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terça-feira, 30 de agosto de 2011

O Brasil das Severinas

"Juízes e oficiais porás em todas as tuas cidades que o SENHOR teu Deus te der entre as tuas tribos, para que julguem o povo com juízo de justiça." (Deuteronômio 16.18; versão bíblica de Almeida Corrigida e Revisada Fiel)

Neste mês de agosto (25/08/2011), o Tribunal do Júri absolveu a agricultora Severina Maria da Silva, uma sofrida mulher pernambucana de 44 anos que foi acusada de ter mandado matar o próprio "pai".

Mãe de 12 filhos (dos quais sete já morreram) e abusada pelo seu genitor desde seus 9 anos de idade, Severina não teve outra opção para defender a si mesma e sua família quando o Sr. Severino Pedro de Andrade (o "pai") tentou estuprar uma das suas filhas (também sua neta) que, na época, tinha 11 anos. E, para tanto, ele ameaçou Severina. Ou ela deixaria levar a filha para a cama com o "avô", ou seria assassinada pelo próprio "pai".

Durante o julgamento, ocorrido na cidade de Recife, nem a Promotoria pediu a condenação de Severina, muito embora os executores do crime, Edílson Francisco de Amorim e Denisar dos Santos, contratados por Maria Severina para matar o "pai", vieram a ser condenados no ano de 2007 às penas de 17 e 18 anos de prisão, respectivamente.

O principal motivo de sua absolvição foi aquilo que a doutrina jurídica chama de "inexigibilidade de conduta diversa", o que ocorre quando a pessoa, estando coagida de tal forma pelas circunstâncias fáticas, não tem outra opção de agir senão através de uma conduta tipificada como crime. Então, uma vez constatada esta situação excepcional, o fato praticado não pode ser penalmente punido.

Anos atrás, aqui em Nova Friburgo (RJ), houve um homem que, após ser vítima de três tentativas de homicídio, tendo sido até baleado, não lhe restou outra alternativa senão buscar a morte do seu agressor. E, ao ser levado para julgamento, conseguiu a absolvição graças ao depoimento do filho do seu desafeto, em que o rapaz confessou em Juízo que, se o seu pai não tivesse morrido, mataria o réu.

Ainda quando era estudante de Direito, assisti um júri na cidade em que uma mulher moradora da zona rural, após ter sido diversas vezes ameaçada de morte pelo marido, precisou matá-lo com um golpe de enxada. Lembro que, na ocasião do julgamento, foi também o próprio Ministério Público quem pediu a absolvição.

Tais episódios me fazem pensar sobre a situação dos inúmero Severinos e Severinas deste país. Pessoas que, sendo vítimas da violência reinante na sociedade, nem ao menos encontram o devido apoio do Estado, isto é, da Justiça e da Polícia.

De acordo com a citação bíblica do começo do texto, o povo de Israel foi orientado a designar para cada uma de suas cidades "juízes" (hebraico shofetim) e "policiais" (shoterim), os quais eram encarregados de cumprir as disposições e ordens dos tribunais da época.

Tal preocupação é bem relevante porque é através dos serviços jurisdicionais e de segurança que o Estado (ou o interesse da coletividade numa anarquia) pode se fazer presente. E aí podemos observar que, numa lei de praticamente 3.000 anos, já era reconhecida a importância destas duas relevantes atividades públicas.

Todavia, aqui no Brasil, ainda estamos muito distantes deste ideal de justiça e de segurança. A proteção à vítima e à testemunha são coisas que, na maioria das vezes, ficam só no papel, tornando-se um eterno sonho que apenas se concretiza nas imagens do cinema hollywoodiano. E, na prática, os homicídios em geral nem são elucidados em sua grande parte de modo que aquelas técnicas típicas dos capítulos do CSI geralmente só chegam a ser utilizadas em casos de maior repercussão como os da Isabella Nardoni ou de Eliza Samudio.

Infelizmente, a ausência do Estado acaba sendo a principal responsável por aquilo que a humanidade tem lutado há milênios - a vingança privada. Pois, justamente para que houvesse a tão sonhada paz social, pondo fim à vingança da vítima, foi que surgiram as antigas legislações no Oriente Próximo, como na Mesopotâmia (Código de Hamurábi e outros) e em Israel (a Torá). Inclusive, mesmo na vigência dessas leis, os povos semitas ainda preservaram a figura do "vingador de sangue" em que uma pessoa da família poderia vingar a morte de alguém que foi vítima de um homicídio culposo. E então, para por limites nisto, a Torá criou as denominadas "cidades de refúgio" onde o responsável pela morte acidental pudesse ficar abrigado do vingador de sangue.

No nosso país, devido à falta de um programa social que proteja efetivamente as mulheres e crianças (nem todas as cidades dispõem de delegacias femininas), bem como as vítimas e testemunhas de crimes, parece que vingança privada ainda tem sido a única opção para o pobre. Assim como a Severina Maria da Silva (nome bem comum no Nordeste), temos inúmeras outras pessoas vivendo dramas semelhantes ou análogos. São agricultores, donas de casa, menores, trabalhadores urbanos que não têm como se proteger legitimamente diante de tanta violência que ameaça suas vidas.

Será que um funeral de indigente é a única parte que cabe aos Severinos e às Severinas deste latifúndio chamado Brasil?

Minha esperança é que, com o enriquecimento econômico da nação, possa haver uma satisfatória promoção dos serviços essenciais de Justiça e de Polícia, afim de que o Estado se faça presente em toda parte. Não apenas nas áreas centrais das cidades e bairros ricos, juntamente com melhorias na educação e distribuição da renda nacional.


OBS: A ilustração acima foi extraída do Portal Geledés Instituto da Mulher Negra, em http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/nossas-lutas/questoes-de-genero/265-generos-em-noticias/10854-minha-mae-me-levou-pra-ele-conta-mulher-abusada-pelo-pai-em-pe/.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

As penas de prisão e as algemas precisam ser revistas!



Nosso crime em relação aos criminosos consiste em tratá-los como patifes” (Nietzsche)


Foi na noite desta última sexta-feira (19/08/2011), durante os debates numa palestra do professor Gustavo Tepedino, ocorrida no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Nova Friburgo, que um dos ouvintes ali presentes indagou sobre a definição de dignidade humana. O palestrante então admitiu sobre as limitações que temos para conceituar este princípio de tão nobre valor e que orienta a nossa Constituição de 1988.

Como um desdobramento da discussão, o professor lembrou sobre as hediondas torturas praticadas na Idade Média em que as pessoas consideravam aquilo tudo normal. Então, sabiamente, ele direcionou o mesmo questionamento em relação ao dogma das prisões nos dias atuais, considerando-as também como medidas desumanas, mas que se acham tão banalizadas em nosso tempo como foram os suplícios da época da Inquisição.

Relembrar o passado nunca é demais. Principalmente quando o objetivo for despertar a memória histórica para os absurdos cometidos pelos nossos antepassados, como os da “Santa Igreja”, em que os acusados de heresia religiosa eram submetidos a prisões e torturas afim de que confessassem o “delito”. E a este respeito, Bruno Albergaria expõe muito bem em seu livro o que costumava acontecer naqueles tempos sombrios que tornam os piores anos da ditadura militar no Brasil um paraíso perto do “reinado de horror” do catolicismo romano:


“Os métodos de tortura da Idade Média eram terríveis. Dentre outros tinham-se: a roda do esmagamento, que consistia em prender uma pessoa em uma roda e deixá-la descer um morro até que todos os seus ossos se quebrassem; a 'pera' vaginal, que consistia em um objeto de ferro no formato de uma pera, que era introduzido na vagina ou no ânus e com uma chave ia se abrindo lentamente até despedaçar os órgãos internos; os afogamentos; obrigar as pessoas a ingerir azeite fervente; as gaiolas e as câmaras com pregos para furar as pessoas; o estripamento, que consistia em retirar as tripas das pessoas vivas; alicates para dilacerar os seios; capacetes para esmagar cabeças; enfim, uma infinidade de atrocidades que levaria qualquer pessoa a confessar qualquer coisa. Após a confissão, a pena de morte era a mais comum. Os nobres eram decapitados (forma rápida e sem sofrimento), os menos nobres eram mortos lenta e de forma a causar o máximo de sofrimento possível. Afinal, para os cânones católicos, o sofrimento purificava a alma. (História do direito: evolução das leis, fatos e pensamentos. São Paulo: Atlas, 2011, págs. 114 e 115)


Todas estas atrocidades eram legítimas pois estavam de acordo com o direito canônico (a bula Ad Extirpanda de 1252 do papa Inocêncio IV) e foram orientadas pelo “Directorium Inquisitorum” (“Manual dos Inquisidores”), obra publicada em 1376 pelo dominicano Nicolau Eymerich (1320-1399) que assim dizia:

“Todos podem ser torturados. O motivo? O interesse da fé: é preciso banir a heresia dos povos, é preciso desenraizá-la, impedir que cresça” (apud DA LUZ; Marcelo. Onde a religião termina? Foz do Iguaçu: Editares, 2011, pág. 278)

Segundo Michael Baigent e Richard Leigh, quando o inquisidor chegava a uma cidade, vila ou aldeia da Europa medieval, os moradores, que já tinham o pavor incutido em suas mentes, entregavam-se facilmente à delação. Nestas horas, até pessoas inocentes poderiam vir a ser presas e torturadas pela simples acusação de terem supostamente violado o direito canônico:


“Quando o Inquisidor chegava, era em solene procissão, acompanhado por sua equipe de escrivães, secretários, consultores, auxiliares, médicos e criados – além, muitas vezes, de uma escolta armada. Depois de assim orquestrar seu aparecimento, ele convocava todos os moradores e eclesiásticos locais, aos quais pregava um solene sermão sobre sua missão e o objetivo de sua visita. Convidava então – como se fizesse magnânimos convites para um banquete – todas as pessoas que quisessem confessar-se culpadas de heresia e apresentar-se (…) O interesse último da Inquisição era pela quantidade. Estava disposta a ser branda com um transgressor, ainda que culpado, desde que pudesse colher uma dúzia ou mais de outros, ainda que inocentes. Como resultado dessa mentalidade, a população como um todo, e não apenas os culpados, era mantida num estado de constante pavor, que conduzia à manipulação e ao controle. E todos, com relutância ou não, se transformavam em espiões.” (A inquisição. Tradução de Marcos Santarrita. Rio de Janeiro: Imago, 2001, págs. 47-48)


Vale aqui ressaltar que as penas privativas de liberdade também tiveram suas origens nos velhos mosteiros medievais, o que, certamente, serviu de inspiração para, na segunda metade do século XVI, fosse construída em Londres aquilo que poderia ser chamada de primeira penitenciária do mundo. Era a House of Correction (“Casa da Correção”), destinada a abrigar quem vivesse na vagabundagem ou na mendicância como nos mostra Gilberto Ferreira:


“Na Inglaterra, em Bridewell, por volta do ano de 1552, protestantes se utilizaram de um velho castelo para alojar vagabundos e mendigos, cujo empreendimento em 1575 passou a chamar-se House of Correction e inspirou o legislador em 1576 a determinar que os outros condados também tivessem um estabelecimento daquela espécie. A Holanda, que não tinha galeras, criou o seu estabelecimento prisional em 1595 para homens e em 1598 para mulheres. Em 1656 foi a vez da França levantar o seu cárcere para deter vagabundos e miseráveis. Na Itália, por iniciativa do Papa Clemente XI, é construído em 1703 o Hospício de São Miguel que se destinava também a menores delinqüentes.” (Aplicação da pena. Rio de Janeiro: Forense, 1995, pág. 33)


“Será que a Inquisição já acabou?” É o que indagava o meu falecido professor Ronaldo Leite Pedrosa de cujo livro “Direito em História” retirei duas das citações acima. Como juiz criminal o Dr. Pedrosa era muitas vezes questionado aqui na Comarca por sua aversão às prisões. Porém, nem sempre as pessoas eram capazes de alcançar os seus lógicos motivos por estarem elas emocionalmente envolvidas com os histéricos discursos pelo recrudescimento das penas, os quais continuam sendo constantemente propagados pelo sensacionalismo da mídia como se fossem a solução para a violência. Só que os argumentos do saudoso mestre sempre me pareceram bem plausíveis como podemos ler em sua obra a falar da necessidade da pena e da prisão, mencionando o milanês Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria (1738-1794):


“Numa época em que verificamos as estéreis e histéricas campanhas 'de lei e de ordem', quando a cada crime que envolve vítimas de destaque na sociedade se propõe o endurecimento das penas, inclusive (como se possível fosse...) a adoção da pena de morte, a leitura de BECCARIA nos faz refletir sobre a experiência do passado, que não deve ser esquecida. Não é a pena endurecida de prisão que diminuirá a criminalidade. Sabe-se bastante desgastada a afirmação de que a cadeia apenas destrói um pouco mais o ser humano. Gasta-se muito para piorar as pessoas, com o sistema carcerário.” (Direito em história. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, pág. 254)


É justamente Beccaria quem explicitou ser a necessidade o fundamento para que seja aplicada a pena restritiva de liberdade. É o que consta em sua clássica obra “Dei Delitti e delle Pene” (1766). Ali este célebre pensador, inspirado pelos ideais iluministas de sua época assim argumenta:


“Não bastava, porém, ter formado esse depósito; era preciso protegê-lo contra as usurpações de cada particular, pois tal é a tendência do homem para o despotismo, que ele procura, sem cessar, não só retirar da massa comum sua porção de liberdade, mas ainda usurpar a dos outros (…) Por conseguinte, só a necessidade constrange os homens a ceder uma parte de sua liberdade; daí resulta que cada indivíduo só consente em pôr no depósito comum a menor porção possível dela, isto é, precisamente o que era necessário para empenhar os outros a mantê-lo na posse do resto.” (Dos delitos e das penas. Tradução de Flório de Angelis. São Paulo: EDIPRO, 1993, pág. 17)


Dentro desta visão que busca resgatar valores essenciais do ser humano, pode-se concluir que a prisão de alguém apenas é justificável se for uma medida indispensável para assegurar a vida, a integridade física e a liberdade das demais pessoas dentro da sociedade. É algo que não pode ter nenhum caráter retributivo ou punitivo, mas tão somente o objetivo de impedir pessoas potencialmente perigosas de incidirem novamente em suas agressões, sendo óbvio que, em regra, não há nada de pedagógico numa cadeia.

Observa-se que, atualmente, ainda existem muitos delitos na legislação penal brasileira onde a perda da liberdade é aplicada sem que haja uma justificativa lógica. Pois, pelo fato de vivermos dentro de uma sociedade patrimonialista que legitima a propriedade privada, crimes como o furto ainda são punidos com prisão, bem como o estelionato, o tráfico de drogas, o contrabando, o desacato á autoridade, a falsa identidade, o peculato e outros tipos penais. E, isto se vê mais ainda no Código Militar onde a abrangência das condutas reprimidas desta maneira chega a ser maiores com uma equivocada finalidade disciplinar.

O pior de tudo é quando se usa da prisão preventiva arbitrariamente como um instrumento para satisfazer as angústias populares nos crimes de grande repercussão onde autoridades sensacionalistas nem ao menos respeitam o “In Dubio Pro Reo”. Pois tais atitudes têm se revelado inúteis para a solução das causas do delito praticado e, na prática, acabam sendo uma espécie de vingança onde o cidadão economicamente explorado sente-se psicologicamente compensado ao assistir na TV imagens do suposto criminoso conduzido com algemas por um camburão policial. Principalmente quando se trata de um político suspeito de ter desviado o dinheiro público, em que a corrupção é abordada como se fosse o principal motivo das problemas sociais, não um reflexo do próprio sistema injusto e desigual que governa o Brasil.

Outro aspecto igualmente nocivo das prisões tem sido a mácula imposta sobre a pessoa condenada pela Justiça. Ao deixar os portões da penitenciária, o indivíduo não consegue livrar-se facilmente da infâmia e terá uma enorme dificuldade para obter a aceitação das pessoas, conquistar um novo emprego e conviver socialmente. Logo, muitos ex-detentos acabam retornando à criminalidade por causa do preconceito e da hipocrisia ainda reinantes neste maravilhoso país onde até o fato de ser processado já se torna um enorme peso social.

Termino este texto compartilhando a ideia de que este circo romano um dia vai ter que terminar e que a sociedade precisa tornar-se consciente de que não pode abrir mão facilmente de sua liberdade caindo na demagogia do discurso de determinados políticos oportunistas defensores da pena de morte ou do aumento das prisões. E assim espero que, ainda na primeira metade deste século XXI, venhamos a construir um futuro com poucas cadeias e menos algemas.


OBS: A ilustração acima foi retirada do site http://www.pads.ufrj.br/~rapoport/fotos/ilha_grande.html, hospedado na UFRJ, e se refere ao antigo presídio que havia na praia de Dois Rios, Ilha Grande (RJ), o qual foi desativado em 1994 pelo então governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Abraão, o pai do diálogo entre as religiões


"Melquisedeque, rei de Salém, trouxe pão e vinho; era sacerdote do Deus Altíssimo; abençoou ele a Abrão e disse: 'Bendito seja Abrão pelo Deus Altíssimo, que possui os céus e a terra; e bendito seja o Deus Altíssimo, que entregou os teus adversários nas tuas mãos'. E de tudo lhe deu Abrão o dízimo." (Gênesis 14.18-20; ARA)

Abraão é um personagem bíblico honrado pelas três principais religiões monoteístas do mundo: o judaísmo, o cristianismo e o islamismo. É tido como sendo o "pai da fé" e também pai natural e adotivo de muitos crentes no Deus único, visto que, nele, "são benditas todas as famílias da terra" (toda a humanidade).

Os árabes julgam-se descendentes do patriarca hebreu por intermédio do seu primeiro filho, Ismael. Os judeus, através de Isaque e Jacó. E os cristãos, por adoção, uma vez que creem em Deus através do judeu Yeshua ben Yosef, ben David e ben Avraham ("Jesus filho de José, filho de Davi e filho de Abraão"), cuja genealogia encontra-se logo no início do Evangelho de Mateus.

Apesar da vinculação de Abraão ao monoteísmo, percebo nele uma figura messiânica anterior a Jesus (uma das inúmeras tipologias de Cristo e também de Israel), o qual, viajando para uma nova terra, estabelece excelentes relações de amizade com os povos que nela habitavam - os cananeus.

Na passagem bíblica citada acima, após ter Abraão derrotado os povos invasores que tinham feito prisioneiro os moradores de Sodoma, cidade perversa onde morava o seu sobrinho Ló, surge uma curiosa figura trazendo pão e vinho ao patriarca, o qual para muitos teólogos seria um ser misterioso. Trata-se, pois, de Melquisedeque (Malki-Tsédec), cujo nome significa rei (Mélech = Malki) de justiça (Tsédec).

Há inúmeros mitos criados em torno de Melquisedeque. Sábios judeus identificaram-no como sendo Sem, um dos filhos de Noé, o qual teria se tornado contemporâneo de Abraão e vivido ainda mais do que o patriarca devido á sua extraordinária longevidade. Já a teologia cristã entende que Melquisedeque não apenas foi uma tipologia de Jesus Cristo como pode ter sido uma aparição precoce do Messias. Ou seja, uma teofania (ou cristofania). E fazem isto através de uma interpretação da anônima Epístola aos Hebreus do Novo Testamento onde o autor menciona-o como sendo alguém maior do que Abraão (Hb 7.7).

Contudo, prefiro me contentar em ver Melquisedeque como mais uma das tipologias do Messias, considerando-o como um dos inúmeros reis cananeus e que adorava a El Elyon (o "Deus Altíssimo"). Pois prefiro tentar mergulhar no ambiente dos tempos de Abraão e tentar imaginar como seria aquela terra cheia de Cidades-Reinos, com economia agropecuária, comércio entre os povos (Canaã deveria fazer parte de uma rota entre o Egito e a Mesopotâmia) e culto a diversos deuses.

Assim, El Elyon era considerado a divindade suprema dentro de panteão cananeu, tido como o criador dos céus e da terra e que, obviamente, teria criado também os outros deuses cultuados por aqueles povos. Logo, não posso descartar a hipótese de que Melquisedeque fizesse parte de um ambiente politeísta ainda que fosse sacerdote do Deus Supremo.

Lamentavelmente, as tradições monoteístas, principalmente o islamismo e o cristianismo, resolveram declarar guerra santa ao politeísmo, ao invés de compartilharem com os povos pagãos a proposta evangélica de construção do Reino de Deus aqui na Terra. Tão logo o catolicismo tornou-se a religião oficial do Império Romano, no século IV da era comum, os cristãos passaram a perseguir as outras religiões, bem como os judeus e ainda aqueles irmãos considerados "hereges" que não se enquadravam na doutrina dominante da Igreja. E há historiadores que consideram as perseguições dos séculos IV e V piores do que a Inquisição, motivo pelo qual temos tão somente resquícios do que foi o mundo antigo, com templos e bibliotecas destruídos, com colunas derrubadas e estátuas mutiladas.

Igualmente, o islamismo foi extremamente radical em relação aos pagãos politeístas, condenando-os ao fogo da Geena (o "inferno") ainda que o Alcorão tenha deixado dúvidas sobre a possibilidade de salvação dos cristãos e judeus (o "povo do livro"). E há versos que chegam a ordenar uma "guerra santa" contra os incrédulos que adoram outros deuses:

"Com exceção dos idólatras com quem firmastes uma aliança e que não vos têm faltado nem têm secundado outros contra vós. Respeitai vossos compromissos para com eles até o fim do prazo. Deus ama os homens de bem. Mas quando os meses sagrados tiverem transcorrido, matai os idólatras onde quer que os encontreis e capturai-os e cercai-os e usai de emboscadas contra eles. Se se arrependerem e recitarem a oração e pagarem o tributo, então libertai-os. Deus é perdoador e misericordioso." (Sura 9.4-5; tradução de Mansour Challita) - o destaque é meu

Ainda hoje, aqui no Brasil, tem-se visto muitos grupos evangélicos promovendo atitudes de intolerância contra as religiões afro, sendo incapazes de estabelecer o diálogo. Através de "testemunhos" (ou "tristemunhos") transmitidos nas rádios e programas passados em suas emissoras de TV, palavras incitadoras de sectarismo e demonização são proferidas contra os seguidores da umbanda e do candomblé, como sendo pessoas más e que fazem "trabalhos" vingativos contra o próximo por razões de inveja ou ciúme.

Ora, mas será que entre evangélicos e praticantes das religiões afro-brasileiras só existem diferenças?

Esta semana, ao pesquisar sobre Olorum na internet, descobri uma oração num site sobre umbanda que se assemelha bastante ao que eu também falo a Deus, a quem chamo de Senhor ou de Eterno através do nome de Jesus:

"Olorum, meu Deus, criador de tudo e de todos. Poderoso é o vosso nome e grandiosa e vossa misericórdia.
Em nome de Oxalá, recorro a vós nesse momento, para pedir-lhe a benção durante meu caminhar rumo a vossa Vontade.
Que Vossa Divina Luz incida sobre tudo que criaste.
Com Vossas mãos retirem todo mal, todos os problemas e todos os perigos que estejam em meu caminhar.
Que as forças negativas que me abatem e que me entristecem, se desfaçam ao sopro de Vossas bênçãos.
Que o Vosso poder destrua todas as barreiras que impedem meu progresso rumo a Tua verdade.
E que Vossas virtudes penetrem e meu espírito dando-me paz, saúde e prosperidade.
Abra Senhor os meus caminhos, que meus passos sejam dirigidos por Vós para que não tropece em minha caminhada.
Assim seja! Salve Olorum!
Em nome de Oxalá, recorro a vós nesse momento, para pedir-lhe a benção durante meu caminhar rumo a vossa Vontade.
Que Vossa Divina Luz incida sobre tudo que criaste.
Com Vossas mãos retirem todo mal, todos os problemas e todos os perigos que estejam em meu caminhar.
Que as forças negativas que me abatem e que me entristecem, se desfaçam ao sopro de Vossas bênçãos.
Que o Vosso poder destrua todas as barreiras que impedem meu progresso rumo a Tua verdade.
E que Vossas virtudes penetrem e meu espírito dando-me paz, saúde e prosperidade. Abra Senhor os meus caminhos, que meus passos sejam dirigidos por Vós para que não tropece em minha caminhada.
Assim seja! Salve Olorum!"
(extraído de http://estudodaumbanda.wordpress.com/2008/03/18/2-%E2%80%93-olorum-deus-o-criador/)

Pois bem. Para a tradição dos Iorubás, a qual é bem presente na Bahia, Olorum seria o dono dos céus, a divindade suprema que não tem representações, nem altares e nem sacerdotes, sendo absolutamente transcendente. Ou seja, seria o Deus Criador do Universo, Pai de todos nós. E daí a frase "KOSI OBA KAN AFI OLORUN", o que significa "Não há outro senhor senão Deus", um reconhecimento da soberania e da supremacia do Eterno, ainda que não seja nenhuma afirmação que possamos considerar como monoteísta (mesmo que muitos umbandistas digam crer num Deus só, o candomblé é inegavelmente politeísta ao considerar os orixás como deuses).

"Todo o povo yoruba acredita em um Deus universal, criador e guardião de todas as coisas, a quem, em geral denominam Olorun (O-li-orun), proprietário ou senhor do céu. Algumas vezes dão-lhe outros nomes, como Olodumare, aquele que sempre é justo, Oga-Ogo, o glorioso que é elevado, Oluwa, Senhor." (Reverendo T.J.Bowen - 1845)

E da mesma maneira poderíamos dizer a respeito de Allah, divindade suprema da Arábia pré-islâmica, tendo se tornado o único Deus adorado pelos árabes depois deles terem se tornado muçulmanos. Seu nome significa "O Deus" (Al-lah), sendo que, por ser o árabe uma língua semita, Lah viria da mesma origem da palavra El em hebraico, apesar de judeus e muçulmanos viverem em conflitos hoje em dia na Palestina.

Todavia, a história sobre Abraão contada pela Bíblia foi bem diferente do que muitos dos que dizem ser seus filhos fizeram (e ainda fazem) com as demais religiões e também entre si. Pois, habitando em terra estranha, onde seus moradores adoravam deuses diferentes (os "orixás" daquela época), o patriarca conviveu numa boa com seus vizinhos, dormindo em paz na sua tenda e apoiando-os contra a invasão estrangeira dos reis que teriam vindo da Mesopotâmia para guerrearem contra Canaã. E o mais interessante de tudo foi que Abraão ofertou parte de seus bens a um sacerdote dos cananeus, tendo reconhecido no Deus Supremo deles o seu El Elyon (seria como eu ir para uma terra onde só houvesse praticantes das religiões afro-brasileiras e desse o meu dízimo para um "pai-de-santo" que fosse um justo e pacífico adorador de Olorum).

Sendo assim, pra que tanta intolerância e sectarismo em relação às religiões afro-brasileiras?! Por que muitas "igrejas" e "pastores" ainda demonizam tanto as tradições culturais trazidas pelos negros escravos?

Que os cristãos brasileiros possam seguir os verdadeiros passos de Abraão e sejam verdadeiramente iluminados por Deus para que consigam compartilhar a mensagem salvadora do Evangelho com sabedoria, procurando os pontos de contato com as demais religiões ao invés de se sentirem como os exclusivos adoradores que buscam Deus.


OBS: A ilustração acima refere-se ao quadro "O Encontro de Abraão e Melquisedeque" do pintor holandês Dirck Bouts (ou Dieric Bouts, o Velho) que viveu no século XV. Acredita-se que a obra seja datada entre os anos de 1464-1467.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Que bela ideia esta das "ruas sustentáveis"!?

Achei interessantíssimo este vídeo no Youtube chamado "Ruas Sustentáveis de Nova York".

Lamentavelmente, os logradouros das nossas cidades transformaram-se em corredores incompatíveis com a convivência humana, nos quais o trânsito de automóveis ainda é priorizado em detrimento das bicicletas e do transporte coletivo.

Entendo que é preciso repensar o meio ambiente urbano, não só plantando mais verde como também criando oportunidades para as pessoas se encontrarem durante as horas do dia e fazerem atividades físicas saudáveis ao ar livre. Isto sem nos esquecermos das ciclovias.

Desejo que, através de vídeos como este que estou compartilhando, possamos conscientizar as pessoas no Brasil para que elas comecem a lutar pelo resgate do espaço urbano e em defesa da qualidade de vida.

domingo, 21 de agosto de 2011

O que estão fazendo com o dízimo das pessoas?!

É espantoso como que os líderes de diversas instituições evangélicas (geralmente pentecostais ou neo-pentecostais), dentre os quais alguns chegam a se intitular até “apóstolos”, têm distorcido o instituto bíblico do dízimo. Muitos desses homens enganadores fazem constantes citações descontextualizadas do livro do profeta Malaquias, induzindo as pessoas em erro e dando uma destinação equivocada às ofertas por eles arrecadadas.

Antes de mais nada, entendo ser necessário situar a origem do dízimo e a sua finalidade, o qual é tratado inicialmente na Torá judaica (os cinco primeiros livros da Bíblia). Mencionado vagamente em Gênesis, na passagem em que o patriarca Abraão oferta o seu dízimo a Melquisedeque, rei-sacerdote de Salém (Gn 14.20), bem como no voto tomado por Jacó (Gn 28.22), será em Levítico, Números e Deuteronômio que o instituto surge como uma contribuição obrigatória para os israelitas dentro do judaísmo. E um dos textos que melhor expressa a ideia de sua institucionalização seria este:

Certamente, darás os dízimos de todo o fruto das tuas sementes, que ano após ano se recolher no campo. E, perante o SENHOR, teu Deus, no lugar que escolher para ali fazer habitar o seu nome, comerás os dízimos do teu cereal, do teu vinho, do teu azeite e os primogênitos das tuas vacas e das tuas ovelhas; para que aprendas a temer o SENHOR, teu Deus, todos os dias. Quando o caminho te for comprido demais, que os não possas levar, por estar longe de ti o lugar que o SENHOR, teu Deus, escolher para ali pôr o seu nome, quando o SENHOR, teu Deus, te tiver abençoado, então, vende-os, e leva o dinheiro na tua mão, e vai ao lugar que o SENHOR, teu Deus, escolher. Esse dinheiro, dá-lo-ás por tudo o que deseja a tua alma, por vacas, ou por ovelhas, ou vinho, ou bebida forte, ou qualquer coisa que pedir a tua alma; come-o ali perante o SENHOR, teu Deus, e te alegrarás, tu e tua casa; porém, não desampararás o levita que está dentro da tua cidade, pois não tem parte nem herança contigo. Ao fim de cada três anos, tirarás todos os dízimos do fruto do terceiro ano e os recolherás na tua cidade. Então, virão o levita (pois não tem parte e nem herança contigo), o estrangeiro, o órfão e a viúva que estão dentro da tua cidade, e comerão, e se fartarão, para que o SENHOR, teu Deus, te abençoe em todas as obras que as tuas mãos fizerem.” (Dt 14.22-29; ARA)

Uma das primeiras observações que precisam ser feitas em relação a esta passagem bíblica é que os dízimos deveriam ser trazidos ao Templo judaico, o qual era considerado como o "lugar" escolhido por Deus para colocar o seu Nome e receber o culto prestado pelos israelitas.

Vivendo numa economia baseada na agropecuária, os israelitas de 3.000 anos atrás deveriam ofertar os bens da terra e as crias do rebanho, quando viessem ao Templo adorar a Deus. E este comparecimento acontecia durante as três festas obrigatórias para aquele povo (Páscoa, Pentecostes e Tabernáculos). Então, aqueles que moravam em cidades e aldeias mais distantes de Jerusalém, onde se situava o Templo, podiam vender os seus animais e, com o dinheiro, efetuarem o pagamento ou comprarem as ofertas (os animais) quando chegassem ao local.

Embora parte das ofertas pertencesse aos sacerdotes do Templo (ver Números 18), pode-se ler no texto citado acima que também havia uma porção destinada ao ofertante, o qual poderia comer do sacrifício em comunhão com os outros adoradores, numa verdadeira celebração pelas bênçãos recebidas (lembrando a provisão alimentícia de Deus). E, naquelas ocasiões, todos se alegravam juntos. Não só o ofertante e o sacerdote comiam, como o levita e o pobre que, raramente, poderia se dar ao luxo de comer carne em suas refeições diárias.

Por sua vez, eis que, a cada três anos, os dízimos eram destinados ao sustento dos levitas que moravam nas respectivas cidades, bem como aos grupos sociais em risco, os quais o texto menciona como sendo o estrangeiro peregrino, o órfão e a viúva. Assim, as pessoas que se encontravam impossibilitadas de trabalhar (ou que não tinham uma terra para cultivar a exemplo dos levitas) seriam alimentadas através da contribuição compulsória dos dízimos, funcionando como um verdadeiro imposto vinculado à provisão dos necessitados.

Acontece que não é isto que tem sido praticado nas igrejas evangélicas que cobram o dízimo de seus membros!

Pois, além de não terem mais a justificativa de existência física de um lugar central de adoração no planeta (a festejada citação de Malaquias 3.6-11 refere-se a um compartimento do Templo judaico quando fala na "casa do Tesouro"), deve-se observar a ausência (ou a insuficiência) de tais "igrejas" quanto às obras sociais. Principalmente quando encontramos dentre os seus membros pessoas necessitadas e que são devoradas vergonhosamente pelos seus líderes.

Distantes do propósito do dízimo estabelecido na Torá e também das práticas sociais adotadas pela Igreja Primitiva de Jerusalém (ler Atos dos Apóstolos 2.44-46; 4.34-37), esses lobos que se dizem pastores usam as contribuições em benefício próprio e colocam as suas instituições religiosas acima das necessidades das pessoas. E, nestas "igrejas", a construção de novos prédios acaba vindo em primeiro lugar do que a solução dos problemas daqueles irmãos que sofrem com o desemprego, têm problemas de saúde e ou mal conseguem pagar suas contas por causa do alto custo de vida nas cidades brasileiras. Pois, se algum pobre precisar de um tratamento médico, tais líderes são incapazes de mobilizar a comunidade para conseguir recursos, limitando-se quase sempre a fazer orações pedindo cura.

Para agravar mais ainda a situação, o dízimo ainda é apresentado ao povo como um instrumento de barganha com Deus em constantes referências ao verso 10 de Malaquias 3, o qual assim diz:

"Trazei todos os dízimos à casa do Tesouro, para que haja mantimento na minha casa; e provai-me nisto, diz o SENHOR dos Exércitos, se eu não vos abrir as janelas do céu e não derramar sobre vós bênção sem medida". (ARA)

Ora, ao atribuírem o recebimento de bênçãos ao ato do ofertante contribuir com o dízimo, tais pregadores deturpam o propósito principiológico do texto bíblico e adulteram o Evangelho da Graça e a ideia do favor imerecido porque buscam estabelecer como condição o pagamento de um tributo a Deus.

E o que seria entender o dízimo como algo principiológico?

A meu sentir, esta seria a correta visão. Isto porque, sendo o dízimo destinado a promover uma inclusão social, obviamente que passaria a haver mais riquezas sendo distribuídas e circulando na sociedade. E, com a eliminação da miséria pela cobertura das situações de risco, o povo israelita experimentaria uma melhor qualidade baseada na justiça social.

Conclui-se que, atualmente, os dízimos cobrados pelas inúmeras igrejas evangélicas deste país em nada tem a ver com aquilo que a Bíblia prescreveu. Seja pela inexistência do Templo judaico como pela destinação dos recursos arrecadados que não são corretamente direcionados para a satisfação da necessidade dos irmãos carentes. Pois, mesmo quando essas instituições apresentam projetos na área social, fazem isto mais por jogada de marketing do que com o objetivo de melhorar a condição dos membros mais frágeis da congregação.


OBS: A imagem acima é uma foto atribuída a Andreas Praefcke e foi extraída da Wikipédia em hebraico em http://he.wikipedia.org/wiki/%D7%A7%D7%95%D7%91%D7%A5:Wechselburg_Lettner_detail_04.jpg

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Os julgamentos na segunda instância judicial



"Nesse mesmo tempo, ordenei a vossos juízes, dizendo: ouvi a causa entre vossos irmãos e julgai justamente entre o homem e seu irmão ou o estrangeiro que está com ele." (Deuteronômio 1.16; ARA)

Durante a semana desci pela manhã de terça-feira ao Rio de Janeiro e retornei nesta quinta à noite. Tive o julgamento no Tribunal de Justiça de um recurso de um processo daqui de Nova Friburgo, ocorrido na quarta-feira, e uma reunião no Ministério Público de Niterói no outro dia (ontem).

Geralmente gosto de ir um dia antes do julgamento do recurso para despachar os memoriais com os magistrados que compõem a Câmara do Tribunal para a qual foi distribuída o processo. Isto porque, de acordo com os procedimentos na segunda instância, apenas o desembargador relator e o revisor chegam a ver os autos processuais durante a tramitação de uma apelação (recurso destinado a reformar ou anular sentenças proferidas pelos juízes monocráticos de primeira instância). Então, como a decisão de segunda instância é colegiada, torna-se importante que o magistrado vogal, que participará da sessão julgadora, possa tomar conhecimento prévio do caso através de um breve resumo chamado de memorial.

Assim, é recomendável que o advogado que busca alcançar um resultado com seus trabalhos, após a publicação da pauta da sessão, compareça pelo menos até um dia antes do julgamento ao Tribunal com a finalidade de visitar os gabinetes de cada um dos desembargadores que compõem a Turma ou Câmara e tentar chamar a atenção deles para o caso que será analisado. E, embora seja facultativo o comparecimento do advogado no segunda instância, acho que, por razões éticas, havendo nem que sejam mínimas chances de êxito, é sempre necessário o cliente estar informado sobre esta possibilidade de atuação do profissional e, desta maneira, decidir se irá ou não custear a viagem do causídico. Do contrário, o jurisdicionado perde uma chance e há quem entenda que, conforme o caso, pode até gerar responsabilidade civil para o advogado pelo descumprimento da obrigação de tentar todos os esforços possíveis em favor da causa por ele defendida.

Os julgamentos de segunda instância geralmente são decididos por três magistrados presentes na sessão do órgão jurisdicional. O advogado dispõe de um tempo para fazer a sua sustentação oral numa tribuna, usando de um breve monólogo em que poderá expor as razões pelas quais defende a modificação ou manutenção da sentença do juiz que havia anteriormente decidido a lide. Então, após a oportunidade de manifestação do advogado da parte (o cliente não tem direito de se pronunciar nos julgamentos dos tribunais), os desembargadores votam pelo provimento ou não do(s) recurso(s), podendo a sentença ser confirmada, anulada ou modificada.

Procurando não perder o hábito de participar dos julgamentos de segunda instância desde o ano em que recebi minha carteirinha da OAB (2005), tenho refletido sobre mudanças nos julgamentos que tornariam a prestação dos serviços judiciais mais satisfatórios e acessíveis para a maior parte da população brasileira. E pode ser que tudo isto dependa de mudanças normativas, o que, no momento, ainda não importaria, mas tão somente a idealização.

Uma ideia que tenho é que os julgamentos dos recursos não deveriam ser concentrados na sede do Tribunal e poderiam ser realizados na própria região onde foi instaurado o processo (na mesma Comarca ou numa cidade próxima). Então, a sessão poderia ser composta pelos próprios juízes de primeiro grau que atuam na região, os quais seriam convocados pelo Tribunal como já vi acontecer lá no Rio de Janeiro onde não sempre os magistrados presentes são desembargadores, mas são também julgadores substitutos que atuam nas Varas, tal como nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais.

Outra sugestão minha é que a atuação do advogado durante a sustentação oral, através de monólogos, poderia dar lugar ao diálogo entre o causídico e os desembargadores. Fazendo uso de um tempo menor na tribuna, o advogado sentaria junto à mesa dos magistrados, acompanhado ou não por seu cliente, e todos ali conversariam sobre a questão posta em julgamento, a respeito dos fatos e do direito.

A meu ver, os monólogos tendem a se tornar cada vez mais ultrapassados e acabaram se tornando, na maioria das vezes, em discursos formais que nem sempre são ouvidos pelos julgadores presentes. Há juízes e desembargadores que prestam a atenção, como aconteceu quando estive no Rio esta quarta-feira, na 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado. Porém, em outros órgãos e em ocasiões anteriores, já foram várias as vezes em que os desembargadores não estavam nem um pouco preocupados com o caso, preferindo comodamente acompanhar o voto do relator sem discutirem.

Realmente a monotonia nos leva a uma situação em que fica chato e desgastante debater casos que se repetem. E, neste sentido, não posso deixar de me colocar no lugar dos juízes e desembargadores, além das demais autoridades deste país pertencentes a outras funções estatais, visto que sou tão humano quanto eles e sujeito às mesmas falhas. Só que, se não formos capazes de entusiasmar pelo que fazemos, dificilmente faremos alguma diferença neste mundo e a nossa existência acaba se tornando uma mediocridade.

Com base no verso bíblico acima transcrito, podemos concluir que o ato de ouvir é fundamental para que haja um julgamento justo, o que significa prestarmos a atenção e levarmos o próximo em consideração, esforçando-nos para entender o que a pessoa diz, considerar suas queixas e opiniões diferentes, dando todas as condições possíveis para que o outro exponha suficientemente tudo.

No hebraico, a palavra Leha'azin ("escutar") deriva de Izun, o que significa "equilíbrio", o que nos transmite a ideia de que entre eu e o meu próximo deve haver um equilíbrio, tal como o labirinto do ouvido interno, afim de que haja a oportunidade para o outro desabafar as queixas que têm com as suas palavras. E isto proporciona compreensão e harmonia entre as pessoas, criando laços de proximidade entre elas quando estão em posições contrárias.

Neste sentido, deve-se fazer com que os julgamentos possam se aproximar mais do que nunca de momentos para a conciliação que alcancem o ideal de pacificação social, permitindo que as partes envolvidas (e não apenas os seus advogados presentes) compreendam mutuamente a essência de algo que une a todos nós. E isto só se desenvolve por meio das relações interpessoais, as quais são, na prática, o meio básico da sobrevivência de um povo, o veículo pelo qual nos aproximamos para a satisfação das nossas necessidades, onde a solidariedade deve prevalecer sobre as nossas controvérsias e conflitos de interesses, diminuindo as diferenças que há entre cada pessoa através de um diálogo saudável.

Por mais que os sistemas judiciais vigentes do nosso país ainda precisem de reformas, devo reconhecer a existência de magistrados e de profissionais que fazem diferença. Nesta semana mesmo, fiquei impressionado com o fato da maioria dos desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro debaterem com interesse os casos, inclusive até divergindo entre si (as diferenças de opiniões são saudáveis). Houve um procurador da Fazenda estadual que fez duas excelentes exposições a respeito de causas tributárias envolvendo o IPVA e o ICMS, as quais foram verdadeiras aulas. E, depois, quando chegou a vez de julgarem o meu recurso, achei interessantíssimo um dos desembargadores presentes (o vogal) ter tomado a curiosa iniciativa de pedir vistas dos autos processuais antes de proferir o voto, mesmo se tratando da causa de um homem de condição humilde sobre acidente em via pública, sem grandes valores econômicos em jogo, e que já se achava praticamente decidida.

Entendo que a existência de um duplo grau de jurisdição é algo muito bom para um país porque permite a revisão dos julgados por um órgão colegiado, ainda que cause uma certa demora no processo. Com isto, entendo que as sentenças que envolvem interesses maiores, como numa ação civil pública, poderiam ser melhor analisadas já em primeira instância por um colégio de magistrados da comarca ou região, com a possibilidade de participação não só dos promotores de justiça como de outras lideranças sociais interessadas em assembleias abertas ao público e transmitidas pela imprensa.

Bem, todas essas sugestões que apresentei neste artigo têm por objetivo aperfeiçoar o nosso sistema judicial. Porém, ressalto que o principal sempre será o interesse do magistrado em buscar conciliar e solucionar o problema, promovendo concretamente o que em hebraico é chamado de mishpat, o que, traduzindo, seria a "justiça" ou o "direito".

"A justiça exalta as nações, mas o pecado é o opróbrio dos povos". (Provérbios 14.34; ARA)

OBS: A imagem acima refere-se ao Museu da Justiça, o qual encontra-se localizado no prédio da Praça da República nº 26, Centro do Rio de Janeiro. A foto foi extraída da página do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro de http://portaltj.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/museu/museu

domingo, 14 de agosto de 2011

Um Pai que estará SEMPRE presente!



"Vede que grande amor nos tem concedido o Pai, a ponto de sermos chamados filhos de Deus" (1João 3.1a; ARA)


Após ter perdido meu pai biológico, em setembro de 1983, quando ainda tinha meus 7 anos, a data comemorativa do segundo domingo de agosto tornou-se para mim algo vazio e desgostoso nos anos seguinte. Assistia na escola meus coleguinhas fazendo seus trabalhinhos, sob a orientação da professora, para levarem um presente aos seus pais. Eu, porém, não contava aos outros alunos a minha condição de órfão de pai porque não suportava estar em desvantagem em relação aos demais. Então mentia que o meu pai morava numa outra cidade bem distante, lá no Nordeste, para justificar sua ausência.

De fato, eu cheguei até a duvidar sobre o falecimento de meu pai. Isto porque, na época, os adultos não me contaram sobre como ocorreu seu óbito repentino de ataque cardíaco, em seu apartamento no Leme, Zona Sul do Rio de Janeiro (nesta época ele já estava separado de minha mãe). Aí, só depois é que inventaram que ele estava internado num hospital e fizeram isto comigo por uns três dias, sem que eu tivesse tido a oportunidade de me despedir dele no velório.

Aos 11 anos, resolvi então assumir a minha realidade. Tendo sido transferido de escola no meio ano, em Juiz de Fora (MG), decidi não mais esconder a perda do pai perante os colegas da 4ª série primária (outra coisa que muito me incomodava era estar um ano atrasado por ter repetido a alfabetização). E posso dizer que me senti bem mais aliviado por não carregar comigo a bagagem de uma mentira.

Anos depois, sendo já um complicado adolescente, vim a ter consciência de que havia sido adotado por um outro pai - DEUS.

A experiência da conversão fez com que eu não mais me sentisse órfão de pai e começasse a ver o mundo de uma outra maneira.

Chamar Deus de Pai, ainda que possa ser considerado mais um tipo de antropoformização da divindade, não deixa de ser uma imagem que O torna acessível, amoroso e íntimo. Isto porque representa a redescoberta de um relacionamento. Algo que para os israelitas, nos tempos anteriores a Jesus, ainda era mais ligado à eternidade do Criador e às vitoriosas batalhas militares do passado, ainda que as Escrituras hebraicas vez ou outra utilizassem a figura paterna e até materna para Deus. Porém, foi debaixo da opressiva dominação romana que o Messias revelou o Pai ao seu povo.

Creio que é neste nível de intimidade que Deus sempre desejou estabelecer um relacionamento com o homem. Tendo Ele nos criado à sua imagem e semelhança, penso que Deus quer que sejamos mais do que seus servos, mas sim filhos e amigos, tal como foi chamado o patriarca Abraão.

A Parábola do Filho Pródigo (Lucas 15.11-32) mostra-nos ali um pai bem diferente dentro do antigo Oriente Médio, os quais costumavam se colocar numa posição mais distante de seus descendentes tal como um patrão que dá ordens aos empregados. Porém, na metáfora do Evangelho, o pai, ao ver seu filho voltando para casa, correu em sua direção, abraçou-o e, mesmo estando sujo e maltrapilho, foi capaz de beijá-lo.

"E o filho lhe disse: Pai, pequei contra o céu e diante de ti; já não dou digno de ser chamado teu filho. O pai, porém, disse aos seus servos: Trazei depressa a melhor roupa, vesti-o, ponde-lhe um anel no dedo e sandálias nos pés; trazei também e matai o novilho cevado. Comamos e regozijemo-nos, porque este meu filho estava morto e reviveu, estava perdido e foi achado. E começaram a regozijar-se." (Lc 15.21-24; ARA)

Que Pai maravilhoso não é o nosso Deus, capaz de nos aceitar apesar de todas as faltas praticadas contra Ele e, mesmo assim, por em nossos dedos um "anel" que simboliza a nossa filiação eterna?

Apesar de ter perdido meu pai natural precocemente, sou grato por ter encontrado um Pai que é SEMPRE presente e que me ama incondicionalmente. Um Pai que é louco de amor pela sua criação, mais até do que os nossos genitores. Pois ainda que uma mãe possa esquecer-se do filho que amamenta, como diz lá em Isaías 49.15, o Criador jamais irá nos deixar. E assim diz o profeta a Israel falando sobre Deus:

"Eis que nas palmas das minhas mãos te gravei; os teus muros estão continuamente perante mim." (Is 49.16; ARA)

Ainda que esta data seja muito usada pelo comércio para promover as vendas, desejo que possamos nos lembrar este dia do nosso Pai de Amor que é onipresente e também tudo conhece, inclusive os nossos anseios e sentimentos mais íntimos. E, sendo ele o detentor de todo poder, fará o melhor por nós, infinitamente mais do que podemos imaginar.

"Como um pai se compadece dos seus filhos, assim o SENHOR se compadece dos que o temem. Pois ele conhece a nossa estrutura e sabe que somos pó." (Salmo 103.13-14; ARA)

Tenha uma boa semana e aproveite para curtir seus pais terrenal e celestial!


OBS: A foto cima foi tirada no meu aniversário de 5 anos, quando eu estava abraçado pelo meu pai que deveria estar com seus 34 anos. Nascido no Rio de Janeiro, em 13 de novembro de 1946, Francisco Carlos Ancora da Luz era engenheiro mecânico e trabalhava na Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro, na época de seu falecimento. Teve apenas um filho (eu). Dizia-se marxista e ateu, mas, ainda assim, dava "graças a Deus".

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

As borlas das vestes de Jesus




"E Jesus, levantando-se, o seguia, e também os seus discípulos. E eis que uma mulher, que durante doze anos vinha padecendo de uma hemorragia, veio por trás dele e lhe tocou na orla da veste; porque dizia consigo mesma: Se eu apenas lhe tocar a veste, ficarei curada. E Jesus, voltando-se e vendo-a, disse: Tem bom ânimo, filha, a tua fé te salvou. E, desde aquele instante, a mulher ficou sã." (Evangelho de Mateus 8.19-22; ARA) - destaquei


A maioria dos cristãos ainda não consegue pensar num Jesus que estivesse de fato integrado à cultura judaica. Eu, porém, imagino o Senhor andando pelas ruas e cidades da Palestina usando os trajes típicos de seu povo, tal como prescrito pela Torá, a Lei de Moisés:

"Disse o SENHOR a Moisés: Fala aos filhos de Israel e dize-lhes que nos cantos das suas vestes façam borlas pelas suas gerações; e as borlas em cada canto, presas por um cordão azul. E as borlas estarão ali para que, vendo-as, vos lembreis de todos os mandamentos do SENHOR e os cumprais; não seguireis os desejos do vosso coração, nem os dos vossos olhos, após os quais andais adulterando, para que vos lembreis de todos os meus mandamentos, e os cumprais, e santos sereis a vosso Deus." (Números 15.37-40; ARA)

Estas borlas ou franjas, como consequência de um mandamento bíblico, ganhou uma enorme importância dentro da cultura judaica (antes de usarem o talit, os judeus ortodoxos ainda se vestiram assim até o século XVIII). Tratava-se do tsitsit e, como o texto nos mostra, tinha por objetivo fazer com que o cidadão israelita viesse a se lembrar da Lei de Moisés e guardar os seus mandamentos. Inclusive, para reforçar mais ainda a simbologia, tendo em vista o valor numérico das letras em hebraico da palavra tsitsit ser de número 600, foram acrescentados às vestes oito fios e cinco nós de uma franja, cuja soma dá 613 e corresponde o número total dos preceitos da Torá, segundo o Talmude.

"Nossas roupas com quatro cantos exigem tsitsit, e poucas roupas atualmente (exceto ponchos) têm quatro cantos, portanto usamos um talit especial com quatro cantos para podermos cumprir essa mitsvá. Durante as preces matinais, os homens usam um talit gadol – uma versão maior do talit catan. Tradicionalmente, os meninos começam a usar um talit catan aos três anos de idade." (http://www.pt.chabad.org/library/article_cdo/aid/1124380/jewish/Tsitsit.htm)

Contudo, no verso 5 de Mateus 23, Jesus aparece criticando os fariseus por alargarem os seus filactérios e alongarem suas franjas afim de serem notados pelos homens como praticantes de boas obras.

Certamente que as franjas foram dadas ao povo judeu para uma observância pessoal dos mandamentos. Algo que servia para alertar o israelita sobre os impulsos maus de seus corações (os pensamentos) e não seguisse tudo aquilo que atraísse suas vistas. Logo, não era uma coisa para ser exibida publicamente como se este ou aquele sujeito fosse um destaque moral, mas sim para cada um guardar para si mesmo.

Deve-se observar que Jesus conformou-se com o uso do tsitsit ainda que tenha reprovado a sua prática como fingimento, fato que me leva a fazer algumas reflexões sobre como deve ser o nosso comportamento em relação à guarda dos mandamentos de Deus, dos quais o crente nao deve ter vergonha de praticar.

Assim como Jesus não teve vergonha de suas franjas e nem se preocupou em alongá-las para ser visto pelos homens, nós não devemos nos retrair diante da sociedade a ponto de escondermos das pessoas a nossa opção pela obediência a Deus. Um homem fiel, por exemplo, deve assumir que se relaciona sexualmente só com a sua companheira e desta maneira agir com clareza diante de seus colegas de trabalho e demais pessoas de seu convívio, abstendo-se de comportamentos contrários à Palavra de Deus e se recusando a frequentar certos ambientes de prostituição e promiscuidade. Igualmente, lembrando aqui da célebre frase do Rui Barbosa, o homem não deve ter "vergonha de ser honesto" em seus negócios e atividades políticas, como se estivesse fazendo papel de trouxa ao devolver o troco que recebeu a mais.

Como um verdadeiro israelita, Jesus honrava a Deus e a Sua Palavra onde quer que estivesse, anunciando a Verdade em cada aldeia de Israel e pagando o preço pela escolha de seu ministério, tanto no meio do seu povo como diante do samaritano ou do estrangeiro que encontrasse. Desde a manhã até à noite, em todas as condições e a todas as horas da sua existência, sempre, e em todo lugar, ele se mostrava pronto a se entregar como um sacrifício vivo pela causa do Pai.

Vivendo com profunda naturalidade, sem precisar de recursos financeiros ou do marketing religioso, eis que até as vestes de Jesus exalavam o Poder de Deus que estava sobre ele. E este Poder estava baseado em sua autenticidade e relacionamento sincero com o Pai, sendo manifestado espontaneamente pela prática de um amor não fingido e que seria notado pela sociedade sem que ele precisasse preocupar-se em divulgar a sua imagem para ficar conhecido como o Messias prometido a Israel. E, assim, a sua fama se divulgou de maneira bem surpreendente, ainda que ele pedisse as pessoas que guardassem segredo a respeito dos milagres feitos por seu intermédio.

Que nós também possamos imitar os exemplos de vida ensinados por Jesus Cristo, andando em seus passos e almejando por uma obediência sem falsidade.


OBS: A imagem acima foi retratada nas catacumbas de Roma, antigos cemitérios subterrâneos onde as comunidades cristãs e judaicas se reuniam secretamente nos primeiros séculos da era comum. Extraído de http://campus.belmont.edu/honors/CatPix/womanblood.jpg através da Wikipédia, sendo material de domínio público, livre de direitos autorais.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Não se esqueça do "filtro solar" e nem de seu Criador!

Bem interessante este vídeo "Wear Sunscreen" ("Use Filtro Solar")! Ele me fez lembrar um pouco o livro de Eclesiastes da Bíblia onde o escritor orienta-nos a discernir as espações da vida e celebrá-la com felicidade e sabedoria.

Contudo, algo falta à mensagem do vídeo: DEUS.

No último capítulo de Eclesiastes, o pregador recomenda que lembremos do nosso Criador (12.1), o que considero fundamental porque o cultivo da espiritualidade é ingrediente capaz de proporcionar ao homem uma qualidade de vida incomparável. Até pra quem levou a vida de forma errada.

Assistam o vídeo! Concordo com boa parte desta mensagem, a qual fica muito melhor se passarmos a incluir Deus nas nossas vidas:



Aguardo comentários!

OBS: Quando falo em "incluir Deus" não me refiro a nenhuma instituição religiosa, rituais ou doutrinas de igrejas. Falo da nossa experimentação pessoal, do relacionamento que precisamos descobrir diariamente com o nosso Criador e que está intimamente ligado ao respeito pela Vida.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Um pouquinho sobre o direito dos povos do antigo Oriente Próximo

Estou a pesquisar sobre a Mesopotâmia, comparando-a com a Torá judaica que é a legislação que eu conheço um pouco melhor porque se encontra na Bíblia (trata-se dos cinco primeiros livros da lei de Moisés chamados também de pentateuco).

Tenho descoberto que os códigos mesopotâmicos anteriores ao do rei Hamurábi (cerca de 1726-1686 a.e.c.), tais como o de Urukagina (c. 2350 a.e.c.) e de Ur-Nammu (c. 2100-2050 a.e.c.), foram leis mais humanas do que as posteriores por incrível que pareça. Em Ur-Nammu, tem-se a possibilidade de aplicação de penas pecuniárias (indenizações) ao invés da retribuição taliana do "olho por olho, dente por dente". Já o texto de Urakagina, conforme o historiador Samuel Noah Kramer, especialista em Mesopotâmia, tal legislação seria "um dos mais precisos documentos de combate à tirania e à opressão do poder da história humana, em todos os possíveis sentidos, e também como o primeiro registro da concepção da história de liberdade, pela palavra amargi, epistemologicamente definida como o 'retorno para a mãe'" - o destaque em itálico é meu.

"Tem-se no Código de Urukagina (ou Uruinimgina) mecanismos de limitação dos poderes dos sacerdotes, bem como dos altos funcionários públicos, o que é visto como uma forma de limitação do poer público, assim como um combate à corrupção. Também encontra-se uma busca de justiça social, através de garantias de direitos aos cegos, pobres, viúvas e outros desafortunados. Pode-se dizer também que pela primeira vez na história escrita do homem fez-se valer a ideia de liberdade individual. A terra era considerada uma propriedade dos deuses, competindo aos homens somente a sua fiel remuneração. Assim, todo homem tinha o direito de usar uma parcela do solo, mas não a recebia como título de propriedade. O Código de Urukagina negava a pena de morte, tendo em vista que considerava a vida um dom divino e esta era, portanto, uma disposição celestial. Dessa forma, qualquer dano deveria ser reparado por uma multa em dinheiro ou em cereal. Percebe-se facilmente que não contemplava a Lei de talião." (ALBERGARIA, Bruno. História do direito: evolução das leis, fatos e pensamentos. São Paulo: Atlas, 2011, pág. 18)

Em termos patrimoniais, sobre a disposição de ninguém ser dono da terra a não ser a divindade, vejo ali até uma certa equivalência com a Torá (ver Levítico 25.23). Porém, a não aplicação da pena de morte demonstra que, num passado remoto da humanidade, parece ter havido um momento de maior respeito pela vida onde a punição máxima talvez pudesse ser a expulsão do indivíduo do grupo.

No entanto, como o Código de Urukagina jamais foi encontrado (sabe-se de sua existência por outras fontes), seria precipitado alguém afirmar que aquela lei teria sido a primeira Torá escrita quase que como a de "fogo negro", como dizem os místicos judeus. Mas ainda assim, pode-se verificar na crença em Deus (ou nos deuses mesopotâmicos) algo que foi benéfico afim de restringir a exploração do homem pelo homem.

Como se sabe, a evolução da história da Mesopotâmia e do Oriente Próximo produziu a divisão social em classes a partir dos códigos de Eshnunna (c. 1930 a.e.c.) e de Hamurábi. Fez-se distinção entre o awilum, o muskênum e o escravo nos textos legais e tais normas acabaram sendo muito bem suplantadas pela Torá que foi talvez a legislação mais humana dentre os códigos até então encontrados pelos arqueólogos.

Com isto, deve-se considerar que, na origem da civilização, a ideia da divindade pode ter sido libertadora no começo (principalmente lá pelos séculos XXIV - XXIII a.e.c.), mas que, no segundo milênio, a religião das cidades-reino da Mesopotâmia achou-se corrompida em virtude do desenvolvimento econômico e social (aumento das riquezas e da exploração que induzia à escravidão por dívidas) e das questões políticas que envolviam guerras (escravidão por motivo de conquista). Logo, pode-se imaginar que os deuses teriam passado de concedentes da terra para senhores escravocratas dentro da concepção do homem da época, o que, segundo o meu raciocínio, explicaria as epopeias acadianas de que os seres humanos tivesses sido criados pelos deuses para trabalharem de escravos.

Com os hebreus, povo que se identificou como uma nação formada por ex-escravos dos faraós egípcios, tem-se um certo restabelecimento das primeiras leis mesopotâmicas como se vê na Torá com a instituição do ano sabático, o perdão das dívidas, a limitação do tempo de escravidão, a obrigação de conceder empréstimos sem a cobrança de juros ao necessitado, a previsão do acolhimento ao órfão, à viúva e até ao estrangeiro peregrino que estivesse em estado necessidade.

Sendo assim, concluo dizendo que a concepção sobre a divindade parece ter variado entre os povos conforme as mudanças econômicas, sociais e políticas, o que explica o retrocesso humanitário do Código de Hamurábi em relação às normas anteriores e uma possível retomada dos princípios das leis do Código de Urukagina pela Torá.


OBS: A ilustração acima refere-se a um fragmento de um cone de barro inscrito por Urukagina, príncipe da cidade mesopotâmica de Lagash. Foi encontrado em Telloh e fala sobre construções feitas pelo tal governante. Atualmente o achado encontra-se no Museu do Louvre, em Paris. Quanto à imagem, que é de domínio público, foi extraída de http://en.wikipedia.org/wiki/File:Clay_cone_Urukagina_Louvre_AO4598ab.jpg

sábado, 6 de agosto de 2011

A História das Coisas

Vale a pena assistir este vídeo para entendermos melhor como funciona o sistema perverso das nossas sociedades de consumo e assim refletirmos sobre como o nosso hábito consumista é capaz de gerar problemas sociais e ambientais em todo o planeta.

A mensagem, além de apresentar os problemas deste sistema, mostra como podemos revertê-lo, valendo ressaltar que as coisas nem sempre foram assim:



Abraços.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Eu e os animais

Já tive alguns animais de estimação, geralmente cães e gatos, sendo que, atualmente, sou dono de uma terrível gata de nome “Sofia” que encontrei perdida na rua no Natal de 2007 e dei de presente pra minha esposa Núbia.

Contudo, ainda não me acostumei a conviver com bichos dentro de casa. Eu preferiria tê-los soltos num quintal ou num jardim. De preferência na zona rural, num sítio bem espaçoso. Só que eu vivo dentro de um apartamento de dois quartos situado no Centro de Nova Friburgo (RJ).

Ter a Sofia em casa não é nada fácil porque ela é um animal agitado, sobe nas coisas, destrói o sofá ao afiar as unhas e quer entrar dentro dos armários. Quando chega uma visita, preciso logo alertar a pessoa de que a minha gata de estimação pode morder e, às vezes, tenho até que colocá-la na varanda enquanto estou atendendo alguém que não esteja habituado com gatos. Ainda assim, não posso deixar de reconhecer que Sofia proporciona momentos de muita alegria neste lar e que ela é uma excelente companheira para Núbia. Principalmente quando estou ausente.

Entre os gatos e os cães, eu me identifico mais com estes do que com aqueles. Gosto muito dos cachorros grandes, como o labrador, que acompanham seus donos numa caminhada pelo campo. Na época em que morei no distrito friburguense de Amparo e também quando fui proprietário de um comércio na localidade de Conceição de Ibitipoca (MG), tive experiências bem significativas com os cães. Era como se eu tivesse um imã capaz de atrair esses bichos.

Lembro-me da “Cristal”, uma cadela de rua que andava atrás de mim pelo arraial de Ibitipoca e estradas de barro daquela belíssima região ecológica. Certa vez, ela me seguiu por mais de vinte quilômetros até uma cidade vizinha chamada Santa Rita e de lá retornou sozinha. Porém, depois que passei o negócio, no final de 1998, e voltei a morar no Estado do Rio de Janeiro, fiquei sabendo que alguém da comunidade matou a cachorra envenenada.

Além dos animais domésticos, admiro as espécies silvestres. Desde a infância, na Cidade Maravilhosa, um dos passeios que mais apreciava era ir ao jardim zoológico (tenho boas recordações de ter estado na Quinta da Boavista com meu falecido pai). Aí, quando mudei para Juiz de Fora (MG) e fui viver sob a guarda de meu avô, matava a saudade dos bichos na área verde do Museu Mariano Procópio, onde podia assistir os macacos brincando nas ilhas do lado dos pedalinhos.

Sou grato por viver num país rico em biodiversidade como é o Brasil e também ter conhecido um pouco dos seus ecossistemas terrestres mais significativos. Foi no Pantanal de Mato Grosso do Sul, mais precisamente na região da Nhecolândia, município de Corumbá, que me senti num verdadeiro zoológico a céu aberto com bichos vivendo soltos por todos os lados. Levei Núbia para esta viagem na época seca, mês de julho/1999, e acampamos num lugar bem selvagem, na reserva de uma fazenda de gado. E não só nas caminhadas com o guia como na própria estrada pudemos ver bastantes animais da fauna nativa. Além da grande diversidade de pássaros, encontramos jacarés e capivara em abundância. Apenas não consegui ver a onça-pintada e a anaconda, mas observamos os simbólicos tuiuiús, as araras-azuis, tucanos, ariranhas, cobras e um tamanduá bandeira. Isto sem me esquecer de um macaco de estimação da foto que o pessoal chamava de “Chico”.

Se eu fosse um animal, acho que gostaria de ser uma águia ou um falcão, visto que tenho muita vontade de voar. Pra mim a águia é um animal que transmite o sentimento de liberdade, de conquista e transcendência. É a majestade dos ares. Um símbolo de superação dos limites. Já a minha esposa, ela prefere ser um gatinho. Núbia admira muito a independência, o charme, a beleza, o temperamento e a sensualidade dos felinos.

E você? Tem algum bicho de estimação na sua casa?

Com qual animal (selvagem ou doméstico) se identifica mais?

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Manifesto do Movimento Nova Friburgo em Transição

Muito interessante esta ideia! Resolvi divulgá-la!




“Os problemas do mundo não podem ser resolvidos por céticos ou cínicos, cujos horizontes sejam limitados por realidades óbvias. Nós precisamos de pessoas que sonhem com algo que nunca existiu”. John F. Kennedy







Um dos maiores desafios na tarefa de reconstrução da cidade de Nova Friburgo, duramente atingida pelo maior desastre ambiental da história do Brasil, é o da provisão de moradias em larga escala e em locais seguros, a partir da adoção de soluções técnicas que não repitam os erros do passado. O desastre ambiental provocado pelas chuvas torrenciais que devastaram a região serrana fluminense, em janeiro deste ano, colocou em foco na mídia mundial a situação de vulnerabilidade em que se encontram nossas cidades, em razão de um desenvolvimento urbano pautado na sobreposição dos interesses privados sobre os da coletividade, trazendo à tona a urgência de reformularmos radicalmente a maneira como nos relacionamos com o nosso habitat. Apesar das tragédias como essa repetirem-se, ano após ano, com frequência e intensidade crescentes, pode-se constatar que as ações do poder público têm se limitado a seus aspectos emergenciais, não resolvendo a questão em termos estruturais.







O Nova Friburgo em Transição tem como propósito inserir o município no Movimento Mundial das Cidades em Transição (Transition Towns), a partir da articulação da sociedade civil organizada e o poder público, para a realização das mudanças necessárias para que a cidade atinja uma situação de sustentabilidade urbana, tornando-se menos vulnerável aos efeitos das mudanças climáticas, crise econômica e/ou energética. Entendemos que todo momento de crise é, também, um momento de novas oportunidades e de possibilidade de correção de rumos. Não se trata, portanto, de apenas construir casas para os desabrigados, mas de repensar essas cidades sob novos enfoques, construindo, ao invés dos imensos conjuntos habitacionais situados em áreas distantes dos locais de trabalhos, bairros planejados sob a perspectiva de criação de ecossistemas sustentáveis.



A proposta básica do movimento é a realização de um projeto-piloto de um ecobairro, de forma que essa experiência possa ser replicada em outros lugares, estimulando uma mudança radical no modelo de urbanização vigente, e promovendo uma repercussão positiva mais imediata em direção à transição desejada, do que apenas a aplicação de uma legislação urbanística que, embora indispensável, apresenta resultados num horizonte mais a longo prazo.







O projeto desse ecobairro poderia ser realizado a partir de um concurso nacional de idéias, onde os primeiros colocados participariam, de forma cooperativa, no desenvolvimento do projeto, a partir de um termo de referência elaborado por uma equipe técnica transdisciplinar (arquitetos, sociólogos, geólogos, engenheiros, geógrafos, antropólogos, economistas, etc.) e representantes dos futuros moradores. Paralelamente, seriam realizadas amplas campanhas ecopedagógicas, especialmente com a população-alvo do projeto (desabrigados e moradores de áreas de risco). Na região existem institutos e oficinas-escolas como o TIBÁ (Instituto de Tecnologia Intuitiva e Bio-Arquitetura), o Instituto Pindorama, o Bambu-Rio, o CECNA, a Mãos de Luz, a Escola da Mata Atlântica etc., que poderiam promover a capacitação de jovens voluntários para trabalhar, sob a orientação de arquitetos e engenheiros, na construção das novas edificações e infraestruturas urbanas, mediante a aplicação de tecnologias sustentáveis e princípios ecológicos como a permacultura.



Numa perspectiva de inversão da atual tendência de urbanização extensiva e predatória, esse novo assentamento urbano deveria ser um ecobairro vertical, dentro da concepção de “cidade compacta”, com uma qualidade urbanística similar à das superquadras de Brasília, mas com várias diferenças:





1.o sistema de circulação deverá privilegiar os pedestres (com calçadas largas e espaços públicos atrativos), os ciclistas (com uma ampla rede de ciclovias e bicicletários públicos), e o transporte coletivo de massa (movido à eletricidade ou biocombustível);



2. a implantação urbanística deverá se adequar as características geomorfológicas locais, tirando partido das declividades topográficas, no intuito de se evitar o uso de elevadores (vide exemplo do Conjunto Pedregulho, de autoria do arquiteto Reidy) e movimentos de terra, através do uso de pilotis;



3. emprego de materiais locais e ecotécnicas construtivas, respeitando-se as características geográficas e culturais do lugar e dos futuros moradores;



4. utilização de energias limpas e renováveis, tratamento biológico do esgoto, separação e reciclagem do lixo, paisagismo produtivo, hortas orgânicas, agroflorestas etc.



5. capacitação de jovens voluntários para trabalhar na construção das edificações e infraestruturas urbanas (a exemplo do Movimento Oasis, em Santa Catarina).



A ideia fundamental é a criação coletiva de uma experiência modelo, radicalmente nova em relação ao status vigente, e que sirva de referência na transição do atual padrão de urbanização predatório e caótico para um modelo de desenvolvimento sustentável, numa espécie de metástase benigna. O momento é altamente oportuno para a concretização dessa proposta, que vem de encontro à realização da Conferência Rio+20 no próximo ano, quando o Rio de Janeiro estará recebendo ambientalistas do mundo inteiro para avaliar os avanços da ECO-92.





Para concluir, podemos acrescentar que a perspectiva de uma transição para um modelo urbano sustentável envolve também, e necessariamente, a transição dos atores sociais, mediante a integração de valores como a cooperação, a convivialidade, a solidariedade, a criatividade e a consciência de pertencimento ao planeta, sob pena de inviabilizarmos a continuidade da vida na Terra.



Contatos através do grupo “Nova Friburgo em Transição”, no Facebook.





Movimento Nova Friburgo em Transição

Nova Friburgo, julho de 2011

Sandra Mara Ortegosa