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quinta-feira, 31 de março de 2016

Sistema desacreditado




"Um espaço de corrupção generalizada." Essas foram as palavras ditas hoje (31/03) pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso durante um encontro com estudantes bolsistas da Fundação Lemann ao se referir ao sistema político brasileiro, o qual, segundo ele, é centralizado no dinheiro e dependente de financiamento.

Segundo uma matéria publicada no portal do G1 (clique AQUI para ler na íntegra), Barroso teria criticado o PMDB como uma "alternativa de poder" e chegou a exclamar nestes termos: "Meu Deus do céu!"

A princípio, o ministro não sabia que a sua fala estivesse sendo gravada e procurou emendar-se sobre o que havia comentado a respeito da nossa política. É o que mostra este trecho da matéria:

"A audiência foi filmada e transmitida no sistema interno do STF. Antes dos comentários, o ministro frisou que estava falando em um 'ambiente acadêmico' e depois perguntou se sua fala estava sendo gravada. Ao saber que sim, se queixou com auxiliares e pediu para 'desgravar'. Barroso iniciou o comentário afirmando que a política 'morreu', mas se corrigiu noutro momento, antes, porém, de pedir para desgravar. 'Talvez eu tenha exagerado. Mas ela está gravemente enferma', disse."

Sinceramente, se ele exagerou pode ter sido apenas quanto à política em seu sentido amplo pois o nosso atual sistema, além de morto, virou um cadáver fétido, cheio de vermes e capaz de contaminar quem nele tocar. Pois, da maneira como os candidatos ascendem ao poder, qualquer um que vence uma eleição já se encontram comprometido pelo uso de dinheiro sujo em seu caixa dois de campanha. E da onde vem os recursos senão dos esquemas praticados nos órgãos públicos?!

Verdade é que não dá mais para taparmos o sol com a peneira. Mesmo que caiam Dilma, Temer, Cunha e Renan, vamos ter que pensar numa reforma política lá na frente. E o pior é que fica difícil contarmos com os atuais legisladores porque foram eleitos dentro dessa dependência do dinheiro, comprando e vendendo apoio.

Apesar de todo sentimento pessimista que essas constatações me trazem, tenho ainda uma dose de esperança quanto às alternativas que podemos buscar. E aí considero fundamental que a sociedade mantenha o seu apoio ao projeto de lei de iniciativa popular entregue esta semana ao Congresso pelo Ministério Público Federal com mais de dois milhões de assinaturas recolhidas em todo o país. Trata-se de um pacote de dez medidas contra a corrupção propostas pelo órgão, o qual, obviamente, dependerá da aprovação dos nossos parlamentares (leia AQUI a matéria correspondente no G1).

Tal como foi na aprovação de leis da "ficha limpa" e da "delação premiada", em que os políticos precisaram cortar na própria carne para não ficarem mal na fita com o eleitor, entendo que as mudanças desejadas dependerão de um longo processo visto que nenhuma inovação acontecerá de uma hora para outra. Havendo pressão popular, melhor. Porém, toda essa marcha vai requerer de todos paciência, acompanhamento e mais ainda consciência na hora do voto.


OBS: Esse texto foi primeiramente publicado por mim esta data no blogue da Confraria dos Pensadores Fora da Gaiola sendo que a foto acima do ministro Luís Roberto Barroso foi extraída de umas das páginas da EBC sendo os créditos autorais atribuídos a Antonio Cruz da Agência Brasil, conforme consta em http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2013/06/luis-roberto-barroso-e-nomeado-relator-de-76-mil-processos-no-stf

Uma mulher de esquerda que resolveu pensar...




A entrevista de Luciana Genro, publicada dia 29/03 pela Folha de São Paulo (clique AQUI para ler na íntegra) tem despertado as mais irracionais críticas entre os esquerdopatas contra a sua pessoa. A quarta colocada nas eleições presidenciais de 2014, defensora de novas eleições, disse no rádio que:

"Os líderes do PT estão tentando convencer -e alguns setores foram convencidos- de que há uma ameaça à democracia, ao estado democrático de direito. Quando na realidade não é isso (...) Não estamos em uma situação de golpe que vai restringir as liberdades individuais, que vá censurar, que vá prender, que vá torturar. Há uma tentativa do governo se fortalecer apelando para esse espírito democrático das pessoas e esse medo" - (o destaque em negrito é meu)

Confesso que, ultimamente, estava difícil achar alguém disposto a pensar na esquerda brasileira. Um bando de pessoas que até então eu considerava como "intelectuais" passou a se limitar em dizer que "não vai ter golpe", defendendo um governo corrupto que, em diversos momentos, jogou contra os interesses dos trabalhadores, tendo lotado os ministérios de políticos fisiológicos e ainda usa desta estratégia para se segurar em Brasília por mais algumas semanas a fim de tentar conter o impeachment na Câmara. Obviamente comprando apoio com cargos.

Como eu havia colocado no artigo Como o PSOL e a REDE poderiam se posicionar?, do dia 28/03 (vale a pena repetir), um partido que surgiu para se opor aos erros cometidos pela gestão de Lula e fez uma forte oposição às diversas medidas tomadas pelos governos petistas, agora perde a chance de se referenciar como uma nova alternativa de esquerda no país por deixar de ir às ruas clamar por mudanças. E, ao defender o mandato da presidenta, os "socialistas da liberdade" acabam dando uma desnecessária sobrevida ao petismo/lulismo na política brasileira.

No entanto, a Luciana está salvando o PSOL ou, ao menos se salvando das trapalhadas do seu atual partido, caso eles não a entendam e resolvam expulsá-la de lá só porque se dispôs a pensar com sua própria cabeça indo contra a maioria. E, se bem analisarmos a situação do país, esse é o momento certo para as esquerdas não governistas enterrarem de vez o populismo lulista, o qual até hoje tanto tem travado o surgimento de novas alternativas a exemplo do partido da Luciana e da REDE de Marina Silva.

O fato é que a corrupção do PT não passa de um caso de polícia. Os caras assaltaram a PETROBRÁS, jogaram a nossa economia no chão e agora querem dizer que estão sendo vítimas de um "golpe" da direita. E, quanto ao pedido de impeachment, ontem os juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal deram um show de bola na Câmara dos Deputados em termos de conhecimento e de argumentação. Abordaram a questão com a devida propriedade pois demonstraram com clareza os pontos de identificação da denúncia por eles apresentada com os problemas enfrentados pelas camadas menos favorecidas da sociedade que foram vitimadas pelas consequências das "pedaladas fiscais" cometidas por Dilma.

Voltando ao que Luciana colocou em sua entrevista, também gostei de sua visão mais racional sobre o juiz Sérgio Moro. Para ela, o magistrado "não é um fascista como alguns líderes do PT dizem", dando a entender que tudo não passa de uma estratégia dos políticos corruptos para abafarem a Lava Jato. Ou seja, não tem essa de que as legítimas investigações sejam um "golpe do Judiciário" ou mesmo da Polícia Federal.

Dando uma boa alfinetada em Lula, ela considerou o ex-presidente um "indefensável" justificando que:

"Não só pelo fato de que possa estar diretamente envolvido em corrupção, mas porque ele está diretamente comprometido com os interesses das empreiteiras... Ele [Lula] traiu os interesses do povo quando se aliou com esses megaempresários que saquearam os cofres públicos superfaturando obras e enriquecendo também políticos ligados ao PT, ao PP, ao PMDB, a todos esses partidos" - destaquei

É quase impossível que, nesta década, o PSOL consiga chegar na Presidência da República ou pelo menos vá para o segundo turno em 2018. E não vão avançar muito se continuarem defendendo o mandato tampão de Dilma e aí, por causa dos radicalismo de seus pares, que já lhe contestaram (ler AQUI sobre a resposta), acho que Luciana pode acabar caindo na REDE da Marina, indo para um partido onde, quem sabe, terá mais chances de, primeiramente, virar prefeita de Porto Alegre ou quiçá governar o Rio Grande do Sul. 

Vamos aguardar! Discordo de muitos pontos de vista dela sobre a área econômica, mas agora me sinto confiante quanto à sua evolução. Para o momento, contento-me com suas sábias colocações e espero que "direita" e "esquerda" possam se unir mais contra a corrupção e gritarem nas ruas: "Fora PT e leve a Dilma com você"!


OBS: A foto acima foi extraída de uma página da EBC tratando-se de uma imagem de arquivo sobre a convenção do PSOL conforme consta em http://www.ebc.com.br/sites/_portalebc2014/files/atoms_image/920202-convencao_psol_abr6775.jpg

Os posicionamentos do ministro Marco Aurélio e o velho blá-blá-blá do "golpe"




Nesta quarta-feira (30/03), o ministro do STF que passou a ser mais atacado nas redes sociais já não foi mais o Teori, mas, sim, o decano Marco Aurélio Mello. Tudo porque ele disse aos jornalistas que, na hipótese do Congresso concluir que a presidente cometeu crime de responsabilidade, o Supremo poderá de algum modo rediscutir a acusação:

"O Judiciário é a última trincheira da cidadania. E pode ter um questionamento para demonstrar que não há fato jurídico, muito embora haja fato político, suficiente ao impedimento"

Na análise de quem é leigo, as palavras de Marco Aurélio parecem conflitar com o que pelo menos cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Celso de Mello) já afirmaram. Ou seja, que o impeachment é um mecanismo constitucional e, se for observado o devido processo legal, não será "golpe".

Entretanto, o que o min. Marco Aurélio expôs foi que, na ausência de um crime de responsabilidade, Dilma estaria correta em dizer que o processo de impeachment contra ela no Legislativo trate-se de golpe:

"Acertada a premissa, ela [Dilma] tem toda razão. Se não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo não se enquadra em figurino legal e transparece como um golpe"

Penso que o seu posicionamento precise ser primeiramente interpretado antes de dispararem críticas infundadas contra a pessoa do ministro (alguns já andam até pondo em dúvida a sua idoneidade por causa do parentesco com o Collor, o que não tem nada a ver). Pois o que Marco Aurélio pretende não é permitir ao STF rediscutir o mérito do pedido, mas tão somente se foi correta a admissibilidade da denúncia na hipótese de ausência do crime de responsabilidade previsto em lei.

Seja como for, as suas colocações suscitam controvérsias no mundo jurídico assim como não podem ser desprezadas. Isto porque se os fatos sobre os quais se fundamentam um pedido de impeachment são inexistentes, ou sem nenhuma pertinência com aquilo que a legislação considera crime de responsabilidade, haveria um vício insanável capaz de invalidar todo o processo.

Entretanto, durante a sessão da Comissão de Impeachment, ocorrida também ontem, a advogada Janaína Paschoal, uma das signatárias da denúncia protocolizada na Câmara contra Dilma, assim esclareceu:

"Normalmente, se pode imaginar é que essas pedaladas se constituíam num mero problema contábil, que elas se constituíam num mero fluxo de caixa, que elas se constituíam numa questão menor que não constitui crime. No entanto, posso lhes dizer que constitui crime e crime grave. E por quê? Porque as pedaladas fiscais se constituíram num artifício, num expediente malicioso por via do qual foi escondido o déficit fiscal. Essas pedaladas fiscais levaram a que a União contraísse empréstimos, créditos, com entidades financeiras das quais ela é a controladora. Isso é absolutamente proibido pelo artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal." (destaquei) 

Outro autor da denúncia ali presente, o jurista Miguel Reale Júnior, também rebateu o argumento dito pela presidente Dilma de que não haveria crime de responsabilidade:

"Tanto perguntam onde está o crime, aqui está o crime. Tá no artigo 359 A, tá no artigo 359 A. Tá no artigo 359 C: ordenar ou autorizar assunção de obrigação nos dois últimos quadrimestres. Foi o que aconteceu em 2014, nos últimos quadrimestres, durante o processo eleitoral. E está também na Lei de Responsabilidade, está também na Lei de Responsabilidade. Tá na Lei de Responsabilidade, no artigo 10º e no artigo 9º, no artigo 10º número 6 e número 9. No número 9, pra não me prolongar muito, senhor presidente, do artigo 10º da Lei de Responsabilidade".

Agora deixando de lado as meras hipóteses do ministro Marco Aurélio (pois não seria correto considerar que ele tenha entrado no caso concreto), podemos tranquilamente afirmar que esse processo de impeachment não será golpe. Isto realmente não haverá no país desta vez, ainda que eu prefira a anulação dos votos da chapa Dilma/Temer pelo TSE e reconheça a completa falta de moral dos nossos parlamentares para julgarem a presidente uma vez que muitos ali também estão envolvidos até o pescoço com a corrupção.

Vamos em frente, torcendo sempre pelo melhor para a nossa nação, pois quem sabe não teremos novas eleições presidenciais ainda para este ano? E aí concordo plenamente com o nosso ministro do Supremo quando ele concluiu: "não queremos conflitos sociais no Brasil. Nós queremos a paz social".


OBS: A foto acima foi extraída de uma página da EBC e tem seus créditos autorais atribuídos a José Cruz da Agência Brasil.

terça-feira, 29 de março de 2016

Agora que o PMDB deu linha...




Já estava decidido! Nesta terça-feira (29/03), o Diretório Nacional do PMDB oficializou antecipadamente o rompimento com o (des)governo Dilma, determinando que os seis ministros do partido e os filiados que ocupam outros postos no Executivo federal entreguem seus respectivos cargos.

Hipocritamente, o vice-presidente Michel Temer preferiu não participar da reunião de hoje, mas quem ainda acredita em sua imparcialidade nesse caso? É lógico que ele e o seu partido fisiológico são os maiores interessados no impeachment

Curioso, que esse encontro durou apenas 4 minutos e 12 segundos. Não houve discursos, somente um rápido pronunciamento do senador Romero Jucá (PMDB-RR), o qual presidiu a reunião. Afinal, já estava tudo acertado nos bastidores e não havia mais volta.

Embora eu seja a favor da saída da presidenta (já escrevi em postagens anteriores que defendo novas eleições e a anulação dos votos da chapa Dilma/Temer), não vou bater palmas para o PMDB. Muito pelo contrário! Considero-os um bando de traíras que se beneficiaram com o governo enquanto puderam. Assim fizeram com o PSDB durante a era FHC e depois aliaram-se ao PT de Lula onde permaneceram até a presente data comendo no mesmo prato que a atual mandatária.

Mas verdade seja dita que há quadros do PMDB que andam envolvidos até o pescoço com as investigações da Polícia Federal na operação Lava Jato. E, sinceramente, os caras compraram uma tremenda briga com o PT de modo que, quer derrubem a presidente ou não, eles correm o fundado risco de serem delatados e denunciados.

Ora, nessa esteira do rompimento dos peemedebistas, siglas até então aliadas do governo, como PP, PR, PSD e PTB, as quais compõem a base de sustentação de Dilma, também já estudam o desembarque. E, considerando que os quatro partidos juntos somam 139 deputados, o impeachment torna-se cada vez mais próximo de ocorrer.

Todavia, o jogo não acaba por aí. Se o mercado acha que o impeachment trará alguma tranquilidade à economia, discordo. Infelizmente, o cenário político tende a permanecer tenso no país a não ser se colocarem panos quentes em tudo, consigam fazer do PT um bode expiatório e apaguem da memória do povo as acusações que pesam sobre Eduardo Cunha, bem como as gravações e as delações envolvendo o nome do vice-presidente, o caixa do PMDB no petrolão, etc.

Assim, aguardemos por mais alguns meses pois os fatos mostrarão, por si só, o quanto essa cambada é unida pelo Brasil...


OBS: A foto acima, referente à convenção do PMDB, foi extraída de uma página da Agência Brasil em http://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/_agenciabrasil2013/files/fotos/1005891-df_dsc_6332.jpg

A vacinação contra a gripe H1N1 precisa ser antecipada!




Conforme noticiado ontem na imprensa (ver matéria do G1 São Paulo pede para governo federal antecipar vacinação contra a gripe ), este ano de 2016 tem registrado um aumento considerável e antecipado dos casos de infecção da gripe H1N1. De acordo com a reportagem, São Paulo já teria registrado 38 mortes e solicitou ao governo federal que antecipasse a campanha de vacinação prevista para iniciar apenas no dia 30/04: 

"O secretário da Saúde do estado, David Uip, falou por telefone com o ministro da Saúde, Marcelo Costa e Castro, e formalizou o pedido". 

Diz ainda o texto que: 

"Em geral, os surtos ocorrem entre maio e julho, especialmente no Sul e Sudeste do Brasil, que são as regiões mais frias. Mas, agora, esse ano, o vírus começou a atacar no fim do verão: fevereiro, março." 

Acontece que a situação é preocupante e interessa a todo o pais, não apenas São Paulo, visto que todos estamos expostos à contaminação desse nocivo micro-organismo capaz de causar uma gripe tão forte que leva pessoas a óbito. E aí concordo plenamente com o governo paulista sobre a necessidade de antecipar a vacinação.

Sendo assim, tendo em vista os interesses em jogo (a necessidade de se proteger preventivamente os direitos à saúde e à vida das pessoas), entendo ser cabível até mesmo que o Ministério Público Federal (MPF) passe a acompanhar esta questão a fim de que medidas eficazes sejam tomadas evitando um surto generalizado dessa doença no país inteiro. 

Lamentavelmente, o fato do Brasil estar passando por um momento de crise política, há sempre uma preocupação de que possa ocorrer um relaxamento na prestação dos serviços públicos de maneira que a sociedade e também as instituições de defesa do cidadão devem redobrar as atenções. Portanto, fiquemos de olho no governo!


OBS: Ilustração acima extraída de http://www.camarapaulinia.sp.gov.br/portal/index.php/du-cazellato/48-noticias/ednilson-cazellato/340-du-cazelatto-defende-vacinacao-contra-gripe-h1n1-para-toda-populacao.html

segunda-feira, 28 de março de 2016

Como o PSOL e a REDE poderiam se posicionar?




Na edição do dia 22 de seu informativo, o cientista político e ex-prefeito da cidade do Rio de Janeiro, dr. César Maia, fez algumas críticas quanto aos posicionamentos do PSOL e da REDE da Marina Silva em seu artigo, expondo as seguintes considerações:

"(...) O PSOL já decidiu votar contra o impeachment de Dilma. Seu candidato a prefeito do Rio, deputado Freixo, foi à manifestação de sexta-feira e falou ao Globo que havia um quadro de “golpe de estado sendo dado pelo judiciário que era até mais corrupto que o legislativo e o executivo”. 
       
A REDE de Marina quer derrubar Dilma, mas desde que haja uma nova eleição. Deputado Molon, candidato a prefeito do Rio, declarou que vota contra o impeachment. Coordenadores da REDE dizem que só aceitam o impeachment de Dilma se houver nova eleição. Mas o Congresso, decidindo o impeachment de Dilma, empossa Michel Temer. Ou seja, sendo assim, a REDE de Marina e Molon está contra o impeachment pelo Congresso (...)" 

(reprodução dos itens dois e três do artigo IMPEACHMENT DE DILMA: REDE, PSOL, MOLON E FREIXO SÃO CONTRA! COM PT, QUEREM DE VOLTA A PEC-37! do informativo Ex-Blog do César Maia; clique AQUI para ler o texto na íntegra)

De acordo com o autor, as decisões do PSOL e da REDE, ao votarem contra o impeachment, "vão correr pelas redes e afetar suas pretensões eleitorais", podendo afetar o desempenho de Molon e de Freixo nas majoritárias este ano do Município do Rio de Janeiro, além da candidatura de Marina Silva em 2018.

A meu ver, o PSOL tem se equivocado ao fazer o coro com o PT de que o impeachment seja "golpe". Um partido que surgiu para se opor aos erros cometidos pela gestão de Lula e fez uma forte oposição às diversas medidas tomadas pelos governos petistas, agora perde a chance de se referenciar como uma nova alternativa de esquerda no país por deixar de ir às ruas clamar por mudanças. E, ao defender o mandato da presidenta, os "socialistas da liberdade" acabam dando uma desnecessária sobrevida ao petismo/lulismo na política brasileira.

Mas quanto à REDE, a ideia de apoiar novas eleições (o que dependeria do julgamento procedente da ação movida pelo PSDB perante o TSE) certamente é a melhor tese para o país. Só que seria equivocado posicionar-se desde logo contra o impeachment já que a denúncia apresentada pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. são constitucionalmente legítimas em nada violando a democracia brasileira.

Penso que ambos os partidos poderiam considerar que, apesar da viabilidade e dos fundamentos do pedido de impeachment, há uma melhor solução que seria a Justiça Eleitoral anular os votos da chapa Dilma/Temer e determinar que ainda em 2016 seja realizada uma nova disputa eleitoral. Pois, neste caso, o desgaste político seria bem menor e todos os pré-candidatos poderiam disputar a cadeira número um do país, inclusive o Lula. Com isso, o povo se tornaria o verdadeiro juiz dos últimos acontecimentos, podendo condenar nas urnas o inegável estelionato eleitoral cometido pelo PT quando a presidenta prometeu umas coisas e, antes mesmo de chegar 2015, fez outras.

Por outro lado, verifico que tanto o PSOL como a REDE estão corretos ao pedirem reiteradamente a saída de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara. Nisto, andam apostando bem ao anteverem desde agora as contradições do triunfalismo pró-impeachment já que muita gente da oposição está se sujando com as investigações da Lava Jato. Aliás, se recordarmos um pouco da nossa recente História pós-regime militar, lembraremos que um dos homens que conduziu o impeachment de Fernando Collor, o então deputado gaúcho Ibsen Pinheiro, teve em 1994 o seu mandato cassado pela CPI que investigou as irregularidades no Orçamento da União (o escândalo dos Anões do Orçamento), sendo condenado a ficar afastado da vida pública por oito anos.

Considero que dentre as principais lideranças nacionais, Cristovam Buarque vem se apresentando como um dos caras mais sensatos, visto que o senador defende uma "saída negociada" para o impasse que se criou em torno da legitimidade ou não do mandato da presidente Dilma Rousseff. Para ele, o ideal seria "que não nos debrucemos a favor ou contra o impeachment apenas, mas também como superar este momento", ressaltando que o Congresso não está discutindo como será o nosso day after independente de quem estará na Presidência da República.

Nesta semana em que o PMDB deve confirmar de vez o seu desembarque do (des)governo Dilma, tornando a vida do impeachment quase inevitável, ainda assim nunca podemos perder a cautela. Em todos os momentos, o político de bom senso precisa defender o que é justo, exigir que as medidas corretas se apliquem a todos e ter olhos de um estadista procurando analisar como as coisas vão se desenhar além da linha do horizonte. E, nessa hora difícil, os grupos mais progressistas poderiam estar liderando um amplo debate nacional evitando ao máximo a polarização a fim de que possa surgir uma eclética terceira via no país.

E o dia depois do impeachment?




Agora com o impeachment de Dilma cada vez mais próximo de acontecer, surge em minha mente uma pergunta que não quer calar:

Como ficará a política brasileira após o despejo da presidente do Palácio da Alvorada e uma possível prisão do Lula?

Aquilo que para muitos vai ser um momento de triunfo poderá se tornar um grande problema para quem chegar ao poder quando a oposição deixar de ser "pedra" para se tornar "vidraça", passando a ser cobrada nas ruas pelo cidadão insatisfeito.

Certamente que a economia não deverá se recuperar de imediato. Temer precisará conquistar a confiança dos investidores internacionais, controlar a inflação, promover o aumento do consumo no momento certo, enxugar a máquina administrativa (isto poderá implicar em demissões no funcionalismo) e preservar o poder aquisitivo das famílias brasileiras. Possivelmente já não contará mais com o PT e o PCdoB no governo e, ainda que não tenha manifestado interesse no impeachment até o momento (quem acredita em sua imparcialidade?), enfrentará a resistência dos sindicatos da CUT, dos camponeses do MST, dos estudantes da UNE e da UBES, além da obstrução dos parlamentares que hoje são governistas e amanhã já não serão mais. 

Diferente de Collor, o PT pretende resistir ao impeachment até os acréscimos do segundo tempo. Para isto, continuará mobilizando a sua militância organizada, apoio que o primeiro presidente diretamente eleito após o fim do regime militar não tinha exceto entre os cidadãos bairristas de seu próprio estado. Logo, tudo indica que faz parte da estratégia petista para tentar retornar ao poder em 2018 plantar na sociedade o sentimento de que todas essas investigações da Lava Jato são um "golpe" do Judiciário junto com as elites. Tal argumento trata-se agora de um pequeno grão de mostarda mas que poderá ser fertilizado após a saída de Dilma (recebendo mais adubo ainda caso ocorra a prisão do Lula) até se tornar uma grande árvore. Ou melhor dizendo, uma terrível praga.

Ora, será que as pessoas não questionarão o fato de que o processo contra Cunha no Conselho de Ética da Câmara caminha a passos de tartaruga, mesmo sendo o deputado um dos réus da Lava Jato, enquanto o da presidenta corre disparadamente na velocidade da luz com  parlamentares participando das sessões até nas segundas e sextas-feiras?!

E como fica o envolvimento de políticos do PMDB nos escândalos do petrolão tendo os membros do maior partido aliado do governo se beneficiado mais do que os do PT?!

Mais do que nunca toda essa guerra fez com que eu me lembrasse do filme The Day After ("O Dia Seguinte"), dirigido por Nicholas Meyer. Exibido nos cinemas durante a década de 1980, a produção mostrou como seria o conflito sem vencedores caso os EUA e a URSS, as duas super potências da época, usassem os seus poderosos arsenais atômicos num ataque bélico entre si. Pois fica evidente que, num holocausto nuclear, a contaminação do mundo causada pela radioatividade impediria que qualquer um dos lados consiga ocupar o território. E, deste modo, pode-se afirmar que uma polarização política tão acirrada na sociedade brasileira, diante de um problema gigantesco como é a nossa crise econômica, talvez não proporcionar um ganho estável a ninguém.

Outrossim, sabemos que as manifestações de rua pró-governo são garantidas mais pela presença da militância do que pela população e devemos admitir também que, nos protestos contra a presidente e o PT, há um predomínio maior da classe média. Logo, o povão ainda não aderiu a nada e nem deverá sair de casa para defender qualquer um dos lados de modo que, nas eleições presidenciais de 2018, a escolha do voto poderá ser de quem tiver proporcionado bem estar social por meio da economia uma vez que os programas assistenciais já fazem parte do cotidiano do brasileiro e ai do governante que tentar retroceder.

Pensando no melhor plano de controle para esse caos (pelo menos politicamente) é que defendo novas eleições presidenciais ainda para este ano sendo que a única maneira de termos isso, uma vez que ainda não somos parlamentaristas, seria anulando os votos da chapa Dilma/Temer pelo TSE. A procedência da ação movida pelo PSDB na Justiça Eleitoral não empossaria de imediato o segundo colocado que foi o senador Aécio Neves, mas importaria na realização de um outro pleito em que tanto os governistas quanto a oposição terão a chance de entrar numa disputa de igual para igual sem que qualquer um deles consiga usar a máquina estatal em seu favor. Afinal, nada mais justo do que permitir ao povo ser neste momento o juiz dos fatos e todos respeitarmos quem vier a ser eleito até o final de 2018.


OBS: A ilustração acima refere-se a umas das cenas do filme The Day After.

domingo, 27 de março de 2016

Ressuscitemos a memória dos justos!




Na noite deste último sábado (26/03), estava acompanhando num grupo sobre Direitos Humanos do Facebook a postagem de Rita Colaço sobre o esquecimento histórico de umas das vítimas da regime militar - o operário Manoel Fiel Filho, morto sob tortura pelos agentes da ditadura em 17/01/1976. Em sua mensagem, a autora reclamou da falta de solidariedade das esquerdas, lembrando que, 40 anos depois de seu covarde assassinato, a família ainda não foi indenizada pela União pois o processo somente fora ajuizado em 2006. E, numa de suas respostas aos meus comentários, ela assim esclareceu:

"Rodrigo Ancora da Luz não apenas a parcela (pequena) das esquerdas no poder. Mas a quase TOTALIDADE das esquerdas tem responsabilidade na invisibilidade desse assassinato. Não se vê atos em sua memória, como se vê reiteradamente em relação ao do Wladmir Herzog, acontecido nas mesmas circunstâncias, três meses antes, no mesmo local. Do operário não há quase jornalistas que lhe recordem o martírio (exceção a TV Brasil). Do jornalista e judeu (portador, pelas duas filiações, a volumes de capital simbólico incomparavelmente superiores ao do operário e sua família), sempre se vê rememoracoes, livros etc. Do Operário, quase não se sabe. - Experimente perguntar a conhecidos seus sobre um e outro" (clique AQUI para acompanhar o debate)

Esse breve debate, embora tivesse vindo à tona dois meses depois da morte de Manoel ter completado quatro décadas, foi suscitado num momento que considero bem oportuno. Ou seja, justo na noite do Sábado de Aleluia que é considerado véspera para o Domingo de Páscoa, data esta considerada sagrada pelo cristianismo por causa do episódio da ressurreição de Cristo. Segundo relatado no Novo Testamento da Bíblia, após o martírio na cruz, Jesus de Nazaré teria aparecido às mulheres que o seguiam e também aos seus discípulos no primeiro dia da semana, deixando vazio o túmulo no qual fora colocado seu corpo.

Lembro que, quando Brizola faleceu em 21/06/2004, aos 82 anos, lideranças pedetistas passaram a dizer que o fundador do partido "vivia", muito embora os seus restos mortais permaneçam até hoje na sepultura em São Borja (RS). Mais de uma década se passou e o PDT continua preservando-lhe a memória, tendo o seu nome recebido diversas homenagens em vias públicas, monumentos, enredo de samba da escola Inocentes de Belford Roxo (2009) até se tornar recentemente um novo herói nacional. Foi quando a presidente Dilma Rousseff, sancionou a Lei nº 13.229/15, a qual inscreveu o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria, gravado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Ora, não é preciso ter mais que meio século nas costas para saber que Brizola foi também governador de dois estados, tendo ele administrado o Rio de Janeiro em dois mandatos. Mas o que dizer daqueles homens e mulheres que jamais saíram das bases da política, tendo enfrentado os canhões da repressão sem poderem preservar suas vidas através de um auto-exílio no exterior? Pois essa foi a luta de Manoel Fiel Filho suicidado na carceragem do DOI-Codi do 2º Exército, em São Paulo.

Por indicação da postagem no Facebook, ao ler a matéria Manoel Fiel Filho: brasileiro, metalúrgico, assassinado, editada por Aécio Amado dia 15/01, numa das páginas da Agência Brasil, pude conhecer um pouco mais da história desse verdadeiro mártir do regime militar, compreendendo a importância que o seu assassinato teve para o processo de redemocratização do país durante o governo de Geisel:

"Assim como Vladimir, Fiel foi morto sob tortura dos agentes da ditadura. A imprensa só soube do acontecido três dias depois, após a divulgação de uma nota lacônica pelo 2º Exército informando que o metalúrgico havia cometido suicídio.

Apesar da pouca repercussão, o assassinato do metalúrgico irritou o presidente Ernesto Geisel, que mandou demitir o comandante do 2º Exército, general Ednardo D’Ávila Mello, praticamente desmontando a máquina de tortura e morte que funcionava no DOI-Codi de São Paulo. A saída de Ednardo não acabou com as violações aos direitos humanos nos porões da ditadura, mas os torturadores passaram a ser mais "cuidadosos" e a linha dura militar perdeu força política dentro das Forças Armadas, o que levou, em 1977, à derrota do general Sylvio Frota, em suas pretensões de suceder Geisel na Presidência da República. O presidente escolhido por Geisel foi o general  João Baptista Figueiredo.

No próximo domingo, 17 de janeiro de 2016, o assassinato do metalúrgico Manoel Fiel completa 40 anos. E a Agência Brasil apresenta hoje (15) uma reportagem especial sobre esse triste episódio da história do Brasil.

A repórter Camila Maciel e a fotógrafa Rovena Rosa foram até a cidade de Bragança Paulista, a 90 quilômetros de São Paulo, onde conversaram com a mulher e as filhas de Manoel Fiel Filho. “Meu marido morreu e salvou a turma que estava presa lá [no DOI-Codi]”, disse Thereza Fiel à Agência Brasil, ressaltando que o assassinato do marido provocou mudanças no tratamento dado aos presos políticos da época.

A reportagem entrevistou também Clarice Herzog, mulher de Vladimir, e o jurista Hélio Bicudo, que atuou no processo aberto contra o Estado brasileiro, responsabilizando-o pela morte do metalúrgico."

Embora as páginas sangrentas da ditadura estejam sendo definitivamente viradas nesta década, em que nem os militares de agora pretendem voltar ao poder daquela maneira, descartando qualquer ideia de intervenção na política do país, sempre é bom relembrar o passado e honrarmos os que lutaram bravamente para reconquistarmos a democracia. E, sendo assim, quero compartilhar aqui o vídeo de documentário Perdão Mister Fiel no YouTube para que possamos nos informar melhor;


Tenham todos uma feliz Páscoa!


OBS: A ilustração acima refere-se à sepultura de Manoel Fiel Filho no Cemitério da Quarta Parada, em Água Rasa, em São Paulo. Os créditos autorais da imagem são atribuídos à fotógrafa Rovena Rosa da Agência Brasil.

sexta-feira, 25 de março de 2016

E se a gestão dos parques ambientais fosse transferida à iniciativa privada?




No último domingo (20/03), finalmente visitei a sede do Parque Estadual do Cunhambebe (PEC), situada na Estrada da Cachoeira que vai do Sahy até à localidade rural de Santa Bárbara, aqui no Município de Mangaratiba, litoral sul do Rio de Janeiro. 

Criado pelo Decreto Estadual nº 41.358, de 13 de junho de 2008, o PEC tem área total aproximada de 38 mil hectares, abrangendo partes de Angra dos Reis, Rio Claro, Itaguaí e Mangaratiba. Porém, somente no ano passado, dia 13/11, é que foi inaugurada a tão sonhada sede (fora de seus limites territoriais) sendo que a extensa unidade de conservação (UC) ainda carece de portarias, trilhas estruturadas, áreas de acampamento, banheiros públicos, cantinas e mais agentes públicos para monitorá-la. O contrato temporário com os guarda-parques deve terminar em breve, o que considero muito preocupante já que a atuação desses funcionários é indispensável para inúmeras ações de cuidado ambiental.

Penso que deveria haver mais estudos e propostas versando sobre a gestão privada dos parques ambientais, os quais até hoje são mal explorados turisticamente no Rio de Janeiro. Muitas dessas UCs recebem números irrisórios de visitantes sendo que essa época de outono e inverno seria considerada bem propícia para a prática do ecoturismo, algo que, inegavelmente, agregaria valor à economia da nossa região.

Sendo assim, não seria sugestivo passar a administração do PEC de diversos outros parques estaduais para a iniciativa privada por meio de gestão compartilhada via parceria público-privada (PPP) ou de licitação de serviços voltados ao turismo ecológico? 

Suponho que, ao transferir a gestão dos seus parques para a iniciativa privada, o Estado do Rio de Janeiro estará se desonerando dos caros investimentos em segurança, preservação ambiental, além do sistema de combate a incêndio e à depredação. Sem esquecermos que as UCs poderão ser aproveitadas como um produto, com a exploração do ecoturismo, por exemplo.

Obviamente que nenhum governo cria um parque para ganhar dinheiro e o interesse estatal deve buscar o cuidado e a preservação da área institucionalmente protegida. Logo, se os investimentos públicos nas UCs pudessem ser ao menos compensados pelas receitas recebidas com a gestão privada, já estaria bom demais.


OBS: Ilustração acima extraída de uma página de notícias do secretário estadual do ambiente André Corrêa sobre a inauguração da sede com atribuição dos créditos autorais a Luiz Galerani, conforme consta em https://www.andrecorrea.com.br/realizacoes/secretario/secretario-estadual-do-ambiente-inaugura-sede-sustentavel-do-parque-estadual

E se o Dia da Bíblia virasse um novo feriado nacional?




Embora eu defenda o Estado laico, não me oporia à criação de um novo feriado no calendário nacional destinado a homenagear a Bíblia ou quem sabe até a totalidade dos livros sagrados de todas as religiões.

Entendo que o fato do Brasil ter feriados religiosos, por força da tradição do catolicismo romano, a exemplo da  Paixão de Cristo, Páscoa, Cospus Christi, Nossa Senhora Aparecida e Natal não tornam a República confessional. Isto porque, como é de comezinha sabença, o reconhecimento do feriado religioso não estabelece nenhuma relação jurídica entre o Estado e determinada Igreja quanto à sua organização e funcionamento.

Assim, entendo que a adoção do Dia da Bíblia como feriado seria uma maneira do Estado prestigiar a liberdade religiosa e os livros sagrados das religiões dando destaque  à principal literatura do cristianismo e do judaísmo, com uma especial atenção aos evangélicos, hoje o segundo maior segmento cristão do país. É como pude verificar numa página da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB ):

"Celebrado no segundo domingo de dezembro, o Dia da Bíblia foi criado em 1549, na Grã-Bretanha pelo Bispo Cranmer, que incluiu a data no livro de orações do Rei Eduardo VI. O Dia da Bíblia é um dia especial, e foi criado para que a população intercedesse em favor da leitura da Bíblia. No Brasil a data começou a ser celebrada em 1850, quando chegaram da Europa e EUA os primeiros missionários cristãos evangélicos. Porém, a primeira manifestação pública aconteceu quando foi fundada a Sociedade Bíblica do Brasil, em 1948, no Monumento do Ipiranga, em São Paulo (SP)." - extraído de http://www.sbb.org.br/eventos/dia-da-biblia/historia-do-dia-da-biblia/

Sabemos que, desde o início do século, essa comemoração passou a integrar o calendário oficial do país, graças à Lei Federal 10.335, de 19 de dezembro de 2001, a qual instituiu a celebração do Dia da Bíblia em todo o território nacional. Porém, considero relevante que a data também passe a ser considerada como um novo feriado, o que, obviamente, vai afetar muito pouco a economia nacional. Exceto os estabelecimentos comerciais que, por ganância, resolvem abrir aos domingos no mês natalício.

Portanto, fica aí a minha sugestão para que os nossos parlamentares em Brasília (cristãos ou não) possam discuti-la e, se for o caso, apresentarem um projeto de lei nesse sentido.


OBS: Texto originalmente publicado no blogue da Confraria dos Pensadores Fora da Gaiola em 24/03/2016

Descelebrando o autocídio




Numa época do ano em que os telejornais exibem seguidas reportagens sobre as encenações da morte de Jesus, as quais marcam as tradições católicas da sexta-feira da Paixão, poucos são capazes de questionar a idealização feita do seu sacrifício.

Não é preciso ser teólogo para concluir que o personagem Jesus da Bíblia cometeu foi um obstinado autocídio. Basta alguém ler atentamente os evangelhos canônicos que os próprios textos sagrados mostrarão não só a voluntária entrega do nazareno diante dos soldados quando vieram prendê-lo, como também a sua completa falta de empenho em se defender das acusações imputadas nos julgamentos perante às autoridades e a conduta nada conciliadora que tinha com os líderes do judaísmo. Aliás, o violento episódio da expulsão dos vendilhões do Templo de Jerusalém (Mc 11:15-19; Mt 21:12-17 e Lc 19:45-48; conf. Jo 2:13-16) teria oportunizado a sua condenação por provocar uma preocupante desordem social num momento festivo.

Para a ortodoxia cristã, a escolha extrema de Jesus é revestida de nobreza e compreendida como necessária para que a humanidade alcançasse o perdão dos pecados por meio de uma punição substitutiva. Sua crucificação tornou-se tempos depois um ícone da estratégica proselitista adotada pelo cristianismo nos primeiros séculos da era comum ao enfrentarem o poderio imperial romano. Pessoas de todas as idades, inclusive crianças, foram induzidas pelos líderes eclesiásticos do período a fim de optarem pelo castigo e a morte.

Ocorre que o autocídio pode configurar insensatez e irresponsabilidade sob vários aspectos. A princípio, evidencia uma atitude anti-somática por provocar de modo voluntário uma situação que, consequentemente, violentará o corpo do mártir. Logo, ao lado do relato sobre a crueldade dos algozes, nota-se também no nazareno um certo desprezo por si próprio e pelo mundo a ponto de se entregar a uma auto-aniquilação.

Em seu livro Onde a religião termina?, o teólogo e ex-padre Marcelo da Luz faz críticas ferozes à idealização do fanatismo auto-sacrificatório ao considerar o martírio uma conduta contrária à evolução humana:

"O mártir, consciência lavada cerebralmente, julga dar o salto mortal certeiro à conquista da vida eterna, e despreza as chances de aprendizagem terrestre ainda ao seu alcance. Seu aparente amor à vida divina dissimula o medo do perene castigo e o ódio pela vida material à qual pensa abandonar definitivamente. Os mártires são suicidas religiosos totalmente inconscientes quanto ao caminho da evolução, o itinerário sempreaprendente da consciência ao longo do ciclo multiexistencial."(Foz do Iguaçu: Editares, 2011, pág. 144)

Entretanto, informa o autor em sua obra que, entre os cristãos considerados "gnósticos", havia "vários críticos à estratégia martiriológica", os quais possuíam "uma visão diferente do sacrifício de Cristo". Para estes, o sofrimento do salvador teria sido "apenas aparente", mas foram rejeitados pela ortodoxia religiosa que passou a acusá-los de heresias e excomungá-los.

Passado o período das perseguições religiosas ao cristianismo, o modelo máximo de devoção e de santidade idealizada no auto-sacrifício foi mantido pela ascese, incluindo as práticas de penitências, privações e diversas formas de masoquismo. Até hoje, nas tradicionais processões sobre a crucificação de Jesus, muitos cristãos chegam a se auto-flagelar. Nesta sexta-feira mesmo, assisti na TV o depoimento de um homem que afirmou ter caminhado descalço pelas ruas junto com a multidão de devotos em sua cidade.

Refletindo acerca disso, devo admitir que o cristianismo, apesar de sua bonita mensagem de amor ao próximo, trouxe ao mundo terríveis males ao alimentar o fanatismo bem como danosos sentimentos de auto-imolação ao invés de promover a cura contra esses transtornos psíquicos. Toda a idealização que se faz do martírio tem bloqueado até o momento o crescimento pessoal dos seguidores da religião, de modo que a libertação de tais imaturidades poderia muito bem significar a Páscoa que muitos em nossa sociedade tanto precisam para evoluir conscientemente.

Um bom feriado a todos!


OBS: A ilustração acima refere-se ao quadro A Crucificação (1622) do artista francês Simon Vouet (1590 - 1649), conforme extraído do acervo virtual da Wikipédia, sendo que o artigo foi originalmente postado nesta data no blogue da Confraria Teológica Logos e Mythos.

quarta-feira, 23 de março de 2016

A microcefalia não justifica um aborto!




Os assustadores aumentos dos casos de microcefalia têm reaberto o debate sobre o aborto no país. Como se sabe, a legislação só permite a mulher interromper uma gravidez na hipótese de risco à vida da gestante ou quando a concepção resultar de um estupro, tendo a Justiça também autorizado algumas mães a abortarem nas situações de feto anencéfalo, em consonância com o posicionamento do STF adotado em 2012.

Entretanto, conforme noticiado pela Folha de S. Paulo, em 31/01/2016 (ler matéria AQUI), grávidas com diagnóstico de infecção do zika vírus têm feito aborto clandestino mesmo sem a confirmação de microcefalia. Informa a reportagem que tais mulheres "se desesperaram com a possibilidade de a criança desenvolver a má-formação" (destaquei).

Certamente essa questão envolve valores éticos que precisam de ponderação, devendo ser estimulada a reflexão das pessoas a fim de que a sociedade não se deixe dominar pelo descontrole emocional que afeta a muitos nessas horas. Até porque nem todas as gestantes acometidas pelo zika necessariamente irão gerar filhos com microcefalia, sendo também imprevisível determinar de maneira exata quais as limitações que uma criança com má-formação apresentará.

Por outro lado, há que se considerar o direito à vida do nascituro portador da microcefalia. Conforme bem se posicionou o pastor Luiz Santos da Assembleia de Deus na Zona Oeste, ao ser abordado pelo jornal Regional Evangélico, uma criança portadora dessa doença "não é um mutante, ela é a própria imagem e semelhança de Deus" (Pág. 05 da Edição n.º 212, de março/2016). 

Sem que controvérsia dependa da discussão de pontos de vista religiosos, basta entendermos que se encontra em jogo existência de um ser humano. Pois, apesar de vir ao mundo com um perímetro cefálico menor do que o do padrão de normalidade (habitualmente superior a 33 cm), a vida desse bebê precisa ser respeitada e protegida.

Felizmente a maioria dos brasileiros desaprova o aborto, segundo constatou o Datafolha numa pesquisa divulgada no final de fevereiro do corrente ano.  Dentre os entrevistados, 58% responderam que as grávidas com zika não podem ter a opção de interromper a gravidez, contra 32% que defendem este direito e 10% que não opinaram (ler matéria Maioria dos brasileiros desaprova aborto mesmo com microcefalia). 

É fundamental nesse momento difícil promover a compreensão e a reflexão em uma sociedade tão carente de valores éticos que a eleve, como é a nossa. As pacientes devem ser esclarecidas o quanto antes sobre todas as dúvidas a respeito das sequelas da microcefalia e de sua relação com o zika vírus. E, ao invés da opção pelo aborto, considero mais adequado todos exigirmos dos governos políticas públicas preventivas que se mostrem eficientes a exemplo da distribuição gratuita de repelentes às gestantes através das unidades do SUS.   


OBS: Ilustração acima extraída de http://radios.ebc.com.br/todas-vozes/edicao/2016-02/zika-virus-riscos-e-direitos-de-mulheres-que-querem-interromper-gravidez

terça-feira, 22 de março de 2016

Solidariedade ao povo belga




Não posso deixar de comentar sobre os lamentáveis atentados a bomba ocorrido na manhã de hoje em Bruxelas, capital da Bélgica, notícia que surpreendeu o mundo esta terça-feira. Quatro dias após a prisão de um principais suspeitos do ataque terrorista de novembro em Paris, o Estado Islâmico (EI) reagiu com violência ao explodir um aeroporto e uma estação de metrô, levando a óbito dezenas de pessoas e deixando mais de uma centena de feridos. 

No texto que reivindica a autoria dos atentados, conforme informado pelo jornal egípcio Al Watan, citando a agência de notícias dos jihadistas Amaq News-Agency, o grupo terrorista ameaçou realizar ainda outras operações na Europa. Entretanto, o primeiro-ministro belga, Charles Michel, já se pronunciou e condenou os ataques classificando-os de "cegos, violentos e covardes".

Como se vê, cada vez mais torna-se evidente a necessidade de todos os países se unirem para combaterem com eficiência o Estado Islâmico bem como o terrorismo internacional em geral. E, infelizmente, o Ocidente precisará adotar leis preventivas mais rígidas sobre o monitoramento de pessoas antes que seja tarde demais.

Antes de finalizar esta postagem, vale a pena reconhecermos a conduta solidária do povo belga em que moradores abriram as portas das suas casas para acolherem os turistas que não puderam retornar e também a disposição dos taxistas ao oferecerem caronas gratuitas às pessoas que se encontravam pelas ruas de Bruxelas já que o metrô da cidade suspendeu o seu funcionamento. Pois, agindo dessa maneira, a Bélgica deu uma lição para nós o que significa ser um país de primeiro mundo.

A delação de Delcídio e o processo de impeachment




Ontem os parlamentares em Brasília divergiram suas opiniões sobre a inclusão do conteúdo da delação premiada do senador Delcídio do Amaral na denúncia contra a presidente Dilma Rousseff. Segundo aliados do governo, como os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a decisão do presidente da Câmara de permitir o acréscimo de documentos novos na representação feita em dezembro não estaria correta. Eles alegam que, no acolhimento da denúncia original, Eduardo Cunha já havia rejeitado os temas relacionados à corrupção na Petrobras — caso do conteúdo da delação de Delcídio. Na visão da deputada comunista, "nova denúncia significa nova comissão para novo processo. Enquanto isso não for definido, não se pode contar o prazo de defesa".

Entretanto, durante uma entrevista coletiva, Cunha disse que não houve nenhum aditamento à denúncia contra Dilma. Segundo ele, o que ocorreu teria sido apenas uma juntada de documentos feita por solicitação dos próprios autores do pedido de impeachment — os advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. 

Sem dúvida, podemos estar diante de mais um nó jurídico nesse processo de impeachment capaz de viciar os atos posteriores ou gerando questionamentos novos perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Pois, como se sabe, a denúncia em análise refere-se às chamadas "pedaladas fiscais", as quais configurariam infração à lei orçamentária. E, como alegou o referido parlamentar petista, "apenas sobre isso a comissão deve se manifestar".

Sendo assim, o que a comissão especial deverá fazer com esses documentos apresentados?!

A meu ver, como se trata da juntada de um documento novo, há que se abrir um prazo específico para o exercício do direito defesa por respeito ao princípio constitucional do devido processo legal. E aí, como bem lembrou o 1º vice-presidente da comissão especial, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), por não ser a delação um aditamento, mas apenas uma notícia sobre o acordo de Delcídio, talvez seja melhor os membros do colegiado excluírem-na para evitar que o debate vá para o Judiciário.

Por outro lado, considera-se que, em termos jurídicos, a juntada da delação configuraria algo sem efeitos. Se fosse num processo judicial, o magistrado poderia até determinar o imediato desentranhamento dos documentos apresentados ou, simplesmente, ignorar a existência dos mesmos na fundamentação de sua sentença. Porém, jamais devemos nos esquecer de que a análise de um pedido de impeachment será política. Ou seja, as convicções do parlamentar não se baseiam na mera interpretação do Direito, mas, sim, no que, em tese, ele considera melhor para o país.

A questão maior é que todo esse processo de impeachment da presidente corre o risco de gerar efeitos políticos contrários no futuro, caso Dilma venha a perder o mandato apenas com base nas "pedaladas fiscais". Ainda que, na hora do voto, cada parlamentar leve em conta os escândalos na Petrobrás e o uso do dinheiro desviado para a campanha presidencial, estarão decidindo algo que pode ser usado também contra o vice Michel Temer bem como contribuírem para aumentar ainda mais o descrédito institucional da população. Logo, não podemos ser ingênuos ao supor que, após o despejo da presidenta do Palácio da Alvorada, tudo ficará na mais perfeita paz porque não vai.

Depois que as gravações sobre as conversas telefônicas do Lula foram amplamente divulgadas na mídia nacional, o impeachment tornou-se uma possibilidade cada mais mais provável de ocorrer, o que, na certa, veio a influenciar a decisão quase unânime do Conselho Federal da OAB tomada na semana passada. Mas, de qualquer modo, não se pode descartar outra alternativa melhor que seria, a meu ver, menos traumática para o país — a anulação das eleições de 2014 pelo TSE. Pois, neste caso, teríamos nova disputa presidencial ainda para este ano permitindo que o próprio povo torne-se o juiz dos fatos, podendo o cidadão colocar na Presidência quem ele bem entender. Seja qualquer político da oposição, um aliado ou até mesmo algum nome do PT. Muito mais sensato, não acham?


OBS: A foto acima foi extraída de uma página de notícias da EBC com atribuição de créditos autorais a Antonio Cruz da Agência Brasil, conforme consta em http://www.ebc.com.br/2012/12/unificacao-da-aliquota-do-icms-deve-ser-concluida-em-2025-diz-senador

segunda-feira, 21 de março de 2016

Parabéns, general!




Achei bem sábio e sensato o posicionamento feito pelo Comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, durante um evento na região amazônica, ao comentar sobre o esdrúxulo pedido de "intervenção militar" feito por alguns manifestantes minoritários nos protestos contra o governo. Segundo ele, trata-se de um tipo de atitude que seria "lamentável":

"Eu acho lamentável que, num país democrático como o Brasil, as pessoas só encontrem nas Forças Armadas uma possibilidade de solução de crise. Mas Isto não é extenso nem generalizado e, felizmente, está diminuindo bem a demanda por intervenção".

Na sua opinião, a situação de hoje não se compararia com a de 1964 pela ausência do "fator ideológico", ao considerar que, na época, o país vivia o contexto da Guerra Fria e que "a sociedade brasileira cometeu o erro de permitir que a linha de fratura da Guerra Fria a dividisse". Considerou também que, na atualidade, temos "instituições sólidas e amadurecidas, com capacidade de encontrar os caminhos para sair dessa crise".

Concordo com as colocações do general, combatendo apenas a possível ideia de que, há 52 anos atrás, fosse necessária uma intervenção militar, a qual me pareceu implícita nas suas palavras. Entendo que a adoção de um regime de exceção até hoje assombra a nossa História juntamente com as memórias do colonialismo e da escravidão. Isto porque o período de repressão (1964-1985) foi péssimo para o desenvolvimento sócio-cultural brasileiro, formando um cidadão incapacitado para tomar parte na vida política da nação.

De qualquer modo, apesar das Forças Armadas ainda não admitirem o erro histórico cometido em seu passado quase distante (talvez seja até estratégico manterem mais um pouco esse posicionamento), hoje ela valoriza a democracia e as instituições civis. E, neste sentido, considero benéfico até mesmo a discrição dos nossos militares quando comentam sobre a vida política do país. É como podemos observar na Campanha pela Moralidade Nacional, defendida pelo Clube Militar, em que se nota um caminhar progressista da categoria cada vez mais aberta a uma visão plural a ponto de ter como um de seus colaboradores o escritor nada convencional Fernando Gabeira.

De acordo com o comandante, a sociedade "sente-se carente" quanto aos valores éticos e morais das Forças Armadas, bem como em relação à sua eficiência. Porém, acredito que tal demanda se explique pelo nosso processo de aprendizado rumo à maturidade democrática tal como ocorre com o jovem ao iniciar a vida adulta quando já não pode mais contar com as orientações do pai ou de um tutor. E, neste sentido, temos hoje tanto no Exército, como na Marinha e na Aeronáutica instituições estabilizadoras que, certamente, ajudarão na preservação do Estado Democrático de Direito dando estímulos para os próprios civis tocarem o barco.

Para quem imagina serem os nossos militares do século XXI adeptos do golpismo encontra-se redondamente enganado. Aliás, as pessoas precisam se informar mais sobre o pensamento atual das Forças Armadas e desconstruírem a visão estereotipada que muitos ainda têm dos generais, a qual é resultante de uma equivocada generalização.


OBS: A ilustração acima trata-se de uma foto cujos créditos autorais são atribuídos a Fabio Rodrigues Pozzebom da Agência Brasil conforme extraído de uma página no Yahoo! em https://br.noticias.yahoo.com/lament%C3%A1vel-diz-comandante-do-ex%C3%A9rcito-sobre-202434580.html 

Politicando no boteco




Após um dos protestos espontâneos a favor do impeachment, um manifestante radical entrou num bar para esfriar a cabeça. Sentou-se junto ao balcão e foi logo atendido pelo garçom que iniciara há alguns dias o seu contrato de experiência:

Garçom: Boa noite, senhor. O que deseja?

Manifestante: Por favor, uma cerveja bem gelada.

Garçom: Temos Skol, Brahma, Antarctica e Itaipava. Qual a sua preferência?

Manifestante: Vai Skol para descer redondinha igual a Dilma quando sair da Presidência rolando pela rampa do Planalto. Quero vê-la algemada pelo japa da Federal junto com o Lula. 

Escutando tais palavras, outro homem vestido de vermelho, filiado ao PT e amigo de copo do manifestante, aproximou-se dando uns tapinhas nas costas do velho conhecido cuja espuma da cerveja já se derramava pelo balcão:

Petista: Não vai ter golpe, coxinha! Viva a Constituição!

Ao reconhecer quem falara com ele, o manifestante replicou:

Manifestante: O golpe já foi tentado pela sua presidanta quando resolveu nomear o Lula pra ministro. Felizmente, o Gilmar Mendes não permitiu.

Petista: Mas é claro que ele não iria permitir, seu fascista. O Gilmar é, na verdade, um tucano que foi indicado pelo FHC pra entrar no Supremo.

Manifestante: Nesse momento, pouco importa, seu comuna. Precisamos tirar o PT do governo e espero que o juiz Moro mande logo a Polícia Federal prender o Lula. Se fosse ele, eu já teria me mandado pra Venezuela e pedido asilo político ao Maduro.

Petista: Quem tinha que ser conduzido à prisão é o Moro porque grampeou sem autorização a Presidência da República. Ele está investigando de forma seletiva e, além do mais, sua família é suspeita de ligações com o PSDB.

Manifestante: Conversa fiada! Pela primeira vez estamos vendo um magistrado de coragem mandando prender gente graúda nesse país como políticos, empreiteiros, pecuaristas, doleiros, executivos, outros empresários importantes do esquema do PT.

Petista: E você acha correto ele atropelar o devido processo legal e deixar vazar conversas telefônicas sobre alguém que nem réu ainda é? Até que se prove o contrário, Lula continua inocente. Como o Brasil todo sabe, nem o sítio ou o triplex no Guarujá estão no nome dele.

Manifestante: Conta isso pra outro, meu caro. O povo todo está indo às ruas pra acabar com essa sujeirada na política. As palavras que aquele bandido falou ao telefone mexeu com o coração da população que havia protestado no dia treze pelo impeachment. O próximo grande protesto certamente reunirá muito mais gente.

Petista: Quem disse que tinha pobre na rua dia treze de março? Se houve, era um ou outro pois a maioria dos que estavam na Avenida Atlântica era formada por pequenos burgueses. Essa classe média ignorante que se acha elite só porque ganha mais de cinco mil por mês e pode comprar carro novo...

Manifestante: Mentira! Não recebo nem quatro contos e tenho saído de casa diariamente pra protestar. Ei, garçom, chega aqui.

Embora observasse de longe a conversa, procurando desviar os olhares para não aparentar que estivesse escutando o papo, o garçom percebeu que seria envolvido forçadamente no debate pelos mais polêmicos clientes da casa com os quais ele estava lidando pela primeira vez aquele dia.

Garçom: Pois não. O que os senhores querem?

Manifestante: Você participou do protesto do dia treze, rapaz?

Garçom: Não, senhor.

Petista: Viu, Nélio. Ele não apoia o golpe. E acredito que até votou na Dilma.

Manifestante: Você votou em quem nas eleições passadas?

Garçom:  Senhores, o voto é secreto, mas, já que perguntaram, respondo que apenas fui às urnas porque sou obrigado. Se pudesse, permaneceria em casa curtindo meus breves momentos de folga com a família.

Manifestante: Tinha que ter ido no protesto! Eu estava lá lutando por cidadãos humildes como você. Por causa do PT é que a saúde e a educação estão desse jeito. O partido que o Carlos defende está acabando com o Brasil!

Petista: Não é verdade! Nunca se fez tantas obras sociais nesse país como nos governos Lula e Dilma. A vida do pobre melhorou consideravelmente na década passada. Não concorda, garçom?

Querendo se evadir da conversa, o jovem atendente do boteco pediu licença para se afastar:

Garçom: Senhores, se me permitirem, preciso ver se as pessoas daquela mesa no canto desejam alguma coisa. Querem mais uma cerveja ou comerem um petisco?

Petista: Trás um cowboy de doze anos pra mim.

Manifestante: Essa é a esquerda comedora de caviar...

Petista: Não amola! Vai bajular o seu Boçalnaro, vai.

Manifestante: Quem inventou que sou partidário do deputado?

Petista: Perdão, esqueci que fez campanha pro Aécio.

Manifestante: Não tenho partido nenhum e acho que os políticos deveriam ser todos eles presos pela Federal.

Petista: Desculpe novamente, pois me esqueci que sempre foi um alienado, um tosco... E, além do mais, torce pelo Fluminense.

Manifestante: Alienado é você que age como um corno apaixonado recusando-se a reconhecer o mega roubo do seu partido. Enquanto defende o PT, o Lula vive no maior luxo frequentando aquele sítio em Atibaia e passando férias num triplex em frente à praia. Acorda, botafoguense!

Percebendo que os ânimos estavam esquentando, o garçom interveio:

Garçom: Senhores, infelizmente não temos mais whisky de doze anos e nem de oito. Se quiserem mais alguma coisa, peçam logo pois a banda já parou de tocar e precisaremos fechar daqui alguns minutos.

Petista: Então pode trazer uma cerveja para eu tomar a saideira com esse meu amigo.

Garçom: Também não temos mais Skol pronta na geladeira.

Petista: Pode ser qualquer uma. Até Itaipava desce.

Garçom: Vou ver.

Temendo uma briga entre os dois clientes no estabelecimento logo em sua primeira semana de emprego, o garçom fez com que esperassem por dez minutos na expectativa de que pagassem a consumação e se retirassem. Como isto não aconteceu, levou até eles um latão de Brahma com dois copos descartáveis trazendo também a conta.

Garçom: Senhores, vai ser em dinheiro ou cartão? Infelizmente, precisamos fechar. São ordens do dono... Posso incluir os dez por cento?

Manifestante: Quanto deu?

Garçom: Setenta e oito reais sem a gorjeta 

Petista: Tudo isso?! Nós só tomamos cerveja.

Garçom: Foi por causa da apresentação artística que vocês assistiram já no finalzinho assim que entraram.

Manifestante: Nunca me cobraram pelo couvert aqui! Além de não ter sido informado quando entrei, sou um frequentador antigo do bar e exijo um tratamento mais respeitoso.

Garçom: Se desejar, eu falo com o patrão. Aguardem um instante que vou telefonar pra ele pois o chefe está na outra casa que temos na Barra.

Não querendo causar constrangimentos, o petista abriu logo a carteira e deu uma nota de cem reais.

Petista: Tá aqui o dinheiro, meu jovem, e pode ficar com o troco. Somos clientes há seis anos e conhecemos o dono. Sei que deve estar um pouco assustado com o nosso jeito, mas somos de paz. Vamos, Nélio.

A fim de não parecer antipático e evitar reclamações sobre o seu trabalho, o garçom decidiu educadamente acompanhá-los até à saída.

Garçom: Obrigado, senhores. Por favor, levem esses pacotinhos de amendoim como cortesia da casa.

Petista: Eu que agradeço, mas, como sou hipertenso, peço que dê tudo para o Nélio. Agora diga a verdade para nós. O Lula foi ou não um bom presidente?

Garçom: Minha vida melhorou por uns tempos na década passada. Ultimamente, porém, as coisas têm andado difíceis.

Manifestante: Você recebe dinheiro do Bolsa Família?

Garçom: Não, senhor.

Manifestante: Adquiriu imóvel pelo programa Minha casa, minha vida?

Garçom: Continuo sendo inquilino em Coelho Neto.

Manifestante: Então por que não foi no protesto do dia treze? Bastava pegar o Metrô!

Garçom: Senhor, reconheço os motivos da causa de sua luta contra a corrupção e respeito o que pensa sobre o impeachment da presidente assim como considero o direito de seu amigo em apoiá-la. Porém, as bandeiras que defendem ainda estão distantes da minha realidade. Por isso, apenas assisto tudo de longe sem expressar a minha adesão. Gostaria de ver mudanças acontecendo, só que não acredito que elas virão com a saída do Dilma ou depois da prisão do Lula.

Manifestante: Mas se a Dilma cair, você não acha que a economia melhora?

Garçom: E vai melhorar pra quem?

Manifestante: Então você é a favor dessa anta na Presidência?

Garçom: A favor de nenhum político e, por mais que o governo esteja mal, prefiro não sair de casa para protestar num domingo, a ponto de deixar a minha mulher sozinha com as crianças e ainda tirar da comida para comprar a passagem no Metrô. O que mais desejo é pagar as minhas contas em dia, fazer um churrasco com os amigos, adiantar a obrinha que estou terminando no terreno da sogra, ver o Flamengo ganhar e viver em paz. Tenham um bom descanso!


OBS: Ilustração acima extraída de uma pagina da EBC, sendo os créditos autorais da foto atribuídos a Marcelo Camargo da Agência Brasil, conforme consta em http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2013/08/associacao-brasileira-de-bebidas-avalia-positiva-discussao-sobre-nova 

domingo, 20 de março de 2016

Começando o outono austral




Para quem não sabe, mudamos de estação na madrugada deste dia 20/03, passando do verão para o outono aqui no Hemisfério Sul.

Que bom! Pois confesso que já estava saturado do calor, muito embora ainda teremos uns dias relativamente quentes nas semanas seguintes, considerando ser esse um período de transição.

O outono é a época que mais aprecio. Além dos aniversários meu, de Núbia e de minha mãe, todos em abril, curtimos o delicioso feriado da Páscoa, tendo ainda o de Tiradentes, o Dia do Trabalhador, Corpus Christi, bem como o estadual Dia de São Jorge (comemorado no Rio de Janeiro). Nos tempos de colégio, garantiam-me ótimos momentos de folga, sendo que eu me esbaldava de tanto comer chocolate.

Hoje, tendo apenas chupado um picolé de chocolate na padaria, resolvi tirar o dia para caminhar. Fui visitar a sede do Parque Estadual do Cunhambebe, situada na localidade mangaratibense do Sahy, mais precisamente na Estrada da Cachoeira (não pavimentada) e que dá acesso ao pequeno povoado de Santa Bárbara. Acabou sendo um passeio light em que, tendo passado o final da manhã conversado com um dos guarda-parques da unidade no centro de visitantes, segui até pouco depois de um mirante natural que fica acima da captação de água do lugar. Lá de cima, pude contemplar um pedacinho do nosso litoral, a movimentada rodovia Rio-Santos e a Ilha de Guaíba onde a Vale do Rio Doce exporta o seu minério.

Sem arriscar nada ousado, tipo avançar mais pela trilha e concluir a travessia até Rubião, retornei pelo mesmo caminho. Almocei uma refeição simples em Santa Bárbara, num estabelecimento de comida caseira, não chegando a me banhar no rio Sahy, o qual oferece lindos poços e quedas d'água em seu trajeto da montanha ao mar. Na volta, um morador de lá ofereceu carona, deixando-me perto de um dos escadões que vão da BR-101 até Muriqui.

Tranquilamente, assim terminei o dia, trazendo comigo mel silvestre e um cacho de bananas de Santa Bárbara, mais um saco de laranja comprados de um ambulante em Muriqui. Enquanto o Flamengo empatava com o Fluminense, num medíocre jogo do Campeonato Carioca realizado em São Paulo, preferi redigir esse texto, dando um tempinho nas postagens diárias sobre a Operação Lava Jato feitas durante a semana passada.


OBS: A ilustração acima refere-se ao quadro Autunno do artista italiano Giuseppe Arcimboldo (1526 - 1593). Extraí a imagem do acervo virtual da Wikipédia em https://it.wikipedia.org/wiki/Giuseppe_Arcimboldo#/media/File:Arcimboldo_Autumn_1572_(private).jpg

sexta-feira, 18 de março de 2016

Terão os ministros do STF "gratidão" ao PT?!




Além do juiz da 4ª Vara do Distrito Federal, Dr. Itagiba Catta Preta Neto, houve uma magistrada do Rio que também concedeu sua liminar para suspender a posse do ex-presidente Lula como novo ministro de Dilma. Trata-se da Dra. Regina Coeli Formisano da 6ª Vara Federal. Em sua decisão nos autos nº 0029114-53.2016.4.02.5101, a qual pude ler primeiramente pelos portais do G1 e do ZH Notícias, há trechos bem interessantes para refletirmos sobre a nossa preocupante crise institucional:

"Não se afigura razoável que a presidente da república deste país tente obstruir o curso da Justiça em qualquer grau de jurisdição. Efetivamente, não pode o Juiz julgar com base em fatos narrados pela mídia e sem conhecimento amplo do processo, embora estes fatos possam servir como vetor de investigação. No entanto, uma vez retirado o sigilo dos processos oriundos da operação Lava Jato, tenho que os fatos ali veiculados maculam, de forma indelével, a reputação do referido cidadão que pretende agora o cargo de ministro de estado, para obter o privilégio de foro."

Além disso, a nobre julgadora ponderou sobre a tentativa de direcionamento do processo contra Lula para o STF. Segundo ela, 

"Incorre, assim, em desvio de finalidade e ilegalidade do objeto. A intenção da presidente da República era, exatamente, 'blindar' referido cidadão e redirecionar os processos referentes à operação Lava-Jato para a Suprema Corte Nacional, vez que naquela Corte, sete dos onze ministros atuantes foram indicados pelo partido do governo" (destaquei)

Refletindo sobre esses aspectos de sua decisão que foram noticiados na imprensa, pelo menos duas inquietações surgem em minha mente. Uma delas diz respeito à maneira como os ministros do STF deverão se posicionar daqui para frente nos processos contra a presidente e seu mentor (o Lula). Pois, mesmo que sete dos membros do Supremo tenham sido colocados lá pelo PT, acredito que deverão zelar pela imagem do Judiciário brasileiro. Do contrário, teremos um descrédito de toda a cúpula estatal sendo que, com as desconfianças existentes, a Justiça ainda consegue se safar desse lamaçal horroroso de acusações que já maculou tanto a Presidência da República como as duas casas legislativas do Congresso. Até o nome do vice Michel Temer andou citado pela boca dos delatores e nas gravações...

Embora menos preocupante do que essa desconfiança do Supremo implícita na decisão da juíza, mas capaz de comprometer o mandato da presidente seria a nomeação do Lula. Pois, conforme havia bem fundamentado o Dr. Itagiba, o ato praticado pela presidenta pode "indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade". Ou seja, ao tentar proteger o idolatrado chefe de "honra" do seu partido, Dilma teria assinado a sua cassação. Senão vejamos esse trecho da interlocutória que foi invalidada pelo TRF da 1ª Região:

"Ao menos em tese, repita-se, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade.
Confira-se o teor do artigo 4ã da Lei nO 1.079/50:
'Art. 4° São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra:
Il O livre exercício  do  Poder  Legislativo,  do  Poder Judiciário  e dos poderes constitucionais dos Estados;
V - A probidade na administração;
VIII - O cumprimento das decisões judiciárias (Constituição, artigo 89).'"

Obviamente que essa não precisa ser a visão dos outros magistrados que analisarão as inúmeras ações populares, as quais continuam sendo distribuídas de norte a sul do país (não perdi a chance de processar a Dilma também). Cada juiz tem o seu entendimento e a palavra final sempre será a do STF, ainda que a apreciação se dê pelas vias extraordinárias por meio de recurso interposto da Advocacia Geral da União (AGU).

Seja como for, espero e confio que os nossos excelentíssimos senhores ministros sigam o exemplo de moralidade do ex-presidente da Corte Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Pois, embora indicado por Lula em 2003, ele não se acovardou quando julgou os bandidos do Mensalão. E, como sabemos, dois grandes chefes da quadrilha, José Dirceu e José Genuíno, vieram a ser condenados com justiça, de modo que nenhum magistrado ou membro do Ministério Público precisa ter gratidão pelas indicações recebidas no passado.


OBS: Imagem acima extraída de uma página encontrada no portal da EBC conforme consta em http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2015/03/stf-deve-definir-regras-de-pagamento-de-precatorios-na-semana-que-vem