paz colocando Michel Temer no lugar da Dilma, pela via do impeachment, também não me iludo pensando que teríamos uma renovação radical do congresso. Até mesmo porque não é o povo quem escolhe quem serão os candidatos, mas, sim, os partidos nas suas respectivas convenções, sendo este um velho jogo de cartas marcadas.

Diante dessa complexa situação na qual o Brasil encontra-se mergulhado, há que se compreender a fundo a extensão da crise política. Indo além do impeachment, da cassação dos votos da chapa da Dilma, da corrupção e da própria reforma política, precisamos entender melhor as causas do mal estar existente na nossa sociedade. Por isso, não podemos mais aceitar uma política medíocre que, desde os tempos de Dom João, tem se limitado a tratar de crises emergenciais, relaxando com a prevenção dos problemas.

Se tiver a votação do impeachment (tudo indica que vai rolar), sugiro aos parlamentares adeptos da terceira via, como os deputados da REDE, que votem a favor porque não podemos concordar com a "pedaladas fiscais" cometidas pela presidente Dilma a ponto da chefe do Executivo ter contribuído influentemente para prejudicar o desenvolvimento da nossa economia, gerando desemprego. A partir daí vamos acompanhar a situação política do país nas semanas seguintes sabendo que a ação em curso perante o TSE pode funcionar como uma espécie de "plano B" para fins de controle da crise e pacificação da sociedade através de novas eleições. Só que aí teremos que ficar de olho no relógio porque, se a Justiça Eleitoral não decidir ainda este ano, quem elegerá o novo presidente vai ser o Congresso e não a população.

Por coincidência, estamos em abril, mês em que celebramos a memória do mártir nacional Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Apesar de todos os mitos e críticas que envolvem a figura desse herói da Inconfidência Mineira, a sua luta continua sendo uma fonte de inspiração para nutrir o nosso sonho coletivo de liberdade, o qual não se esgotou com a proclamação da Independência em 1822. Afinal, queremos viver num Brasil onde também haja honestidade e justiça social, sem o que fica difícil alcançarmos um futuro verdadeiramente próspero.

Ótima quinta-feira para todos! 


OBS: Ilustração acima extraída de uma pagina de notícias da EBC, conforme consta em http://www.ebc.com.br/sites/_portalebc2014/files/styles/extra_large/public/atoms_image/dilma_48.jpg?itok=TdYR0B3T

quarta-feira, 6 de abril de 2016

E se o impeachment for barrado?




Quem ler de imediato o título dessa postagem e defende o impeachment da presidente Dilma certamente vai logo me dizer: "Vira essa boca pra lá, Rodrigo!" Porém, o que pretendo abordar é justamente a inutilidade para a sociedade a continuidade desse governo ainda que o PMDB de Temer possa ser pior.

No artigo IMPEACHMENT: SE FICAR O BICHO PEGA, SE CORRER O BICHO COME! “WINTER ON FIRE... FIGHT FOR FREEDOM. publicado ontem em seu informativo diário, o cientista político e ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia comparou um eventual êxito do governo na Câmara dos Deputados às infelizes batalhas de Pirro contra os romanos no século III a.C. Pois conta a História que, quando o general macedônio invadiu a Apúlia (279 a.C.), região da Itália meridional, os dois exércitos defrontaram-se na Batalha de Ásculo onde ele obteve uma vitória muito a custo. Os romanos perderam 6.000 homens e Pirro 3.500, o que representou um duro golpe no seu efetivo militar visto que não suportaria outro desfalque semelhante contra os adversários.

Assim também considerou César Maia a luta contra o impeachment uma guerra pírrica ao  argumentar que:

"(...) Dilma enfrenta o impeachment com a votação do baixo clero. Se impedir o impeachment será a vitória da tropa de choque de Severino Cavalcanti, presidente da Câmara por curto período, renunciando em 2005 após um pequeno pixuleco por prestador de serviço no restaurante da Câmara. Se a base aliada, a partir da eleição de 2014, não garantia mais nada na Câmara, imagine-se o que seria a base aliada após um resultado apertado na votação do impeachment? Dilma, desde o início de seu segundo mandato, não tem tido base para aprovar leis ordinárias e menos ainda leis complementares e emendas constitucionais. As vitórias em plenário têm sido na contramão do que Dilma queria ou propunha. Conseguir uma minoria de pouco mais de 1/3 dos votos e das ausências sequer resolve a necessidade de votos para emendas constitucionais que são aprovadas com 60% dos votos e leis complementares com 50% e das leis ordinárias. O dia seguinte seria trágico com a certeza da ingovernabilidade agravada, do refluxo ainda maior de investimentos, de repique inflacionário, explosão da taxa de câmbio, desmonte da bolsa, queda ainda mais acentuada do PIB, estados e municípios indo a pique, mais desemprego e necessidade de taxas de juros extravagantes. Isso tudo com a coreografia e a exposição internacional das Olimpíadas. Por cima da vaidade e do orgulho de Dilma, sua renúncia –ou pedido de licença por tempo indeterminado- seriam os caminho racionais para conquistar o reconhecimento futuro pelo sacrifício (...)"

Concordo em parte que um resultado favorável do governo na votação do impeachment possa significar mesmo uma "vitória de Pirro", considerando que muitos problemas de articulação persistiriam para a aprovação das emendas constitucionais as  quais, se tentadas, também vão trazer novos problemas ao PT com a extrema esquerda que o tem apoiado nessas manifestações contra o "golpe". Mas, por outro lado, tal resultado poderá significar um certo fortalecimento político de Dilma que daria uma guinada à esquerda e acentuaria mais ainda a divisão do país por se distanciar cada vez mais das necessárias medidas de austeridade que precisam ser tomadas. Com o Brasil chegando ao fundo do poço, sem o investidor ter mais expectativa numa reviravolta, haveria ainda assim uma recuperação lenta da economia nos anos seguintes.

Outrossim, se o governo barra o impeachment, enfraquece a possibilidade política de que haja novas eleições antecipadamente (na hipótese do TSE vir a julgar procedente a ação movida pelo PSDB). E aí veríamos a oposição se fragilizando com uma parte do PMDB retornando e rachando o partido. Ou ainda com esses filhos pródigos criando uma dissidência que desembarcaria numa outra legenda nova ou velha.

O mais certo é que, se após barrar o impeachment, a economia não melhorar, enfrentará o PT grandes dificuldades de vencer as eleições presidenciais em 2018. Porém, se a Câmara o aprova, o que considero mais provável de acontecer, Lula vira oposição no dia seguinte, vai fazer de tudo para aumentar a ferida do "golpe" e poderá continuar aglutinando as esquerdas para a sua candidatura e surpreender em 2018 indo até para o segundo turno. Até porque, perante a população, o ex-presidente ainda goza da imagem de ter levado o país a prosperar e que os maus resultados dos últimos anos, na visão do cidadão comum, seriam atribuídos a Dilma. E, por sua vez, estando o PT fora do governo, quem seria responsabilizado passaria a ser o Temer de modo que a vitória da oposição no processo do impeachment também poderia ser comparada à do quase mítico general Pirro.

Em minha análise e percepção dos fatos, considero que termos novas eleições agora poderia ser a grande oportunidade para se derrotar o petismo/lulismo. É alternativa melhor do que o impeachment sendo pequenos os riscos do pleito presidencial antecipado oportunizar a ascensão de algum aventureiro. E aí, aconteça o que for, não nos interessa mais como sociedade civil o governo do PT e nem os políticos corruptos do PMDB que têm estado há mais tempo no poder. Pois o Brasil precisa de renovação política sem a qual estaremos tapando o sol com a peneira apenas com a expectativa de que a economia melhore, porém sem a garantia de que haverá uma justa distribuição da riqueza nacional.


OBS: A imagem acima é uma ilustração sobre o general Pirro na guerra contra os romanos em que teria feito o uso até de elefantes nos combates, conforme extraí do acervo da Wikipédia em https://en.wikipedia.org/wiki/Pyrrhus_of_Epirus#/media/File:Pyrrhus_and_his_Elephants.gif