Páginas

sexta-feira, 30 de julho de 2010

Sobre as pedras derrubadas de um velho templo


Li ontem no blogue Púlpito Cristão que uma poderosa denominação evangélica pretende construir um mega-templo na cidade de São Paulo e que será uma espécie de réplica do prédio edificado por Salomão no século X a.C., conforme consta no texto bíblico.

Ainda que a estranha obra venha trazer alguns benefícios ao turismo e à paisagem da capital paulista (não tenho dúvidas de que também possa haver malefícios), não consigo encontrar um propósito divino neste projeto, parecendo-me mais uma expressão da vaidade humana aliada ao pernicioso marketing religioso.

Na contramão do que fazem as grandes denominações dos dias atuais, os cristãos do século I não tinham o hábito de construírem templos. Eles se encontravam nas casas dos irmãos, ainda que, no começo, a Igreja primitiva de Jerusalém, em seus primeiros momentos, tenha se reunido também no templo judaico que fora reformado por Herodes, o Grande e que fora destruído em 70 d.C. pelo general romano Tito.

Poucos dias antes de seu martírio, Jesus havia predito o fim do segundo templo judaico pouco antes do sermão profético do Monte das Oliveiras, dizendo que não ficaria “pedra sobre pedra” daquele incrível monumento religioso:

Quando ele estava saindo do templo, um de seus discípulos lhe disse: “Olha, Mestre! Que pedras enormes! Que construções magníficas!” “Você está vendo todas estas grandes construções?”, perguntou Jesus. “Aqui não ficará pedra sobre pedra; serão todas derrubadas.” (Marcos 13.1-2; Nova Versão Internacional - NVI)

Antes deste episódio, Jesus havia passado por um acirrado debate ideológico em Jerusalém com herodianos, saduceus e fariseus, os quais, ao invés de se arrependerem dos seus pecados e se converterem a Deus, procuravam sem nenhum sucesso apanhar o Messias em alguma contradição, planejando matá-lo. Além disso, Jesus havia expulsado do átrio do templo os cambistas e comerciantes que vendiam animais para o sacrifício, condenando, pela maldição da figueira sem frutos, a falência daquele sistema religioso.

Quase dois mil anos depois, os cristãos do começo do século XXI ainda reproduzem a mesma religiosidade infrutífera dos saduceus e fariseus, ainda que confessando com suas bocas Jesus como o Messias, o Filho de Deus. Os líderes das maiores denominações evangélicas brasileiras até hoje deixam de viver o cristianismo em sua essência quando se mostram incapazes de romper com o sistema herdado do catolicismo romano, o qual, por sua vez, representou um lamentável retrocesso em relação aos cristãos primitivos do primeiro século.

Dando uma expiada no Antigo Testamento bíblico, veremos que o templo do rei Salomão, idealizado por seu pai Davi, foi um projeto aceito por Deus e tinha previsão na Torá. Foi uma construção cara, cheia de detalhes decorativos e de extraordinária riqueza. De acordo com a lei mosaica, as ofertas sacrificiais não poderiam ser trazidas a outro lugar senão a tenda do tabernáculo que, depois, passou a ser o templo de Salomão. Todo ano, o cidadão israelita era obrigado a comparecer nas três principais festas: Páscoa, Pentecostes e Tabernáculos. Um dos objetivos parece ter sido a concentração do povo em torno do sacerdócio que somente poderia ser exercido pelos descendentes de Arão, irmão de Moisés.

Sem dúvida que havia um propósito divino para aquela Casa que, em vários momentos foi o palco de inesquecíveis avivamentos registrados nas Escrituras e, em outras situações, era um local onde terríveis pecados chegavam a ser cometidos às escondidas. No final, pouco antes da destruição promovida por Nabucodonosor, ocorrida cerca de 587 a.C., o profeta Jeremias protestou contra o ritualismo religioso de sua época que se contrapunha à verdadeira religião:

Esta é a palavra que veio a Jeremias da parte do SENHOR: “Fique junto à porta do templo do SENHOR e proclame esta mensagem: “Ouçam a palavra do SENHOR, todos vocês de Judá que atravessam estas portas para adorar o SENHOR. Assim diz o SENHOR dos Exércitos, o Deus de Israel: Corrijam a sua conduta e as suas ações, eu os farei habitar neste lugar. Não confiem nas palavras enganosas dos que dizem: 'Este é o templo do SENHOR, o templo do SENHOR, o templo do SENHOR!' Mas se vocês realmente corrigirem a suas conduta e as suas ações, e se, de fato tratarem uns aos outros com justiça, se não oprimirem o estrangeiro, o órfão e a viúva e não derramarem sangue inocente neste lugar, e se vocês não seguirem outros deuses para a sua própria ruína, então eu os farei habitar neste lugar, na terra que dei aos seus antepassados desde a antiguidade e para sempre. Mas vejam! Vocês confiam em palavras enganosas e inúteis. “Vocês pensam que podem roubar e matar, cometer adultério e jurar falsamente, queimar incenso a Baal e seguir outros deuses que vocês não conheceram, e depois vir e permanecer perante mim neste templo, que leva o meu nome, e dizer: 'Estamos seguros!', seguros para continuar com todas essas práticas repugnantes? Este templo, que leva o meu nome, tornou-se para vocês um covil de ladrões? Cuidado! Eu mesmo estou vendo isso”, declara o SENHOR. (Jr. 7.1-11; NVI)

O segundo templo, construído após o retorno dos judeus do exílio babilônico, não alcançou o mesmo esplendor arquitetônico da primeira Casa. Por suas portas passaram o Filho de Deus, mas o sumo sacerdote Caifás não foi capaz de reconhecer a visita do Messias. Assim como foi na época de Jeremias, faltou mesma sensibilidade por de uma geração que, dias depois da entrada triunfal do Senhor em Jerusalém, pediu a Pilatos a condenação de Jesus. Quando o Senhor ressuscitou, ele deu ordem para que seus discípulos se espalhassem pelo mundo pregando o Evangelho a toda criatura.

Nos dias de hoje, grandes templos parecem não estar de acordo com o propósito de Deus para o seu povo nos dias atuais e muitas das vezes tais igrejas acabam refletindo a cópia de um modelo religioso falido que até hoje se repete. Observem o quanto é comum encontrarmos mendigos pedindo esmolas nas portas de uma igreja e, em certos horários, por causa da área deserta formada em determinadas regiões das cidades, vende-se até drogas ao lado das paredes laterais de um templo. Também é comum encontrarmos pessoas que se solitárias nas igrejas, sentindo-se isoladas no meio de uma multidão que se reúne sem estar consciente de sua presença no local.

Nós, cristãos, não fomos chamados para investir recursos em obras faraônicas e nem para concentrarmos atividades numa igreja central na cidade onde vivemos. Temos que nos dispersar e fazermos discípulos em todas as nações, como mandou Jesus! Se temos a necessidade de nos reunir, qualquer lugar serve, podendo ser a céu aberto, na casa de algum irmão, ou mesmo num salão alugado. Se a comunidade cresce e pessoas de outros bairros passam a fazer parte do nosso grupo, fica muito mais estratégico e barato incentivar que aqueles novos irmãos se encontrem num ponto mais perto de onde moram.

Muito mais importante do que os edifícios construídos pelos homens e as instituições são as pessoas. Deus escolheu os nossos corações para fazer sua permanente habitação, pois, quando alguém aceita a Cristo como o Senhor e Salvador, o seu interior é completamente lavado e santificado, de modo que o crente torna-se um santuário do Espírito Santo, conforme escreveu Paulo em sua carta aos coríntios: “Acaso não sabem que o corpo de vocês é santuário do Espírito Santo que habita em vocês, que lhes foi dado por Deus, e que vocês não são de si mesmos?” (1Co 7.19)

Tal noção explicada por Paulo (de que o homem convertido torna-se um santuário do Espírito Santo) foi uma impactante notícia, tanto para os gregos de Corinto quanto para os compatriotas judeus do apóstolo, de maneira que a Igreja de Cristo não é outra senão o seu povo, formando um único corpo independentemente das diferenças de nacionalidade, sexo ou posição social. Assim, já não há mais a figura do sacerdote porque todos são chamados para o sacerdócio e se subordinam ao único sumo-sacerdote – o Messias Jesus.

É a comunhão pessoal que Deus busca estabelecer conosco afim de que possamos viver Nele e Ele em nós, pois somos chamados para ter um relacionamento contínuo, santo e amoroso com o nosso Criador. E isto certamente explica aquilo que João descreveu sobre a visão por ele experimentada acerca da “Nova Jerusalém”, dando a entender que, na eternidade, não haverá mais templos:

Nela, não vi santuário, porque o seu santuário é o Senhor, o Deus Todo-Poderoso, e o Cordeiro (Apocalipse 21.22; ARA)


-------------------------------------------------

OBS: A imagem acima, extraída do Flickr do Yahoo, é de autoria do Sr. André Confort Rodrigues que cedeu a foto ao autor deste blogue, desde que citando a fonte. Trata-se das ruínas da antiga igreja da localidade de São José da Boa Morte, situada no 3º Distrito do Município de Cachoeira de Macacu. Sua construção é datada de 1834, embora, um século antes, já existisse uma capela edificada no mesmo local. Devido às epidemias de febre amarela que ocorreram no século XIX, na Freguesia de S. José da Boa Morte (eis aí o motivo do nome do local) e região, houve um abandono da antiga vila, o que, na certa, explica o estado em que ficou a paróquia.

Por que não querem deixar a OAB propor projetos de lei?

Uma nova polêmica surgiu na Câmara dos Deputados. Trata-se da possibilidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propor projetos de lei ordinária e complementar relativos à administração da Justiça, conforme defendido peça Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 305/2008 de autoria do deputado Pompeo de Matos (PDT-RS).

Para alguns deputados, como José Genoino (PT-SP) e Bonifácio Andrada (PSDB-MG), a PEC afrontaria as prerrogativas do Poder Legislativo. No entender do parlamentar petista, a iniciativa pode enfraquecer o Parlamento porque, a seu ver, o poder apenas deve ser exercido diretamente pelo povo ou por seus representantes. Para deputados contrários à proposta, a OAB, por ser uma instituição privada, não poderia invadir uma esfera que eles entendem como sendo exclusiva do Poder Público.

No entanto, além de retrógrada, a visão exposta por esses deputados encontra-se equivocada.

A princípio, qual é a natureza jurídica da Ordem? Seria a OAB uma entidade privada, ou ela integra a Administração Pública Indireta Federal na qualidade de autarquia profissional?

Diferente de outros sindicatos profissionais, das ONGs e das inúmeras associações sem fins lucrativos existentes no país criadas do dia para a noite, a existência histórica da OAB é contemplada constitucionalmente e representa os advogados na indispensável administração da Justiça juntamente com a Magistratura e o Ministério Público.

Pensando em termos políticos de maneira mais ampla, é salutar para a democracia que entidades representativas da sociedade possam propor projetos de lei tematicamente relacionados com a sua esfera de atuação, o que de modo algum esvazia a importância do Poder Legislativo, o qual continuará decidindo se transformará ou não em lei as propostas enviadas pela OAB.

A meu ver, entidades da sociedade civil devem não somente propor projetos de lei como também acompanhar o processo legislativo, no sentido de seus representantes irem à Plenário e comparecer nas reuniões das comissões da Câmara Federal para fins de defesa da proposta. E creio que tudo isto só vai somar para o fortalecimento do Poder Legislativo porque desperta mais a atenção do cidadão para as atividades do Congresso Nacional, gerando um enriquecedor dinamismo ao nosso Parlamento.

Ora, se a OAB já tem legitimidade constitucional para propor ações diretas de inconstitucionalidade e ações declaratórias de constitucionalidade perante o Judiciário, por que a Ordem, devido a uma razão de simetria, não pode ser participante da elaboração de leis? Por que determinados deputados querem tanta exclusividade se, na realidade, todos os parlamentares não passam de meros representantes da população que apenas nos substitui na atividade de legislar?

É bem provável que a participação de entidades da sociedade civil no processo legislativo incomode os nossos deputados por inúmeras razões, conlusive ocultas. Uma delas, parece-me que, com a aprovação da PEC, novas pessoas estariam surgindo no cenário político, o que de certa maneira ameaça a permanência de certos políticos já que a cada quatro anos a maioria deles consegue se re-eleger, o que faz do nosso Congresso um verdadeiro feudo de parlamentares medíocres.

Caso seja aprovada, a PEC trará diversos benefícios que poderão ajudar no melhor funcionamento da Justiça, o que, na visão do secretário-geral da OAB, Dr. Marcus Vinícius Furtado Coelho, pode diminuir a burocracia quanto à reforma do Judiciário, conforme noticiado pela Agência Câmara:

“Se alguém quiser mudar o funcionamento de uma vara no interior de São Paulo, por exemplo, a proposta tem que ser aprovada primeiro pelo Tribunal Regional Federal de São Paulo, depois pelo Conselho de Justiça Federal, em seguida pelo Conselho nacional de Justiça para, só então, o Supremo Tribunal Federal (STF) enviar o projeto ao Congresso. No novo modelo, a própria OAB poderia apresentar diretamente a proposta ao Legislativo”.

Não podemos nos esquecer que os interesses dos advogados para que a Justiça funcione com capacidade para julgar as causas em tempo satisfatório beneficia também a maioria da sociedade brasileira. Constantemente se vê nos jornais que o cidadão comum fica com o seu processo por anos parado em Varas onde um único juiz tem que dar conta de mais de vinte mil ações. Porém, da mesama maneira que o advogado precisa que seu processo ande para ele ganhar melhor o seu sustento, o cidadão comum também anseia por mais agilidade para que o seu problema seja logo resolvido.

Por outro lado, a administração da Justiça deve estar de acordo com uma realidade proclamada há mais 120 anos, uma vez que os órgãos do Poder Judiciário são todos públicos. Logo, a iniciativa quanto à organização judiciária não deve ser exclusiva dos Tribunais, cabendo também à OAB e ao Ministério Público participarem ativamente.

Mas será que para os nossos deputados que se envolvem em falcatruas querem que a Justiça realmente funcione? Parece-me que para um político que rouba a nação é melhor que a reforma do Judiciário jamais saia do papel afim de que seus crimes prescrevam antes do julgamento e ele continue impune.

Até quando os maus políticos deste país continuarão transformando o nosso regime democrático numa plutocracia?! Será que nós cidadãos honestos e que sustentamos com os nossos impostos esses deputados ficaremos passivos diante de um sistema legislativo tão deturpado?

Atualmente, para que o poder seja exercido diretamente pelo povo, é preciso que sejam coletadas 1% (um por cento) das assinaturas do eleitorado nacional, em pelo menos cinco estados, nos quais, por sua vez, é preciso haver no mínimo 0,3% de adesão dos eleitores da unidade federativa. Em outras palavras, é muito difícil nas atuais condições o cidadão comum organizar-se a ponto de poder ao menos propor um projeto de lei que não sabemos nem se será aprovado.

Minha expectativa é que esta conquista da OAB beneficie também outras entidades da sociedade civil a fim de que, num futuro não muito distante, o Congresso possa reconhecer a legitimidade de todas elas para propor seus respectivos projetos de lei, conforme a pertinência do tema abordado, algo que será muito benéfico para o aperfeiçoamento da democracia brasileira.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

O cristianismo como uma experiência coletiva

Ultimamente tem-se debatido muito nas igrejas brasileiras a respeito dos terríveis males causados pela institucionalização. A corrupção no meio pastoral, as diversas técnicas de manipulação e o comprometimento de lideranças evangélicas com candidatos a cargos eletivos tornaram-se os principais temas questionados pelos críticos da Igreja, os quais não estão errados quanto a este aspecto.

Por outro lado, tenho observado que toda esta crise pela qual os evangélicos atravessam pode estar contribuindo para o preocupante isolamento de irmãos que, atualmente, encontram-se afastados de suas igrejas, deixando de participar de um projeto coletivo sonhado por Jesus que garantiu a sua presença onde houvesse duas ou mais pessoas reunidas em seu Nome.

Mais do que criarmos relacionamentos, a Bíblia fala que devemos ter comunhão uns com os outros, o que torna indispensável que busquemos caminhar juntos com os nossos irmãos formando uma verdadeira comunidade, conforme fazia a Igreja de Jerusalém, conforme a narrativa de Atos dos Apóstolos, sendo meus os destaques em negrito:

“Eles se dedicavam ao ensino dos apóstolos e à comunhão, ao partir do pão e às orações. Todos estavam cheios de temor, e muitas maravilhas e sinais eram feitos pelos apóstolos. Os que criam mantinham-se unidos e tinham tudo em comum. Vendendo suas propriedades e bens, distribuíam a cada um conforme a sua necessidade. Todos os dias, continuavam-se a reunir-se no pátio do templo. Partiam o pão em suas casas, e juntos participavam das refeições, com alegria e sinceridade de coração, louvando a Deus e tendo a simpatia de todo o povo. E o Senhor lhes acrescentava diariamente os que iam sendo salvos.” (At 2.42-48; tradução da Nova Versão Internacional)

Este texto acima citado é a chave para compreendermos muitas questões acerca da comunhão entre os cristãos e, certamente, este estudo não se esgota nos trechos destacados.

O pastor Rick Warren, na introdução de seu livro “Juntos somos melhores”, assim nos escreve sobre este aspecto importante da vida cristã chamada comunhão:

“A Bíblia diz que fomos criados para a comunhão. Obviamente, não é possível tê-la sozinho! São necessárias pelo menos duas pessoas. E você não consegue desenvolvê-la com uma multidão. A verdadeira comunhão ocorre num pequeno grupo de pessoas, é por isso que Jesus tinha um grupo de 12 discípulos! Ele nos deixou o modelo da comunhão. Ela não acontece automaticamente. O fato de nos reunirmos numa igreja não a garante! Você pode frequentar as reuniões durante toda a sua vida e ainda assim sentir-se sozinho e desconectado. A Bíblia diz “Irmãos, em nome do nosso Senhor Jesus Cristo suplico a todos vocês que concordem uns com os outros no que falam, para que não haja divisões entre vocês; antes que todos estejam unidos num só pensamento e num só parecer” (1Coríntios 1.10). Note que comunhão é algo que precisamos aprender. Tem de ser intencionalmente cultivada. O que significa cultivar uma vida em comum? Na Bíblia, a palavra grega para comunhão é koinonia. Significa estar comprometido mutuamente, como estamos com Jesus Cristo. A comunhão verdadeira nos leva além de uma socialização simples, de um estudo em conjunto, leva-nos a níveis mais profundos de serviço mútuo e, às vezes, a passarmos por sofrimento juntos. Esse tipo de comunhão é o antídoto para a penetrante solidão que assombra tantas pessoas.”

Em momento algum culpo os críticos da Igreja pelo fato de muitos irmãos estarem vivendo isoladamente, pois me parece útil que profetas se levantem para denunciar as obras más praticadas no nosso meio, opondo-se a lobos vestidos de ovelhas que ainda usam o nome de Deus para fins espúrios. Para mim, livros como “Por que você não quer ir mais à Igreja?” chegaram como uma benção porque ajudam a desconstruir o sistema institucional nocivo que, durante séculos, cultivou-se entre os cristãos e que, em muitos momentos, entram em rota de colisão com os planos de Cristo para a sua Igreja.

Vale a pena continuarmos frequentando reuniões de uma igreja onde nos sentimos “desconectados”, as pessoas vivem uma falsa comunhão na hora da Ceia e reduzem seus relacionamentos ao nível da formalidade? Como que o crente poderá ser participante de um projeto comum numa igreja dessas se falta comunicação entre as pessoas e o líder age como um verdadeiro ditador que se coloca acima de todos como se fosse um “ungido do Senhor"? Sem dúvida que um lugar destes não serve para nenhum cristão, pois o sistema se torna uma enganação para todos os que lá se encontram, inclusive para o próprio pastor.

Contudo, se uma pessoa deixa a igreja onde congrega por se sentir “desconectada” (gostei desta palavra usada no texto do Rick), ela também não se conectará no isolamento. Mesmo que este irmão continue orando, lendo a Bíblia, procurando cumprir os mandamentos de Deus e ainda praticando atos de caridade, sua experiência cristã ainda será pobre em termos espirituais porque lhe faltará a vivência coletiva – a comunhão.

Centralizar as atividades dentro de um grande templo ou tentar viver o cristianismo sozinho conduzem a um mesmo estado de isolamento. E, neste aspecto, a única vantagem de estar descomprometido institucionalmente é que o cristão pode se sentir livre para reunir-se com pessoas sem estar debaixo de um sistema religioso que o sufoca. Por sua vez, quem se reúne na unidade de uma grande denominação religiosa pode talvez encontrar a Igreja dentro de uma igreja.

De qualquer modo, tanto o sufocamento de um sistema institucional, quanto os vícios do nosso isolamento, serão sempre nocivos para que realmente se estabeleça a tão desejada comunhão. Pois, quando nos reunirmos a exemplo da Igreja primitiva, será preciso aceitar o meu irmão do jeito que ele é, suportar seus erros, superarmos nossas diferenças, aprender a ouvi-lo, não ter medo de me abrir, estar disposto a sair do meu comodismo para participar de seus dramas, perdoá-lo sempre e amá-lo incondicionalmente.

É indispensável, irmãos, que voltemos sempre ao Evangelho, retornando às práticas simples da fé cristã ensinadas pelo nosso Senhor aos seus discípulos. Acredito que a formação de pequenos grupos, conforme orienta o Rick em seu livro, seja mesmo a oportunidade para tentarmos viver o ideal do cristianismo. Porém, isto não significa que tudo será perfeito dentro de uma “célula”. A prática de princípios bíblicos precisará ser atentamente observada por toda e qualquer comunidade cristã, seja ela institucionalizada ou não.

domingo, 25 de julho de 2010

Advocacia criminal a serviço do bem

Várias pessoas até hoje me perguntam se eu, como um advogado, seria capaz de defender criminosos que cometem delitos hediondos a exemplo dos casos que aparecem nas manchetes dos principais jornais e deixam o país inteiro perplexo.

Costumo responder que, embora o Direito Penal não seja a minha especialidade, não vejo impedimentos éticos para que um advogado criminalista ético, conhecedor da Bíblia e, verdadeiramente, comprometido com Cristo preste seus serviços para defender pessoas acusadas de crimes, mesmo sendo devidamente remunerado pelo cliente e sabendo da culpabilidade deste.

Poucos são os bacharéis em Direito que se tornam advogados criminalistas. A grande verdade é que, nos dias atuais, muitos nem ao menos chegam a advogar e preferem apenas estudar para concursos públicos. Até a década de 90, ouvia-se muito que o advogado, durante a vida universitária, “apaixona-se pelo Direito Penal”, depois s”e casa com o Direito Civil” e “se prostitui com o Direito do Trabalho”. Atualmente, talvez este dizer não tenha muito a ver com o momento em sua totalidade porque encontramos cada vez menos advogados atuando na área trabalhista.

Terminei a faculdade de Direito no segundo semestre de 2004 e, ainda no abril de 2005, recebi minha carteira de advogado na 9ª subseção da OAB fluminense, tendo me “casado” com o Direito do Consumidor. De lá para cá, poucas foram as vezes que atuei na área criminal. Na maioria dos casos, acompanhei pessoas comuns da nossa sociedade que, por algum envolvimento em brigas familiares ou de vizinhos, foram intimadas para comparecerem numa audiência de conciliação no Juizado Especial Criminal. Nestas oportunidades, sempre procurei encerrar o caso diante do conciliador, evitando alimentar qualquer tipo de desentendimento inútil entre as partes. Somente duas situações que peguei tinham a ver com a privação da liberdade por motivos bem banais, tendo sido uma hipótese de relaxamento prisão e outra de reconhecimento de prescrição de um velho foragido da Justiça que o sistema da Polícia ainda não tinha dado baixa no sistema.

Ao ver alguém respondendo por um crime, não me sinto muito diferente dessa pessoa. Sou um pecador igual a qualquer outro e o que me salva é a graça de Deus abundantemente manifestada no sacrifício de Jesus. Por isso, mesmo não concordando com o que as pessoas fazem de errado, não estou neste mundo para condená-las por suas falhas e apoio o direito de defesa que todo indivíduo deve ter perante um tribunal humano, o qual é composto por homens iguais a nós e cheio de falhas.

Paulo, citando as Escrituras hebraicas, assim nos ensina:

Que concluiremos então? Estamos em posição de vantagem? Não! Já demonstramos que tanto judeus quanto gentios estão debaixo do pecado. Como está escrito: “Não há nenhum justo, nem um sequer; não há quem entenda, ninguém que busque a Deus. Todos se desviaram, tornaram-se juntamente inúteis; não há ninguém que faça o bem, não há nem um sequer”. (Epístola aos Romanos 3.9-12; tradução da Nova Versão Internacional - NVI)

Não importa o que uma pessoa fez. Seja quem for, trata-se de um ser humano que, portanto, sempre deve ter assegurado o seu direito constitucional à ampla defesa. Não cabe ao advogado do acusado entregar seu cliente, mas sim utilizar de todos os meios e recursos a seu dispor para defendê-lo com parcialidade. Cabe sim ao Ministério Público e à Polícia provarem que o acusado é culpado, ficando por conta da Justiça decidir imparcialmente e, se for o caso, arbitrar a pena devida.

Tenho pra mim que a ética deve fazer o profissional do Direito ponderar sobre os meios de defender ou de acusar uma pessoa. Se um advogado sabe que o seu cliente é culpado, não vejo impedimentos para que ele afirme que não há provas suficientes nos autos, ou que a aplicação da lei esteja incorreta diante daquele caso específico. Contudo, considero um absurdo o advogado plantar provas falsas, corromper funcionários públicos ou tentar colocar a culpa em outro afim de que a sua tese defensiva seja vitoriosa, visto que uma estratégia destas não seria um trabalho limpo.

Todavia, quero aqui compartilhar o meu reconhecimento quanto às benéficas atuações de um advogado criminalista honesto em favor de seu cliente. É certo que existem profissionais interessados unicamente em dinheiro e acabam não percebendo a grande oportunidade que têm para reintegrar uma vida e até mesmo famílias que, momentaneamente, passam desesperadas por seus escritórios.

Quando a pessoa responde a um processo criminal, ela sofre um indiscutível transtorno. Se ela é culpada, aquela situação pode lhe servir de freio para as atitudes erradas, possibilitando que ela mude de vida. Caso seja inocente, o problema se torna um grande aprendizado pessoal ainda que a injustiça sofrida seja a princípio um motivo de revolta contra a vida.

Nas situações em que o réu está em custódia na Delegacia, ou cumprindo pena numa penitenciária, a pessoa de fora que mais pode manter contato com o prisioneiro é o advogado. As visitas de parentes costumam ser bem restritas, geralmente uma vez só por semana e por um breve horário. Porém, o advogado tem uma facilidade maior de falar com o seu cliente quando precisar, sem enfrentar as mesmas limitações e burocracias que os familiares dos presos.

A visita e o apoio do causídico, nestas horas, pode superar a importância de profissionais de outras áreas uma vez que a liberdade para o preso torna-se um bem tão importante quanto a vida (assim como é a saúde para quem está doente ou o alimento para um faminto). Para um homem comum que não seja criminoso habitual, basta passar por um inquérito policial para que a liberdade ganhe alguma relevância para sua vida, algo que nem sempre as pessoas têm plena consciência na hora quando comentem seus delitos.

A grande diferença que um advogado criminalista pode fazer não diz respeito apenas à sua atuação profissional no sentido de vencer a causa, conseguindo a absolvição do acusado, a descaracterização do delito ou a redução da pena. Penso que o deferencial reside também na capacidade de proporcionar algo de positivo para o cliente e seus familiares. Olhar para o acusado como se fosse a si mesmo que estivesse sentando no banco dos réus e compreendê-lo sem os mesmos julgamentos hipócritas da opinião pública são um bom começo, coisas que considero mais importantes do que alguém dar uma lição de moral aos criminosos sem demonstrar um pingo de amor.

Os serviços prestados pela advocacia criminal costumam ser caros. Algumas famílias chegam a vender automóveis, casas, joias, esvaziar poupanças e contrair empréstimos. Muitos nem conseguem custear até o final os honorários cobrados pelo advogado e desfazem o contrato antecipadamente. Pais e cônjuges ficam realmente desesperados com a situação de modo que vários clientes caem nas lábias de maus profissionais que se apresentam com promessas falsas de garantir um determinado resultado imediato.

Nessas horas que é preciso que a família do acusado tenha confiança em Deus para poder administrar o problema. Quando temos fé, podemos enfrentar melhor as situações adversas da vida e buscar forças para amarmos incondicionalmente nossos parentes e amigos da mesma maneira como Deus nos ama.

Evidente que os honorários de um advogado criminalista não devem ser nem irrisórios e nem excessivos. Embora o gasto de dinheiro e eventual perda de bens possam até contribuir para que o acusado aprenda a valorizar melhor a sua liberdade, é inegável a relação de consumo que é estabelecida entre o cliente e o advogado, o que atrai a aplicação de princípios éticos e legais. O direito de ser informado de maneira clara e transparente quanto ao andamento do processo, a assinatura de recibos, a celebração de um contrato, a discrição e a continuidade do serviço prestado em conformidade com o Estatuto da Advocacia devem ser sempre observados.

Igualmente, é preciso que o cliente respeite a atuação de seu advogado fornecendo-lhe todas as informações solicitadas. Por se tratar de uma relação de confiança, é indispensável que na advocacia o cliente se abra por inteiro, fornecendo todos os elementos para uma boa defesa. Como profissional, o advogado precisa saber o que de fato aconteceu na ocasião do crime e, obviamente, será obrigado a manter sigilo sob pena de responder administrativamente perante a OAB e civilmente na Justiça, podendo ser condenado a pagar indenizações por danos morais se revelou a terceiros segredos íntimos do seu cliente. Aliás, mesmo que um advogado enlouqueça e resolva dizer para o juiz ou para o delegado que o seu cliente é culpado, o seu depoimento não poderá entrar nos autos processuais e servir de prova para a acusação.

Certamente que o advogado não tem a obrigação de ganhar uma causa e, independentemente do resultado, terá direito a ser remunerado pelo serviço que prestou. Porém, isto não significa que a advocacia criminal seja algo descompromissado, pois a obrigação do profissional liberal continua sendo a utilização dos meios que se encontram ao seu alcance para melhorar a situação do cliente.

Hoje sou advogado há cinco anos, mas sei muito bem como é doloroso sofrer uma acusação, ou ao menos ser investigado como o principal suspeito de um delito. Logo aos 21 anos (junho de 1997), cometi um grave crime quando estudava Administração no campus da Universidade Federal de Juiz de Fora e senti na pele o que é estar no banco dos réus. Já no processo administrativo, a comissão formada por professores concluiu pela minha culpabilidade e precisei deixar de renovar minha matrícula no período letivo para evitar a exclusão. Depois, ainda fiquei mais de um ano sendo investigado pela Polícia Federal até que o inquérito foi arquivado pela insuficiência de provas.

Se a vida me puniu de outra maneira, penso hoje que sim porque foram amargas as consequências dos meus atos a ponto de tornar bastante difícil minha permanência em Juiz de Fora. Porém, talvez eu não teria me matriculado numa faculdade de Direito se não tivesse sido aquele infeliz acontecimento. Também não alcançaria uma compreensão mais ampla e sensível em relação ao meu próximo sempre quando me deparo com notícias de crimes hediondos. E, provavelmente, não teria me tornado mais forte para enfrentar outras situações duras da vida, diante das quais nos desesperamos com facilidade.

Às vezes eu me pergunto se deveria atuar mais na área criminal e até já pensei em colaborar com irmãos em Cristo que tenham algum trabalho em prisões. Vez ou outra colaboro com pessoas que já me procuraram na Igreja, as quais, estando aflitas, compartilham suas dúvidas e ficam mais aliviadas a respeito de seus problemas. Em certa ocasião, uma missionária inglesa que tem seu ministério num bairro carente aqui da minha cidade pediu-me orientações sobre um rapaz que estava sendo processado por crimes contra o patrimônio e para atendê-la bastou ver o andamento da ação criminal na internet e pedir uma simples informação no Fórum, coisa que nem sempre está ao alcance de quem não tem conhecimento jurídico.

Como já disse, acredito que o atuar de um advogado na área criminal, seja de maneira frequente ou ocasional, pode contribuir em muito para ajudar pessoas, as quais, assim como nós, carecem da graça de Deus. Nenhum criminoso pode ser consideradas menos digno do que qualquer cidadão de bem porque todos sentimos no nosso íntimo desejos semelhantes de matar e ferir. Logo, é uma oportunidade incrível ajudar aqueles que, infelizmente, permitiram que seus desejos ruins se materializassem de maneira que o advogado criminal que conhece a Cristo, a exemplo do que fez Paulo, pode tornar-se um verdadeiro “embaixador em cadeias”:

"[orai] e também por mim; para que me seja dada, no abrir da minha boca, a palavra, para, com intrepidez, fazer conhecido o mistério do evangelho, pelo qual sou embaixador em cadeias, para que, em Cristo, eu seja ousado para falar, como me cumpre fazê-lo." (Epístola aos Efésios 6.19-20; tradução de João Ferreira de Almeira Revista e Atualizada -ARA)

Que possamos reconhecer melhor os advogados criminalistas que exercem dignamente a profissão por eles escolhida e oremos pelos ministérios nos presídios para que Deus continue quebrando as algemas ainda existentes nos corações dos homens que ainda não se entregaram a Cristo, independentemente de estarem atrás de uma grade ou não.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Um inverno relativamente brando, porém gostoso...

Neste ano de 2010, até o momento, parece que fez mais frio em junho do que em julho aqui em Nova Friburgo. Lembro que, no começo da Copa, a cidade estava uma geladeira e, por alguns dias, cheguei a sair de casa com o poncho feito com pelo de lhama que importei da Bolívia.

Durante o dia, a temperatura oscila bastante. Eu e minha esposa nos cobrimos com quatro cobertores à noite para repousarmos confortavelmente. À tarde, porém, é possível sair à rua sem nenhum agasalho quando faz sol, mas é preciso ficar atento com a queda brusca de temperatura depois das quatro. No mesmo dia, você tem um pouquinho das quatro estações, sendo que, nesta época, poucas horas depois de uma pessoa entrar no shopping, o tempo pode estar bem diferente no momento da saída, o que tona aconselhável ter sempre um casaco na mão.

Geralmente eu visto uma calça de moletom, durmo de meia e fico boa parte do tempo usando um suéter afim de agasalhar o peito contra a friagem. Uma das mais úteis aquisições que fiz neste ano foi um par de pantufas lanudas, o que comentarei mais a seguir num outro parágrafo.

A maioria dos dias tem sido ensolarados. Raramente chove nesta época em Nova Friburgo, o que, infelizmente, acaba favorecendo os vergonhosos incêndios florestais capazes de dizimar árvores e animais nativos da Mata Atlântica (é agonizante pensar que uma mãe pássaro prefere morrer queimada no ninho com seus filhotes ao invés de abandoná-los). Em julho, ainda não se vê tantas queimadas como nos meses de agosto e de setembro, mas já tem muita gente destruindo a natureza dentro de suas propriedades, esquecendo-se de que não são donos perpétuos da terra, mas sim mordomos de um bem coletivo que foi dado por Deus a todos nós - o meio ambiente.

Nesta época, come-se muito bem na serra e, inevitavelmente, as pessoas acabam ganhando alguns quilinhos a mais. Os restaurantes oferecem cardápios variados como fondues, massas e carnes, pratos que podem ser saboreados juntos com um bom vinho tinto seco. Perto de minha casa, no mesmo quarteirão onde moro, há um local que oferece rodízios de sopa a um preço bem acessível a acho que, em geral, o custo de uma boa refeição por aqui fica por bem menos do que nos estabelecimentos do Rio de Janeiro.

Aos domingos, na Praça Getúlio Vargas, logradouro perpendicular à minha rua, temos uma feira de doces feitos por algumas senhoras da cidade. Ali se vendem tortas de diversos sabores, pudins, brigadeiros, quindins, salgados e outras delícias caseiras. Porém, o bolo que mais gosto é uma torta de chocolate feito por uma simpática velhinha alemã, considerada a porta-voz das doceiras.

Mesmo com estes dias de inverno relativamente ameno (não chega a ser tão fresco quanto o Rio de Janeiro), não me engano com o clima imprevisível desta região, pois basta a chegada de uma forte frente fria para as temperaturas caírem para até dois graus aqui no centro da cidade, podendo chegar até abaixo de zero em outros locais do município com maior altitude e mais distanciados dos núcleos urbanos. Por este motivo, desde o começo do outono, foi que encomendei não apenas o poncho boliviano como também uma pantufa de pele de ovelha que calço mais à noite quando assisto TV com minha esposa na sala.


E, falando novamente na pantufa, como foi difícil encontrar um número que coubesse no meu pé, visto que calço 45. Rodei muitas lojas na cidade e não encontrei nenhum lugar que vendesse este tipo de calçado no meu número incomum. Então, procurei na internet. Entrei em sites estrangeiros e fiquei com medo de solicitar um produto baseado numa medida de calçado diferente da nossa, o que, provavelmente, poderia me causar perda de tempo e de dinheiro se precisasse trocar depois a mercadoria. Aí, graças ao Google, achei uma loja situada na cidade mineira de Monte Verde que leva o nome da cidade (Alpina Monte Verde) e comercializa pantufas feitas com pele de ovelha que envolvem todo o pé. Adquiri então um modelo bem flexível que se amolda aos pés da numeração 45 até 48 e que tem ajudado a me aquecer quase todas as noites.

Embora Nova Friburgo seja chamada de Suíça brasileira, assim como Campos do Jordão, não alimento nenhuma fantasia tola de que estou morando num pedacinho da Europa. Isto aqui é muito mais Brasil, pois tem praticamente as mesmas coisas que podemos encontrar no restante do país: florestas tropicais, língua portuguesa muito mal utilizada, samba, cachaça, poluição sonora, motoristas que não respeitam a faixa de pedestres e, como não poderia deixar de ser, existem também os políticos ladrões.

Falando, porém, nas coisas boas da vida, eu diria que Nova Friburgo continua sendo uma excelente opção para o turismo de inverno. Além da gastronomia e do clima atípico para o restante do país, esta região é ótima para caminhadas nesta época, principalmente no meio rural. Como já disse, os dias têm sido claros e chove muito pouco, o que é bem diferente daquelas tempestades torrenciais que acontecem no verão serrano, o que favorece bastante a prática de alguns esportes junto à natureza.

Graças a Deus, quase não fiquei gripado neste inverno. Não sei se é porque tomei aquela vacina contra a "gripe suína" no posto de saúde, mas penso que um dos motivos seja a minha prudência de preferir tomar banho quente à tarde ao invés de expor o meu organismo a mudanças bruscas de temperatura cedo de manhã ou à noite antes de me deitar.

Certamente não compartilhei tudo sobre como é a vida (ou a minha vida) no inverno friburguense. Não falei sobre o hábito de tomar chimarrão que copiei dos gaúchos e que se casa muito bem com este clima de inverno serrano. Também não contei nada a respeito das aconchegantes noites de caldo quente que fazíamos com mais freqüência na igreja lá pelos anos de 2005 e 2006, o que considero super legal para unir qualquer comunidade eclesiástica, além de ser um tipo de confraternização bem barata.

Estou há onze anos em Nova Friburgo e posso dizer que já me adaptei ao clima daqui. Tem vezes que, durante o frio intenso do inverno, sinto vontade de sair da cidade por uns dias e viajar para o litoral ou pra regiões rurais da baixada como os povoados de Guapiaçu e de Aldeia Velha, localizados bem ao pé da serra, para os quais fiz inesquecíveis travessias por dentro de florestas partindo de pontos situados aqui no Município de Nova Friburgo (a vista do percurso da trilha que liga Toca da Onça a Aldeia Velha é fantástica e permite ao caminhante avistar o mar da Região dos Lagos se o dia estiver bom). Hoje, porém, podem me faltar oportunidades para viajar ou fazer longas caminhadas, minha esposa está cheia de restrições alimentares e as dores nos seus joelhos impedem que ela passeie, mas ainda assim não deixo de aproveitar os bons momentos dessa época do jeito que a vida permite.

E aí? Se você está de férias, por que não visita Nova Friburgo? Aproveite este finalzinho de julho e vem passear na serra!

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Como tornar efetivo o direito à saúde nos hospitais públicos?

Li nesta manhã que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo sugestão da OAB fluminense, regulamentou a instalação de Juizados Especiais nos aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, com a finalidade de solucionar eventuais conflitos quanto aos serviços do transporte aéreo. As unidades judiciais, previstas para funcionar em breve, deverão dispor de equipes de funcionários e conciliadores, todos coordenados por um magistrado, os quais buscarão uma composição entre passageiros, empresas e órgãos do governo quanto a problemas do tipo atrasos ou cancelamentos de voos, extravios de bagagens, etc. Caso as partes não consigam entrar em acordo, poderá ser instaurado de imediato um processo judicial que tramitará no Juizado Especial mais próximo do domicílio do consumidor.

Mesmo que a medida esteja mais destinada a beneficiar uma classe média que anda de avião do que às pessoas de condição humilde usuárias do SUS, considerei plausível a iniciativa. Principalmente porque, disponibilizando serviços judiciais nos aeroportos, o CNJ estabelece um padrão de atendimento da Justiça brasileira bem mais elevado do que se verifica na prática diante de outras situações do cotidiano.

Meu contentamento obviamente não se satisfaz com o fato de que passageiros de companhias aéreas terão melhores oportunidades de defender seus direitos. Desejo que, conhecendo serviços que funcionam melhores, o cidadão seja realmente despertado para exigir uma ampliação do acesso aos órgãos jurisdicionais em todos os aspectos. E, quanto a isto, pergunto por que também não podemos ter Juizados Especiais nos terminais rodoviários? Será que as empresas de ônibus também não desrespeitam os horários de partida? E as bagagens dos passageiros rodoviários são sempre preservadas durante as viagens?

Todavia, vou mais além! Acho que não só os aeroportos e rodoviárias precisam de unidades judiciais para atender o cidadão, como também os nossos caóticos hospitais públicos, nos quais se vê constantes violações aos direitos dos pacientes a ponto de caracterizar indubitáveis atentados à dignidade humana.

Constantemente assistimos nos jornais pacientes dormindo nas filas dos postos de saúde apenas para tentarem marcar uma consulta médica pelo SUS. Já soube de idosos abandonados pelos corredores dos hospitais e gestantes em trabalho de parto que têm seus filhos na recepção das maternidades públicas porque não conseguem atendimento. Pessoas chegam a aguardar por meses apenas para ver o médico e, finalmente, quando vão mostrar seus exames, estes já estão fora da validade tornando frustrante toda a espera.

Mas na prática, como a Justiça está contribuindo para combater tais situações?


O CASO DE MARIA

Em outubro 2007, uma cidadã brasileira que chamarei de Maria* encontrava-se incapacitada para atividades laborais e sentia fortes dores no corpo. Ela havia sido encaminhada ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), antigo HTO, para que fosse colocada uma prótese em seu quadril e já estava cerca de sete meses numa fila de espera sem previsão de data para a sua operação ser realizada.

Com o benefício de auxílio-doença injustificadamente cortado pelo INSS, Maria procurou o seu advogado que ingressou com duas ações no Juizado Especial Federal. Uma para restabelecer o benefício previdenciário e outra para que o INTO operasse logo a paciente.

Num primeiro momento, a Justiça pareceu fantástica. Maria conseguiu o deferimento de uma tutela antecipada que obrigou o INTO a realizar os exames necessários para que sua cirurgia no quadril fosse realizada no hospital. Contrariada, a União recorreu, mas a decisão inicial foi mantida.

Meses depois, foi então proferida uma sentença confirmando a tutela antecipada, mas negou-se o pedido de indenização por danos morais com o argumento de que a demora para atendimento adequado dos pacientes do SUS é notoriamente um problema crônico da sociedade brasileira.

Inconformada, Maria recorreu e conseguiu que fosse reformada a sentença de primeira instância judicial. Contudo, apesar da bela fundamentação do juiz que ficou como relator do processo, a Turma Recursal fixou uma indenização por danos morais em parcos R$ 4.000,00 (quatro mil reais), tendo Maria ainda esperado mais alguns meses para que a União Federal pagasse a quantia através de RPV na Caixa Econômica.


A FUNÇÃO PREVENTIVA E PEDAGÓGICA DO DANO MORAL

A reflexão que faço a partir de um exemplo desses é que talvez nem houvesse tanta necessidade das pessoas procurarem a Justiça se os magistrados agissem com maior rigor diante de situações de desrespeito ao cidadão, fixando indenizações verdadeiramente condizentes com a violação sofrida, o que serviria de desestímulo para a prática de condutas ilícitas.

Desde a Antiguidade, o dano moral já era percebido nas leis das diversas civilizações que contribuíram para a formação da nossa sociedade ocidental.

Por volta do segundo milênio antes da era cristã, num período anterior ao próprio Direito romano, o Código de Hamurábi já disciplinava algumas situações na Mesopotâmia em que o dano de natureza moral poderia ser reparado pecuniariamente. Apesar da predominância do preceito “olho por olho e dente por dente” da lei de Talião, havia casos especiais em que uma pena econômica tornava-se a alternativa para compensar a vítima pelo pagamento de “ciclos de prata”.

Há quem diga que as leis sumerianas, como o Código de Ur-Nammu (três séculos mais antigo que o de Hamurábi) previa um número maior de fatos em que o direito da vingança da vítima já teria sido substituído pela reparação compensatória, através de uma compensação em dinheiro, conforme ensina Américo Luís Martins da Silva:

“O Código de Ur-Nammu (...) foi descoberto somente em 1952, pelo assiriólogo e professor da Universidade da Pensilvânia, Samuel Noah Kromer. Nesse Código elaborado no mais remoto dos tempos da civilização humana é possível identificar em seu conteúdo dispositivos diversos que adotavam o princípio da reparabilidade dos atualmente chamados danos morais.” (O dano moral e a sua reparação civil. São Paulo: RT, 1999, pág. 65)

Sem ter dispensado a regra do Talião, a Torá também adotou algumas soluções semelhantes quanto à reparação por danos morais, conforme se observa neste texto em Deuteronômio 22.13-20 em que a vítima sofre uma indiscutível humilhação:

“Se um homem casar-se e, depois de deitar-se com a mulher, rejeitá-la e falar mal dela e difamá-la dizendo: 'Casei-me com esta mulher, mas quando me cheguei a ela, descobri que não era virgem', o pai e a mãe da moça trarão aos líderes da cidade, junto à porta, a prova da sua virgindade. Então o pai da moça dirá aos líderes: 'Dei a minha filha em casamento a este homem, mas ele a rejeita. Ele também a difamou e disse: “Descobri que a sua filha não era virgem”. Mas aqui está a prova da virgindade da minha filha'. Então os pais dela apresentarão a prova aos líderes da cidade, e eles castigarão o homem. Aplicarão a ele a multa de cem peças de prata, que serão dadas ao pai da moça, pois aquele homem prejudicou a reputação de uma virgem israelita. Ele não poderá divorciar-se dela enquanto viver.” (Tradução da Nova Versão Internacional)

Para os nossos valores de hoje, pode até parecer estranho o marido pagar uma indenização ao pai da moça, mas não podemos desprezar que, mesmo dentro da cultura hebraica do segundo milênio antes de Cristo, o dano moral já era de alguma maneira reconhecido e funcionava para prevenir e corrigir violações. E creio que esta orientação bíblica pode ser aplicada também diante de outros casos que se repetem no cotidiano.

Entre os gregos, desde os tempos homéricos, a compensação financeira por danos morais constituía-se como uma tradição daquela brilhante civilização clássica. E, posteriormente, as normas instituídas pelo Estado vieram a abolir o direito de vingança, determinando que a reparação do dano poderia ser de natureza pecuniária.

Embora tradicionalmente a pena e a indenização sejam institutos que não se confundem, por terem naturezas distintas, não há como se negar que a reparação por danos morais tem também um caráter semelhante ao de pena civil privada, funcionando, na prática, como uma retribuição ao mal causado pelo lesionador.

O ex-magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo e consultor jurídico de advogados, Dr. Sílvio de Salvo Venosa, assim reconhece:

“Há função de pena privada, mais ou menos acentuada, na indenização por dano moral, como reconhece o direito comparado tradicional. Não se trata, portanto, de mero ressarcimento de danos, como ocorre na esfera dos danos materiais. Esse aspecto punitivo da verba indenizatória é acentuado em muitas normas de índole civil e administrativa. Alias, tal função de reprimenda é acentuada nos países da common law. Há um duplo sentido na indenização por dano moral: ressarcimento e prevenção. Acrescente-se ainda o cunho educativo, didático ou pedagógico que essas indenizações apresentam para a sociedade. Quem, por exemplo, foi condenado por vultosa quantia porque indevidamente remeteu título a protesto; ou porque ofendeu a honra ou a imagem de outrem, pensará muito em fazê-lo novamente.” (Direito civil: Responsabilidade civil. volume 4. 5ª edição, São Paulo: Atlas, 2005, pág. 282)

Para que a condenação pelo dano moral cumpra com o seu papel dissuasório, servindo de desestímulo para a prática de futuros atos ilícitos, é indispensável que os valores das indenizações sejam arbitrados numa quantia verdadeiramente proporcional. Pois, segundo consta no artigo 5º, inciso V, da Constituição Federal, a indenização deve ser "proporcional ao agravo".


CONCLUSÃO

É verdade que as nossas leis são belíssimas. A Constituição brasileira expressamente diz no seu artigo 196 que a saúde é um direito de todos, mas ainda é preciso que que ela se torne realmente. Deste modo, vejo tanto na ampliação do acesso ao Judiciário, quanto na justa fixação das verbas indenizatórias por danos morais, excelentes mecanismos de pressão para que os governos possam tratar com mais dignidade o cidadão.

Nossos juízes não são eleitos pelo povo, mas, neste ano de 2010, iremos escolher os nomes das pessoas que nos governarão e farão as nossas leis. Surgirão inúmeros candidatos defendendo a saúde e a educação, mas precisamos ser seletivos na hora do voto, excluindo da nossa lista os políticos desonestos que não têm compromisso com o bem estar da coletividade.

Melhor do que o cidadão ter um melhor acesso à Justiça, ou esta passar a arbitrar indenizações por danos morais em valores mais justos, é termos políticas públicas mais eficientes na área de saúde.

_____________________________________________________________________________
(*) O nome Maria foi propositalmente inventado para preservar a identidade da paciente que ingressou com sua ação na Justiça. Achei que ficava melhor do que escrever as iniciais de seu verdadeiro nome.

terça-feira, 20 de julho de 2010

Antes de um livro


Esta madrugada, pouco antes do sol nascer, perdi mais uma vez o sono. É algo que acontece costumeiramente comigo. Às vezes, fico na cama pensando comigo mesmo em diversos assuntos enquanto as horas passam e minha esposa dorme à minha direita. E, nos últimos dois anos, às vezes tenho me levantado para ler a Bíblia e orar durante a madrugada. Desta vez, resolvi ligar o computador, escrever e registrar a agitação de minha alma, dando início a este texto que pela tarde concluo e corrijo.

Por estes dias, um conhecido meu reiterou seus convites para que eu vá ao lançamento de seu livro “Mutação e Criação – Além do Arco-Íris” que, sem ainda ter uma data marcada, ele pretende apresentar este ano no Rio e em Niterói, depois da bienal de 21 de agosto em São Paulo. Disse-lhe então por e-mail que, devido às condições de saúde de minha esposa, que mal tem conseguido descer as escadas do prédio (por causa de um problema nos dois joelhos que lhe provoca fortes dores), não daria pra confirmar minha presença no evento, mas que ficaria grato em receber dele um exemplar. Em sua resposta, ele escreveu que eu poderia “comprar uns 10” e ainda “indicar para amigos”.

Em várias épocas de minha vida, depois de ler um bom livro e ficar empolgado com as ideias expostas pelo autor, eu saía comprando novos exemplares e distribuindo para amigos e familiares. Fiz isto com “Doze semanas para mudar uma vida” e “Análise da Inteligência de Cristo”, ambos de Augusto Cury, “O Jesus que eu nunca conheci” de Philip Yancey, “Bom dia Espírito Santo” do pentecostal Benny Hinn, “A Cabana” do canadense William P. Young e o polêmico “Por que Você Não quer ir Mais à Igreja?”, de Wayne Jacobsen e Dave Coleman. Ou seja, eu sentia a necessidade de compartilhar com as pessoas algo que havia me transmitido uma mensagem significava, o que, por outro lado, não queria dizer que o conteúdo da obra tinha sido satisfatoriamente absorvido.

Nenhum livro obviamente foi mais importante para o meu coração do que a Bíblia! Eu a leio desde os 10 anos de idade quando assistia as aulas de catecismo para receber o sacramento da “primeira comunhão”, época em que cursava a 3ª série no colégio Stella Matutina na cidade mineira Juiz de Fora em 1986. A madre havia solicitado que os alunos adquirissem um livro sobre a religião católica e também um exemplar dos quatro Evangelhos (acho que na tradução de António Pereira de Figueiredo).

A partir de então, a Bíblia tem sido o livro que mais leio e me fez discordar não só das práticas do catolicismo como das próprias igrejas evangélicas, tal como fazem os “teólogos da prosperidade” venerando o dinheiro. Comecei a ler também outros livros da Bíblia como o Apocalipse de João, Atos dos Apóstolos, Gênesis, Juízes, I e II Samuel, I e II Reis, Daniel, Rute, Ester e Jonas, bem como alguns deuterocanônicos como I Macabeus e Tobias. Concentrava-me mais nas narrativas e ia me dispersando quando lia as poesias hebraicas, de modo que, apenas no século XXI, foi que passei a me interessar pelos Salmos, Cântico dos Cânticos e também pelos livros dos profetas a ponto de só ter concluído a leitura completa da Bíblia em 2008. Já as epístolas, consegui de fato mergulhar nas suas palavras na época em que considero ter aceitado a Cristo, lá pelos meus 14 anos (1990).

Pouco tempo depois que me converti, eu decorava vários versículos bíblicos e os repetia para as pessoas achando que desta forma iria convertê-las também. Por uns meses, tornei-me uma espécie de bíblia ambulante a ponto de cansar meus ouvintes e ser tido como um fanático religioso. Numa tarde de sábado em Copacabana, não permiti que meu avô pudesse desfrutar de minha companhia. Compulsivamente, eu queria sair pregando pra todo mundo pela orla marítima, sem dar nem um instante de atenção às pessoas e sem ouvi-las. Eu tratava os destinatários da minha mensagem como se fossem um número a ser alcançado e não indivíduos. Meu quadro era tão patológico que, quando ia para a escola de ônibus, azucrinava os ouvidos dos passageiros durante a viagem.

Hoje, com uma visão diferente acerca daquele meu comportamento de adolescente fanático, não deixo de identificar outras manifestações compulsivas que se manifestam nas mais diferentes emoções, buscando compreendê-las melhor para não ser governado pelos próprios sentimentos. E, justamente refletindo acerca de mim mesmo, é que tenho avaliado o comportamento que alguns crentes ainda saem pelos quatro cantos recitando versículos da Bíblia em voz audível, conforme encontrei um irmão portando megafone por vários domingos no terminal rodoviário urbano daqui de Nova Friburgo.

Neste ano de 2010, passei dias envolvido num debate no site Café História cujo título é “Os Evangelhos são livros históricos no sentido em que hoje compreendemos a história?”. O autor do tópico, o historiador Ivani Araújo Medina, chega a defender uma tese de que Jesus Cristo teria sido um personagem inventado pelos gregos do século II. Apesar de não ter concordado com ele e nem o convencido acerca de minha fé em Jesus (nem ele me converteu ao seu ateísmo), conseguimos estabelecer um bom relacionamento durante as discussões, coisa que há vinte anos atrás eu não conseguiria. E, inclusive, seus estudos ajudaram-me a verificar com mais profundidade a forte influência grega sobre a formação da Igreja como hoje a conhecemos, o que pode ser percebido na teologia cristã e na nossa cultura religiosa, inclusive dos protestantes.

Depois de ter me ligado ao assunto, fiquei mais adepto das teses defendida por alguns teólogos que rejeitam a autoria direta de Mateus, Marcos, Lucas e João em relação aos Evangelhos bíblicos por entenderem que o texto não menciona quem os escreveu, contrariando as tradições não bíblicas que nós evangélicos ainda preservamos do catolicismo como se a fé precisasse se fundamentar em provas históricas. Segundo tal corrente, pode muito bem ter sido uma escola de escritores gregos do século II que escreveram os quatro Evangelhos, baseando-se, obviamente, numa tradição oral (e talvez escrita) deixada pelos apóstolos de Jesus que os havia precedido, conforme consta na introdução do livro que é atribuído a Lucas:

“Muitos já se dedicaram a elaborar um relato dos fatos que se cumpriram entre nós, conforme nos foram transmitidos por aqueles que desde o início foram testemunhas oculares e servos da palavra. Eu mesmo investiguei tudo cuidadosamente, desde o começo, e decidi escrever-te um relato ordenado, ó excelentíssimo Teófilo, para que tenhas a certeza das coisas que te foram ensinadas” (Lc 1.1-4; tradução da Nova Versão Internacional)

O texto acima, além de me servir como justificativa de outra tese (de que o Evangelho atribuído a Marcos possa ter sido uma fonte na qual se basearam os escritores de Mateus e Lucas), também mostra o cuidado zeloso que os discípulos gregos tiveram em preservar as verdadeiras versões acerca da vida de Jesus, evitando narrativas fantasiosas que encontramos nos apócrifos. Isto porque no século II estavam surgindo muitas literaturas relatando fatos inverídicos acerca de Jesus, com a finalidade de justificar as mais absurdas heresias como o gnosticismo. Outrossim, aquela igreja primitiva de Jerusalém, composta por judeus messiânicos, já tinha desaparecido ainda na primeira metade do século II e não deve ter durado além da revolta de Bar Kochba (132-135 d.C), quando então o imperador Adriano baniu os judeus do local e construiu sobre as ruínas de Jerusalém a colônia romana de Aelia Capitolina, erguendo um templo a Júpiter no mesmo local onde se situava o templo judaico.

Com todo respeito aos que acreditam na tradição católica que afirma terem sido os Evangelhos escritos no século I, pra mim está bem claro que foi dentro de um contexto de desaparecimento de provas históricas e de enfrentamento das heresias que Deus deve ter inspirado os gregos para que registrassem em livros as versões mais confiáveis sobre os primeiros acontecimentos pregados nos primeiros duzentos anos da Igreja. E quem escreveu os Evangelhos não tinha por objetivo fazer uma biografia de Jesus ou investigar todos os fatos, mas sim promover uma verdadeira divulgação da fé evangélica, conforme consta no Evangelho de João:

“Jesus realizou na presença dos seus discípulos muitos outros sinais milagrosos, que não estão registrados neste livro. Mas estes foram escritos para que vocês creiam [ou continuem a crer] que Jesus é o Cristo, o Filho de Deus e, crendo, tenham vida em seu nome” (Jo 20.30-31)

Seja como for, pouco importa em que época precisamente os Evangelhos foram escritos, se antes da guerra romano-judaica ou depois. O que ninguém pode negar, nem mesmo os seguidores da tese falsa acerca da inexistência do Jesus histórico, é que antes do Evangelho ser escrito ele foi pregado e testemunhado por pessoas que tiveram em si mesmas uma transformação de vida, uma experiência que superou até mesmo o contato físico que tiveram com a encarnação do Filho de Deus. Ainda assim, nenhum deles esqueceu aquela pessoa maravilhosa que, por um breve instante na história humana, foi ouvido, visto, contemplado e apalpado.

Jesus (Yeshua) foi a pura encarnação da Palavra de Deus, a manifestação da Vida num mundo decaído, cheio de morte e de opressão. Um mundo em que uns procuravam satisfação lutando contra os romanos, outros roubando seus compatriotas através da coleta de impostos, tendo vários maridos, vivendo com apego às riquezas e ao poder, dependendo de esmolas, ou se escondendo por trás da religiosidade, o que não é muito diferente dos tempos atuais.

Apesar do todo um contexto que lhe era contrário, o carpinteiro de Nazaré conseguia extrair vida de seu interior e compartilhar o amor de seu coração com aquelas almas tão carentes. Cada gesto de Jesus, cada parábola, cada milagre e cada ensinamento estavam impregnados de significado. Mesmo que as pessoas não pudessem ainda entendê-lo, elas percebiam no Mestre algo diferente que as motivavam a segui-lo por onde quer que fosse, produzindo um fenômeno social contagiante, um movimento capaz de balançar com a inveja dos líderes religiosos da época, os quais não conseguiam corromper Jesus.

Em 2008, consegui iniciar um estudo sobre as pregações evangelísticas do primeiro século registradas no livro de Atos dos Apóstolos. Há muito tempo que este assunto me intrigava, o que pode ter sido de alguma maneira motivado, ainda que inconscientemente, pelas minhas compulsivas e fracassadas tentativas de conversão das pessoas na adolescência.

Pois bem. Depois de ter feito uma reflexão sobre várias passagens do quinto livro do Novo Testamento, pude perceber como que os discípulos anunciavam Jesus de uma maneira simples, objetiva, poderosa e direta, sabendo como direcionar o discurso para cada público em seus respectivos momentos e sempre focando na salvação em Cristo. Noto em Atos uma profunda semelhança entre todas as pregações que, embora nos pareçam curtas se comparadas aos sermões de hoje nas igrejas, nunca deixavam de abordar a morte e a ressurreição de Jesus, bem como o arrependimento dos pecados, sendo que muitas delas mencionam o batismo e o dom do Espírito Santo.

Vivendo hoje numa época em que muitos deixam de anunciar Jesus para pregarem as falsas teologias da prosperidade ou da auto-ajuda, percebo o quão é importante voltarmos para os genuínos exemplos apostólicos quando então os discípulos, com grande ousadia, cumpriam a ordem dada pelo nosso poderoso Mestre antes de subir aos céus. Desafiando multidões, reis, mercadores e autoridades religiosas do judaísmo, os discípulos não moderavam os seus discursos para se adequarem às circunstâncias, ainda que jamais faltassem com o respeito. Sem se envergonharem do que faziam e cientes de que poderiam não agradar a homens, estes corajosos irmãos do passado entregavam a mensagem do Evangelho a quem quer que fosse, sendo que muitas das vezes o resultado alcançado era surpreendente com um número bem expressivo de pessoas se convertendo.

Nas doze situações registradas no livro de Atos em que o Evangelho foi anunciado, podemos ao menos destacar as seguintes pregações: o discurso de Pedro no Pentecostes (At 2.14-41); Pedro no Pórtico de Salomão (At 3.11-26); o testemunho de Pedro no Sinédrio judaico (At 4.8-12); o discurso de Estevão (At 7.2-53); Filipe e o eunuco etíope (At 8.26-39); a pregação de Pedro aos estrangeiros na casa de Cornélio (At 10.34-48); o testemunho de Paulo aos judeus de Antioquia da Psídia (At 13.16-41); Paulo e Barnabé em Listra (At 14.14-18); Paulo e o carcereiro (At 16.27-34); Paulo e Silas em Tessalônica (At 17.2-4); Paulo em Atenas (At 17.22-31) e Paulo perante o rei Agripa (At 26.1-28). Em todas elas, o evangelista não fica fazendo repetições constantes das Escrituras hebraicas (a Bíblia da época), mas, quando citam ou se referem alguma passagem do Antigo Testamento (geralmente para o público judeu), é com o objetivo de trabalhar a concepção dos destinatários da mensagem. Durante a pregação feita na casa de Cornélio, Pedro não fica contando cada um dos milagres de Jesus e se utiliza do conhecimento que seus ouvintes já tinham acerca do que o Senhor realizou pela Palestina (At 10.36-38). Já na Colina de Marte (no Areópago ateniense), por óbvio que Paulo nem citou o Antigo Testamento ou detalhes desconhecidos pelo público presente quanto à vida de Jesus, e, ousadamente, baseou-se em poetas gregos (talvez Epimênides, Cleanto e Arato), os quais, tendo vivido pelo menos uns três séculos antes daquele momento, logicamente devem ter se referido a Zeus e não ao Deus único dos judeus.

O que mais me desperta interesse hoje não é apenas o estilo empregado pelos primeiros discípulos na pregação do Evangelho e sim como que eles viviam a fé que tinham e demonstraram isto quando morreram pelo testemunho de Jesus, coisa que nós cristãos acomodados do século XXI ainda estamos tão distantes.

Pedro, em sua primeira epístola, chega a orientar como que as esposas ganhariam seus maridos incrédulos sem dizerem nenhuma palavra:

“Do mesmo modo, mulheres, sujeitem-se cada uma a seu marido, a fim de que, se ele não obedece à palavra, seja ganho sem palavras, pelo procedimento de sua mulher, observando a conduta honesta e respeitosa de vocês.” (1 Pe 3.1-2)

Uma questão pertinente a ser colocada é se esta orientação serve tão somente para a comunicação das esposas com seus cônjuges e de pessoas que estejam numa posição de submissão com seus superiores, ou se a aplicação vale para todos os cristãos de uma maneira geral?

Ao meu sentir, atitudes podem falar mais do que mil palavras, motivo pelo qual entendo que, antes do Evangelho ter sido escrito e pregado, ele foi profundamente vivenciado. Foi praticado primeiramente por Jesus e depois pelos seus apóstolos que o acompanhavam pelas estradas poeirentas da Palestina de aldeia em aldeia. No Sermão do Monte e também na sinagoga de Cafarnaum, as palavras do carpinteiro de Nazaré estavam impregnadas da autoridade divina, o que diferenciava o ensino de Jesus da doutrina exposta pelos escribas, célebres conhecedores das Escrituras hebraicas.

Não posso negar que, em meu cotidiano, por diversas vezes, ando longe do padrão de Cristo. Repentinamente sou procurado por pessoas querendo algum tipo de ajuda, mas me sinto incapaz de lhes proporcionar o conforto espiritual que necessitam. Não consigo lhes dar uma atenção que considero satisfatória e, nestas horas, percebo o quanto ainda estou focado nos meus próprios problemas cotidianos. Poucas vezes consigo furar o bloqueio da rotina e ir além do meu condicionamento espiritual. Então é nestas horas que percebo o quanto sou carnal, egoísta, acomodado e super preocupado com as coisas passageiras desta vida.

Ainda que eu me sinta tão distante desse padrão alcançado pelos cristãos do primeiro século, conforta-me saber que Jesus não escolheu pessoas perfeitas para segui-lo. Um discípulo não creu em sua ressurreição, outro negou o Mestre por três vezes até que o galo cantasse novamente e os “filhos do trovão” (Tiago e João) expressaram o desejo que uma cidade de samaritanos ingratos fosse destruída (Lucas 9.54). Todos abandonaram Jesus no momento de sua prisão e até a mãe de Jesus e seus familiares foram incompreensivos quanto ao ministério do Messias (Marcos 3.21). O paciente Paulo, segundo o livro de Atos, teve um sério desentendimento com Barnabé por causa da atuação decepcionante de João Marcos na primeira expedição missionária.

Acredito que esta é a boa notícia que nos trás o Evangelho! Pela graça de Deus que nos é abundantemente oferecida, sem que tenhamos qualquer mérito, podemos experimentar no nosso cotidiano a vida no reino de Deus. Não me refiro às expectativas erradas que os teólogos da prosperidade divulgam de que tudo será um mar de rosas e também não limito o reino de Deus a uma recompensa póstuma. Falo de um relacionamento verdadeiro que podemos ter aqui mesmo e, apesar de tantas falhas e fraquezas, ainda recebermos de Deus a oportunidade e a motivação para que rememos contra a correnteza do egoísmo servindo ao nosso próximo (o amor cobre multidões de pecado). E aí não importa se acabei de me descontrolar e ofender alguém, ou se a um instante atrás olhei com desejo lascivo para uma outra mulher que não seja minha esposa, pois recebo graça em medida suficiente para considerar todos os pecados que cometo lançados no mar do esquecimento e abrir meus braços para o irmão que, no momento presente, está batendo à minha porta pedindo ajuda.

É certo que esta graça não é desculpa para que, depois de ajudar alguém, eu resolva sair pecando deliberadamente. Compreendê-la serve para me mostrar que, se pequei, tenho um advogado junto ao Pai que intercede por mim e que sou sempre renovado para olhar adiante, focando no padrão de Jesus. Então, pouco importa o que fizemos no passado, visto que cultivar a culpa de nada nos adiantará e o que vale é estar disposto a produzir obras dignas de arrependimento.

Quando nós, a Igreja, nos libertarmos da culpa e da nossa inércia, estaremos mais próximos de viver de fato o Evangelho de Cristo. Precisamos ter em mente que jamais iremos convencer ou converter ninguém apenas com a exposição lógica da doutrina que professamos. Muito menos, as pessoas serão impactadas ao lermos pra elas em voz alta partes da Bíblia. O discipulado requer de nós uma prática diária, amando o próximo debaixo da graça de Deus. É isto que o mundo espera dos servos de Cristo.

sábado, 17 de julho de 2010

Não deixe que transformem sua igreja num curral eleitoral!

Há uma passagem bíblica que muitos evitam comentar por se sentirem confusos em seus valores. Trata-se da surpreendente atitude que Jesus teve quando expulsou os vendilhões do templo judaico. Ali o Senhor estava verdadeiramente irado contra os homens que, com o indubitável apoio do sumo sacerdote, estavam fazendo da casa de Deus um mercado:

Quando já estava chegando a Páscoa judaica, Jesus subiu a Jerusalém. No pátio do templo viu alguns vendendo bois, ovelhas e pombas, e outros assentados diante das mesas, trocando dinheiro. Então ele fez um chicote de cordas e expulsou todos do templo, bem como as ovelhas e os bois; espalhou as moedas dos cambistas e virou as suas mesas. Aos que vendiam pombas disse: “Tirem estas coisas daqui! Parem de fazer da casa de meu Pai um mercado!” Seus discípulos lembraram-se do que está escrito: “O zelo pela tua casa me consumirá”. (Evangelho segundo João 2.13-17; tradução da Nova Versão Internacional)

Ao meditar nesta palavra e tentar aplicá-la aos dias de hoje, recordo-me daqueles pastores evangélicos que tentam manipular as ovelhas de Cristo para conseguirem votos em favor de seus candidatos.

De umas décadas para cá, tornou-se muito comum algumas denominações evangélicas lançarem seus próprios candidatos. Quando não são os próprios pastores e bispos quem se aventuram na política, líderes de igrejas fazem acordos secretos com políticos e o apresentam para a comunidade como alguém escolhido por Deus e que vai ajudar no desenvolvimento de sua obra, caso seja eleito. A Igreja Universal do Reino de Deus, por exemplo, chega a envolver seus membros durante as eleições de modo que já vi em diversas ocasiões pastores e obreiros da IURD trabalhando para o senhor Marcelo Crivella do PR que, desta vez, tentará manter-se no nosso vergonhoso Senado por mais oito anos.

Diferente do que muitos cristãos esperam, os candidatos eleitos pelas igrejas nem sempre estabelecem a moralidade dentro das instituições políticas. Constantemente ouve-se falar de escândalos praticados por integrantes da “bancada evangélica”. Uma vez que tomam posse no Congresso Nacional, tais deputados acabam fazendo o mesmo que os demais políticos, envergonhando o cristianismo.

Felizmente, a farsa desses lobos está caindo, mas é preciso ficarmos atentos contra as maneiras mais sutis de manipulação praticada pelas tais lideranças evangélicas. Há pastores que, atualmente, dizem ser contrários à vinculação do Evangelho à política. Porém, quando chega esta época, eles sempre dão um jeitinho de apresentarem seus candidatos às comunidades que dirigem, consentindo com panfletagens na porta de saída do templo e fazendo uma discreta propagando boca a boca já que grande parte da população não sabe em quem votar nas eleições proporcionais.

Mas será que um pastor não tem o direito de compartilhar em quem pretende votar? E um evangélico não pode de maneira alguma ser candidato a cargos eletivos?

São duas questões que a meu ver não podem se confundir com a manipulação. Um pastor brasileiro também é um cidadão como todos nós, tendo direito de votar e ser votado. E, por viver num regime democrático, pode perfeitamente ir aos comícios, participar de carreatas, manifestar sua opinião em blogues como este e pedir votos no Orkut, desde que não se aproveitem do ministério que exercem para este fim. Inclusive, acho até saudável que pastores orientem melhor as pessoas a votarem com consciência, deixando cada um livre para escolher o seu próprio candidato. Contudo, não é nem um pouco ético tais líderes manipularem as igrejas para atenderem seus interesses eleitoreiros.

Uma comunidade cristã não se baseia unicamente em princípios legais, mas coloca acima das leis seus princípios éticos cujos fundamentos são extraídos da Bíblia, a qual nos leva a refletir a respeito da falta de propósitos que há nas “candidaturas evangélicas”. Pois, se lembrarmos de como Jesus agia, logo nos recordaremos que o seu Reino nunca foi deste mundo, conforme respondeu a Pilatos. Ele mesmo não desejou que o seu messiado fosse associado com a política dos homens, conforme aconteceu no episódio da multiplicação dos pães:

Depois de ver o sinal milagroso que Jesus tinha realizado, o povo começou a dizer: “Sem dúvida este é o Profeta que deveria vir ao mundo”. Sabendo Jesus que pretendiam proclamá-lo rei à força, retirou-se novamente sozinho para o monte. (João 6.14-15)

Se meditarmos na história eclesiástica, também nos lembraremos do que aconteceu quando a Igreja se associou politicamente ao Império Romano. Tendo o catolicismo se tornado a religião oficial, eis que, ainda no século VI, os cristãos tornaram-se perseguidores do paganismo e daqueles que eram reputados como hereges. Não demorou muito, os papas tornaram-se reis de um poderoso reino teocrático, concentrando a propriedade de grande parte das terras na Europa. Com isto, as lideranças institucionais da Igreja perderam o rumo, de maneira que o Evangelho era vivenciado por corajosos homens como Francisco de Assis e Antônio de Pádua que preferiram servir os pobres do que aos prazeres pecaminosos das riquezas.

Num ano em que lobos que se dizem pastores já começam a usar de argumentos mentirosos afim de pedirem votos para os seus candidatos, precisamos nos mobilizar contra esta prática imoral dentro das igrejas. Não podemos de maneira alguma aceitar que esses vendilhões do templo permaneçam no nosso meio tentando fazer da Casa de Deus um curral eleitoral, pois a Igreja de Cristo não pode fugir ao propósito espiritual para o qual foi criada.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Comício eleitoral: uma “pajelança” incômoda

Em seu artigo de hoje, "PARA QUE SERVEM OS COMÍCIOS ELEITORAIS?", divulgado pelo seu "Ex-Blog", César Maia lembrou o que disse certa vez o saudoso antropólogo Darcy Ribeiro a respeito dos comícios eleitorais:

"Darcy Ribeiro, na campanha de 1986, chamou esses comícios de "pajelança", um termo indígena que significava um efeito mágico produzido pelo curandeiro para resolver os problemas de uma coletividade (ou pessoa). O uso da expressão "Pajelança" afirmava exatamente isso: que os comícios tinham a função de mobilização e dar demonstração de força. Portanto, uma reunião de militantes."

Para César Maia, os comícios eleitorais já não convencem mais os eleitores de hoje e só teriam utilidade atualmente para mobilizar a militância do político e demonstrar força.

Concordo com o ex-prefeito carioca, mas acho que os políticos deveriam encontrar uma nova maneira de mobilizar sua militância, o que seria um gasto a menos de recursos para eles e menos incômodo para nós.

Com todo o respeito à democracia, acho que o bom senso sempre deve prevalecer. Todos têm o direito de se reunir pacificamente para fins políticos, mas acho que, por uma questão de respeito à sociedade, os candidatos nesta eleição poderiam evitar esse tipo de perturbação ao sossego.

Quando um trabalhador chega em casa, exausto do trabalho e ansiando por um descanso, o que ele mais quer é assistir sua TV em paz junto com a família no aconchego do lar.

Por outro lado, se todos os candidatos fizerem o pacto de não investirem nos comícios, será também uma economia para todos. Uma economia tanto de dinheiro quanto de tempo porque na hora do comício eles vão poder estar circulando pela cidade conversando pessoalmente com cada eleitor.

Finalmente, deve-se considerar que, hoje em dia, a publicidade massificante tende a um declínio. As pessoas anseiam cada vez mais por um atendimento personalizado, em que elas sejam tratadas como indivíduos pensantes que têm anseios, ideias e sonhos, cabendo aos políticos entenderem isto.

Precisamos de uma nova cultura política no Brasil!

Faltam menos de três meses para as eleições presidenciais e o que se mostra nas pesquisas é uma polarização entre Dilma e Serra, em que uma candidatura representa o governo e a outra a oposição.

Antes de mais nada, pergunto: qual a principal diferença entre uma candidatura e a outra? Digo que exceto pela tendência do PT em aumentar a presença estatal na economia, inchar o funcionalismo estatal e adotar mecanismos constitucionais de perpetuação no poder, ainda não vejo um diferencial que satisfaça as expectativas de se construir uma nova política no Brasil caso o PSDB retorne.

Se José Serra ganhar, a atual tendência estatista ficará mais moderada e um pouco mais ao sabor do mercado. Contudo, nada garante que deixaremos nossos modelos ultrapassados de economia de governo. O velho toma-lá-dá-cá dos políticos parece que vai continuar como uma maneira de se negociar favores pessoais e corporativos em detrimento do interesse da coletividade. Nomes mudarão nos ministérios, evidentemente, mas o câncer do fisiologismo ainda não será extirpado. Também nas licitações públicas, estou certo de que apenas veremos alguns grupos novos se beneficiando e outros se adaptando para permanecer lucrando com o Estado brasileiro.

Vivemos no século XXI e basta darmos uma olhada no passado recente de décadas anteriores para tirarmos conclusões acerca dos fracassos obtidos tanto pelo socialismo quanto pelo neoliberalismo. Se o estatismo levou à estagnação econômica, as especulações financeiras do neoliberalismo conduziu à quebra de várias economias, repercutindo sobre o bem estar de milhões e milhões de famílias. Logo, não temos justificativas para repetirmos os erros de outrora como tem feito a vizinha Venezuela, país que um dia precisará recuperar o tempo perdido quando as ilusões do petróleo se acabarem.

Mas não é de economia que pretendo falar neste texto e sim de política. E, neste sentido, vejo nos candidatos um compromisso maior com os seus interesses corporativos do que com os anseios da população brasileira em geral, de modo que os programas sociais oficiais servem na verdade para para esconder as reais intensões de cada grupo político.

Temos aí uma ótima candidata que pode ajudar nesse processo de mudança da política brasileira – Marina Silva. Chego a compará-la a um vinho novo deitado em odres velhos porque o Partido Verde, assim como as demais agremiações partidárias, não é uma instituição tão democrática quanto parece, estando tão vulnerável às tentações do fisiologismo quanto as demais legendas. Muitas propostas estatutárias do PV são lindas, mas, nas escolhas dos candidatos, durante a convenção green, adota-se um questionável mecanismo de democracia indireta que não é muito diferente do que vejo no PSDB, no DEM, no PPS ou no PTB, partidos que apoiam José Serra. E verdade seja dita que boa parte das lideranças verdes estão é com Serra, não com Marina.

Como também não sou ingênuo, sei que, na possibilidade de minha candidata ganhar as eleições, os abutres estarão prontos para atacar o poder, o que obrigaria Marina a fazer inevitáveis concessões para poder governar. Contudo, as mudanças ocorrem lentamente e a seu tempo, bem diferente do que nós desejamos ou imaginamos. E daí a importância das vozes que defendem a ética, o bem estar social, a preservação do meio ambiente, uma educação libertadora e um desenvolvimento inclusivo. Ou seja, antes, durante e depois das eleições, precisaremos continuar a fazer política na condição de cidadãos interessados. E, neste caso, pouco importa quem estará governando o Brasil.

Na verdade, o que precisamos é criar uma nova cultura política no país! Sem descartar a importância do momento eleitoral e da escolha dos melhores (ou dos menos piores) nomes dentre candidatos, não podemos deixar de mudar a nossa maneira de fazer política e de interagirmos com os nossos governantes.

Tenho pra mim que a internet já deu sua grande parcela de contribuição para a mudança desse quadro, mas a rede mundial de computadores, por si só, não se torna ingrediente para revolucionar pensamentos e atitudes. Penso que há valores éticos dentro de cada um de nós que precisam ser reciclados afim de que possamos primeiramente nos relacionar com o coletivo de uma outra maneira.

Nas mais pequenas coisas, ainda vejo o quanto o brasileiro é individualista. Seja no trânsito, nas filas ou na busca do emprego, as pessoas esquecem que há outros na mesma situação que elas precisando igualmente sobreviver. Cada um quer resolver o seu próprio problema, deixando de lado a solidariedade. Todos querem viver num ambiente saudável, mas a maioria acha que o planeta pode conviver com o próprio lixo que produz.

Ao vencer as eleições municipais de 2008, o prefeito de minha cidade iniciou um discurso de nova ordem urbana, propagando que faria com que Nova Friburgo voltasse a ser a “Suíça brasileira” a ponto dos carros pararem quando os pedestres colocarem seus pés na faixa. Doce ilusão. Recentemente, uma emissora de TV a cabo local flagrou o carro do mandatário indevidamente estacionado enquanto ele assistia a missa em sua igreja. Que vexame!

Também não vou ser hipócrita a ponto de me aproveitar desta situação ocorrida para malhar a religião católica do prefeito, pois várias vezes o culto na igreja evangélica que frequento já foi interrompido pelo pastor porque o órgão de trânsito estava guinchando o automóvel de algum membro que parou em frente à garagem de um morador. E, apesar do convênio celebrado com um estacionamento da cidade, em que foi disponibilizada até uma kombi para transportar as pessoas até a igreja, nem todos deixam gratuitamente o carro no tal do E-park, preferindo disputar as poucas vagas disponíveis numa estreita rua residencial onde já existem três templos e uma escola.

É muito difícil contribuirmos para mudar a política quando nos recusamos a abandonar a nossa mentalidade individualista e egoísta. Talvez eu não tenha a resposta sobre como é que vamos construir uma nova cultura política no Brasil, mas acredito que o primeiro passo se dá através da nossa disposição para agirmos de maneira diferente. E, a partir daí, a nossa participação poderá influenciar outras pessoas e até sensibilizar o restante da sociedade. Ou seja, parece-me que a transformação precisa ocorrer de baixo para cima, vinda do próprio povo, ou do contrário de nada adiantará trocarmos os nomes dos políticos.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Seu candidato está mesmo trabalhando para ganhar as eleições?

Uma das coisas que poucos eleitores sabem é que, no jogo da política, nem todos os candidatos fazem campanha para ganhar. Quando olhamos os resultados das eleições nos jornais, ficamos surpresos em saber por que alguns políticos não conseguiram ao menos um voto?!

A verdade é que, por trás de uma candidatura, existem inúmeros interesses desconhecidos e que passam desapercebidos pelo cidadão comum. Um deles tem a ver com o lançamento de campanhas de políticos que não estão trabalhando para ganhar e sim para marcarem alguma posição.

É muito comum nas eleições estaduais e federais, pessoas se candidatarem a deputado pensando unicamente em alcançar outros objetivos nas próximas eleições (as municipais). Em momentos como o das eleições deste ano, surgem aventureiros, vereadores de cidades médias que sabem muito bem que, passada a disputa política, retornarão para a Câmara Municipal e tem também aqueles que apresentam seus nomes com o intuito de atrapalhar o desempenho eleitoral de algum outro concorrente numa determinada região, recebendo para isto dinheiro de um terceiro candidato.

Para quem tem plenos de futuramente disputar eleições municipais em sua cidade, pode até ser uma estratégia válida vir a se candidatar agora para deputado estadual ou federal, tornar-se conhecido perante o eleitorado, medir seu cacife com outros políticos e então, finalmente, conseguir que as urnas o consagrem vereador ou prefeito.

Contudo, tenho minhas reservas éticas quanto às políticas deste tipo em que o atual momento eleitoral acaba sendo usado como um mero trampolim. Penso que um candidato a deputado federal deveria estar mesmo interessado em resolver os problemas de seu país, estudando as leis e o orçamento da União.

Do mesmo modo quem quer ser um deputado estadual precisa estar realmente preocupado com a situação de seu estado. O parlamentar depois de eleito não deve ser somente o representante de um segmento social ou de uma região. Ele é alguém que precisa pensar a política estadual como um todo, permanecendo sempre atento a todas as questões de interesse.

Ora, será que a política se faz apenas para se alcançar o poder? Ocupar um cargo eletivo deve ser um fim em si mesmo ou um meio de verdadeiramente promover o bem estar da coletividade? Até quando permitiremos que oportunistas tirem proveitos da política eleitoral e partidária, buscando unicamente a própria promoção?

Um dos critérios que o eleitor deveria adotar na escolha de seu candidato é verificar se as posições do político correspondem ao cargo que ele pretende ocupar na hipótese de ser eleito. E tal análise não pode excluir o discurso adotado, pois, se alguém quer ser deputado federal, deve conhecer profundamente os problemas do país, apresentar propostas, opinar a respeito da nossa política externa e estar mesmo por dentro das pautas das sessões do Congresso.

Moro numa cidade no interior fluminense que tem cerca de 180 mil habitantes. Por aqui, o que mais vejo são candidatos a deputado pensando mais nas eleições de 2012 do que no que está sendo decidido em 2010. E, nestas circunstâncias, prefiro dar o meu voto para quem é de outro domicílio eleitoral, de maneira que estou analisando com bastante rigor os candidatos da terra, tendo já riscado muitos nomes de minha lista.

Infelizmente, muitos partidos aproveitam-se de situações como esta. Como a maioria das agremiações partidárias também visa o jogo do poder e não tem compromissos com o bem estar da sociedade brasileira, os delegados das convenções são “convencidos” a aprovar candidaturas sem avaliarem o conteúdo dos pretendentes. Busca-se em primeiro lugar angariar votos para a legenda de olho no resultado eleitoral ou então fazem uma repudiável troca de interesses pessoais em que alguns delegados chegam até mesmo a vender seus votos por dinheiro, favores, emprego, apoio político, etc.

Pergunto onde é que ficou a transparência dentro dos partidos políticos brasileiros? Por acaso são instituições verdadeiramente democráticas ou atendem a interesses de alguns caciques? Será que os ideais estatutários destas agremiações são meramente formais?

Na década de 90, fiquei decepcionado quando soube que o meu candidato nas eleições majoritárias teria fechado muitos de seus comitês no país depois que supostamente recebeu dinheiro do que estava cotado para vencer as eleições no primeiro turno. Depois de ter manipulado tanta gente e feito seus teatros, ele teria passado a fazer corpo mole na campanha sem dar uma explicação aos eleitores a respeito dos acordos.

Sou contra votar apenas em quem tem chances ou naquele que as pesquisas indicam que vai vencer, mas acho fundamental avaliarmos se de fato o candidato está realmente trabalhando para ganhar as eleições ou blefando. Por este e outros motivos, é que devemos trabalhar pela conscientização dos eleitores, mostrando, através de um português claro e acessível, tudo o que rola nos bastidores da política, afim de que as pessoas façam escolhas mais refletidas quando comparecerem à seção eleitoral e ficarem diante da urna eletrônica.

domingo, 11 de julho de 2010

Não se esqueça de quem você votou nas eleições passadas!

Este ano iremos mais uma vez participar de uma eleição que envolve o preenchimento de cargos para Presidente da República, Governadores, Senadores (duas vagas por estado para um mandato de oito anos), Deputados Federais e Deputados Estaduais. Serão muitos nomes e números que teremos que memorizar até a hora de chagarmos nas urnas eletrônicas para então aguardarmos a contagem dos votos que se inicia no mesmo dia da votação, depois das 17 horas.

Quase todo mundo acaba se ligando mais nas disputas majoritárias para os cargos de presidente ou de governador, sendo que as eleições proporcionais para deputado ficam geralmente em segundo plano. E, infelizmente, muita gente escolhe muito mal o seu candidato apenas por se sentir sem opção.

Nestas horas, quando não sabemos em quem votar, reconheço a utilidade do voto branco, do voto nulo e até mesmo do voto de legenda. Por mais que se fale contra o voto nulo e o voto em branco, considero tais opções melhores do que um eleitor votar sem consciência, isto é, sem saber para quem estará dando seu voto e por qual motivo. O voto em branco significa que aqueles que a maioria dos eleitores escolherem estará bom enquanto que o voto nulo expressa um não a todos os políticos e ao próprio sistema eleitoral.

A meu ver, o povo brasileiro acompanha muito pouco as atividades dos parlamentares, o que me parece ser um dos principais motivos das escolhas erradas. Grande parte do eleitorado nem sabe qual é a função típica de um legislador e associa mal a figura do deputado como sendo o cara que vai defender os interesses de uma determinada região ou de um segmento da sociedade.

De fato, o político que vai em Brasília está sempre representando algum interesse e, quanto a isto, não podemos ser ingênuos a ponte de negarmos que a prática realmente diverge daquilo que teoricamente deveria ser apenas um colegiado de legisladores meramente interessados em cuidar das leis e do orçamento. Na verdade, a atividade legislativa é o que menos interessa à maioria dos parlamentares, dentre os quais um grande número não sabe nem como redigir uma projeto de lei sem o auxílio de sua assessoria.

Não quero aqui cultivar preconceitos contra pessoas de poucos estudos e sem conhecimento acerca do processo legislativo serem eleitas ou do contrário estaremos elitizando o poder. Acho até bom que entrem representantes autênticos de grupos sociais menos favorecidos, como sindicalistas e produtores rurais, os quais estarão defendendo interesses das categorias que os elegeram. Porém, é importante que cultivemos seletivos critérios éticos e de capacidade política (não técnica) para alguém desempenhar o cargo que postula.

Como resultado da falta de acompanhamento da população brasileira acerca dos trabalhos do candidato deputado que apoiou, existe um grande número de pessoas que nem se lembram qual foi seu candidato nas eleições passadas e retrasadas.

Votar errado é normal, ainda mais porque nem todos nós temos condições de saber o que se passa pelo íntimo do candidato. Mesmo quem faz parte do grupo de algum político, bem como os próprios políticos, cometem enganos a respeito de seus candidatos.

Contudo, precisamos aprender a guardar o nome daqueles que votamos, cobrar deles uma atuação condizente (não favores pessoais), avaliá-los e, se for o caso, fazer uma propaganda negativa a respeito deles. Na política um dos erros que não podemos cometer é levar as candidaturas para o lado pessoal, deixando que as emoções nos levem a tomar decisões. Muita gente ainda escolhe seu candidato pela aparência, proximidade familiar, promessas de emprego, recebimento de cestas básicas (isto é ilegal, denuncie) e até mesmo pressões de prefeitos ou governadores no caso de funcionários públicos contratados temporariamente sem terem prestado concurso. Porém, ocorre que se a nossa população continuar votando desta maneira, vamos estar sempre nos frustrando com políticos que, ao chegarem no poder, viram as costas para o povo e vão defender seus interesses pessoais.

Todavia, apesar de todo o desânimo que me causa a falta de formação política do nosso povo brasileiro, não quero aniquilar as minhas esperanças. Acho que a cada eleição temos a oportunidade de educar melhor o eleitor, ajudar as pessoas a tomarem decisões refletidas e quiçá assumirem uma nova postura após este momento de campanha. Neste sentido, espero que a lei da Ficha Limpa ajudará um pouco para que tenhamos um novo quadro de candidaturas em 2010, mas esta norma, por si só, não será suficiente sem a presença do principal fiscal – o eleitor.

Não restam dúvidas de que ainda precisamos aprender a participar da política o tempo todo, opinando diante de cada tema e mantendo uma comunicação contínua com o parlamentar (jamais dê seu voto pra quem não consegue dialogar de maneira transparente e atenciosa). Daí por diante, a partir do momento em que nos tornarmos cidadãos mais exigentes e politicamente ativos, tenho o forte palpite de que também a atuação dos nossos legisladores não poderá ser mais a mesma.

Para finalizar, quero lembrar a todos que esta já é a segunda semana de campanha eleitoral e agora é o momento de debatermos conscientemente estes assuntos.

Não se esqueça de quem você votou nas eleições passadas!

Este ano iremos mais uma vez participar de uma eleição que envolve o preenchimento de cargos para Presidente da República, Governadores, Senadores (duas vagas por estado para um mandato de oito anos), Deputados Federais e Deputados Estaduais. Serão muitos nomes e números que teremos que memorizar até a hora de chagarmos nas urnas eletrônicas para então aguardarmos a contagem dos votos que se inicia no mesmo dia da votação, depois das 17 horas.

Quase todo mundo acaba se ligando mais nas disputas majoritárias para os cargos de presidente ou de governador, sendo que as eleições proporcionais para deputado ficam geralmente em segundo plano. E, infelizmente, muita gente escolhe muito mal o seu candidato apenas por se sentir sem opção.

Nestas horas, quando não sabemos em quem votar, reconheço a utilidade do voto branco, do voto nulo e até mesmo do voto de legenda. Por mais que se fale contra o voto nulo e o voto em branco, considero tais opções melhores do que um eleitor votar sem consciência, isto é, sem saber para quem estará dando seu voto e por qual motivo. O voto em branco significa que aqueles que a maioria dos eleitores escolherem estará bom enquanto que o voto nulo expressa um não a todos os políticos e ao próprio sistema eleitoral.

A meu ver, o povo brasileiro acompanha muito pouco as atividades dos parlamentares, o que me parece ser um dos principais motivos das escolhas erradas. Grande parte do eleitorado nem sabe qual é a função típica de um legislador e associa mal a figura do deputado como sendo o cara que vai defender os interesses de uma determinada região ou de um segmento da sociedade.

De fato, o político que vai em Brasília está sempre representando algum interesse e, quanto a isto, não podemos ser ingênuos a ponte de negarmos que a prática realmente diverge daquilo que teoricamente deveria ser apenas um colegiado de legisladores meramente interessados em cuidar das leis e do orçamento. Na verdade, a atividade legislativa é o que menos interessa à maioria dos parlamentares, dentre os quais um grande número não sabe nem como redigir uma projeto de lei sem o auxílio de sua assessoria.

Não quero aqui cultivar preconceitos contra pessoas de poucos estudos e sem conhecimento acerca do processo legislativo serem eleitas ou do contrário estaremos elitizando o poder. Acho até bom que entrem representantes autênticos de grupos sociais menos favorecidos, como sindicalistas e produtores rurais, os quais estarão defendendo interesses das categorias que os elegeram. Porém, é importante que cultivemos seletivos critérios éticos e de capacidade política (não técnica) para alguém desempenhar o cargo que postula.

Como resultado da falta de acompanhamento da população brasileira acerca dos trabalhos do candidato deputado que apoiou, existe um grande número de pessoas que nem se lembram qual foi seu candidato nas eleições passadas e retrasadas.

Votar errado é normal, ainda mais porque nem todos nós temos condições de saber o que se passa pelo íntimo do candidato. Mesmo quem faz parte do grupo de algum político, bem como os próprios políticos, cometem enganos a respeito de seus candidatos.

Contudo, precisamos aprender a guardar o nome daqueles que votamos, cobrar deles uma atuação condizente (não favores pessoais), avaliá-los e, se for o caso, fazer uma propaganda negativa a respeito deles. Na política um dos erros que não podemos cometer é levar as candidaturas para o lado pessoal, deixando que as emoções nos levem a tomar decisões. Muita gente ainda escolhe seu candidato pela aparência, proximidade familiar, promessas de emprego, recebimento de cestas básicas (isto é ilegal, denuncie) e até mesmo pressões de prefeitos ou governadores no caso de funcionários públicos contratados temporariamente sem terem prestado concurso. Porém, ocorre que se a nossa população continuar votando desta maneira, vamos estar sempre nos frustrando com políticos que, ao chegarem no poder, viram as costas para o povo e vão defender seus interesses pessoais.

Todavia, apesar de todo o desânimo que me causa a falta de formação política do nosso povo brasileiro, não quero aniquilar as minhas esperanças. Acho que a cada eleição temos a oportunidade de educar melhor o eleitor, ajudar as pessoas a tomarem decisões refletidas e quiçá assumirem uma nova postura após este momento de campanha. Neste sentido, espero que a lei da Ficha Limpa ajudará um pouco para que tenhamos um novo quadro de candidaturas em 2010, mas esta norma, por si só, não será suficiente sem a presença do principal fiscal – o eleitor.

Não restam dúvidas de que ainda precisamos aprender a participar da política o tempo todo, opinando diante de cada tema e mantendo uma comunicação contínua com o parlamentar (jamais dê seu voto pra quem não consegue dialogar de maneira transparente e atenciosa). Daí por diante, a partir do momento em que nos tornarmos cidadãos mais exigentes e politicamente ativos, tenho o forte palpite de que também a atuação dos nossos legisladores não poderá ser mais a mesma.

Para finalizar, quero lembrar a todos que esta já é a segunda semana de campanha eleitoral e agora é o momento de debatermos conscientemente estes assuntos.