Tarifas telefônicas abusivas

Durante essas duas décadas de expansão da telefonia celular no Brasil, os orelhões foram gradativamente sumindo da paisagem urbana. Se até os anos 2000 o Ministério Público chegou a mover ações no Judiciário para que algumas comunidades rurais fossem contempladas com a instalação desses aparelhos, agora, praticamente, ninguém mais se importa em sair por aí procurando um telefone público para falar. Quase todos, inclusive as crianças, não vivem sem os seus celulares cujos modelos mais novos costumam dispor de câmeras fotográficas, acesso à internet, rádio e até TV.

Contudo, poucos têm a consciência de que o custo de vida aumentou por causa desse novo comportamento dos consumidores brasileiros. Temos hoje umas das mais caras tarifas de telefonia celular do planeta em que um minuto pode custar 71 centavos de dólar enquanto que, no Chile, o usuário paga apenas US$ 0,14.

O certo é que os celulares vieram para ficar. Quando surge uma tecnologia, não há como voltar atrás. As pessoas somente a abandonam quando inventam algo melhor ou o serviço prestado torna-se inviável para os bolsos do consumidor. Mas não é o caso do mercado brasileiro! Aqui, mesmo os usuários tendo outras necessidades mais importantes para serem satisfeitas, eles preferem continuar andando por aí exibindo os seus telefones móveis e enriquecendo cada vez mais as operadoras. Dependendo do valor da recarga mensal, um trabalhador pode estar transferindo para os cofres dessas companhias mais de 5% de seu salário mensal e que, conforme o plano, pode proporcionar menos de 15 minutos de comunicação numa chamada comum. E olha que são mais de 250 milhões de linhas em operação no Brasil sendo a maioria pré-paga (81,83%), modalidade onde o abuso chega a ser muito maior.

O que fazer? Ou disciplinamos os nossos hábitos para gastarmos menos ou o governo federal, através da ANATEL, deve de alguma maneira atuar para que os custos das ligações celulares caiam. Segundo a associação das operadoras de telecomunicações no Brasil (Sinditelebrasil), a carga tributária brasileira contribui para encarecer os serviços de telefonia móvel no país. Mas para o deputado César Halum (PRB-TO), um dos críticos da diferença de preços cobrados pelos serviços de telefonia pré e pós-paga, os mais pobres – que utilizam o pré-pago – acabam pagando pelos ricos. Numa entrevista ao Jornal da Câmara, ele reclamou da ausência das operadoras de telefonia ao Congresso Nacional quando são convidadas para participarem de um debate:

"Parece que são protegidas pela Anatel. Não podemos mais permitir que uma operadora tenha tarifa diferenciada entre o pós-pago e o pré-pago, fazendo com que o pré-pago chegue a ser até 400% mais caro. Veja bem: com o pré-pago, a operadora não corre risco, porque ele é pago antecipadamente. Com o pós-pago, é que ela tem risco, porque o sujeito fala e, depois de 30 dias, é que paga a conta. Se ele ficar inadimplente, a operadora toma prejuízo." Extraído da Agência Câmara de Notícias 

Como se já não bastasse isso, as empresas de telefonia móvel fazem de tudo para que o cliente migre do seu plano pré-pago para o pós. Importunam o consumidor através de propagandas de telemarketing, oferecendo diversas promoções cheias de cláusulas leoninas e tentando de inúmeras maneiras persuadir a pessoa de que ela terá maiores vantagens tendo um "celular de conta". Até a compra do aparelho na loja chega a ter um atrativo abatimento, mas que vinculará a permanência do consumidor na modalidade pós-paga durante um longo período.

Atualmente nem tenho mais celular cadastrado no meu nome. Basta o aparelho e a linha pré-paga de minha esposa Núbia, cliente da Vivo, junto com o telefone fixo que é da Oi com direito à banda larga, cuja fatura ainda vem no nome de sua irmã Sandra, a qual morou aqui junto com a mãe delas dona Nelma até maio. Se tivéssemos nossos respectivos celulares, sem nada que justifique possui-los, seria uma facada que totalizaria, no mínimo, uns R$ 70,00 por mês. Pois cada linha pode "comer" mais do que um animal de estimação de pequeno porte e, com toda sinceridade, prefiro muito mais alimentar os meus dois felinos: a Sofia e o Tigrão.


OBS: Ilustração acima obtida através do portal da Agência Câmara de Notícias.